sexta-feira, 12 de maio de 2017
A impunidade amedrontada
Quando as coisas sempre dão certo para uma pessoa logo se diz que ela tem muita sorte. Ou que é um líder nato. Sabe fazer amizades. E hipnotizar multidões. Muitas vezes nem sempre é assim.
Mas como as coisas que dão certo, e quase sempre ninguém sabe como, acabam obtendo uma repercussão descomunal, as coisas que não dão certo praticamente somem afogadas pelas ondas dos falatórios a favor.
Pratica-se muito aquela máxima de que em política, por exemplo, o que vale não é o fato, mas a repercussão que se lhe dê. Não é descomunal a repercussão que as mídias impressas e eletrônicas tem dado a depoimento de um acusado perante um juiz criminal?
Ah, diriam, mas esse réu não é um réu qualquer. Mas o principio maior na República não é o da igualdade de todos perante a lei? Sim, mas o que vai interessar mesmo será a versão final pré-fabricada a ser disseminada. O que quer dizer que essa versão final para ser apresentada de forma atraente pode ser fantasiosa, recheada com mentiras, as mais descaradas.
E assim vão se forjando os mitos, os carismáticos, que se não conseguirem ficar bem na foto da história, pelo menos já tem espaços cativos no cotidiano das coisas indecorosas, posando de invencíveis. Não estou certo que a palavra certa para um começo de compreensão dessa coisa seja cinismo. Digo que não estou certo porque a palavra cinismo não diz tudo.
O cinismo, originariamente, era uma doutrina filosófica na Grécia antiga. Os cínicos buscavam a felicidade na vida simples em sintonia com a natureza, desprezando riquezas, confortos, tendo como parâmetro dessas virtudes o jeito de ser dos cachorros. E das cachorras.
Então quando se diz hoje que alguém é cínico está se dizendo que ele não tem compromissos com as regras sociais nem com a moral vigente, ou seja, é um descarado.
Daí que para algumas pessoas esse negocio de agir com cinismo chega a ser uma constante, quase sempre uma característica, algo já inoculado ao caráter.
A vida em sociedade impõe regras morais e éticas e regras legais, o que significa que todos nós estamos sujeitos a limites.
Cada um na sua função, uns como políticos, outros como juízes, todos como cidadãos, cada um está adstrito aos seus próprios limites.
Mas quando nessa sociedade de regras morais e éticas e de regras legais vem um e transgride e nada lhe acontece, nenhuma sanção lhe é imposta, ele se julga imunizado pela impunidade para poder continuar transgredindo.
Não demora e passa a ser uma pessoa temida, poderosa. Outros transgressores, de menor potencialidade, vão se juntando a ele, na crença de que vão ter sua proteção.
Mostrando união, exibem força e o chefão poderoso passa a ser mais temido. Os medrosos por natureza ou por ocasionais interesses, pelo sim, pelo não, aderem ou se calam.
Vai se formando o mito da invencibilidade. A impunidade deixa de ser a omissão da polícia ou a fraqueza conivente dos julgadores para se transformar em graça divina, - a sorte, justificativa única de tudo.
Tudo na vida um dia acaba. Estrela brilhante se apaga, a lua tem suas fases e numa dessas uma nuvem pode tirar da reta lunar o sortudo. E se tudo é parte de um pacto com diabo, é bom lembrar que nessas parcerias nunca ninguém ganhou.
A impunidade cansada de carregar tudo sozinha nesses tempos todos já começa a sair fora. E se acham que é sorte, é bom não abusar.
Edson Vidigal
Mas como as coisas que dão certo, e quase sempre ninguém sabe como, acabam obtendo uma repercussão descomunal, as coisas que não dão certo praticamente somem afogadas pelas ondas dos falatórios a favor.
Pratica-se muito aquela máxima de que em política, por exemplo, o que vale não é o fato, mas a repercussão que se lhe dê. Não é descomunal a repercussão que as mídias impressas e eletrônicas tem dado a depoimento de um acusado perante um juiz criminal?
E assim vão se forjando os mitos, os carismáticos, que se não conseguirem ficar bem na foto da história, pelo menos já tem espaços cativos no cotidiano das coisas indecorosas, posando de invencíveis. Não estou certo que a palavra certa para um começo de compreensão dessa coisa seja cinismo. Digo que não estou certo porque a palavra cinismo não diz tudo.
O cinismo, originariamente, era uma doutrina filosófica na Grécia antiga. Os cínicos buscavam a felicidade na vida simples em sintonia com a natureza, desprezando riquezas, confortos, tendo como parâmetro dessas virtudes o jeito de ser dos cachorros. E das cachorras.
Então quando se diz hoje que alguém é cínico está se dizendo que ele não tem compromissos com as regras sociais nem com a moral vigente, ou seja, é um descarado.
Daí que para algumas pessoas esse negocio de agir com cinismo chega a ser uma constante, quase sempre uma característica, algo já inoculado ao caráter.
A vida em sociedade impõe regras morais e éticas e regras legais, o que significa que todos nós estamos sujeitos a limites.
Cada um na sua função, uns como políticos, outros como juízes, todos como cidadãos, cada um está adstrito aos seus próprios limites.
Mas quando nessa sociedade de regras morais e éticas e de regras legais vem um e transgride e nada lhe acontece, nenhuma sanção lhe é imposta, ele se julga imunizado pela impunidade para poder continuar transgredindo.
Não demora e passa a ser uma pessoa temida, poderosa. Outros transgressores, de menor potencialidade, vão se juntando a ele, na crença de que vão ter sua proteção.
Mostrando união, exibem força e o chefão poderoso passa a ser mais temido. Os medrosos por natureza ou por ocasionais interesses, pelo sim, pelo não, aderem ou se calam.
Vai se formando o mito da invencibilidade. A impunidade deixa de ser a omissão da polícia ou a fraqueza conivente dos julgadores para se transformar em graça divina, - a sorte, justificativa única de tudo.
Tudo na vida um dia acaba. Estrela brilhante se apaga, a lua tem suas fases e numa dessas uma nuvem pode tirar da reta lunar o sortudo. E se tudo é parte de um pacto com diabo, é bom lembrar que nessas parcerias nunca ninguém ganhou.
A impunidade cansada de carregar tudo sozinha nesses tempos todos já começa a sair fora. E se acham que é sorte, é bom não abusar.
Edson Vidigal
Apenas um canastrão perigoso
Se tem um brasileiro, se tem um ser humano, em busca da verdade, sou eu
Lula
Mais uma vez o Brasil teve oportunidade de conhecer Luiz Inácio da Silva, ex-torneiro mecânico que em São Paulo faria a mais lucrativa carreira política do país. A persona Lula, a mais honesta entidade do país, quiçá do mundo, transformou o pobre em produto de barganha como num passe de mágica. O medíocre Luiz Inácio não vale um tostão. Joga toda a maracutaia para cima dos outros, até mesmo sobre a cova da própria mulher, e corre para se esconder atrás de um legenda partidária.
Esses dois Lulas, o canastrão dos palanques e o ex-torneiro cretino, convivem intimamente com o único objetivo de se dar bem, acima de tudo e de todos. Não importa que aponte uma falecida dona de casa como possível "compradora" e mesmo "investidora" em tríplex no Guarujá; trate o presidente de uma das maiores empreiteiras do país como "corretor de imóveis" ou despreze a confirmação de que há roubo aos cofres públicos para o próprio partido. Tudo vale para confirmar o mantra: "Não sei, não vi, não ouvi".
Se não bastasse a ladroagem perpetrada contra o país, o ator dos palanques sem escrúpulos ainda propagou a mentira como ideal político do esquerdismo laranja. É flagrante desrespeito à verdadeira esquerda que nunca defendeu o roubo público. Infelizmente um estrabismo político que prolifera na já putrefada lama nacional.
Luiz Gadelha
Anjos e demônios
Como advogado, meu pai acreditava no poder da inteligência e da razão para entender e explicar o mundo, resolver problemas e disputas, e também para ajudá-lo em suas dúvidas metafísicas, que desafiavam sua espiritualidade difusa, mas intensa. Ele queria acreditar em Deus, mas para isso precisava entender a presença do mal no mundo, que não podia ser entendida só com a razão, e mergulhou em profundas pesquisas sobre os demônios e seus poderes. Sabia seus nomes (que não ouso repetir), hierarquias, atributos e malfeitos, tornou-se quase um demonólogo. Mas não bastava.
O estudo do mal e de seus agentes não explicava sua presença no mundo harmônico e amoroso de Deus, mas a trajetória dos anjos caídos o levou a pesquisar com paixão intensa os seus opostos: os anjos de luz, os arcanjos esplendorosos, os guardiões do bem contra a maldade satânica sobre os filhos de Deus. Tinha centenas de livros em várias línguas sobre anjos e demônios. Mas não tinha religião formal, detestava a intolerância e as políticas retrógradas das igrejas. Muito ligado a dom Hélder Câmara, com quem fundou o Banco da Providência, parecia que sua religião eram a caridade, a compaixão e a tolerância.
As maiores e mais demoníacas matanças da história da Humanidade foram, e continuam sendo, em nome de Deus. As legiões satânicas parecem mais ativas do que nunca, e mais numerosas, conforme a pergunta clássica que os exorcistas fazem aos endemoniados:
— Quem é você?
E a voz satânica rosna, ameaçadora:
— Meu nome é legião.
São legiões de legiões, que, no mundo inteiro, em Brasília certamente, enfrentam os anjos de luz, de bondade, de amor e de paz.
É difícil acreditar nisso? Difícil é acreditar no Brizola, no Collor e no Lula... rsrs... dizia meu pai, mas o Brasil acreditava.
Um dia, me disse que, depois de anos e anos de estudos metafísicos e filosóficos, usando toda sua inteligência e lógica, o rigor de seus argumentos, chegara à conclusão inexorável que virou nossa lei:
— Fazer o que tem que ser feito.
Todo mundo sabe o que tem que ser feito. Mas muitos não fazem. Esperam que outros façam.
Nelson Motta
As maiores e mais demoníacas matanças da história da Humanidade foram, e continuam sendo, em nome de Deus. As legiões satânicas parecem mais ativas do que nunca, e mais numerosas, conforme a pergunta clássica que os exorcistas fazem aos endemoniados:
— Quem é você?
E a voz satânica rosna, ameaçadora:
— Meu nome é legião.
São legiões de legiões, que, no mundo inteiro, em Brasília certamente, enfrentam os anjos de luz, de bondade, de amor e de paz.
É difícil acreditar nisso? Difícil é acreditar no Brizola, no Collor e no Lula... rsrs... dizia meu pai, mas o Brasil acreditava.
Um dia, me disse que, depois de anos e anos de estudos metafísicos e filosóficos, usando toda sua inteligência e lógica, o rigor de seus argumentos, chegara à conclusão inexorável que virou nossa lei:
— Fazer o que tem que ser feito.
Todo mundo sabe o que tem que ser feito. Mas muitos não fazem. Esperam que outros façam.
Nelson Motta
É difícil para Dilma manter a pose de flor do lodo
Entre todas as revelações contidas na delação premiada de João Santana e Monica Moura, uma das mais assustadoras envolve o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. Acomodada na poltrona de presidente da República, Dilma Rousseff abastecia o casal do marketing petista de informações sobre o andamento da Lava Jato, contou Monica aos investigadores.
Nesta versão, a presidente repassava aos investigados dados recebidos do então ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo. Dilma chegou mesmo a antecipar aos amigos a notícia de que ambos teriam a prisão decretada. Esse tipo de procedimento tem nome: é crime.
Diante de tudo o que já foi descoberto pela Lava Jato, não está fácil para Dilma ostentar a pose de flor do lodo. A essa altura, arma-se sobre o penteado da sucessora de Lula uma tempestade semelhante à que dispara trovões e raios que o partam sobre a cabeça do seu mentor e padrinho político. Sem mandato, Dilma será triturada na primeira instância do Judiciário.
Os delatores Santana e Moura informaram também que Lula e Dilma tinham plena ciência do dinheiro sujo que escorria pelos porões das respectivas campanhas presidenciais. Dinheiro vindo das negociatas trançadas na Petrobras. Liberada pelo Supremo Tribunal Federal, a investigação segue o seu curso. Por ora, apenas a sociedade brasileira sente o amargor de uma pena. É como se o Brasil estivesse condenado a uma Lava Jato perpétua. Impossível saber até onde vai escorrer o melado.
Isso é a lei
Podemos escolher o que semear, mas somos obrigados a colher aquilo que plantamos
Provérbio tibertano
Lava Jato bombardeia coração da Justiça
Nada como um arranca rabo entre doutos da justiça para os brasileiros saberem o que há muito já se sabe em Brasília: a Justiça brasileira está podre por dentro e por fora. O bate boca entre o procurador Janot e o ministro Gilmar Mendes deveria ser louvado com aplausos porque escancara os bastidores desses homens de preto até então intocáveis. O desentendimento, a roupa suja, mostra os interesses econômicos que há por trás do arroubo desses dois senhores. Janot insinua que a mulher de Mendes, advogada, recebe dinheiro de Eike Batista por trabalhar no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende o milionário. Chacoalhado, Bermudes chama Janot de inescrupuloso, mentiroso, ignorante, leviano e sicofanta (caluniador). E como não bastasse, aponta o dedo na ferida: a filha de Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, defende a OAS, a Braskem e outras empreiteiras em acordos de leniência envolvidas na Lava Jato.
A virulência com que Bermudes atacou Janot para defender a mulher do Gilmar é cosia rara no meio jurídico. Normalmente os advogados temem criticar juízes, procuradores, desembargadores e ministros do STF com receio de terem seus processos boicotados quando analisados nessas cortes. Não é o caso de Bermudes que se mostrou muito seguro quando apontou seus mísseis em direção a Janot, destratando-o com insultos e impropérios típicos de briga de rua. Esqueceu-se, por um tempo, que o procurador é que está à frente da maior investigação sobre corrupção da história do país e que em torno dele gravita homens sérios e honrados que não estão envolvidos em maracutaias.
Espera-se que Janot responda à altura os desaforos de Bermudes. Mas, para isso, terá que explicar antes por que a sua filha – não se discute aqui o talento da doutora – aceitou defender os interesses de empresas envolvidas na Lava Jato que tem o seu pai como principal acusador. Parece-me um contrassenso. Depois disso bem explicado, o procurador, pelos insultos que sofreu, não deveria apenas ficar na defensiva. Se quiser ainda levantar a moral, terá que provar que a mulher de Gilmar, a doutora Guiomar Mendes, realmente estaria na caixinha de Eike Batista, solto pelo seu marido. Se convencer, admite-se que pode até permanecer à frente da procuradoria. Caso contrário, infelizmente, ele teria que entregar o cargo para não deixar seus auxiliares a duvidarem da sua honradez.
O certo é que os podres da Justiça começam a aparecer. A trombada entre procuradores, juízes e ministros do STF envolvidos no processo da Lava Jato já mostra frutos benéficos para a população. O primeiro deles é a revelação dos bastidores do STF. Como funciona a engrenagem. Sabe-se em Brasília – e isso não é novidade – que muitos dos ministros do STF não vivem apenas dos salários, por sinal, fartos. Alguns deles instalam escritórios e ali alojam filhos, sobrinhos e até amigos para defender causas, muitas delas dentro dos seus próprios tribunais. Não se sabia, portanto, pelo menos até agora, que procuradores também tinham adotado esse método, uma espécie de caixa dois para reforçar o orçamento da família. Ou quem sabe, uma sobra de campanha, como diria alguns políticos maldosos.
Há quem diga que, por causa dessa idiossincrasia, ser julgado no STF é a mesma coisa que chegar ao céu sem passar pelo purgatório.
Uma ruína moral
Quanto mais Lula se desdobra em artifícios retóricos, como quem trata de escapar, em ziguezague, da artilharia dos fatos, mais parecido fica com o que se empenha em afirmar que não é. Assistindo trechos de sua inquirição perante o juiz Sérgio Moro, lembrei-me de uma entrevista dele, em Portugal, à jornalista Cristina Esteves, da RTP, em abril de 2014. Nos últimos momentos da conversa, veio uma pergunta sobre o mensalão. A resposta de Lula tem tudo a ver com seu comportamento dia 10 em Curitiba. Transcrevo: "O tempo vai se encarregar de provar que o mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. O que eu acho é que não houve mensalão. Também não vou ficar discutindo decisão da Suprema Corte. Mas esse processo foi um massacre que visava destruir o PT e não conseguiu". Em sequência, questionado sobre o fato de estarem detidas pessoas próximas a ele - como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoíno - saltou fora. "Não se trata de gente da minha confiança. Tem companheiros do PT presos".
Esse "tchau queridos", proclamado em Lisboa, antecedeu o "tchau querida" do telefonema sobre a mensagem do Bessil; antecedeu o abandono dos parceiros encarcerados posteriormente, a quem e sobre quem nada tem a dizer; e antecedeu a tentativa de transformar a pacata Marisa Letícia em condutora de providências escandalosas que ele não tem como explicar e que com ela sepultou.
Eis o homem que governou o país sem ninguém de sua confiança por perto, cuja proximidade funcionava como um toque de Midas, gerando inesperadas fortunas, mesadas, pensões, negócios, a quem os amigos davam tudo e que nega lhes haver alcançado a menor vantagem. Eis o homem que se agita no partidor, disposto a concorrer à presidência. Sua anunciada campanha para desfazer as intrigas do mensalão e sua convicção sobre a natureza política do referido processo nunca passaram de peças de discurso.
Tudo isso porque a Lula não interessam os fatos. Os desarranjos políticos, econômicos e sociais a que dá causa se agravam e prolongam precisamente porque sua conduta contamina o juízo e o discernimento moral de dezenas de milhões de pessoas. A exemplo dos grandes ícones do populismo, ele trata o povo que o segue como massa da qual usa e abusa para objetivos pessoais, subtraindo do repertório mental dessas multidões valores sem os quais é impossível operar adequadamente uma democracia constitucional. Os recentes atos de violência contra o direito de ir e vir, a queima de pneus e de ônibus, o abandono de preceitos essenciais à vida civilizada e os anátemas lançados contra a Lava Jato são consequências do que acabei de descrever.
A patética inquirição levada a cabo em Curitiba pode ser parodiada com apenas uma frase: "Doutor, vou lhe confessar. Eu não sou eu. Eu sou um amigo meu, que, se conheço, não lembro".
Percival Puggina
Esse "tchau queridos", proclamado em Lisboa, antecedeu o "tchau querida" do telefonema sobre a mensagem do Bessil; antecedeu o abandono dos parceiros encarcerados posteriormente, a quem e sobre quem nada tem a dizer; e antecedeu a tentativa de transformar a pacata Marisa Letícia em condutora de providências escandalosas que ele não tem como explicar e que com ela sepultou.
Tudo isso porque a Lula não interessam os fatos. Os desarranjos políticos, econômicos e sociais a que dá causa se agravam e prolongam precisamente porque sua conduta contamina o juízo e o discernimento moral de dezenas de milhões de pessoas. A exemplo dos grandes ícones do populismo, ele trata o povo que o segue como massa da qual usa e abusa para objetivos pessoais, subtraindo do repertório mental dessas multidões valores sem os quais é impossível operar adequadamente uma democracia constitucional. Os recentes atos de violência contra o direito de ir e vir, a queima de pneus e de ônibus, o abandono de preceitos essenciais à vida civilizada e os anátemas lançados contra a Lava Jato são consequências do que acabei de descrever.
A patética inquirição levada a cabo em Curitiba pode ser parodiada com apenas uma frase: "Doutor, vou lhe confessar. Eu não sou eu. Eu sou um amigo meu, que, se conheço, não lembro".
Percival Puggina
Governo prefere mudar aposentadoria de pobre antes de taxar lucro do rico
A frase é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), ao responder a Gustavo Uribe e Bruno Boghossian, da Folha de S.Paulo, sobre o desequilíbrio tributário por aqui. No Brasil, paga-se mais imposto sobre o consumo do que sobre lucros e dividendos embolsados.''Não sei se, neste momento, temos clima para essa alteração.''
E, ao que tudo indica, o governo Michel Temer não vai alterar esse quadro tão cedo. Tanto que, na mesma entrevista, Padilha afirma que uma Reforma Tributária só viria depois de aprovadas as Reformas Trabalhista e da Previdência. Por enquanto, há clima para parar tirar de quem é pobre. Mas para tirar de quem é rico, não há.
Se há uma coisa que o governo brasileiro não pode ser acusado é de que falta de sinceridade. Afinal, está deixando claro que, para sair da crise, primeiro vai tungar os trabalhadores mais pobres e a classe média – que encontram na legislação uma garantia mínima para a sua dignidade nas relações de trabalho e dependem de aposentadorias para sobreviver, até porque não têm dinheiro guardado no banco.
Só depois, e se der tempo, considerando os limites do período eleitoral, o governo deve debater o assunto. Assim, busca acalmar o mercado, essa divindade sem rosto e corpo. A prioridade deve ser um apanhado de medidas sobre o PIS, Cofins e o ICMS, ou seja, ajustes e simplificações (que são importantes, é claro), ao invés de mudanças profundas.
Uma Reforma Tributária com justiça social passaria por acabar com isenções na taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. E também pela reestruturação do imposto de renda. Uma opção que vem sendo discutida é elevar a isenção para rendimentos de até R$ 5 a 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas.
Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega) e na taxação de grandes fortunas. O Ministério da Fazenda sob o governo Dilma ensaiou uma proposta para alíquotas de 15 a 25% para heranças acima de R$ 5 milhões. Mas nada aconteceu.
Aumentar os ganhos de capital sempre esbarra na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis – que, há pouco, repatriaram bilhões sem que nada acontecesse com eles.
Isso não resolve os problemas de caixa do país. Mas, pelo menos, seria um sinal de que ricos e pobres estão no mesmo barco. Hoje, a cena é conhecida: o barco está afundando e só há botes salva-vidas para quem tem uma bela conta bancária.
O governo promove uma Reforma Trabalhista que, apesar de trazer algumas boas mudanças, como o fim do imposto sindical obrigatório, tende a precarizar as condições de trabalho, aumentar o tempo de dedicação ao serviço e reduzir a segurança e a estabilidade.
E uma Reforma da Previdência que exige 25 anos de contribuição ininterrupta para trabalhadores assalariados urbanos e rurais como tempo mínimo para poderem se aposentar. Sendo que dados da Previdência Social mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade no ano de 2015 não conseguiram atingir essa marca. Portanto, teremos pessoas que contribuirão, mas não se aposentarão, se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com ''sorte'', acabarão caindo na fila da assistência social para idosos mais pobres – o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefício que está subindo a idade mínima de 65 para 68 anos (proposta do relator da reforma) ou 70 anos (proposta do governo federal), a fim de dificultar o seu acesso pela massa de idosos que o procurarão. Quem está na categoria de pobreza extrema, que o governo Temer diz que não será punido, terá sim que esperar mais tempo.
Além do mais, como o acesso ao BPC é para famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, nem todos os idosos pobres terão acesso a ele. Só aqueles que são considerados matematicamente pobres ou extremamente pobres por padrões internacionais. Os outros, que não entrarem no corte, vão ficar no limbo – sem receber o benefício, mas sem conseguir se aposentar.
Isso sem falar nos 15 anos de contribuição obrigatória dos trabalhadores rurais da economia familiar (hoje, são 15 anos de comprovação de trabalho). Quem produz comida para a nossa mesa no campo também só conseguirá se aposentar pelo BPC.
Antes das Reformas da Previdência Social ou Trabalhista, o Brasil precisaria de uma Reforma Tributária que trouxesse justiça social ao cobrar mais de quem tem muito.
E de uma Reforma Política que realmente mexa com as estruturas de representação. Para garantir que a massa dos trabalhadores e de pequenos empresários seja representada por quem defende seus interesses e não apenas as demandas de grandes empresários.
Creio que se o governo federal tiver tempo de incluir esses itens em uma Reforma Tributária, seria cassado no dia seguinte.
Por isso é paradigmática a declaração registrada pela repórter Marina Dias, também na Folha de S.Paulo, de Michel Temer em uma reunião com senadores a portas fechadas, reclamando das críticas que vem sofrendo por conta das reformas – impostas à toque de caixa.
''Até parece que chegamos aqui para destruir os trabalhadores. O destino me colocou aqui, Deus me colocou aqui para cumprir uma missão difícil, complicada.''
Se Temer chama de Deus quem o incumbiu dessa missão, então Deus é amarelo, inflável e faz quack.
Se Lula não for julgado com rapidez, vai acontecer uma situação de caos político
Depois do depoimento do réu, entra em fase final o processo em que Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS. A partir de agora, o juiz federal Sérgio Moro abre prazo de cinco dias para alegações finais do Ministério Público (que corresponde à acusação), com outros cinco dias reservados para a defesa contestar. Esse limite de tempo pode ser estendido, mas tudo indica que o magistrado não o fará, porque a defesa tem criado repetidas “chicanas” (manobras antiéticas para tumultuar e retardar o processo). Já se caracteriza até a chamada “litigância de má fé”, mas o juiz Moro não tomou providências punitivas para evitar que se fortaleça a alegação de que o réu sofre “perseguição política”.
Após apresentadas as alegações finais de acusação e defesa, Moro pode dar a sentença assim que tiver formado convicção. Não existe obrigatoriedade, vai depender exclusivamente do juiz, porque no Brasil os prazos processuais são como vacina que não pega, juízes e tribunais simplesmente não os cumprem, e estamos conversados.
Após apresentadas as alegações finais de acusação e defesa, Moro pode dar a sentença assim que tiver formado convicção. Não existe obrigatoriedade, vai depender exclusivamente do juiz, porque no Brasil os prazos processuais são como vacina que não pega, juízes e tribunais simplesmente não os cumprem, e estamos conversados.
No caso específico do juiz Moro, não existe um padrão. O ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, foi condenado por ele em apenas 51 dias, enquanto a sentença do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura levou 196 dias para ser exarada. Na média, Moro gasta 128 dias para dar sentença.
Segundo pesquisa feita por O Globo, levando em consideração o tempo que o juiz Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) levam para julgar processos recentes, tudo indica que a condenação em segunda instância aconteceria perto da data limite estipulada pela Lei da Ficha Limpa, ou seja, às vésperas da eleição do ano que vem.
Diante dessa possibilidade real, é muito provável que o juiz Moro acelere a sentença de Lula e que o Tribunal Regional Federal também o faça, para evitar uma intrincada batalha jurídica, que instalaria o caos político no país.
Mesmo sendo réu, não há impedimento legal para que Lula se candidate. Se vencer, pode tomar posse, mas não deve assumir, com base na jurisprudência do Supremo, de que réu criminal fica impedido de ocupar a Presidência da República, como ocorreu com Renan Calheiros, ao final de sua gestão como presidente do Senado. Se o STF não reverter a jurisprudência, o vice-presidente é que governará, porque o processo de Lula será suspenso até o fim do mandato, mas ele continuará réu e não poderá assumir, vejam que maluquice jurídica.
É por isso que o juiz Moro precisa julgar o processo com a máxima urgência, para possibilitar que, em caso de condenação de Lula, o TRF-4 também possa atuar com presteza, de modo a evitar a maior confusão eleitoral já instaurada na República, que passaria a viver uma espécie de novela surrealista, como Lula no papel principal de “perseguido político”.
Seja qual for o desfecho do inusitado enredo, Lula terá condições de dizer que nunca antes, na História deste país, se viu nada parecido. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.
Segundo pesquisa feita por O Globo, levando em consideração o tempo que o juiz Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) levam para julgar processos recentes, tudo indica que a condenação em segunda instância aconteceria perto da data limite estipulada pela Lei da Ficha Limpa, ou seja, às vésperas da eleição do ano que vem.
Diante dessa possibilidade real, é muito provável que o juiz Moro acelere a sentença de Lula e que o Tribunal Regional Federal também o faça, para evitar uma intrincada batalha jurídica, que instalaria o caos político no país.
Mesmo sendo réu, não há impedimento legal para que Lula se candidate. Se vencer, pode tomar posse, mas não deve assumir, com base na jurisprudência do Supremo, de que réu criminal fica impedido de ocupar a Presidência da República, como ocorreu com Renan Calheiros, ao final de sua gestão como presidente do Senado. Se o STF não reverter a jurisprudência, o vice-presidente é que governará, porque o processo de Lula será suspenso até o fim do mandato, mas ele continuará réu e não poderá assumir, vejam que maluquice jurídica.
É por isso que o juiz Moro precisa julgar o processo com a máxima urgência, para possibilitar que, em caso de condenação de Lula, o TRF-4 também possa atuar com presteza, de modo a evitar a maior confusão eleitoral já instaurada na República, que passaria a viver uma espécie de novela surrealista, como Lula no papel principal de “perseguido político”.
Seja qual for o desfecho do inusitado enredo, Lula terá condições de dizer que nunca antes, na História deste país, se viu nada parecido. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.
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