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A misteriosa palavra da Lei

Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supremos Tribunais Federais. Um está na cabeça do ministro a quem o caso é entregue, e que prende e solta a seu critério. Outro é o do plenário, com os onze ministros que a Constituição determina. O terceiro é o das turmas, cada uma com cinco ministros. Sabe-se que o ministro Édson Facchin, ao ver que Lula seria solto pela Segunda Turma, decidiu levar seu caso ao plenário, que o julgará depois das férias. Lula fica preso até agosto ou setembro.

Mas a Segunda Turma decidiu ontem soltar seu braço direito, José Dirceu, que Lula chamava de “capitão do time”. O que um fez, o outro sabia. Os recursos de ambos tinham o mesmo fundamento: o STF autorizou a prisão de condenados em segunda instância, mas não a tornou obrigatória. Dirceu foi solto; e Lula, se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma, talvez estivesse na rua em campanha, embora inelegível, pois é ficha suja. Com Dirceu, foi libertado também João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP.

O Brasil tem ainda outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo, sem passar pelo STJ. Mas não se pode dizer que sempre ganharão por 3x2. Ontem, por exemplo, Celso de Mello faltou. E foi 3x1.

Carlos Brickmann

Perda de tempo

Passei anos e anos procurando levar este país a sério para, no final das contas (e da vida), chegar à conclusão de que tudo não passou de uma estúpida perda de tempo

Joel Silveira, “Guerrilha noturna”

'A Europa é mais triste que o Brasil'

Xosé Hermida, que deixa a direção da edição do El País Brasil para assumir um cargo de responsabilidade na sede do jornal em Madri, passou por algo semelhante ao que aconteceu com seu antecessor, Antonio Jiménez. Ambos chegaram a este país com alguma preocupação com seus mil problemas sociais e políticos. “Não sabia, quando cheguei, se seria capaz de inserir-me em uma realidade tão diferente da Europa e, ao mesmo tempo, tão complexa”, confessou-me Jiménez ao despedir-se e acrescentou: “Hoje percebi, quase de repente, que o Brasil me ensinou a ser feliz".

No domingo, Hermida também veio a Saquarema para despedir-se de nós. Está ciente da responsabilidade que o aguarda na Espanha. No entanto, com uma expressão visivelmente mais alegre do que quando chegou mais de um ano atrás, como observou minha mulher, ele nos disse: “Não vou negar que estou triste com a partida. Aqui tomei consciência de que, com todos os problemas e dificuldades pelos quais os brasileiros passam, a Europa é mais triste que o Brasil.”

O que impressiona meu colega é que descobriu que os brasileiros sabem, entre suas raivas e dores, manter espaços de celebração e alegria, algo que defendem como parte de sua identidade. “Nem os mais pobres renunciam a essa dimensão”, diz ele, algo que também havia chocado, e até contagiado, Jiménez.

Hermida está ciente do momento de desencanto e até de raiva que vivem os brasileiros e de como é difícil interpretá-los sem cair nos clichês. “No entanto, para mim, é inegável que eles sabem manejar melhor do que nós, europeus, seus espaços lúdicos e sua capacidade de comunicação, o que os vacina contra a solidão.”

Ele me conta uma de suas primeiras experiências de vida em São Paulo. Estava fazendo uma viagem de ônibus para ir à praia. Um caminhão fechou-os e bloqueou o tráfego. Tiveram que descer e esperar mais de uma hora até que tudo se normalizasse para poderem continuar a viagem. “Vendo a atitude das pessoas esperando tranquilas, sem desespero, notei o comportamento dos brasileiros, tão diferente dos europeus, diante de uma situação de desconforto. Pensei como teria sido diferente aquele percalço, por exemplo, na Espanha, onde as irritações dos passageiros teriam se amontoado e cada um alegaria que aquela parada havia arruinado seus planos. Haveria um coro de protesto.”

Ele ressalta que sabe muito bem que alguns podem criticar a tranquilidade daqueles passageiros como resignação inútil. “No entanto, isso me fez pensar que, pelo contrário, os europeus vivemos as frustrações com menor capacidade de evitar que nos contaminem. Vi como mais sábia essa atitude dos brasileiros. Entendi que não era passividade, mas uma capacidade de não se amargar a vida inutilmente.”

Conversamos sobre a particularidade dos brasileiros de comunicação mesmo entre estranhos, algo tão raro, se não impossível na Europa, onde cada um prefere se fechar em seu castelo. Ele me contou que, na ida para o aeroporto naquela manhã em São Paulo, o taxista era tão expansivo, com vontade de continuar conversando com ele, que chegou a pedir seu telefone para manter contato. “Você pode imaginar isso na Europa?”, disse ele.

Sua surpresa com a capacidade dos brasileiros de deixar você entrar em sua vida e contar-lhe tudo me lembrou que, em uma das minhas primeiras viagens a Madri depois de minhas primeiras experiências brasileiras, quando contei a uma colega do jornal que, aqui, em uma loja ou esperando um ônibus ou na rua, alguém pode começar a te contar sua vida com a maior tranquilidade, ela reagiu assustada: “Que horror! Não quero que ninguém me conte sua vida. Já me basta a minha!” Hermida, ao contrário, não só não se incomodou com esse modo de vida expansivo dos brasileiros, como se impressionou com ele, e com sua filosofia de que o trabalho, embora importante, não é o eixo de suas vidas já que trabalham para viver mais do que viver para trabalhar. “Sempre deixam espaços livres para sonhar.”

Hermida é um bom analista político e pergunto-lhe o que ele acredita ser o problema central que aflige este país. Não hesitou em responder: “A chave de tudo é a imensa desigualdade da sociedade quase dividida em castas, onde uns poucos acumulam privilégios que ofendem a maioria que precisa lutar para sobreviver.” E acrescenta: “Eu sei que o problema que mais aflige os brasileiros hoje talvez seja a violência, a falta de segurança, o que pode explicar o fenômeno preocupante do ultradireitista Bolsonaro. Mas não. O drama do Brasil continua sendo principalmente a perpetuação dessa desigualdade social produzida pelo desinteresse dos Governos de oferecer uma educação de qualidade que seja capaz de dar a todos as mesmas oportunidades de progredir na vida.”

Como Antonio ao se despedir, Xosé também me garante: “Juan, eu volto. Prometo.” E observando a praia de Saquarema, um luxo no início deste inverno morno, observa: “Ah, a beleza, o clima e as pessoas deste país!” Talvez estivesse pensando que em Madri o espera um termômetro que pode marcar 45 graus à sombra e talvez menos pessoas do que aqui interessadas em conhecer sua vida.

Juan Arias

STF, um monstro de 11 cabeças e 2 faces

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.

A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.

Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.

Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.

No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.

A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.

Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.

No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.

“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.

E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.

Josê Nêumanne

Os Pod(e)res do Brasil

Supremo abre seu próprio caminho para o brejo

Às vésperas do início das férias do meio do ano, a Segunda Turma do Supremo anulou provas contra um petista (o ex-ministro Paulo Bernardo), suspendeu uma ação penal contra um tucano (o deputado estadual Fernando Capez), manteve solto um lobista ligado ao MDB (Milton Lyra) e consolidou sua política de celas abertas, libertando dois condenados em segunda instância: o grão-petista José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Muita gente vem chamando a atenção do Supremo. Mas os alertas têm se revelado insuficientes. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar. A instância máxima do Judiciário revela-se incapaz de resistir aos seus impulsos autodestrutivos.

Isolado, Edson Fachin, o relator da Lava Jato, empurrou o julgamento do recurso sobre a libertação de Lula para agosto, transferindo a decisão para o plenário do Supremo. Fachin pressentiu que, na Segunda Turma, levaria uma sova.

Esse ambiente de guerrilha pulveriza a supremacia da Corte, desmoraliza o esforço anti-corrupção e aproxima as togas do que há de pior no Legislativo e no Executivio. A diferença é que os outros poderes foram arrastados para o lodo pela Lava Jato. O Poder Judiciário toma o caminho do brejo por conta própria.

Josias de Souza

Inimigo de todos

Jornalista que não vê no Poder um inimigo é porque já faz parte dele

Joel Silveira, “Guerrilha noturna”

A fome é um crime

Não há outra maneira de dizer. Não há atenuante. Em um mundo que produz alimentos suficientes para dar de comer a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime.

Todos os dias, assistimos do conforto de nossas poltronas e a uma distância segura proporcionada pelas telas da televisão o desespero de pessoas pobres e vulneráveis que são forçadas a migrar nas condições mais humilhantes. A maioria delas são provenientes de áreas rurais.

Temos que fazer mais por essas pessoas. Não podemos permitir, nem nos permitir, que elas fiquem para trás.

Fazer vista grossa e não debater as causas mais profundas de como erradicar a fome e a pobreza é algo criminoso. Sabemos como fazê-lo. Sabemos o que funciona. Mas não teremos sucesso se a violência continuar, se os conflitos não terminarem.

Os dados mais recentes da FAO indicam que, após quase uma década de declínio, o número de pessoas afetadas pela fome no mundo aumentou novamente, com 815 milhões de habitantes sofrendo de desnutrição crônica em 2016. Em 2017, 124 milhões necessitaram de assistência alimentar de emergência, em comparação com os 108 milhões de 2016.

Não é coincidência que esses números reflitam uma década de redução gradual da paz mundial, principalmente devido aos crescentes conflitos no Oriente Médio e na África, e seus efeitos indiretos em outras áreas, segundo dados do 2018 Global Peace Index publicado no início deste mês.

Assim, não nos faltam novas evidências: a fome tem aumentado em cenários mais violentos. A relação é direta. É em países como a Síria, Iêmen, Afeganistão, Sudão do Sul, Iraque e Somália que encontramos algumas das maiores taxas de insegurança alimentar. A América Latina também testemunha retrocesso de desenvolvimento – e, em alguns casos, testemunha também o retorno da fome e da exclusão social devido a conflitos internos e à instabilidade social.

Por isso, é um paradoxo notar que os gastos militares globais continuem aumentando enquanto países destinam cada vez menos recursos para combater a fome no mundo.

Precisamos de mais compromisso. Precisamos de mais apoio financeiro para salvar os meios de subsistência que contribuam por uma paz duradoura. Precisamos investir para que as pessoas tenham oportunidades de permanecer em suas terras e que a migração seja uma questão de opção, e não o último e desesperado recurso.

Esta relação é muitas vezes ignorada, mas todos os países devem ter em conta que a paz e o fim dos conflitos são essenciais para reduzir novamente o número de pessoas famintas.

E todos devemos lembrar que a paz não é apenas a ausência de conflito. A paz é uma dinâmica muito mais complexa e permanente das relações entre pessoas e povos em que os alimentos ocupam lugar fundamental.

Os direitos humanos e os povos são valores indivisíveis na construção democrática e fundamentais para alcançar a plena igualdade. Por isso, é urgente que fortaleçamos as condições de vida e trabalharmos pelo desenvolvimento, tanto dos povos como dos pequenos e médios produtores rurais. Apenas assim, eles poderão afirmar seus valores e desfrutar de uma vida digna.

Nesta dinâmica, há algo inquestionável: os mais pobres são aqueles que mais precisam do apoio e da solidariedade do resto do mundo. Somente a partir dessa concepção é que poderemos erradicar a fome e construir uma sociedade mais justa e mais humana para todos.
José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO / Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz

Quando setembro chegar será pior

Estava tudo pronto para que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandasse soltar hoje o ex-presidente Lula. O ministro Celso de Mello avisara que não compareceria à sessão. Dos quatro ministros restantes, três já haviam se acertado: votariam pela libertação. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, seria voto vencido mais uma vez.

Só não se cumpriu o que parecia certo já há algumas semanas porque Fachin, ontem, decidiu encaminhar o recurso impetrado pela defesa de Lula ao exame do plenário do Supremo, composto por 11 ministros. O recurso ficará para ser julgado lá para meados ou final de agosto, a depender da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Na falta de Lula, a 2ª Turma então soltou José Dirceu.

A trinca de ministros da 2ª Turma formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandwisk decidiu por conta própria acabar com a Lava Jato. Como não será fácil, pelo menos enfraquecê-la a pretexto de pôr fim aos seus excessos. Gilmar é o mais desinibido da trinca. Solta presos da Lava Jato a rodo, de preferência os encarcerados por ordem do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.

Dias Toffoli, que em setembro assumirá a presidência do Supremo, já foi empregado do PT. Foi também assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República. E mais tarde Advogado Geral da União, servindo a Lula. Como jamais se declarou impedido, nem mesmo na época do mensalão, continua julgando tudo e qualquer coisa que possa afetar diretamente os interesses do PT.

Dias de maior suspeição aguardam o Supremo quando setembro chegar.

Ricardo Noblat