quarta-feira, 13 de abril de 2016
Espaço público e lei
Somos alérgicos ao igualitarismo. Se um guarda nos detém por alguma coisa, ficamos injuriados. As filas nos ofendem e esperar é um insulto. Preferimos ajuntamentos nos quais podemos encontrar um conhecido e um balcão a nos dividir das pessoas comuns.
A iconografia do século 19 mostra à exaustão a ocupação “caseira” do espaço público. Escravos em torno das fontes que congregavam os não cidadãos. Os “pobres”, como até hoje os chamamos numa categorização cultural segmentada na qual todos nos encaixamos e que se repete de modo segmentar, não existem sem os ricos. Ha, pois, “pobres” entre os “ricos”, e “ricos” entre os “pobres”. Eis uma divisão perene, já que em todo lugar nos hierarquizamos. A igualdade produz a desigualdade e há rua na casa e casa na rua. Até mesmo no Congresso Nacional, onde todos são “excelências”, há um “alto” e um “baixo” clero!
A escravidão combinada com a aristocracia branca revela como o trabalho também se segmentava pela identificação do trabalhador com o seu ofício. Assim, era o verdureiro, o padeiro, o pedreiro, o marceneiro, a costureira, o sapateiro e o açougueiro quem trabalhava com essas mercadorias. Vale lembrar que “brasileiro” era quem extraía pau-brasil.
O trabalho só virou categoria quando criamos um mercado livre da escravidão e a consciência de um “serviço público”. Foi, provavelmente, a gramática do socialismo que condensou essas profissões no papel de “trabalhador”. Passamos, então, a ler a sociedade como constituída de “classes sociais”, tentando colocar no fundo as velhas categorias. Agora, “senhores” eram “patrões”, “chefes” e “diretores”, num mundo republicano mais individualizado.
Mas, até hoje, temos empregados domésticos que passam de pai para filho e são membros ativos senão queridos da casa, embora não sejam da família. Alguns chamam isso de “paternalismo”, mas nenhuma categoria define exclusivamente um sistema. No caso do escravismo brasileiro, o regime republicano fundiu ex-escravos com assalariados e com instituições políticas, que tanto entraram na casa, quanto saíram da casa para a rua.
Criou-se uma “ética relacional”, fundada num sicofantismo desenfreado. Práticas capitalistas impessoais e desumanizadoras foram adotadas, mas não se pode imaginar uma separação radical entre o patriarcalismo hierarquizado da casa e as compulsões igualitárias e impessoais da rua e do mercado. O resultado tem sido o populismo e a mentira como parte da “política”.
Chamei isso de “dilema brasileiro”. O viés aristocrático foi reprimido, mas não entramos no universo capitalista, que impessoaliza as relações de trabalho (coisa má) e a igualdade perante a lei (coisa boa). A crise brasileira tem como eixo essa recusa em aceitar o igualitarismo competitivo do mercado, realizando-o debaixo de velhos compadrios de família e, hoje em dia, de incompetência ideológica e recusando com veemência a igualdade. Não percebemos como um lado neutraliza o outro!
O capitalismo não tem epifanias, mas a regra da lei as promove. Seguir a lei é, como ensinou um insuspeito E. P. Thompson, capital. Regra da lei? Perguntaria um marxista ignorante. Como se a lei já nasce tendo um lado? Mas onde, cara-pálida, não há lado?
Numa democracia liberal, a regra da lei é o abrangente que equilibra fortes e fracos. No nosso caso, um governo imoral e uma população incestuosamente assaltada. Sem a lei, é impossível punir e caminhar. A excepcionalidade da Lava Jato é fazer com que a lei seja realmente igual para todos, num país onde abundam os recursos e leniência para os poderosos.
Não é preciso acentuar que a lei é feita para realizar a Justiça, a qual, por seu turno, exige o contraditório, o que não é fácil num sistema marcado pelo esperado perdão dos superiores, que canibalizam seus cargos. Daí o imperativo da institucionalização, que garante legitimidade por meio da imparcialidade. A regra da lei jaz na busca verdadeira dessa distância que, por sua vez, não pode estar sujeita ao tempo. A Justiça não pode tardar num país onde governar transformou-se num dispositivo de poder e de enriquecimento ilícito.
A meu ver, magistrados deveriam manter a velha postura de renunciantes do mundo e evitar a celebrização. Eles só deveriam aparecer “togados” - esse símbolo de uma difícil isenção. Algo admirável num sistema marcado por interesses, mas esperançoso de uma rara vitória da justiça.
A iconografia do século 19 mostra à exaustão a ocupação “caseira” do espaço público. Escravos em torno das fontes que congregavam os não cidadãos. Os “pobres”, como até hoje os chamamos numa categorização cultural segmentada na qual todos nos encaixamos e que se repete de modo segmentar, não existem sem os ricos. Ha, pois, “pobres” entre os “ricos”, e “ricos” entre os “pobres”. Eis uma divisão perene, já que em todo lugar nos hierarquizamos. A igualdade produz a desigualdade e há rua na casa e casa na rua. Até mesmo no Congresso Nacional, onde todos são “excelências”, há um “alto” e um “baixo” clero!
O trabalho só virou categoria quando criamos um mercado livre da escravidão e a consciência de um “serviço público”. Foi, provavelmente, a gramática do socialismo que condensou essas profissões no papel de “trabalhador”. Passamos, então, a ler a sociedade como constituída de “classes sociais”, tentando colocar no fundo as velhas categorias. Agora, “senhores” eram “patrões”, “chefes” e “diretores”, num mundo republicano mais individualizado.
Mas, até hoje, temos empregados domésticos que passam de pai para filho e são membros ativos senão queridos da casa, embora não sejam da família. Alguns chamam isso de “paternalismo”, mas nenhuma categoria define exclusivamente um sistema. No caso do escravismo brasileiro, o regime republicano fundiu ex-escravos com assalariados e com instituições políticas, que tanto entraram na casa, quanto saíram da casa para a rua.
Criou-se uma “ética relacional”, fundada num sicofantismo desenfreado. Práticas capitalistas impessoais e desumanizadoras foram adotadas, mas não se pode imaginar uma separação radical entre o patriarcalismo hierarquizado da casa e as compulsões igualitárias e impessoais da rua e do mercado. O resultado tem sido o populismo e a mentira como parte da “política”.
Chamei isso de “dilema brasileiro”. O viés aristocrático foi reprimido, mas não entramos no universo capitalista, que impessoaliza as relações de trabalho (coisa má) e a igualdade perante a lei (coisa boa). A crise brasileira tem como eixo essa recusa em aceitar o igualitarismo competitivo do mercado, realizando-o debaixo de velhos compadrios de família e, hoje em dia, de incompetência ideológica e recusando com veemência a igualdade. Não percebemos como um lado neutraliza o outro!
O capitalismo não tem epifanias, mas a regra da lei as promove. Seguir a lei é, como ensinou um insuspeito E. P. Thompson, capital. Regra da lei? Perguntaria um marxista ignorante. Como se a lei já nasce tendo um lado? Mas onde, cara-pálida, não há lado?
Numa democracia liberal, a regra da lei é o abrangente que equilibra fortes e fracos. No nosso caso, um governo imoral e uma população incestuosamente assaltada. Sem a lei, é impossível punir e caminhar. A excepcionalidade da Lava Jato é fazer com que a lei seja realmente igual para todos, num país onde abundam os recursos e leniência para os poderosos.
Não é preciso acentuar que a lei é feita para realizar a Justiça, a qual, por seu turno, exige o contraditório, o que não é fácil num sistema marcado pelo esperado perdão dos superiores, que canibalizam seus cargos. Daí o imperativo da institucionalização, que garante legitimidade por meio da imparcialidade. A regra da lei jaz na busca verdadeira dessa distância que, por sua vez, não pode estar sujeita ao tempo. A Justiça não pode tardar num país onde governar transformou-se num dispositivo de poder e de enriquecimento ilícito.
A meu ver, magistrados deveriam manter a velha postura de renunciantes do mundo e evitar a celebrização. Eles só deveriam aparecer “togados” - esse símbolo de uma difícil isenção. Algo admirável num sistema marcado por interesses, mas esperançoso de uma rara vitória da justiça.
Beijou a lona
A presidente Dilma Rousseff pode não admitir. Pode fazer leitura cor-de-rosa da votação na Comissão Especial da Câmara, mas não conseguirá empanar a nua e crua realidade. O governo beijou a lona no primeiro round do impeachment. Não tanto pelo resultado da votação, em si mesmo confortável para a oposição, mas, principalmente, pela erosão precoce do “novo centrão” articulado por Lula, a preço de ouro. Ou melhor, a preço da mais desbragada barganha de cargos públicos do pós-democratização do país.
O governo pode se recuperar no próximo round, o da votação no plenário da Câmara? Teoricamente pode. Nunca é prudente subestimar o peso da caneta presidencial, sobretudo em um Parlamento viciado ao toma-lá-dá-cá.
Mas não é a hipótese principal. As águas não estão correndo para este moinho, ao contrário. Talvez Dilma e Lula estejam descobrindo, tardiamente, que não basta apenas instalar o mercado persa. Há de se ter credibilidade na palavra empenhada. E o histórico do governo Dilma é de uma relação autocrática, de desconfiança dos políticos, de não cumprir acordo, de nunca, absolutamente nunca, tê-los como parceiros.
Quando o governo era forte, os partidos da base engoliam a relação subalterna, mesmo sendo esnobados solenemente em diversos momentos. Com Dilma enfraquecida e surgindo outro polo, a coisa muda de figura.
Mais uma vez, confirma-se a lei da política segundo a qual a expectativa de poder atrai mais do que o próprio poder. PP, PR, PSD e peemedebistas governistas preparam as malas para pular do navio e se jogar nos braços do vice Michel Temer. Eis aí uma das grandes razões da implosão do neo-centrão, também chamado de nova “repactuação” pelo ministro Jacques Wagner.
Conspira contra a presidente seu próprio discurso. Sem governar de fato há meses, Dilma semeia desesperança e prega o medo em seus palanques. Não acena nem com lamparina no fim do túnel, não aponta saídas para a crise que ela, seu antecessor e o PT meteram o país. Sua única preocupação é a sobrevivência do seu mandato, daí o discurso monocórdico do “não vai ter golpe”.
É muito pouco para se construir qualquer base de apoio, quanto mais sólida.
O que teria a oferecer o governo Dilma caso sobreviva ao impeachment, além da repartição do butim ministerial?
Esse discurso não encanta, sobretudo quando é cotejado com o do seu vice-presidente, cujas palavras de pacificação, união, prioridade para enfrentar os problemas econômicos soam como música nos ouvidos de parlamentares, do mundo empresarial e de boa parte da sociedade.
Independentemente do juízo de valor do vazamento do áudio de Temer, o concreto é que ele estabeleceu um contraponto ao discurso presidencial.
Dilma constrói muros, aprofunda a divisão dos brasileiros, insinua com uma “oposição selvagem”, caso o impeachment prospere.
Da presidente só se houve anátema e mais anátema. Temer se apresenta como construtor de pontes, prega o diálogo, acena com um “governo de salvação nacional que reúna todos os partidos”.
O eixo gravitacional da política está, portanto, em mutação. A presidente é uma estrela cadente que vai perdendo seus últimos raios de luz, se é que já emitiu alguma luz. Partidos e parlamentares da base governista deixam de orbitar o Palácio do Planalto e passam a girar em torno do Palácio Jaburu, até por instinto de sobrevivência.
O deslocamento dos astros não deixa margens para dúvidas. Um governo que há 16 meses tinha uma base parlamentar mastodôntica, hoje está em palpos de aranha para assegurar o apoio necessário para inviabilizar o processo de impeachment.
E é bem possível que não consiga. O contingente de parlamentares favoráveis ao impedimento da presidente vem crescendo continuamente. Nem mesmo toda a articulação de Lula, tem sido capaz de reverter essa tendência.
Nada, porém, está dado ou decidido. Ninguém morre de véspera. Mas Dilma começará o round decisivo já nas cordas. Se não tiver muito jogo de pernas, e esse não é o seu forte, será nocauteada no dia 17. E sem qualquer chance de o Senado alterar o resultado.
Hubert Alquéres
Mas não é a hipótese principal. As águas não estão correndo para este moinho, ao contrário. Talvez Dilma e Lula estejam descobrindo, tardiamente, que não basta apenas instalar o mercado persa. Há de se ter credibilidade na palavra empenhada. E o histórico do governo Dilma é de uma relação autocrática, de desconfiança dos políticos, de não cumprir acordo, de nunca, absolutamente nunca, tê-los como parceiros.
Quando o governo era forte, os partidos da base engoliam a relação subalterna, mesmo sendo esnobados solenemente em diversos momentos. Com Dilma enfraquecida e surgindo outro polo, a coisa muda de figura.
Mais uma vez, confirma-se a lei da política segundo a qual a expectativa de poder atrai mais do que o próprio poder. PP, PR, PSD e peemedebistas governistas preparam as malas para pular do navio e se jogar nos braços do vice Michel Temer. Eis aí uma das grandes razões da implosão do neo-centrão, também chamado de nova “repactuação” pelo ministro Jacques Wagner.
Conspira contra a presidente seu próprio discurso. Sem governar de fato há meses, Dilma semeia desesperança e prega o medo em seus palanques. Não acena nem com lamparina no fim do túnel, não aponta saídas para a crise que ela, seu antecessor e o PT meteram o país. Sua única preocupação é a sobrevivência do seu mandato, daí o discurso monocórdico do “não vai ter golpe”.
É muito pouco para se construir qualquer base de apoio, quanto mais sólida.
O que teria a oferecer o governo Dilma caso sobreviva ao impeachment, além da repartição do butim ministerial?
Esse discurso não encanta, sobretudo quando é cotejado com o do seu vice-presidente, cujas palavras de pacificação, união, prioridade para enfrentar os problemas econômicos soam como música nos ouvidos de parlamentares, do mundo empresarial e de boa parte da sociedade.
Independentemente do juízo de valor do vazamento do áudio de Temer, o concreto é que ele estabeleceu um contraponto ao discurso presidencial.
Dilma constrói muros, aprofunda a divisão dos brasileiros, insinua com uma “oposição selvagem”, caso o impeachment prospere.
Da presidente só se houve anátema e mais anátema. Temer se apresenta como construtor de pontes, prega o diálogo, acena com um “governo de salvação nacional que reúna todos os partidos”.
O eixo gravitacional da política está, portanto, em mutação. A presidente é uma estrela cadente que vai perdendo seus últimos raios de luz, se é que já emitiu alguma luz. Partidos e parlamentares da base governista deixam de orbitar o Palácio do Planalto e passam a girar em torno do Palácio Jaburu, até por instinto de sobrevivência.
O deslocamento dos astros não deixa margens para dúvidas. Um governo que há 16 meses tinha uma base parlamentar mastodôntica, hoje está em palpos de aranha para assegurar o apoio necessário para inviabilizar o processo de impeachment.
E é bem possível que não consiga. O contingente de parlamentares favoráveis ao impedimento da presidente vem crescendo continuamente. Nem mesmo toda a articulação de Lula, tem sido capaz de reverter essa tendência.
Nada, porém, está dado ou decidido. Ninguém morre de véspera. Mas Dilma começará o round decisivo já nas cordas. Se não tiver muito jogo de pernas, e esse não é o seu forte, será nocauteada no dia 17. E sem qualquer chance de o Senado alterar o resultado.
Hubert Alquéres
O legado de Dilma
Integrantes do governo Dilma Rousseff (PT) mobilizam-se quanto podem para tentar convencer deputados a votar contra o impeachment da presidente. Afora promessas de cargos e emendas, não se imagina quais argumentos possam ser utilizados em favor da atual ocupante do Planalto.
Sua principal vitrine de realizações é a Petrobras. No mostruário, vê-se uma empresa, a maior do Brasil, superendividada e em processo de encolhimento e desmonte, a registrar prejuízos monstruosos.
Como se não bastassem as dívidas que sobrevieram devido a preços tabelados, investimentos equivocados e corrupção, a Petrobras arcou com os custos de um programa de industrialização que a obrigou a adquirir produtos nacionais a preços muito acima do mercado mundial. Somadas, são perdas na casa de centenas de bilhões.
Reportagens desta Folha e do jornal "Valor Econômico" vêm mostrando que desde o início a empresa sabia da inviabilidade dos investimentos na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Comperj, polo petroquímico no Rio.
Nas fases cruciais de decisão do investimento, de 2009 a 2012, a própria estatal, em relatórios então sigilosos, indicava que a rentabilidade não superaria as despesas de capital –prejuízo depois elevado pela pilhagem e pelo descontrole de custos.
A dimensão espetacular da destruição na petroleira desvia a atenção de casos de ruína similar em vários setores que conheceram a mão deste governo, marcada por intervenção política rudimentar, incompetência e apego a ideias econômicas ultrapassadas.
A tentativa de baixar a fórceps os preços da energia, em 2012, contribui para que a segunda maior estatal do país, a Eletrobras, tenha prejuízos desde aquele ano.
A manipulação de preços de combustíveis e energia elétrica arruinou a Petrobras e todo o complexo petroleiro, diminuiu o setor de biocombustíveis e desorganizou e endividou o setor elétrico.
A politização da gerência dos fundos de pensão de estatais provocou prejuízos históricos. Além da mera incompetência, tais fundos foram levados a investir em projetos do "Brasil Grande" petista, caso da Sete Brasil ou de Belo Monte –um caso de falência quase certa e outro de prejuízo duradouro.
Os leilões de concessão de infraestrutura foram prejudicados e chegaram quase ao fim em 2013, dadas as tentativas canhestras do governo de controlar a rentabilidade dos empreendimentos e a barafunda das normas regulatórias.
Perdeu-se então uma chance restante de conter a desaceleração econômica, que começava.
Não se sabe quando nem de que forma terminará o governo Dilma Rousseff, mas já se sabe que a presidente deixará um legado histórico de destruição incomparável.
Lula tem quatro dias para se livrar de um fiasco
O festejado roteirista de cinema Billy Wilder enumerou 11 mandamentos que devem ser seguidos por quem deseja se dar bem no ofício. Diz o 6º mandamento: “Se você está tendo problemas com o terceiro ato, o verdadeiro problema está no primeiro ato.”
A quatro dias da fatídica votação do impeachment no plenário da Câmara, Lula, autoconvertido em heroi da resistência, tropeçou no terceiro ato. Hoje, sua presença em cena leva mais votos para o cesto da oposição.
Se Wilder estiver certo, o real problema está no primeiro ato, aquele em que Dilma telefonou para Lula e avisou: “Eu tô mandando o ‘Bessias’, junto com um papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse.”
Tomados em seu conjunto, os grampos que Sérgio Moro jogou no ventilador escancararam a manobra: Lula queria o foro privilegiado do STF, não a poltrona de ministro. Preocupava-se com o próprio pescoço, não com a pele de Dilma.
Lula tomou posse cercado pela claque do “não vai ter golpe”. Antes que pudesse sentar na cadeira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu sua nomeação. Desde então, exerce a atribuição de ministro-chefe do quarto de hotel.
Recebe os políticos no escurinho da suíte. Com medo de grampos, exige que os celulares fiquem do lado de fora. Em tenebrosas transações, oferece mundos e, sobretudo, fundos a interlocutores de qualificação precária.
Lula não entrega a recompensa a vista. Emite metafóricos cheques pré-datados. Ministérios? Emendas orçamentárias? Só depois da votação, quando o governo poderá jogar ao mar ministros do PMDB sem correr o risco de perder as duas dúzias de votos que imagina possuir no partido do “conspirador” Michel Temer.
O sujeito saía dos encontros clandestinos interrogando seus botões: se Lula não consegue garantir nem a própria posse na Casa Civil, como acreditar que entregará o que promete?
A desconfiança potencializou-se depois que o procurador-geral Rodrigo Janot recomendou ao STF que torne definitiva a liminar que proibiu Lula de tomar posse. Como se fosse pouco, o chefe do Ministério Público Federal insinuou que pode processar Dilma por criar embaraços à Lava Jato ao fornecer a Lula o escudo do STF.
O 11º mandamento de Billy Wilder anota: ‘That’s it. Don’t hang around’. Em tradução livre: ‘Pronto. Dê o fora’. No caso de Lula, dependendo do resultado de domingo, pode significar algo assim: “Absorva o fiasco, convença-se de que você é um ex-Lula e vá brincar com os netos em São Bernardo. No mais, reze para estar solto em 2018.”
A quatro dias da fatídica votação do impeachment no plenário da Câmara, Lula, autoconvertido em heroi da resistência, tropeçou no terceiro ato. Hoje, sua presença em cena leva mais votos para o cesto da oposição.
Tomados em seu conjunto, os grampos que Sérgio Moro jogou no ventilador escancararam a manobra: Lula queria o foro privilegiado do STF, não a poltrona de ministro. Preocupava-se com o próprio pescoço, não com a pele de Dilma.
Lula tomou posse cercado pela claque do “não vai ter golpe”. Antes que pudesse sentar na cadeira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu sua nomeação. Desde então, exerce a atribuição de ministro-chefe do quarto de hotel.
Recebe os políticos no escurinho da suíte. Com medo de grampos, exige que os celulares fiquem do lado de fora. Em tenebrosas transações, oferece mundos e, sobretudo, fundos a interlocutores de qualificação precária.
Lula não entrega a recompensa a vista. Emite metafóricos cheques pré-datados. Ministérios? Emendas orçamentárias? Só depois da votação, quando o governo poderá jogar ao mar ministros do PMDB sem correr o risco de perder as duas dúzias de votos que imagina possuir no partido do “conspirador” Michel Temer.
O sujeito saía dos encontros clandestinos interrogando seus botões: se Lula não consegue garantir nem a própria posse na Casa Civil, como acreditar que entregará o que promete?
A desconfiança potencializou-se depois que o procurador-geral Rodrigo Janot recomendou ao STF que torne definitiva a liminar que proibiu Lula de tomar posse. Como se fosse pouco, o chefe do Ministério Público Federal insinuou que pode processar Dilma por criar embaraços à Lava Jato ao fornecer a Lula o escudo do STF.
O 11º mandamento de Billy Wilder anota: ‘That’s it. Don’t hang around’. Em tradução livre: ‘Pronto. Dê o fora’. No caso de Lula, dependendo do resultado de domingo, pode significar algo assim: “Absorva o fiasco, convença-se de que você é um ex-Lula e vá brincar com os netos em São Bernardo. No mais, reze para estar solto em 2018.”
Todos os melhores amigos de Dilma são casos de polícia
Um dia depois de começar a perder o mandato, Dilma Rousseff sofreu uma perda afetiva especialmente dolorosa: a Lava Jato prendeu o ex-senador Gim Argello. É provável que a presidente fique um bom tempo fisicamente distante do meliante engaiolado nesta terça-feira, depois de pescado no pântano do Petrolão pela Polícia Federal, e transferido para a República de Curitiba.
Os investigadores da maior roubalheira da história descobriram que, quando ainda estava no Congresso, Argello foi recompensado com gordas propinas por livrar empreiteiros de depoimentos numa CPMI da Petrobras. Para limpar o dinheiro sujo, o ex-senador envolveu no esquema uma paróquia da Igreja Católica. Mas o pecador juramentado garante que nada fez de errado. É perseguição política.
Ao fracassar na tentativa de renovar o mandato no Senado, Argello foi excluído da turma com direito ao foro privilegiado ─ e à brandura dos juízes do Supremo. Mas permaneceu intocado o status de amigo íntimo e conselheiro de Dilma, que até tentou nomeá-lo ministro do Tribunal de Contas da União. O bandido de estimação só não chegou lá porque os integrantes da instituição entenderam que safadeza tem limite e vetaram a indicação presidencial.
Dilma chefia um governo infestado de prontuários. As relações especialíssimas que mantém com figuras como Erenice Guerra e Gim Argello informam que todos os melhores amigos da presidente são casos de polícia. Mas a pior governante de todos os tempos capricha na pose de aluna modelo do colégio de freiras. E continua jurando que tem muito apreço pela honestidade.
Os investigadores da maior roubalheira da história descobriram que, quando ainda estava no Congresso, Argello foi recompensado com gordas propinas por livrar empreiteiros de depoimentos numa CPMI da Petrobras. Para limpar o dinheiro sujo, o ex-senador envolveu no esquema uma paróquia da Igreja Católica. Mas o pecador juramentado garante que nada fez de errado. É perseguição política.
Dilma chefia um governo infestado de prontuários. As relações especialíssimas que mantém com figuras como Erenice Guerra e Gim Argello informam que todos os melhores amigos da presidente são casos de polícia. Mas a pior governante de todos os tempos capricha na pose de aluna modelo do colégio de freiras. E continua jurando que tem muito apreço pela honestidade.
Os miseráveis
Não se pretende tratar aqui da pobreza, da ignorância ou da injustiça social no século 19. Personagens e cenários são diferentes dos imortalizados por Victor Hugo no seu épico de tonalidades sombrias, mas que adquiriu luminosidade nos musicais do século 21. Os nossos miseráveis estão longe de ser pobres, não sofrem nenhuma injustiça social e, se são ignorantes – politicamente falando –, praticam mesmo a velha desonestidade nos negócios públicos, exibindo a má-fé típica dos vilões da dramaturgia universal. Eles são os que permitiram a ascensão, sustentaram a hegemonia e estão comprometidos com a sobrevivência da maior quadrilha política que assaltou o Brasil pela via legal, mas pretende se perpetuar no poder por todos os meios possíveis.
Descartando os rufiões titulares, vamos tratar dos responsáveis, em última instância, pelo sucesso circunstancial e pela sobrevida delongada da delinquência moral que tisnou a governança no Brasil e foi responsável por um dos maiores casos de corrupção já vistos neste nosso planetinha redondo, como diria a peça-chave do maior espetáculo de imoralidade da história política brasileira. Por ordem de importância eles são: 1) grandes banqueiros, 2) gramscianos da academia, 3) empresários estratégicos, a começar pelas construtoras, 4) militantes ignaros, neobolcheviques sem o saber, e 5) aliados úteis e inúteis da incultura brasileira.
Nenhum projeto de poder se faz sem recursos, moeda sonante ou qualquer outro tipo de apoio financeiro, e por isso eu coloco os grandes banqueiros em primeiro lugar da minha escala de miseráveis. Banqueiros, mais do que empresários em geral, são os que têm a visão macroeconômica, empregam os melhores consultores econômicos, trabalham com o recurso universal e fungível, capaz de se desdobrar em todas as esferas da vida pública (e privada também). Ao passo que empresários precisam estar ligados a um setor qualquer e se fazem representar por associações especializadas num ramo determinado da atividade produtiva, ficando por força do ofício na microeconomia, os grandes banqueiros circulam altaneiros por todos os setores da economia, tendo até uma osmose bem mais intensa com a esfera governamental, até nos seus antros mais sensíveis, como soem ser o Tesouro (pela emissão da dívida pública) e o Banco Central (pela supervisão do meio circulante e sua atuação nos mercados de créditos).
Desde o Renascimento, nenhum grande príncipe (ou candidato a) pode assentar o seu poder sem dispor de grandes banqueiros ao seu lado. Foi o que logo percebeu o candidato a condottiere quando ainda transacionava (secretamente, inclusive) com os chefões do seu setor produtivo e, logo, com toda a representação dos industriais. Não existe campanha eleitoral sem ajuda dos financistas; eles foram generosos ao extremo com o dito príncipe, desde o início de sua irresistível ascensão, pois descobriram que poderiam ganhar dinheiro por via da dívida pública e outros mecanismos dos mercados financeiros. São os primeiros e grandes culpados da lista de miseráveis apoiadores dos traficantes da política nacional. São os últimos a pular do barco.
Os gramscianos da academia vêm em segundo lugar porque foram eles que deram legitimidade e aparência de credibilidade aos rústicos companheiros que não tinham, como era natural, a sofisticação do verbo e a clareza da escrita. Foram esses litterati de aluguel que se encantaram com o sindicalista carismático e, frustrados pelas aventuras anteriores do guevarismo urbano, se lançaram de corpo e alma no apoio dito intelectual à nova classe que se preparava para assaltar o céu do poder burguês. Esses gramscianos que não leram Gramsci tinham uma vasta interface (inclusive de classe) com os guerrilheiros reciclados na política partidária, que ensinaram aos sindicalistas alternativos como construir uma máquina de conquista do poder, com alguns toques de clandestinidade e táticas stalinistas de administração, como sói acontecer.
Empresários no Brasil sempre foram historicamente dependentes do Estado, de medidas tarifárias, de subsídios, de regras de não concorrência, que possam melhorar suas vantagens pouco competitivas. Mas há uma categoria de superempresários que está umbilicalmente ligada ao Estado, pois são os que trabalham com as grandes encomendas do governo, na faixa dos sete dígitos ou mais. Empreiteiras, construtoras, o pessoal dos investimentos pesados são geneticamente corruptos de nascimento, em qualquer país, época ou circunstância. No Brasil a promiscuidade chega combinada ao patrimonialismo tradicional da classe política, que nos tempos mais recentes acabou virando um patrimonialismo do tipo gângster. Não surpreende, assim, que os maiores clientes da “república de Curitiba” sejam justamente esses grandes homens da pesada.
Ninguém precisa explicar o que são os militantes ignaros, pois eles constituem a terceira componente do partido neobolchevique, característica que eles exibem sem ter lido uma linha sequer do grande deformador do marxismo no século 20, o homem que criou a engenharia social totalitária em atividade na pátria do socialismo durante 70 anos, até implodir por força de suas próprias contradições. Eles são a massa de manobra da organização criminosa e farão tudo o que seu mestre mandar, por mais contraditórios, ilógicos ou ridículos que sejam seus slogans.
Finalmente, os companheiros de viagem são esses aspirantes a uma teta qualquer do Estado e que ficam subscrevendo manifestos – redigidos pelos gramscianos – em apoio à sobrevivência dos mafiosos. Eles conseguem falar de defesa da legalidade sem sequer se referir aos casos de corrupção que saltam aos olhos de todos e levaram multidões às ruas do Brasil. Eles são ou não são miseráveis?
Paulo Roberto de Almeida
Descartando os rufiões titulares, vamos tratar dos responsáveis, em última instância, pelo sucesso circunstancial e pela sobrevida delongada da delinquência moral que tisnou a governança no Brasil e foi responsável por um dos maiores casos de corrupção já vistos neste nosso planetinha redondo, como diria a peça-chave do maior espetáculo de imoralidade da história política brasileira. Por ordem de importância eles são: 1) grandes banqueiros, 2) gramscianos da academia, 3) empresários estratégicos, a começar pelas construtoras, 4) militantes ignaros, neobolcheviques sem o saber, e 5) aliados úteis e inúteis da incultura brasileira.
Desde o Renascimento, nenhum grande príncipe (ou candidato a) pode assentar o seu poder sem dispor de grandes banqueiros ao seu lado. Foi o que logo percebeu o candidato a condottiere quando ainda transacionava (secretamente, inclusive) com os chefões do seu setor produtivo e, logo, com toda a representação dos industriais. Não existe campanha eleitoral sem ajuda dos financistas; eles foram generosos ao extremo com o dito príncipe, desde o início de sua irresistível ascensão, pois descobriram que poderiam ganhar dinheiro por via da dívida pública e outros mecanismos dos mercados financeiros. São os primeiros e grandes culpados da lista de miseráveis apoiadores dos traficantes da política nacional. São os últimos a pular do barco.
Os gramscianos da academia vêm em segundo lugar porque foram eles que deram legitimidade e aparência de credibilidade aos rústicos companheiros que não tinham, como era natural, a sofisticação do verbo e a clareza da escrita. Foram esses litterati de aluguel que se encantaram com o sindicalista carismático e, frustrados pelas aventuras anteriores do guevarismo urbano, se lançaram de corpo e alma no apoio dito intelectual à nova classe que se preparava para assaltar o céu do poder burguês. Esses gramscianos que não leram Gramsci tinham uma vasta interface (inclusive de classe) com os guerrilheiros reciclados na política partidária, que ensinaram aos sindicalistas alternativos como construir uma máquina de conquista do poder, com alguns toques de clandestinidade e táticas stalinistas de administração, como sói acontecer.
Empresários no Brasil sempre foram historicamente dependentes do Estado, de medidas tarifárias, de subsídios, de regras de não concorrência, que possam melhorar suas vantagens pouco competitivas. Mas há uma categoria de superempresários que está umbilicalmente ligada ao Estado, pois são os que trabalham com as grandes encomendas do governo, na faixa dos sete dígitos ou mais. Empreiteiras, construtoras, o pessoal dos investimentos pesados são geneticamente corruptos de nascimento, em qualquer país, época ou circunstância. No Brasil a promiscuidade chega combinada ao patrimonialismo tradicional da classe política, que nos tempos mais recentes acabou virando um patrimonialismo do tipo gângster. Não surpreende, assim, que os maiores clientes da “república de Curitiba” sejam justamente esses grandes homens da pesada.
Ninguém precisa explicar o que são os militantes ignaros, pois eles constituem a terceira componente do partido neobolchevique, característica que eles exibem sem ter lido uma linha sequer do grande deformador do marxismo no século 20, o homem que criou a engenharia social totalitária em atividade na pátria do socialismo durante 70 anos, até implodir por força de suas próprias contradições. Eles são a massa de manobra da organização criminosa e farão tudo o que seu mestre mandar, por mais contraditórios, ilógicos ou ridículos que sejam seus slogans.
Finalmente, os companheiros de viagem são esses aspirantes a uma teta qualquer do Estado e que ficam subscrevendo manifestos – redigidos pelos gramscianos – em apoio à sobrevivência dos mafiosos. Eles conseguem falar de defesa da legalidade sem sequer se referir aos casos de corrupção que saltam aos olhos de todos e levaram multidões às ruas do Brasil. Eles são ou não são miseráveis?
Paulo Roberto de Almeida
'Nada pior para a democracia do que político desonesto'
Como dinheiro é poder e o domínio político é competitivo, políticos desonestos, por terem condições de contar com recursos criminosos, possuem uma vantagem comparativa em relação aos probos. Se não houver reação institucional, há risco concreto do progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democráticoSérgio Moro
As pedaladas, para não ingênuos
Depois de longas horas assistindo a sessões da comissão especial do impeachment, posso testemunhar que o maior antagonismo não se formou entre o sim e o não, entre direita e esquerda, governistas e opositores. A mais notória divergência foi a mesma que, historicamente, se estabelece entre a verdade e o partido governista. Nele, fato, história, realidade e verdade são submetidos ao filtro das conveniências e ganham, sempre e sempre, o aspecto e a versão que mais convém aos seus interesses.
Tal ditame integra a natureza mesma dos partidos revolucionários e totalitários de qualquer viés, criados para constituir uma nova ordem e sendo, portanto, insubmissos à ordem e à moral vigentes. Rápida folheada de vista na história é suficiente para estampar profusão de exemplos dessas ocultações trapaceiras em novelos de falsidades, mistificações e dissimulações. É aquilo que estava, por exemplo, na cabeça de Brecht quando, em "A medida punitiva", estabeleceu: "Quem luta pelo comunismo tem que dizer a verdade e não dizer a verdade, manter a palavra e não cumprir a palavra (...). Quem luta pelo comunismo tem de todas as virtudes apenas uma - a de lutar pelo comunismo".
Não era diferente a convicção de Goebbels, ministro de Propaganda de Hitler, quando ensinou que a mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Foi o que ainda ontem (11/04), em sua última fala na sessão da Comissão Especial, num rasgo de sinceridade, o deputado José Guimarães, líder do governo, disse sobre a vinculação entre impeachment e golpe: "Pegou!", disse ele. "A vinculação entre impeachment e golpe pegou". Não se trata, necessariamente, de uma vinculação real. É uma vinculação que, pela repetição, "pegou".
Quero ater-me, aqui, a outro atropelamento da verdade, repetido ao longo dos últimos meses até não restar caco de paciência para ouvi-lo. Refiro-me à afirmação de que as pedaladas foram exigência da generosa dedicação do governo aos necessitados, pobres, humildes e carentes da pátria. Moradores do coração do governo, resgatados da miséria por sua prestimosa atuação, seriam estes Joões, Marias e Josés os destinatários principais dos recursos que fizeram explodir o orçamento e levaram o governo ao crime de responsabilidade unanimemente apontado pelo Tribunal de Contas da União.
Enquanto esse discurso era salivado de boca em boca no plenário da comissão, o Banco Central, a três quilômetros dali, divulgava que os atrasos de repasses do governo a bancos públicos haviam alcançado R$ 60 bilhões no final de 2015, e que a maior parcela, no valor de R$ 17,3 bilhões, foi destinada ao rombo do PSI-BNDES.
O rombo em miúdos: 30% do montante pedalado corresponde ao subsídio proporcionado pelo governo aos graciosos juros de 4% a 6% ao ano, cobrados nos empréstimos bilionários concedidos pelo BNDES a grandes empresas. Quem não os haveria de querer? O montante desses financiamentos, em meados de 2015, chegava a R$ 461 bilhões. O peso do subsídio sobre a dívida pública, ao longo das próximas décadas, vai a quase R$ 200 bilhões! Isso é dar esmola aos pobres e ser pródigo com os afortunados e endinheirados.
Percival Puggina
Dois derrotados: Dilma e Temer
A quem debitar a queda da presidente Dilma? Para começar, a ela mesma. Tanto pela arrogância, a prepotência, a presunção? Ou terá sido pelo despreparo? Há quem aposte no Lula? Afinal, o ex-presidente poderia ter escolhido melhor. Madame deixou-se levar pelas falsas impressões. No seu primeiro mandato, valeu-se da imagem do antecessor. Afinal, o Lula deu certo por conta da conjuntura nacional, internacional e de sua capacidade de absorver as más notícias em favor das boas. Dilma não apenas imaginou repetir a performance do torneiro-mecânico, mas pelo menos chegar ao seu discutível diploma de curso superior. Só que embaralhou muita coisa. Começou a perder pontos. Deixou de contar com fiéis seguidores do PMDB. Dos pequenos partidos, também. O resultado está aí, à vista de todos. Ainda mantém maioria na Câmara, mas caminha para a débâcle. Saberemos domingo, ou seja, daqui a cinco dias.
É cedo para previsões, mas tudo indica que a presidente deixará de ser presidente. Uma reviravolta desse jeito só aconteceu com Fernando Collor, não faz tanto tempo assim.
Dos dois lados, a deterioração é comum, porque a oposição não anda melhor nas contas. Se conseguir afastar Dilma, terá que começar tudo do zero. Que governo comporá com Michel Temer? Para organizar que governo? Sensibilizar que forças?
A situação está de vaca não conhecer bezerro, ainda mais porque a queda não arrefeceu, do lado de Dilma. Em suma, os dois grupos em xeque podem dar-se por derrotados.
Dos dois lados, a deterioração é comum, porque a oposição não anda melhor nas contas. Se conseguir afastar Dilma, terá que começar tudo do zero. Que governo comporá com Michel Temer? Para organizar que governo? Sensibilizar que forças?
A situação está de vaca não conhecer bezerro, ainda mais porque a queda não arrefeceu, do lado de Dilma. Em suma, os dois grupos em xeque podem dar-se por derrotados.
Sem crise, partidos já tomaram R$ 184 milhões
O Brasil está em crise, sem dinheiro até para merenda escolar, mas os 35 partidos com representação na Câmara dos Deputados vivem tempos de vacas obesas: já receberam este ano, até março, R$ 184 milhões do Fundo Partidário. Vão faturar R$ 900 milhões este ano. Os políticos criaram o Fundo e definem seu valor, aumentando-o a cada ano. Em 2016, o PT já tomou R$ 24,5 milhões do Fundo, sem contar os 10% de “dízimo” que cobra de cada filiado com boquinha no governo.Em 2017, quando não haverá eleição, os partidos vão raspar mais de R$1 bilhão do tacho do Tesouro Nacional.
O valor atual do Fundo Partidário, sancionado por Dilma, é 163% maior do que o proposto pelo governo no Orçamento da União.
Os partidos que mais tomaram dinheiro do fundo partidário são, depois do PT, PSDB (R$20,20 milhões) e PMDB (R$ 9,7 milhões).
Diário do Poder
Espelho meu
Nas intenções expressas em textos ou apenas em discursos de novos projetos para o Brasil, a saúde só aparece de banda. Ora é um gasto a ser cortado, ora um benevolente programa de inclusão social. A conexão entre as ações assistenciais e seus resultados medidos em saúde quase desapareceu, levando junto a razão de ser do SUS universal. O objetivo do SUS é prolongar e melhorar o transcorrer da vida da população. Outros propósitos, tais como a premência da oferta de serviços sociais básicos para pobres, a obtenção de retornos de investimentos privados e a busca de votos, deveriam ser orientados pela progressiva e permanente ampliação do direito à saúde. O que era para ser meio virou fim. O par corrupção-sonegação, sempre presente nas explicações sobre o que era para ser mas não é, não captura a totalidade da perda do sentido original de um sistema de saúde para todos. Existem cordas esticadas para demarcar o uso particular de bens teoricamente comuns, consideradas lícitas. Ocorrências extravagantes, mas amparadas pelas leis, contribuem para a transformação do público em privado. As mais recentes podem ser lidas nas linhas ou entrelinhas das restrições e oportunidades da recessão econômica.
Em diversas negociações coletivas de servidores públicos o aumento nos valores do reembolso de planos privados de saúde foi muito superior ao dos salários. O governo federal prevê o pagamento em 2016 de R$ 145 (aumento de 22,6%) para cada funcionário da administração direta e seus dependentes. Os gastos orçamentários com saúde para quem trabalha no Legislativo e Judiciário variam desde o ressarcimento integral de qualquer despesa, ou pagamento integral ou parcial de planos privados à organização de redes credenciadas. Portarias e Instruções Normativas nos âmbitos do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça regulamentam o valor da devolução do plano privado, que pode ser integral ou 80% de limites por faixa etária (mais de mil reais, acima de 59 anos).
A Caixa Econômica Federal, especificamente a Caixa Seguradora, começou a comercializar planos privados de saúde falso-coletivos. Uma empresa estatal, responsável por programas sociais, em um país que tem SUS, decidir investir na privatização da saúde já é esquisito. Seguir o caminho da venda de produtos que são semirregulamentados (reajustes das mensalidades e a rescisão dos contratos ainda são decididos unilateralmente pelas empresas) torna-se espantoso. O mínimo esperado por uma seguradora com participação expressiva de fundos nacionais seria contribuir para cessar um processo de captação de dinheiro que promete planos relativamente baratos na compra e entrega serviços de difícil acesso e má qualidade, e tende a expulsar idosos e doentes graves no médio prazo.
Passando por fora da rota esperada para o desembarque do capital estrangeiro no setor saúde, uma grande empresa americana comprou um hospital filantrópico em São Paulo. A aquisição de hospitais, especialmente a troca de natureza filantrópica pela lucrativa, em países desenvolvidos não é usual. Uma instituição de saúde costuma incorporar em sua estrutura societária a construção de longa duração dos direitos sociais, que por definição não estão à venda. A aquisição de um estabelecimento, que desde os anos 1950 se beneficiou de isenções fiscais, ocorreu como se não houvesse história. As contribuições e impostos não pagos aos cofres públicos desapareceram na transação. Reaparecem, porém, nas pretensões da sociedade filantrópica de seguir abrigada sob o manto da proteção tributária para realizar novos investimentos, inclusive na saúde, que asseguram ganhos financeiros. Inesperadamente, mas sempre com total amparo legal, o que era caridade, dedicação humanitária, transformou-se em plataforma assistencial de empresa de planos de saúde e mais um fundo de privatização da saúde.
Todos sabem que corrupção tem efeitos e custos negativos para a sociedade. No entanto, as vias legais para destinar recursos públicos para finalidades não universais ainda são encaradas como desígnios naturais. A “parlamentarização” do Poder Executivo desdobra-se na compreensão sobre o SUS no baixo e alto clero dos servidores públicos. Sindicalistas de esquerda que supõem ter “conquistado” plano privado de saúde deixando “de favor" o SUS para os pobres e discussões da magistratura sobre se madrasta e padrasto podem ser dependentes do plano pago pelo governo expressam o afastamento da burocracia pública do público. As franquias para que empresas de saúde, inclusive estatais, imponham ao Brasil uma privatização ampla, porém seletiva, em relação as demandas e procedimentos de maior lucratividade não ficam atrás. Nas apresentações de escritórios de advocacia especializados em atrair, facilitar inversões na assistência privada, a legislação brasileira favorável ao transito de empresas e capitais e a piora do SUS é um sinal positivo para a atração de empresas e capitais.
São ilusórias ideias, propostas, projetos que atribuem o desmonte da saúde pública apenas a desvios ilegais. Seu enquadramento entre as áreas na qual reina a ineficiência alocativa e irresponsabilidade fiscal requer uma reflexão escrupulosa. Ver a si mesmo como outros o veem, independente do quão certo se esteja, é um santo remédio. O uso particular e particularizado de fundos públicos para categorias profissionais, a atuação de empresas estatais e a liberalização de normas para ampliar mercados privados seriam ilegais ou no mínimo considerados antidemocráticos em outras sociedades. A estabilidade institucional não é ameaçada apenas pela corrupção. A redução da desigualdade, dessa imensa desigualdade nas chances de adoecer e viver, é um desafio incontornável para o correto e honesto exercício do poder político.
Ligia Bahia
Em diversas negociações coletivas de servidores públicos o aumento nos valores do reembolso de planos privados de saúde foi muito superior ao dos salários. O governo federal prevê o pagamento em 2016 de R$ 145 (aumento de 22,6%) para cada funcionário da administração direta e seus dependentes. Os gastos orçamentários com saúde para quem trabalha no Legislativo e Judiciário variam desde o ressarcimento integral de qualquer despesa, ou pagamento integral ou parcial de planos privados à organização de redes credenciadas. Portarias e Instruções Normativas nos âmbitos do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça regulamentam o valor da devolução do plano privado, que pode ser integral ou 80% de limites por faixa etária (mais de mil reais, acima de 59 anos).
Passando por fora da rota esperada para o desembarque do capital estrangeiro no setor saúde, uma grande empresa americana comprou um hospital filantrópico em São Paulo. A aquisição de hospitais, especialmente a troca de natureza filantrópica pela lucrativa, em países desenvolvidos não é usual. Uma instituição de saúde costuma incorporar em sua estrutura societária a construção de longa duração dos direitos sociais, que por definição não estão à venda. A aquisição de um estabelecimento, que desde os anos 1950 se beneficiou de isenções fiscais, ocorreu como se não houvesse história. As contribuições e impostos não pagos aos cofres públicos desapareceram na transação. Reaparecem, porém, nas pretensões da sociedade filantrópica de seguir abrigada sob o manto da proteção tributária para realizar novos investimentos, inclusive na saúde, que asseguram ganhos financeiros. Inesperadamente, mas sempre com total amparo legal, o que era caridade, dedicação humanitária, transformou-se em plataforma assistencial de empresa de planos de saúde e mais um fundo de privatização da saúde.
Todos sabem que corrupção tem efeitos e custos negativos para a sociedade. No entanto, as vias legais para destinar recursos públicos para finalidades não universais ainda são encaradas como desígnios naturais. A “parlamentarização” do Poder Executivo desdobra-se na compreensão sobre o SUS no baixo e alto clero dos servidores públicos. Sindicalistas de esquerda que supõem ter “conquistado” plano privado de saúde deixando “de favor" o SUS para os pobres e discussões da magistratura sobre se madrasta e padrasto podem ser dependentes do plano pago pelo governo expressam o afastamento da burocracia pública do público. As franquias para que empresas de saúde, inclusive estatais, imponham ao Brasil uma privatização ampla, porém seletiva, em relação as demandas e procedimentos de maior lucratividade não ficam atrás. Nas apresentações de escritórios de advocacia especializados em atrair, facilitar inversões na assistência privada, a legislação brasileira favorável ao transito de empresas e capitais e a piora do SUS é um sinal positivo para a atração de empresas e capitais.
São ilusórias ideias, propostas, projetos que atribuem o desmonte da saúde pública apenas a desvios ilegais. Seu enquadramento entre as áreas na qual reina a ineficiência alocativa e irresponsabilidade fiscal requer uma reflexão escrupulosa. Ver a si mesmo como outros o veem, independente do quão certo se esteja, é um santo remédio. O uso particular e particularizado de fundos públicos para categorias profissionais, a atuação de empresas estatais e a liberalização de normas para ampliar mercados privados seriam ilegais ou no mínimo considerados antidemocráticos em outras sociedades. A estabilidade institucional não é ameaçada apenas pela corrupção. A redução da desigualdade, dessa imensa desigualdade nas chances de adoecer e viver, é um desafio incontornável para o correto e honesto exercício do poder político.
Ligia Bahia
Recessão da América Latina se agrava devido à crise no Brasil
A recessão no Brasil, a maior economia da América Latina, é mais profunda do que se imaginava e afeta toda a região, já muito fragilizada pelo efeito combinado do desabamento no preço das matérias primas e da fuga de capitais. Esse é o argumento que o Fundo Monetário Internacional cita para reduzir novamente suas previsões para o subcontinente. A contração projetada para este ano é agora de 0,5% do PIB regional, mas com a esperança de que se recupere para um crescimento de 1,5% em 2017.
A nova estimativa do órgão comandado por Christine Lagarde é 0,2 ponto percentual pior do que se previa há apenas três meses, e 1,3 ponto percentual abaixo da estimativa para 2016 feita no semestre passado. A nova avaliação do FMI para o ano que vem é 0,1 ponto inferior à de janeiro, e 0,8 ponto com relação a outubro. O temor é que este pessimismo acabe acelerando a espiral negativa.
As condições macroeconômicas no Brasil foram qualificadas como “severas". A recessão será este ano de 3,8%, 0,3 ponto mais intensa do que se dizia há três mesese, portanto, idêntica à registrada em 2015. O FMI antevê uma recuperação da economia nacional em 2017, mas ficando estancada a partir daí. Nisso a projeção não varia. A recessão e a crise política terão um custo em termos de empregos e os salários.
No atual ciclo de crescimento medíocre, a América Latina está sendo muito mais afetada que o conjunto das economias emergentes, para as quais se projeta um crescimento de 4,1% neste ano e 4,6% no próximo. Apesar da redução da estimativa, os técnicos do FMI afirmam que não houve uma piora na atividade econômica da região desde o começo do ano, mesmo levando em conta a volatilidade das matérias primas e o reequilíbrio da China.
“[As novas cifras] estão alinhadas com as últimas previsões”, diz o relatório, a ser apresentado no fim de semana na reunião semestral conjunta do FMI com o Banco Mundial. O corte com relação a janeiro é semelhante à redução na estimativa global. A América Latina sofrerá, portanto, o segundo ano consecutivo de contração, depois da queda de 0,1 ponto em 2015. Há, entretanto, diferenças de rendimento conforme o país.
Ao contrário do Brasil, o México continuará crescendo a um ritmo “moderado”. A previsão é de uma expansão de 2,4% em 2016 e de 2,6% em 2017, atribuída à demanda privada e ao efeito positivo do crescimento nos EUA, que está estimado em 2,4% neste ano. No entanto, mesmo no caso mexicano as previsões do FMI são inferiores às de janeiro – 0,2 e 0,3 ponto percentual, respectivamente.
Os grandes países exportadores de matérias primas e energia sofrem. Outro exemplo nesse sentido é a Colômbia. Seu ritmo de crescimento irá cair para 2,5% neste ano, antes de se recuperar para 3,1% em 2017. A contração na Venezuela será duplamente mais grave do que no Brasil. Seu PIB cairá 8%, mais ainda do que a retração de 5,7% em 2015. A incerteza política agrava as coisas, enquanto a inflação ameaça chegar a 500%.
Não é só a queda no valor das exportações de petróleo e matérias primas que afeta a competividade das economias latino-americanas. O FMI considera “altamente incerta” a situação do Equador, por causa da dificuldade em atrair financiamento externo, o que provocará uma contração de 4,5% neste ano e 4,6% no seguinte. Também complicado é o panorama para o Chile, onde o crescimento cairá de 2,5% para 1,5%.
O FMI avalia positivamente as reformas empreendidas pela Argentina para corrigir os desequilíbrios e as distorções que afetam a sua economia. A projeção é de uma contração de 1% neste ano, depois de um crescimento de 1,2% no exercício passado. Em 2017, a previsão já é novamente de alta, estimada em 2,8%. No caso do Peru, o organismo projeta um crescimento de 3,7%, quatro décimos acima do ano passado.
Maurice Obstfeld, conselheiro econômico do Fundo, admite que há motivos para preocupação com a fragilidade geral na região e na economia global. Observa que os países não conseguirão repetir os índices de crescimento do passado se não souberem diversificar suas economias e não adotarem reformas estruturais. “É um processo que demora”, alerta, “mas a reação precisa ser imediata”.
A nova estimativa do órgão comandado por Christine Lagarde é 0,2 ponto percentual pior do que se previa há apenas três meses, e 1,3 ponto percentual abaixo da estimativa para 2016 feita no semestre passado. A nova avaliação do FMI para o ano que vem é 0,1 ponto inferior à de janeiro, e 0,8 ponto com relação a outubro. O temor é que este pessimismo acabe acelerando a espiral negativa.
No atual ciclo de crescimento medíocre, a América Latina está sendo muito mais afetada que o conjunto das economias emergentes, para as quais se projeta um crescimento de 4,1% neste ano e 4,6% no próximo. Apesar da redução da estimativa, os técnicos do FMI afirmam que não houve uma piora na atividade econômica da região desde o começo do ano, mesmo levando em conta a volatilidade das matérias primas e o reequilíbrio da China.
“[As novas cifras] estão alinhadas com as últimas previsões”, diz o relatório, a ser apresentado no fim de semana na reunião semestral conjunta do FMI com o Banco Mundial. O corte com relação a janeiro é semelhante à redução na estimativa global. A América Latina sofrerá, portanto, o segundo ano consecutivo de contração, depois da queda de 0,1 ponto em 2015. Há, entretanto, diferenças de rendimento conforme o país.
Ao contrário do Brasil, o México continuará crescendo a um ritmo “moderado”. A previsão é de uma expansão de 2,4% em 2016 e de 2,6% em 2017, atribuída à demanda privada e ao efeito positivo do crescimento nos EUA, que está estimado em 2,4% neste ano. No entanto, mesmo no caso mexicano as previsões do FMI são inferiores às de janeiro – 0,2 e 0,3 ponto percentual, respectivamente.
Os grandes países exportadores de matérias primas e energia sofrem. Outro exemplo nesse sentido é a Colômbia. Seu ritmo de crescimento irá cair para 2,5% neste ano, antes de se recuperar para 3,1% em 2017. A contração na Venezuela será duplamente mais grave do que no Brasil. Seu PIB cairá 8%, mais ainda do que a retração de 5,7% em 2015. A incerteza política agrava as coisas, enquanto a inflação ameaça chegar a 500%.
Não é só a queda no valor das exportações de petróleo e matérias primas que afeta a competividade das economias latino-americanas. O FMI considera “altamente incerta” a situação do Equador, por causa da dificuldade em atrair financiamento externo, o que provocará uma contração de 4,5% neste ano e 4,6% no seguinte. Também complicado é o panorama para o Chile, onde o crescimento cairá de 2,5% para 1,5%.
O FMI avalia positivamente as reformas empreendidas pela Argentina para corrigir os desequilíbrios e as distorções que afetam a sua economia. A projeção é de uma contração de 1% neste ano, depois de um crescimento de 1,2% no exercício passado. Em 2017, a previsão já é novamente de alta, estimada em 2,8%. No caso do Peru, o organismo projeta um crescimento de 3,7%, quatro décimos acima do ano passado.
Maurice Obstfeld, conselheiro econômico do Fundo, admite que há motivos para preocupação com a fragilidade geral na região e na economia global. Observa que os países não conseguirão repetir os índices de crescimento do passado se não souberem diversificar suas economias e não adotarem reformas estruturais. “É um processo que demora”, alerta, “mas a reação precisa ser imediata”.
Sandro Pozzi
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