terça-feira, 10 de outubro de 2017

Vamos encarar a verdade?

O Brasil está exausto de saber que “o sistema” está falido e é preciso mudar tudo. Mas dessa constatação em diante é só escuridão.

“Na crise, de volta ao básico.” É preciso lembrar todos os dias que não existe alternativa à fórmula dos três Poderes independentes respaldados na vontade popular expressa pelo voto universal convivendo harmonicamente. Fora daí se regride ao monarca absoluto. A História não registra outra hipótese.

A “narrativa”, no momento, é a dos Poderes Legislativo e Executivo desmoralizados pela corrupção e encurralados por um Poder Judiciário impoluto batalhando pela reforma dos costumes daqueles perdidos. Mas ela não para um minuto em pé. O sistema inteiro está cevado na corrupção e no privilégio, o Judiciário inclusive e principalmente, só que a blindagem “inata” desse Poder contra investigações externas e pressões diretas do eleitorado mantém suas próprias mazelas fora das manchetes e essa é a conjunção de fatores que o “elege” como o protagonista ideal dos golpes contra a democracia a que assistimos neste continente. O País real, paralisado pelo medo de que as ambições à solta façam tudo degringolar irreversivelmente, sabe que essa briga não é a sua e por isso se mantém fora dela.


A discussão da questão “técnica” supostamente envolvida – o STF deveria ou não ser só uma Corte constitucional? – também é ociosa. Na matriz que inventou esse sistema a Constituição, com 230 anos, tem 7 artigos e 27 emendas estabelecendo os direitos de todos e os limites precisos das prerrogativas do governo. A nossa, com apenas 29 anos, tem por enquanto 250 artigos e 96 emendas, a maioria definindo exceções aos direitos de todos e os privilégios dos titulares do governo e seus servidores e apaniguados. A consequência resumida disso é que se gastam 11% da metade do PIB arrecadada em impostos por ano com funcionários da ativa e outros quase 58% (!!) com funcionários aposentados pela simples e escandalosa razão de que outorgar o “direito” de ganhar sem trabalhar é a moeda com que se compra poder neste país. Por isso o funcionalismo – e por cima dele a casta dos “marajás” de até R$ 500 mil por mês, constituída por membros do Judiciário e do Ministério Público – tem aposentadorias precoces, o que faz com que o número de inativos se multiplique na velocidade dos avanços da medicina, e com proventos médios entre 6 vezes (os do Executivo) e 23 vezes (os do Judiciário e Ministério Público) maiores que os dos brasileiros comuns.

Esse é o problema real!

Todas as distorções das nossas instituições, assim como toda a corrupção que está aí, giram em torno desse poder de distribuir e “legalizar” mais e mais formas de apropriação ilícita do dinheiro público. Só que, como os protagonistas da discussão do resultado disso, na esmagadora maioria – promotores, juízes, políticos, “especialistas” (professores das universidades públicas, ex-ministros do STF, etc.), além de boa parte dos jornalistas –, são, eles próprios ou seus pais, filhos e cônjuges, os clientes desses privilégios, todos hesitam em ser suficientemente claros a esse respeito. É isso, mais o que se “aprende” nas nossas escolas, que mantém o País na desorientação em que está.

As delações premiadas foram boas para destravar os ventos da mudança. Mas logo “o sistema” aprendeu a usá-las para desviar a atenção da evidência maior de que o texto da Constituição e a instrumentalização da lei, muito mais que as violações delas, é que estão matando o País ao legalizar e automatizar parcelas crescentes do assalto sistemático à riqueza da Nação.

Há mais de cem anos as democracias entenderam que na vida real manda quem tem o poder de demitir. O direito de eleger (ou de contratar) desassociado do poder de deseleger (ou demitir) a qualquer momento só conduz à corrupção galopante dos representantes (e dos servidores públicos), como já ficara provado mil anos antes na experiência romana. Por isso elas incorporaram a solução suíça de, num ambiente de estrito respeito ao princípio federalista, dividir o eleitorado em distritos, amarrar todas as ações de governo da vida comunitária aos municípios e dar aos eleitores, em cada um deles, plenos poderes para fazer e desfazer suas próprias leis, chancelar as do Legislativo mediante referendos e retomar a qualquer momento o mandato de seus representantes. Essa combinação – plenos poderes para o eleitor, mas com um alcance “geográfico” restrito – mudou tudo. Resultou num remédio contra a corrupção tão potente que deixou ricos todos quantos o adotaram sem aumentar a instabilidade da nação.

A perna que falta para que o Brasil se reequilibre é ligar o fio terra da nossa democracia na única fonte que pode legitimá-la. Essa briga destrutiva entre Poderes, para tudo quanto diz respeito ao País real, não terá vencedores.

Na receita de Montesquieu o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as que o Legislativo eleito pelo povo escreve. A questão objetiva, portanto, é como mudar o que está aí sem destruir as instituições para as quais a alternativa é a opressão. Se quiser reformar-se dentro da e para a democracia, o Brasil terá de criar caminhos para fazê-lo dentro do e através do Legislativo. Tornar ilegais comportamentos que já foram legais é o caminho, desde que se tenha em vista um futuro ao qual todos possam aderir na negociação de um projeto de salvação nacional. Fazer leis retroativas é amarrar o País a um passado que não pode ser mudado apenas para encurralar adversários na disputa pelo direito de nos explorar.

A chance de ressurreição da democracia brasileira depende de o Legislativo retomar a iniciativa. E isso só se pode dar cooptando o povo para uma batalha decisiva por um futuro sem privilégios. Para essa briga, entretanto – Temer é a prova –, não há meio-termo. É tudo ou nada. Ou se desnuda de uma vez por todas essa esfinge de araque no meio da praça pública, ou ela continuará jantando os trouxas dentro e fora do “sistema”.

Democracia e autoritarismo

O Brasil, ao longo da sua história, não teve uma cultura política democrática. Mil oitocentos e oitenta e nove não passou de uma solução de força. Os republicanos — apesar de 19 anos de propaganda, desde o manifesto de 1870 — não passavam de pequenos grupos espalhados em não mais que cinco províncias. Sua presença na cena eleitoral era mínima. Basta recordar o péssimo resultado na última eleição no Império, a 31 de agosto de 1889. Elegeram apenas dois parlamentares; os conservadores, sete; e os liberais, 120. Chegaram ao poder através de um levante militar. Numa situação nacional e internacional distinta, em 1930, os insatisfeitos com a Primeira República identificaram no golpismo o atalho para o poder. As rebeliões de 1922, 1924 e a Coluna Prestes foram demonstrações de que o voto e o convencimento não faziam parte do ideário mudancista, independentemente do sistema eleitoral, marcado pela fraude. Tanto que, no início dos anos 1930, o vocábulo ditadura era utilizado de forma absolutamente positiva pelas principais lideranças políticas. Na conjuntura de 1964, a defesa de uma saída militar para a grave crise política estava presente em todo o espectro político. Raros eram aqueles — como Francisco San Tiago Dantas — que apostavam na resposta democrática. Durante o regime militar, especialmente após o fracasso dos grupos de luta armada, no campo da esquerda, o golpismo perdeu força; e no lado oposto houve a busca de uma transição democrática iniciada — ainda que timidamente — pela distensão. A inflexão, porém, pouco durou.

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A construção de um estado democrático de direito se transformou numa panaceia. A Constituição de 1988, por mais paradoxal que pareça, é invocada por aqueles que sistematicamente solapam a democracia. O acusado de corrupção — muitas vezes, em vídeos e áudios, aparece negociando propinas milionárias — desdenha dos fatos. Em um primeiro momento, busca se afastar das luzes, orientado por especialistas que se dedicam a esta atividade. Depois chega o advogado — geralmente de um escritório com excelentes relações com as cortes superiores de Brasília. Ambos sabem que o acusado é corrupto. Aproveitam até para cobrar um “plus,” pois o criminoso está em situação delicada. Não perguntam, em nenhum momento, a origem dos pagamentos pelos seus serviços. E quando conseguem evitar a prisão e a condenação do político, o que geralmente ocorre, ficam ainda melhor posicionados neste mercado antirrepublicano aguardando uma nova denúncia. E isto se repete a cada semana. O cidadão, ao ver que o crime compensa, identifica no regime a raiz dos males. Democracia deixa de ser o império da lei, transformando-se em sinônimo de corrupção.

E o que dizer das acusações que pesam sobre o presidente Michel Temer? A elite política vê com naturalidade a acusação de corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de organização criminosa. Temer é aprovado por 3% da população. E a vida segue como se tudo isso fosse normal, e não produto da degeneração da democracia. Quando seus defensores jurídicos utilizam argumentos semelhantes aos da defesa de Lula, não é mero acaso. É que os dois são produtos de um mesmo sistema. Sistema que levou ao segundo turno das eleições presidenciais de 2014 uma presidente que perdeu o mandato por crime de responsabilidade e um opositor que, no momento, está afastado do mandato de senador e é obrigado, por determinação judicial, ao recolhimento domiciliar no período noturno.

O sentimento de impotência domina o cidadão. Fazer o quê? Como participar da vida política? Ou, ao menos, como simplesmente votar? Em quem? O voto ainda tem valor? Muda alguma coisa? A desmoralização das instituições chegou ao ponto máximo. Não há paralelo com qualquer momento da nossa história. O longo domínio petista colaborou em muito para chegarmos a esta situação. Mas não é o único responsável. Basta citar os escândalos do atual governo. A questão, portanto, não é partidária, mas estrutural.

Frente a esta conjuntura, a resposta do cidadão é encontrar uma solução rápida, que considera eficaz. Entende que no sistema que aí está, não há nenhuma possibilidade de mudança. A cada momento em que o estado democrático de direito é invocado por um advogado de corrupto, cresce ainda mais a intolerância à democracia. Uns passam a considerar o golpe militar como a redenção do país; outros defendem o separatismo — é, o separatismo voltou — como meio de acabar com a corrupção e a insegurança.

Citar a Constituição vai ficando um discurso vazio, pois não há uma relação entre a Carta Magna e o cotidiano. Todo arcabouço legal construído nas últimas três décadas não tem, para o cidadão, aplicação prática. Quando milhares de policiais e soldados, com auxílio das Forças Armadas, não conseguem sequer capturar um bandido — como no recente caso da Rocinha e o marginal Rogério 157 — o cidadão pergunta: para que serve esta tal de democracia?

O regime democrático somente é compreendido como algo que está a serviço da cidadania quando, ao menos, demonstra eficácia legal e administrativa. Não é o caso atual. A fratura entre a sociedade civil e o Estado cresce a cada dia. De nada adianta negar a crise. Isto só alimenta o autoritarismo. Michel Temer quer — e deve conseguir — impedir que o STF aprecie a segunda denúncia da PGR. Os parlamentares só pensam na eleição do ano que vem e de como vão manter seus mandatos e seus negócios. O STF — “guardião da Constituição” — continua tomando decisões absurdas. E a democracia pode estar dando seus últimos suspiros derrotada pelo autoritarismo.

Marco Antonio Villa

Viciados em dinheiro

Não deu outra: o presidente postiço Michel Temer vetou artigos da nova Lei Eleitoral (“Reforma Política” uma ova!) que limitavam a contribuição individual para as campanhas. Tirou o que fixava em no máximo 10 salários mínimos essa doação. Fica mantido, então, o farto “teto” de 10% da renda bruta do doador, para os milionários presentearem à vontade seus candidatos.

Temer também acabou com a restrição ao autofinanciamento, de 7% do teto para cargos proporcionais e de vultosos R$ 200 mil para os cargos majoritários. Agora o candidato pode usar seus próprios recursos até o total possível para o cargo que disputa.


Estão sendo chamados de “vetos Doria”, alusão ao prefeito milionário – aquele que vez em quando visita São Paulo – doador de R$ 4,4 milhões para sua própria campanha.

Esses tetos, aliás, foram inseridos na Lei, contra a reclamação de nós poucos. Eles são chocantes para a realidade social do país: R$ 70 milhões para presidente, R$ 21 milhões para governadores, R$ 5,6 milhões para senadores, R$ 2,5 milhões para deputados federais, R$ 1 milhão para estaduais.

Seus defensores dizem que estão bem abaixo do que se gastou nas eleições de 2014. Mas aqueles valores eram o ponto máximo da degradação mercantilista do sistema eleitoral do país, nutrido pelo conluio corrompido de grandes empresas e partidos políticos. Não servem de parâmetro!

Quanto aos vetos de Temer, é improvável derrubá-los quando forem apreciados. Mas, pelo evidente abuso do poder econômico, que fica assim viabilizado, é preciso instar o Tribunal Superior Eleitoral a estabelecer limites mais austeros, na regulamentação do pleito. E, em última instância, recorrer ao Supremo.

Norberto Bobbio (1909-2004) explicitou com precisão o mercado do voto. O que funcionou na Itália (e ainda funciona, apesar da “Mãos Limpas”) vale para o Brasil:

“Um dos modos de conquistar votos é comprá-los e um dos modos para se livrar das despesas é servir-se do poder conquistado para conseguir benefícios dos que possam receber vantagens desse poder. Considerada a arena política como uma forma de mercado, onde tudo é coisa comprável e vendível, o político se apresenta num momento como comprador (do voto), e num segundo momento como vendedor (dos recursos públicos dos quais, graças aos votos obtidos, se tornou potencial dispensador)” (L´Utopia Capovolta, 1990).

Se não fizermos uma mudança radical no modo de financiar as campanhas e na forma de fazê-las, de maneira que o tamanho das ideias valha mais que o tamanho do bolso, continuaremos ladeira abaixo. E as próximas eleições garantirão a continuidade da cleptoburocracia nos Poderes Executivos e Legislativos, estaduais e nacional. Nova roupagem no mesmo corpo doentio e já em putrefação.

PS: impossível não registrar a aguda dor diante da mortandade na creche Gente Inocente, em Janaúba (MG). Só uma fé algo louca pode trazer algum conforto. Pequeno consolo é ver que as lágrimas que a cidade inteira derrama são também de emocionado orgulho por existirem pessoas como a pedagoga Helley Batista, que deu a vida por suas crianças.

Gente fora do mapa

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Loes Heenrik 

Arquitetura da impunidade

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, entrou num labirinto, de mãos dadas com os senadores Aécio Neves, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Collor e Romero Jucá.

Atravessaram a semana exalando ressentimentos e ameaças de retaliação ao Supremo, num levante promovido por Aécio, com o discreto estímulo do presidente Temer e dos seus ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Todos são investigados por corrupção.

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“Pode abrir uma crise, uma crise grande”, alardeava Renan. “Não tenho medo, não tenho medo”, bravateava Jucá. Ao lado, Jader jactava-se: “O Supremo é Poder, mas nós somos Poder também!”. Collor apregoava: “Nenhum Poder é mais legítimo do que o Legislativo, que vem sendo achincalhado.”

Eles sonham induzir os juízes do Supremo, na sessão de amanhã, a um ato público de contrição, por terem submetido um dos senadores a inquérito, impondo-lhe afastamento do mandato e ordem para dormir em casa.

Três meses atrás, o STF autorizou que Aécio Neves fosse investigado por suspeita de violação dos princípios constitucionais de “legalidade”, de “impessoalidade” e de “moralidade” no exercício do mandato. A abertura desse inquérito chegou a ser celebrada no Senado.

Aconteceu em julho, na Comissão de Ética, quando líderes do PMDB e do PSDB uniram-se para impedir o nascimento de um processo para cassar o mandato do senador mineiro.

Encontraram na decisão do tribunal um pretexto para arquivar o caso. Argumentaram que somente o Supremo pode processar e julgar integrantes do Congresso em casos de infrações penais comuns. Aécio, claro, comemorou.

O tribunal julgou, dias atrás, um pedido de prisão preventiva do senador mineiro. A procuradoria alinhou motivos em excesso — como corrupção; interferência no processo, com explícita ameaça a testemunha; e descumprimento de ordem judicial enquanto estava afastado do mandato no primeiro semestre.

Os juízes rejeitaram a prisão. Escolheram medidas alternativas, entre elas novo afastamento do mandato e ordem para que Aécio durma em casa. Esses procedimentos são diferentes da prisão preventiva ou domiciliar e estão previstos no Código de Processo Penal que o Senado aprovou há seis anos.

Os senadores, na época, destacaram e separaram em três capítulos específicos do código o significado de “prisão preventiva” (Artigos 311 a 316), de “prisão domiciliar” (Artigos 317 a 318), e de “medidas cautelares diversas da prisão” (Artigos 319 e 320).

No levante promovido por Aécio, agora pretende-se que o Senado confronte o Supremo para garantir imunidade processual absoluta aos parlamentares federais, mesmo quando violem os princípios constitucionais de “legalidade”, de “impessoalidade” e de “moralidade” no exercício do mandato.

Seria a arquitetura de um paraíso da impunidade. A proposta de um embate entre poderes é inócua, até porque faltam ao Senado instrumentos constitucionais para revisar ou anular qualquer decisão do Supremo.

Vai ser difícil ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, enrolado na bandeira da retaliação, encontrar a saída do labirinto em que entrou de mãos dadas com Aécio, Renan, Jader, Collor e Jucá.

José Casado

Às urnas em 2018

Temos instituições para garantir a transição rumo à prosperidade, com eficiência e fraternidade entre brasileiros de mentes aguçadas e corações macios

O diagnóstico de corrupção sistêmica está hoje claríssimo para a opinião pública.

O ex-presidente Lula foi condenado por ter recebido suborno da empreiteira OAS no escândalo da Petrobras, enquanto o presidente Temer tenta sobreviver às acusações do dono da J&F por articulações para pagamento de propinas.

A inegável degeneração das práticas políticas foi o resultado da ferocidade na disputa pela ocupação de um disfuncional aparelho de Estado.

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Disfuncional, sejamos claros, para o bom desempenho de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança, saneamento, em atendimento às compreensíveis exigências de gastos sociais de uma democracia emergente. Mas um aparelho de Estado que se revelou bastante funcional para a prática de corrupção através do tráfico de influência.

Compra e venda de favorecimento em obras públicas, créditos subsidiados em bancos oficiais, medidas provisórias sob encomenda dos grupos de interesses, permissão ou impedimento de fusões e aquisições empresariais, isenções fiscais, são inúmeras as dimensões em que uma decisiva intervenção estatal pode ser negociada.

Vísceras expostas em praças públicas, a morte da Velha Política em 2017 é incontornável.

O inferno de Lula e agora Temer é um buraco negro que ameaça tragar lideranças políticas corrompidas pelo poder do Leviatã estatal, cuja maldição infelicitou a geração de social-democratas que redemocratizou o país.

Com o despertar de um Poder Judiciário independente, assistimos agora ao grandioso espetáculo de uma nova ordem devorando seus filhos pela exigência de conduta justa e transparente.

Temos instituições para a transição rumo à Sociedade Aberta, muito além da “direita” e da “esquerda”, cujas obsoletas ideologias impediram que eficiência e fraternidade fossem praticadas por brasileiros de mentes aguçadas e corações macios.

A Constituição, o Judiciário e o Congresso impediram descaminhos políticos como os da Venezuela bolivariana. E o Banco Central evitou que falsos diagnósticos amplificassem a escalada inflacionária que desgraçou os primeiros anos e condenou ao martírio a Nova República. O ajuste da Previdência, sob Temer, Maia, Eunício ou Carmen Lúcia, nos dará fôlego e reduzirá as dores do nascimento de uma Nova Política nas urnas em 2018.

Artes e Orifícios

A Arte, assim como o Marcelo Adnet, imita a Vida e a Vida imita a Arte. Por isso mesmo uma está processando a outra por plágio, apropriação indébita e danos morais. O célebre “adevogado” Kakay, de Brasília, já foi contratado, a peso de ouro, para processar e defender as duas partes na disputa. Ao mesmo tempo!

Hordas de brasileiros histéricos resolveram, do dia pra noite, virar críticos de arte da Folha de São Paulo. Furiosos picaretas, armados de marretas, invadem qualquer exposição para fazer valer as suas opiniões estéticas paleonto-conservadoras. Se tiver alguma nudez em exibição, então, é um Deus nos acuda, porque esses caras não podem ver um nu que já pensam em sacanagem zoopedofílica. Pra quem não sabe, Zoopedofilia é a prática de sexo não consentido com filhotes de animais.



Indecente? Ora indecente é o meu salário no O Antagonista, que há mais de um ano é zero. Um zero redondo.  Um círculo perfeito e singelo que poderia ser interpretado por um moralista histérico como uma representação gráfico-figurativa de um pavilhão retofuricular, uma região tabu da anatomia humana, portanto ofensiva à família, a religião e aos costumes. Mais do que isso, é um incentivo à zoofilia, uma vez que, segundo a Isaura, a minha patroa, só pratico sexo animal.

Esses neo-caretas veem sacanagem em qualquer manifestação artística. Para eles, então, o que a Dona Dilma Roskoff fez com as Contas Públicas foi arte. Lula, Zé Dirceu, Vaccari, Renan, Collor, Geddel, Temer e tantos outros são artistas também. E, pior, nem precisam da Lei Rouanet.

A Arte pode ser picaretagem? Sim, pode. A Arte pode ser imoral? Sim, pode. Mas muito mais imoral e indecente foi o Santander que fechou a exposição de Porto Alegre. Curiosa essa posição sexual do banco: atrás dos depósitos da comunidade LGBT –Lésbicas, Gays, Bolsonaros e Travestis, resolveu patrocinar uma exposição de arte transgenérica. Mas não aguentou o tranco e fechou a mostra que já tinha sido paga com a grana do cidadão, alegando estar com dor de cabeça.

No MAM de São Paulo, só porque um sujeito nu, deitado e parado fez uma performance no museu, um monte de militantes do MBL (Movimento Broxa Livre) organizou um protesto nas redes anti-sociais. Entre uma visita a um site pornô e outro, todos foram postar o seu repúdio indignado contra aquela imoralidade.

Para esses caras só serve a arte tradicional, a arte da Academia. De preferência da Academia Militar das Agulhas Negras. Aliás, estas Agulhas Negras podem muito bem ser a representação subliminar de imensos falos afrodescendentes apontando para os céus, num claro gesto de desafio e achincalhe à religião e a fé cristã. Eu mesmo já fiquei nu, deitado no meio de um monte de mulheres que ficaram me bolinando, se esfregando e me manipulando — e não aconteceu nada. Absolutamente nada. Para meu total desespero e desencanto das fêmeas gulosas e insaciáveis.

Mas dirão os guardiães da moralidade: foi uma criança que apalpou o sujeito, isso é pedofilia. Ora bolas, pedofilia é roubar a verba da merenda escolar. Brasileiro vê sexo em tudo. Talvez por isso mesmo é um povo que vive se fo#$%ˆ&#@*%#dendo. O problema é que o mundo está ficando cheio de Bolsonaros de fim-de-semana. Esses manés não podem ver um homem fardado que já ficam  excitados, com um incontrolável comichão em regiões profundas da sua anatomia. Eles querem a volta dos militares. Só não ousam confessar para onde eles querem que os militares voltem.  São uns indecisos enrustidos que quando tomam uma decisão na vida, insatisfeitos, pedem para a gente voltar…atrás.
Agamenon Mendes Pedreira é crítico de artes da Primeira Companhia de Obuses Autopropulsados. 

Paisagem brasileira

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Praia de Pititinga (RN)

Show do Milhão

Um dos avanços da reforma política seria a criação de um limite para o autofinanciamento de campanhas. Essa regra chegou a ser aprovada por deputados e senadores. Para a alegria dos milionários, o presidente Michel Temer vetou a mudança ao sancionar a nova lei.

A Câmara havia fixado um teto de R$ 200 mil para todos os políticos que pretendem bancar as próprias candidaturas. Numa trapalhada legislativa, o Senado tentou derrubar o limite e impôs um valor ainda mais baixo, de R$ 9.690,00.

Agora Temer resolveu o impasse a favor dos super-ricos. Com a canetada presidencial, eles poderão financiar até 100% de suas campanhas. Assim, as eleições de 2018 arriscam se tornar um grande “Show do Milhão”. Em vez de comprar votos, como sempre ocorreu, os magnatas poderão comprar mandatos.

Para um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, a derrubada do teto de autofinanciamento representa o primeiro “tiro de canhão” na sucessão presidencial. Ele avalia que o veto terá um beneficiário direto: o prefeito João Doria, cujo patrimônio declarado é de R$ 179 milhões.

Em 2016, o tucano já levou vantagem na eleição de São Paulo ao injetar R$ 4,4 milhões na própria campanha. A autodoação representou 35% da receita do tucano e 57% do orçamento do segundo colocado, o petista Fernando Haddad.
Além de ajudar o aliado Doria, o veto de Temer estimulará os partidos a lançarem outros magnatas. Isso tende a distorcer ainda mais a representação política dos brasileiros. Em 2014, quase metade dos deputados eleitos (248 dos 513) já tinham patrimônio superior a R$ 1 milhão.

É ilusão pensar que os super-ricos vão tirar dinheiro do bolso para bancar suas campanhas, seja vendendo iates ou esvaziando contas no exterior. Um lobista que quiser entrar na política poderá passar o chapéu entre empresários e dizer à Justiça Eleitoral que só usou recursos próprios. Qualquer semelhança…

Mudar ou não mudar

Parei algumas vezes esta semana para pensar 2018. Compreendo o pessimismo em que estamos envolvidos no momento. Mas, olhando para trás, as eleições de 2018 podem se livrar de alguns sérios problemas deste período democrático.

O primeiro instrumento para isso é a Lei da Ficha Limpa. Independentemente até do alcance que a interpretação do STF lhe der, é um filtro imposto pela própria sociedade. Um segundo filtro potencial, que também depende do STF, é acabar com o foro privilegiado. A Ficha Limpa exclui condenados, o foro privilegiado é um refúgio para os que querem escapar da condenação.

Se o Supremo escolher esse caminho sensato, não estará fazendo bem apenas ao processo político-eleitoral, mas a si próprio. Pode se livrar de centenas de processos e, simultaneamente, livrar-se do Código Penal, cuidar mais da Constituição.

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Nas mãos do Supremo está outro fator de mudança: a liberação de candidaturas independentes. Reconheço que é contraditória com o princípio que levou à cláusula de barreira, um mecanismo que exclui partidos pouco votados. A ideia, aqui, era de combater a fragmentação, que torna o País ingovernável e o predispõe ao toma lá, dá cá que marcou o colapso do chamado presidencialismo de coalizão. Mas candidatos independentes estarão propondo mudanças e tendem a ser mais monitorados por seus eleitores, que, nesses casos, costumam ter papel decisivo na eleição. Aliás, se houve um momento neste longo período democrático em que valia a pena testar um novo caminho, esse momento é este.

A posição de procuradora-geral Raquel Dodge foi favorável às candidaturas avulsas. Não há nada que as proíba na Constituição e estão, segundo ela, amparadas no Pacto de São José, que vem a ser a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Todos esses fatores contribuem para um tipo de eleição melhor que no passado. No entanto, quando penso em 2018 ainda não consigo equacionar alguns problemas das eleições brasileiras que percebi agudamente em 2010. Naquelas eleições descobri um pequeno exército de robôs trabalhando para Sérgio Cabral. Juntamos o material para denunciar o uso de empresas no exterior para produzir mensagens e interferir nas eleições. Mas naquela época era até um pouco esotérico denunciar as trapaças eletrônicas de Cabral. Vejo em pesquisas realizadas no exterior que os partidos brasileiros já utilizam esse mecanismo em grande escala, após a virada da década. Exércitos nacionais e estrangeiros de robôs entraram em cena nas redes sociais.

A eleição de Trump, nos EUA, revelou como a atmosfera é favorável à massificação das fake news. Existem suspeitas da participação dos russos no processo americano. No momento em que o eixo das campanhas se desloca da televisão para a internet, certamente os robôs terão impacto maior agora do que em todas as outras. O único caminho, naturalmente, será multiplicar o combate às fake news, o que já é feito pela imprensa. Num processo eleitoral as coisas acontecem rapidamente, às vezes no apagar das luzes, como os vazamentos contra Macron, na França.

Mesmo aqui, onde há problemas, reside também uma novidade nas eleições de 2018. Mais do que nunca, milhões de pessoas podem se informar sobre os fatos e compartilhar as suas ideias.

Se aquelas expectativas razoáveis se confirmarem no Supremo, aumentam as possibilidades de boas eleições em 2018.

O fracasso do sistema político-partidário é uma evidência para a sociedade. Candidaturas avulsas, grupos renovadores que optem por entrar em partidos, enfim, vai se criando uma base para mudar.

É uma ilusão pensar que novos nomes sozinhos modificam isso. Terão de se apoiar em parlamentares experientes que também querem mudar. Ainda assim, não serão maioria. Mas se representam grande parte da sociedade, jogam com 12, jogam com a torcida.

Pode parecer prematuro adiantar hipóteses para 2018 num país com tantas surpresas. Mas os sinais são de que o ano acabará sem grandes novidades. A segunda denúncia contra Temer caminha para ser rejeitada na Câmara. Não se esperam surpresas por aí, as próprias crises do hamletiano PSDB se parecem com as da primeira denúncia.

Segundo as pesquisas, grande parte da população quer que ele fique até o fim do governo e, ao mesmo tempo, seja investigado. Isso é impossível. Mas, pelo menos, dá um alento a quem votar contra a denúncia. O famoso se ajeita comigo e dê graças a Deus.

É nesse caminho que entra 2018, um ano que vai exigir muito de nós. Será realmente a primeira grande eleição sob impacto direto da Lava Jato. Ela contribuiu para que políticos e empresários saibam que a corrupção é mais arriscada. Ela pode ter filtros e também receber sangue novo.

Claro que todo o quadro depende de novas crises. A do momento envolve Senado e STF. É possível aplicar medidas cautelares contra deputados ou senadores? O Supremo proibiu Eduardo Cunha de ir à Câmara e recolheu Aécio durante a noite. Como resolver essa questão, a não ser pelo próprio Supremo? O embate é um novo centro de resistência às investigações. Se não houvesse foro privilegiado, o STF não teria desgastes pontuais, apenas definiria se juízes podem ou não aplicar medidas cautelares contra acusados.

Se os Parlamentos tivessem resposta adequada a cada caso de quebra de decoro, os juízes não precisariam adotar medidas cautelares. Em alguns países o próprio acusado se afasta, em outros é afastado pelo Conselho de Ética. A mensagem que a resistência ao Supremo passa é a de que medidas devem ser submetidas ao Congresso.

Com as decisões punitivas restritas aos comitês de ética e excluindo o STF, os parlamentares vão criar uma espécie de limbo onde tudo se dissolve. Aliás, é nele que se dissolvem em discursos e troca de favores as denúncias contra o presidente Temer.

Só mesmo em 2018 a sociedade poderá responder a tantos anos de ultraje.

Patéticos patetas

O diabo não há. Existe é homem humano
Guimarães Rosa, "Grande Sertão: Veredas"


Censura não! Passa da conta de tolerância dos que advogam a tolerância.

Viver no Brasil é negócio muito perigoso. Bomba relógio. Panela de pressão em fogo alto do gás metano da intolerância – siamesa da ignorância.

O que faz brilhar olhos de uns, pode até meter medo em outros. O direito de apreciar ou não é inerente à democracia. Se não aprecia, não veja. Entrou desavisado? Saia. Até proteste. Feche sua porta. Use burca. Corra. Reze. Mas sem impedir que os que apreciam possam ver.

Limite de comportamento é coisa de se impor a si próprio, aos seus.

Censura é treva, ferramenta afiada do autoritarismo. E esse, sempre que praticado, dá M.

Há intensa má intenção em fazer artes e artistas de vilões. Não são.

Desenhos e representações artísticas, corpos masculinos nus, em salas de museu, não merecem histeria e mimimi até de autoridades constituídas. (Fossem corpos femininos podia? Pode, vá. Você aí, moralista convicto, perderia esse selfie? Pedia censura? Ou recomendava - e levava -outros para apreciar o espetáculo? ).

O problemão criado tem focinho de causo pensado, um jeito ajeitado de desviar atenção das mazelas tantas - deles, particularmente, por (mal) feitos ou consentidos. E assim tirar olhos de alhos para bugalhos.

Também ganhar mídia, fazer média com o pensamento médio. Dar uma escapada básica da responsabilidade de governar na real uma cidade falida e em guerra, outra atolada na confusão de seu gigantismo. Danadinhos!

São Paulo merece mais do que um ocasional varredor de ruas, contumaz viajante, ator constante de vídeos-post. Nos derradeiros dias, também praticante da impolidez.

O Rio merece um prefeito que respeite a diversidade do Rio – marca da cidade.

Antes de reforçar a estupidez, um deveria desengomar-se, descer do jatinho - também do salto carrapeta e do sorriso X - para aterrissar na cidade que o elegeu para alcaide, não para candidato a candidato.

O outro deveria descer do púlpito e encarar o diabo concreto que vive no seu quintal. Há uma guerra aí, senhor burgomestre. E não é virtual, nem imaginária. Prefeito não tem polícia, mas deveria ter obrigatório respeito por todos – os que lhe deram votos, os que não. Eleição é eleição. Governo é governo. Cidade não é igreja. Museu também não. É da cidade. Existe para o deleite dos cidadãos. Avisar ao bispo ajuda?

Liberdade não é relativa, nem concedida. Nas democracias - e só nelas - é direito inalienável de todos (até das bestas).

Dá trabalho alcançar e praticar democracia e liberdade de ação, de expressão e de pensamento. Isso é autonomia. Difícil de conseguir! Implica pensar, refletir, compreender e conviver com a diferença. Coisas que dão um trabalhão. E vão muito além de ler, escrever e diplomar-se.

Mais fácil espelhar nas artes diabos que vivem dentro de mim. Histérico, levanto a cruz da censura contra eles – os meus monstros que vejo nos outros.

Quantos dos cruzadeiros pró censura manifestaram indignação pelo menino posto à disposição de um estuprador numa prisão do Piauí? Há milhares de abusados no país. Vítimas de abusos reais. Que governante faz cruzada e post em favor deles?

Muito mais fácil alvejar artes e artistas.

Assim, intransigente apatetado, sigo saudosista do atraso. Minha vidinha besta será protegida pela censura que eu pedi. Eu sem luz, todos no escuro.

Obreiro, carneiro, pago dízimos e promessas para alcançar um paraíso de paredes cinza - sem artes, nem artistas, nem ninguém que ouse praticar bíblia diferente da minha.

PS.: Na ditadura, nos dez anos de vigência do AI-5 (1968-1978), 500 filmes, 450 peças, 200 livros e mais de 500 letras de música foram censurados. As alegações para cortes ou proibições total da obra eram ao gosto do censor - cenas de sexo, palavrões, sugestão de propaganda política, conteúdo subversivo e o indefectível, “atentado à moral e aos bons costumes”. O órgão responsável por esse “zelo” todo era a Divisão de Censura de Diversões Públicas, que durou até 1988, quando a nova Constituição pôs fim à censura.

Ontem, no Facebook, em comentário sobre um post compartilhado de Caetano Veloso, fui avisada: os artistas que estão defendendo liberdade de expressão vão levar “um coturno no C”. Com detalhe: “O recado é para o Caetano”.

Viver no Brasil anda negócio muito perigoso.

Imagem do Dia

Secret swimming spot....The Narrows. Upper south side of Lake Travis near the community of Spicewood. From Austin take Texas 71, turn north on Spur 191, and proceed approximately one mile to Spicewood. Continue traveling north 1.1 miles on Burnet County Road 410 to CR 411, which is a gravel road. Proceed approximately 1.5 miles north to the entrance for the Narrows Recreation Area.
 Narrows. no lago Travis (EUA)

'Sociedade brasileira cultua a violência

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em conjunto com o Datafolha, mostrou que o medo da violência é uma das principais razões para que o brasileiro tenha propensão a posições autoritárias.

O estudo, divulgado na sexta-feira, também apontou que o segmento mais rico da população é o que mais rejeita a ampliação dos direitos humanos e civis no país.

Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, hoje há espaço no Brasil para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância.

"A sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas", diz Lima, em entrevista à DW. "Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida."

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Quais são as principais conclusões do estudo?

A pesquisa mostra que a sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas. É uma sociedade que entende que a forma de resolver os conflitos é por meio de posturas autoritárias e de violência. Ou seja, violência se resolve com mais violência. No caso de apoio a posições autoritárias, o índice atingiu 8,1 numa escala de 0 a 10 – sendo 10 a mais alta propensão. Segundo a nossa pesquisa, as pessoas mais propensas ao autoritarismo são as mais pobres, com menos escolaridade e moradores da região Nordeste do país.

Outro destaque é que as pessoas mais ricas, que ganham mais de dez salários mínimos, são aquelas que, proporcionalmente, mais rejeitam a ideia de ampliação dos direitos humanos e civis, como por exemplo, da população LGBT, das mulheres e dos negros. Nesse caso, o índice atinge 7,83 numa escala de zero a dez. Ou seja, temos uma combinação tóxica no Brasil onde, de um lado, a população mais pobre tem maior propensão a posições autoritárias e, de outro, a mais elitizada não quer aderir à agenda de direitos da nossa Constituição.

Qual é o motivo para que a população brasileira seja mais propensa ao autoritarismo?

Vemos que o medo da violência tem dominado a população adulta no país e, assim, essa questão assume um papel central no contexto atual, em que vivemos uma profunda crise de legitimidade das instituições democráticas. Essa crise abre espaço para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância e que podem levar a retrocessos dramáticos no que diz respeito a políticas públicas, em especial as voltadas para a área de segurança pública.

Os resultados apontam para a urgência de o Brasil rever a maneira como tem enfrentado a violência e pautado as políticas de segurança pública. Quer dizer, o medo da violência é o maior motor para posições polarizadas, porque a sociedade brasileira vive, na média, amedrontada. Ou interferimos na interdição moral e política da violência como uma ferramenta de solução de conflitos ou estamos criando um ambiente extremamente complexo, que abre margem para sectarismos e posições perigosas para a democracia brasileira.

Por que os brasileiros mais ricos apresentam uma maior tendência de ser contra a agenda de direitos?

Geralmente, as pessoas associam direitos a privilégios. Uma das perguntas foi se "a lei das domésticas interfere indevidamente nas relações entre patrões e empregados". Muitos brasileiros ricos pensam que, se a população tiver seus direitos ampliados, eles não terão mais condições de pagar uma empregada doméstica todos os dias. Então, associa-se ao risco que a mobilidade social oferece aos privilégios que a classe média e os mais ricos conseguiram construir ao longo dessa estrutura de desigualdade, de não direitos. A população do Brasil, historicamente, é relegada ao salve-se quem puder e, em meio a isso, a perspectiva de ampliação de direitos assusta aqueles que, de algum modo, imaginam que conseguiram mobilidade por mérito ou herança. Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida. Nosso futuro depende de reconhecermos na vida o nosso valor máximo a ser preservado e garantido.

Só na Venezuela!?

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É difícil imaginar por que o governo não aceita abrir um corredor humanitário. É uma questão urgente, as pessoas estão morrendo por questões meramente ideológicas, estúpidas
José Félix Olleta, ex-ministro venezuelano da Saúde (1997-1999)

Não há República sem homens honestos

Agamenon Magalhães, governador, ministro, patriarca de Pernambuco, era um político sábio: – “O homem público no poder não compra, não vende, não troca”. Outro sábio, Ortega y Gasset, filósofo espanhol, em 1921, perplexo diante do desfibramento da política e da sociedade espanhola, escreveu “Espanha Invertebrada”, sobre os rumos e o futuro da Nação: – “Uma sociedade míope agrava a enfermidade pública, prestigiando políticos sem virtudes que impõem as suas vontades e interesses em detrimento dos verdadeiros valores nacionais”.

Roberto D’Ávila, com seu talento e competência profissional, entrevistando Lula, na Globo News, tentou tirar leite das pedras, extrair alguma luz de uma cabeça de bagre. A entrevista foi um descalabro. Uma aula torta de como mentir. Podia ter encerrado a conversa relendo relatório da Polícia Federal, publicado na “Folha de S. Paulo” que lista as 15 empresas da família Lula.

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O Brasil teve durante 300 anos uma família imperial. Agora sabe-se que tem uma “família empresarial”, que fez o milagre de chegar a São Paulo carregando uma trouxa e meio século depois ser proprietária destas 15 empresas:

1 – BR4 Participações Ltda /Capital R$ 4 milhões.

2 – FFK Participações Ltda / Capital R$ 150.000,00.

3 – G4 Entretenimento e Tecnologia Digital / Capital R$ 150.000,00.

4 – LFT Marketing Esp. Ltda / Capital R$ 100.000,00.

5 – LKT Marketing Eireli / Capital R$ 100.000,00.

6 – Flex BRT Tecnologia S.A. / Capital R$ 20.000,00.

7 – Flex BRT Ltda / Capital R$ 20.000,00.

8 – LLCS Participações Ltda / Capital R$ 1.000,00.

9 – LLF Participação Eireli / Capital R$ 80.000,00.

10 – Gamecop S.A. / Capital R$ 10.000,00.

11 – LLCS Participações Eireli / Capital R$ 1.000,00.

12 – Touchdowm Prom. de Eventos Esportivos Ltda / Capital R$ 1.000,00.

13 – Gasbom Cursino Ltda / Capital R$ 2.000,00.

14 – Gisam Comércio de Roupas Ltda / Capital R$ 5.000,00.

15 – L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicidade / Capital R$ 100.000,00”.

É com essa L.I.L.S. que Lula assina os recibos das fajutas conferências.

O mestre Florestan Fernandes ensinou que o problema do Brasil é que somos um povo atrasado.

1 – O ex-ministro e professor João Sayad, da USP, confirma: – “A Democracia ameaça a República se for dominada pela demagogia, por eleitores mal informados. Não há república sem homens virtuosos: honestos defensores do interesse público e corajosos. A República pode se tornar tirania. República e democracia procuram um equilíbrio delicado. A República vai mal. Falta virtude. Como tornar os homens públicos virtuosos? Deveriam ler os clássicos – Cícero, Catão, Platão, Aristóteles. Só assim homens virtuosos poderiam se candidatar sem ter que jantar escondido com financiadores de currículo duvidosos”. (Valor Econômico)

2 – Professor e diretor do Instituto de Políticas Públicas da UNESP, Marco Aurélio Nogueira: – “A política ficou submetida ao mercado e a representação perdeu substância. A fragmentação e a falta de operacionalidade do sistema político fazem com que a democracia, em alguns países, fique bloqueada e, em outros, passe a ser alimentada por doses expressivas de corrupção e ilicitude. Neste ambiente, os governos e a classe política pioram dramaticamente seu desempenho e deixam suas comunidades sem muitas saídas.” (O Estado de São Paulo)

O PT nasceu para ajudar a iluminar a vida política da Nação. Mas só fez apagar a luz. O Brasil jamais havia descido a um nível político tão invertebrado. Ortega y Gasset não viu nada.

Nuzman é o Michael Phelps do nado no esgoto

O legado mais vistoso da Olimpíada de 2016 é o acervo de assombros protagonizados por Carlos Arthur Nuzman, finalmente engaiolado pela Lava Jato e anexado a uma população carcerária até então carente de um representante dos dirigentes esportivos bandidos. Uma das façanhas aparece no vídeo acima: sem ficar ruborizado, o supercartola que comprara a vitória do Rio finge surpreender-se com o resultado da eleição da sede dos Jogos de 2016.

O choro convulsivo de Lula, que despeja lágrimas de esguicho enquanto Nuzman celebra o sucesso dos fora-da-lei, confirma que se cinismo sincronizado fosse uma modalidade olímpica o Brasil já teria acumulado mais medalhas que as conquistadas por atletas americanos desde os primeiros Jogos da era moderna. Lula sabia de tudo, como de tudo sabiam Sérgio Cabral, João Havelange, Orlando Silva, Eduardo Paes e outros festeiros reunidos na capital da Dinamarca naquele 2 de outubro de 2009.

Outras duas proezas de Nuzman bastam para conferir-lhe o status de fenômeno merecedor de manchetes em todos os idiomas. Primeira: abastecido pela usina de ladroagens administrada pela quadrilha de Sérgio Cabral, o presidente do COI gastou uma fortuna de espantar qualquer Geddel na compra dos votos que decidiram a disputa, mas conseguiu enfiar nos próprios bolsos o suficiente para duplicar seu patrimônio.

A segunda façanha entronizou Carlos Arthur Nuzman no panteão dos semideuses do esporte. Com uma única Olimpíada, um jogador de vôlei aposentado conseguiu 16 quilos de ouro. E entrou para a História como um Michael Phelps do nado no esgoto.