Gente fora do mapa

Companheiro Toffoli

Dias Toffoli, o paraquedista enxertado por Lula no STF, cassou a decisão do juiz Sérgio Moro que impusera a José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. Ao expedir a ordem, com o pé no estribo do recesso, o ex-funcionário do PT afirmou, sem revelar o menor constrangimento, que a Segunda Turma (sempre ela!) concedera “liberdade plena” ao preso e que, portanto, tornozeleira era uma inibição da liberdade. Daquela, fulgente, de asas ao vento, que o trio maravilhoso fizera raiar para o pensionista da Papuda.

Liberdade plena! Claro, por que não? Só porque Dirceu é um criminoso reincidente em corrupção passiva, condenado em segunda instância por tribunal federal, num novo processo, a mais de 30 anos de prisão? Como encarcerar, só por isso, um guerreiro herói do povo brasileiro? Afinal, a matéria adquire urgência absoluta posto que a carimbada, rotulada e descarada maioria da Segunda Turma vislumbrou “plausibilidade nos recursos interpostos [pela defesa] quanto à dosimetria da pena”. Faz sentido. E, se refeitos os cálculos, os 30 anos forem corrigidos para 30 dias? Para 30 minutos? Já pensaram nisso? Toffoli pensou.

Cai sobre tão insólitas decisões o silêncio dos adoradores de corruptos, a mais nova seita nacional. Fervilham os engomados e bem trajados jurisconsultos nos corredores das carceragens. Imagine leitor, a inveja ao longo do corredor enquanto os demais presos acompanhavam os passos de Dirceu rumo aos portões do presídio. “Quando sair daqui vou para a política!”, devem ter jurado a si mesmos.

A Segunda Turma faz a festa dos grandes escritórios de advocacia criminal! Querem nos convencer de que estamos presenciando as maravilhas de um ordenamento jurídico perfeito. No firmamento da democracia, ele faz luzir a constelação dos inabaláveis direitos dos cidadãos. Dito isso for the record, bota o pé no chão, deixa de frescura e solta a bandidagem endinheirada. Libera os amigos. Protege os companheiros.

É preciso andar de quatro, com o nariz enfiado no chão, para imaginar que [no firmamento da tal “democracia” da Segunda Turma] os mesmos favores, o mesmo atendimento urgente em meio àqueles arquivos empoeirados, são conferidos a todo processo, a toda petição. E que a mesma orelha ministerial esteja sempre disposta a ouvir todas as arengas e a atender todos os telefonemas. Por quem nos tomam?

É instigante observar que os cavaleiros do apocalipse moral do país, veneráveis patronos da impunidade eterna, ostentam uma característica comum. São bifrontes. Têm uma face para promover a impunidade, para jurisdicionar e fazer felizes os grandes corruptos. E outra para – peito estufado de vaidade enferma – descrever tais atos como virtuoso exercício de sua missão constitucional.
Percival Puggina 

Saber o que ignorar

Angel Boligan

No passado, a censura funcionava bloqueando o fluxo de informação. No Século XXI, ela o faz inundando as pessoas de informação irrelevante. Não sabemos mais a que prestar atenção e frequentemente passamos o tempo investigando e debatendo questões secundárias. Em tempos antigos ter poder significava ter acesso a dados. Atualmente ter poder significa saber o que ignorar

Yuval Noah Harari, "Homo Deus"

Demanda eleitoral

Qual candidato no Brasil atende melhor ao que especialistas estão chamando de “demanda” por parte dos eleitores? As consultorias internacionais e nacionais que se esforçam em explicar a política brasileira para investidores (portanto, com viés de avaliação de risco e oportunidades) estão solidificando um consenso: o de que as eleições aqui são parte de uma grande tendência internacional de “rompimento” com o que estava estabelecido. E que as “demandas” colocadas por eleitores no Brasil não são assim tão diferentes daquelas registradas na França, Espanha, Itália, Estados Unidos e, por último, México.

Ditadas por “raiva” e “indignação” de parcelas da população que se sentem menosprezadas por elites, abandonadas por partidos, negligenciadas pelos serviços públicos de baixa qualidade e assustadas com violência e desemprego, além de horrorizadas com a corrupção, essas “demandas” seriam similares em sua essência e razoavelmente comparáveis quanto ao objetivo: derrubar o que está aí na política, cada vez mais desprezada. Se assim é, falta explicar como se chega a resultados tão diferentes, em termos de “rompimento” ou “coesão” dos diversos sistemas políticos.

O México trouxe um interessante exemplo no último domingo de “rompimento” do que existia – a recém-reconquistada predominância de um partido que fora hegemônico, o PRI – por um movimento político que não existia há dois anos, que se diz de esquerda, e que alcançou em prazo recorde o controle inédito das casas do congresso, grande número de governos estaduais e a presidência. Em outras palavras, a refundação de uma espécie de PRI com outro nome (Morena). A capacidade do novo presidente mexicano de sobreviver às receitas que apregoa, e que levaram ao desastre econômico onde quer que foram aplicadas, é um outro capítulo e fica para depois.

Tal como está o quadro eleitoral brasileiro, e ao se tomar ao pé da letra as pesquisas qualitativas, o eleitorado “demanda” candidatos que apregoem o rompimento mas a “indignação”, “raiva” e “desprezo” pela política se manifestam aqui em tal magnitude a ponto de tornar difícil apostar hoje (isso ainda pode mudar, admito) numa saída a la mexicana, entendida como consolidação de uma só forte tendência política. Por enquanto admite-se que as eleições produzirão no Brasil um presidente que responde à “demanda” do rompimento mas que será obrigado a lidar com um congresso com o mesmo perfil do atual, senão pior.

Há uma interessante divisão entre analistas políticos frente a duas decisivas perguntas: as regras do jogo, que favorecem a “velha” política (entendida como acesso a tempo de TV, fundos partidários e eleitorais, capilaridade nas relações com prefeituras, concessão de emendas parlamentares), pesam mais ou pesam menos do que o encurtamento da campanha e a menor importância relativa da TV aberta frente a redes sociais? A narrativa predominante no eleitorado de que a corrupção é o principal problema atua de forma decisiva a limitar as formas consagradas (“velhas”) de se fazer política e campanha eleitoral?

Das respostas depende a previsão se o segundo turno terá “reformistas” (identificados como velhos) em disputa contra candidatos do “rompimento” ou se “rompedores” se enfrentarão entre si. Neste começo de julho, um grupo crescente de analistas (entre os quais me incluo) tende a afirmar que as chances de “reformistas” são consideradas exíguas, a elas não se atribui grande capacidade de recuperação no curto período de campanha, e menos ainda a habilidade de satisfazer a “demanda” por combate à corrupção e insegurança pública.

A perspectiva é sombria para um país que precisa lidar urgentemente com questões, especialmente a fiscal, que não estão esperando a sociedade definir-se ou aguardam lideranças costurarem qualquer tipo de acordo. Espero estar errado.

William Waack 

Tim-tim Brasil

Um petista privatizador

Três invernos atrás era festejado como símbolo da renovação do Partido dos Trabalhadores. Hoje se vê sitiado pelos antigos aliados do partido e do sindicalismo no setor público, que há 30 meses incitam greves em protestos contra privatizações e atrasos nos salários.

Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, é caso curioso de político que sonha com a reeleição em outubro, mas enfrenta dificuldades para sair à rua em campanha. Coleciona denúncias por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e caixa 2 eleitoral, e, ao mesmo tempo, administra um estado virtualmente falido, com o funcionalismo em convulsão.

Semana passada, grevistas invadiram os jardins do Palácio da Liberdade, onde ele se entretém no desenho de ideias para resgatar sua administração do naufrágio — elas têm sido exorcizadas pelo próprio partido, sob a premissa da rejeição ao “neoliberalismo”.

Minas gasta com funcionalismo o equivalente à receita de uma companhia como a Vale. Foram R$ 49,8 bilhões no ano passado, 13% mais do que conseguiu arrecadar em tributos. A principal fonte de renda do estado, o ICMS, não cobre o gasto com os quase 400 mil servidores, que consumiram R$ 42 bilhões.

Desde 2015, Pimentel aumentou custos de pessoal em cerca de 20%. Decretou calamidade financeira logo no primeiro ano de governo. E se tornou refém de uma folha de pagamentos onde a Polícia Militar (R$ 10,5 bilhões) custa 25% mais que os serviços de Educação.

O gasto com servidores na Educação supera a despesa com pessoal das maiores empresas privadas de Minas. Deve aumentar na próxima semana, quando a Assembleia aprovar reajustes retroativos (até 14%) para os professores. Entre eles, há 96 mil temporários. Sua incorporação é reivindicação antiga, mas foi bloqueada na Justiça pelo PT de Pimentel, anos atrás.

Pesado, também, é o custo do Judiciário mineiro (R$ 4,5 bilhões). A despesa com a folha já ultrapassa o valor anual da arrecadação de outro imposto estadual, o IPVA. São 24 mil servidores trabalhando com três processos pendentes para cada caso novo registrado.

A Justiça estadual sustenta um expressivo número de privilegiados entre os 978 juízes, com rendimento mensal acima de R$ 50 mil. O recorde em maio foi de um juiz aposentado que recebeu remuneração de R$ 387.346,67. Equivale a R$ 12,9 mil por dia de aposentadoria, ou R$ 537,5 por hora de inatividade.

Pimentel procura alternativas. Tentou vender a sede administrativa do governo (290 mil metros quadrados) e parte das ações da empresa de saneamento (Copasa), promover concessões em metrô, aeroportos, estradas, presídios e escolas e centros de saúde. Não conseguiu.

Agora insiste numa obscura operação com debêntures de R$ 2 bilhões e a estatal Codemig, que recebe 25% da receita de produção de nióbio, um metal raro no mundo, mas abundante em Araxá (MG), e que é essencial à indústria de alta tecnologia.

Nessas iniciativas, seu maior adversário tem sido o próprio partido. A uma dúzia de semanas da eleição, o PT já não reconhece “Jorge”, antigo militante da guerrilha VAR-Palmares, olha para Pimentel, candidato à reeleição, e enxerga um petista privatizador.

José Casado

Como um parlamentar paga suas contas

O ministro Luís Roberto Barroso, numa palestra organizada pelo GLOBO há duas semanas, analisou o custo de uma eleição e disse que os números dos gastos de um candidato nunca batem com os ganhos salariais que ele vai auferir em seu mandato. Segundo o ministro, uma campanha para deputado federal em um estado médio da Federação custa de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. E a soma dos salários do parlamentar nos quatro anos do mandato chegaria a R$ 1,1 milhão. A conta não fecha, disse Barroso.

Na verdade, a campanha não custa tanto assim. Conforme o estado, com R$ 2 milhões um bom candidato se elege. Por outro lado, a soma dos 13 salários de um deputado por quatro anos chega a R$ 1,7 milhão. Mesmo que a distância entre custo e resultado não seja tão grande como o descrito por Barroso, o ministro tem absoluta razão na sua premissa. O modelo eleitoral brasileiro privilegia quem tem dinheiro e estimula que o eleito acabe usando o Estado em benefício próprio para receber de volta, ilicitamente, o que gastou para se eleger.

E como é que o parlamentar brasileiro faz para fechar a conta final da sua eleição? Há inúmeras fórmulas na história, todas reveladas ao longo dos anos pelo bom jornalismo nacional. A mais recente, que retrata um velho hábito político brasileiro, foi contada pelo repórter Vinicius Sassine na edição de segunda do GLOBO. O deputado André Moura (PSC-SE) nomeou o presidente, um diretor e seis assessores da Dataprev, a estatal que fornece as soluções de tecnologia do governo federal e faz o processamento de dados do maior órgão público da nação, a Previdência Social.

É escandaloso que um deputado nomeie e controle a gestão de uma empresa tão estratégica quanto a Dataprev. E, o que é mais grave, com um grupo de pessoas cujo conhecimento do setor é igual ou menor que o meu, que preciso ter ao meu lado um técnico que me coloque de volta no ar toda vez que meu computador dá um pau. Dois dos assessores do presidente sequer moram em Brasília, onde fica a sede do órgão. Preferiram permanecer em Aracaju, capital do estado de André Moura. Seis assessores são sergipanos. Um é primo de Moura, outro é seu advogado, uma terceira é ex-proprietária de um salão de beleza.

As indicações de André Moura fazem parte do pacote com o qual o deputado poderá obter de volta todo o investimento que fez na sua campanha. Ou alguém acredita que o nobre parlamentar está mesmo engajado na busca de soluções tecnológicas para o governo de Michel Temer? Claro que não. Ele obteve as boquinhas para poder dar sustentação política ao governo. Como, aliás, já se fez em tantas outras administrações anteriores que seria cansativo enumerá-las. No governo Fernando Henrique, pelo menos as funções que detinham o controle dos cofres eram preservadas. Mesmo assim, o loteamento de cargos ocorria francamente.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, vimos o loteamento de cargos de uma empresa ainda mais estratégica. Os diretores da Petrobras eram nomeados por partidos políticos com o único objetivo de morder, mastigar, engolir e digerir recursos públicos aliviados do público em benefício do privado. E o privado, no caso, eram os partidos que faziam as nomeações e seus dirigentes. Os políticos ganhavam de duas formas: uma parte servia para financiar eleições deles mesmos, e outra parte acabava nos bolsos de suas excelências. Uma vergonha federal. O rombo, como se sabe, foi bilionário.

No caso de Lula, houve até mesmo um estafeta petista que ganhou cargo no Palácio do Planalto apenas para manter sob controle a lista de indicações partidárias para cargos públicos. Trata-se do outrora famoso Silvinho da Land Rover, condenado no mensalão por obter vantagens indevidas. Silvinho, que mantinha Lula atualizado sobre todas as nomeações políticas, também era conhecido em Brasília por pagar as suas contas com dinheiro vivo.

Barroso, que mostrou sua estupefação com a conta que não fecha, concluiu que “a corrupção tem uma causa aritmética”. O modelo do jogo político partidário, com custos altíssimos, torna quase proibitiva a entrada de novatos. Pessoas que honesta e sinceramente querem ajudar o Brasil a sair da encrenca em que está metido não conseguem se eleger, mesmo quando encontram legenda, o que também não é fácil. O pior é que a necessária reforma política não anda. Quem tem que aprová-la são justamente as senhoras e os senhores deputados e senadores.
Ascânio Seleme

O que se trama nos 'porões' do Supremo Tribunal Federal

A bancada de ministros do Supremo Tribunal Federal que se diz empenhada em “devolver o país à normalidade” estoca munição para em hora oportuna voltar a disparar contra a Operação Lava Jato. Por hora oportuna, entenda-se: a qualquer momento ou tão logo acabe o recesso de meio do ano da Justiça.

Se Michel Temer viajar ao exterior antes de meados de agosto, quem o substituirá no cargo será a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Nesse caso, o ministro Dias Toffoli a substituirá na presidência do tribunal. Se quiser, nada o impedirá de dar um jeito e de mandar soltar Lula.

A partir de setembro, e por dois anos, o presidente do Supremo será Toffoli. Cármen Lúcia ocupará a vaga dele na Segundo Turma do tribunal, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Mas a vaga poderá caber ao Marco Aurélio Mello por ser ministro mais antigo do que Cármen Lúcia.

Basta para isso que ele requeira sua transferência da Primeira para a Segunda Turma. Assim, a bancada interessada em pôr freio à Lava Jato continuaria majoritária na Segunda Turma. Marco Aurélio ainda não decidiu se permanecerá onde está ou se mudará de turma. Está pensando.
Ricardo Noblat