Trump mira crianças migrantes deixando-as sem advogados e assustando as famílias que as acolhem

O ataque veio de dois flancos. Enquanto em 21 de março o governo Trump retirou a representação legal para menores que chegam sozinhos à fronteira (que terão que se defender sem advogados no tribunal de imigração), na semana passada ele eliminou a proteção para os familiares que os recebem, prevendo que muitos perderão a chance de serem admitidos. Os patrocinadores agora devem fornecer seu status de imigração, que será compartilhado com o ICE (Immigration and Customs Enforcement). Dado que muitos deles são indocumentados e correm risco de deportação , a medida, anunciada em fevereiro, deve desencorajar os requerentes, privando as crianças de um lar.

“É mais uma ideia anticriança. O que veremos é um efeito inibidor sobre aqueles que querem ou podem patrocinar seus parentes. Alguém sem status de imigração pode ser um patrocinador, mas se começar a exigir identificação, não vai querer ser um, e as crianças acabarão em abrigos ou sob custódia. Deveríamos tentar garantir que essas crianças tenham lares seguros e estáveis, não dificultar para elas”, diz Michael Lukens, diretor executivo da Amica.

A regra, publicada no Federal Register na terça-feira, remove uma disposição aprovada pela administração Biden que estipulava que “a ORR (o Escritório de Reassentamento de Refugiados) não desqualificará potenciais patrocinadores somente com base em seu status de imigração ou coletará informações sobre seu status de imigração para fins de aplicação da lei ou de fiscalização da imigração. A ORR não compartilhará informações sobre o status de imigração de potenciais patrocinadores com nenhuma entidade de aplicação da lei ou de fiscalização da imigração em nenhum momento.”

A ideia era incentivar que as crianças fossem colocadas em lares familiares para que não fossem deixadas em abrigos, onde as condições são muito piores. Quando menores são localizados pela Patrulha da Fronteira e identificados como desacompanhados, seu processo de deportação começa e eles são entregues ao ORR, uma unidade do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). O ORR entra em contato com patrocinadores, que geralmente são parentes, para quem as crianças são transferidas depois de garantir que o lar receptor seja seguro. Se as crianças não têm alguém para acolhê-las, elas são levadas à custódia do ORR e, quando completam 18 anos, o ICE assume o controle, aumentando suas chances de deportação.

No ano de 2024, 99.419 crianças foram entregues aos patrocinadores, abaixo das 113.602 em 2023 e 128.106 em 2022. Trinta e dois por cento dos menores desacompanhados que chegaram em 2024 eram da Guatemala; 20% do México; outros 20% de Honduras e 8% de El Salvador. Em 7 de março, o ORR tinha 2.218 crianças distribuídas em 240 centros.

O governo Trump argumentou que as proteções dos patrocinadores entram em conflito com uma lei federal que proíbe o compartilhamento de informações sobre status de imigração com o Serviço de Imigração e Naturalização.

"Essa medida é como: ' Este é seu parente, e você está disposto a acolher esta criança que veio para este país sozinha e agora está enfrentando a deportação? Desculpe, se você não nos der seus documentos, não o liberaremos.'" "A única coisa que vamos conseguir é mais crianças nessas instalações, que sabemos que são prejudiciais ao desenvolvimento infantil", prevê Karen Tumlin, diretora do Justice Action Center (JAC).

Sua organização, juntamente com a Amica e outros grupos de defesa dos imigrantes, entrou com uma ação judicial esta semana contra o HHS por eliminar o financiamento para representação legal de menores, que agora estão abandonados nos tribunais que julgam seus casos.

Em uma breve carta, eles anunciaram que estavam cortando a torneira, mas não deram nenhuma explicação. As organizações denunciam a retirada de fundos como algo sem precedentes, já que o programa para menores sempre foi defendido por ambos os lados do espectro político.

“Este programa sempre foi protegido. Sempre foi bipartidário. A ideia de desfinanciar um programa que protege crianças nunca foi considerada, porque proteger crianças é uma marca registrada da nossa humanidade”, sustenta Lukens.

Crianças que chegam sozinhas, em sua maioria, passaram por situações traumáticas, foram vítimas de abuso físico e psicológico e estão fugindo de situações de extrema violência. Muitas vezes, eles chegam sem falar inglês e não entendem as novas regras que devem cumprir, muito menos os direitos que podem defender perante um juiz. Há até quem ainda não tenha aprendido a falar.

A aposentada Jennie Giambastiani viu milhares de crianças em sua carreira como juíza de imigração em Chicago. “Como eu poderia cumprir meu dever se me apresentassem bebês sozinha? Quando há advogados especializados, os procedimentos são mais eficientes. Lidamos com muitos casos, então a eficiência é importante. Até mesmo os agentes do ICE, que atuam como promotores, queriam advogados porque isso agilizava as audiências e as conclusões eram alcançadas mais rapidamente”, ela explicou esta semana em uma conferência pelo Zoom.

Ter ou não um advogado é crucial para evitar a deportação. Mickey Donovan-Kaloust defendeu muitas crianças como diretor de serviços jurídicos do Immigrants Defender Law Center e cita o exemplo de uma menina que foi vendida como escrava sexual por sua família. “Após meses de conversas, ela conseguiu compartilhar sua história e garantiu proteção para vítimas de tráfico humano e uma oportunidade de evitar a deportação. Sem representação, ela não teria tido chance; ela teria sido devolvida à mesma família que abusou e traficou dela. Em vez disso, ela se formou e está se preparando para ir para a faculdade”, diz ela.

Pior azar aconteceu com um garoto da quinta série que, embora tenha direito a permanecer nos Estados Unidos, está enfrentando a deportação porque nenhum advogado o representou, diz Donovan-Kaloust.

A ajuda oferecida pelas organizações não se limita ao tribunal. Ter um tradutor ou alguém que cuide das necessidades básicas da criança acaba sendo uma parte importante do seu trabalho.

Gerson Navidad sabe disso muito bem, pois chegou ao país sozinho, aos 16 anos, assustado, fugindo das ameaças de morte de uma gangue de El Salvador. A recepção na fronteira não foi exatamente acolhedora. “A primeira pergunta que me fizeram quando entrei nos Estados Unidos não foi: 'Como você está? Por que você está aqui?' A primeira pergunta foi: 'A qual gangue você pertence?' Então me algemaram. Fiquei aterrorizado. Senti que estava sendo criminalizado, mesmo sendo apenas uma criança”, explicou ele em uma videoconferência organizada pela organização de defesa da criança Acacia. “Só quando conheci um advogado é que pude compartilhar essa parte da minha história. Se não fosse por eles, eu teria que navegar por um complexo sistema de imigração sem orientação” e possivelmente ser deportado. Navidad agora trabalha defendendo menores que chegaram como ele ao Immigrant Defenders em San Diego.

Com o fim do programa, a única coisa que as organizações que as defendem estão autorizadas a fazer é fornecer informações básicas sobre seus direitos, mas muitas crianças nem sabem ler nem escrever . A audiência será na próxima terça-feira perante um juiz distrital em São Francisco.

“Estamos pedindo ação imediata. Avisos de demissão já foram emitidos para funcionários experientes. É muito difícil representar uma criança pequena no tribunal de imigração que sofreu um trauma e não tem um responsável legal. Esses são funcionários experientes que, uma vez demitidos, são muito difíceis de substituir. Então o dano é imediato. O Congresso alocou fundos ano após ano porque acredita que nenhuma criança deve ficar sozinha no tribunal de imigração, e é isso que argumentaremos no tribunal”, antecipa Tumlin.

Patrícia Caro

61 anos de 64 – “Esteja preso, general”

Não foi qualquer general que recebeu voz de prisão na manhã da terça-feira 31 de março de 1964, dada por um subordinado. E o dia 31 de março de 1964 não foi um dia qualquer na história do Brasil. Foi o dia do golpe militar que hoje aniversaria.

O subordinado era o tenente-coronel Roberto de Almeida Neves, nascido em São João Del Rei, Minas Gerais, em 1913, irmão do deputado federal Tancredo Neves, o 7º dos 12 filhos de dona Sinhá. Tancredo foi o 5º.

O alvo da ordem de prisão foi o general também mineiro Olímpio Mourão Filho, nascido em Diamantina, então comandante da 4ª Região Militar/Divisão de Infantaria na cidade de Juiz de Fora. O tenente-coronel e o general eram grandes amigos.

Conheceram-se em 1955 – Neves como capitão e Mourão como coronel. Tinham uma paixão em comum: a equitação. Voltaram a se encontrar em Juiz de Fora em 1963 – Mourão como general de brigada e Neves como tenente-coronel.

Mourão liberara Neves para que passasse a Semana Santa com sua família em São João Del Rei. Mas no sábado, dia 28, por meio de um telegrama, chamou-o de volta com urgência. Dirigindo seu Fusca, Neves apresentou-se a Mourão.

O clima político no país era péssimo. Os militares conspiravam para depor o presidente João Goulart que, como vice, sucedera a Jânio Quadros, que renunciara ao cargo pensando em voltar ao poder mais forte e com um Congresso mais fraco. Não voltou.

Era praticamente certo que haveria um golpe de Estado, mas a data ainda não fora marcada. Impetuoso e errático como sempre foi, Mourão decidiu pôr suas tropas nas ruas e precipitar o golpe. Cerca de 90% dos oficiais que o cercavam estavam de acordo.

A sós com Mourão no gabinete dele, Neves ouviu que o golpe seria deflagrado dentro de poucas horas. Mourão deu as costas para Neves e, valendo-se de um gigantesco mapa do Brasil, começou a mostrar como se daria a marcha sobre o Rio de Janeiro.

Ao terminar a exposição e virar-se para Neves, o tenente-coronel estava com seu revólver apontado para ele. Então, Neves disse ao general, como mais tarde reproduziria para seus filhos:

“Como oficial do Exército brasileiro, me recuso a desrespeitar a Constituição e a participar de atos antidemocráticos. O regulamento do Exército me autoriza a prendê-lo”.

Oficiais que, do outro lado da porta, ouviram o que Neves acabara de dizer, entraram no gabinete, desarmaram o tenente-coronel e o prenderam. Neves ficou duas semanas preso no quartel, e mais duas no seu apartamento, o de número 101 na rua Sampaio, 412.

Mourão entrou no Rio com a pretensão de ser presidente da República, ou ministro da Guerra, ou comandante do 1º Exército. Seus companheiros de farda ofereceram-lhe a presidência da Petrobras com a missão de varrer dali os comunistas.

Cinco ou seis dias depois, Mourão voltou de mãos abanando a Juiz de Fora, onde foi aclamado. No dia 30 de abril, foi promovido a general de quatro estrelas. Ganhou como prêmio de consolação a presidência do Superior Tribunal Militar.

Por fim, cunhou a frase que o acompanharia pelo resto da vida:

“Sou uma vaca fardada”.

Neves serviu mais um ano em Juiz de Fora. Aposentou-se aos 52 anos de idade como general de brigada. Morreu com 67 anos, em junho de 1980. Não viu o fim da ditadura de 64, nem a eleição, em 1985, do seu irmão Tancredo para presidente da República.

Sem tomar posse, Tancredo morreu depois de ter sido operado sete vezes em um período de 37 dias.

Ricardo Noblat

Tribalismo

No dia 23 de março de 1998, em San Diego, na Califórnia, 39 membros da seita Portão do Céu (“Heaven's Gate”) se suicidaram voluntariamente, bebendo uma mistura de vodca com fenobarbital. Os corpos foram encontrados em suas camas na casa onde se reuniam, todos vestidos identicamente com blusa preta e calças de ginástica, um pano violeta cobrindo seus rostos. Cada um trazia exatamente US$ 5,75 no bolso e uma fita no braço que dizia “Time de Partida Portão do Céu”. O momento do suicídio coletivo foi decidido pelo líder da seita, um personagem misterioso conhecido por “Do”. Sua referência foi o cometa Hale-Bopp, quando atingiu o ponto mais próximo da Terra em sua órbita ao redor do Sol.

Os membros da seita Portão do Céu acreditavam na existência de uma civilização extraterrestre muito superior à nossa tanto tecnológica quanto espiritualmente. Ao avistar um ponto de luz que podia ser visto através da cauda translúcida do cometa, Do e seus seguidores concluíram que era a espaçonave dos extraterrestres, que viera recolhê-los na Terra para transportá-los a um plano de existência puramente espiritual, livre dos limites corpóreos. Astrônomos que estudavam o cometa identificaram o “misterioso” ponto de luz como sendo uma estrela conhecida como SAO 141894.

Infelizmente, Do e seus discípulos já estavam mortos. No decorrer da história, não faltam exemplos de seitas apocalípticas cujos membros optam pela morte. Algumas delas são pacíficas, como no caso da Portão do Céu, enquanto outras são extremamente agressivas, especialmente aos “outros”, aqueles que não “pertencem”.

“Pertencer” é o conceito-chave aqui, tendo origem no nosso passado tribal, quando grupos de caçadores-catadores lutavam para sobreviver em condições austeras, provocadas tanto por desafios ambientais quanto por disputas intertribais. Pertencer a uma tribo garantia proteção contra agressores externos, animais ou humanos, ajudando à sobrevivência do grupo.

A afiliação tribal fornecia, também, um senso imediato de identidade, gerando uma ideologia de exclusividade: “Pertenço a um grupo, a uma comunidade, cujos integrantes têm os mesmos valores que eu. Juntos, somos mais fortes; eu sou mais forte. Aqueles que não fazem parte do meu grupo, que não compartilham dos mesmos valores, são uma ameaça. São nossos inimigos. Se não os destruirmos, seremos destruídos por eles. Portanto, devemos a todo custo tentar convertê-los aos nossos valores. Se essa estratégia de conversão falhar, só nos resta destruí-los.”

Existem diversas modalidades de tribalismo. Apenas as tribos mais extremas adotam essa lógica binária de considerar os que não pertencem como sendo inimigos, e apenas as mais violentas entre estas optam por destruir seus oponentes. A maior parte das tribos se beneficia de outras, interagindo e colaborando entre si para atingir seus objetivos, sejam eles positivos ou negativos. Por exemplo, em alianças militares para combater um inimigo comum ou em trocas culturais ou econômicas.

Em seu livro Tribo, o jornalista americano Sebastian Junger defende a importância desses valores, que considera essenciais para cimentar relações sociais, citando a “destribalização” da vida moderna como sendo a causa principal da crise política e social em que vivemos. Junger usa o exemplo de soldados, integrantes da tribo “exército” ou mesmo apenas de seu pelotão de combate, cuja vida depende da interação positiva com os outros, da sua proteção e aliança mútua: eu protejo sua vida e você a minha.

Ao retornarem para casa, tentando retomar a rotina do dia a dia, esses indivíduos se sentem perdidos, isolados, longe da tribo que lhes foi tão essencial num período dramático de suas vidas. Sob esse prisma, Junger conclui que o tribalismo teve e tem um papel essencial na sociedade, funcionando como uma espécie de amálgama. Por outro lado, levado ao extremo, o tribalismo é uma força divisora, preconceituosa, combativa e, como cansamos de ver nas notícias diárias, extremamente perigosa e destruidora.

O antropólogo Scott Atran, diretor do Instituto Jean Nicod em Paris e professor da Universidade de Michigan em Ann Arbor, vem estudando há anos os movimentos islâmicos radicais. Em particular, Atran tenta entender o que leva inúmeros jovens de natureza pacífica e não religiosa a deixar seus países, famílias e amigos para se filiar a organizações violentas como o Estado Islâmico (ISIS). Os argumentos de Atran são semelhantes aos que apontamos acima, justificando a atração que o radicalismo tribal exerce em tanta gente: são jovens que se sentem perdidos num mundo cada vez mais impessoal, destituídos de uma missão que os motive.

Juntam-se ao ISIS e a outros movimentos extremos em busca de uma identidade, de uma tribo que lhes dê um senso de comunidade e de propósito, dividido com outros em situação semelhante. O extremismo oferece uma solução a um intenso desespero pessoal. “A ascensão do Estado Islâmico como movimento revolucionário tem, hoje, uma dimensão histórica. Muitos de seus membros agem movidos por uma fé apocalíptica, acreditando que para salvar o mundo devem antes destruí-lo”, disse Atran ao jornalista Bruce Bower da publicação americana Science News. Não existe espaço para o compromisso com o “outro”, tamanha a incompatibilidade de valores.

O preço alto, muitas vezes a vida como soldado ou como suicida, é visto como parte de uma missão que transpõe essa existência, dada a crença numa outra, atemporal, num paraíso prometido aos mártires. Na sua maioria, o comportamento tribal mais extremo é capitalizado por ameaças aos valores que o grupo considera como sendo sagrados - verdadeiras ou percebidas pela liderança do grupo como sendo verdadeiras. “Sagrado”, aqui, não significa necessariamente um valor de cunho religioso. Segundo Atran, “valores seculares sagrados”, aqueles que não são religiosos, mas que fazem parte da identificação mais essencial do grupo, também têm um papel essencial. Por exemplo, noções políticas ou éticas como “direitos humanos”, que mobilizam a ação de grupos muitas vezes seculares, ou ideologias que tentam salvar a “humanidade” através de movimentos políticos revolucionários, como o socialismo radical, o anarquismo, o comunismo, o fascismo etc.

Fundamentalmente, toda tribo se organiza em torno de um sistema ou código de valores. A partir dele, emergem duas funções primárias para seus membros: a proteção desses valores e sua difusão para os “outros”, os integrantes de outras tribos. Podemos identificar aqui o que chamo de paradoxo tribal, visto que nós, seres humanos, temos uma necessidade inerente de pertencer a um ou mais grupos. Somos animais sociais, e fazer parte de um grupo com o qual nos identificamos é essencial para uma vida emocional sadia.

O eremita é uma anomalia social: escolher o isolamento social é uma forma de agressão, de rejeição. Passamos a vida buscando tribos diferentes, com as quais nos identificamos melhor, desde o grupinho de amigos na escola ou no parquinho, ou a torcida de times, com caras pintadas e vestindo orgulhosamente a camisa do clube, ou a proliferação de igrejas, seguindo esse ou aquele pastor. Muitas vezes, a adesão e dedicação às tribos acabam por provocar comportamentos extremos, que incitam a violência. No Brasil, vemos isso no futebol, por exemplo, em que o torcedor do “outro” clube é visto no mínimo com suspeita, e em geral com desprezo.

Como o fulano pode ter um sistema de valores aceitável se escolhe torcer por outro time? Exemplos de torcedores em conflitos violentos não faltam. Ou veja a polarização extrema nas eleições presidenciais recentes, seja no Brasil ou nos EUA. Tribos diferentes, com sistemas de valores diferentes, disputando o poder, o território abstrato da política. O tribalismo é inseparável da dinâmica social. Seria ingênuo imaginar que podemos escapar dele. Precisamos dessa adesão; adoramos nossas tribos; criticamos, ou mesmo odiamos, outras. No entanto, o que leva ao comportamento tribal extremo é algo diverso. Esse tipo de comportamento destrutivo vem de um senso radicalizado de “pertencimento”, de uma adesão cega a um objetivo central que impede a percepção do “outro”.

O comportamento extremo olha apenas para si mesmo. Intolerante, não tem espaço para crescer, para olhar e aprender com o que existe fora. Pelo contrário, o que existe fora é imediatamente taxado como sendo uma ameaça à sobrevivência do grupo, não muito diferente das tribos de caçadores-pegadores que disputavam territórios 20 ou 30 mil anos atrás. A necessidade de pertencimento se sobrepõe a qualquer possibilidade de abertura, a qualquer outro sistema de valores. No tribalismo extremo, a devoção à causa está até mesmo acima do direito à vida, o sacrifício do indivíduo, como nas formigas, visto como bem comum.

Os líderes se alimentam da devoção de seus discípulos, enquanto os discípulos se alimentam da devoção de seu líder e da causa que ele ou ela representa. Após milênios de civilização agrária, continuamos moralmente nas cavernas, muitos de nós cegos pelo tribalismo radical. O budismo, uma tribo decididamente não radical, prega o desapego, visto como o caminho para a paz pessoal, insistindo que a fonte de nossas ansiedades é o nosso apego extremo a valores, a bens, a pessoas. Essa é uma lição decididamente difícil de ser digerida, atabalhoados que somos numa vida corrida, cheia de compromissos e relações. Por outro lado, se redirecionarmos esse convite ao desapego a uma abertura ao outro, a outros valores, não apenas como tolerância, mas como uma curiosidade de aprender com outras visões de mundo, criamos a oportunidade de ao menos iniciar o processo de cura.

Podemos nos comprometer a objetivos sem radicalizá-los, podemos nos filiar a grupos sem demonizar outros. Podemos seguir sistemas de valores sem a exclusão daqueles que preferem seguir outros. Corinthians e Flamengo, esquerda e direita, muçulmanos e judeus, jogamos todos no mesmo campo.
Marcelo Gleiser, "O caldeirão azul"