O PT e a infalibilidade

Partido foi aos poucos adotando o modelo econômico que estava no seu programa original, com intervenção estatal, expansão desmensurada do gasto público

As falhas inerentes ao ser humano nos atormentam desde os tempos mais remotos. Para os que não conseguem conviver com tal realidade, a infalibilidade, pessoal ou doutrinária, aparece como um antídoto que torna possível a negação de fatos evidentes. Esse antídoto foi utilizado pelos faraós do Egito, que avocaram para si o título de infalíveis, e pelos papas da Igreja Católica, que eram infalíveis no tocante à interpretação do que seria a vontade de Deus servindo-se de um arcabouço teológico e doutrinário.

No mundo moderno, a infalibilidade no campo das doutrinas políticas foi o estado de espírito que animou os regimes totalitários nazista e comunista. Hitler, apoiado na mitologia pangermânica, acreditava-se imbuído da missão de resgatar uma raça pura e superior a todas as demais raças. Em nome dessa missão caberia, não somente ao aparato paramilitar da SS, mas também aos seus “carrascos voluntários”, eliminar de forma sistematizada judeus, deficientes físicos, homossexuais, ciganos etc., com o objetivo de construir um Reich de mil anos. De outro lado, o totalitarismo comunista, ao apresentar-se como redentor das classes oprimidas, tratou de aniquilar, e com uma forma mais sofisticada que o nazismo, todos aqueles que possuíam uma identidade coletiva que pudesse estar em desacordo com o novo “homem soviético”. A infalibilidade doutrinária nazista e comunista se baseou e ainda se baseia na negação da História e na negação de falhas na concepção filosófica. Neonazistas contemporâneos negam o holocausto. A esquerda, principalmente depois da revelação dos crimes cometidos pelo stalinismo, negou que o socialismo real tenha sido fiel à doutrina marxista, assim como o Papa Bento XVI tentou recentemente revigorar a Igreja Católica buscando o núcleo duro da teologia produzido por doutrinadores como Santo Agostinho.

De forma mais atenuada, o PT vive esse dilema — digo atenuada porque seria um exagero atribuir a este partido o rótulo de totalitário —, que consiste em tentar atribuir sua crise atual a um desvio das suas origens como partido de classe. Esse caminho de busca pelas origens demonstra que as falhas não estão na concepção filosófica original, e sim no afastamento delas.

Já foi apontada por uma vasta literatura a originalidade representada pelo PT no cenário partidário brasileiro do final do regime militar. Partido formado por laços orgânicos em que se abrigaram sindicalistas, Comunidades Eclesiais de Base e intelectuais, o PT lutou contra a ditadura, mas sempre se mostrou arredio com relação à adesão às regras do jogo democrático. A “democracia representativa” ou a “democracia burguesa” era vista como um instrumento para alcançar uma democracia substantiva, o que unia na legenda uma multiplicidade de vertentes marxistas.

Após três derrotas consecutivas nas eleições presidenciais, sob o comando de José Dirceu, o PT fez uma inflexão ao centro e lança mão da “Carta ao povo brasileiro” e busca uma aliança “estratégica” com setores da direita que foram apoiadores do regime militar. Com o escândalo do mensalão, logo se percebeu que essa inflexão ao centro era meramente uma estratégia eleitoral. O PT, com seu desprezo pelo jogo democrático, usou da corrupção das instituições representativas para não precisar partilhar o poder. Com o escândalo denunciado de dentro, e com um quadro econômico favorável, o PT foi aos poucos adotando o modelo econômico que estava no seu programa original, com intervenção estatal, expansão desmensurada do gasto público e o desmantelamento das agências reguladoras. E ainda, fazendo jus à megalomania populista, lançou mão da construção de “estranhas catedrais”.

Hoje, com a má gestão da economia, associada a sucessivos escândalos de desvio de dinheiro público, o PT ensaia o discurso da volta às origens. Mais uma vez, não foi a doutrina filosófica que falhou, mas sim o suposto desvio. O estranho nessa história é que, no campo político, o PT nunca teve “duas almas” e, no campo econômico, o que deu errado foi exatamente a adoção de concepções que já eram do partido. Se há infalibilidade da doutrina, o jeito é negar a realidade, custe o que custar.
Gustavo Müller 

Ministro da incógnita

 

(Luiz Edson) Fachin, apoiado incondicionalmente pela pátria paranaense, tanto a da oposição como a da situação, mostrou-se um talentoso alquimista, que não fecha questão nem a favor, nem contra e nem muito pelo contrário. É bem possível que, apesar das resistências do Senado, acabe sendo aprovado no dia 19, sem que consigamos saber se o STF terá um juiz que respeitará a letra da Constituição ou mais um malabarista do Direito achado nas ruas.

 Sandro Vaia 

'Você disse? Foi mal? Desdiga'

Dizem que palavras o vento leva. É nada. Sem um bom desmentido, elas permanecem... Por isso, desmentir é imprescindível

Em 12/8/2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a respeito das revelações sobre o Mensalão,declarou em rede nacional estar ciente da gravidade da situação, que se sentia traído e que não tinha nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro: “nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas”.
O tempo fluiu e Lula sentiu-se forte a ponto de dizer que o Mensalão era uma farsa e que ele ia se dedicar a provar essa afirmação...

Para mim, foi nesse ponto que à era da mediocridade em que vivíamos juntou-se a moda dos desmentidos. Parece que o lema que domina o primeiro quartel do século 21 é “Não foi bem isso que eu quis dizer”.

Semana que vem o Senado Federal vai sabatinar o dr. Luiz Fachin indicado por dona Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Ele votou em Dilma Rousseff, para imensa tristeza de sua mulher, a desembargadora Rosa Fachin. Segundo a seção Painel da Folha de S. Paulo de ontem, 14 de maio, ela “chorou uma semana” ao saber que seu marido decidira votar em Dilma Rousseff.

Nada como um dia atrás do outro, não é mesmo? O dr. Fachin, além de suas inúmeras qualidades como jurista, tem em seu currículo um vídeo onde lê um manifesto enaltecendo as qualidades de Dilma Rousseff para presidente em 2010; defendeu uma tese um tanto ou quanto esdrúxula sobre a poligamia (“não é questão de Justiça, mas de foro íntimo”) e o direito dos militantes do MST a terras não produtivas.

Em 12 de maio, na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele não disse que não é petista, não, não disse. Mas também não disse se é ou já foi petista. Apenas declarou que convidado a fazer a leitura do manifesto pró-Dilma, não se furtou: “Era um manifesto que havia assinado”.

Sobre a família: “A família, base da sociedade, e portanto também base do Estado, tem seu assento na base da Constituição. Nem mais nem menos. Esteja de acordo ou não. A Constituição é nosso limite”. Detalhe: diferente do prefácio que assinou para o livro “Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família”, livro que apoia o fim da monogamia.

E sobre o direito à propriedade, Fachin renegou o que dissera a respeito? Não, limitou-se a evocar a Constituição. Copio aqui boa frase do jornalista Reinaldo Azevedo sobre o assunto: “(Ele) escondeu-se na Constituição para esconder o próprio pensamento”.

Essa moda já ultrapassou fronteiras. No livro dos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, “Uma ovelha negra no poder”, aparece uma conversa de peito aberto entre Lula e Pepe Mujica, quando o brasileiro se queixa: “Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens. (...) Essa era a única forma de governar o Brasil”.

Pegou mal a indiscrição de Mujica. Consultado pelo jornal El País, Mujica disse que nunca falou com um brasileiro sobre o mensalão. “O que acontece é que não fui eu quem escreveu o livro”.

E continuou a autografar os exemplares no Salão Azul da IMM (Intendencia de Montevideo).

Tomaram, ‘periodistas’?

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Hood Robin, patrono do ajuste fiscal

Acaba de ganhar um patrono o ajuste fiscal caracterizado pela supressão de direitos trabalhistas: é o Hood Robin, que ao contrário do Robin Hood, não tira dos ricos para dar aos pobres, mas inverte a equação. Tira dos pobres para dar aos ricos.

As medidas provisórias 665 e 664, aprovadas pela Câmara dos Deputados, configuram uma ode à traição, praticada não apenas pela presidente da República, mas pelo PT e a maioria dos partidos da base oficial. Não há como evitar a comparação de haver a Praça dos Três Poderes se transformado no reino do João Sem Terra, ou melhor, no império de Dilma Sem Palavra. Porque Madame jurou, na campanha eleitoral, que todos os direitos trabalhistas seriam preservados. O resultado aí está, com a fatura dos desvarios econômicos do primeiro mandato sendo enviada aos mesmos de sempre. O trabalhador perde boa parte do seguro-desemprego do abono salarial. Fica impossibilitado de pleitear pensões por morte do cônjuge se for jovem e tiver sido casado há menos de dois anos.

Trata-se de um esbulho incapaz de ser compensado por alterações no fator previdenciário, mero expediente dos asseclas do sherife de Nottinghan instalados na Floresta de Sherwood para confundir os incautos, tanto que Dilma mandou anunciar seu veto a matéria aprovada.

O irônico nessa invertida história de horror é que o Ricardo Coração de Leão, no caso, o Lula, virou Luiz Fígado de Gatinho. O ex-presidente apoiou, em vez de protestar contra a redução de direitos trabalhistas. Se já foi guerreiro e trabalhador, agora é algoz de seus antigos liderados.

Razão mesmo parece estar com o antípoda do Tiririca, porque fica pior, sim senhor, a cada dia que a equipe econômica inventa novos expedientes para equilibrar a recessão. Ainda agora Joaquim Levy acaba de aquinhoar o BNDES com 50 bilhões de reais para continuar emprestando aos poderosos.

Em suma, como disse um deputado da oposição, a maldade é uma arte…

Carlos Chagas

Ação contra a criminalidade

Uma vez eu estava em Nova York e ouvi uma palestra sobre a construção de prisões particulares – uma ampla indústria em crescimento nos Estados Unidos. A indústria de prisões precisa planejar o seu futuro crescimento – quantas celas precisarão? Quantos prisioneiros teremos daqui a 15 anos? E eles descobriram que poderiam prever isso muito facilmente, usando um algoritmo bastante simples, baseado em perguntar a porcentagem de crianças entre 10 e 11 anos que não conseguiam ler. E certamente não conseguiam ler por prazer.

Neil Gaiman: "Por que nosso futuro depende de bibliotecas, de leitura e de sonhar acordado"

Cinco lições à América Latina do maior ranking global de educação

Estudo vê relação entre desempenho econômico de um país e a qualidade de seu ensino

"O futuro da América Latina realmente depende do que acontece em suas escolas"

Eric Hanushek, professor da Universidade de Stanford (EUA) e um dos mais respeitados acadêmicos especializados em Educação, é um dos autores do novo relatório internacional que mostra, mais uma vez, o enorme abismo entre os estudantes latino-americanos e os do leste asiático.

O ranking divulgado na quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mais amplo publicado até agora, compara o desempenho de estudantes em Matemática e Ciências em 76 países, com base nos testes internacionais, como o PISA.

Com o excelente desempenho de seus estudantes, Cingapura lidera o ranking, seguida por Hong Kong, Coreia do Sul, Japão e Taiwan.

O Brasil está na 60ª posição, atrás de outros latino-americanos como Chile, México e Costa Rica e um pouco melhor do que Argentina e Colômbia.

Mas o relatório vai mais além do ranking e vincula a educação em cada país ao futuro de sua economia.

Qual seria o crescimento econômico de países da região se seus estudantes alcançassem um nível básico de desempenho em Matemática e Ciências?
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A desordem é geral: Faltam recursos para tudo no país

Estão faltando recursos para a saúde, educação, para o financiamento de imóveis pela Caixa Econômica, a Pricewaterhouse descobriu falhas no controle da Petrobrás. Todos esses fatos demonstram a existência de uma desordem generalizada, tanto no governo federal quanto no governo do estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Reportagem de Gisele Ouchana e Gustavo Schimit, publicada na edição de ontem de O Globo, assinala que dívidas não pagas no montante de 350 milhões pelo Palácio Guanabara causaram a suspensão dos serviços de limpeza, manutenção e fornecimento de insumos aos hospitais do estado.

Na mesma edição, Paula Ferreira e Tiago Jansen revelam que a Universidade Federal Fluminense e o Colégio Pedro II suspenderam o fornecimento de alimentação. Problemas também estão atingindo fortemente a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Enquanto isso o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro revela que não há recursos do FIES para assegurar a matrícula de 178 mil alunos nas Universidades já no primeiro semestre. E, quanto ao segundo semestre, ele nada pode confirmar, pois necessita da liberação de recursos orçamentários.

O orçamento para 2015 foi finalmente assinado pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 1.315, cujo montante se eleva a 2,9 trilhões de reais, um pouco acima do total da lei de meios de 2014, que foi de 2,6 trilhões. Impressiona que o orçamento para este ano tenha sido sancionado sem a respectiva previsão dos desembolsos em relação ao programa de financiamento do ensino. Mas que fazer? Diante da falta de previsão e provavelmente de provisão o remédio é esperar que seja traçado um rumo mais concreto para o projeto que o próprio governo criou.

Os 178 mil alunos terão que aguardar os acontecimentos e os desdobramentos do desafio financeiro que se coloca à frente da mesa tanto do titular da Educação quanto da presidente da República. Aguardar também é o que a Caixa Econômica Federal está informando aos candidatos a financiamento para compra de casa própria, conforme a reportagem de Renan Marra, Toni Sciareta e Eduardo Cucolo, publicada ontem dia 13 na Folha de São Paulo. A Caixa criou uma fila de espera sustentando a existência de problemas decorrentes do fato de os saques nas Cadernetas de Poupança terem superado os depósitos.

A Caixa Econômica afirma não ter suspendido a concessão dos créditos, mas que a interrupção é consequência dos ajustes nas fontes de recurso e nas taxas dos empréstimos. Outro problema, acrescento eu, é reflexo da queda do nível de emprego, e do salário, pois o fundo de garantia também depende da ampliação do mercado de trabalho e da manutenção dos níveis salariais. Voltando à orientação da CEF, a partir de março, acentua a Folha, os pedidos de financiamento são analisados caso a caso.

Acrescentando ao problema geral que está envolvendo o país, Vinicius Sassine e Jailtom de Carvalho,em reportagem de O Globo de ontem, revelam que a Pricewaterhouse alertou o Conselho de Administração da Petrobrás, em reunião realizada a 22 de abril, quando a estatal divulgou o balanço do ano passado, advertindo que ainda existem falhas no sistema de controle da empresa. Auditores identificaram brechas no sistema de fiscalização interna, ressaltando que o ambiente na empresa é “pouco favorável a pessoas que queiram fazer denúncias”.

Os auditores da Pricewaterhouse preveniram que existem ainda focos que não permitem que as ações corretivas operem de maneira efetiva. Como se constata, a desorganização tomou conta do governo federal, do governo do Rio de Janeiro e também do governo do Paraná, pela crise aberta pela violência contra os professores, que levou o governador Beto Richa a ter de afastar Secretários Estaduais e se afirmar vítima dos acontecimentos. Tanto assim que afirmou que ninguém sofreu mais do que ele pelo que sucedeu nas ruas de Curitiba e nas imediações do Palácio Iguaçu. Assim também é demais.

A desorganização e a desordem causada por falta de liderança política e de ação administrativa têm limites. Porém, no Brasil, verifica-se que os limites da incompetência estão sendo ultrapassados. Velozmente.

Pedro do Coutto

Lição dos jovens aos congressistas

Desde o dia 16 de abril, um grupo jovens caminha ao longo dos 1,1 mil km que separam Brasília da cidade de São Paulo, de onde partiram. Junto com a bandeira do Brasil, levam faixas e cartazes pedindo o impeachment da presidente. Proclamam "Fora Dilma!" e "Fora PT!".

A marcha, de 33 dias, segue pelo acostamento das rodovias e vai sendo aclamada pelos que passam e pelos moradores das cidades por onde transitam. Os caminhantes têm pés de romeiros, corações de guerreiros e amor à pátria. Anima-os um amor verdadeiro ao Brasil, amor virtuoso, que se submete ao sacrifício da intempérie, que vence o cansaço, que desconhece desânimo e que não olha para trás. Aqui ou ali, os exércitos de Stédile ladram enquanto sua caravana passa, na chuva e no sol, por vezes noite adentro.

A marcha cresce, em grandeza e significado, a cada repórter que não reporta, cada fotógrafo que não clica ou noticiário que não noticia. Os grandes gestos se tornam ainda maiores quando ocultados por quem os deveria divulgar. Entende-se. Há neles uma grandeza que oprime e constrange os acomodados e os acumpliciados.

Queridos leitores destas linhas. Feliz a Pátria que gerou tais filhos! Que lição esplêndida, a juventude brasileira vem proporcionando à Nação nos últimos meses! Foram eles, os jovens, rapazes e moças, que levaram milhões às ruas nas grandes demonstrações de março e abril. Nenhum era nascido quando o PT surgiu. A maioria sequer se equilibrava em skate quando Lula foi eleito. Mas descobriram, em poucos anos, algo que a imensa maioria da população levou três décadas para ficar sabendo. E trataram de agir. Hoje, marcham pelo Brasil. Ensinam civismo aos Congressistas. Representam-nos ante os que nos deveriam representar. Falam pelos que calam, embora devessem falar. Cobram das instituições o cumprimento de seu dever.

Pare um momento, leitor, e faça uma oração por eles. Agradeça a Deus pedindo que o Senhor guie seus passos. E divulgue o que estão fazendo. Quem puder, esteja com eles em Brasília no dia 27. O Brasil precisa saber que, malgrado a omissão dos omissos, apesar da penumbra que encobre em mistérios e silêncios os bastidores das instituições, há neste país rapazes e moças que iluminam o futuro com suas presenças.
Percival Puggina