terça-feira, 12 de setembro de 2023

Branquinha amazônica

 


O homem que compreendeu a democracia

Em 1835, o aristocrata francês Alexis de Tocqueville publicou o Livro I de A Democracia na América, subdividido em duas partes. O livro II somente apareceu em 1840. Quase dois séculos depois, de “ondas” democráticas e “ondas” de regressão, o regime permanece sob graves ameaças autoritárias.

No entanto, a obra é atualíssima. Nasce de um improvável autor, o nobre que rejeitou o título nobiliárquico de Visconde. Parte expressiva da família foi dizimada pela afiada guilhotina do terror jacobino. Sofreu na pele e no coração as dores do despotismo monárquico e dos descaminhos do ideal revolucionário de julho de 1789.

Tocqueville tinha suficientes razões para ser um radical e vingativo conservador. Porém, o jovem membro da magistratura francesa, aos 25 anos, de mente privilegiada, atendeu sua vocação política e exerceu um profícuo ativismo como Deputado (de 1839 até 1850). Ao mesmo tempo, tornou-se um fecundo pensador que legou à posteridade duas obras-primas: O Antigo Regime e a Revolução e A Democracia na América.



A decisão de viajar aos Estados Unidos, de maio de 1831 a fevereiro de 1832, para estudar o sistema prisional, o levou a observar com aguda percepção, a realidade de uma democracia que passou a ser um elemento fundamental para seu pensamento e ação ao longo da vida. Impressionante a profundidade com que tratou o tema. Tão profundamente que não faltaram cientistas sociais, a exemplo de Raymond Aron, que o considerassem o grande sociólogo da democracia.

Na excelente biografia O Homem que compreendeu a Democracia: Alexis de Tocqueville (Rio de Janeiro: Record, 2023), o autor, Olivier Zunz dá sugestivo título ao primeiro capítulo “Aprendendo a Duvidar”, um ponto de partida do método epistemológico de Tocqueville que abraçou e sentiu o peso das contradições do novo regime, mantendo, porém, uma fidelidade inabalável a convicções básicas e inamovíveis.

De fato, ele chegava às conclusões pela persistência das dúvidas. Nada mais democrático do que duvidar; amar a incerteza; superar dogmas; assumir contradições. Ele mesmo não fazia ideia de como sua obra seria recebida, afinal de contas, o autor carregava uma pesada herança aristocrática. Era dono de um talento especial: capaz de pensar antes de saber o que quer que fosse.

O que dava e dá vitalidade às ideias de Tocqueville: a aguçada observação que o levou a identificar nas democracias a permanente contradição, mais precisamente, a tensão entre liberdade e igualdade. Encarava a igualdade como instrumento da liberdade e, reconhecendo a necessidade de reparar as injustiças sociais, enxergava a igualdade, não como um meio de nivelar, mas de elevar.

De outra parte, confessou “um sentimento profundamente enraizado no coração: o amor pela liberdade”. Conciliar estes valores representava uma tarefa vital para a estabilidade da democracia. Assim como, colocar limites e freios sobre o poder da maioria.

De todas as ameaças, a tirania da maioria, nova espécie de despotismo, mereceu especial atenção de Tocqueville. Não admitia o dogma político de que a maioria tem sempre razão. A vontade da maioria é origem do poder, mas não legitima tudo fazer: acima da onipotência da maioria existe o recurso da soberania do gênero humano. Cabe, afirmou James Madison, “numa República não apenas defender a sociedade contra opressão dos seus governantes, mas guardar uma parte da sociedade contra a injustiça da outra”.

Com o olhar penetrante no tecido social da democracia americana, Tocqueville alcança a raiz e o suporte do sistema político: o poder e o espírito comunal. Com admirável lucidez, argumenta: “É na comuna que reside a força dos povos livres. As instituições comunais são para a liberdade aquilo que as escolas primárias são para a ciência; pois a colocam ao alcance do povo, fazendo-o gozar do seu uso pacífico e habituar-se a servir-se delas. Sem instituições comunais, pode uma nação dar-se um governo livre, mas não tem o espírito da liberdade”.

Assim, o poder descentralizado emerge de baixo para cima: primeiro a comuna, depois o município (ou condado), em seguida, o estado e, por fim, a argamassa de um pacto político que dá vida à União.

Por fim, a obra de Tocqueville não só revela o confessado amor à liberdade, como também, disse ele: “Exprimi uma ideia obsessiva que se apodera da minha mente: a irresistível marcha da democracia”.

Se vivo estivesse e assistisse aos episódios do Capitólio e de 8 de janeiro, certamente, Tocqueville concluiria: nenhuma democracia no mundo está segura.

É hora de o Brasil reconhecer seu papel na destruição da democracia do Chile

Há 50 anos, quando Augusto Pinochet fulminou a mais longeva democracia da América Latina, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a nova junta militar do Chile. Com milhares de civis a serem despejados no Estádio Nacional de Santiago, a arena esportiva convertida em centro de prisioneiros, o governo de Emílio Garrastazu Médici despachou uma missão, sob o comando do SNI (Sistema Nacional de Informações), para auxiliar nos "interrogatórios".

Enquanto notícias de torturas e execuções corriam o mundo, diplomatas brasileiros foram os principais advogados da neófita ditadura em foros internacionais e bilateralmente. O Brasil saltou novamente à frente ao tentar evitar uma bancarrota chilena, oferecendo crédito subsidiado de US$ 1,8 bilhão (R$ 9 bilhões, em valores atuais). Rapidamente, virou o segundo maior fornecedor de armas ao Chile. E dezenas de agentes da Dina —a polícia secreta de Pinochet— receberiam treinamento em território brasileiro.

Cinco décadas após aquele 11 de setembro de 1973, documentos antes secretos do Brasil, Chile e Estados Unidos mostram como, ao lado do governo Richard Nixon, a ditadura brasileira foi o principal ponto de apoio externo à destruição da democracia no Chile.

É um passado que ainda nos assombra, perpetuando-se na injustiça dos desaparecidos, chilenos e brasileiros, e no revisionismo histórico que hoje intoxica ambas as democracias. O antídoto é encarar essa história. Cabe ao Brasil reconhecer sua responsabilidade no apoio ao golpe contra Salvador Allende e ao regime de terror que o sucedeu.


Esse capítulo vergonhoso da política externa brasileira não começou em 1973, mas três anos antes, com a eleição do socialista Allende à Presidência. Desde o início do governo, o Brasil criou canais secretos com militares que conspiravam, liderou uma campanha diplomática para isolar o Chile, preparou-se para apoiar a oposição em uma guerra civil, protegeu terroristas de extrema direita, e mais.

Paranoico, o governo Médici viu no triunfo de Allende um precedente intolerável à América Latina —uma coalizão de socialistas e comunistas chegara ao poder pelo voto, sem disparar um tiro. Ao mesmo tempo, a ditadura criou o mito de que o Chile se tornara uma "nova Cuba", onde os milhares de exilados brasileiros que ali viviam receberiam treinamento guerrilheiro. Pior: ao contrário da ameaça cubana, o problema não estaria à deriva no Caribe, mas fincado na vizinhança do Cone Sul.

Médici e os militares não estavam sozinhos. Os principais jornais brasileiros defendiam uma intervenção militar no Chile à la Brasil em 1964. Parte da imprensa brasileira virou uma caixa de ressonância do que hoje chamaríamos de fake news da extrema direita chilena.

Setores empresariais brasileiros —como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI)— apoiaram grêmios patronais chilenos, convencidos de que o papel do empresariado na derrocada de João Goulart poderia se repetir no Chile de Allende. Estavam certos.

Não por acaso, no momento do golpe, a espionagem americana, a repressão brasileira e membros da recém-criada junta chilena faziam todos referência a um tal "modelo brasileiro". Um regime militar anticomunista, enraizado no campo do Ocidente na Guerra Fria, capaz de obliterar a ameaça da esquerda e colocar o país nos trilhos do progresso. A ditadura brasileira provia, a um só tempo, um exemplo —seu soft power— e apoio político, econômico e material.

Cinquenta anos depois, o governo brasileiro tem a oportunidade de usar seu poder em defesa da democracia. Um primeiro gesto, tímido, já foi anunciado: a colocação de uma placa com os nomes dos brasileiros assassinados no golpe chileno diante da embaixada do Brasil e na Praça Brasil, em Santiago. A decisão foi fruto da pressão de uma caravana de ex-exilados brasileiros que retornará ao Chile para o cinquentenário.

É preciso bem mais. Os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Flávio Dino e Silvio Almeida, que representarão o Brasil em Santiago, terão a chance de reconhecer, sem assombros e com todas as letras, que o Estado brasileiro teve um papel na tragédia chilena. Os documentos da ditadura brasileira sobre ações no Chile e no Cone Sul —todos eles teoricamente públicos, mas não facilmente acessíveis— podem ser disponibilizados digitalmente, incluindo a autoridades que investigam casos de desaparecidos.

Ao mostrar que não tem medo de seu passado, o Brasil assumirá um protagonismo regional no tema e aumentará a pressão para que outros façam o mesmo. É o caso, sobretudo, dos EUA, que ainda se recusam a liberar grande parte de um vasto acervo documental da época, inclusive sobre suas vergonhosas ações no Chile.

Meio século nos separa do golpe chileno, mas a maneira como lidamos com ele tem consequências reais para nossas democracias hoje.

O mundo não começou quando você nasceu

As frases feitas podem até mesmo ser interessantes em alguns casos, mas não é raro que escondam uma visão simplista do mundo. No mundo pré-Facebook, acontecia de alguém comentar a respeito de um livro ou artigo de jornal e perguntar se os que participavam do papo haviam lido.

Como se vê, era um mundo diferente. As pessoas participavam de papos ao ar livre, geralmente em calçadas, sendo que algumas delas liam livros e os colocavam em discussão com os amigos. Mas sempre havia na roda um tipo posudo, metido a leitor, que, enquanto os demais respondiam se haviam lido ou não, se emplumava e dizia: – Já vi, sim. Já viu? Como assim? eu perguntava, pois já nessa época eu era dado a perguntas impertinentes.

Ocorre que o tipo não aceitava dizer que não lera, mas também não podia se comprometer dizendo que lera, pois poderia se ver desafiado a falar sobre o livro. Então, despistava. E, como era comum na época, acendia um cigarro e jogava a fumaça para o alto, desfazendo da conversa.


Hoje, lamento informar, a coisa continua a mesma, apesar das diferenças de época. É o caso do famigerado “curtir” que acompanha textos e fotos no Facebook. Foi postado, por exemplo, um texto ou um comentário sobre um livro, discutindo tal assunto, e lá está o ícone salvador: curti. Basta aproximar o mouse e clicar. Pronto, curtiu. Não leu, é claro, embora alguns leiam. Não tem nada a acrescentar, mas faz de conta que está por dentro. Portanto, viu.

Sei de sujeitos que colecionam curtidas. Dizem:- Meu post recebeu tantas curtidas. E dizem isso com orgulho evidente. No mundo da rede é comum encontrarmos sites que tiveram curtidas na casa dos milhares e milhões. Claro, normalmente a respeito de bobagens. Questões mais sérias ou textos mais robustos não merecem tantas curtidas.

Assim segue o mundo. Dizem que Marx – o Karl, não o Groucho – ao ler as tragédias gregas, se surpreendeu com o fato de que, dois mil anos depois, tendo sido escritas em uma sociedade com estrutura e organização social completamente diferentes, ainda fossem inteligíveis, ainda sábias, ainda divertidas, capazes de nos comover, de nos levar ao riso ou ao choro.

Embora suas próprias teorias o impedissem de achar uma resposta, Marx humildemente reconhecia valor e sensibilidade rara nos escritores da Grécia clássica. Já os habitantes do século XXI, internautas entre eles, descartam a questão e fulminam o passado: – Isso não é do meu tempo.
Trata-se de uma ignorância bestial. Para essas criaturas, o mundo iniciou no dia em que elas nasceram.

É por isso que para elas basta curtir. Por exemplo: o sujeito curte uma foto – mas a foto é de um incêndio ocorrido em Portugal ou de um vulcão que explodiu na Guatemala. Isso significaria que curtiu o incêndio devastador, a desgraça havida, a arte do fotógrafo, ou apenas deixou um recado: “estive aqui”? Creio que se trata do último caso. A ligeireza com que os olhos sobrevoam fotos e textos na internet, misturando datas e nomes ou aproximando ideias e conceitos irreconciliáveis como se fizessem parte da mesma lógica, é espantosa.

Um povo sem memória é um povo sem futuro

Se você gosta de futebol e acompanha jogos, já deve ter lido a frase escrita no alto do portão 8 do Estádio Nacional de Santiago do Chile. Ela diz:

“Un pueblo sin memoria es un pueblo sin futuro”. (Um povo sem memória é um povo sem futuro.)

Aplica-se à história de qualquer país, mas foi escrita para que nunca sejam esquecidos os 17 anos da ditadura militar que teve início há 50 anos com o ataque aéreo ao Palácio de La Modena.

Ali despachava o presidente socialista Salvador Allende, que resistiu armado à sua deposição e depois matou-se. Uma junta militar, liderada pelo general Augusto Pinochet, assumiu o poder.

O Estádio Nacional serviu de cárcere, local de torturas e de execuções para 20 mil pessoas, inclusive brasileiros exilados no Chile desde o golpe militar, aqui, de 31 de março de 1964.


Com o aval do então presidente Richard Nixon, os Estados Unidos estimularam e financiaram ações para derrubar o governo de Allende, e em seguida, para manter de pé a ditadura de Pinochet.

Ao todo, o regime militar deixou mais de 3 mil mortos ou desaparecidos e forçou a saída do país de 200 mil chilenos. Pinochet nunca foi punido. O Brasil de 64 ajudou-o a governar.

Desde o fim do desastrado governo Bolsonaro, que culminou com a tentativa de golpe do 8 de janeiro, cobra-se do presidente da República que faça tudo ao seu alcance para reconciliar o país.

Quem pode ser contra a reconciliação? Lula, por sinal, elegeu-se prometendo unir o país mais uma vez. Foi assim que agiu nos seus dois mandatos anteriores, credenciando-se ao terceiro.

O que não quer dizer passar uma borracha em uma das páginas mais infelizes da nossa história. Um povo sem memória é um povo sem futuro, ensinam os chilenos. E essa é uma lição universal.

Não podem nem devem ser esquecidos os crimes cometidos contra o Estado de Direito Democrático, sob pena de eles voltarem a se repetir. Nem seus autores. Nem os que colaboraram com eles.

A máxima de que “no Brasil até o passado é incerto” serve para desestimular qualquer revisão de anos idos. Mas as revisões são necessárias. A História não é algo que se possa petrificar.

Anistia na linguagem jurídica significa o perdão concedido aos culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político, para que cessem as sanções penais contra eles.

Não significa, porém, esquecimento. Só é possível construir um futuro melhor levando-se em conta os acertos e erros do passado.