sexta-feira, 3 de março de 2017
No Brasil todo mundo é ou será ex
Agora quem dá as cartas é o ex-vice. A ex-presidente é carta fora do baralho.
Tudo começou em 2015, quando outro ex, Eduardo Cunha, hoje presidiário, fritou a futura ex, Dilma Rousseff, na frigideira da Câmara dos Deputados e a enviou ao agora ex do Senado, Renan Calheiros, para que fosse fatiada na presença de mais um ex, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que a liturgia da deposição fosse feita sob a égide da Carta Magna, nome chique de uma Constituição que ninguém cumpre.
Tendo recebido carta de alforria, a ex tornou-se ainda mais boquirrota do que já tinha sido e exigiu casa, comida, roupa lavada, aviões e assessores e asseclas para denunciar o golpe havido no Brasil.
Fê-lo sem mesóclises, ao contrário do sócio na presidência, que muito as aprecia. De todo modo, os dois tinham sido eleitos para aqueles cargos por votos mútuos, uma vez que vice é para isso mesmo: ajuda o titular a eleger-se e depois fica na moita.
Mas fica? Claro que não! No Brasil, vice assume! E a coisa começou ainda no século XVIII. Dom João VI jamais seria rei, mas assumiu o trono porque o irmão morreu e a mãe ficou louca.
Dona Maria I transformou-se, avant la lettre, no primeiro napoleão de hospício do gênero feminino, antes que o imperador francês, o Napoleão titular, invadisse Portugal e botasse todos para correr em 1807.
De bobo não tinha nada o vice. Começou corrigindo os escrivães. “Não, 1807, não! Esta é a data da partida. Escrevam 1808, a data da chegada, que assim fica mais bonitinho”.
No mesmo século da famosa fuga, veio a República, pois tudo é rapidinho no Brasil, onde a alegria de hoje é a tristeza de amanhã e vice-versa, e a galeria de nossos ex-presidentes foi inaugurada pelo primeiro vice. Deu-se uma troca de guarda de marechais: Floriano substituiu Deodoro.
O séquito de vices republicanos continuou, passando inclusive por João Goulart, Café Filho e Itamar Franco, até chegar a Michel Temer, que, tenhamos certeza, não será o último vice a assumir!
Cartas não mentem jamais, dizem ciganas, cartomantes e astrólogos, mas dão emprego e por isso o étimo de seu sinônimo, epístola, deu-nos a palavra pistolão, emoldurada num quadro sinistro com as letras Q.I., que no resto do mundo designa Quociente de Inteligência, mas no Brasil é o desejado acróstico de Quem Indica.
O primeiro foi Pero Vaz de Caminha, que indicou o genro Jorge de Osório ao rei Dom Manuel na Carta de Descobrimento do Brasil. O mais recente foi o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que indicou o próprio filho para Chefe da Casa Civil.
Ao que tudo indica, somente a Carta Testamento não deu emprego para ninguém. Ao contrário, profetizava que o titular abandonaria o emprego e a vida para entrar na História. As duas coisas aconteceram, aliás.
Na carta que o futuro ex-vice escreveu à futura ex-presidente, dir-se-ia que caprichou nas mesóclises e no Latim do povo do Direito, pois enfeitou seu texto de nuvens negras com um negro véu, bem ao modo do Deus Salve a América, com o recado verba volant, scripta manent (as palavras faladas morrem, as palavras escritas são imortais).
Estas frases foram originalmente pronunciadas por um senador da antiga Roma numa época em que até seus inimigos consideravam o senado romano uma assembleia de reis.
É verdade que desde a deposição de Dilma Rousseff muitas coisas mudaram e o Brasil parou de piorar, mas quando começa a melhorar, Senhor? Será que o famoso provérbio terá que ser alterado para verba volant, scripta etiam (as palavras faladas voam, as escritas também).
Deonísio da Silva
Tudo começou em 2015, quando outro ex, Eduardo Cunha, hoje presidiário, fritou a futura ex, Dilma Rousseff, na frigideira da Câmara dos Deputados e a enviou ao agora ex do Senado, Renan Calheiros, para que fosse fatiada na presença de mais um ex, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que a liturgia da deposição fosse feita sob a égide da Carta Magna, nome chique de uma Constituição que ninguém cumpre.
Tendo recebido carta de alforria, a ex tornou-se ainda mais boquirrota do que já tinha sido e exigiu casa, comida, roupa lavada, aviões e assessores e asseclas para denunciar o golpe havido no Brasil.
Mas fica? Claro que não! No Brasil, vice assume! E a coisa começou ainda no século XVIII. Dom João VI jamais seria rei, mas assumiu o trono porque o irmão morreu e a mãe ficou louca.
Dona Maria I transformou-se, avant la lettre, no primeiro napoleão de hospício do gênero feminino, antes que o imperador francês, o Napoleão titular, invadisse Portugal e botasse todos para correr em 1807.
De bobo não tinha nada o vice. Começou corrigindo os escrivães. “Não, 1807, não! Esta é a data da partida. Escrevam 1808, a data da chegada, que assim fica mais bonitinho”.
No mesmo século da famosa fuga, veio a República, pois tudo é rapidinho no Brasil, onde a alegria de hoje é a tristeza de amanhã e vice-versa, e a galeria de nossos ex-presidentes foi inaugurada pelo primeiro vice. Deu-se uma troca de guarda de marechais: Floriano substituiu Deodoro.
O séquito de vices republicanos continuou, passando inclusive por João Goulart, Café Filho e Itamar Franco, até chegar a Michel Temer, que, tenhamos certeza, não será o último vice a assumir!
Cartas não mentem jamais, dizem ciganas, cartomantes e astrólogos, mas dão emprego e por isso o étimo de seu sinônimo, epístola, deu-nos a palavra pistolão, emoldurada num quadro sinistro com as letras Q.I., que no resto do mundo designa Quociente de Inteligência, mas no Brasil é o desejado acróstico de Quem Indica.
O primeiro foi Pero Vaz de Caminha, que indicou o genro Jorge de Osório ao rei Dom Manuel na Carta de Descobrimento do Brasil. O mais recente foi o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que indicou o próprio filho para Chefe da Casa Civil.
Ao que tudo indica, somente a Carta Testamento não deu emprego para ninguém. Ao contrário, profetizava que o titular abandonaria o emprego e a vida para entrar na História. As duas coisas aconteceram, aliás.
Na carta que o futuro ex-vice escreveu à futura ex-presidente, dir-se-ia que caprichou nas mesóclises e no Latim do povo do Direito, pois enfeitou seu texto de nuvens negras com um negro véu, bem ao modo do Deus Salve a América, com o recado verba volant, scripta manent (as palavras faladas morrem, as palavras escritas são imortais).
Estas frases foram originalmente pronunciadas por um senador da antiga Roma numa época em que até seus inimigos consideravam o senado romano uma assembleia de reis.
É verdade que desde a deposição de Dilma Rousseff muitas coisas mudaram e o Brasil parou de piorar, mas quando começa a melhorar, Senhor? Será que o famoso provérbio terá que ser alterado para verba volant, scripta etiam (as palavras faladas voam, as escritas também).
Deonísio da Silva
Faça-se justiça: obrigado, Lula!
A vida moderna nos faz abandonar velhos hábitos e ensinamentos, como os refrães que nossos avós repetiam como lição de vida. Um deles – “há males que vêm para bem” –, ouvido desde a infância, desponta agora com espantosa atualidade e nos obriga a agradecer a Lula da Silva, José Dirceu, Palocci e demais dirigentes do PT.
Se não fosse aquela irresponsável confusão que armaram ao governar (junto à base alugada) como se estivessem jogando futebol nos jardins do Palácio da Alvorada, talvez jamais se descobrisse a amplitude do corrupto contubérnio entre políticos e empresários. Tão amplo e profundo que deixa nus os partidos, enlameia a alta cúpula do PMDB e o círculo íntimo de Michel Temer, roçando e bafejando o próprio presidente da República.
Uma das características da era Lula foi o futebol no campinho da Granja do Torto, em Brasília. Ali, se fosse o caso, podia-se “comprar” o juiz (caso houvesse), o goleiro e o zagueiro adversários para satisfazer o chefe. Lula era sempre o goleador. Se não era, todos asseguravam que era e ponto final.
A facilidade do futebol de fim de semana saltou para o dia a dia da política e o “mensalão” comprou deputados e senadores da oposição, no varejo e no atacado. Surgiu a base alugada (batizada de “base aliada”) e o PMDB e o PP ancoraram no quintal da própria casa o luxuoso navio que o PT lhes entregou para navegar no rico e imenso mar da Petrobrás.
O mesmo descuido, porém, que fez o indestrutível Titanic bater num iceberg e naufragar, fez surgir a Lava Jato e aconteceu o que todos sabem!
A corrupção não surgiu do futebolzinho do Lula, como marota “pelada” com resultado já combinado. É anterior, vem do século 20. Foi acintosa na construção de Brasília e continuou. Na ditadura, cresceu protegida pela impunidade, mesmo sem conspurcar pessoalmente os generais ditadores. Existiu nos governos Sarney, Collor (em especial aí) e Fernando Henrique. Com Itamar não há indícios, ou não deixou rastro.
O jogo de bola, porém, serviu como modelo para expandir e consolidar a organização criminosa que, até então, era algo avulso. Com ele se construiu a máquina corrupta no engajamento (ou recrutamento) de certas pessoas em cada lado – entre os corruptos e os corruptores, entre políticos e empresários – para armar duas equipes e poder jogar. Tudo como num bate-bola no quintal, em que todos são amigos, estão irmanados e só buscam usufruir e lucrar. Constituem equipes diferentes na aparência, mas são iguais entre si.
Há, porém, uma diferença fundamental: no jogo de bola eram companheiros, no crime são cúmplices.
O desbaratamento do conluio da era Lula e Dilma, porém, não serviu para que Temer mudasse o rumo. Ao contrário, o peso dos pesos pesados cai, agora, sobre seu governo, quase sempre sobre figuras do PMDB, que ele dirigiu nacionalmente até há bem pouco, até presidir a República, e no qual é, ainda, figura exponencial.
Não é preciso detalhar os últimos escândalos. Ou recordar os dois “operadores” do PMDB (presos nos Estados Unidos) que arrecadavam e redistribuíam o dinheiro sujo. Nem o relato espontâneo do advogado José Yunes, velho amigo e então assessor do presidente, sobre “o envelope” (ou seriam caixas de whisky?) com dinheiro que o ministro Eliseu Padilha pediu que recebesse em São Paulo e, logo, lhe entregasse.
Se o homem forte do governo Temer (um José Dirceu da era Lula) age assim, o que esperar dos demais nesse Ministério sem grandes figuras, formado para obter maioria parlamentar?
Na sordidez em que transformaram a política partidária, porém, isso se tornou tão comum que já não surpreende nem causa indignação. Mas exatamente aí reside o perigo de que esse horror transformado em algo “normal”, ou usual, leve ao suicídio ou ao assassinato da política partidária.
Até agora, há 83 condenados ou presos em função da Lava Jato e 86 políticos de diferentes partidos (menos o PSOL e a Rede) são réus, estão denunciados ou sob investigação. No Rio, o ex-governador Sérgio Cabral e assessores (ou asseclas) estão presos, tal qual Eike Batista, ex-candidato a “homem mais rico do planeta” com dinheiro do BNDES. Na senda certa, Ministério Público e juízes desbravam caminhos por mares nunca antes navegados!
Como punição para o crime, tudo perfeito. Nestes três anos da Lava Jato, porém, nem as punições corrigiram os métodos de governar.
A indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o STF reabriu o debate sobre as condições de notório saber e integridade pessoal exigidos de um juiz da máxima Corte. Apontado como advogado ligado ao PCC e de plágio de trabalho de um jurista espanhol já falecido, ele saltou do Executivo para o STF como se Temer buscasse ter ali um “nome de confiança”, já que não tem uma corte áulica e servil. No tempo de FHC, também um ministro da Justiça pulou para o STF. Mas Nelson Jobim ainda não confessara que, quando deputado, tinha incorporado sub-repticiamente à nova Constituição artigos nunca votados, e foi aplaudido. Não há crime no que não se conhece…
O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi defensor ardoroso de Eduardo Cunha e, quando ele finalmente foi preso, fez uma apocalíptica declaração de pesar. “É a queda da República!”, exclamou. Logo, votou a favor da punição de juízes e procuradores por “abuso de autoridade”. Colocado de contrabando pelos deputados no projeto de iniciativa popular contra a impunidade, o dispositivo abre caminho ao crime e inibe a ação da própria Polícia Federal, da qual o ministro é o comandante…
Mesmo sem nada corrigir, o “mensalão”, primeiro, e agora a Lava Jato são a grande herança que Lula legou ao futuro. Faça-se justiça, portanto: sem as trapalhadas de Lula, do PT e da base alugada, nada saberíamos e o Titanic estaria navegando pelo fundo do mar, de casco arrombado, afogando todos nós.
Se não fosse aquela irresponsável confusão que armaram ao governar (junto à base alugada) como se estivessem jogando futebol nos jardins do Palácio da Alvorada, talvez jamais se descobrisse a amplitude do corrupto contubérnio entre políticos e empresários. Tão amplo e profundo que deixa nus os partidos, enlameia a alta cúpula do PMDB e o círculo íntimo de Michel Temer, roçando e bafejando o próprio presidente da República.
A facilidade do futebol de fim de semana saltou para o dia a dia da política e o “mensalão” comprou deputados e senadores da oposição, no varejo e no atacado. Surgiu a base alugada (batizada de “base aliada”) e o PMDB e o PP ancoraram no quintal da própria casa o luxuoso navio que o PT lhes entregou para navegar no rico e imenso mar da Petrobrás.
O mesmo descuido, porém, que fez o indestrutível Titanic bater num iceberg e naufragar, fez surgir a Lava Jato e aconteceu o que todos sabem!
A corrupção não surgiu do futebolzinho do Lula, como marota “pelada” com resultado já combinado. É anterior, vem do século 20. Foi acintosa na construção de Brasília e continuou. Na ditadura, cresceu protegida pela impunidade, mesmo sem conspurcar pessoalmente os generais ditadores. Existiu nos governos Sarney, Collor (em especial aí) e Fernando Henrique. Com Itamar não há indícios, ou não deixou rastro.
O jogo de bola, porém, serviu como modelo para expandir e consolidar a organização criminosa que, até então, era algo avulso. Com ele se construiu a máquina corrupta no engajamento (ou recrutamento) de certas pessoas em cada lado – entre os corruptos e os corruptores, entre políticos e empresários – para armar duas equipes e poder jogar. Tudo como num bate-bola no quintal, em que todos são amigos, estão irmanados e só buscam usufruir e lucrar. Constituem equipes diferentes na aparência, mas são iguais entre si.
Há, porém, uma diferença fundamental: no jogo de bola eram companheiros, no crime são cúmplices.
O desbaratamento do conluio da era Lula e Dilma, porém, não serviu para que Temer mudasse o rumo. Ao contrário, o peso dos pesos pesados cai, agora, sobre seu governo, quase sempre sobre figuras do PMDB, que ele dirigiu nacionalmente até há bem pouco, até presidir a República, e no qual é, ainda, figura exponencial.
Não é preciso detalhar os últimos escândalos. Ou recordar os dois “operadores” do PMDB (presos nos Estados Unidos) que arrecadavam e redistribuíam o dinheiro sujo. Nem o relato espontâneo do advogado José Yunes, velho amigo e então assessor do presidente, sobre “o envelope” (ou seriam caixas de whisky?) com dinheiro que o ministro Eliseu Padilha pediu que recebesse em São Paulo e, logo, lhe entregasse.
Se o homem forte do governo Temer (um José Dirceu da era Lula) age assim, o que esperar dos demais nesse Ministério sem grandes figuras, formado para obter maioria parlamentar?
Na sordidez em que transformaram a política partidária, porém, isso se tornou tão comum que já não surpreende nem causa indignação. Mas exatamente aí reside o perigo de que esse horror transformado em algo “normal”, ou usual, leve ao suicídio ou ao assassinato da política partidária.
Até agora, há 83 condenados ou presos em função da Lava Jato e 86 políticos de diferentes partidos (menos o PSOL e a Rede) são réus, estão denunciados ou sob investigação. No Rio, o ex-governador Sérgio Cabral e assessores (ou asseclas) estão presos, tal qual Eike Batista, ex-candidato a “homem mais rico do planeta” com dinheiro do BNDES. Na senda certa, Ministério Público e juízes desbravam caminhos por mares nunca antes navegados!
Como punição para o crime, tudo perfeito. Nestes três anos da Lava Jato, porém, nem as punições corrigiram os métodos de governar.
A indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o STF reabriu o debate sobre as condições de notório saber e integridade pessoal exigidos de um juiz da máxima Corte. Apontado como advogado ligado ao PCC e de plágio de trabalho de um jurista espanhol já falecido, ele saltou do Executivo para o STF como se Temer buscasse ter ali um “nome de confiança”, já que não tem uma corte áulica e servil. No tempo de FHC, também um ministro da Justiça pulou para o STF. Mas Nelson Jobim ainda não confessara que, quando deputado, tinha incorporado sub-repticiamente à nova Constituição artigos nunca votados, e foi aplaudido. Não há crime no que não se conhece…
O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi defensor ardoroso de Eduardo Cunha e, quando ele finalmente foi preso, fez uma apocalíptica declaração de pesar. “É a queda da República!”, exclamou. Logo, votou a favor da punição de juízes e procuradores por “abuso de autoridade”. Colocado de contrabando pelos deputados no projeto de iniciativa popular contra a impunidade, o dispositivo abre caminho ao crime e inibe a ação da própria Polícia Federal, da qual o ministro é o comandante…
Mesmo sem nada corrigir, o “mensalão”, primeiro, e agora a Lava Jato são a grande herança que Lula legou ao futuro. Faça-se justiça, portanto: sem as trapalhadas de Lula, do PT e da base alugada, nada saberíamos e o Titanic estaria navegando pelo fundo do mar, de casco arrombado, afogando todos nós.
Os elefantinhos
Dia desses, meio que ao acaso, fiquei a meditar sobre os elefantes. Animais fabulosos, os elefantes.
Acreditem: uma das primeiras cenas, talvez a primeira delas, que um elefantinho vê ao chegar neste mundo é a de membros da manada garantindo a segurança do parto! Notável, isso.
Quando a manada é atacada por leões ou outras feras, imediatamente os elefantinhos são posicionados atrás dos adultos, de forma a garantir uma melhor segurança.
O curioso é que os elefantes agem assim naturalmente! Este é um padrão de comportamento - faz parte da natureza deles. Não houve a necessidade de nenhuma “Declaração Universal dos Direitos dos Elefantes” elaborada pela “Organização dos Elefantes Unidos” para que eles se comportassem de forma honrada e digna. Repito: eles veem nisso algo normal, o mínimo que se espera de um representante de espécie tão nobre.
Enquanto isso, a cada cinco segundos alguma criança - humana, claro - morre de fome por este planeta afora. Um planeta que, conforme estudos da ONU, produz alimento suficiente para todos os seus ocupantes.
Uma criança a cada cinco segundos são doze por minuto. 720 por hora. 17.280 por dia. 518.400 por mês. Isto dá uns dois mil aviões de passageiros lotados de crianças caindo todos os meses, sob as nossas vistas impassíveis.
Fico a pensar, neste momento, no que ocorreria se um único avião carregado de pimpolhos se acidentasse em alguma viagem rumo à Disney. Seria uma comoção mundial. Se dois deles caíssem, haveria até passeatas e prisões.
Pois é. E mensalmente caem não dois, mas dois mil! Que diferença faz um avião! E preferimos nem comentar isso! Conforta-nos o espírito pensar que “isso é coisa daqueles países miseráveis lá da África ou do sul da Ásia".
Grande engano! Em média, uma a cada cinco crianças dos países ricos - nosso Brasil incluído, juntamente com Estados Unidos, Inglaterra, Itália e outros - vive na miséria. Uma a cada cinco!
Há também as mortes por falta de saneamento básico. São 900 crianças morrendo por hora no mundo só sob esta rubrica. Aqui no Brasil, pelas mesmas ruas que percorremos diariamente, 20 crianças perecem a cada dia. São 600 crianças por mês, o equivalente a uns três jatos de passageiros. Crianças que não tiveram respeitados direitos os mais básicos - afinal, não são elefantinhos!
Pedro Valls Feu Rosa
Acreditem: uma das primeiras cenas, talvez a primeira delas, que um elefantinho vê ao chegar neste mundo é a de membros da manada garantindo a segurança do parto! Notável, isso.
Quando a manada é atacada por leões ou outras feras, imediatamente os elefantinhos são posicionados atrás dos adultos, de forma a garantir uma melhor segurança.
O curioso é que os elefantes agem assim naturalmente! Este é um padrão de comportamento - faz parte da natureza deles. Não houve a necessidade de nenhuma “Declaração Universal dos Direitos dos Elefantes” elaborada pela “Organização dos Elefantes Unidos” para que eles se comportassem de forma honrada e digna. Repito: eles veem nisso algo normal, o mínimo que se espera de um representante de espécie tão nobre.
Enquanto isso, a cada cinco segundos alguma criança - humana, claro - morre de fome por este planeta afora. Um planeta que, conforme estudos da ONU, produz alimento suficiente para todos os seus ocupantes.
Uma criança a cada cinco segundos são doze por minuto. 720 por hora. 17.280 por dia. 518.400 por mês. Isto dá uns dois mil aviões de passageiros lotados de crianças caindo todos os meses, sob as nossas vistas impassíveis.
Fico a pensar, neste momento, no que ocorreria se um único avião carregado de pimpolhos se acidentasse em alguma viagem rumo à Disney. Seria uma comoção mundial. Se dois deles caíssem, haveria até passeatas e prisões.
Pois é. E mensalmente caem não dois, mas dois mil! Que diferença faz um avião! E preferimos nem comentar isso! Conforta-nos o espírito pensar que “isso é coisa daqueles países miseráveis lá da África ou do sul da Ásia".
Grande engano! Em média, uma a cada cinco crianças dos países ricos - nosso Brasil incluído, juntamente com Estados Unidos, Inglaterra, Itália e outros - vive na miséria. Uma a cada cinco!
Há também as mortes por falta de saneamento básico. São 900 crianças morrendo por hora no mundo só sob esta rubrica. Aqui no Brasil, pelas mesmas ruas que percorremos diariamente, 20 crianças perecem a cada dia. São 600 crianças por mês, o equivalente a uns três jatos de passageiros. Crianças que não tiveram respeitados direitos os mais básicos - afinal, não são elefantinhos!
Pedro Valls Feu Rosa
Contradições legais
O Tribunal Superior Eleitoral avança, o relator Herman Benjamim parece inclinado a condenar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, por abuso do poder político e econômico. Nesse caso, a lei estabelece a anulação do resultado. Como Dilma já foi objeto do impeachment e Temer assumiu, apenas ele será punido com o afastamento. Nesse caso, abrem-se duas hipóteses: ou vai para o poder o segundo colocado nas eleições passadas, no caso Aécio Neves, ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência da República para convocar eleição indireta para completar o mandato até 31 de dezembro de 2018.
Só que a Constituição determina que presidentes da República só possam ser processados por crimes cometidos no exercício de seus mandatos. Temer estaria fora do alcance da punição, pois assumiu depois das eleições.
É absurda essa cláusula de limitar o afastamento apenas ao período em que o condenado exerce o mandato presidencial, mas está na Constituição. Vamos que Temer, antes de chegar ao palácio do Planalto, tenha assassinado alguém. Não poderá ser punido. Só depois de completado o mandato correrá o processo. Assim, se tiver incurso em abuso de poder antes de empossado, ficará incólume até ser sucedido pelo próximo presidente.
De qualquer maneira, um terremoto abalará as instituições, mesmo tanto tempo depois das eleições presidenciais, se o Tribunal Superior Eleitoral anular a vitória da chapa Dilma-Temer. É o que poderá acontecer. Sem esquecer que o PSDB, autor do processo ora em conclusão, é hoje o maior auxiliar do governo Temer no Congresso. São as contradições legais tão frequentes em nossa vida política.
De qualquer maneira, um terremoto abalará as instituições, mesmo tanto tempo depois das eleições presidenciais, se o Tribunal Superior Eleitoral anular a vitória da chapa Dilma-Temer. É o que poderá acontecer. Sem esquecer que o PSDB, autor do processo ora em conclusão, é hoje o maior auxiliar do governo Temer no Congresso. São as contradições legais tão frequentes em nossa vida política.
Velhos carnavais
Foi um escândalo! O cruzamento de dados do TCU com o TSE e a Receita Federal mostrou que mais da metade das doações para as campanhas eleitorais de 2016 foram irregulares, que o R$ 1,41 bilhão arrecadado — e declarado — é suspeito.
Não há crime mais nefasto contra a democracia do que fraudar eleições. Mas eles nem ligam, dizem que é a “luta política”, que todos fazem. Mesmo sabendo que seriam alvo de fiscalização cerrada, é tal a certeza da impunidade, que mais de 250 mil doações foram irregulares, uma parte por erros formais e outra, maior, por fraudes escancaradas. E daí?
O que lhes deu tanta certeza de que não daria em nada? Eles não têm medo de processo, de cadeia, de cassação? Que confiança se pode ter em um politico eleito com essas práticas? Que legitimidade tem uma vitória nas urnas desse jeito? Por que eles gastam tanto para ganhar as eleições? Não é despesa, é investimento.
Com o fim das doações de empresas e a fiscalização das individuais, o cerco fechou. Mesmo com a provável redução drástica do número de partidos, e o consequente aumento da partilha do já bilionário Fundo Partidário, eles querem mais R$ 3 bilhões por ano de dinheiro público para sustentar as máquinas partidárias e as campanhas, “em nome da democracia”...
Volta-se a falar de voto em listas partidárias, que até pode ser representativo se os candidatos forem escolhidos em prévias internas dos partidos e não pelos caciques. Mas fá-las-ão?
Com o caixa dois criminalizado, as doações de empresas poderiam voltar, mas com limites e controles, e proibição de contratos com o governo. Mas, nessas condições, quem doaria?
Esperava-se que uma enxurrada de processos na Justiça Eleitoral acabasse levando à cassação de muitos mandatos conquistados com doações fraudadas. Seria uma boa limpeza na área e um sinal de que o jogo tem novas regras e que elas serão cumpridas. Um avanço para a inevitável reforma política, que podem reformar para pior, ou para que nada mude.
As eleições de outubro parecem um passado remoto e esquecido. Nada aconteceu até agora. Parece que foi ontem ou parece que é sempre?
Nelson Motta
Não há crime mais nefasto contra a democracia do que fraudar eleições. Mas eles nem ligam, dizem que é a “luta política”, que todos fazem. Mesmo sabendo que seriam alvo de fiscalização cerrada, é tal a certeza da impunidade, que mais de 250 mil doações foram irregulares, uma parte por erros formais e outra, maior, por fraudes escancaradas. E daí?
O que lhes deu tanta certeza de que não daria em nada? Eles não têm medo de processo, de cadeia, de cassação? Que confiança se pode ter em um politico eleito com essas práticas? Que legitimidade tem uma vitória nas urnas desse jeito? Por que eles gastam tanto para ganhar as eleições? Não é despesa, é investimento.
Volta-se a falar de voto em listas partidárias, que até pode ser representativo se os candidatos forem escolhidos em prévias internas dos partidos e não pelos caciques. Mas fá-las-ão?
Com o caixa dois criminalizado, as doações de empresas poderiam voltar, mas com limites e controles, e proibição de contratos com o governo. Mas, nessas condições, quem doaria?
Esperava-se que uma enxurrada de processos na Justiça Eleitoral acabasse levando à cassação de muitos mandatos conquistados com doações fraudadas. Seria uma boa limpeza na área e um sinal de que o jogo tem novas regras e que elas serão cumpridas. Um avanço para a inevitável reforma política, que podem reformar para pior, ou para que nada mude.
As eleições de outubro parecem um passado remoto e esquecido. Nada aconteceu até agora. Parece que foi ontem ou parece que é sempre?
Nelson Motta
Após mandato, Dilma perde noção da realidade
Em reação ao depoimento de Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral, Dilma Rousseff chamou de mentiroso o ex-provedor de suas campanhas. Num instante em que até João Santana e sua mulher Monica Moura já confessaram que receberam em contas secretas no exterior verbas sujas da Odebrecht por serviços prestados ao petismo, a beneficiária dos serviços do casal do marketing reiterou o mantra: todas as doações às suas campanhas foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. É como se Dilma não tivesse percebido que a Justiça Eleitoral está justamente auditando os números que havia aprovado para não fazer o papel de lavanderia oficial.
Dilma vive numa realidade escorada no vocábulo de negação. Não autorizou pagamentos no exterior. Não avalizou o caixa dois. Não delegou a Guido Mantega a tarefa de coletor de verbas eleitorais. Madame faz lembrar um personagem inexpressivo da peça Júlio César, de Shakespeare. Atiçados por Marco Antonio, os plebeus saem à caça dos assassinos do imperador. Encontram Cinna. “Matem-no, é um dos conspiradores!”, alguém grita. “Não, é apenas Cinna, o poeta”, retruca outra voz ao fundo. E a sentença: “Então, matem-no pelos maus versos.”
Abespinhada, Dilma disse em nota que a suspeição que a espreita “é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.” Em meio à atmosfera malcheirosa da Lava Jato, algum incauto pode gritar: “Tanta honestidade serviu para quê?” E o TSE talvez se anime a sentenciar: “Então, que Dilma Rousseff seja declarada inelegível pelos maus versos.” A investigada não perdeu apenas o mandato de presidente da República. Ela perdeu a própria noção da realidade.
Para a segurança do pov, que as políticas protejam os redutos dos criminosos
Indo, talvez, no sentido inverso da lei, da razão, da ordem e da normalidade, o resultando pode ser positivo e promissor. Se o Estado do Rio de Janeiro não dispõe de contingente policial-militar, de viaturas e equipamentos para garantir a segurança pública e a incolumidade de seus cidadãos, com policiamento ostensivo, fardado e armado, dia e noite, em todos os lugares, que o Estado passe, então, a garantir a segurança dos malfeitores em suas áreas de concentração, que são sobejamente conhecidas da polícia. Que ponha policiamento lá, para que ninguém ouse, por decisão de enfrentamento de facções ou por descuido, ingressar em seus redutos.
O que se está afirmando parece absurdo. Não só parece como é mesmo um tremendo absurdo. Mas como tudo hoje está “absurdado”, a inversão da lei, da ordem e da destinação das polícias seria um saída a ser tentada. Quem sabe não vai dar certo?
Aqui vai uma prova. No mês de dezembro de 2016, dois italianos que percorriam países da América do Sul de motocicleta, por descuido, entraram no território dos malfeitores no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, quando a caminho do Corcovado. Não foram parados pelos meliantes. Foram fuzilados. Um morreu e o outro sobreviveu. Agora, neste carnaval de 2017, no mesmíssimo Morro dos Prazeres, no mesmíssimo local, a argentina Natália Lorena Cappeti, que também subia o caminho até o Corcovado de carro com a família e amigos, por indicação errada de um GPS, também foi fuzilada pelos traficantes e agoniza no Hospital Souza Aguiar.
Ora, o Estado e as polícias sabiam que lá é lugar perigoso, reduto de criminosos, que atiram e matam se alguém ingressa em seu território. Se tivesse o policiamento ostensivo, fardado e armado, presente nas ruas, estradas ou vielas que dão acesso ao território dos inimigos, os dois crimes não teriam ocorrido.
Os malfeitores estariam garantidos contra invasões de estranhos que, por sua vez, também estariam impedidos de lá ingressar e protegidos contra os fuzilamentos. Seriam parados pela polícia, avisados, e o policiamento indicaria qual o caminho certo e seguro a seguir até atingir o Cristo Redentor.
Está-se aqui, absurdamente, a sugerir policiamento invertido. Ao invés de combater o tráfico, com UPPs que não deram certo, as polícias estariam, assim, prestando relevante serviço a todas as pessoas de bem e inocentes, garantindo suas vidas e o livre trânsito pela cidade, sem risco de perigo.
E ao mesmo tempo, preservando contra invasões esses territórios dos criminosos, que estão encravados em muitos lugares do Rio e que as polícias conhecem, sabem onde ficam, e deixam tudo como está, porque as polícias sucumbiram. Esse absurdo faz sentido. O Estado do Rio de Janeiro faliu e o governo federal não interveio para afastar seu administrador-mor e colocar um síndico (interventor) no seu lugar.
E o que se pode esperar de um Estado econômica e moralmente quebrado e com um ex-governador preso por corrupção? Que haja a prevalência da garantia da segurança pública, do combate à criminalidade, da lei e da ordem? Claro que não. Então, que se invertam os papéis das polícias. Que as coisas se ponham do lado do avesso.
Talvez seja o caminho torto que produza bom efeito. Mas isso seria o reconhecimento e a oficialização das facções criminosas e a derrota da legalidade, dirão alguns. Sim, é tudo isso e muito mais. Porque, inoficiosamente, as facções existem ostensivamente (e até já pensam criar partido político). E legalidade e moralidade os governantes nem sabem o que significam.
Três dias na nova 'fronteira da coca'
 |
| Se todos os barcos do Exército fossem colocados na água ao mesmo tempo, cada um teria uma área de 45 km para vigiar |
Uma linha tortuosa de 1.632 km desenhada por rios em uma área praticamente inabitada na floresta amazônica. Esse é o cenário da tríplice fronteira brasileira com os maiores produtores de cocaína do mundo: Peru e Colômbia.
Com armamento pesado e lanchas potentes, narcotraficantes dos dois países enfrentam poucos obstáculos no transporte de armas e drogas para Tabatinga (AM), no lado brasileiro. A cidade, onde a pobreza e a falta de infraestrutura são flagrantes, é descrita por moradores da região como "quintal da FDN".
A sigla se refere à facção criminosa Família do Norte, que ficou conhecida mundialmente nos primeiros dias de 2017, quando dezenas de homens foram decapitados e esquartejados em presídios de Manaus.
A origem dos massacres nas prisões, segundo autoridades, é justamente a disputa pelo controle dessa rota amazônica da coca. Argumentando falta de verbas e incentivo do governo, as forças de segurança da região dizem não conseguir controlar o vaivém do mercado ilegal na fronteira.
"Com os recursos que temos hoje em Tabatinga, é impossível controlar a fronteira", disse um agente da Polícia Federal, mirando a imensidão do rio Solimões do único posto fluvial das forças de segurança na região.
"Hoje a gente tem uma lancha aqui motor 200. A FDN está investindo aí em motor 350. Fica complicado, né?", diz. "Tinha que ter um helicóptero para policiar. O que temos aqui são 18 policiais. Às vezes pega (os criminosos), às vezes, não."
A sensação entre os homens do Exército, responsáveis pelo controle da fronteira, não é diferente. "Nós não temos condição hoje, com os efetivos que trabalham nesta região e em toda a Amazônia, de cobrir todos estes espaços", diz o coronel Júlio César Belaguarda Nagy de Oliveira, comandante do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, responsável por vigiar a tripla divisa.
Também sem helicópteros, com apenas 36 barcos à disposição - a maioria deles com potência semelhante aos dos pescadores e ribeirinhos da região -, ele é responsável pelo controle da fronteira com os dois países, onde centenas de novos caminhos abertos por igarapés e pequenos rios surgem com as chuvas na época das cheias.
"É claro que alguma coisa passa. Muitos desses marginais desviam e conseguem evitar a passagem pelos nossos pelotões", diz Nagy.
Desprotegida, a rota cresce a cada ano. Só em Manaus, principal destino dos entorpecentes que entram pela fronteira, o volume de drogas apreendidas cresceu nada menos que 1.324% entre 2011 e 2015, segundo a Secretaria de Segurança do Estado.
Procurado, o Ministério da Justiça não respondeu por que não há helicópteros na região, nem comentou a falta de policiamento registrada pela reportagem.
"Gestões são feitas diuturnamente para inibir e reprimir o crime e também subsidiar políticas para fortalecer o enfrentamento ao crime, especialmente na fronteira", disse a pasta, por meio de nota. "A PF realiza em média cerca de 40 operações especiais por ano, que são especialmente para atingir organizações criminosas. Cerca de 300 pessoas são detidas por ano."
O ministério disse ainda que "tem priorizado a lotação dos novos policiais nas regiões de fronteira", sem informar, entretanto, quantos homens serão deslocados para a área, nem quando.
Procurado diversas vezes por telefone e e-mail, o Exército não respondeu a nenhuma das perguntas enviadas pela reportagem. No fim de janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a realização de uma série de encontros e reuniões com ministros de Defesa de países vizinhos, com a principal intenção de tratar da segurança nas fronteiras. Mas, desde então, nenhuma iniciativa concreta foi anunciada.
Em entrevista em seu gabinete em Manaus, o procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Bezerra, reconheceu os problemas.
"Falta muito material humano e condições para esses soldados que dedicam sua vida para evitar esse tráfico. Condições para que possam atuar de forma eficiente, como materiais, lanchas, armamento, treinamento", disse.
O procurador concorda com o agente da Polícia Federal e diz que o tráfico de drogas tem mais dinheiro e equipamentos. "Como eles (os traficantes) têm poder em termos de dinheiro, eles compram lanchas, hidroaviões. Nós temos limitações financeiras a nível de Estado e dependemos de uma certa burocracia."
Ele prossegue, sem otimismo. "Então, infelizmente as coisas se resolvem pela vontade do material humano de que nós dispomos. Estes agentes que fazem esse tipo de operação arriscando as próprias vidas".
Assinar:
Postagens (Atom)