sábado, 14 de janeiro de 2023

Pensamento do Dia

 


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Os políticos e a as fraldas são semelhantes, possuem o mesmo conteúdo
Eça de Queirós

Pela democracia, é preciso desbolsonarizar o Brasil

O destino da democracia depende também de um processo de desbolsonarização. O bolsonarismo tem vários aspectos, mas trata-se aqui da sua frente político-institucional. Isto é, de dar cabo do projeto de solapar ou suprimir a república (eleições livres, separação e autonomia de Poderes, direitos civis e políticos).

O bolsonarismo é também uma seita fanática, messiânica, não raro adepta da violência política. É um ressentimento sociocultural reacionário (machistas e inimigos em geral da diversidade humana, aversão ao debate público racional e às instituições da ciência etc.).

É ainda um modo pelo qual certos grupos sociais procuram obter mais poder: líderes do partido religioso e militar, empresários "liberais", o agro ogro. É um meio para grupos criminosos se enraizarem politicamente (garimpeiros, grileiros, desmatadores, milícias, exterminadores de indígenas e de lideranças populares); meio de suprimir movimentos sociais.


É fácil perceber que nem todo eleitor de Jair Bolsonaro é bolsonarista.

Os bolsonarismos pareciam instrumentos úteis para projetos de poder de elites em geral, que normalizaram o monstro desde 2017. A partir de 2020, em especial em agosto de 2022, a elite mais civilizada acordou. Foi pouco e tarde.

De interesse mais prático, desbolsonarizar significa o fim da tolerância com o projeto golpista. Parece banalidade. Mas um motivo do levante de domingo ou do risco de coisa ainda pior foi a aceitação desapercebida ou interessada da campanha subversiva.

Não houve processo de impeachment de Bolsonaro nem punição para seus generais. Quase nenhum golpista foi processado, afora figuras menores ou caricatas. A desídia da Procuradoria-Geral da República ficou sem punição —há tempo ainda de submeter Augusto Aras e colaboradores a impeachment. A contenção judicial da subversão ocorre por meio de gambiarras no Supremo.

A tolerância com o projeto subversivo incentivou a adesão à causa e a infiltração institucional. A polícia do Distrito Federal é apenas um exemplo, agora mais do que escandaloso.

Não se tomou atitude em relação a intervenções políticas das Forças Armadas. Oficiais participaram dos ataques de domingo. Muitos fazem propaganda em rede social do golpismo. É preciso dar um fim, com punição pesada, a qualquer manifestação militar sobre política.

Empresários financiam faz anos os comícios autoritários. Até anteontem, expoentes do empresariado de institutos liberais incentivavam ajuntamentos golpistas de porta de quartel, agora terroristas. Líderes de entidades de classe de elites profissionais apoiaram o motim.

Em resumo, é preciso estabelecer que a propaganda da violência política é um crime constitucional, por assim dizer, com penas pesadas. Jamais foi assim e, portanto, a este ponto chegamos.

Leis, instituições de investigação e vigilância, organizações militares, o Ministério Público, tudo deve ser revisto para que se contenha o projeto subversivo, com atenção especial para o funcionalismo armado ou com posição de relevo institucional. Vale para a violência política de qualquer cor ideológica, hoje amarela, amanhã sabe-se lá qual.

A democracia depende de muito mais do que a desbolsonarização (depende inclusive da estabilidade social, econômica e da reforma do sistema partidário repulsivo). É insuficiente condenar os responsáveis imediatos pelo levante de domingo. É preciso lidar com a negligência mais escandalosamente evidente: ser golpista não custa quase nada.

Manifestos, repúdios ou reuniões simbólicas de autoridades da República não bastam. Precisamos de reforma institucional profunda. Quem vai leva-la adiante é o problema.

O Bolsonarismo estava bem vivo, agora está morto-vivo

A principal nota das presidenciais brasileiras não foi a vitória de Lula, foi a força do bolsonarismo que, com 49 milhões de votos, mudou a paisagem política brasileira. Mas a insistência em imitar Trump – desconfiança nos resultados, ausência na posse do sucessor, alimentação de uma base negacionista – colocaram Bolsonaro no comando de uma marcha de mortos-vivos demasiado perigosa que dificilmente terá um apoio sólido.

Dois anos e dois dias depois, a história repetiu-se como tragédia e farsa de uma assentada. O Capitólio de 6 e janeiro de 2021 e a Praça dos Três Poderes de 2023 serão recordados em conjunto por muito tempo. Já sabemos que o assalto de Washington não liquidou Trump, bem pelo contrário, e que o seu poder sobre o Partido Republicano só começou a ser posto em causa quando a sua estrela eleitoral brilhou pouco ou nada nas intercalares do ano passado. Ainda sabemos pouco sobre o triplo assalto de Brasília, mas hoje Bolsonaro cruzou o Rubicão e os partidos de centro e direita começarão a tentar limitar o seu raio de ação.

O sistema político brasileiro é uma cópia aproximada do americano. Mas tem uma enorme diferença no número de partidos – nascem como cogumelos e caem como tordos –, que conseguem eleger representantes ao nível municipal, estadual ou federal. Na ressaca do impeachment de Dilma e da Operação Lava Jato (que varreu tudo, do PT ao centro-direita), Jair Bolsonaro conseguiu facilmente caminhar sobre as águas e surgir como aglutinador de todos os que queriam afastar o PT do poder.

Os seus defeitos, excessos, bizarrias, casos de indigência ou de simpatia declarada pela ditadura militar e pela tortura eram imensos. Mas a corrupção no PT era tão descarada que a promessa de limpeza do sistema foi facilmente conseguida. Quatro anos depois, em 2022, foi bem diferente. Quando se apresentou a votos Bolsonaro era o político mais detestado do Brasil. Perdeu para o segundo mais detestado do Brasil, Luiz Inácio Lula da Siva.

Lula era o político com mais capacidade agregar uma frente contra Bolsonaro, mas também o mais fácil de atacar. No fim da sengunda volta ficou claro que o bolsonarismo estava bem vivo e que tinha mudado a paisagem política brasileira, revolucionando o tradicional centro-direita brasileiro, nas ideias, nos valores e na prática. Mas ficou também claro que na enorme massa de 49 milhões de eleitores existia um grupo mais pequeno que se recusava a acreditar no resultado. Isso não acontecia por acaso; a ideia foi sistemática e laboriosamente trabalhada por Jair Bolsonaro desde o verão de 2021, quando começou a pôr em causa a seriedade do apuramento de votos.

A desconfiança do sistema eleitoral, somada à guerra aberta com o poder judicial foram seladas com o silêncio e ambiguidade do Presidente derrotado. Esteve calado dias e dias depois das eleições, deixou que o país fosse paralisado por cortes de estradas, nunca felicitou o opositor, deixou que a ideia de golpe eleitoral galopasse nos grupos de WhatsApp dos seus apoiantes, ao mesmo tempo que cresciam os pedidos de uma intervenção militar. Faltou à posse, saiu do país dois dias antes e rumou aos EUA de férias, onde estará pelo menos até ao final do mês.

Tendo o poder de, com poucas palavras, desmobilizar os acampamentos que os seus apoiantes fizeram junto aos quartéis, nunca o usou. Sabendo que podiam marchar sobre Brasília, nunca os travou. Quando escrevo este artigo – cinco horas depois do assalto – continua em silêncio. Talvez o rompa, provavelmente com a ambiguidade de sempre, de quem precisa de alimentar a sua base mais militante nem que seja à distância, no exílio temporário na Flórida. O problema de Bolsonaro é que essa base – que nunca o abandonará – cruzou uma linha demasiado perigosa.

Os militares, que alinham com Bolsonaro, estarão declaradamente contra isto. As policias dificilmente poderão contemporizar com mais selfies ao lado de vândalos. Os governadores terão que defender a sua lei e ordem. Os empresários, que têm horror ao caos e à desordem, não vão alinhar em mais nada. Os mercados detestaram as primeiras medidas de Lula, algumas com tiques venezuelanos. Mas ainda detestam mais a anarquia no poder.

Em três meses o bolsonarismo passou de movimento bem vivo a uma marcha de mortos-vivos que se arrastam pelos jardins de Niemeyer para partir vidros, destruir quadros e arrancar portas em delírio. Uma imitação demasiado grotesca e fraca da partitura de Trump e que dificilmente conseguirá manter a força durante muito tempo.

O Estado policial de Bolsonaro

Diz a velha frase que o pior de uma ditadura não é o ditador, mas o guarda da esquina. Não caia nessa. O ditador pode tudo, inclusive nomear os guardas da esquina —os delegados, investigadores e comandantes das forças policiais que o ajudarão a implantar a ditadura. E é impressionante como, em todos os escândalos criminais, financeiros ou institucionais do governo Bolsonaro, sempre houve alguém da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária ou da Polícia Militar envolvido.

Enquanto não se fizer a completa desratização, continuará a haver. Mesmo com Bolsonaro fora do Planalto, os ataques em Brasília denunciam a ação ou omissão de policiais, escoltando os terroristas pela rua ou lhes dando passe livre para invadir e depredar. Não por acaso, um dos acusados pela conspiração, iniciada já na diplomação de Lula, é um policial, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e que acabara de ser nomeado para o cargo-chave de secretário de Segurança do DF.


Escalar delegados para este ou aquele posto é uma função que um presidente normal confia a seus subordinados da Justiça. Mas, dia após dia, por quatro anos, Bolsonaro desceu da cadeira para cuidar disso em pessoa. Era como se a presença de tal policial, não outro, mesmo nos cafundós, fosse fundamental para a condução do país —e, no caso, era. Bolsonaro trocou dezenas de delegados em cargos de chefia, bastando que um deles relaxasse na proteção de um seu familiar ou acólito ou insinuasse algo que significasse menos do que submissão total (e nada deixava de chegar aos seus ouvidos).

Enquanto nos ocupávamos do seu ostensivo processo de corrupção do Exército, Bolsonaro, em surdina, estava implantando um Estado policial. Teve tempo para infiltrar as polícias de todos os estados com elementos de sua confiança ou identificados com ele.

E não necessariamente para atacar, mas para garantir os levantes civis que não se limitarão aos de Brasília.

Ataques mostram que mais uma vez a pátria está em perigo

O tumulto insurrecional da turba bolsonarista, de 8 de janeiro, não se explica por si mesmo como ação de baderneiros pura e simplesmente. Há por trás dela uma trama sabida, mais do que óbvia, que vem sendo tecida desde muito antes das eleições de 2018.

O tumulto tem, também, motivações subjetivas de categoria social com mentalidade identificável e causas sociologicamente explicáveis.

À primeira vista os terroristas, inclusive os de aluguel, foram e têm sido manipulados e têm estado disponíveis para a baderna por meio da ação de agentes de visibilidade notória em decorrência de fatores de classe social. São os da baixa classe média raivosa, que vem acumulando frustrações sociais, manipuladas para se expressarem como frustrações políticas e ódio ideológico.

De um lado, em decorrência das crescentes limitações da possibilidade de ascensão social num cenário de crise, incerteza e medo, de desemprego intermitente e reemprego cada vez mais demorado.


Cenário que se reflete nas dificuldades de sobrevivência de pequenas e médias empresas de comércio e de serviços. Uma grande crise de capitalismo sem destino próprio, cujos empresários expressam essa marginalidade econômica e sem autonomia. Politicamente administrado, como se viu no governo que acabou, com base em teoria imprópria, estranha à realidade e às limitações da economia do país.

Um capitalismo de cópia malfeita, que não veio acompanhada da bula sobre os efeitos colaterais e a medicação apropriada para resolver e superar os problemas do desencontro entre o teórico e o real.

Paralelamente ao real fantasioso de um poder prepotente que governa contra o que a sociedade é e em nome do que não é nem pode ser, uma outra sociedade brasileira, legítima e verdadeira, dos que ficaram à margem da História, vem se desenvolvendo, lenta e sofridamente, ao longo dos séculos.

Povos indígenas, pretos de diferentes etnias, mestiços dos vários encontros raciais e étnicos e até mestiços de brancos com brancos, que nos fazem o que somos, mulheres de diferentes idades e condições sociais, operários e trabalhadores rurais e mesmo filhos da diversificação de identidades que surgiram com a originalidade própria da modernidade, ganharam perfil e identidade.

Todos esses seres humanos historicamente marginalizados tornaram-se visíveis ao abrigo da cultura alternativa e da sociedade alternativa que nela se expressa, durante a ditadura militar e sua repressão em nome de uma identidade brasileira de quartel, sem passado nem futuro.

Os movimentos sociais deram-lhe vitalidade social, mas também política. Tiveram o discernimento de agruparem-se sobretudo num novo e diferente partido, o dos Trabalhadores. E, afinal, elegeram e reelegeram um operário como presidente da República. Os grupos e as categorias sociais com mais discernimento, como empresários, intelectuais, artistas e religiosos de diferentes confissões, deram-lhe a mediação das conexões de sentido, as de um projeto pluralista e democrático de nação.

E, agora, numa reação explícita e politicamente construtiva contra as estreitezas e intolerâncias do legado ditatorial, reagruparam-se numa Frente Democrática e elegeram o operário, novamente, presidente da República. A composição do governo expõe de modo apoteótico a pluralidade dos democraticamente simples e da gestão pluralista do destino do povo.

A epopeia cívica do dia 1º de janeiro mostrou ao mundo a cara de um novo Brasil, o verdadeiro, de uma nova concepção de poder, de uma nova e civilizada concepção de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.

A baixa classe média raivosa que no dia 8 invadiu os recintos dos poderes do Estado democrático, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, moveu-se, perambulou, depredou em nome da ignorância. Aquilo foi o doloroso retrato do que é o poder invisível legado pela ditadura e mantido na ingenuidade de uma tolerância imprudente dos que se omitiram em nome da democracia.

O patrimônio da memória brasileira e da identidade brasileira, bens culturais da nação, obras de arte, objetos históricos, móveis e instalações foram mutilados e mesmo destruídos. Um relógio, trazido por Dom João, em 1808, foi destroçado.

As imagens permitiram testemunhar ao vivo e em cores cada gesto, cada ato da ignorância metamorfoseada em retorno de um poder, o poder bolsonarista, o outro lado do espetáculo de barbárie da reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

A baderna insana que a nação viu é crime conexo com os crimes contra a pátria sintetizados na mentalidade exposta naquela reunião e no conjunto de atos antissociais que marcaram o governo recém-encerrado. Mais uma vez a pátria está em perigo.