quinta-feira, 31 de agosto de 2023

A super-quinta-feira da delação, uma promoção da Polícia Federal

Bons ou maus tempos aqueles em que nos postávamos à frente de um aparelho de televisão a comer pipocas e a beber qualquer coisa, e assistíamos com toda atenção a interrogatórios intermináveis, e a revelações de arrepiar os pelos.

Os mais vidrados no que se passava na telinha, com o celular ao alcance das mãos, trocavam ligações com os amigos e, naturalmente, tiravam conclusões apressadas. Só consultavam os que pensavam como eles, deixando de fora os que discordavam.

Cada um na sua bolha. Quando o PT governava o país não éramos nós contra eles? Quando o PT começou a cair, e também nos últimos quatro anos, eram eles contra nós, e vida que segue. Seguiu e deu no que vimos com a derrota de Bolsonaro e do golpe.


Nesta quinta-feira, a Polícia Federal ouvirá o depoimento simultâneo de oito supostos meliantes; supostos porque poderá haver algum inocente entre eles. Todos juram que são. Na Penitenciária da Papuda e em Bangú 8 só há inocentes. Os oito:

* Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;

* Michelle Bolsonaro, a encantadora ex-primeira-dama;

* Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante-de-ordem de Bolsonaro;

* Mauro Cesar Lourena Cid, general, pai de Mauro Cid;

* Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro;

* Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro;

* Marcelo Câmara, coronel e ex-assessor de Bolsonaro; e

* Osmar Crivelatti, segundo tenente e ex-assessor de Bolsonaro.

Os depoimentos serão simultâneos para evitar que eles respondam às perguntas de maneira combinada. Nada impede que tenham combinado antes. Ao que tudo indica, Mauro Cid ficará de fora de qualquer tipo de combinação.

Desde a semana passada, Mauro Cid passou a colaborar com a investigação sobre o roubo das joias milionárias oferecidas ao Estado brasileiro e surrupiadas por Bolsonaro e sua gangue, e sobre a trama que resultou no golpe fracassado de 8/1.

Na sexta-feira (25) e na segunda-feira (28), ele depôs durante 16 horas. Foi convencido de que só lhe resta falar para diminuir o tamanho de sua pena, se condenado. Com dó do pai, metido por ele na encrenca, e sob pressão da mulher, começou a cantar.

Wassef não tem outra saída que não seja cantar, cantar. Foi ele, em missão dada ainda não se sabe por quem, que voou aos Estados Unidos para recomprar o Rolex vendido por Mauro Cid. Foi ele que devolveu o relógio a Mauro Cid. Está tudo documentado.

Senhor do destino dos depoentes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a Polícia Federal de vazar, sem querer ou querendo, o que ouvirá hoje dessa gente, o que já ouviu e o que venha a ouvir. Segredo de Justiça. Uma pena.

Mas se for pelo bem de todos, felicidade geral da Nação e condenação futura dos culpados, que assim seja, amém. Mais cedo ou mais tarde saberemos.

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

De costas para a realidade

Um dos poetas mais celebrados do século XX, T. S. Eliot, disse num verso que “o gênero humano não suporta tanta realidade”. Ele escreveu isto em 1943, numa Europa que estava sendo devastada pela guerra, ainda sem a esperança de vencer. Suas palavras descrevem perfeitamente as disposições do homem de hoje, especialmente na chamada cultura ocidental, a nossa cultura, queiramos ou não.

Eu relembro esses versos para melhor entender um aspecto para mim intrigante do debate político que se observa neste momento no Brasil, tal como mediado pelos meios de comunicação, em especial a televisão. Nesses tempos de vida menos presencial, quem se sente menos à vontade com as esquisitices das redes sociais acaba recorrendo com mais frequência aos canais informativos de televisão, para tomar conhecimento da vida pública e dos movimentos da política. Infelizmente, por mais tempo que dedicamos a este mister menos conhecemos do Brasil real e mais somos apresentados a um país de fantasia. Na televisão a política é cada vez mais uma das muitas formas de entretenimento.

Por mais otimistas que sejamos é impossível não reconhecer que o Brasil é um lugar muito problemático. Há mais de 40 anos somos um país de crescimento baixo e muito irregular. Além disto, somos um dos países mais desiguais de todo o mundo e esta desigualdade não tem se atenuado com o passar do tempo. As políticas públicas compensatórias têm evitado catástrofes humanitárias, mas ter 140 milhões de brasileiros, numa população pouco acima de 200 milhões, sobrevivendo exclusivamente de transferências de renda do Governo, é um sinal contundente que somos uma sociedade que fracassou.


Todo este tempo sem crescer trouxe grandes sequelas. Nossa infraestrutura está sendo consumida pelo tempo e pelo uso e não há investimentos para refazê-la ou restaurá-la. A nossa indústria está encolhendo. Os sistemas de saúde e educação estão sempre subfinanciados e quase toda a população depende deles. O transporte público nas grandes cidades não é ruim, é uma maldade. As favelas estão engolindo as cidades e faltam habitação decente e saneamento. Quem vê o noticiário político, no entanto, não toma conhecimento de nada disto, o que nos faz lembrar de outros versos, agora de um poeta nosso, o Chico Buarque: “a dor da gente não sai no jornal”.

Nas televisões, uma parte do tempo se gasta em frívolos debates sobre mudanças ministeriais, num governo que mal começou, pois apenas na semana passada foi aprovado o chamado arcabouço fiscal, sem o qual o governo apenas funciona, mas não governa de fato. Num conjunto de 37 ministérios especula-se sobre a criação de mais alguns. Há novos ministros escolhidos, de cujos currículos pouco se sabe. Seus ministérios serão escolhidos depois. Certamente são homens polivalentes. Em outra boa parte do tempo as televisões cuidam das agruras do ex-Presidente e seu entorno, por causa de joias, presentes e outras travessuras. É preciso manter acesos os antagonismos, pois é só disto que é feita a política. Os problemas reais do país podem ser deixados para depois, sempre haverá tempo para isto.

Enquanto isto, o Presidente, enfadado desses problemas, ocupa o resto do tempo dos noticiários com suas aventuras internacionais, preocupado que está em jogar o peso geopolítico do Brasil na criação de uma nova ordem internacional policêntrica, ao lado da China, da Rússia, e agora também do Irã e da Arábia Saudita, em contraposição ao poder colonialista dos países ocidentais. Quer tentar também a criação de uma nova moeda de reserva internacional, para libertar o mundo da dominação do dólar. O mundo vive a feliz convergência de um líder sem problemas para resolver em seu país e um mundo carente de soluções redentoras. Tudo isto oferece às televisões um bom estoque de coisas prazerosas

Enquanto os brasileiros estiverem distraídos com esses enredos ficcionais vamos viver em paz, embora sufocados sob o peso cada vez maior dos problemas que escolhemos ignorar. A grande dúvida é saber se na vida real, como nas ficções de baixa qualidade, o final será também feliz.

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Brasil de cara nova

 


Esse Brasil lindo e trigueiro

Oitenta e cinco anos atrás, em sua Aquarela do Brasil, Ary Barroso descreveu o Brasil como “lindo e trigueiro”. E acrescentou que não há maior felicidade neste mundo que cochilar numa rede amarrada a dois coqueiros.

De fato, coqueirais o Brasil tem a perder de vista. Se cocos fossem uma commodity, como a soja ou o minério de ferro, os chineses com certeza sairiam daqui com navios cheios do valioso produto. E nos pagariam com pandeiros made in China para o carnaval do Rio, sombrinhas para o frevo do Recife e, naturalmente, redes de amarrar em coqueiros.

Além de lindo, o grande Ary acrescentou que o Brasil era um país trigueiro, ou seja, pardo, mulato, moreno. Em 1938, a miscigenação racial era uma ínfima parcela do que é hoje, mas ele nem precisou de óculos para notar que, àquela época, já éramos um país amplamente miscigenado. E, juntando os dois adjetivos, lindo e trigueiro, deixou claro que só um rematado idiota vê a miscigenação como um mal. Um país trigueiro reduz ao mínimo possível a infinidade de conflitos que acontecem em países não miscigenados.


Longe de mim desconhecer que nossas desigualdades raciais não estão resolvidas. Os não-brancos ainda aparecem em desvantagem em todos os indicadores coletados pelo IBGE. São discriminados com mais frequência, são menos escolarizados, auferem remuneração inferior (sobretudo as mulheres) por trabalho igual e têm maior chance de ser encarcerados ou assassinados. Somos menos racistas que, por exemplo, os Estados Unidos, mas o racismo existe, aninhado na mesma molécula que abriga a pobreza. O que acima vai dito é de uma meridiana clareza. Nunca me passou pela cabeça que um dia alguém viesse a pôr em dúvida os benefícios da miscigenação.

Mas, pasmem, esse alguém apareceu. São os chamados “identitários”. Segundo essa escola de pensamento (há quem a chame de seita), cada grupo tem de assumir sua identidade. Cada um no seu quadrado. Claro, a ideia de identidade comporta inúmeras variações. No limite, cada indivíduo tem a sua. Mas os “identitários” referem-se principalmente às etnias, abominando toda miscigenação entre elas. A política de cotas raciais reforça em alguma medida esse entendimento. Existem relatos de indivíduos morenos ou quase brancos que se declaram negros para se qualificar ao benefício da cota. Grave, porém, é o problema de fundo. “Cada um no seu quadrado” significa conferir menos valor ao que nos une do que ao que nos separa. Significa rejeitar a identidade nacional, ou seja, a identidade de todo o País, que a duras penas conseguimos construir, não obstante a pobreza, as desigualdades sociais e regionais e por aí afora. Dispenso-me de comentar aqui o show de identitarismo que Lula encenou em sua cerimônia de posse; esperto, ele sabia que tal sandice seria eterna enquanto durasse, e ela durou pouco, uma vez que o apoio do Centrão lhe seria mais rentável.

Um leitor excêntrico poderá objetar que, sem essa esdrúxula bandeira, os identitaristas nada teriam a fazer. Não questiono a força desse argumento, mas peço vênia para sugerir-lhes algumas alternativas. Por que não se dedicam a uma avaliação séria de nossa organização educacional? Por que não buscam uma justificativa (mesmo sabendo que não a irão encontrar) para a gratuidade do ensino superior nas universidades públicas para os filhos de famílias abastadas, aquelas que não dispensam uma casa na praia ou uma viagem anual à Europa? Quanto eu saiba, o primeiro a questionar isso foi Karl Marx, no documento intitulado Crítica ao Programa de Gotha, de 1875. Numa curta passagem, ele se referiu ao Estado norte-americano de Wisconsin, indagando por que o erário arcava com a formação superior dos filhos da burguesia. Apressome a acrescentar que tal situação piorou muito. Hoje, nos Estados Unidos, algumas universidades públicas cobram anuidades mais altas que as universidades aristocráticas do Leste (Princeton, Yale e Harvard), a chamada Ivy League. Sendo ou não um intento deliberado, o resultado, obviamente, é a exclusão de muitos candidatos aptos, entre os quais, não preciso dizer, avultam os negros. No Brasil, a gratuidade poderia ser mantida para os estudantes comprovadamente desprovidos de meios, exigindo-se, porém, dos abastados o pagamento de anuidade ou a dedicação de uma parte de seu tempo a contribuir para o aprimoramento dos docentes de primeiro grau em sua microrregião.

A educação é apenas um exemplo, quiçá o mais óbvio. Mas todos nós – dos brancos de olhos azuis aos pretos retintos – pagamos impostos. Concebendo projetos que em muitos casos nem mereceriam comentário, o governo nos impõe (imposto não é voluntário, é algo que nos é imposto) o respectivo financiamento. O leitor por acaso se lembra da pletora de estádios de futebol construída com recursos públicos? Certos clubes despendem somas astronômicas para contratar atletas e técnicos, mas mandam a fatura para o governo, ou seja, para todos nós. Sim, somos lindos e trigueiros, mas cumpre reconhecer que somos também uma carneirada.

Opinião

 


Educar a elite

Com a ilusão de que “em se plantando tudo na sua terra dá” sem necessidade de escola, e com a certeza de que para trabalhar dispunha de mão de obra escrava, a elite brasileira relegou, por séculos, a educação de seus filhos. Os ricos não precisavam e os pobres não deviam estudar. Por isso, grande parte de nossa população permaneceu analfabeta, poucos concluíam a educação de base e raríssimos seguiam cursos de ensino superior. Só a partir dos anos 1960, a parte rica universalizou o ensino médio para seus filhos e buscou ensino superior para muitos deles. Foi preciso esperar até o século XXI para surgirem leis que asseguram matrícula a todos os brasileiros na educação de base, em um sistema dividido em “escolas senzala” e “escolas casa-gran­de”, com qualidade muito desigual conforme a renda. Garantiu-se matrícula, mas não a frequência em cada dia, nem assistência durante o dia, tampouco permanência ao longo do ano e até o final do ensino fundamental, apenas metade dos alunos conclui o ensino médio, e poucos aprendem o necessário aos desafios da contemporaneidade.

“A mente de cada pessoa se alimenta também do conhecimento de seus compatriotas”

A elite descobriu a importância de educar seus próprios filhos, mas ainda não percebeu a necessidade de educar toda a população. Não sabe que a qualidade dos médicos fica comprometida se seus auxiliares não conhecem a importância da falta de higiene para evitar transmissão de doenças; nem percebe que, por falta de conhecer idiomas estrangeiros, ao ler a bula do remédio ou o manual de equipamento, enfermeiros cometem erros. Os ricos não sabem que sofreriam menos violência e precisariam gastar menos em segurança de seus condomínios se todo brasileiro conseguisse emprego e renda, graças à educação que ofereça um ofício e habilidade das modernas ferramentas digitais; não sabem que a democracia é prejudicada pela falta de educação de base.


Nossos economistas não perceberam ainda que a educação de base para todos é um fator de produção tão necessário quanto capital, mão de obra, recursos naturais; não levam em conta que a educação de todos é necessária para dinamizar o turismo graças a taxistas, vendedores e pessoas que falem idiomas estrangeiros em ruas pacíficas. Os engenheiros não consideram o aumento na eficiência, se os pedreiros conhecessem as bases da geometria e os operários tivessem noções de física.

A elite não percebe que a mente de cada pessoa se alimenta também do conhecimento dos seus compatriotas, porque a educação não é plena, se disponível apenas para poucos. Em uma ilha deserta, o doutor também está analfabeto enquanto não ensinar o outro sobrevivente a ler. Cada pessoa que aprende um idioma beneficia todas as que já o falavam. Nossos ricos não sabem que ao limitar o ensino a poucos estão afogando seus filhos na deseducação social, ou induzindo-os à emigração em busca de paz nas ruas, civilidade, serviços que funcionem, conquistados no exterior graças ao fato de outros países terem entendido que a educação deve ser democrática.

Nosso desafio maior e mais imediato é educar as elites para entenderem a importância de educação para todos. Sem isso, será difícil dar o salto para a civilização que o Brasil merece.

O Brasil bandido

Antes de o leitor terminar de ler este parágrafo, dois cidadãos estarão tombando ou sendo assaltados, vítimas da bandidagem no país. De 5 doentes que baixam nos hospitais brasileiros, pelo menos um é vítima de uma “guerra civil” que mata por ano quase 50 mil cidadãos, número equivalente ao dos EUA e mais gente que os mortos em conflitos como este entre Rússia e Ucrânia. P.S. Com 10% das armas dos EUA, Brasil tem taxa de homicídios com armas de fogo 5 vezes maior. No Brasil, a taxa é de 23,5 assassinatos por 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, a proporção é de 5,6, mesmo com os casos de mortandade em escolas.

A trilha sangrenta da violência no Brasil é longa. Até 1830, o país não tinha um código penal, submetendo-se como colônia portuguesa às Ordenações Filipinas, que abrigavam os crimes e penas a serem aplicadas, como morte, confisco de bens, multas e humilhação pública do réu. A reforma do sistema punitivo veio com a Constituição de 1824, extinguindo-se o açoite, a tortura, o ferro quente e outras penalidades.

O déficit de vagas nas prisões é histórico. Em 2019, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) havia cerca de 460 mil vagas para abrigar 800 mil detentos. Leve-se em consideração nessa estatística o elevado número de prisões provisórias, muitas desproporcionais ou descabidas.


Outro ângulo da violência é o do empobrecimento do país. O rombo da Previdência tem a colaboração do cano assassino que aleija multidões, alarga fila de hospitais, multiplica pensões de viúvas e devasta o PIB. Pesquisa do IPEA e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a violência impacta o PIB em 6%, algo em torno de R$ 400 bilhões em valores de hoje, soma equivalente ao gasto com educação. Dinheiro que poderia ser investido em hospitais, escolas, habitação, transportes, agricultura.

O quadro é aterrador: bandidos assaltando, sequestrando, matando pessoas; chacinas explodindo nos finais de semana; policiais matando bandidos; bandidos matando policiais; policiais matando policiais; bandidos roubando o dinheiro de companheiros presos; balas perdidas matando crianças; cárceres apinhados; estupros e mortes violentas cometidas pela mais fria estupidez.

Convivemos só em São Paulo com cerca de 100 mil bandidos soltos nas ruas. As cadeias públicas estão superlotadas. E, para fechar o circuito de violência, há sinais de que os negócios do PCC avançam no tráfico de drogas e na área dos crimes ambientais na Amazônia, com patrocínio de desmatamento, grilagem, garimpo em terras indígenas e extração ilegal de madeira. (A propósito, há cerca de 50 entidades que assumem o poder da violência no Estado brasileiro).

O clima em todo o país é de insegurança e medo. As polícias não conseguem desbaratar quadrilhas mancomunadas com os comerciantes de drogas, conter o ímpeto de galeras enfurecidas, aprisionar ladrões, estupradores e a corja de malandros que instalaram no Brasil um dos maiores Estados da violência permanente do mundo. Em muitos cantos, a sensação é a de que um barril de pólvora está prestes a explodir.

O império da maldade acossa a população. A brutalidade jorra em proporção geométrica e as paliativas soluções governamentais – melhoria e ampliação do sistema penitenciário, reforço e reaparelhamento das polícias ou policiais portando câmeras estão longe de dar conta do crescimento da violência.

O que se pode fazer de imediato? O beabá para combater a violência começa com o desfazimento da cosmética de miséria que se instalou no país, sob o olhar complacente dos governantes e suas promessas. O combate à violência está na pauta prioritária dos gestores públicos.

O Brasil, é triste, está se tornando um dos países com os maiores índices de criminalidade do planeta. Pior: a violência entorpece o ânimo social. O descalabro, fruto da banalização da violência e da morte, é a anestesia social. Um fenômeno que prenuncia o porvir de uma sociedade de zumbis. De tanto ver e sentir a morte, pertinho de si, as pessoas já não se abalam como antigamente. Entram em estupor, em estado de catatonia, presas, cegas, surdas e mudas, dentro de seu próprio medo. Essa catástrofe está gerando filhos duros, frios, insensíveis, danosos, que não têm sentido de lugar, de humanidade, de país, de Pátria. E nem de família.

Sem esperança, com emoções envenenadas pelo vírus das pandemias e por angústia, os cidadãos entram no limbo catatônico, assemelhando-se a dândis em passeio macabro e estonteante por um jardim de horrores.

A violência suga a vitamina da vida, a alegria de viver. O que fazer? Lutar com a arma da mobilização. Denunciar, pressionar, acusar, assinalar, abrir a palavra nas redes sociais. O momento exige participação social, oxigênio cívico, única força capaz de ressuscitar o animus animandi da sociedade.

domingo, 27 de agosto de 2023

Pensamento do Dia

 


Os ‘vulneráveis’ do andar de cima

O regime jurídico da Previdência brasileira tem uma singularidade. Quando ele avança num direito do andar de baixo, sempre em nome da modernidade, ele vira fumaça. Quando a moralidade pega o andar de cima, aos poucos a prebenda é restabelecida.

Até 2020, sete ex-governadores do Paraná recebiam pensões vitalícias de R$ 30 mil mensais. Em agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a concessão do benefício. Em novembro, os ex-governadores recorreram, mas em fevereiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia, relatando o recurso na Segunda Turma do STF, negou-lhes provimento. Seu colega Gilmar Mendes pediu vista. Em abril passado Gilmar votou, divergindo:

“Não há cruzada moral que justifique, à luz das garantias constitucionais, a abrupta supressão dos benefícios recebidos de boa-fé durante décadas por pessoas idosas, sem condições de reinserção no mercado de trabalho.”

Foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. Bingo, a pensão renasceu.


Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas também querem as pensões de volta. (Uma delas, desembargadora, com vencimentos superiores a R$ 50 mil, veio a desistir.)

Um levantamento de 2014 mostrou que, à época, 157 ex-governadores ou suas viúvas recebiam pensões de até R$ 26,5 mil. Sabe-se lá quantos seriam hoje.

O precedente do Paraná levou o ex-governador Roberto Requião a pedir o restabelecimento de sua pensão de R$ 43 mil mensais. Ele governou o Paraná por 13 anos e, em março, comemorou seu 82º aniversário. No mesmo barco, como mostrou Murilo Rodrigues Alves, entrou o ex-governador João Elísio Ferraz de Campos, que governou o estado por dez meses.

Assim é a vida. O Supremo Tribunal Federal decide que as pensões vitalícias de ex-governadores são inconstitucionais e o mesmo tribunal decide que são constitucionais. Com sua decisão, o STF fez um milagre para litigantes do andar de cima.

Em junho de 1958, caiu nas cercanias do aeroporto de Curitiba o avião em que viajavam o ex-presidente Nereu Ramos, o então governador de Santa Catarina, Jorge Lacerda, e um deputado. Todos catarinenses, emocionaram o estado, e a Assembleia Legislativa votou uma pensão vitalícia para as três viúvas. Como se fosse um gás, ela se expandiu.

Em 1991, a situação era a seguinte, nas palavras do então governador Vilson Kleinubing (1944-1998):

“A pensão passou a cobrir todas as viúvas de todos os deputados, mesmo aqueles que tivessem exercido o mandato apenas por um dia, de todos os desembargadores e juízes, inclusive os substitutos, todos os procuradores e conselheiros de Tribunal de Contas.

A pensão tornou-se também cumulativa. Assim, se um cidadão foi funcionário público, elegeu-se deputado estadual, depois federal e terminou a carreira no Tribunal de Contas, a viúva recebia as quatro pensões. Se a viúva morresse deixando filhos homens menores e filhas solteiras, a pensão sobrevivia até a maioridade ou o casamento. Assim, deram-se inúmeros casos de senhoras que jamais casaram no civil.

Em 1991, o valor destas pensões era quase equivalente ao orçamento da universidade do estado.”

O andar de cima cuida de si há séculos. Torturando os fatos, chega-se a dizer que José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu (1756-1835), foi o Adam Smith brasileiro, num sacrilégio contra a memória do economista inglês. Smith lecionava na Universidade de Glasgow e, ao trocar de emprego, devolveu aos alunos o que eles haviam pagado pelo curso que não daria.

O Smith brasileiro era um defensor da liberdade de comércio, mas estudou em Coimbra com dinheiro da Viúva. De volta ao Brasil, arrumou um emprego público e aposentou-se aos 50 anos. Arrumou outro emprego público, manteve a aposentadoria e tornou-se o primeiro professor de “Ciência Econômica”. Preservou a aposentadoria, mais os vencimentos do outro emprego e nunca deu uma aula.

Virou senador e visconde, publicou seu livro “Observações sobre o Commercio Franco no Brazil” pela Imprensa Régia e trabalhou como censor. Ele ainda estava vivo quando suas filhas pediram à Coroa pensões vitalícias (não se sabe se foram concedidas).

Cairu amarrava sua mula na sombra, mas, em 1823, defendia a concessão da cidadania para os negros libertos e condenava a proteção aos contrabandistas de escravizados. Perdeu.

A questão militar

A relação dos militares com o poder civil no Brasil é tumultuada desde a Proclamação da República. Os dois primeiros presidentes foram marechais, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A queda da monarquia foi um golpe de estado gerado nas escolas militares que haviam descoberto as ideias de Augusto Comte, defensor de um regime forte chamado por ele de ditadura republicana. Além disso, o Imperador, D. Pedro II tinha uma ideia de Exército baseado na experiência dos países europeus. A força terrestre deveria ser organizada para a necessidade de fazer a guerra. Depois dela, a instituição seria extinta.

No dia 5 julho de 1922 houve o episódio dos 18 do forte. Foram os revoltosos reunidos no Forte de Copacabana que desafiaram o governo Epitácio Pessoa e o vencedor da eleição presidencial, Artur Bernardes. Vários deles saíram a pé para enfrentar as tropas do governo na altura da rua do Matoso, hoje Siqueira Campos. Dos revoltosos, 16 morreram, inclusive o civil Otávio Correia. Eduardo Gomes e Siqueira Campos foram gravemente feridos, mas sobreviveram. Dois anos depois os tenentes fizeram outro 5 de julho, desta vez em São Paulo.

Chegaram a dominar a cidade, mas decidiram recuar até Foz do Iguaçu. Chamada de coluna Miguel Costa ou coluna Prestes, esse movimento militar, com apoio de civis, percorreu cerca de 25 mil quilômetros no sentido diagonal no território brasileiro desde as barrancas do rio Paraná até Natal no Rio Grande do Norte. Andaram pelas grandes capitais nordeste. Conheceram a realidade do Brasil. Mas foram duramente reprimidos. Tiveram que fugir. Parte pediu asilo no Paraguai, outros seguiram para Bolívia. O movimento cessou em 1927.


Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder, depois de derrubar o presidente Júlio Prestes, amparado pelos mesmos tenentes que fizeram a coluna. Eles, afinal, chegaram ao poder. E ficaram ao longo de todo o período da ditadura de Vargas, inclusive quando ele além de reprimir as liberdades individuais, criou o departamento de censura. E ficaram com ele na dúvida entre optar pelos fascistas que nos anos quarenta estavam ganhando a guerra e os comunistas que enalteciam um regime ditatorial em nome de promover a igualdade entre seus cidadãos.

Getúlio balançou entre um lado e outro, mas optou por um terceiro depois que Força Expedicionária Brasileira, a FEB, lutou na Itália contra os fascistas ao lado das forças do Exército norte-americano. Esse grupo, com suas ramificações no país, faria o golpe de 1964. O presidente brasileiro se reuniu com Franklin Roosevelt em Natal e permitiu que os norte-americanos construíssem em 1942 a base aérea em Parnamirim. Foi a maior base militar dos Estados Unidos fora do país antes da invasão da Europa.

Está claro, para todos os analistas e observadores da política nacional, que o ex-presidente Bolsonaro tentou realizar um golpe por intermédio dos militares. Ele é um inconsequente, não é um político. Nada garante que ele seria guindado ao poder se o golpe tivesse sido vitorioso. A disputa entre os generais é feroz. Em 64 quem assumiu o poder, não foi aquele que colocou as tropas na rua. O duelo entre os liberais e a linha dura dentro da instituição não economiza adjetivos, nem poupa reputações. É luta pesada.

Diante de tudo o que aconteceu na política brasileira com relação a atuação dos militares este é o momento ideal de rever tudo isso. Na Espanha, depois da democratização, os governos civis trataram de modificar o currículo das escolas do meio militar. Acabou o conceito de inimigo interno, uma vez que as forças armadas visam defender o país de eventual ameaça externa. Suas capacidades não devem ser utilizadas como poder de polícia. Jamais seus chefes devem se envolver em assuntos políticos. No caso brasileiro, é importante modificar a redação do famoso artigo 142 da Constituição Federal. E reformular tanto o Exército, quanto a Marinha e a Aeronáutica. São forças que têm grandes gastos com pessoal e possuem reduzida mobilidade.

Este é um aspecto muito pouco discutido no Brasil. Não há plano nacional de defesa. A Marinha de Guerra atende o Rio de Janeiro. Há muitos anos se especula sobre a criação da Segunda Armada, cuja sede ficaria em Belém ou em São Luís do Maranhão. A costa norte do país é completamente desprotegida, paraíso de piratas e contrabandistas de vários matizes. A Aeronáutica está em todo território nacional. Mas só agora descobriu o poder de ação de drones na guerra moderna. E o Exército precisou de um hacker para tentar descobrir segredos da Justiça Eleitoral. Mostrou não ter competência para executar o serviço, nem respeitar a as leis do Brasil.

Tempo de mortos-vivos

O tema dos zumbis tem sido recorrente no imaginário atual. Nada da qualidade de um clássico do horror como "A Noite dos Mortos Vivos" (1968), de Georges Romero, nem da comédia "Os Mortos não Morrem" (2019), de Jim Jarmusch, mas de uma profusão de livros, filmes e séries que deixa entrever uma estranheza de época: além do espetáculo, esse enredo espaventoso ajuda a correr voz entre atores da vida pública.

No âmbito partidário, pergunta-se qual o potencial de uma militância semimorta, porém, com suposto amplo capital político. É bem o caso do ex-mandatário: uma interdição a prazo fixo, cujos efeitos ultrapassam o formalismo jurídico do ato, considerando-se o uso da expressão "bolsonarismo" (golpismo, milicianismo) como presença moribunda de algo politicamente significativo.


Vale, assim, retomar a conhecida referência de Gramsci ao interregno social, em que "o velho morre e o novo não pode nascer" ("Cadernos do Cárcere"). O pensador italiano considera "morbosa" essa circunstância, exemplificada na separação entre massas e partidos tradicionais. Entre nós, vem ocorrendo desde o fim da ditadura civil-militar.

Fica implícita uma advertência contra a possibilidade de fenômenos monstruosos. É que o sofrimento material e psíquico dos pobres pode encontrar alguma saída expressiva nos discursos bárbaros da ultradireita. Explica-se: o pensamento progressista oriundo do racionalismo letrado não consegue comunicar-se com as formas moleculares da pobreza. Chovem no molhado os intelectuais eurocentrados que Gramsci denominou de "moscas varejeiras", por apenas sobrevoarem as aspirações das massas.

O interregno é feito de indeterminação entre vida e morte. Isso caracteriza mutações em tecnologia e em condições de existência no novo desenho social. Daí a temática obsessiva dos zumbis no imaginário, intensificada pela percepção coletiva de uma ameaça latente de vírus, fungos e microrganismos à espécie humana. Semimorto, determinado patógeno (Covid-19) é mais letal do que plenamente vivo. Igualmente, no plano político, dá-se o retorno do que se supunha morto em termos civilizatórios, exumado dos túmulos da sociedade civil pelo neobarbarismo ascendente.

Por isso, a "deszumbificação" da sociedade não é figura de linguagem, mas estratégia cultural de uma contraofensiva política.

O inelegível garante que "não está morto politicamente". Tem meia razão, pois, semimorto, logo finalmente mito, zanza como zumbi à cata de ex-votos dos romeiros de expectativas frustradas: na prática, o fluxo exorbitante de Pix dos beatos, sangue de patriotários. Mas, oficialmente, é alimentado por vampiros de fundos públicos, na falta de coisa viva por inteiro, algo penoso de se encontrar fora da febre morbosa do interregno.

Começou a campanha para que Bolsonaro não seja preso

De fato, nem todo mundo em Brasília vê a prisão de Bolsonaro com bons olhos. Fora de Brasília, nem todo mundo vê. E fora do Brasil, também não. Em Orlando, onde Bolsonaro se refugiou antes da tentativa de golpe do 8 de janeiro, quase todos os seus vizinhos não veriam com bons olhos uma eventual prisão dele.

A unanimidade é burra. Pode-se dizer que todos ou praticamente todos os devotos de Bolsonaro são contra sua prisão. Não importa o crime que lhe imputem. Roubo de joias presenteadas ao Estado brasileiro por governos amigos? Ora, não foram presenteadas ao Estado, mas a Bolsonaro e à sua encantadora mulher.

Golpe? Que golpe? O que aconteceu em 8 de janeiro foi o livre exercício do direito a se expressar. Sim, baderneiros infiltrados em meio aos manifestantes aproveitaram a ocasião para atacar prédios públicos. Devem ser punidos. Mas deve ser investigada a possível participação de elementos de esquerda a serviço do governo.


Michelle, por sinal, parece ser mais inteligente do que o marido. Ou então é mais bem assessorada. Enquanto Bolsonaro tenta explicar por que surrupiou as joias, ela brinca com o surrupio das joias. Em mais um evento do PL, o partido que paga as contas do ex-primeiro casal, Michelle disse, ontem, no Recife:

“Tem um povo tão atrapalhado, que fica assim: ‘cadê as joias, você não vai entregar?’. Querida, a joia está na Caixa Econômica Federal. Mas vocês pediram tanto, falaram tanto de joias que em breve teremos um lançamento: ‘Mijoias pra vocês’.

Michelle não é uma graça? Costumo ser condescendente com as primeiras-damas. O papel delas é ingrato. Ruth Cardoso, mulher de Fernando Henrique, não gostava de Brasília e nem de ser tratada como dama de companhia. Socióloga respeitada, tocou a vida como levava antes, dando aulas e escrevendo.

Ruth evitava se meter com política. Michelle está metida até o talo, e aparentemente contra a vontade do marido. Tem falado mais do que ele. Se Bolsonaro permitir, poderá candidatar-se a senadora por Brasília ou outro Estado. Para ela, a investigação sobre o desvio das joias é uma tentativa de tirar o foco da CPI do Golpe.

É vasto seu estoque de frases feitas por marqueteiros:

“Eu vou fazer uma limonada docinha desse limão. E eu vou falar para vocês que quem me colocou aqui e vai me fortalecer é Deus.”

Bolsonaro e Michelle irão depor à Polícia Federal sobre o esquema de venda ilegal das joias. O celular do tenente-coronel Mauro Cid já fala, e o que ele tem contado deverá tirar Michelle de sua zona de conforto. Numa troca de mensagens, Mauro Cid diz que um conjunto de joias “já sumiu com a dona Michelle”. Será?

É cedo para saber se Cristiano Zanin, a sensação do Supremo Tribunal Federal, é um dos ministros da mais alta Corte que é contra a prisão de Bolsonaro. Há outros ali que são contra. Alegam que a prisão poderá fazer de Bolsonaro “um mártir”, e dividir ainda mais o país. Não será surpresa se Zanin pensar assim.

Adiante-se, porém, que mesmo dentro do PT tem gente contrária à prisão, e pelos mesmos motivos. Da Justiça, diz-se que ela é cega, ou que deveria ser, aplicando a lei sem fazer distinção. Mas com frequência, a Justiça levanta a venda, olha ao redor, e distingue. Bolsonaro poderá ser absolvido por excesso de provas contra ele.

No caso, a absolvição se daria com a transferência para a primeira instância da Justiça dos processos a que ele responde. Se isso acontecer, anote: ao invés de condenado ele poderá ser condecorado. Alguma dúvida? Não duvide. Nunca duvide.

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Brasil Família

 


Do que se livrou o Brasil

O País seria jogado num abismo ainda mais profundo. Sem volta num futuro próximo.

Não houve na política brasileira, nas últimas quatro décadas, um sujeito tão mau, quanto despreparado, como Bolsonaro. Chegou a hora de pagar a conta. Testemunhas de castas diversas trouxeram na semana passada fatos inquestionáveis que o comprometem judicialmente, e podem culminar em sua prisão. Dias contados para hospedar-se na Papuda. A internet, aliás, recomenda fortemente: recolham o passaporte do meliante.

Bolsonaro pode não ser burro, mas é péssimo em prognósticos. Desastroso em estratégia. Ele nunca achou que perderia a reeleição. Perdeu. Ele achou que conseguiria impedir a vitória de Lula nas urnas. Esforçou-se na ilegalidade, e não conseguiu. Ele apostou – em parte das Forças Armadas e nos seus apoiadores alucinados – que Lula, eleito, não tomaria posse. Covarde, armou a cena do golpe, e fugiu do Brasil.

Enrolado até o pescoço em várias frentes de investigação pela PF: de corrupção a golpe de estado, está por um fio. Melhor prevenir. Recolham seu passaporte, insisto.


O ex-Presidente será humilhado por denúncias de seus pares. Entre o disse-me-disse – ora, o coronel Cid vai confessar e dedurar o ex-chefe,, ora não sabe se o fará – a Policia Federal já puxou a ponta do nó. Essa semana promete novas revelações – de Frederico Wassef, escarafuncha quatro celulares. Estão apreendidos celulares de Cid e do seu pai (general da reserva), há as contas bancárias de Michele e Jair, cujo sigilo foi quebrados. E tem a investigação (avançada) sobre as joias surrupiadas pela família.

Na última sexta, na tentativa de driblar a imagem de ladrão de joias, Bolsonaro tomou uma média com pão, no boteco da esquina, comeu com a boca aberta e trouxe de volta seu cinismo doentio. O mesmo que o levou a imitar doentes com falta de ar, na pandemia, ou o que dizia “e dai? não sou coveiro”, sobre milhares de mortos em decorrência do seu negacionismo.

Bolsonaro está moribundo. Por um tempo, continuará a dar seu nome a extremistas, fascistas, negacionistas – bolsonaristas. Um engodo para quem precisa de um “mito” para venerar. Fora isso, é nada. Sobreviveu a uma facada suspeita, não sobreviverá ao golpe de sua prisão. Como a ignorância cola, já tem herdeiros a sua altura. Não vamos nos livrar desses arrivistas, atrasados, broncos. Um atende por Zema, não sabe quem foi Adélia Prado e acha que 513 dividido por 2 resulta em 613. O outro, Tarcísio, já tem uma chacina no currículo, e condena livros escolares.

No sábado, o negacionista foi às lágrimas em Goiânia, ao encontrar apoiadores. Motivos de sobra. Homem pode chorar. Não é seu caso. Vamos la, macho. Chega de mimimi. Engole esse choro.

O grande corruptor

Hoje, com a Polícia Federal e os órgãos de fiscalização lhe mordendo as canelas, Bolsonaro já pode ser tranquilamente chamado de ladrão. Os escândalos de seu governo urram exigindo processos e punições. Alguns deles: o cheque de Michelle, o esquema dos tratores, a farra dos caminhões de lixo, o contrabando de madeira, os R$ 15 milhões em leite condensado, os R$ 21 milhões no cartão corporativo, os R$ 26 milhões em kits de informática para escolas sem água, o MEC dos pastores-lobistas pagos em barras de ouro, a compra de vacinas 1.000% mais caras do que cobrado pelo fabricante, os bilhões do orçamento secreto. Além da apropriação das joias sauditas e a passagem delas nos cobres como se fossem dele. Nunca um ladrãozinho tão barato custou tanto ao país.


Não era assim no começo do mandato. Suspeitas abundavam, mas, mesmo com as rachadinhas, dele e dos filhos, e o gigantesco patrimônio imobiliário com salários de deputado, era difícil enquadrar Bolsonaro como corrupto. As provas fugiam pelo ralo. O que desde o primeiro dia me pareceu óbvio foi o seu papel como corruptor —e esta coluna foi das primeiras a chamá-lo assim.

Bolsonaro conseguiu supercorromper os já nada virginais Executivo, Legislativo e Judiciário. Corrompeu também os serviços de inteligência, investigação e segurança, como a Abin, a PF, a PRF, as PMs, e de controle financeiro, como o Coaf. E a PGR, cujo titular, Augusto Aras, o elegeu como "o maior símbolo de combate à corrupção em 520 anos de Brasil". Mas Aras disse isso em 2020 —hoje, sob nova administração, deve ter mudado de ideia.

Nada é mais grave, no entanto, do que a corrupção por Bolsonaro das Forças Armadas, com 2.500 empregos, cargos, sinecuras, uísque, picanha, Viagra, próteses penianas.

Pior: ao corromper militares para suas ideias, Bolsonaro fez das Forças Armadas uma tropa de pazuellos —como nunca em 523 anos de Brasil.

Caso das joias: o auge da baixeza e falta de classe

Ser brasileiro não é fácil e a gente já viu muito absurdo nessa vida. Mas juro: nunca imaginei ver algo tão baixo como o escândalo do momento.

Falo, claro, da suposta venda por pessoas ligadas intimamente a Jair Bolsonaro, de presentes recebidos de chefes de Estado em lojas dos Estados Unidos para "pegar” o dinheiro para "o chefe” (o ex-presidente).

Estávamos acostumados (infelizmente) com superfaturamento de obras, desvios de recursos públicos e outros horrores e não, eles não são justificáveis. São terríveis. Mas o "saldão” de presentes de chefes de estado, que está sendo investigado pela polícia, teria outros componentes adicionais: a falta de classe, de educação, a baixeza sem limites.

Para quem estava em Marte, um resumo dessa confusão que pode levar o presidente Bolsonaro à prisão.

A Polícia Federal deflagrou em 11 de agosto uma operação para apurar um esquema de vendas de presentes recebidos por Jair Bolsonaro quando ele era presidente da República. A PF vê indícios de que o ex-presidente seria o beneficiário direto das vendas, o que ele nega. De acordo com uma fonte da PF, ouvida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (20/08) , mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que Bolsonaro sabia das negociações.

Além de ser contra a lei, convenhamos, tem coisa mais sem educação? Qualquer criança sabe que quando ganha um presente, não pode o colocar para vender na esquina. Também sabemos que não podemos, por exemplo, pegar uma joia que pertencia à nossa avó e ficou de herança para nossa tia e vender. Isso seria roubo.

No caso do esquema de vendas por parte de um ex-presidente e seus assessores, tudo seria bem pior do que um furto familiar. Afinal, nesse caso a venda é de presentes que pertencem ao Estado, que poderiam estar, por exemplo, em um museu.

A troca de presentes entre chefes de estado é um ritual da diplomacia que existe desde os primórdios. Ela simboliza gestos de simpatia, de decoro. Nunca ouvi falar de nenhum governo que tivesse vendido esse tipo de coisa. E para piorar tudo (ou melhorar, pois pelo menos o esquema foi descoberto): os integrantes da máfia da venda de presentes ainda atuavam como "Os Trapalhões” da corrupção.


Que espécie de pessoa tira uma foto de um presente que vai vender ilegalmente e não percebe que seu reflexo saiu na foto? Pois o general do exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, tenente coronel e ex - ajudante de ordens de Bolsonaro, conseguiu esse feito.

Mas as outras vendas também parecem filmes de sátira, num estilo "Loucademia de Corruptos".

Exemplos: um relógio de luxo da marca Rolex, que teria sido vendido nos EUA por Mauro Cid, foi recomprado por um valor mais alto pelo advogado Frederick Wassef, que representa a família Bolsonaro, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o item fosse devolvido.

Algumas vendas não deram certo, como um conjunto de joias da Chopard, que foi colocado para venda em um leilão online da empresa Fortuna Actions, de Nova York, mas não foi arrematado.

O kit chegou a ser anunciado pela empresa em seu site, em um vídeo. Ou seja, eles teriam tentado vender de forma aberta, com direito a publicidade. Mais amador, impossível.

Esse kit, para piorar, teria sido levado em um voo oficial, quando Bolsonaro deixou o Brasil rumo à Flórida na antevéspera da posse do atual presidente.

Outro presente também teria sido levado nessa viagem: duas esculturas douradas: uma árvore e um barco. A árvore foi recebida por Jair Bolsonaro em uma viagem ao Bahrein.

Quando "ganhou” o presente, Bolsonaro até postou uma foto protocolar recebendo a escultura. Mas, de acordo com as investigações da PF, essas peças acabaram nas mãos de Mauro Cesar Lourena Cid, o pai de Mauro Cesar Barbosa Cid, que tentou vendê-las em lojas de compra de ouro nos Estados Unidos. A operação não teve sucesso, já que as peças, ao contrário do que eles imaginavam, não eram de ouro maciço, apenas folheadas.

De acordo com a PF, mensagens trocadas entre os membros do "grupo" teriam mostrado que Bolsonaro, então, não quis mais os presentes, já que eles não teriam "valor nenhum”.

O valor, Jair Bolsonaro, era de um gesto, de uma gentileza entre países. Mas essa trupe parece não saber o que é isso.

Além de desejar muito que tudo seja investigado e que a justiça seja feita, sabe em que eu penso? No constrangimento que vou sentir se (ou quando) essa notícia "ex-presidente tinha esquema de venda de presentes que recebia de chefes de Estado” passar no Tagesschau, uma espécie de Jornal Nacional da Alemanha. Em geral não sinto vergonha de nada que acontece no Brasil. Sempre penso que não foi minha culpa e pronto. Mas até minha autoestima de imigrante que tenta não ter complexo de vira-lata tem limite…

Os Bolsonaro, uma família-empresa do balacobaco

Pais não escolhem filhos. Filhos não escolhem pais. Mas Bolsonaro escolheu os dele: Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. E rejeitou Jair Renan Bolsonaro. Certa vez, referiu-se a Laura, sua única filha, como uma “fraquejada”.

Rogéria, a primeira mulher de Bolsonaro, é mãe dos três zeros – Flávio, Carlos e Eduardo. Ana Cristina Valle, a segunda mulher, é mãe de Jair Renan. Os quatro estão enrolados com a Justiça. Michelle, a terceira mulher, é mãe de Laura.

Se perguntarem a Michelle se Bolsonaro é um bom pai, ela certamente responderá que sim, é um ótimo pai, embora muito ocupado. Se perguntarem às outras, dirão que não, ou nada dirão. Rogéria comeu o pão que o diabo amassou nas mãos de Bolsonaro.


Separada do marido, mas com o apoio dele, elegeu-se vereadora no Rio de Janeiro. Ao tentar se reeleger, Bolsonaro escalou Flávio para derrotá-la, mas ele não topou. Então, convenceu Carlos a ser candidato, e o filho derrotou a própria mãe.

Escalada por Bolsonaro, Ana Cristina, mãe de Jair Renan, cuidou do esquema da rachadinha nos gabinetes de Flávio e de Carlos. Saiu-se bem. Mas brigou com o marido, ou ele com ela. Então foi trocada por Fabrício Queiroz. Hoje, mora na Europa.

Ana Cristina quis fazer carreira política em Brasília. Alugou (ou comprou) uma mansão e fez Jair Renan se aproximar do pai presidente. Ana Cristina recebeu doações para sua campanha. Desistiu depois. Não devolveu as doações. É mal de família.

Sem ter modelos melhores, Jair Renan mirou no pai e nos irmãos que sempre mantiveram distância dele, e começou a fazer negócios. Mandou às favas a história de escrúpulos. Escrúpulos só atrapalham. Jair Renan mudou-se para Camboriú, Santa Catarina.

Arranjou um emprego à beira mar. Planeja ser candidato a vereador. Esbalda-se em festas com tudo pago. Afinal, era o filho do presidente da República. Passou a assediar mocinhas com o apelo que lhe parecia irrecusável: “Sou filho do presidente…”. Foi.

Jair Renan foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal que apura crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Ele se diz tranquilo. Nunca foi tranquilo. Já cuspiu no rosto da mãe.

O pai não saiu em defesa de Jair Renan; já saiu e sairá em defesa de Flávio, seu herdeiro político, de Carlos, o filho que mais o preocupa por sua instabilidade emocional, e de Eduardo, que substituiu como ideólogo da família o finado Olavo de Carvalho.

Flávio, ao seu modo às vezes bruto, saiu em defesa de Jair Renan:

“Pelo que eu conheço do Renan, ele não tem a menor capacidade de fazer [o que a polícia lhe atribui]. Está trabalhando. Me causa estranheza porque é uma pessoa que não tem onde cair morta e está sendo investigada por lavagem de dinheiro.”

Se o irmão não tem onde cair morto, por que Flávio, dono de uma mansão de 6 milhões de reais em Brasília, não o ajuda? Por que Carlos e Eduardo não o ajudam? Por que Bolsonaro, 17 milhões de reais mais rico com as doações via pix, não ajuda o filho?

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Brasil do Real

 


A queda de Bolsonaro e o futuro das Forças Armadas

Para parte expressiva dos brasileiros que cresceram após a redemocratização do país, as Forças Armadas são tidas como sinônimo de ditadura.

No entanto, há 20 anos era difícil imaginar que o golpismo militar poderia se tornar novamente uma fonte de preocupação.

Afinal, os defensores da ditadura pareciam se restringir às comemorações emboloradas do golpe de 1964, manifestações de pequenos grupos neonazistas, e à circulação restrita de uma obra revanchista, publicada após a transição democrática, intitulada "O Livro Negro do Terrorismo no Brasil", mais conhecida como "Orvil", livro de trás para a frente.

Porém, em meio às investigações que se avolumam em torno de Jair Bolsonaro e dos militares que o apoiaram em suas intenções golpistas, os anos 1980 nunca pareceram tão atuais.

Em 1989, na coletânea Democratizing Brazil, a cientista política Maria do Carmo Campello de Souza publicou um texto intitulado: "A Nova República sob a Espada de Dâmocles".


Na época, a autora apontava que a transição democrática, baseada em uma frágil aliança entre o PFL e o PMDB, e que se dava em meio a uma grave crise econômica, estava incompleta. Passados mais de 30 anos, sem completar nossa transição democrática, ainda permanecemos sob a Espada de Dâmocles.

Ao contrário de outros países latino-americanos, o Brasil não responsabilizou as Forças Armadas por crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura.

Para além das inúmeras injustiças que isso implicou às vítimas do regime, a memória do que ocorreu com os militares durante o período ficou comprometida dentro e fora dos quartéis.

De acordo com o cientista político e professor da Unesp Paulo Ribeiro da Cunha, os militares foram o grupo social que, proporcionalmente, foi mais afetado pela repressão da ditadura militar.

Segundo dados reunidos pela Comissão Nacional da Verdade, integrada por Cunha, o regime militar perseguiu, prendeu e torturou 6.591 militares. Entre estes estava o tenente Rui Moreira Lima, piloto de caça que enfrentou nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

Herói de guerra e membro condecorado das Forças Armadas, Lima se tornou brigadeiro, no entanto, isso não impediu que fosse preso e torturado pela ditadura militar por se opor abertamente ao golpe de 1964.

Nos anos 1970, Lima já trabalhava na iniciativa privada quando seu filho de 20 anos foi sequestrado por agentes da repressão.

A perseguição de militares comprometidos com a defesa da democracia sedimentou uma cultura política e institucional autoritária que sobreviveu após o fim do regime e resultou no que vivemos nos últimos quatro anos.

Agora, é urgente reverter o quadro.

Para além de responsabilizar e expulsar da corporação todos os militares que participaram direta ou indiretamente de atividades golpistas, bem como rever uma série de privilégios, injustiças e anacronismos, como o serviço militar obrigatório, será preciso transformar a cultura institucional e política da corporação.

O primeiro passo nesse sentido é resgatar sua memória e passar a celebrar os verdadeiros heróis das Forças Armadas do Brasil.

Um olhar a mais

"Quando for a hora certa, eu o Senhor farei acontecer." O versículo (Isaías 60:22), recém-invocado como guia pela ex-primeira-dama e autodeclarada aspirante à Presidência da República, deixa em suspenso o sentido de "acontecimento". Mas, em performance recente, pede à acompanhante, deputada federal, que retire sua prótese ocular. Aquiescente, a outra leva a mão ao rosto e entrega um olho de vidro, que a aspirante se apresta a guardar, como uma joia, no bolso do jeans. Então garante à plateia: "Esta é uma mulher que faz acontecer".

Meio século atrás, no programa "A Hora da Buzina", de Chacrinha, "acontecia" quem inserisse primeiro no nariz um carretel de linha. O pano de fundo popularesco permitiu à emergente indústria da televisão granjear uma audiência de migrantes de primeira e segunda gerações nas periferias urbanas do Sul. Podia-se receber como prêmio um quilo de bacalhau ou um eletrodoméstico.


No palanque evangélico, a obtusidade ficou à demanda de um sentido. Exceto a garantia: fazer acontecer. À primeira vista, nada. Mas a mente aberta divisa uma lógica por trás desse tipo de ação, que tem tanto a ver com o cardápio de linguagem da extrema direita quanto com a semiose do espetáculo grotesco. "Acontecer" frente às câmeras de tevê era arranhar a superfície dos bons modos por meio de encenações que incitavam à hilaridade e excediam quase sempre as convenções do bom gosto.

Essa estética do rebaixamento, incipiente estratégia comunicacional da televisão, conheceu o auge no programa do Chacrinha e em correlatos de menor talento. Mas funciona hoje também como lógica de contato da ultradireita com seguidores. Primeiro, com pretensa simplicidade pessoal: humildade de exibir deficiências, ignorância subindo à cabeça, clichês cristológicos. Segundo, em vez de alegria, ódio ativado por algoritmos.

Nessa lógica, dispor de apenas um olho não seria contingência, mas a essência de alguém. Escondendo a prótese, sem devolvê-la, a dama estaria comunicando algo essencial de uma identidade supostamente desinformada aos olhos da audiência. Teria feito "acontecer" uma verdade. Acompanhada de outra acólita, poderia pedir que narrasse a subida de Cristo na goiabeira. Ou, pulando, falaria em línguas com ministro terrivelmente evangélico.

Tudo adequado à fórmula originária. A diferença é que o grotesco televisivo nada escondia, era mera bufonaria à vista. Já os franca-tripas e as prima-donas de agora servem de tapa-olho a tenebrosas transações, civis e militares. Reluzem ouro e diamantes. Chacrinha buzinaria: "Roda!" Mas já existe convocação policial em curso. Por isso, na sabença ácida das massas, circula o leonino "acontece sempre de manhã cedo (Federais, 171:0)".

A conta das Forças Armadas

“Bolsonaro arranhou a imagem das Forças Armadas.” A frase foi dita recentemente por uma jornalista em um canal de televisão, mas já foi repetida, de uma forma ou de outra, por outros colegas de profissão e figuras de outros espectros da sociedade. Como lugar-comum que se repete sem reflexão, está longe de ser verdade.

Desde o governo Bolsonaro que parte da cúpula militar, especialmente a do Exército, tenta isolar seu líder quando convém. Declarações e atitudes nocivas e/ou estapafúrdias seriam, segundo versões passadas por jornalistas, rechaçadas ou vistas com preocupação por membros das Forças, embora nunca houvesse uma declaração pública, muito pelo contrário. O discurso (sempre em off, obviamente) e a prática não combinavam.

Agora, com o envolvimento cada vez mais nítido do ajudante de ordens Mauro Cid no caso das joias, além de outros possíveis malfeitos, a operação de “livramento” se intensifica, ainda mais com o envolvimento de um general, o pai do ex-auxiliar de Bolsonaro. Uma possível delação de Cid, aliás, pode servir ao propósito de tratar o ex-presidente como quase um corpo externo, uma espécie de tropeço na jornada da instituição.


Em uma entrevista à BBC, em 2020, o antropólogo, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e pesquisador da área militar, Piero Leirner, definia de forma precisa a relação entre o então presidente e as casernas: “não é uma questão de se os militares aprovam ou não o governo: eles são o governo e Bolsonaro é o projeto deles”. Inclusive, quando questionado sobre “como os militares embarcaram no governo Bolsonaro?”, ele responde que “a pergunta poderia ser invertida: ‘Como Bolsonaro embarcou no governo dos militares?’.”

Para evitar falsificações, é preciso resgatar o histórico recente, como fez Leirner, lembrando que o lançamento de fato da candidatura do ex-presidente para 2018 foi realizado em 2014, pouco depois da realização do segundo turno da eleição presidencial vencida por Dilma Rousseff, na Academia Militar das Agulhas Negras. “Saiu de lá aclamado como ‘líder!’. Esse tipo de ato só é possível se houver autorização do comandante da Academia. E, como Bolsonaro repetiu a visita em 2015, 2016, 2017 e 2018, posso afirmar que ele contou com o conhecimento do comandante do Exército e com o descaso dos ministros da Defesa e dos presidentes da República”, ressaltou o antropólogo.

Figuras importantes do meio militar travaram conversas com o então vice-presidente Michel Temer em meio ao processo que resultou no impeachment sem crimes de responsabilidade de Dilma, segundo ele mesmo admitiu em livro. Embora tente dar um ar de institucionalidade nas diversas ocasiões em que se encontrou com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, mantido no cargo em seu governo, e o chefe do Estado-Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, depois escalado como chefe do recriado Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Temer naturaliza (e não é só ele que faz isso) a participação de integrantes do Exército na vida político-partidária.

No livro Dano Colateral: a intervenção dos militares na segurança pública, a jornalista Natalia Viana aponta que um dos objetivos admitidos pelo próprio Etchegoyen ao assumir o GSI (que havia sido extinto no governo Dilma) era “trazer de volta os militares a fóruns de onde eles tinham saído”, mencionando, por exemplo, a inclusão de integrantes das Forças Armadas em discussões sobre tratados internacionais, como se esta fosse uma tarefa castrense.
Etchegoyen foi um dos mentores da intervenção federal no Rio de Janeiro, promovida no governo Temer, também com o objetivo de conferir maior legitimidade às forças na atuação em uma área problemática como a segurança pública, rendendo dividendos políticos junto à sociedade. Lembrando que o responsável pela operação foi o general Walter Braga Netto, mais tarde ministro e candidato a vice-presidente na tentativa de reeleição de Bolsonaro.

Também foi na gestão Temer que, pela primeira vez desde sua criação, o Ministério da Defesa passou a ter como titular um militar, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, mais adiante nomeado para a presidência da Petrobrás e posteriormente diretor-geral de Itaipu, por Bolsonaro. O fato teve sua importância diminuída e pouco foi debatido pela mídia tradicional, parte dela à época em lua de mel com o presidente de turno. Mas é fundamental lembrar que a criação da pasta, prevista na Constituição de 1988, faz parte do rearranjo democrático para efetivar a supremacia do poder civil sobre o militar.

Na ocasião, conversei com a doutoranda em Sociologia Política Anaís Medeiros Passos, que foi taxativa em relação à nomeação na RBA: “A nomeação de um militar para essa pasta torna precária essa divisão. Dependendo da duração de tal gestão, pode significar uma politização das Forças Armadas, que gera riscos para a sua organização – como a história mostra.” O que aconteceu na sequência confirmou a avaliação.

Nesse contexto em que os militares passaram a atuar de modo explícito no coração do poder político, não se pode esquecer de 3 de abril de 2018, quando havia a expectativa de julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal no dia seguinte.

Comandante das Forças Armadas à época, o general Eduardo Villas Bôas, publicou em sua conta no Twitter a seguinte mensagem: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, seguida de outra publicação: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

A ameaça ao Supremo, conforme revelou o próprio general em livro, foi elaborada em conjunto com o Alto Comando da instituição. E na cerimônia de posse do primeiro ministro da Defesa da gestão Bolsonaro, o general Fernando Azevedo e Silva, o então presidente se dirigiu a ele, dizendo: “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

Todas as digitais e os próprios integrantes da cúpula do Exército não negam como estiveram, desde o governo Temer, como parte fundamental do comando do Executivo brasileiro, com relações efetivas ainda nos outros Poderes. Não é possível dissociar o governo Bolsonaro de um projeto gestado por eles, e não deixa de ser simbólico que Mauro Cid tenha ido à CPI do 8 de janeiro fardado, enquanto o coronel do Exército Jean Lawand Junior, na mesma comissão, tenha participado de terno e gravata. A ligação com o topo da hierarquia militar de um e de outro é patente.

Uma declaração do hoje senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão dada em abril de 2019, transformada em vírgula sonora/meme pelo Medo e Delírio em Brasília, é ilustrativa da situação das Forças Armadas hoje. “Se o nosso governo falhar, errar demais, porque todo mundo erra, mas se errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas. Daí a nossa extrema preocupação.” A gestão Bolsonaro/militares foi muito além do mero erro. E a conta está na mesa.

Ali Babalsonaro e os 40 assessores

A alegação de que Bolsonaro teria vendido nos Estados Unidos as joias e relógios que lhe foram oferecidos pela Arábia Saudita e pelo Bahrein é, a se confirmar, uma inspiração a todos nós. Sua excelência o senhor ex-presidente da República do Brasil não teve vergonha de vender presentes. A vergonha é um monstro difícil de dominar, mas Bolsonaro conseguiu subjugá-la por completo.

Cada vez é mais claro que Bolsonaro não tem vergonha nenhuma. Quantas vezes já recebemos presentes de que não gostamos? Tantas.


Normalmente, a nossa reação é esquecê-los no fundo de uma gaveta. Em geral, nos ocorreria vendê-los. Especialmente se, a rigor, não fossem nossos, como é o caso.

Mas Bolsonaro terá mesmo avançado para a venda no site americano Precision Watches — com pena minha, aliás. Para manter a coerência com o nível do resto da história, Bolsonaro devia ter ido vender o Rolex e o Patek Philippe no site Enjoei.

Infelizmente, o mundo olha para um estadista que se dedica a vender presentes que não lhe pertencem e, em vez de louvar a sua coragem, o critica. O mundo parece acreditar que Bolsonaro e os seus assessores não tinham direito de vender as joias, uma vez que elas eram propriedade do Estado.

Tecnicamente, o mundo tem razão. Bolsonaro cometeu uma transgressão e fez uma desfeita. Uma transgressão porque, de fato, uma pessoa não pode vender o que não lhe pertence.

Uma desfeita porque os jornais de todo o planeta estão a revelar o destino que ele deu aos presentes que a Arábia Saudita e o Bahrein lhe ofereceram.

Os dirigentes daqueles países ficaram sabendo que Bolsonaro não gostou do Rolex nem do Patek Philippe que eles compraram com tanto carinho.

Se ele for novamente eleito presidente do Brasil e voltar a visitar aqueles países, talvez eles façam como nós quando um sobrinho adolescente faz aniversário e se limitam a lhe dar um envelope com dinheiro, para garantir que ele não se desfaça do presente na primeira oportunidade. Pouparia muito trabalho porque o envelope não precisa ser declarado na alfândega e nem vendido na Precision Watches.

Esta é mais uma prova da seriedade e do desapego de Bolsonaro. Bens materiais como joias e relógios não lhe dizem nada. Troca-os imediatamente por alguns simples papéis com alguns números escritos. Sempre a pensar nas contas corretas e na economia.

Joias milionárias em troca de serviços prestados aos sauditas

Os Bolsonaro evoluíram. Foi sob o estigma da rachadinha que a família subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez em janeiro de 2019. Carlos, o filho Zero Dois, carregava um revólver na cintura. Desfilara armado em carro aberto ao lado do pai pela Esplanada dos Ministérios repleta de camisas amarelas.

Foi sob o estigma do roubo de joias milionárias doadas pela ditadura da Arábia Saudita ao Estado brasileiro que o patriarca dos Bolsonaro e sua encantadora mulher fugiram do país em 30 de dezembro último. O golpe planejado para aquele mês fracassara porque o Alto Comando do Exército dividiu-se na hora de apoiá-lo.

Todos os generais eram bolsonaristas, uns mais do que os outros. Ajudaram a eleger Bolsonaro presidente, ajudaram-no a governar e se beneficiaram disso, ajudaram-no a se reeleger, mas uma parcela não estava disposta a arriscar a carreira participando de um golpe que poderia não dar certo, como não deu.


A apropriação de parte dos salários pagos a funcionários dos Bolsonaro, a tal da rachadinha, foi ofuscada pelo escândalo das joias. Rachadinha é uma invenção antiga. Sempre existiu e continuará existindo. No caso, fez diferença porque nunca um presidente fora acusado de valer-se dela para enriquecer.

As joias, pelo seu valor excepcional, contam uma história que a Polícia Federal corre atrás. Foi recompensa por relevantes serviços prestados por Bolsonaro aos sauditas, mas ainda ocultos? Foi pagamento adiantado por serviços a serem prestados tão logo ele se reelegesse? Uma espécie de aposta no mercado futuro?

Apenas o conjunto de joias destinado a Michelle foi avaliado em R$ 4.150.584. E tem mais na caixa de joias, como um relógio todo de diamantes, da pulseira até o mostrador, e avaliado em R$ 1 milhão. Observa uma perita da Polícia Federal ouvida pelo “Fantástico”, programa da Rede Globo de Televisão:

“E não é só a qualidade dos diamantes que conta. É também a quantidade, porque não são dezenas ou centenas. São milhares. Só no conjunto que tem o colar, a perícia identificou 3.161 diamantes, cada um avaliado individualmente.”

As peças masculinas também têm diamantes. Na caneta de ouro branco, eles são pequeninos, mas muitos: 1.120, o que deixa o valor da peça em R$ 100 mil. O Rolex, que faz parte do kit ouro branco, tem 184 diamantes. No mostrador de madrepérola, as pedras substituem os números. E há rubis até no mecanismo interno.

Em 2022, os kits masculinos de joias foram levados para os Estados Unidos em voo oficial. Na Pensilvânia, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, vendeu o Rolex e outro relógio da marca Patek Philippe. Os dois itens foram vendidos por US$ 68 mil. Só o Rolex valia US$ 75 mil..

O dinheiro apurado foi depositado na conta do pai de Cid, general Mauro Lourena Cid, que morava em Miami, e enviado aos poucos para o Brasil. O kit de ouro rosé foi para uma casa de leilões em Nova York, onde foi resgatado em março pelo grupo do coronel Cid e entregue ao Tribunal de Contas da União.

Acredite se quiser: o advogado de Cid, Cezar Roberto Bittencourt, afirma que seu cliente não sabia que era ilegal vender as joias. Não sabia mesmo:

“Ele [Cid] retirou o dinheiro e destinou a quem era de direito, a família presidencial, o presidente, a primeira-dama”.

A Polícia Federal encontrou uma mensagem no celular de Cid, o filho, que indicam que Bolsonaro sabia das tentativas do seu ajudante de ordem de vender e depois resgatar as joias. À CNN Brasil, o próprio Bolsonaro já confessou:

“Alguém falou que poderia vender. Aí eu falei: faz aí, mas dentro das quatro linhas. Se pode vender, então vende”.

sábado, 19 de agosto de 2023

Messias do Brasil

 


O silêncio do Rio de Janeiro diante de crianças assassinadas

Quando vi a foto de crianças chorando no velório de Thiago, 13, morto pela polícia, pensei em como pais de escolas particulares construtivistas da zona sul pegariam seus filhos na aula sorridentes e não se sentiriam mal.

Na foto, crianças choram muito, sentidas, com dor. Elas estão fazendo o que nenhuma criança deveria ter que fazer: enterrando um amigo, o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, morto durante operação policial na Cidade de Deus. Thiago foi morto enquanto andava na garupa da moto de um amigo. Segundo testemunhas, os tiros teriam sido disparados pela polícia.

Assim que ele foi baleado, a PM carioca postou nas redes sociais que um "jovem armado teria sido ferido em confronto". Imagens de câmeras de segurança e testemunhas mostraram que não foi nada disso. A informação foi apagada das redes.

Thiago era um garoto inocente, que gostava de jogar futebol. E, claro, mesmo se ele fosse envolvido com crime (o que repito, não era o caso) ele não poderia ser morto. Não existe pena de morte no Brasil. E muito menos a execução sumária, sem julgamentos, é prevista pela constituição.

Foi triste saber que Thiago foi morto dessa maneira, ver a dor dos seus pais e dos seus amigos. Mas nem deu tempo de secar as lágrimas.


No último sábado, Eloá da Silva dos Santos, de cinco anos, brincava de pular na cama na casa em que morava com os pais, na Ilha do Governador, Zona Oeste do Rio, quando foi atingida por uma bala no peito. Segundo moradores, os tiros teriam sido disparados por policiais. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Na mesma operação, o adolescente Wendell Eduardo, que estava na garupa de uma moto, também foi morto após levar um tiro. É triste, revoltante e desolador.

Segundo um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, a cada quatro dias, uma criança ou adolescente é baleado no Rio de Janeiro. Uma estatística de guerra. A nível de comparação, segundo números da organização Save the Children, três crianças/adolescentes ficam feridos ou são mortos por dia durante a guerra da Ucrânia. É terrível.

A diferença é que a Ucrânia é um país em guerra oficial, com milhões de refugiados pelo mundo. Já no caso do Rio de Janeiro, a guerra não é oficial e é muitas vezes ignorada. Nas favelas, moradores fazem manifestações contra a morte de suas crianças e a violência policial, mas a vida segue normal do outro lado do túnel, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ficam aqueles cenários bonitos das novelas de Manoel Carlos.

Escrevo de Berlim, mas como sou carioca, não preciso estar lá para saber que a vida segue normal na minha cidade natal. Quando vi a foto das crianças chorando no velório de Thiago, pensei como pais de escolas particulares construtivistas da zona sul carioca (aquelas que têm mensalidade mais de R$ 4 mil) pegariam seus filhos na escola sorridentes e não se sentiriam mal. Como passar um fim de semana feliz com sua criança pequena sabendo que Eloá foi morta dentro de casa?

Não estou falando, claro, que nenhum branco de classe média sofra com esse horror. Mas sou carioca e conheço bem a capacidade de "abstração" doentia de meus compatriotas.

Ano passado, eu estava sentada do lado de fora em um café Humaitá (bairro de classe média da Zona Sul do Rio de Janeiro) quando ouvi barulho de tiros (sim, nós, cariocas, sabemos distinguir o que é barulho de bala). Levantei assustada e travei um diálogo bem carioca com as garçonetes: "isso é tiro, né? ". "É sim e parece ser perto". Eu e a garçonete entramos dentro do café e nos escondemos no fundo. Enquanto isso, para meu choque, todos os outros clientes continuaram do lado de fora, tranquilos, sentados tomando seus cafés caros, como se nada tivesse acontecendo. Juro.

Há dois anos, estava sentada na rua em uma mesa do mesmo café quando um menino tocou meu ombro e falou outra frase triste muito comum no Rio de Janeiro: "tia, me ajuda". Ele nem conseguiu completar a frase. Em poucos segundos, vi um segurança forte o afastando de mim pelos braços. Logo, ele passou a desferir tapas à luz do dia no menino (sim, era uma criança). Comecei a gritar para que ele parasse. Mais uma vez ninguém fez nada. Gritei sozinha. A rua onde fica esse café, preciso enfatizar, é frequentada principalmente por muitos brancos de classe média alta e progressistas. Não estou falando de um ambiente bolsonarista onde as pessoas bradam alto que "bandido bom é bandido morto".

Claro que ignorar a tragédia é também uma maneira de sobrevivência. Quando passo uma longa temporada no Rio, logo estou "ignorando" a miséria e ficando menos chocada com as crianças dormindo na rua. Com o tempo, todo mundo naturaliza um pouco o horror, inclusive para continuar vivendo. Mas tudo tem limite. Só neste ano, segundo o Instituto Fogo Cruzado, até o mês de julho, pelo menos 14 crianças e 26 adolescentes teriam sido baleados no Rio de Janeiro. Desses, cinco crianças e 11 adolescentes morreram. Thiago e Eloá se juntam a essas horríveis estatísticas. Ano passado, no mesmo período, quatro crianças foram baleadas. Ou seja, o horror cresce exponencialmente.

Não é possível que essas balas não furem a bolha. Como disse o Emicida na ocasião da morte do Thiago: "isso não é um país. Nunca foi um país. É uma máquina de moer pobre".