sábado, 2 de abril de 2016

Acima da lei e da ordem

Enciclopédia do Petrolão

Em explanação, quarta-feira, perante a comissão da Câmara que analisa o impeachment, a professora de direito Janaína Paschoal – coautora da peça, ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. – foi categórica: “Sobram crimes!”.

Disse-o para contrapor-se, de maneira definitiva, ao hilário argumento do PT em sentido contrário – o de que o impeachment não se justifica por “não haver delitos”. Por essa insustentável artimanha, o partido, que pediu o impeachment de todos os presidentes que o precederam no poder, o considera um “golpe”.

O país e o mundo se espantam diariamente com as revelações em cascata do maior escândalo financeiro da história. Seis milhões nas ruas, pedem o fim do governo e cadeia para sua cúpula, mas, segundo Lula e Marilena Chauí, é tudo invencionice de gente rica, contrariada com a ascensão dos pobres, que – vejam só – ignoram o fato de que já não são pobres.

Os índices oficiais informam que o país já ultrapassou o estágio da recessão econômica; está em plena depressão e o fundo do poço ainda não chegou, avisam os economistas.

Desemprego como nunca se viu, inflação galopante, Estado quebrado pela soma letal de má gestão, roubalheira e malabarismos fiscais. Mas não há nada, diz o PT.

Estão presos em Curitiba dezenas de megaempresários, doleiros, lobistas e outros personagens que, ligados umbilicalmente aos governos do PT, delinquiram em parceria com políticos petistas e de partidos da base, como PMDB e PP.

Os números são estratosféricos. Só na Petrobrás já se apurou o desvio de R$ 42 bilhões. Graça Foster, quando a presidia, falou em R$ 88 bilhões. Fiquemos nos R$ 42 bilhões: é mais que o PIB do Paraguai – e quase o do Uruguai. Isso numa única estatal.

Aguarda-se a abertura das caixas-pretas da Eletrobras, fundos de pensão, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Dnit etc. Onde há um cofre público, houve rapina.

Um reles gerente da Petrobras, Pedro Barusco, devolveu 100 milhões de dólares. Era subordinado a Renato Duque, que obedecia ao comando de José Dirceu, na época o homem forte do governo Lula. Quanto sobrou para os chefes de Barusco?

No começo das prisões, os detidos mantiveram-se calados, negando tudo. Contavam com a intercessão de gente graúda do governo, nos padrões clássicos da impunidade brasileira. O governo, reconheça-se, esforçou-se para ajudá-los, mas sem êxito. Não contava com um juiz como Sérgio Moro e a turma da Lava Jato.

Quando se convenceram de que teriam o destino de Marcos Valério – cujo silêncio resultou em 40 anos de cadeia -, decidiram abrir o bico. As delações contam uma mesma história: uma ação criminosa de rapina aos cofres públicos, coordenada de cima para baixo, com Lula no comando e Dilma muito bem-informada.

Corrupção sistêmica, inédita, que, em tempo de Olimpíadas, confere ao país medalha de ouro e recorde mundial na modalidade.

O dinheiro serviu para abastecer campanhas eleitorais – a segunda de Lula e as duas de Dilma -, bolsos de políticos e contas secretas mundo afora. A solidariedade de chefes de Estado como Nicolas Maduro (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia) indica que também foram beneficiários desse colossal propinoduto.

O pedido de impeachment em exame conta a parte menos cruenta da chacina financeira – crimes administrativos, mas ainda assim crimes. Na época em que foi elaborado, já havia algumas delações, mas não se tinha tão nítido o conjunto da obra, que a OAB agora complementa com seu pedido adicional.

Não bastasse o que já se tinha, houve posteriormente os flagrantes de Delcídio do Amaral, líder do governo, que quis comprar o silêncio de um dos delatores, Nestor Cerveró, e oferecer-lhe um plano de fuga. Segundo contou, o fez a pedido de Lula.

A tentativa de obstruir a justiça, registrada de viva voz, rendeu-lhe prisão, inevitável cassação e o tornou delator. E o que delatou não poupa ninguém e foca especialmente em Dilma e Lula.

Como já antevia o potencial de desastre da fala de Delcídio, Aloizio Mercadante, o ministro mais intimamente ligado a Dilma, tentou evitá-lo. E repetiu o roteiro do próprio Delcídio, dispondo-se a pagar por seu silêncio. Acabou incidindo no mesmo flagrante.

Janaína Paschoal tem razão: sobram crimes. A expectativa de prisão de Lula gerou outra sequência de delitos, a que se filiou a própria Dilma: desacato ao Judiciário, incitação à violência e à desordem pública, tentativa de obstrução da justiça etc.

O slogan “não vai ter golpe” é, em si, criminoso, pois imputa ao STF, que ritualizou o impeachment e é o guardião da Constituição, o delito de afrontá-la. A Corte diz que não é golpe e a presidente e seu governo insistem: é sim. Qual o nome disso?

Os telefonemas gravados com autorização judicial expuseram, nos diálogos de Lula com Dilma e autoridades de seu governo, não apenas atos criminosos, mas um padrão moral degradado, incompatível com quem ocupa tais cargos.

Sobram crimes; falta memória para retê-los. O do dia obscurece o da véspera, que, por sua vez, obscureceu o anterior. Teme-se pelo que virá, pois, segundo os procuradores da Lava Jato, o que sabemos corresponde a apenas 30% do que há.

O conjunto da obra, no entanto, já forma uma unidade compacta. Para abarcá-la, é necessário algo como uma enciclopédia, cujos verbetes relacionem a vasta falange de personagens e atos. São muitos; sobram crimes.

Só assim, no futuro, será possível entender a extensão da tragédia cívica construída pelo PT – a Enciclopédia do Petrolão.

Em meio a isso, empenha-se o governo - contra o qual, segundo o Ibope, estão nada menos que 90% da população - em criminalizar a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Trata-se de pornográfica inversão dos papéis: os criminosos julgam e o juiz é lançado ao banco dos réus.

Isto, sim, é golpe.

Que país é esse?

Em 16 de março de 2015, Renato Duque fez essa pergunta a seu advogado, ao saber que seria preso e conduzido a Curitiba, onde permanece até hoje, já condenado em primeira instância a 20 anos de prisão. Hoje, 200 milhões de brasileiros fazem a mesma pergunta, porém com objetivo diferente, uma vez que a pergunta do criminoso pode ser entendida como “que país é esse onde um juiz de primeira instância ousa prender um membro poderoso do modelo institucional de poder imoral instalado no aparelhamento do Estado?”, enquanto a pergunta dos 200 milhões de brasileiros seria “que país é esse em que a sociedade é punida pela falta de valores fundamentais de seus dirigentes públicos e de seus políticos?”

De fato. Que país é esse em que a dignidade e a honra da sociedade são punidas pela imoral busca desesperada do poder, da imoral e leviana tentativa de persuasão da sociedade por meio de mentiras e farsas? Que país é esse em que toda a sociedade é punida pela incompetência na gestão dos bens públicos, que leva sua principal empresa, a Petrobras, ao estado quase falimentar por causa de desvios bilionários de seus cofres, causando-lhe prejuízo financeiro e econômico na casa das dezenas de bilhões de reais, isso sem falar do prejuízo intangível ainda incalculável, devido à perda de reputação de sua marca, além das ações judiciais nos foros internacionais provocadas por notória e flagrante má gestão em sua governança?

Que país é esse em que a sociedade amarga a maior crise de desemprego que já vimos, chegando ao recorde histórico de 9,6 milhões de desempregados (quase 10% da população economicamente ativa), um absurdo nunca visto antes na história desse país, pelo menos desde que foram criados os mecanismos de controle da taxa de ocupação formal de vagas de emprego? Que país é esse em que o trabalhador tem uma redução da renda média na ordem de 2,5% de 2015 para 2016? Que país é esse que sofre um brutal revés econômico histórico, com recuo de 4,1% do PIB nos últimos 12 meses, motivado pelas políticas econômicas flagrantemente equivocadas, pela má gestão da coisa pública e pela corrupção desenfreada instalada no poder? Que país é esse?

O que o indivíduo minimamente inteligente percebe é que algo está errado, e muito errado.

Uma sociedade passiva e tranquila como a nossa, quando se dispõe a ir em massa às ruas, tem suas razões – seja pelos quase 10 milhões de desempregados, seja pelo déficit público previsto para 2016 (e estamos apenas em março), que é de quase R$ 100 bilhões (lembrando que o déficit público em 2015 já havia superado os R$ 110 bilhões), seja pela pulverização da corrupção no aparelhamento do Estado, que pelos dados já conhecidos supera a casa dos R$ 30 bilhões.

Isso é mais do que razão para este movimento popular, mas não é só. Existe na sociedade uma saturação diante dos absurdos ditados pelas falácias de quem não pensa no bem do Brasil e sim no seu poder de mando no país, como a utilização do termo “golpe”. Ou seria golpe a obsessão de não ter dignidade a ponto de reconhecer os erros cometidos e assumir, com honra, uma postura de resignação? Por muito menos o Brasil viu líderes renunciarem, suicidarem-se ou serem impedidos. Será que o golpe não estaria na forma inequívoca de resistir com todos os meios para, talvez, tentar impedir que mais verdades obscuras apareçam?

Que país é esse em que seus líderes pregam o enfrentamento de classes ou de ideologias? Isso não condiz com a posição serena de um governante ou ex-governante. Será que estamos diante de pessoas que continuam pensando como guerrilheiros? Ou será que estamos diante de pessoas cujo caráter é regrado pela máxima maquiavélica de que os fins justificam os meios? Parece que esta é a nossa realidade, pois um líder se orgulha do seu ato de bravura: ter mentido num encontro internacional, afirmando que “no Brasil existem 20 milhões de crianças na rua”; ao contar em detalhes, numa exposição pública, tal mentira, dá risadas, divertindo-se com o feito. Ou admite que “tem preguiça de ler, nunca estudou porque não gostava”, o que é no mínimo incoerente com a posição de um líder que, naquele momento, pretendia ser chefe de Estado – afinal, a ignorância não é um requisito digno da posição. Ou seria tudo isso mesmo um verdadeiro golpe que nossa sociedade recebeu (e está recebendo) sem perceber?

Nada mais caracteriza um golpe do que o golpe de dizer que é golpe um processo de impedimento que, legalmente constituído, deverá ser admitido por uma comissão de 65 deputados federais, aprovado por um plenário de 513 deputados federais e 81 senadores.

A insistência de afirmar que trata-se de golpe, insistindo à exaustão, interna e externamente, é a forma de forjar a verdade por meio da mentira. É repugnante, assim como é repugnante a visão que temos do caráter destas lideranças. O que vale é lembrar a célebre afirmação de Abraham Lincoln: “se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”
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Nelson Emílio de Barros Barreto

R$ 1 milhão para comprar voto contra impeachment é muito barato

Não adianta a presidente Dilma e seus aliados proclamarem, no Brasil e no exterior, que o impeachment é golpe. Como dizia o famoso jesuíta espanhol Óscar Quevedo, que representava a Igreja Católica em embates religiosos aqui no Brasil e carregava no sotaque, “isso não ecxiste”. Realmente, não pode haver golpe previsto na Constituição. Trata-se de uma equação juridicamente simples – se é uma medida constitucional, jamais pode ser considerada golpe, como dizem os verdadeiros juristas.

Mas a presidente Dilma e seus aliados insistem no chamado “jus sperniandi”, ao mesmo tempo em que tentam desesperadamente comprar a consciência de deputados que aceitariam se vender por 30 dinheiros, mas de repente lembram que terão de se dirigir ao microfone do plenário e dizer não, na hora de votar o impeachment que a nação exige, conforme todas as pesquisas comprovam.

Para os deputados governistas manterem um mínimo de privacidade, a pressão na Câmara era no sentido de que a votação fosse no sistema eletrônico, em que os parlamentares optam em apertar os botões de “sim”, “não” ou “abstenção”, e o resultado vai direto para o painel instalado no plenário.
Mas será adotado o método mais transparente e tradicional, com a secretaria da Mesa chamando os deputados um a um, exatamente como ocorreu no impeachment do presidente Fernando Collor. E a chamada vai começar pelos representantes da Região Sul, o que significa que desde o início o placar será amplamente favorável ao impeachment, deixando constrangido que for votar contra.

Em Brasília, circula a informação de que um voto contra o impeachment estaria valendo R$ 1 milhão, o que não significa muita coisa, se levarmos em consideração que a emenda da reeleição no governo FHC foi comprada pelos tucanos ao câmbio de R$ 200 mil.

A diferença é que, naquela época, a votação foi pelo sistema eletrônico. Agora é bem diferente. O deputado tem de dar a cara a tapa, como se dizia antigamente. Vai se dirigir microfone do plenário e anunciar o voto, que pode até significar o fim de sua carreira política. Por isso, R$ 1 milhão é um cachê considerado baixo demais, embora nada impeça que o deputado ponha a mão no dinheiro, depois diga “desculpe, foi engano” e vote a favor do impeachment, como aconteceu no caso de Collor, que perdeu muitos votos que considerava certos.

Conforme já explicamos muitas vezes aqui na Tribuna da Internet, o impeachment de Dilma Rousseff é apenas uma questão de tempo, que sempre conspirou contra ela. Quanto mais o tempo passa, a situação vai se complicando.

A cada dia, mais deputados vão abandonando o governo, que o conhecido senador sindicalista baiano Walter Pinheiro classificou de “Titanic”, ao se desfiliar do PT na terça-feira, dia 29, depois de 33 anos no partido, tendo sido fundador da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Bem, o governo julga hoje ter por volta de 140 votos, mas precisa de 171, porque o presidente da Câmara não tem direito a se manifestar, nos termos do Regimento Interno. Isso significa que, se não houver um milagre, dona Dilma Vana Rousseff pode ir arrumando as malas.

Temos direitos, ou não?

É nossa evidente obrigação como cidadãos de uma democracia, exercer de forma plena o direito de convocar, regularmente, para uma prestação de contas, aqueles a quem encarregamos, pelo voto, para gerir nossos assuntos internos e nossas relações externas
Morris West, foro na Universidade Nacional da Austrália (1965)

Tristes tempos

Tristes tempos em que até o dicionário foi corrompido. Para alguns, um instrumento constitucional é definido por golpe, mesmo se houver prova de crime pela presidente; para outros, o uso deste instrumento se justifica diante da corrupção e do desgoverno, antes mesmo de analisar provas do crime.

Tristes tempos quando o debate político se limita ao enfrentamento entre dois grupos que se acusam mutuamente de corruptos ou de golpistas.

Um lado preocupado apenas em interromper um governo legal, mas que perdeu a legitimidade, por ser inoperante, incapaz de conduzir as reformas sociais e econômicas de que o país precisa, contaminado pela corrupção; o outro concentrado na defesa deste governo a qualquer custo, cego aos erros e às mentiras; chegando ao ponto de dizer que o desemprego decorre da luta contra a corrupção.

Ambos acreditam que, depois da decisão sobre o impeachment, aprovado ou recusado, o país retomará seu rumo, seja sob o novo governo Temer ou o velho governo Dilma.


Não se vê debate sobre como: retomar o crescimento do PIB e fazê-lo contemporâneo com o avanço técnico e científico; distribuir a renda; erradicar o analfabetismo; assegurar educação de qualidade para cada criança independente da renda dos pais e da cidade onde mora; como recuperar nosso abismal atraso na capacidade científica e tecnológica e de inovação; como aumentar a produtividade, garantir estabilidade monetária e fiscal, equilibrar as contas públicas, controlar os endividamentos; como atender à saúde, enfrentar a violência urbana, dar sustentabilidade à Previdência; como emancipar os pobres da necessidade de bolsas e cotas. Parece que o Brasil real desapareceu.

Tristes tempos em que a política se faz sem percepção da história. Como se estivéssemos em um campeonato de futebol, com apito final depois de cada eleição. Não se discute as causas atuais e históricas que nos condenam.

Nem se considera que, no dia seguinte ao impeachment, se aprovado, mesmo com a credibilidade de novo presidente, todos os problemas continuarão, inclusive as suspeitas sobre os políticos; e que os derrotados irão para as ruas em nome da luta contra o que, acreditam, foi um golpe.

Tampouco se discute que, se o impeachment não passar, a população, indignada e desencantada, continuará nas ruas com apoio crescente de desesperados, desempregados, empobrecidos, manifestando-se contra um governo desacreditado e submetido a outros pedidos de impeachment.

A solução estaria em uma eleição antecipada, seja para todos os cargos ou apenas para presidente e vice-presidente. Havendo aceitação dos principais atores, isto é possível com uma reforma constitucional.

Mas, é pequena a probabilidade de aceitação de uma medida de bom senso, diferente das propostas pelo debate simplista e imediatista do impeachment ou não impeachment.

Dilma passou dos limites e agora insufla, por palavras oblíquas, a violência

A irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff passou de todos os limites toleráveis. Ela perdeu o juízo e, agora, abertamente, joga brasileiros contra brasileiros, acusando crimes que não aconteceram para eventualmente justificar os que estão para acontecer. Nesta sexta, no Palácio do Planalto, referindo-se àqueles que defendem o impeachment, afirmou: “Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência”. Eles quem, minha senhora?

Explica-se. Ela participava de uma solenidade de regularização das propriedades rurais de quilombos e sem-terra. E disse que a democracia “está ameaçada”.

Eu mesmo já disse aqui e Demétrio Magnoli também tratou do assunto em sua coluna na Folha. Ora, existe ameaça de golpe no Brasil? Por que Dilma, então, não recorre ao Artigo 136 da Constituição, que trata do Estado de Defesa, e ao 137, que prevê o Estado de Sítio, caso o outro seja ineficaz, para prender golpistas. É bem verdade que precisará de autorização do Congresso… Se for para prender sediciosos, certamente haverá a concordância. Ela não o faz, obviamente, porque sua fala é mentirosa.

Já deu para perceber, acho, a esta altura, qual é a prefiguração petista. E tudo indica que a presidente também está nesta onda: a violência de rua, o conflito. E isso levou a presidente a dizer:

“Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas e às provocação. Não defendemos nenhum processo de perseguição a qualquer autoridade que pensa assim ou assado. Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência. Não vamos permitir que a nossa democracia seja manchada”.

Dilma está obrigada a revelar quem são esses “que defendem a violência”. Quando a maior autoridade da República acusa a existência de “violência”, ou ela a combate, segundo os rigores da lei, ou está apenas em busca de um pretexto para que seus seguidores saiam atacando adversários, argumentando que apenas reagem. Era uma tática clássica do fascismo.

Atenção! Antes do discurso de Dilma, os beneficiários da ação da Dilma não economizaram. Em pleno Palácio do Planalto, ouviu-se o seguinte:
“O juiz Sergio Moro, esse golpista, prendeu nossos companheiros há três anos sem justificativa. Nós não cometemos crimes, e quem comete crime é o latifúndio e o juiz Sergio Moro, que faz com a sua caneta maldades contra o povo brasileiro”.

A fala é do coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), Alexandre Conceição.

Dá para escolher a modalidade de crime de responsabilidade que o conjunto da obra representa. Transcrevo o Artigo 85 da Constituição:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

É evidente que se promoveu um ato, em plena sede do governo federal, que atenta contra o livre exercício do Poder Judiciário.

É evidente que a presidente, ela mesma, atenta contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais quando transforma o direito à divergência num crime — seriam os “defensores da violência”. Cadê a violência?

É evidente que o conjunto da obra atenta contra o “cumprimento das leis e das decisões judiciais”.

E é evidente, finalmente, que uma autoridade que joga brasileiros contra brasileiros atenta contra a segurança interna do país.

Pelo terceiro dia consecutivo, Dilma transforma o Palácio do Planalto num “bunker” de seus aliados e usa o aparelho de estado para fazer uma espécie de proselitismo que conduz a extremismos. E depois seu ministro da Justiça, Eugênio Aragão, vem com a conversa mole de que é preciso investir na paz. Ainda falarei sobre este senhor.

Perguntas que não querem calar: até quando as instituições permitirão que Dilma cometa novos crimes para se livrar de um crime? Até quando as instituições permitirão que ela use o cargo de presidente da República para insuflar a guerra de todos contra todos? Até quando as instituições assistirão à chefe máxima da nação a denunciar crimes que não existem apenas para se segurar no poder?

Já escrevi e repito. Os petistas estão querendo nos dar duas alternativas, e nós lhe daremos duas recusas. Eles dizem: “Ou nós ou sangue”. E nós respondemos: “Nem vocês nem sangue”.

Que está bancando a dinheirama?


Royal Tulip Brasilia Alvorada onde o ministro informal de Dilma opera suas transações políticas. Em meio à crise, o governo está pagando a estada e os gastos de Lula como parte dos "serviços prestados" à democracia 

Para Planalto, Lula estancou sangria de aliados

Em conversa com o blog, um auxiliar de Dilma Rousseff resumiu assim a semana: “Quando o PMDB anunciou o desembarque, propagou-se a tese de que o governo estava à beira do abismo e a presidente havia pisado no sabonete. Chegamos ao final de semana em pé. Contrariando todas as expectativas, não houve uma sangria na base do govenro no Congresso.”

O Planalto atribui o torniquete a Lula. Entrincheirado num hotel próximo ao Palácio da Alvorada, o ministro informal de Dilma manuseou cargos e verbas sem nenhuma hesitação ética. Guiou-se por duas bússolas: a moral da sobrevivência e a Lei da Silva. E conseguiu ganhar tempo com legendas como PP, PR e PSD, que ameaçavam desertar nas pegadas do PMDB.


O governo ainda não reuniu a infantaria de 172 deputados de que precisa para enterrar o impeachment. Mas celebra o fato de que a oposição também não obteve os 342 votos necessários para fazer o pedido chegar ao Senado. Num colegiado de 513 deputados, estima-se que algo entre 40 e 50 estão indecisos ou simulam indecisão para valorizar os respectivos passes.

A esse ponto chegou o governo: depois de terceirizar o poder a Lula, Dilma dedica-se a fazer figuração em cerimônias oficiais. Com carta branca para dispor de todos os cargos e recursos orçamentários que o déficit público for capaz de prover, Lula ainda não seduziu nem um terço do plenário da Câmara. Mas o Planalto está feliz porque sobreviveu a mais uma semana.

A tarefa da oposição é mais trabalhosa que a de Lula. Os aliados do govenro irão à votação do impeachment se quiserem. Votando contra ou ausentando-se, socorrerão Dilma da mesma maneira. Basta que impeçam que os adversários do governo fechem a conta de 342 votos. Se a oposição reunir em plenário até 341 votos, Dilma prevalecerá mesmo que ninguém vote contra impeachment.

Nessa hipótese, a presidente ainda teria pela frente um país por refazer. Minoritária no Congresso, não lhe restaria senão manter ativado o balcão fisiológico em que Lula encostou sua barriga. Num instante em que a Lava Jato exuma até o cadáver do ex-prefeito Celso Daniel é temerária a estratégia de plantar novos escândalos em Brasília. Já se vê ao longe o pus no fim do túnel.

De resto, é preciso considerar que o voto na sessão do impeachment será aberto. Nada impede que se repita com Dilma o que sucedeu com seu o aliado Fernando Collor, escorraçado da Presidência em 1992. Na véspera da votação do impeachment de Collor, um de seus escudeiros mais fieis, o então deputado Onaireves (pode me chamar de Severino ao contrário) Moura, ofereceu um jantar ao inquilino do Planalto e aos seus apoiadores. Antes de deixar a casa de Onaireves, os deputados 'colloridos' ganharam de presente uma garrafa de uísque, “para celebrar a vitória do dia seguinte.'' Na hora de pronunciar o voto, sob refletores, até Onaireves votou contra Collor.

Diário Oficial: Bíblia do PT (e Dilma) em tempo de impeachment

Muda o tempo, mudam os costumes e a história segue

Março, em especial na sua fronteira com abril, é mês de muitas e em geral amargas recordações para os brasileiros em geral, que cultuam a democracia e a liberdade de expressão, e para este jornalista, em particular, apanhado em uma operação da Polícia Federal dentro da sala de aula da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no "mês 3", de 1969, e recolhido, algemado, a um quartel do Exército, no bairro do Cabula, em Salvador.

Fato, então, noticiado apenas pelo jornal Estado de São Paulo, (em discreta mas preciosa e talvez salvadora nota de uma coluna, enviada via telex, ao Estadão, pela corajosa e saudosa Zilá Moreira, correspondente do jornal na Bahia. "Amigos presos, amigos sumindo assim", na época em que a PF se dedicava a bisbilhotar reuniões políticas, censurar as redações da imprensa e a prender "estudantes subversivos" em luta de princípios contra a ditadura. A favor e em defesa das maravilhosas utopias da generosidade, paz e amor que então pontilhavam nas ruas, nas escolas, nas universidades, nos livros e nas canções. Na Bahia, no Brasil e no Mundo, os dias e o tempo eram assim, para sintetizar com os versos de Ivan Lins, que Elis Regina cantava.

Bem ao contrário - embora no março que se foi e no abril que começa tanto se fale em "golpe" - do que se vê e acontece atualmente: um País mais atento e atuante (pela imensa maioria de seus habitantes, como atestam as seguidas pesquisas de opinião divulgadas) acompanha e aprova o firme, diuturno e inteligente esforço da "Federal" - em conjunto com promotores do Ministério Público, e juízes do porte e da competência técnica e profissional de Sérgio Moro (Lava jato)- na investigação, prisão e julgamento de corruptos e malfeitores, a exemplo dos apanhados nesta sexta-feira, 1º abril na Operação Carbono 14, desdobramento da ação mater conduzida por Moro.

Gente que há anos age em escandaloso conluio de agentes públicos e privados, para saquear valiosos patrimônios nacionais, a exemplo da Petrobras, e promover rapinagem ou desvios monumentais em instituições financeiras e grandes empresas públicas. "Golpes fiscais" e pedaladas de governantes escatológicos e boca suja, que utilizam-se de bens da sociedade como se fossem suas propriedades. Do tipo das que agora podem custar o mandato da presidente petista Dilma Rousseff, como assinalou a advogada Janaina Paschoal em seu brilhante, vigoroso e didático discurso, quarta-feira, 30, na Comissão de Impeachment da Câmara.

Mas alto lá, não me venham com precipitadas conclusões, metralhadoras ou pedradas verbais, tão comuns e gratuitas, neste tempo de armas engatilhadas nas arquibancadas virtuais do Fla x Flu político em curso. À espera de desavisado oponente a ser impiedosamente abatido na primeira esquina de uma rede social qualquer. Ou (quem sabe?), mesmo em fortuito encontro de rua, lançamento de livro ou sarau corporativo em entidade de classe.

Não é nada disso, embora seja muito isso que você deve estar pensando, para usar o fraseado poético do famoso compositor baiano que dizia: "tudo é divino tudo é maravilhoso!”. Na verdade, o foco principal deste artigo é de tributo à memória de Raimundo Reis. Ex-deputado estadual e arauto nacional do antigo PSD, tribuno que fez história na Assembléia Legislativa e imbatível cronista do amor e do cotidiano da Bahia, nos anos 60/70 aos quais me refiro no começo destas linhas semanais de informação e opinião.

Nascido em 4 de março de 1930, na cidade de Santo Antonio da Glória, na margem baiana do Rio São Francisco, um dos núcleos principais onde agora se desenrola o enredo da esplêndida (até aqui) novela das 9h da TV Globo, "Velho Chico", Raimundo teria comemorado 86 anos no mês que passou.

Morto em dezembro de 2002, - quando Lula e o petismo começavam a imperar no Brasil, e a máxima de "não roubar e não deixar roubar" corria de boca em boca, de governantes que chegavam ao poder e de militantes que haviam tornado possível a façanha - o autor de "Geografia do Amor" e "Enquanto é Tempo" (entre outros livros notáveis) fez história em sua terra. Falou e escreveu muito (e bem), criou frases geniais e descreveu fatos e personagens inesquecíveis em seus discursos parlamentares e nas crônicas, publicadas durante décadas, no Diário de Notícias, Jornal da Bahia, A Tarde e IC Shopping News. Lidas, amadas e sempre esperadas por legiões de leitores, as mulheres em especial.

É de Raimundo Reis, por exemplo, originalmente, uma frase histórica e lapidar: "Entre a Biblia e o Capital (de Karl Marx), o pessedista fica com o Diário Oficial". Às vezes, o autor trocava na frase a Bíblia pela Rerum Novarum, a encíclica do papa Leão XIIIdo sobre a condição dos operários, mas o efeito e sentido não mudavam. A originalidade da máxima e do autor foi reconhecida em artigo político brilhante, assinado pelo jornalista Carlos Castello Branco, o Castelinho, no Jornal do Brasil.

Na mosca!.

Mas (foi dito no começo) o tempo passa e mudam os costumes, as pessoas, os políticos e o governo, na tentativa de salvar ruínas e fazer seguir tudo como está. Eis que o Governo Dilma (de Lula, Jaques Wagner e o PT) parece jogar de vez os velhos princípios às favas, e apostar quase todas as fichas na força histórica e avassalador do Diário Oficial da União.

Edições extras do DOU deram para circular agora depois do expediente oficial ou na calada da noite: para nomear Lula ministro chefe da Casa Civil (fato não consumado até agora), ou para o ministro da Fazenda, a mando de Dilma sob pressão, apressar assinatura de medida antecipando liberação de verbas orçamentárias, incluindo as de interesse de deputados e senadores. Sob as asas do Diário Oficial monta-se e opera-se, também, no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios, o maior "shopping de barganhas" já visto, para salvar um governo e uma presidente em apuros.

Isso é que é um golpe de verdade. Ou não? Responda quem souber.

Presidente proclama a secessão sob palavras de ordem

Nunca antes neste país se viu, dentro do Palácio do Planalto, tantas aberrações como as promovidos por Dilma Rousseff, que ainda não se convenceu ser possuidora de um título com prazo de validade. Em seus arroubos de desrespeito a prédio, que não é dela ou do partido, mas do povo brasileiro, já não se contenta em fazer ali palanque de defesa do seu desgoverno nem muito menos incitar à luta os cidadãos nem sequer acolher brados de invasão de prédios ou gabinetes do Legislativo.

Está extrapolando até mesmo suas atribuições do cargo e passou a incitar suas hostes militantes na guerra contra "eles", aqueles que pacificamente nos domingos saem às ruas para protestar contra a esculhambação governamental do PT. Os pacíficos cidadãos, independente de posicionamento político, têm plenos direitos de protestarem ao lado da família nas domingueiras, mas nunca podem ser alcunhados de "violentos". Ainda mais por quem.

Quem é Dilma para, dentro do palácio, em cerimônia politiqueira, acusando a população contra seu desgoverno de violência? Ainda não baixou nenhum santo na presidente para lembrá-la que suas declarações estão incitando à porradaria entre cidadãos? Nem justificativa de falha de neurônios, tem. É descaradamente uma incentivadora de massas sem eira nem beira.



Eles exercem a violência. Nós não
Dilma
Criminosamente, como já declararam Lula, o "único a poder incendiar o país", e o ministro Edinho Silva sobre o surgimento do "primeiro cadáver", Dilma também apela o grito de violência. Se os dois abusaram nas declarações, remeta-se o exagero à falta de caráter de berço e aos "cargos" de transição, mas Dilma, que se vangloria de ter sido democraticamente eleita, é a presidente de uma República.

O Brasil não é, nem será, o quintal do PT, onde podem fazer a baderna e a estrumeira a que estão acostumados. Prédios públicos não podem ser invadidos por uma cambada mercenária incentivada por uma canalha governista, que acolhe gritos de invasão desordenada de gabinetes de deputados. Isso é republiqueta de boteco.

Dilma não tem respeito algum pela faixa presidencial quando aceita os gritos de invasão dentro do palácio. É a postura de uma inconsequente, que abusa do cargo e acata atitudes bélicas de seus militantes. Até mesmo os petistas, cientes de seus objetivos políticos, são agredidos por essa militância que extrapola todas as medidas e ainda mais são também violentados em sua cidadania, pois uma presidente que incita as hostes quer mais ver o circo pegar fogo. E nessa fogueira, serão queimados brasileiros de qualquer lado.

Dilma está ensandecida com sua arrogância de assegurar o cargo doa a quem doer, morra quem morrer. Como presidente, está se lixando se sua biografia seja manchada de sangue e violência. Precisa urgentemente de uma camisa de força. Reelegeu-se como presidente alguém que não tem o mínimo senso do que é ser presidente, pondo os próprios governados divididos em favor da manutenção própria do cargo com os devidos desmandos da incompetência. Contra o Estado de Direito, proclama dentro do seu bunker o Estado de Secessão.

Um país dividido de alto a baixo

Vergonha maior ainda não se tinha visto. Decidiu a presidente Dilma demitir ministros e altos funcionários do PMDB dispostos a seguir as determinações do partido, de se desligar do governo. Por enquanto a guilhotina vem sendo acionada devagar, ainda que cabeças já comecem a rolar. Troca-se a eficiência administrativa por votos contrários ao impeachment de Madame. Um ministro vale pelo número de deputados que controla para votar com o governo, não pelos projetos que executa ou as obras que promove. A recíproca também é verdadeira: se o ministro se nega a aliciar deputados para a garantia da permanência da presidente no palácio do Planalto, é mandado embora. Mais fácil ainda se torna remanejar os funcionários do segundo escalão para baixo.

Assistimos a uma operação de compra e venda, sem o menor pudor. O objetivo da administração federal deixou de ser aprimorar a ação da máquina estatal, passando à tentativa de deixar que tudo continue como sempre em termos de subserviência dos ministros.


Impedir a aprovação do afastamento da presidente virou objetivo maior e fundamental, pouco importando o desempenho de seu governo.

A divisão das manifestações populares em duas metades inconciliáveis não dará bom resultado. Pelo contrário, revela um país perigosamente desunido e às vésperas da desagregação. Nenhum esforço se faz pela conciliação e cada dia que passa, ou cada passeata que se organiza, demonstram a impossibilidade da união nacional. As peças se confundem no tabuleiro e logo duas forças antagônicas dividirão a partida.

Importa menos se Dilma não conseguirá evitar o impeachment ou se Michel conseguirá um xeque-mate contra a adversária. No final de tudo, um grupo de peões, bispos e torres estarão derrotados, mas outro conglomerado de peças iguais, apenas diferentes no colorido, apresentarão força quase igual, definido o vencedor por um golpe de sorte. Mas um país dividido de alto a baixo.

Tirania da mentira

Deve ser triste, a tirania! Poder só ela ter liberdade, e viver peada pelas suas contradições, Falar, e sentir-se censurada pela mentira que é
Miguel Torga

Dilma dispara no ranking dos líderes mais decepcionantes do mundo

Expelida do ranking da revista Fortune que classificou os 50 líderes mais influentes do mundo neste ano, Dilma Rousseff está fazendo bonito em outra lista organizada pela publicação. A presidente brasileira disparou na ponta do ranking que agrupa os 19 líderes mais decepcionantes do planeta neste outono de 2016.


A votação começou em 30 de março, uma semana depois de Sérgio Moro ter aparecido em 13° lugar no grupo de elite. Nesta sexta-feira, Dilma vai se aproximando dos 60 mil votos, que poderão chegar a altitudes cósmicas se o eleitorado brasileiro decidir ajudá-la. Anote o caminho das urnas: http://fortune.com/2016/03/30/rank-most-disappointing-leaders/

A vantagem arrasadora já autoriza a representante do Brasil a festejar a vitória. O segundo colocado ainda se arrasta abaixo de 6 mil votos. Os demais candidatos, todos escolhidos pelos editores da Fortune, ficarão satisfeitos se conseguirem ultrapassar a barreira dos três dígitos.

Entre os humilhados pelo recorde de Dilma, destinado a durar milênios, está o supergatuno Joseph Blatter, ex-presidente da FIFA. Embora o rival seja suíço, a cabeça tumultuada pelo impeachment iminente pode achar que o Brasil se vingou daquele 7 a 1 contra a Alemanha.

As coisas vão piorar muito antes de começarem a melhorar

O Brasil corre um sério risco de ser rebaixado a um país emergente de segunda classe. Com esse nível negativo de crescimento, já não estaremos sequer entre as 10 maiores economias do mundo nos próximos anos. E para voltarmos a ser um país competitivo e que gere investimentos e empregos, serão necessários duros ajustes nas contas públicas. O que vem pela frente não será indolor, alguém vai ter de pagar e não há dúvidas de que sempre será a classe média e as classes baixas, independente de quem seja o governante.

Os juros do Brasil são os maiores do mundo e os lucros do sistema financeiro continuam batendo recordes. O governo Dilma infantilmente vetou a auditoria na dívida externa e já não conseguimos arcar nem mesmo com o chamado serviço da dívida. Quando não amortizamos, os juros se incorporam à dívida, aumentando sua proporção sobre o PIB.

Não vejo futuro melhor se não há incentivos para a produção. Se alguém ganha na loteria dezenas de milhões, é muito melhor manter o dinheiro no mercado financeiro do que abrir empresas e gerar empregos.

É este o país em que vivemos hoje e que nos deixa atemorizados quanto ao nosso futuro, pois não vemos nada sendo feito para melhorar essa situação. Como muitos articulistas já declararam nos mais diversos sites, as coisas vão piorar muito antes de começarem a melhorar.

Um elenco de golpistas

Já vivi vários golpes de Estado e todos me pegaram de surpresa. Nada demais nisto, nunca participei de qualquer governo, nem podia saber que havia um golpe em curso. O incrível é que esses golpes pegaram de surpresa também os governos que derrubaram. Claro - ou não seriam golpes.

O golpe que vem sendo denunciado pelo governo Dilma é diferente. Dá-se à luz do dia, tramado por 73% da população, que desaprova o dito governo, sob as barbas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de membros do STF, da Procuradoria Geral, do Ministério Público, da Polícia Federal, da OAB e de outras instituições da República, que nada fazem para impedi-lo, e obedece a um complexo ritual de trâmites, todos com data marcada com meses de antecedência. E, contrariando a natureza dos golpes, em que os golpistas atuam embuçados e na sombra, neste eles vêm à boca de cena e se identificam publicamente.

Na terça última (29), inúmeras categorias profissionais ocuparam as páginas dos jornais dizendo que gostariam de ver a presidente pelas costas. E se assinaram: fabricantes de sorvete, chocolate, biscoitos, balas, doces e derivados; plantadores de milho, cana e amendoim e produtores de óleos e azeites, leite, soja e macarrão. Sindicatos das indústrias de tintas e vernizes, cerâmicas e olarias, parafusos, porcas, rebites e similares, de artefatos de metais ferrosos e não ferrosos, de curtimento de couros e peles e de extração de mármores, calcários e pedreiras.

Industriais da cerâmica de louça e porcelana, da recauchutagem de pneus e retífica de motores e do beneficiamento de fibras vegetais e descaroçamento de algodão. Alfaiates, gráficos, farmacêuticos, misturadores de adubos, criadores de suínos e controladores de pragas urbanas. Etc. etc. etc.

Nunca se viu um elenco tão variado de golpistas.