terça-feira, 10 de agosto de 2021

Micareta nacional

 


Como reagiria a comunidade internacional a uma ruptura democrática no Brasil?

31 de outubro de 2022: Depois de uma campanha tensa, marcada pela recusa do presidente em debater com os demais candidatos, Jair Bolsonaro anuncia em live que não aceita os resultados das “eleições fraudulentas” que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva com 57% dos votos válidos no segundo turno contra 43% dele próprio. Ressalta que seu “amor pela pátria e respeito pela Constituição” o obrigam a continuar no cargo para assegurar a organização de “eleições limpas” em data a ser anunciada posteriormente. Durante a live, apoiadores armados ocupam a Esplanada dos Ministérios em Brasília. Diferentemente das Forças Armadas estadunidenses, que se recusaram a apoiar o presidente Trump em sua tentativa de ignorar os resultados das urnas em 2020, os generais brasileiros anunciam, no dia seguinte, apoio ao presidente em seu compromisso de organizar “eleições que reflitam adequadamente o desejo do povo brasileiro”. Não se trata de uma ruptura democrática, e muito menos de um golpe de Estado, asseguram vários ministros. Pelo contrário: Bolsonaro “agiu no espírito democrático para conter os golpistas que fraudaram o processo eleitoral.”


No cenário hipotético descrito acima, qual seria a reação da comunidade internacional? À primeira vista, o ambiente internacional hoje é bem mais hostil a movimentos golpistas do que era durante a Guerra Fria, quando considerações geopolíticas e a preocupação norte-americana com o avanço do comunismo tornaram secundário o interesse de Washington em promover e defender a democracia.

Em comparação com o que sucedeu em 1964, quando o governo dos Estados Unidos envolveu-se na preparação do golpe no Brasil e fortaleceu laços com o regime militar brasileiro, uma ruptura democrática em 2022 não ajudaria a aproximar o governo Bolsonaro de Washington. Em 64, vale lembrar, o Brasil também sofreu condenações e isolamento diplomático. A Venezuela rompeu relações com o país, e o México retirou seu embaixador de Brasília. Além disso, o Brasil teve que reduzir sua visibilidade em órgãos internacionais como a ONU. Os EUA, porém, tornaram o governo Castelo Branco o quarto maior receptor de ajuda americana ao desenvolvimento, ajudando a mitigar o isolamento brasileiro -- pelo menos até a promulgação do AI-5 em 1968, que levou mesmo Washington a condenar e suspender ajuda financeira ao Brasil. Em 2022, a maioria dos países da Europa e das Américas emitiria notas de repúdio e convidaria os embaixadores brasileiros a prestar esclarecimento e, em momento posterior, possivelmente chamaria de volta para consulta seus respectivos embaixadores em Brasília, o que representa, na linguagem diplomática, sinal de insatisfação nas relações bilaterais.

No entanto, seis motivos sugerem que a reação da comunidade internacional a uma ruptura democrática no Brasil poderia ser mais branda do que esperam muitos opositores de Bolsonaro. Na verdade, atores externos teriam meios limitados de conter a consolidação de um sistema autoritário por parte do atual mandatário brasileiro.

Primeiro: a ameaça do isolamento diplomático, resposta inicial mais comum a rupturas democráticas, dificilmente assustaria Jair Bolsonaro. Afinal, ele já está em situação de isolamento inédito. No Ocidente, sua imagem se tornou irrecuperável, mesmo antes de ter posto em prática qualquer proposta autoritária. Na Europa e nos EUA, particularmente, o mandatário brasileiro tornou-se tão tóxico aos olhos da opinião pública que dificilmente será recebido para uma visita bilateral até o fim de seu mandato. Mesmo se alguns países europeus e os EUA retirassem seus embaixadores de Brasília permanentemente, em resposta a um golpe -- como o México fez em 1964 --, isso não representaria um problema grave para um presidente cuja base de apoio pouco se importa com o isolamento atual do país no mundo.

Segundo: rupturas democráticas costumam ser justificadas como medidas emergenciais e temporárias para lidar com uma ameaça específica, o que geralmente ajuda a mitigar o impacto negativo nas relações exteriores. Seja no caso do golpe no Brasil em 1964, seja no Peru de Fujimori de 1992, a retórica inicial sempre sugere que se trata apenas de uma breve fase de transição até a volta ao regime democrático. O governo Bolsonaro poderia argumentar, para apaziguar interlocutores internacionais, que o país atravessa simplesmente um período até a organização de eleições supostamente limpas -- narrativa útil para parceiros dispostos a fazer vista grossa por receio de colocar em risco relações comerciais.

Terceiro: o isolamento diplomático brasileiro seria particularmente acentuado no Ocidente, mas não necessariamente se estenderia ao resto do mundo. É pouco provável que o Brasil se tornasse alvo de críticas por parte dos BRICS, os quais frequentemente enfatizam o respeito pela soberania mútua como pilar de sua cooperação. Afinal, nem mesmo atos abertamente autoritários -- como a prisão de Alexei Navalny, líder da oposição russa, e a repressão do governo chinês em Hong Kong -- provocaram a condenação dos demais países do bloco.

Quarto: até mesmo na América Latina, rupturas democráticas, ao longo das últimas décadas, não levaram ao isolamento diplomático imediato. A Venezuela, por exemplo, conseguiu manter laços diplomáticos por anos, apesar de ter deixado de ser uma democracia há muito tempo. Do mesmo modo, rupturas democráticas mais recentes, como na Nicarágua e em Honduras, levaram líderes com ambições autoritárias à crença de que não teriam muito a temer por parte da comunidade internacional.

Quinto: até governos genuinamente preocupados com a erosão da democracia, dispostos a estabelecer um precedente contra aventuras autoritárias, terão de reconhecer que punir o Brasil - por meio de sanções econômicas, por exemplo - geraria resistência interna por grupos de interesse dependentes da relação econômica com o Brasil. Ao mesmo tempo, uma ruptura completa poderia comprometer outro objetivo fundamental de muitos países: incentivar o Brasil a se tornar um ator mais ativo no combate ao desmatamento, questão cada vez mais relevante na opinião pública internacional.

Por fim, Bolsonaro detém uma carta na manga, mesmo que uma ruptura democrática no Brasil levasse a condenações explícitas por parte do governo de Joe Biden. Se for habilidoso, o presidente brasileiro poderá utilizá-la para evitar um colapso na relação com Washington, mesmo depois de um golpe de Estado: o Brasil é visto como ator crucial na tentativa da Casa Branca de limitar a influência chinesa nas Américas, questão cada vez mais determinante para a atuação geopolítica dos EUA. Afinal, estrategistas americanos indagariam: de que serve isolar o governo brasileiro, mesmo autoritário, se isso pode vir a contribuir ainda mais para consolidar a influência chinesa no país sul-americano?

Portanto, apesar de o cenário internacional parecer agora muito distinto daquele de 1964 - afinal, o número de nações democráticas no mundo é muito superior em 2021, e o regime democrático parece ter se consagrado como sistema político dominante -, seria um grave equívoco superestimar os meios que a comunidade internacional de hoje detém para conter os impulsos autoritários do atual presidente brasileiro. Se Bolsonaro fracassar na tentativa de um golpe, não será por pressão de atores externos, mas, sobretudo, pela resiliência dos defensores internos do Estado Democrático de Direito.

Mata Atlântica mudará mais até 2050 do que nos últimos 21 mil anos


A Mata Atlântica brasileira é um dos lugares com maior diversidade biológica do planeta. Aproximadamente uma em cada 50 espécies de plantas e animais terrestres vertebrados vive lá — e em nenhum outro lugar.

Estendendo-se por 3.000 km ao longo de grande parte da costa brasileira e pelo interior até a Argentina e o Paraguai, sua incrível diversidade vem de um mosaico de diferentes ecossistemas, incluindo pastagens naturais, florestas tropicais, florestas antigas adaptadas ao frio do inverno, "florestas nubladas" montanhosas e enevoadas, e muito mais.

Mas sua surpreendente biodiversidade está correndo um sério risco: o bioma foi destruído por vários séculos de desmatamento e mudanças de habitat.

Agora, as perturbações que estamos causando nos sistemas climáticos da Terra ameaçam, nas próximas décadas, causar mais rupturas aos ecossistemas da Mata Atlântica do que qualquer mudança natural em muitos milhares de anos.

Já restam apenas fragmentos de Mata Atlântica. Somente um quarto da área florestal remanescente está a mais de 250 metros de um terreno descampado — isso é uma caminhada de três minutos, pelo asfalto.


Mais de 80% de sua vegetação natural foi destruída desde que os europeus chegaram ao Brasil, e alguns ecossistemas da Mata Atlântica têm 50% de chance de entrar em colapso nos próximos 50 anos.

O aquecimento global acrescenta outra ameaça.

O clima da Terra sempre mudou, mas as rupturas neste século provavelmente serão maiores e acontecerão mais rápido do que qualquer coisa que a humanidade já testemunhou.

Temperaturas mais altas e precipitações mais variáveis ​​serão um desafio particular no sul da Mata Atlântica, onde os ecossistemas compreendem um delicado equilíbrio de espécies — algumas dos trópicos quentes, outras adaptadas a invernos gelados, mas quase todas dependentes de umidade constante.

Como as mudanças climáticas do século 21 vão afetar o sul da Mata Atlântica?

Tenho trabalhado com colegas no Reino Unido, Suécia e Brasil para descobrir, e colocar o próximo meio século de mudanças num contexto de 21 mil anos.

Olhar para o passado pode parecer uma escolha surpreendente, mas fornece os melhores — talvez os únicos — dados concretos que temos sobre como os seres vivos reagem a grandes mudanças climáticas.

Nos últimos 21 mil anos, as peculiaridades na órbita da Terra levaram nosso planeta do pico da última Era do Gelo ao período de calor do Holoceno.

Se pudermos encontrar ecos das condições futuras em milênios passados ​​e desvendar como as espécies e os ecossistemas responderam a eles, podemos melhorar nossas previsões sobre o que o futuro nos reserva.

Para fazer isso, nosso estudo reuniu reconstruções e projeções de climas passados ​​e futuros, dados sobre 30 espécies-chave de florestas e pastagens e várias dezenas de locais onde mudanças anteriores no clima e na vegetação foram registradas (como pólen fossilizado enterrado em camadas de lama do pântano).

O que descobrimos é profundamente preocupante.

Como era de se esperar, nossos dados mostraram que o sul do Brasil tem esquentado gradualmente desde a última Era do Gelo.

Quase toda a região tinha um tipo de clima semelhante às áreas montanhosas de hoje há 21 mil anos — temperado com verões quentes —, mas essa zona climática diminuiu com o tempo, e as planícies passaram a ter um tipo de clima mais quente.

Enquanto isso, uma zona de clima de floresta tropical permaneceu restrita à costa norte da região, avançando e recuando ao longo dos anos.

Mas, sem o controle das emissões de carbono, cada tipo de clima mudará mais nos próximos 50 anos do que em qualquer um dos períodos nos últimos 3 mil anos que analisamos.

O aumento das temperaturas globais vai fazer com que o tipo de clima mais quente das planícies se expanda ainda mais e mais rápido do que se expandiu em milênios.

A vasta expansão do clima de floresta tropical pode fazer com que ele surja em áreas que não existia desde antes da última Era do Gelo.

E, expulsas das áreas que ocuparam desde o início do nosso estudo, as condições mais frias das montanhas vão encolher para sua menor extensão em mais de 21 mil anos.

Mas o que essas mudanças drásticas no clima significarão para a Mata Atlântica em si?

Uma coisa é certa, não vai ser simples. Espécies e ecossistemas mudam de maneira confusa ao longo do tempo.

Surpresas ecológicas são comuns, especialmente quando o clima é muito diferente do atual — as espécies podem prosperar inesperadamente em condições que atualmente evitam, ou podem formar grupos diferentes de todos os que conhecemos hoje.

Nosso estudo encontrou várias evidências de mudanças na composição dos ecossistemas do sul da Mata Atlântica ao longo do tempo, assim como dois períodos com grandes extensões de comunidades vegetais curiosas e inesperadas. Eles ocorrem nos momentos de maior mudança climática.

O primeiro aconteceu há cerca de 12 mil anos, quando o mundo saiu do último período glacial e entrou no Holoceno, mais quente. O segundo pode acontecer durante a minha vida.

Na década de 2070, as terras ao norte e ao leste de nossa região de estudo podem perder espécies adaptadas ao frio que abrigou por 21 mil anos ou mais — como a antiga e icônica Araucária, um fóssil vivo —, a serem substituídas por árvores tropicais mais tolerantes ao calor em um arranjo que é raro no presente.

Nossos modelos sugerem que mais de 100.000 km² do sul da Mata Atlântica passariam por mudanças em sua composição de espécies, impulsionadas pelo clima, no século 21 de altas emissões do que em qualquer outro momento nos últimos 21 mil anos.

Preocupantemente, encontramos indícios de que essas mudanças já podem estar em andamento, com as comunidades vegetais adaptadas ao calor começando a empurrar suas vizinhas adaptadas ao frio morro acima.

Nosso estudo fornece uma maneira útil de compreender a Mata Atlântica brasileira — o que aconteceu com ela antes, assim como o que pode acontecer a seguir.

Mas nossos resultados também revelam as limitações de nos basear em cenários passados — mesmo ao longo de dezenas de milhares de anos — para compreender os efeitos do nosso futuro climático radicalmente alterado pelo homem.

Apesar dos séculos de devastação causada pelo desmatamento, parece que o teste mais difícil para o sul da Mata Atlântica ainda está por vir.

Alerta da ONU e o país na contramão

O mundo acordou ontem com o mais assustador e convincente relatório da ONU sobre mudanças climáticas. O que os cientistas nos dizem é que estamos em emergência. O governo brasileiro, contudo, editou um novo programa de estímulo ao carvão. O temor da variante Delta está alterando planos de retomada nas empresas e nos países, o presidente Bolsonaro espera blindados chegarem a Brasília, enquanto a Câmara põe em votação o projeto de voltar ao tempo do voto impresso.

O sexto relatório do IPCC traz péssimas notícias para o Brasil. Tudo piorou desde o último documento há sete anos. O país está ainda mais vulnerável. O Nordeste tem áreas que podem virar deserto, o Centro-Oeste terá temperaturas mais quentes. Mas o importante para o governo é que os blindados da Marinha do Brasil vão rondar o Congresso Nacional e, com efetivos também do Exército e da Aeronáutica, vão entregar um convite a Bolsonaro.



Hoje, além da PEC do voto impresso, a Câmara pretende colocar em votação o projeto da reforma do Imposto de Renda. A reforma do IR está sendo feita na correria só para que a área econômica diga que está fazendo algo. O projeto foi divulgado antes de ser formulado. Tanto que o substitutivo mudou duas vezes em uma semana e agora será votado sem que seja entendido.

O objetivo central de qualquer reforma tributária deveria ser reduzir as distorções do país e estimular as atividades inovadoras e de ponta. Deveria incentivar a produção sustentável, a redução de desigualdades. Esse projeto não passa nem perto desses objetivos. É um conjunto disforme de ideias que pode dar muito errado se for aprovado.

Ontem de manhã o presidente foi em comitiva para o Congresso e entregou uma proposta para mudar o Bolsa Família e outra para adiar o pagamento dos precatórios. Ou seja, propõe uma pedalada à luz do dia. O governo quer deixar de pagar uma dívida e transformar isso em receita para financiar um programa, cuja qualidade nem o presidente nem o ministro da Economia jamais entenderam. Eles eram inimigos do Bolsa Família e agora querem usá-lo, com outro nome, nos palanques.

As cenas ontem eram de um país fora do eixo e um governo na contramão do mundo. Epidemia e mudança climática são a prioridade de qualquer governo decente. No Brasil, o governo enche a pauta da Câmara com projetos mal formulados ou que produzam retrocessos. A área ambiental tem sofrido com os PLs destruidores do patrimônio natural do Brasil. Na área eleitoral, a urna eletrônica é usada como pretexto para o presidente atacar a democracia.

Entrevistei o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Ele explicou que o presidente Bolsonaro deveria sim estar respondendo a um processo de impeachment. Explicou que a legitimidade do voto se realiza na investidura na presidência. Mas há também a legitimidade no exercício do cargo, que se dá pelo respeito à Constituição. “Ele governa de costas para a Constituição”. Ayres Britto disse que a urna eletrônica garante o sigilo do voto. “A impressão escancara o desrespeito a esse sigilo.”

O IPCC mobiliza 800 cientistas do mundo. Deles, 20 são brasileiros. Nesse relatório, dos cinco cenários, só um dá chance de que se alcance as metas do Acordo de Paris e os cientistas concluem que a ação humana é inequivocamente a causa do aquecimento global. “Foi pregado o último prego no caixão dos negacionistas”, disse o Observatório do Clima. O que os países farão com esse documento, destinado aos tomadores de decisão, é elevar a ambição dos seus compromissos nacionais. Bolsonaro piora as metas já ofertadas, estimula o desmatamento, acelera em marcha à ré e na contramão.

Que cena podemos ver no Brasil? A de um governo que nega a ciência na pandemia, nega a ciência do clima, nega o projeto nacional de desenvolvimento sustentável, retrocede na tecnologia do voto, promove um desfile militar sem cabimento. Quem é Bolsonaro, senhores generais, brigadeiros e almirantes? Um mau militar que teve que dar baixa por seu péssimo desempenho e agora provoca, com a ajuda dos senhores, o maior desgaste já sofrido pelas Forças Armadas.

Neste momento o governo Bolsonaro está matando o futuro com sua política ambiental insensata, seu ódio à ciência, sua visão do século passado da questão militar. O que cabe perguntar é: quem são os cúmplices dessa morte do futuro?