sábado, 18 de agosto de 2018

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Hokkaido (Japão) 

Operação Tabajara 3

Tal como se uniu contra a tentativa de usar um plantão de fim de semana do TRF-4 para soltar o ex-presidente Lula em uma hora, o Judiciário brasileiro se une agora contra uma outra investida do PT: o registro da candidatura de Lula, gritantemente ilegal, de uma “inelegibilidade chapada”, como definiu o ministro Luiz Fux, do STF.

O registro da candidatura de Lula no final do último dia, sabendo que ela seria certamente impugnada, não é uma estratégia jurídica, mas sim uma articulação política. E o Judiciário, tomado em brios, não aceita ser usado em articulações políticas desse tipo.

O ministro Gilmar Mendes (STF) classificou de “Operação Tabajara” a tentativa de derrubar o impeachment de Dilma Rousseff, depois de aprovado pelo plenário da Câmara, com um papelzinho assinado pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão. As lideranças políticas e a opinião pública rechaçaram. Ficou patético.

Depois, veio a “Operação Tabajara 2”, quando o PT esperou o fim do expediente do TRF-4, numa sexta-feira, para jogar um pedido de habeas corpus no colo do plantonista, Rogério Favreto, ligadíssimo ao PT. O juiz Sérgio Moro, a PF, desembargadores, presidentes do STJ e do STF e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, negaram, zangados. Outro vexame.


Agora, a “Operação Tabajara 3”, definida dentro de uma cela da PF em Curitiba, onde Lula está preso: aguardar o último dia para registrar a chapa fake do PT, esticar ao máximo a “candidatura” Lula, constranger a Justiça, manter a militância petista gritando contra “os golpistas” e a favor do preso. Raquel Dodge, na condição de procuradora-geral eleitoral, não perdeu tempo. No mesmo dia, entrou com impugnação da chapa no TSE. E não foi a única.

Claro! A lei diz que quem tem menos de 35 anos, não é brasileiro nato e não é ficha-limpa não pode ser candidato à Presidência da República Federativa do Brasil. Lula tem mais de 35 anos e é brasileiro nato, mas foi condenado por um tribunal (o TRF-4), logo é ficha-suja, logo está impedido de concorrer.

É questão de tempo. Houve até quem defendesse uma impugnação “de ofício”, ou seja, determinada por um dos ministros do TSE com base na inelegibilidade evidente (ou “chapada”), mas outros ponderaram que, em se tratando de Lula, em se tratando de PT, em se tratando de uma eleição muito particular, seria melhor seguir o rito tradicional: registrar, notificar, ouvir a defesa, eventualmente pedir diligências, até dizer o óbvio, que não, Lula não será candidato porque está impedido pela lei.

Registre-se que, no script do PT e de Lula, algo deu muito errado: as manifestações que atravancaram o trânsito de Brasília em parte da semana. Foram milhares de militantes do MST, do PT, do PCdoB e dos mesmos aliados de sempre, com suas bandeiras vermelhas. Mas, se os petistas esperavam adesão do “povo”, continuam esperando.

E tem mais: o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU) querem desestimular as candidaturas falsas, daqueles que concorrem sub judice mesmo sabendo que são inelegíveis. Por isso, acertaram que os candidatos que fizerem campanha sub judice deverão ressarcir os cofres públicos caso cassados. Significa pagar os gastos da Justiça Eleitoral e também devolver os recursos do fundo eleitoral desperdiçados com candidaturas inúteis.

Enquanto o PT e Lula insistem na “Operação Tabajara 3”, quem fica sobrando na comédia são o “candidato a vice” Fernando Haddad e a “vice do vice” Manuela d’Ávila. A campanha eleitoral começou ontem, mas Lula está preso em Curitiba, Haddad está preso no PT e Manuela está simplesmente sobrando no “triplex”. O risco é esse pastelão ir parar na TV a partir do dia 31 de agosto, início da propaganda eleitoral.

Pesos e medidas segundo o interesse

A autodeterminação dos povos é coisa sagrada. Da mesma forma que não queremos que as pessoas deem palpites nas coisas do Brasil, nós não queremos dar palpites nas coisas dos outros
Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008

A permanente sordidez na política brasileira

O suicídio de Getúlio Vargas foi a tragédia maior da política brasileira, porque ele não suportou as agressões dos adversários nem quis fomentar a crise política que incendiava o país naquele tempo. Era uma figura polêmica com perfil autoritário, mas seus inimigos não mediam esforços para desgastá-lo, depois de ter retornado ao poder por eleição direta, em 1951. A pressão aumentou bastante após o atentado na rua Tonelero, no dia 5 de agosto de 1954, com envolvimento de seu irmão Benjamin Vargas e do chefe de sua segurança, Gregório Fortunato. O jornalista Carlos Lacerda foi ferido na perna, e o major Rubens Vaz morreu, provocando reação da Aeronáutica e clamor dos principais jornais, principalmente a “Tribuna da Imprensa”, cujo proprietário era alinhado à União Democrática Nacional (UDN).

Em sua carta-testamento, Vargas registrou: “O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”. Replicada exaustivamente, nas horas seguintes, pelas emissoras de rádio, gerou comoção popular e aversão pelos detratores do político. Milhares de pessoas saíram às ruas do Rio de Janeiro, depredando as sedes dos jornais e o prédio do Ministério da Aeronáutica. Uma multidão acompanhou o féretro até o aeroporto. A família não aceitou as honras fúnebres de chefe de Estado nem o avião da FAB para a viagem até o Rio Grande do Sul, onde ocorreu o sepultamento.


Esse presidente era visto como “pai dos pobres” porque sistematizou a previdência social e a legislação trabalhista, melhorando as condições da classe trabalhadora. Havia criado também, pouco tempo antes, a Petrobras e a Companhia Siderúrgica Nacional, incrementando a industrialização.

Essa tragédia não extinguiu, entretanto, a sordidez na política brasileira, pois, um ano depois, os mesmos adversários de Getúlio Vargas fizeram de tudo para impedir a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República. O vice-presidente Café Filho, que havia assumido o cargo com sua vacância no dia 24 de agosto de 1954, afastou-se porque adoeceu, e o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, foi seu sucessor constitucional. Este, mesmo sendo correligionário de JK, aliou-se aos udenistas para viabilizar aquele golpe. O ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, destituiu-o, então, do cargo, três dias depois, e deu posse ao presidente do Senado Federal, Nereu Ramos, para que governasse, sob estado de sítio, e passasse a faixa presidencial ao eleito, no dia 31 de janeiro de 1956. Irritados com esse desfecho, oficiais da Aeronáutica, sob a liderança do major Haroldo Veloso e do capitão José Chaves Lameirão, instalaram-se, no dia 10 de fevereiro de 1956, na base aérea de Jacareacanga para desestabilizar o novo governo.

A vilania entre os políticos tem sido mantida desde então, prejudicando sempre o país.

O 'tipo ideal'

Chave da sociologia de Max Weber, o conceito de “tipo ideal” é uma espécie de ovo de Colombo. Serve para equilibrar a relação entre a subjetividade do analista e a objetividade do fato social. Quando desenvolveu esse conceito, o sociólogo alemão não se enquadrava nas principais correntes de pensamento de sua época, que eram influenciadas por gigantes como Friedrich Hegel, Karl Marx e Immanuel Kant, mas respeitava a todos. As obras mais conhecidas de Weber são A Ética Protestante e O Espírito do Capitalismo, que analisa a relação entre as religiões e o desenvolvimento do capitalismo, e A Política como Vocação, que trata da relação Estado, partido e sociedade, e conceitua os tipos de dominação em “legal”, “tradicional” e “carismática”.

Como outros intelectuais alemães de sua geração, Weber foi um crítico do totalitarismo. Morreu de gripe espanhola, em 1920, logo após a I Guerra Mundial. Ele admitiu, “a priori”, que toda pesquisa tem um ponto de partida subjetivo, estabelecido por seu autor, mas a objetividade de seu trabalho poderia ser assegurada com sistematização e padronização, para que o ponto de chegada fosse realmente objetivo. O “tipo ideal” é uma construção subjetiva do pesquisador, feita a partir de seus interesses. Com base na definição de um determinado conceito, são selecionados certos elementos da realidade que, reunidos, formam um tipo idealmente perfeito.

Conceitos não emanam diretamente da realidade, nem são formados apenas pela abstração genérica. Na visão weberiana, servem para acentuar e tornar compreensíveis determinados elementos da realidade. A narrativa do “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff é uma espécie de “tipo ideal”, a partir da qual se constrói toda a lógica de atuação do PT no sentido de deslegitimar o seu impeachment e varrer para debaixo do tapete as responsabilidades dos governos Lula e Dilma em relação à crise econômica que o país atravessa e ao escândalo da Petrobras, considerado o maior do gênero em todo o mundo.


A partir desse conceito, a realidade é interpretada de acordo com os interesses do partido e possibilita a construção de um discurso ideológico, que unifica os militantes petistas e seus aliados. A realidade é explicada de acordo essa narrativa, desprezando e distorcendo fatos que não se coadunam com as teses petistas. Por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar os números do desemprego: 3,16 milhões de brasileiros procuram emprego há mais de 2 anos. Trata-se do maior número da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Esse número corresponde a cerca de 24% do total de desempregados no país, que ficou em 13 milhões no segundo trimestre. Na comparação com o primeiro trimestre do ano, houve um aumento de 238 mil no número de brasileiros que estão desempregados há mais de 2 anos. Desde o início da crise econômica, em 2014, ano da reeleição de Dilma Rousseff, esse contingente cresceu 162%. Ao todo, segundo o IBGE, são 27,6 milhões de brasileiros subutilizados, o que representa 24,6% da força de trabalho. O grupo reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

Tudo isso o PT joga na conta do presidente Temer, que assumiu o governo com uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 8,1%. Da posse de Dilma ao impeachment da petista, entre abril de 2014 e agosto de 2016, foram nove trimestres de quedas praticamente contínuas, na mais longa recessão no Brasil desde 1992. Somente em outubro de 2017, a recessão acabou. Para usar uma categoria weberiana, Dilma foi afastada, porque seu governo estava fundado na “dominação legal”, que pressupõe a aceitação das normas estabelecidas pela sociedade, no caso, a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, que o tornou inelegível, tem o mesmo fundamento.

A Operação Lava-Jato demonstrou que havia dois tipos de dominação no governo Lula: a “tradicional”, muito bem representada pelas oligarquias patrimonialistas, e a “carismática”, representada pelo líder petista. Weber tomou emprestado do cristianismo esse conceito, conferindo-lhe sentido sociológico, e lhe atribuiu um poder de força revolucionária na história, por ser capaz de romper as formas normais de exercício do poder. Entretanto, a confiança dos dominados no carisma do líder é volúvel, mais cedo ou mais tarde, morrerá na praia da dominação tradicional ou legal. Esse é o ponto em que estamos na novela da candidatura de Lula a presidente da República, que caminha para ser impugnada.

Albert Ketelbey

Ausente, Lula virou escada multiuso em debate

Lula desprezou várias oportunidades para colocar Fernando Haddad no pedestal de candidato oficial do PT ao Planalto. Acabou virando uma oportunidade que os outros candidatos aproveitam nos debates presidenciais. Na Rede TV!, a ausência de Lula tornou-se uma espécie de escada multiuso.

Bolsonaro chegou a produzir uma “cola”, para não esquecer de escalar seu cabo eleitoral invisível. Escreveu na mão: “pesquisas”, “armas” e “Lula”. Sobre Lula, disse que havia um púlpito reservado para ele no estúdio. Que teria sido retirado a seu pedido, pois lugar de bandido é na cadeia. Em verdade, a peça saiu de cena por vontade da maioria dos candidatos.


Alvaro Dias (Podemos), cuja plataforma é a refundação da República, com a “institucionalização da Lava Jato”, tachou a candidatura de Lula de “encenação” e “vergonha nacional”. Apenas Guilherme Boulos, do PSOL, votou contra a retirada do púlpito de Lula do estúdio.

Sem a concorrência do PT, Boulos monopolizou o discurso de contestação. A exemplo do que ocorrera no primeiro debate, entoou uma pregação que fez lembrar o velho Lula da fase sindical, na década de 80. Seus ataques à “esculhambação” e aos “privilégios” do sistema político não levarão o PSOL ao Planalto. Mas o partido, nascido de uma costela do PT mensaleiro, abocanhará um pedaço do eleitorado que se sente órfão de Lula.

Um telespectador que se deixasse trair pelo sono imaginaria que o candidato de Lula na sucessão de 2018 é Henrique Meirelles, do MDB. O ex-ministro da Fazenda de Michel Temer repetiu à exaustão que não é político. Trocou a iniciativa privada pela presidência do Banco Central porque “o Lula chamou”.

Apropriando-se de uma obra coletiva, Meirelles jactou-se: “Criei 10 milhões de empregos” sob Lula. Sem mencionar o nome radioativo de Temer, o ex-ministro disse ter assumido a pasta da Fazenda para “consertar a bagunça da Dilma”. E produziu “mais dois milhões de empregos”.

Um brasileiro que integre a estatística em que o IBGE aponta a existência de 27 milhões de desempregados, desalentados e sub-remunerados no país, deve ter imaginado que Meirelles é candidato a presidente do Mundo da Lua. Com o hipotético apoio de Lula.

Boulos voltou a realçar os “50 tons de Temer” que coloriam a bancada de candidatos. Lembrou a entrevista em que Temer insinuou que o apoio dos partidos governistas do centrão fez de Alckmin o candidato do seu governo.

Meirelles sorriu amarelo. E Alckmin devolveu a provocação. Declarou que “os tons de Temer” são, na verdade, “avermelhados”. Lembrou que foram os companheiros petistas de Boulos que acomodaram Michel Temer na vice-presidência da República –“Duas vezes”, realçou.

Lula também compôs o pano de fundo de uma troca de amabilidades entre seus ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina perguntou a Ciro o que faria para resolver os conflitos em terras indígenas. Ex-titular da pasta da Integração Nacional, Ciro recordou que atuara junto com Marina para atenuar o problema no governo de Lula.

Para o bem ou para o mal, Lula foi utilizado como escada por quem quis. Só não foi aproveitado pelo petismo, que arrasta a candidatura-fantasma do seu líder como uma bola de ferro, longe das sabatinas e dos debates.

Impunidade como prêmio



O homem que se vende recebe sempre mais do que vale
Barão de Itararé

Viveremos 100 anos, mas como?

Dois séculos atrás, passar dos 40 anos era algo incomum. Os que conseguiam eram considerados quase seres abençoados pelos deuses. Graças aos avanços médicos e sociais, porém, a esperança de vida começou a aumentar num ritmo considerável no final do século XIX. Hoje, viver até 80 anos é habitual. E tudo indica que, dentro de pouco tempo, chegar aos 100 será bastante normal. Essa expectativa de uma vida longa, compartilhada cada vez por mais gente, é celebrada pela ciência como uma vitória na batalha da humanidade contra a morte. No entanto, como viver esses novos anos? Podemos nos permitir o luxo de ser mais longevos?

O mundo acadêmico estuda essas questões tentando prever como será a velhice dentro de meio século. E como frear o aumento das desigualdades e da solidão, dois males especialmente associados a essa idade. Um caso extremo é o do Japão – proporcionalmente, o país com maior número de idosos, seguido da Espanha –, onde a imprensa informou recentemente sobre casos de idosos que cometem pequenos crimes, como roubos em lojas, para passar uma temporada na prisão. Ali, dizem, eles se sentem mais cuidados do que fora. Também se sentem sozinhos ou não têm dinheiro suficiente.

Deixando de lado essa opção radical japonesa, se vivemos mais anos em condições razoáveis de saúde, será que essa etapa de velhice poderá se transformar num projeto em si mesmo? O filósofo Aurelio Arteta propõe essa questão em seu ensaio A Fin de Cuentas, Nuevo Cuaderno de La Vejez (Afinal de contas, novo caderno da velhice).“Assim como o jovem e o maduro costumam estabelecer fins e meios, metas e seu caminho até elas, não deveria o idoso sensato fazer algo parecido enquanto pode, e com maior razão ainda se esses fins e metas são, por definição, mais irrevogáveis que os percorridos pelas idades anteriores?”, escreve. Por e-mail, Arteta acrescenta: “Limito-me a imaginar que, em um número cada vez maior, os indivíduos transformarão sua prolongada velhice numa época de benefício para si, e não tanto de penosa espera da morte.” A vida se prolonga, e é preciso pensar o que fazer.


Diz-se que se o século XX foi o da redistribuição de renda, o XXI será o da redistribuição do trabalho: a jornada poderia se reduzir durante a criação dos filhos, para que a pessoa recupere essas horas no futuro, ou trabalhe quatro dias por semana e adie a aposentadoria. Pode ser que a vida laboral comece mais tarde e se estenda até os 75 anos, em vez dos atuais 65 em vários países. Depois, com a chegada do momento de aposentar, o sistema poderia ser mais flexível: a pessoa trabalharia em tempo parcial ou por conta própria (reduzindo a quantia da pensão temporariamente). Claro que tudo isso depende de se o indivíduo tem a sorte de poder decidir quando e como trabalhar.

Além do tema laboral, a longevidade pode trazer outras mudanças sociais. Por exemplo, que se generalize a ideia de ter várias vidas matrimoniais (na Espanha, os casamentos entre maiores de 60 anos se multiplicaram por cinco em quatro décadas, segundo o Instituto Nacional de Estatística). Também poderia ser ampliada a idade máxima para financiar uma moradia, para 85 anos por exemplo. A questão é o que fazer com esses 20 ou 30 anos de vida que agora se estendem com frequência após a aposentadoria. Como disse a escritora e Nobel de Literatura Svetlana Alexiévich: “Faltam ideias que cubram este novo período.” Não há um manual de instruções, nem uma filosofia consolidada a respeito. Dispor de mais tempo livre para fazer tudo o que o trabalho não permitiu fazer é uma das coisas positivas que vêm à mente. Viajar, ler, cuidar dos netos, organizar-se para pedir melhoras em suas condições de vida...

As recentes manifestações na Espanha para exigir pensões dignas são um sinal da vontade dos idosos de influir. Tradicionalmente considerados como uma leal fonte de votos para os partidos dominantes, os idosos querem mais. “Essa faixa etária era geralmente pouco inclinada à mudança. Participava menos dela. Isso começou a mudar”, explica Jesús Rivera Navarro, professor da Universidade de Salamanca e especialista em sociologia do envelhecimento. Não só os millennialssão diferentes; seus avós também são. “As gerações vindouras são muito diferentes. Viveram coisas muito diferentes”, define. Contribuíram para a modernização e a europeização da Espanha. Viveram o maior salto e progresso econômico da história do país. Em sua juventude, alguns foram a shows dos Rolling Stones (muitos ainda vão) e protagonizaram a transição para a democracia. Puderam estudar mais que seus pais e viajaram mais. Deram muitas comodidades aos filhos. É, provavelmente, a geração de aposentados mais bem preparada. E começa a ficar claro que seus integrantes não estão dispostos a abrir mão do compromisso político que marcou sua juventude.

Alguns participaram do movimento de reivindicação que começou a ser forjado há sete anos com o 15-M. Curiosamente, dois dos inspiradores desse movimento eram nonagenários: Stéphane Hessel, autor do panfleto político Indignem-se!, e o sociólogo Zygmunt Bauman. “Acredito que os idosos chegaram às ruas para ficar e que seus votos, como o das mulheres, influirão no futuro com maior intensidade que no passado, extrapolando as clássicas ideias de direita e esquerda”, diz o psicólogo Ramón Bayés, professor emérito da Universidade Autônoma de Barcelona e autor do livro El Reloj Emocional. Sobre El Tiempo y La Vida (O relógio emocional. Sobre o tempo e a vida)

Na verdade, é o próprio conceito de idade que muda. Ser mais velho não será igual, mas ser jovem também não. Cada vez veremos coisas mais próprias da juventude em idades mais avançadas? “O tempo de duração de uma vida se redistribui: somos mais tempo jovens, mais tempo adultos e, da mesma forma, começamos a ser velhos mais tarde e durante mais tempo”, afirma Antonio Abellán, professor do Grupo de Pesquisa sobre Envelhecimento do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha. “Atrasar a idade de aposentadoria tem uma lógica demográfica”, conclui. O especialista situa o fim da idade adulta na Espanha nos 72 anos, quando uma pessoa tem, estatisticamente, 15 anos de vida pela frente. “No entanto, os espanhóis são, junto com os poloneses, os europeus que sonham em se aposentar o quanto antes. Querem se aposentar, mas logo depois não sabem o que fazer. Suponho que isso tenha a ver com um sistema de trabalho que nos esgota, nos entedia”, opina.

Continuar trabalhando, talvez em outro ritmo ou com outra atividade, seria uma opção. Segundo um estudo da firma holandesa Aegon, dedicada a pensões e seguros de vida, 57% dos trabalhadores pesquisados no mundo inteiro se veem trabalhando após a aposentadoria, seja em tempo parcial ou por conta própria. Suas razões: manter o cérebro em forma, garantir renda ou simplesmente porque gostam do que fazem. Mas nem todo mundo chega do mesmo jeito aos 80. “Do ponto de vista cognitivo, na mesma idade os idosos são menos semelhantes entre si que os jovens. Portanto, sempre que possível, as aposentadorias à la carte deveriam substituir as aposentadorias de ‘cardápio fixo’”, diz Bayés.

Se a vida continua se prolongando, a capacidade de trabalhar deveria se prolongar também, afirma Isabel Ortiz, diretora de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Mas o problema é que haja postos de trabalho suficientes, pois nossa política econômica, determinada por políticas de austeridade de curto prazo, não gera emprego. O bom envelhecimento depende da possibilidade de que as pessoas tenham aposentadorias adequadas”, diz ela. “Mas muitas reformas previdenciárias estão sendo realizadas sob essa ótica, que prioriza a economia fiscal e não o valor das aposentadorias.” Em seu Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, a OIT afirma que a pobreza na terceira idade está crescendo na Europa. E adverte: a menos que as reformas recentes sejam corrigidas, 19 países europeus verão suas aposentadorias caírem nas próximas décadas, sobretudo na Espanha, Portugal e Polônia.

Pensar em ter uma previdência pública em 30 anos... é uma quimera? “Muitas das advertências de que as aposentadorias correm perigo são alarmistas; os sistemas públicos foram elaborados para se ajustar de forma constante às novas realidades; se esses pequenos ajustes forem feitos de acordo com padrões do trabalho, poderão garantir aposentadorias dignas e a sustentabilidade futura”, afirma Ortiz.

Usinas nucleares para o Brasil?

Dizem os jornais que “Temer retoma plano nuclear e governo prevê várias usinas” (Folha de S.Paulo, 25/7). Além do abastecimento interno, prevê-se “aumentar a exportação”. O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro estaria encarregado de um “programa para ampliar no País a geração de energia a partir do urânio e dinamizar a mineração no setor”. Mas é um tema que divide especialistas e enfrenta a oposição de ambientalistas internos e externos.

O projeto foi produzido pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, vinculado ao Palácio do Planalto e integrado por representantes de 11 ministérios, aos quais tem sido dito que o governo pretenderia construir usinas nucleares em várias partes do País e retomar a construção da usina Angra 3, paralisada desde a Operação Lava Jato.

O panorama na área anda agitado com a notícia de que a estatal russa de energia nuclear já tem uma frota de quatro quebra-gelos a propulsão nuclear, únicos no mundo, e uma unidade de processamento de lixo atômico, com dois reatores de 35 MW cada, abastecidos com combustível nuclear. Após testes no início de 2019, eles deverão ser rebocados para 5 mil quilômetros de distância, no extremo leste do Ártico, onde poderão abastecer 100 mil pessoas. Segundo o Greenpeace, é “um risco sem igual de acidente”, já que a barcaça de transporte tem seu fundo achatado e seria mais vulnerável no mar bravio da região. E também precisa de rebocador – outro risco. Mas a Rússia e a Agência Internacional de Energia Atômica aprovam o projeto, que substituirá outro mais antigo, com reator semelhante ao que explodiu em Chernobyl em 1986. O novo o substituirá com menor impacto ambiental no Ártico, em região que em 2012 teve a menor cobertura de gelo polar da história. O combustível, após 40 anos de uso, irá para aterro de lixo atômico.

Ambientalistas têm dito que o Brasil não precisa deste tipo de projetos com tanto risco. Segundo representante do Greenpeace (22/7), foram gastos R$ 300 bilhões para cobrir danos provocados pelos acidentes em Fukushima, em 2011, e R$ 1,5 trilhão em Chernobyl (1986) – sem falar em gastos para receber o lixo atômico e para desmontar as usinas a serem desativadas quando não mais produtivas. Por essas e outras, Francisco Whitaker, que em 2006 recebeu o Prêmio Nobel Alternativo do Parlamento sueco, diz que a atual proposta do governo brasileiro significa “remar contra a maré e a História”. E lembrou que diversos países estão abandonando a opção nuclear, entre eles a Alemanha, que até 2022 desligará todas as suas usinas nucleares.

Há quem discorde de certos pontos. Por exemplo, o professor do programa nuclear da Coppe/UFRJ Alberto Luiz Coimbra Reis, segundo quem a energia nuclear pode ser considerada “limpa”, pela baixa emissão de gases do efeito estufa. E embora o País tenha tecnologia e matéria-prima indispensáveis, além da sexta maior reserva de urânio do mundo. Mas também ele critica o momento da elaboração da nova política de governo, a apenas seis meses do fim da atual gestão federal.

O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, reinstituído no ano passado, elabora uma proposta de Política Nuclear Brasileira, que deverá ser capaz de nortear o desenvolvimento futuro do programa nuclear. Mas ele não tem tratado de questões como a construção de usinas nucleares.

No âmbito mundial, prossegue a discussão acirrada. O próprio papa Francisco afirmou durante viagem ao Chile que “teme” o risco de uma guerra nuclear. Segundo ele, o mundo está “no limite de uma guerra nuclear” (Estado, 15/1/2018). E acrescentou: “Estou realmente com medo disso. Um acidente é o suficiente para precipitar as coisas”. Ele também tem endurecido suas falas contra as armas nucleares. Acha que os países não devem estocá-las, mesmo para dissuasão.

Nem todos se convencem. A Rússia, por exemplo, inaugurou há pouco tempo uma usina nuclear marítima, com reatores nucleares flutuantes, que vai bombear energia para cidades portuárias e plataformas de perfuração em busca de petróleo. Segundo a empresa estatal russa de energia nuclear, a usina tem “uma grande margem de segurança”, pois é “resistente a tsunamis e desastres naturais”. Segundo grupos ambientais, o projeto deveria chamar-se “Titanic Nuclear” ou “Chernobyl Flutuante”.

Nos últimos meses, as esperanças maiores recaíram nos encontros entre o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, e dirigentes da Coreia do Norte, como Kim Jong-un, nos quais foram tratados temas que preveem a desnuclearização coreana, apoiado até pela China.

À margem de tudo isso, no Brasil ganha força um movimento em favor da ampliação do parque nacional de energia eólica, já que a energia dos ventos responde por 8,5% da potência instalada no País e deve ultrapassar a biomassa (Estado, 5/8) em 2019, para transformar-se na segunda maior fonte geradora de energia, após a eletricidade. A energia dos ventos tem ganhado maior força principalmente nas Regiões Nordeste e Sul do País, “onde giram hoje 6,6 mil cataventos, espalhados por 534 parques eólicos”. A energia solar também tem avançado em algumas regiões.

Seja como for, não é difícil de prever que os próximos tempos trarão notícias importantes sobre o panorama energético brasileiro. E que deverão tratar basicamente da diversificação das nossas fontes de energia – um avanço decisivo para o País. Porque não faz sentido continuarmos presos a poucos mananciais, sem considerar a possibilidade de avanços na diversificação e de ganhos nas estratégias de implantação e de preços, com muitos benefícios para o consumidor. E sem falar, também, que será possível rever a estratégia de grandes barragens, com os problemas que as envolvem (e que afetam recursos hídricos), inclusive o de lobbies e de corrupção.
Washington Novaes