sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Irresponsabilidade é crime


O presidente Jair Bolsonaro é responsável por aquilo que diz, pelo que faz, espera-se que venha também a ser responsável por todas as consequências daquilo que faz e daquilo que diz
Editorial do Jornal Nacional

Queima da Amazônia cria nova ameaça ao Brasil

O desmatamento em 2021 na Amazônia, recorde dos últimos dez anos, e o enfraquecimento de agências como o ICMBio e o Ibama no governo de Jair Bolsonaro submetem o Brasil a um novo risco de ser alvo de medidas que afetem seu comércio exterior. Isso por causa da construção em fóruns internacionais da ideia de que o País falha em sua responsabilidade de proteger o meio ambiente.

Analistas civis e militares ouvidos pelo Estadão reconhecem a tendência que pode atingir em cheio o Brasil: a chamada securitização das mudanças climáticas quer o deslocamento do tema dos fóruns ambientais e econômicos para aqueles que tratam da segurança e defesa das populações e da manutenção da paz entre as nações.


A retórica, que no passado consolidou a guerra ao terror, pode levar à criação de um eixo do mal ambiental. Em breve, ela poderia ser usada contra grupos ou países apontados como responsáveis pelos danos causados por eventos extremos, como secas, inundações e ciclones, que afetem as grandes potências. As mudanças climáticas vão ocupar na primeira metade do século um papel central na diplomacia mundial. E o Brasil, com a Amazônia e o pré-sal, está no olho do furacão.

Exemplo de como a securitização do meio ambiente aumenta ano a ano é o documento Nato 2030 - United for a New Era, publicado pela Otan em 2020. O coronel do Exército e especialista em geopolítica Paulo Roberto da Silva Gomes Filho contou nele 19 vezes a expressão "mudança climática". "Ela é apresentada como um dos 'desafios definidores' dos tempos atuais, representando sérias implicações à segurança e aos interesses econômicos dos 30 países que integram a aliança."

Nos Estados Unidos, a gestão Joe Biden classificou as mudanças climáticas como questão de segurança nacional, levando o país a apoiar a sua securitização no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A proposta de que o clima passasse a ser tratado no órgão contou com o apoio do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Um projeto de resolução apresentado pela Irlanda e pelo Níger foi debatido. Ele previa a designação de um relator especial sobre o tema e a produção de relatórios.

A resolução abriria espaço para que, no futuro, o combate às mudanças climáticas pudesse servir de base a sanções e até para ações militares baseadas no princípio de responsabilidade de proteger, o chamado R2P, que fundamentou a intervenção na Líbia, em 2011. Mas, em 13 de dezembro, a resolução foi rejeitada em razão do veto da Rússia - houve ainda o voto contrário da Índia e a abstenção da China e 12 manifestações favoráveis, entre as quais a dos EUA, Reino Unido e França.

Nos debates, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, enfatizou que o apoio à resolução não significava abandono da cooperação internacional. "Devemos parar de debater se o caso das mudanças climáticas é ou não um tema para o Conselho de Segurança. Em vez disso, devemos perguntar como o conselho pode usar seu poderes exclusivos para enfrentar os impactos negativos do clima sobre a paz e a segurança."

A securitização está de acordo com o conceito de dissuasão integrada, defendido pelo secretário de Defesa, Lloyd Austin. Além de integração multidomínio nos campos de batalha - terra, mar, ar, espacial e cibernético -, ele quer o mesmo nas alianças e parcerias com países. "É lógico que o Brasil, o maior país da América do Sul, seja cortejado pelos EUA, pois eles estão em disputa hegemônica com a China", disse o coronel.

Mas essa situação pode mudar, caso o Brasil seja percebido como uma ameaça. No conselho, os EUA enfrentaram a oposição da China. O embaixador Zhang Jun afirmou: "Os princípios da responsabilidade comum, mas diferenciada, respectiva capacidade e equidade são os pilares da governança climática global. Não seria apropriado o Conselho de Segurança como fórum para substituir a tomada de decisão coletiva pela comunidade internacional."

Para o coronel Paulo Filho, em um mundo em que a hegemonia é disputada, ações da ONU serão cada vez mais difíceis. Ele contou que o texto da Estratégia Nacional de Segurança russa já anunciava o veto ao dizer: "A crescente atenção da comunidade internacional às mudanças climáticas e à manutenção do meio ambiente é usada como pretexto para limitar o acesso de empresas russas ao mercado exportador, restringir o desenvolvimento da indústria russa, estabelecer o controle sobre rotas de transporte e impedir o desenvolvimento da Rússia no Ártico".

A discussão na ONU pode afetar o Brasil. Já em 2019, o blog do Exército publicou artigo do coronel Raul Kleber de Souza Boeno no qual alertava que "uma eventual securitização da questão climática teria implicações para a soberania brasileira, com significativas consequências para suas Forças Armadas". Foi atrás de como isso pode acontecer que o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP Gustavo Macedo produziu cenários em que o conceito de responsabilidade de proteger seria usado contra o Brasil. Dentre eles, estão os crimes contra povos indígenas e o meio ambiente.

Em 2018, Macedo foi o redator do documento Making Atrocity Prevention Effective (Tornar Eficaz a Prevenção de Atrocidades), quando trabalhava como assistente de Ivan Simonovic, o diretor do Departamento de Prevenção a Genocídio e Responsabilidade de Proteger, da ONU. Ele acredita que a ação de Bolsonaro diante de crimes ambientais e humanitários "tornou urgente falar sobre o tema no Brasil". "Pessoas de fora, como o Stephen Walt, (professor) de Harvard, já trataram da possibilidade de se aplicar ao Brasil o R2P, por causa da Amazônia."

Walt publicou em 2019 um artigo na revista Foreign Policy no qual perguntava se os países têm o direito ou a obrigação de intervir em outro país para impedi-lo de causar dano irreversível e catastrófico ao meio ambiente. Depois, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a ideia de um "status internacional à Amazônia".

"É preciso alertar o público brasileiro", disse Macedo. Para ele, essa linguagem diplomática pode ser mobilizada contra o Brasil. "A intervenção não necessariamente é militar; ela pode ser política e econômica. Na história da aplicação do conceito de responsabilidade de proteger, na imensa maioria das vezes, ele foi usado para ação política e econômica, não militar."

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, o governo brasileiro pode reduzir a vulnerabilidade do País se voltar a fazer o dever de casa, fortalecendo as agências ambientais e a matriz energética limpa para ter dados positivos na proteção do meio ambiente.

"Associar segurança e meio ambiente em relações internacionais é inevitável. Com as mudanças climáticas, a segurança de todos será afetada. E quem define os temas a serem securitizados são as grandes potências." Para ele, nossas Forças Armadas não têm como impedir a ação de grandes potências. E a solução não é aumentar o orçamento da Defesa, mas reequilibrá-lo, crescendo a conta de investimento e diminuindo a de pessoal. "A Marinha britânica tem 35 mil militares e a nossa tem 80 mil com menos da metade de navios e submarinos."

Cortinhas sublinha o efeito da adoção de padrões internacionais de proteção do meio ambiente. "Quem vai pressionar um país que tem resultados a mostrar?" Segundo ele, com Bolsonaro a vulnerabilidade do País cresceu. "Quando se começa a esconder dados, mascarar a realidade e dizer que a responsabilidade é de países que mais poluem, fica-se mais vulnerável às pressões internacionais."

Para o coronel Paulo Filho, o Brasil será pressionado se não mostrar que fez sua parte à comunidade internacional. "Precisamos ter posição madura. Não podemos negar as mudanças climáticas. Elas podem ser instrumentalizadas contra nossos interesses e servir ao protecionismo agrícola? Podem. É uma realidade. Mas elas também têm efeitos que devem ser combatidos."

O governo brasileiro trata com desconfiança o interesse de potências estrangeiras na preservação da Amazônia. Para o especialista em geopolítica, coronel Paulo Filho, isso acontece em razão do protecionismo. Ou seja, a defesa do ambiente seria instrumentalizada para atacar as exportações do agronegócio do País.

"O Exército vê com desconfiança o interesse em relação à Amazônia, região com a qual tem uma relação afetiva e uma longa tradição de defesa." Na última década, a questão ambiental entrou na formação dos comandantes. "Quando fui comandar, em 2014 - a gente faz um curso -, não me falaram sobre meio ambiente. Agora, os comandantes recebem uma carga horária de 60 horas sobre meio ambiente."

No Reino Unido, o Ministério da Defesa criou um cargo, ocupado pelo general Richard Nugee, para lidar com mudanças climáticas. Após a COP-26, ele escreveu: "Devemos ser claros, nossa liberdade de manobra, da estratégia à tática, será constantemente erodida e diminuída. Portanto, para permanecer na vanguarda da capacidade operacional, é imperativo que entendamos o futuro e nos adaptemos a ele, da melhor maneira possível".

Os exércitos estudam como as mudanças afetarão seu trabalho. Nos debates no Conselho de Segurança sobre a securitização do clima foram citados países que estão sofrendo ameaças à segurança em razão das mudanças climáticas, como os do Sahel, na África. Com a desertificação da área, populações inteiras seriam forçadas a migrar para o sul ou para o norte e para Europa.

Para Paulo Filho, o clima já é entendido como ameaça à segurança humana. "Faz parte das atribuições das Forças Armadas de todo o mundo a defesa dos seus cidadãos. Se vou ter catástrofe climática, subir o nível dos mares e provocar migrações em massa, isso se torna problema de segurança." A securitização do clima, disse ele, está ligada ainda ao fato de o Ocidente, após a Guerra Fria, ter dado mais ênfase a temas ligados à segurança humana.

Não olhe para frente Brasil!

O filme “Não olhe para cima” mostra o interesse privado, com ajuda de políticos, se sobrepondo ao coletivo, apesar da clara ameaça à sobrevivência de todos. Alguns cientistas alertam para o perigo, outros se vendem e o negam, suscitando dúvidas, ondas de contestação e incerto “tratamento alternativo”. E o perigo se aproxima ainda mais. A semelhança com a realidade é proposital.

Foi assim com o cigarro e tem sido o mesmo com a queima de combustíveis fósseis e dos processos em curso de degradação do solo, dos mares e dos humanos. Para olhar à frente convém também mirar o retrovisor.


Desde 1985, o espelho d’água dos rios e lagos no Brasil encolheu 18%, e as causas dessa desidratação seguem atuantes. Durante a grave seca e incêndios recordes ocorridos no Pantanal em 2020 morreram estimados 17 milhões de vertebrados. Muitas cobras foram queimadas, abrindo espaço para que as espécies das quais elas se alimentam deixem de ter predadores, gerando potenciais desequilíbrios adicionais. O ano de 2021 foi o quarto, dos últimos cinco, em que as perdas por desastres “naturais” superaram os US$ 100 bilhões, isso sem contar as 800 mil pessoas desalojadas no Sudão do Sul e outros eventos nos países pobres, nos quais é difícil atribuir valor monetário às perdas. Ao fim do verão de 2021, o gelo no Ártico ocupava uma área 25% MENOR que a média de 1980-2010; a área perdida equivale à do estado do Amazonas. Desde a revolução industrial, o nível médio do mar subiu 20cm e sua acidez, 40%, e a temperatura média do planeta subiu 1,10C, e tudo indica que subirá bem mais nos próximos anos.

As previsões são no sentido de que todos esses problemas serão agravados nos próximos anos, a menos que aconteçam mudanças profundas no nosso modo de vida, incluindo nos sonhos que sonhamos.

Reverter a degradação dos biomas é desafio urgente e essencial para possibilitar retirar cerca de quatro bilhões de pessoas da situação degradada em que se encontram: sem água, sem saneamento, sem comida regular, rodeados de lixo, expostos ao sol e à chuva, com renda inferior a US$ 5,00/dia; mais de cem milhões de brasileiros vivem com menos de R$15,00 por dia!

É gigantesco o desafio de superar essas duas degradações, que são interligadas. Muitos dos caminhos a trilhar nesse sentido são conhecidos. Se não temos todas as respostas, há que buscá-las mas, aqui no Patropi, esses temas não são colocados na agenda política e a coisa segue como se não rumássemos para o brejo…

Mantido o rumo atual, o inevitável agravamento da degradação ambiental fará piorar a condição humana. A maioria dos nossos filhos e netos hoje com menos de dez anos de idade provavelmente estará viva em 2100. Se não olharmos para a frente e tomarmos providências, como estará o mundo então? Que vida viverão?

Algum dos candidatos a altos cargos nesta república já se manifestou sobre esses assuntos, já indicou o que pretende fazer, se eleito?

O ano do Louco

Desafiando as estatísticas, superando incertezas e matando uma leoa por hora, embarcamos neste dois mil e vinte e doido. Percebam, vamos para o terceiro ano da peste, com suas variantes e desdobramentos na saúde, economia e política. Alguém aí pediu sanidade nos desejos da virada? Pois é, parece que ainda não vai ser desta vez. Explico.

Longe de mim fazer aqui falsos presságios, não passo de um analfabeto espiritual, agnóstico, cético e curioso. Porém, caiu em minhas mãos um baralho de Tarot. E me chamou a atenção uma carta em especial: “o Louco”, ou “o Tolo”, sim, pura afinidade… Mas, pasmem! Ela é a última carta do Tarô – a de número 22. E em que ano a gente está mesmo? Bingo!

Também é considerada a carta zero, porque tudo se renova e ela, por sua vez, é o início e fim do baralho. No fim das contas, “o Louco” não tem numeração certa. A penúltima carta, de número 21, é “o Mundo”, ou seja, às vezes na vida é necessário outro ponto de partida, um novo ciclo e essa é a sua energia. Tá, bem que me serve…

Descritas assim pelos entendidos: impetuosidade, vontade de viver, entusiasmo temporário, integridade e otimismo, essas são algumas definições deste arcano. Vem para quebrar um período. Surge como um coringa, de repente ele entra na linha da jogada e a interrompe, nos arremessando para novos horizontes de expectativas. Bom, até aqui tudo que eu queria.

“O Louco” parte para a sua jornada sem ponderar muito. Vai encarando os desafios no momento em que eles aparecem, não planeja, sente fome de viver novos ares. Suas ações são naturais e espontâneas. A carta mostra um jovem que olha para cima e parece indiferente de que está a apenas um passo de cair do penhasco rumo ao desconhecido.

Aparece com seu cachorro, indicando companheirismo, lealdade e proteção, está pronto para avançar, uma mochila com tudo o que ele precisa, leva uma rosa branca que simboliza a liberdade. Seu olhar para o céu significa que está preparado para tudo o que vem pela frente. Olha, não sei vocês, mas eu tô gostando cada vez mais desse cara. Oxalá, 22 seja o ano do Louco.