Califado da fome

De 2030 a 2060, deverá haver uma queda de 0,2% na fatia da população ativa no mercado de trabalho do Brasil. O potencial da taxa de ocupação no Brasil também deve cair 0,1% no mesmo período.

Para tentar reduzir esse impacto, a organização considera a importância de mudanças estruturais nos sistemas de previdência e no mercado de trabalho.

 Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

A tragédia se impôs

Quando a CPI da Covid começou, avaliei que ela seria capaz de produzir um relatório forte, mas não o impeachment de Bolsonaro. No plano objetivo, não há o que mudar na análise, mas, no subjetivo, vejo-me obrigado a morder a língua. A comissão se saiu bem melhor do que eu esperava.

Não é que eu tenha recobrado a fé em CPIs. Continuo achando que elas não são bons instrumentos de investigação. Fora uns poucos parlamentares, em geral com experiência como delegados ou promotores, os membros dessas comissões não sabem instruir um processo nem estão muito interessados nisso. Sua prioridade é criar fatos políticos e produzir imagens em que apareçam bem, para usá-las na próxima campanha eleitoral.

Politicamente, o mais frequente é que os núcleos oposicionista e governista mantenham certa paridade de armas, o que garante que as comissões não avancem muito (se vocês investigarem nossos amigos, nós investigaremos os seus).

A CPI da Covid fugiu a esse roteiro, antes de mais nada, porque o governo, em suas múltiplas incompetências, não foi capaz de articular-se com os partidos que o apoiam para que indicassem membros alinhados ao Planalto. A comissão acabou ficando com uma composição pouco sensível aos interesses do governo, o que lhe permitiu agir com independência.

O ingrediente mais importante, porém, foi a magnitude do desastre. A Covid matou mais de 600 mil brasileiros, ou 286 de cada 100.000 habitantes. Só epidemias e guerras produzem morticínios desse calibre. E uma parte desses óbitos era evitável.

Essa é uma história que não havia como ignorar, e a CPI foi o único canal institucional pelo qual ela pôde ser contada, já que a Câmara e a PGR optaram por não se mexer. Sem a CPI, não se teria consolidado na população a percepção de que o governo federal fracassou miseravelmente em sua missão de enfrentar a pandemia —o que basta para garantir-lhe um lugar na história.

Hélio Schwartsman

Gargalhada da morte

A cloroquina que ameaça a CPI

Os senadores da CPI trabalharam direito. Mostraram as conexões do charlatanismo com a picaretagem e a má administração da Saúde numa pandemia que já matou mais de 600 mil pessoas. Num país onde o presidente da República falou na “gripezinha” e reclamou dos “maricas” que se protegiam contra o vírus, isso é muita coisa.

Na reta final, como se tivesse tomado cloroquina, a CPI foi vitimada pelos efeitos colaterais provocados pelo teatro que lhe deu fama.

Uma coisa foram as investigações, em cuja retaguarda trabalhou uma infantaria competente. Outra foi o espetáculo que mostrava ao vivo e em cores charlatães, picaretas e profissionais de saúde honestos. Ele produziu também momentos de policialismo e teatro. Mesmo assim, encurralou a retórica do negacionismo do governo, do ministro-general Pazuello e de seu sucessor, o coronel Queiroga, da cepa dos senhores de engenho. Quando ele mostrou o dedo, não foi apenas mal-educado. Acima de tudo, informou que, ao presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, não restava outra forma de expressão.

Um relatório com mais de mil páginas resultará em manchetes. Depois cairá na vida real do Judiciário. Denunciar Bolsonaro como genocida poderá ser um grito de revolta. Passarão os meses e, com toda a probabilidade, nenhum tribunal aceitará essa tipificação. Fica-se então numa situação em que ele parecerá ter sido exonerado, quando o próprio trabalho da CPI terá mostrado que foi incompetente, mistificador e negacionista. O polivalente general Luiz Eduardo Ramos chegou a pedir à imprensa que não mostrasse tantos sepultamentos. Basta.

Noves fora as picaretagens em torno das vacinas, da cloroquina, da Prevent Senior e da Hapvida, Bolsonaro foi acometido pela síndrome que contaminou o bunker de Hitler entre abril e maio de 1945. Com os russos nos subúrbios da cidade, os maganos do Reich brigavam entre si e cultivavam fórmulas milagrosas para sair da encrenca em que haviam se metido. Só não admitiam a rendição incondicional exigida pelos Aliados. No palácio do capitão, acreditou-se em poções mágicas e em imunidade de rebanho. Só não se acreditou na letalidade do vírus.

A busca dos estrondos poderá envenenar as conclusões da CPI. Mais valerá uma denúncia baseada em fatos apurados do que uma acusação que se desmanchará no ar. Os senadores tiveram nas mãos o óbvio ululante, que, por ululante, pode parecer pouco. Todo mundo tem direito a 15 minutos de fama. A CPI deu a seus integrantes 15 semanas, e todo mundo ganhou com isso. Não há motivo para exagerar.

Nos últimos 120 anos, o Brasil, além da pandemia da Gripe Espanhola, penou em duas grandes epidemias, a da febre amarela, em 1903, e a da meningite, em 1974. Em ambas, apareceram charlatães da marquetagem, mas em nenhuma das duas a Presidência foi contaminada pelo negacionismo. Rodrigues Alves, o presidente à época da Revolta da Vacina, mandou atirar contra a tropa rebelada que marchava em direção ao palácio e acabou com a crise. Andou-se para trás. Talvez para o tempo do Império, quando o poderoso Bernardo Pereira de Vasconcelos foi para a tribuna do Senado para reclamar que se exageravam os efeitos da epidemia de febre amarela. Seis dias depois, morreu, de febre amarela.

Elio Gaspari

Brasil que ri da morte (dos outros)

 

Blindagem de Braga Netto na CPI mostra que o golpismo compensa

A comissão chegou a ouvir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Mas recusou-se a convocar o general Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa.

Os senadores Humberto Costa e Alessandro Vieira apresentaram quatro requerimentos para que o oficial fosse inquerido. A CPI vai terminar sem que nenhum deles tenha sido votado.

Não foi por falta de motivo. Por mais de um ano, Braga Netto comandou o comitê de crise que deveria coordenar as ações do governo. O órgão se notabilizou pela inércia e pela falta de transparência.

O general deixou sua marca no atraso para comprar vacinas e na demora para levar oxigênio a Manaus. Além disso, comandou a reunião em que a médica Nise Yamaguchi tentou emplacar uma mudança na bula da cloroquina. A ideia só foi abortada porque o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, recusou-se a participar da trama negacionista.

O acanhamento da CPI encorajou Braga Netto a achincalhá-la. Em julho, o general emitiu uma nota em tom de ameaça ao presidente da comissão, Omar Aziz. Ele chamou o senador de “irresponsável” e “leviano” por criticar a participação de militares em malfeitos.

Renan Calheiros incluiu Braga Netto na lista de pedidos de indiciamento. No relatório que deve ser lido hoje, ele afirma que as “ações e inações” do general “são suficientes para que seja apurada possível prática do crime de epidemia”. É verdade, mas o oficial se beneficiou da falta de disposição para ouvi-lo.

Em conversas reservadas, senadores dizem que a CPI poupou Braga Netto para não melindrar o Exército e não ajudar Jair Bolsonaro a atiçar os quartéis. Se a razão foi essa, conclui-se que o golpismo compensa.

Ontem o deputado Jorge Solla tentou aproveitar uma audiência pública na Câmara para cobrar explicações ao general. Ele se sentiu à vontade para ignorar todas as perguntas sobre a pandemia. A atitude comprova que a CPI errou ao não obrigá-lo a depor.

Bernardo Mello Franco

AGU pede que revista publique capa pró-Bolsonaro como direito de resposta

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à revista IstoÉ direito de resposta por estampar em uma capa sobre o relatório final da CPI da Pandemia uma imagem do presidente Jair Bolsonaro com um bigode similar ao de Adolf Hitler, formado pela palavra genocida.

Em edição publicada na última sexta-feira (15/10), a IstoÉ trouxe uma reportagem sobre o relatório, que pedirá ao Ministério Público que indicie Bolsonaro por diversos crimes relacionados à gestão da pandemia.

O relatório final deve ser lido nesta quarta-feira e votado na próxima semana pela CPI, e seu teor final ainda passa por ajustes, mas é possível que o texto peça o indiciamento de Bolsonaro por homicídio, crime contra a humanidade e genocídio de indígenas.

O relatório argumenta que Bolsonaro teria agido deliberadamente para facilitar a disseminação do coronavírus para tentar atingir a imunidade coletiva da população, promovido remédios sem eficácia contra a doença e atrasado a compra de vacinas, provocando milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas.

Na sua capa, a IstoÉ afirma que Bolsonaro "patrocinou experiências desumanas inspiradas no horror nazista" durante a pandemia, e "reproduziu na medicina métodos comparáveis aos do Terceiro Reich". A reportagem é intitulada "Arquiteto da tragédia":

A AGU enviou nesta segunda-feira à Editora Três, responsável pela publicação da IstoÉ, uma notificação extrajudicial alegando que a revista retratou Bolsonaro "pejorativamente" e imputou ao presidente o cometimento do crime de genocídio.

A notificação, assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, também afirma que a revista se omitiu sobre "os programas e avanços públicos desenvolvidos pelo Estado Brasileiro na seara da saúde desde o início da crise sanitária", citando o número de doses de vacinas distribuídas no país e o volume de recursos públicos destinados pelo governo federal à questão.

A AGU pede que a IstoÉ publique uma outra capa como direito de resposta, e apresenta o modelo esperado. Nele, Bolsonaro aparece em três imagens, uma sorridente e acenando, em outra abraçando dois jovens, e na terceira com a faixa presidencial em um desfile oficial, sob o título "Governo Bolsonaro defendeu a vida, o emprego, a liberdade e a dignidade":

Além disso, a notificação solicita a publicação de um texto de seis páginas – mesmo espaço dedicado à reportagem escrita pela IstoÉ – em que defende a atuação do governo durante a pandemia, e diz que a revista explorou "a um só tempo a dor do povo judeu e a dor de quem perdeu pessoas amadas na Covid".

A notificação extrajudicial é prevista em lei como uma primeira etapa para o interessado que deseja exercer direito de resposta contra uma publicação. Se a revista se negar a publicá-la em sete dias, a AGU poderá propor uma ação judicial sobre o tema.

Deutsche Welle

A direita que não quer se misturar com “essa laia”

“O presidente Jair Bolsonaro pauta suas ações pelo confronto incessante, pela produção permanente do enfrentamento”. “Jair Bolsonaro, o mais inepto, irresponsável e inconsequente dos presidentes que governaram a Nação ao longo destes quase 132 anos de história republicana”. “O Brasil é hoje muito malvisto lá fora e caminha para certa irrelevância. Isso deve continuar. O que estamos fazendo sobre a Amazônia é uma loucura para o mundo, mas sobretudo para nós”. “Ao desprezar os fatos e a civilidade, Jair Bolsonaro humilha e desonra o País internacionalmente”. “Bolsonaro é um mentiroso contumaz”.

“O interesse nacional é remover um presidente catastrófico, que rendeu a nação ao coronavírus e, ameaçando a democracia, planeja contestar sua inevitável derrocada eleitoral”. “Ainda há tempo – mas não muito. É difícil imaginar o que seriam mais quatro anos do mesmo, a partir de 2023”. “O bolsonarismo é um populismo reacionário e boçal, cuja estridência e histrionismo prejudicam a parcela sensata da direita, que se vê impelida a traçar uma linha divisória, como o fez a senadora Soraya Thronicke, (…), ao declarar: ‘Não quero me misturar com essa laia’ “.

“Como agora se tornou muito claro, o presidente Bolsonaro integra ativamente essa máquina de desestabilização da democracia”. “Bolsonaro é aquela imagem acabada de um não-liberal. É o cara da extrema direita que não acredita na ciência, não acredita na sustentabilidade, não respeita os Três Poderes, é a favor da tortura e gosta de exaltar ditadores. Bolsonaro é o oposto da ideia do liberalismo”. “Do ponto de vista econômico, é absolutamente paralisante”. “Bolsonaro desmoraliza o liberalismo mais do que qualquer presidente de esquerda”.

“O diálogo, o reconhecimento do outro não fazem parte de seu mundo, que se constitui num mundo à parte ao da democracia e das liberdades”. “Jair Bolsonaro não é conservador; é apenas reacionário. O conservadorismo não se opõe a reformas, e sim às rupturas revolucionárias”. “Num cenário de horror eleitoral em 2022, Bolsonaro é o Alien e Lula é o Predador. Numa eventual disputa no segundo turno em 2022 entre Bolsonaro e Lula, a sensibilidade conservadora indica que o Lula seria a opção menos ruim”.

Não, leitor, as afirmações acima não foram copiadas de blogs sujos. Todos os autores destas sentenças têm pelo menos uma destas três características: direitista, liberal ou conservador. Em comum, têm ojeriza ao PT.

Parte da chamada direita liberal nunca engoliu o capitão-mor. Em 2018, diante da escolha entre dois extremos, dispensou-se de apoiar o, até então, folclórico deputado. Recordando: 42,3 milhões (30,87%) de eleitores rejeitaram os dois candidatos no segundo turno.

Outro contingente votou em Bolsonaro acreditando que seria possível avançar as reformas liberais e enterrar o petismo dominante no Brasil pós-ditadura militar. Parte desta turma arrependeu-se.

A utopia é ver a política tomada por gente que lute por ideias e ideais. No mundo real, há muitos espertalhões e alguns idealistas. Fora da lógica maniqueísta, há também idealistas espertalhões. Angariam benesses para si e para os seus, ao mesmo tempo em que aprovam avanços legais. O Parlamento brasiliano é cenário destas contradições.

O embate saudável que o Brasil poderia estar vivenciando hoje, decorridos 36 anos de democracia ininterrupta, é a confrontação dos modelos de Brasil que os brasilianos querem para os 79 anos que restam do século XXI. As condições para fugir da mediocridade estão postas. A chamada esquerda não autoritária está na janela, como sempre esteve. A chamada direita, agora sem vergonha, saiu do armário.

Este debate, no entanto, está interditado justamente pelo presidente da República. (Do outro lado, a esquerda autoritária também não quer conversar, mas doutrinar.) Ao mesmo tempo em que contribuiu, como força centrípeta, para reunir este contingente, Bolsonaro precipitou sua súbita dispersão. Esta veio sobretudo pelo caráter desagregador, egocêntrico, apedeuta e obtuso do mandatário.

Passados quase três anos de inépcia administrativa e ausência de rumo programático, parte da chamada direita de raiz convenceu-se de que o capitão-mor não é o condutor rumo ao Brasil liberal e conservador. As sentenças que abrem este artigo exibem estas decepcionadas conclusões. Viram que, no comando, há uma “laia” com a qual não querem se misturar.

Espanando os extremos e com algum desprendimento é possível deflagrar o debate democrático e honesto sobre como livrar o País da paralisia econômica e social. Assim como na chamada esquerda parecem ser minoritários os que flertam com regimes autoritários e hegemônicos, na chamada direita há democratas e moderados. In medio stat virtus. Alternância entre extremos gera tensão permanente e descontinuidade administrativa.

Uma direita autêntica poderá levar racionalidade para o debate relevante. Hoje, o descontentamento com o presidente da República se espraia entre liberais e conservadores, os quais perceberam que o capitão-mor não os representa.

A imprevisibilidade desta tarefa é que há, pasme-se, milhões de brasilianos em ordem-unida atrás de Bolsonaro. Grosso modo, esta grei é constituída por crentes (amedrontados pela imposição da pauta de costumes), finórios (políticos e empresários que disputam seu quinhão do erário), antidemocratas e os que veem Bolsonaro como único anteparo à volta do petismo ao poder.

Há crescente interesse eleitoral na larga parcela nem-petista-nem-bolsonarista por um moderado, aquele terceiro candidato presidencial que conduziria o Brasil sem arroubos autoritários e com a necessária mediação num Brasil tão díspar de interesses e propósitos. Que não reincida em fórmulas mágicas, nem requente receitas emboloradas e malsucedidas. Não postule a censura da imprensa nem o fechamento do Congresso Nacional. Por enquanto, um desconhecido.

Itamar Garcez

Aos corruptos, as algemas

Nada de dourar a pílula: estamos sob a vigência do mal. Ainda que não seja dita assim, com todas as letras, essa será a conclusão primordial do relatório da CPI da Pandemia, a ser apresentado e votado esta semana. Após seis meses de trabalho meticuloso, o resultado da apuração dos senadores, que trabalharam baseados em fatos e evidências, não poderá ser outro.

O relatório terá que oferecer uma narrativa sobre a atitude de pessoas que tinham o livre arbítrio para agir, mas escolheram não fazer o bem. O que resultou na morte de mais de 600 mil brasileiros. E também vai se aprofundar na origem de uma prática nociva e abusiva; e de como ela foi concebida. Um mal popularmente conhecido pelo nome de corrupção.

Esta CPI da Pandemia já é o maior e mais importante acontecimento político, sanitário, humanitário e ético deste ano. Político porque terá consequências inclusive eleitorais; sanitário porque se configurou como política pública de enfretamento à crise; humanitário e ético porque a corrupção, que ela tem a coragem de denunciar, é duplamente violenta.

Duas vezes violenta, sim. Em primeiro lugar porque toda corrupção é agressiva e perniciosa por si. Ela é naturalmente causa de injustiças e desigualdades sociais. Em segundo porque, nesta pandemia, foi o motivo direto de muito sofrimento. Tanto quanto a própria covid-19.

Desde fevereiro do ano passado, o brasileiro vem sendo vítima de grupos e de pessoas que se aproveitam de um drama para tirar proveito de bens públicos. É impressionante como os desonestos são ágeis quando têm que arquitetar maldades.

Houve milhares de mortes. O Ministério da Saúde deixou faltar oxigênio nos kits de intubação. Nós, humanos, fomos cobaias de medicamentos que, de antemão, já se sabia que não tinham indicação para a covid-19. O presidente e seus asseclas atacaram o uso de máscaras e as medidas sanitárias para conter o vírus. Eles também desencadearam uma campanha que atrapalhou a vacinação num primeiro momento.

Tem mais. Os planos de saúde não nos enxergaram enquanto cidadãos de direitos. Só como consumidores. Esses covardes todos viram que, na pandemia, não estávamos atentos e perceberam que era uma boa oportunidade de nos prejudicar. De surrupiar. De passar a boiada. E até de facilitar a morte de quem estava hospitalizado tendo em vista que “óbito também é alta médica”. Que merda!

O relatório da CPI da Pandemia nos oferece uma oportunidade de refletir sobre nossos políticos. Mostra, ainda, que a corrupção não é exclusiva desses, mas também dos empresários. Uns e outros, movidos pelo mal, agiram como verdadeiros serial killers.

Descobrimos fatalmente que somos impotentes e frágeis diante deste mal. E que esse tipo de demônio se realiza nas ações humanas. As pessoas podem personificar o mal, sim, quando têm a oportunidade de escolher. E é assim que optam pelas ações que prejudicam, matam, escravizam, levam à miséria e à dor. Foi o que aconteceu.

O mal da corrupção aprofundou ainda mais a pandemia, que já era terrível enquanto catástrofe “natural”. Mas, nós temos o antídoto certo contra o dragão da maldade: a nossa união e o nosso voto.

O ano de 2022 está batendo na porta, para nos vingar. E a Justiça, se quiser fazer o bem, tem o remédio certo: dar a ordem para a polícia colocar um par de algemas em cada um desses diabos.
Cícero Belmar