Entre les deux mon coieur ne balance pas

A delação de Antônio Palocci traz o lado negro do PT para o centro do palco, às vésperas da eleição, relembrando, em visão por dentro, o relatado nas delações da Odebrecht e outras. Mas a descrição shakespeariana de Lula desvairado, no primeiro andar do Palácio do Planalto, tendo sonhos mirabolantes com o pré-sal, comandando, como chefe de quadrilha do Estado criminoso, o esquartejamento da Petrobrás na compra de navios sonda, é patético. Não havia terreno santificado, tudo era conspurcado: emendas legislativas, medidas provisórias, resoluções de agências reguladoras.

O assalto era bem organizado, dirigido do centro do poder, havendo, portanto, todas as garantias de impunidade. Grande parte do dinheiro desviado era drenada para campanhas eleitorais, estando Lula e Dilma sempre cientes dos malfeitos e dos destinos dos dinheiros sujos.

Lula, já condenado pelo recebimento de vantagens e ocultação de bens, pretexta, de dentro do cárcere, inocência, já negada em análise pormenorizada do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, responde por processos ainda mais graves, como o do sítio, o relativo à compra dos caças, o do terreno do Instituto Lula. Dilma, afastada por impeachment como causadora da desgraça da nossa economia, levando o País à maior recessão da nossa História com maquiagem das contas públicas e um desajuste fiscal estrondoso, responsabilizada pelo TCU pela compra da refinaria de Pasadena, foi presidente da Petrobrás e ministra de Minas e Energia no período de rapinagem da companhia. Para muitos, no entanto, isso não importa! Não há argumentos para a torcida organizada do PT.

Assim, alguns artistas e intelectuais, bem como parcela da população, fazem-se de cegos e conseguem alimentar revoltante relativismo ético: a roubalheira do PT, de Lula e de Dilma não é reprovável, não é crime, é perseguição, é golpe. Jamais reconheceram, como caberia, o cometimento de um erro sequer. Vitimizam-se, apenas.

E agora, mesmo condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula ainda é ungido por alguns, que não se dão conta de estar o País nesta situação graças à sua ganância de dinheiro e de poder, criador do Estado criminoso e da corrupção sistêmica, orientando desastradamente a economia no sentido do consumo e da desoneração, linha levada a exageros por sua sucessora. Corrupção e aparelhamento da máquina do Estado destruíram o País, e tudo se passa como se o corrupto condenado, lá atrás das grades em Curitiba, e Dilma nada tivessem que ver com isso.

Lula, preso, fala por seu boneco de ventríloquo, que precisa ir à prisão para saber o que fazer em liberdade e propõe, no aniversário de 30 anos da Constituição, uma Constituinte autônoma, ou seja, fora das instituições, como se brotassem do nada homens dirigidos como ele pelo mago da prisão para inverter a ordem constitucional. Com Haddad estaremos em insegurança política e jurídica. O PT quer voltar ao poder sem fazer o devido mea-culpa pelos graves erros cometidos, com direito, portanto, a repeti-los, ansiosos os seus dirigentes por se autoabsolverem.

Do outro lado, um ex-capitão, deputado por sete mandatos, sempre membro do baixo clero, jamais relatou projeto de relevo ou fez discurso importante. Mas conseguiu encarnar, por falta de modernidade de comunicação dos demais, a bandeira do antipetismo. Esse deputado inexpressivo, tratado como mito, expressa a garantia de segurança e de ordem numa sociedade desorientada, sequiosa de ver valer o reconhecimento da seriedade, desprezado ao longo do tempo por boa parcela da classe política.

Ao longo de sua carreira, Bolsonaro elogiou a tortura, homenageou o torturador coronel Ustra. Agora transformou tripé de fotografia em metralhadora, dizendo que iria fuzilar os petralhas. Nunca disse, contudo, algo em prol dos valores da democracia e das conquistas em benefício dos direitos da pessoa humana. Só se interessa por explorar os sentimentos de vingança de uma sociedade atingida pelo medo da criminalidade. Na cama hospitalar, ao fazer sinal de carabina, até se aproxima de Mao Tsé-tung, para quem o poder nasce do cano do fuzil. Não tem relações sociais ou políticas: é um outsider, um antissistema, que não depende de condenado preso, mas de um posto Ipiranga. Sem densidade, despreza a pluralidade própria do nosso mundo. Vê a sociedade como um quartel.

Seu candidato a vice propõe caminho alternativo de mudança constitucional, pela via da criação de comissão de juristas para elaboração de texto a ser submetido a plebiscito, aliás, instrumento a que sempre recorreram ditadores, como Mussolini, Pinochet, Chávez, Fidel Castro. Estaremos em insegurança política e jurídica.

Ambos os candidatos são opções não democráticas, que podem levar à quebra da ordem constitucional.

Ao lado de pessoas comuns, do movimento #Extremosnão, apartidárias, dedicadas a ter um País livre do radicalismo, tentei unificar as candidaturas do centro democrático, mas a tentativa bateu na trave, em história a ser contada um dia. Perdeu-se a chance de pacificar o País! O que resta, então?

Seria mais fácil começar a pensar numa escolha, posto o compromisso absoluto de preservar a Constituição, se 1) Haddad deixasse de ser prisioneiro do preso e jurasse não interferir nas apurações da Lava Jato, não conceder indulto, graça ou cargos a apaniguados processados ou condenados, bem como recriminasse a Venezuela e outras ditaduras; 2) Bolsonaro, que saiu da caserna, mas esta não saiu dele, viesse a jurar respeitar a pluralidade e a democracia que se constrói pelo diálogo com o Congresso Nacional e com a sociedade em sua rica diversidade, bem como se renegasse a tortura e armar a população como formas enganadoras de prover a segurança pública.

Como nenhum dos dois fará o que se sugere, resta o dilema...

Miguel Reale Júnior

O que fizemos da democracia?

Oque fizemos para chegar a este ponto? Ter de escolher entre o péssimo e o menos mal?

Tudo começou lá atrás, quando as grandes maiorias resolveram silenciar sobre um tempo que findava. Já acontecera depois do Estado Novo, quando um manto foi jogado sobre os crimes do varguismo. Os resultados não foram edificantes — elegeu-se como presidente o general Dutra, ex-simpatizante do nazismo. Em seguida, o próprio ex-ditador retornou ao governo “nos braços do povo”. Nos anos 1980, prevaleceram orientações análogas: olhar para a frente, ignorar o espelho retrovisor. Na alegria da abertura, falar dos crimes da ditadura civil-militar era quase uma atitude de mau gosto. As consequências apareceram na Constituição de 1988.

Mesmo registrando avanços e inovações consideráveis nas áreas dos direitos civis, políticos e sociais, eram visíveis os legados densos —do período anterior. Permaneceu inalterado o modelo de sociedade construído — ou reforçado — pela ditadura: a hegemonia do capital financeiro; a predação do meio ambiente; as desigualdades sociais; a civilização do carro individual nas megalópoles hostis à vida; as empreiteiras e suas obras faraônicas; o agronegócio concentrador de terras e de rendas; a centralização do poder num Estado gigantesco; a mídia monopolizada; a preeminência das Forças Armadas, “garantidoras da lei e da ordem”, replicando tendências históricas, onde os funcionários públicos uniformizados transformam-se em tutores da nação, com suas corporações fechadas, fora do controle da sociedade.

O pior ainda viria.

As principais forças políticas reformistas, o PT e o PSDB, não foram capazes de se articular em torno de programas de mudanças. Preferiram o atalho das alianças com grupos conservadores, desfigurando-se e se corrompendo no sentido próprio da palavra, o que se evidenciou no abandono do que tinham de melhor —suas intenções originais e promessas de renovação. A que se associaram as bandalheiras em nome da Realpolitik e a mixórdia das cumplicidades com o mundo dos negócios.

É certo que nem tudo foram espinhos. Houve o controle do dragão da inflação, que parecia imbatível. E os anos eufóricos dos mandatos de Lula, a autoestima nacional lá no alto, os mais confiantes falando num país que poderia ser modelo civilizacional para o mundo. Como nos tempos sorridentes e democráticos de JK. (É triste saber que também houve euforia, vigiada embora pela repressão, nos anos prósperos da ditadura de Vargas e nos do milagre econômico sob o sinistro e popular general Médici).

A decantação do otimismo veio mais rápido do que se esperava.

Os êxitos não resistiram ao impacto da crise econômica, mostrando as mazelas cobertas pelos véus do otimismo: o caráter aristocrático e corrompido do sistema político. As desigualdades sociais. A massa dos desempregados. A concentração de renda e de poder. A insegurança das pessoas comuns. A falência dos projetos reformistas. A expectativa ainda depositada no PT e no PSDB tornou-se mais resultado da nostalgia do que houve de melhor em seus anos de governo do que de propostas de mudanças. No vácuo criado pela inapetência autocrítica destes partidos, no caldeirão de contradições em que se tornou o país, ganharam força apelos salvacionistas e autoritários, nostálgicos de regimes ditatoriais. É verdade que se formou em torno deles uma nebulosa conservadora, mais amarga e desesperançada do que “fascista”. No entanto, são assustadoras suas promessas e práticas intolerantes.

Resta-nos a opção do menor mal. Contudo, o voto só ganhará sentido caso a escolha seja apoiada no compromisso com o aperfeiçoamento das instituições. Este objetivo será alcançado não apenas através de eleições, mas da auto-organização das gentes e de sua participação permanente. As passeatas das mulheres indicaram um caminho. Sem negar as eleições, complementando-as, conferiram vitalidade e força a uma democracia que se quer renovada e não destruída.

Daniel Aarão Reis

Brasil da consciência

Silêncio do escárnio

Há um silêncio que perpassa toda essa mixórdia eleitoreira. E vai soar ainda muito. Não troarão as manifestações polarizadas, as palavras de ordem dos cabos eleitorais, os debates (?) na mídia. O que não passa nem passará será o silêncio de, e principalmente sobre, Dilma Rousseff. É uma das facetas dessa tal democracia à brasileira que adora abrir brechas na lei para coroar a bandidagem.

Em nenhum país de tanto orgulho democrático essa aberração seria sequer aventada. Mas aqui tudo pode e tem as bençãos escrachadas da Justiça, de duas caras e duas medidas, e os comparsas de sempre, inclusive togados.

A ex-presidente, condenada com o impeachment pelo Congresso por uma contabilidade fiscal de levar qualquer multinacional à bancarrota, e bem mais facilmente um país ao buraco, foi agraciada pelo jeitinho jurídico do ministro do Supremo, Ricardo Lewamdovsky, na camaradagem. O crime de ficha suja foi limpo com o pano de chão do escárnio e a ex, que inevitavelmente terá que enfrentar processos no futuro, será agraciada com a toga senatorial. Esse prêmio que exibirá com glória e aplausos camaradas depois de estuprar o país com sua incompetência gerencial e inconsequência.

É mais um escárnio com o país, em particular os pobres, os mais atingidos pela roubalheira dilmista. São essas mesmas vítimas que servem de estampa para as bandalheiras. E como a propaganda eleitoral não pode ser condenada no Procom, ainda se continuará a ouvir do Parlamento as atrocidades do poste que, em quase duas gestões, deixou o país na maior de suas crises econômicas.

Luiz Gadelha

S.O.S! S.O.S!

Angel Boligan

Fantasmas de todos os planetas! Fantasmas de todos os planetas!
Saltai em pára-quedas no silêncio que há por dentro do silêncio
e vinde salvar-nos!

Vinde salvar os homens
para aqui abandonados ao pesadelo de si mesmos,
só a serem homens,
homens apenas,
homens sempre,
de manhã até à noite,
semi-homens,
infra-homens,
super-homens,
ex-homens...

E fartos, fartos, fartos, fartos, fartos,
desta desistência
de já nem quererem ser deuses!
Nem de transformarem os cavalos em relâmpagos!
Iosé Gomes Ferreira

Apreço do eleitor à democracia é doce paradoxo

A democracia, ensinou o velho Churchill, é o pior regime possível com exceção de todos os outros. Num instante em que o eleitor brasileiro parece empenhado em implementar as piores alternativas, o Datafolha trouxe à luz um dado alvissareiro:69% dos eleitores consideram o regime democrático a melhor forma de governo para o país. Não se via um índice assim tão alto desde 1989.

O resultado é paradoxal, pois o mesmo Datafolha informa que continua na liderança da corrida presidencial, com índices de preferência cada vez mais vistosos, a chapa verde-oliva —na cabeça, o capitão Bolsonaro; na vice, o general Mourão. Ambos idolatram um torturador. E já defenderam intervenções militares. A boa notícia é que, mesmo entre os eleitores da chapa militar, a maioria (64%) considera a democracia o melhor regime.

Entre os eleitores do vice-líder Haddad, preposto do presidiário Lula, a opção pela democracia é ainda maior (77%). Muitos poderão dizer que a confirmação do apreço pela democracia serve apenas para demonstrar que o eleitor subverteu o brocardo. Segue a máxima segundo a qual é errando que se aprende… a errar. Mas seja como for, um erro democrático será sempre melhor do que um suposto acerto autoritário.

Josias de Souza

Semeando vento...

Impermeável a todos esses temores, a maioria do eleitorado, dividida em duas grandes e aguerridas hostes, à extrema direita e à extrema esquerda do espectro político, parece firmemente determinada a plantar vento nas urnas de domingo. Sem sombra de preocupação com o que poderá vir a ser colhido.

O Brasil não merece tamanha inconsequência

Rogério L. Furquim Werneck

Leis estaduais 'custam' até R$ 4 milhões e têm relevância duvidosa

Quando Leonardo Sales escutou no rádio, em 2017, que a Câmara Legislativa do Distrito Federal havia acabado de aprovar uma lei decretando o "Dia do Goiano", achou que valeria a pena pesquisar: o que fazem exatamente as Assembleias Legislativas do Brasil? Será que o dinheiro público investido nelas está sendo gasto de modo eficiente?

Sales, que fez mestrado em Economia na UnB, trabalha na Controladoria Geral da União e mantém um blog sobre análise de dados, se pôs a analisar os gastos das 27 Casas estaduais em 2016 e descobriu que, se dividida a despesa anual de algumas das assembleias pelo número de projetos aprovados, vê-se que a aprovação de uma lei chegou a "custar" R$ 4 milhões em dinheiro público.

Depois, ele fez uma análise qualitativa das leis aprovadas, e os resultados tampouco foram animadores: boa parte dos projetos dizia respeito a meramente criar datas comemorativas ou declarar ONGs como de utilidade pública.

"Eu já imaginava que a produtividade seria baixa, mas me surpreendeu a pouca importância e as amenidades dos temas tratados nas leis", opina Sales à BBC News Brasil. "O custo é muito alto - foram mais de R$ 9 bilhões em 2016 para as 27 assembleias -, e o que estão gerando de resultado é bastante questionável."

A eleição presidencial é o foco principal das atenções, mas é bom lembrar que em 7 de outubro votaremos também para eleger 1059 deputados estaduais ou distritais, para as 26 Assembleias Legislativas do Brasil e a Câmara Legislativa do DF.

A Constituição é vaga: deixa aos deputados estaduais tudo o que não é competência dos municípios ou do governo federal, o que acaba relegando às assembleias as atribuições menos claras, segundo especialistas. Ainda assim, há funções importantes a serem realizadas, como produzir leis estaduais e fiscalizar o trabalho dos governadores.

Para seu estudo, Sales levantou tanto dados orçamentários (despesas totais das assembleias, gastos com pessoal ativo, limite de despesas de gabinete de deputados, entre outros) quanto da atividade legislativa (número de deputados, número de leis ordinárias aprovadas, número de sessões ordinárias realizadas e conteúdo das leis aprovadas).

Em diversos indicadores, há uma grande disparidade entre os Estados.

Em São Paulo, por exemplo, onde 269 leis ordinárias foram aprovadas em 2016, o orçamento foi de R$ 1,1 bilhão, para custear o trabalho de 94 deputados estaduais. No Rio Grande do Sul, o orçamento e a aprovação de leis foram a metade disso: R$ 568 milhões para 55 deputados, com a aprovação de 136 leis.

Fazendo uma conta simples, chegou-se, nesses Estados, a R$ 4 milhões "gastos" para cada lei aprovada.

Em contrapartida, Goiás foi o Estado que, sob esses critérios, mostrou-se proporcionalmente mais produtivo: 380 leis, com um orçamento de R$ 323 milhões. Cada lei goianense custou "apenas" R$ 850 mil.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirma que tem reduzido os valores de seus contratos e que o trabalho dos deputados pode ser fiscalizado pelos cidadãos. A BBC News Brasil também consultou a Assembleia gaúcha, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

Mas o próprio Sales aponta que o "custo" das leis é apenas uma entre diversas formas de avaliar a produção da assembleia. Afinal, do que tratam as leis aprovadas?
Lei do 'Dia de Equipamentos de Terraplenagem'

Montando uma base de dados com as 4,6 mil ementas de leis estaduais aprovadas no Brasil em 2016 e analisando-as com base em palavras-chave e padrões semânticos, eis o que o pesquisador descobriu: 35% das leis eram destinadas à regulação de programas ou serviços públicos, modificações orçamentárias ou tributárias. São as leis que, na avaliação de Sales, parecem ter o caráter mais relevante e inovador para a vida pública.

"Os 65% restantes se referem a amenidades, como atribuição de nomes a logradouros, criação de datas comemorativas e concessão de títulos a pessoas e entidades ou (ligadas à) própria gestão burocrática estatal, como reestruturação na carreira dos servidores e alterações na configuração dos órgãos públicos", escreve o pesquisador.

Entre elas estão a Lei 14.867, que determinou a criação do "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus", na assembleia gaúcha; a Lei 16.088, que instituiu o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem" no território paulista; e a Lei 16.091, que deu o nome de José Ariovaldo Gava a um viaduto de uma rodovia no interior de São Paulo - cada uma delas àquele custo de R$ 4 mi que mencionamos acima.

No Distrito Federal, a lei que motivou a pesquisa de Sales, do Dia do Goiano, teve um "custo" de R$ 1,8 milhão.

Além disso, boa parte das leis "amenas" serve para um único propósito: declarar ONGs como sendo de "utilidade pública". É um tipo de lei aparentemente inócuo, mas que, na prática, permite que essas organizações recebam recursos públicos estaduais sem a necessidade de licitação, além de receberem algumas vantagens tributárias. Só em Minas Gerais, por exemplo, foram aprovadas 360 leis do tipo em 2016.

E quanto à fiscalização do Executivo, uma das atribuições mais importantes de uma Assembleia Legislativa?

Segundo Sales, há poucos indícios de que essa fiscalização tenha sido rígida no ano analisado (2016): em nenhuma das 27 assembleias as contas dos governadores foram reprovadas ou questionadas, por exemplo. Ele tampouco encontrou muitos exemplos de obras do Executivo estadual que tivessem sido paralisadas a pedido do Legislativo para se avaliar sua prestação de contas.

Leia mais

Paisagem brasileira

Manhã na serra, Mauro Ferreira

O que é pior?

O que é pior, populismo de direita ou de esquerda?

A história mostra que não faz muita diferença: o desastre é certo. A profundidade e a extensão dos danos variam de acordo com o país e o momento. É só olhar a história recente do Brasil.

Impossível não se lembrar do Plano Cruzado, que popularizou até Sarney e devastou o país, levando-nos à falência internacional e a muitos anos de sofrida recuperação, com a aplicação das medidas econômicas corretas, duras e impopulares, bombardeadas pelo populismo de esquerda. O PT foi contra o Plano Real.

O populismo econômico nacionalista provocou a falência do governo Dilma e arrasou o Brasil. O populismo de corrupção dos governos Lula e Temer criou Bolsonaro e a sede de vingança dos roubados.

O mais cruel é que tanto a direita quanto a esquerda populista, que cortejam “o povo” e fazem o que “ele” quer para ganhar popularidade e se manter no poder, têm sempre como grande vítima final justamente o seu amado “povo”. Os pobres indefesos e desinformados são os que mais sofrem, a classe média é massacrada, mas os ricos, na pior das hipóteses, se mudam.

No populismo ambidestro sempre são os que não produzem nada que impõem as regras para quem produz alguma coisa. São os amigos e companheiros que governam, não os melhores profissionais de cada área. Não se faz o que tem que ser feito, mas o que “o povo” quer. O histórico bordão humorístico “me engana que eu gosto” floresce no populismo.

O cientista político Manuel Castells já advertiu, a luta agora não é mais entre esquerda e direita, mas entre autoritarismo e populismo. O que é pior?

O que esperar da sórdida classe política brasileira, com suas raras e impotentes exceções, senão aderir ao vencedor e partilhar o butim? Como sempre, agora mais que nunca.

No caso do Brasil, a tragédia ganhou tons de farsa e chanchada, com um populista de esquerda na cadeia e um populista de direita recém-saído do hospital comandando as eleições e o destino do país: cadeia ou hospital?

É duro escrever ficção no Brasil.

Nelson Motta

Diferenças

O medíocre aspira ser confundido entre os que o rodeiam. O original tende a se diferenciar deles.

Enquanto um se conforma em pensar com a cabeça da sociedade, o outro aspira a pensar com a sua própria

José Ingenieros

Pais e filhos

Ao ser informado pelo repórter João Valadares de que Fernando Haddad era o candidato do PT à Presidência da República, o aposentado pernambucano José Paulino Filho, 75 anos , declarou: “Não sei o nome não, mas estou grudado em quem Lula mandar. Ele é filho de Lula, né? Escutei dizer que era”. A turma da região ainda não decidiu se o chama de Adraike, Adauto, Andrade, Alade ou Radarde, mas o suposto parentesco com Lula é suficiente para que se vote nele.

Bem, se Haddad é filho de Lula, a biografia do candidato terá de ser reescrita. Sai a ascendência árabe, de imigrantes vendedores de tecidos, e entra outra, de camponeses perambulando pela caatinga, entre esqueletos de vaca —muito melhor, aliás, para garantir votos na esquerda. Sai também o garoto que nunca andou descalço e teve todos os brinquedos que quis, e entra outro, ressentido, ambicioso e ladino, como seus irmãos —os filhos mais novos de Lula.

Ser filho de Lula foi duro para o jovem e estudioso Fernando. Um dia, ele disse a seu pai que era admirador da Escola de Frankfurt e fã de Theodor Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse. Lula mandou-o esquecer esse negócio de escola no estrangeiro, ele iria mesmo era para um colégio público em São Bernardo. E, em vez daqueles professores de nome complicado, ele tomasse umas aulas com o frei Betto e a Marilena Chauí, que estavam lá para isso.

Fernando achava que seu pai não o admirava muito. Lula nunca quis ler sua tese de doutorado em filosofia, “De Marx a Habermass — O Materialismo Histórico e seu Paradigma Adequado”. Em compensação, vibrava com os negócios duvidosos dos outros filhos envolvendo futebol americano, empresas de games e “consultoria” de tecnologias.

Mas é claro que Haddad não é filho de Lula. Hoje sabemos que, a exemplo das amebas, que, por um processo de bipartição, geram seus iguais, o verdadeiro filho de Lula é Bolsonaro.

Ruy Castro