quinta-feira, 15 de outubro de 2015
A crise moral e política não tem similar na história do país
A presidente da República está sendo ameaçada de impeachment. A crise moral e política por que passa o país hoje nos leva a um beco sem saída. É profundamente angustiante. Não tem similar na história. Ela já deve ter levado muita gente pobre, remediada ou rica a curandeiros, psicólogos ou psiquiatras. Os que mais sofrem – os de salário miúdo, que os obriga a matar um leão por dia – estão prestes a serem tomados pelo desespero, que nunca foi bom conselheiro. Estão revoltados com a perda paulatina das suas conquistas propiciadas pela chegada, ao Palácio do Planalto, do Partido dos Trabalhadores (PT), que já demonstrou que nada queria senão a conquista do poder pelo poder. Em vez de combater a corrupção, como prometera, chafurdou nela.
A situação se complica ainda mais quando se sabe que os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, senador Renan Calheiros e deputado Eduardo Cunha, ambos do PMDB, partido que já teve seus dias de glória no combate à ditadura, estão sendo investigados pela Polícia Federal, com autorização do STF. O primeiro já foi obrigado a renunciar à presidência do Senado, em 2007, para se livrar da cassação pela Comissão de Ética da Casa, mas o processo que se abriu contra ele na Justiça (por ter usado dinheiro de empreiteira para pagar despesas pessoais, como aluguel de apartamento e pensão alimentícia à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso) ainda continua. E sobre ele ainda pairam suspeitas de ligação com a operação Lava Jato. O segundo foi acusado de manter, em contas secretas na Suíça, por meio de empresas offshore, em torno de U$ 5 milhões, importância igual, por mera coincidência, à que lhe foi paga por três fontes da referida operação…
O que ocorreu, na quarta-feira atrasada, antes no Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, no Tribunal de Contas da União (TCU), é muitíssimo grave. Reflete, porém, uma esperança: a de que temos brasileiros capazes de observar a lei, a ética e, sobretudo, a Constituição Federal, mesmo com a pressão que sobre eles tentaram exercer a presidente da República e alguns dos seus principais auxiliares. Entre eles se destaca o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, responsável pelo serviço sujo. Este tem adotado, com perfeição, como o seu amigo e xará, as mesmas táticas e estratégias para ganhar a briga e continuar no poder a qualquer custo.
Mas a novela ainda não terminou. Depois da notícia de que Hélio Bicudo incluirá, no pedido de impeachment, novas pedaladas, ocorridas em 2015, algumas estatais, segundo a “Folha de S. Paulo”, teriam repassado R$ 2,9 milhões a um instituto que tem como um dos responsáveis um sobrinho do presidente do TCU, Carlos Juliano Nardes…
A corrupção está no mundo todo, na política e/ou nas empresas, mas, no Brasil, de uns anos para cá, se institucionalizou. O economista André Lara Resende, em artigo recente, “Corrupção e capital cívico”, observou o seguinte: “A extensão e a profundidade da corrupção no Brasil atual causam perplexidade até mesmo aos mais calejados observadores. Como foi possível chegar a um tal nível de desonestidade institucional?”. É o próprio André que, em seguida, responde assim a sua aflita pergunta: “A impressão de que a desonestidade impera ajuda a racionalização do comportamento desonesto. Se todos são, ninguém é”.
Para André, não está claro como sairemos da crise. Para a maioria dos brasileiros, a saída não virá pela presidente Dilma.
O que ocorreu, na quarta-feira atrasada, antes no Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, no Tribunal de Contas da União (TCU), é muitíssimo grave. Reflete, porém, uma esperança: a de que temos brasileiros capazes de observar a lei, a ética e, sobretudo, a Constituição Federal, mesmo com a pressão que sobre eles tentaram exercer a presidente da República e alguns dos seus principais auxiliares. Entre eles se destaca o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, responsável pelo serviço sujo. Este tem adotado, com perfeição, como o seu amigo e xará, as mesmas táticas e estratégias para ganhar a briga e continuar no poder a qualquer custo.
Mas a novela ainda não terminou. Depois da notícia de que Hélio Bicudo incluirá, no pedido de impeachment, novas pedaladas, ocorridas em 2015, algumas estatais, segundo a “Folha de S. Paulo”, teriam repassado R$ 2,9 milhões a um instituto que tem como um dos responsáveis um sobrinho do presidente do TCU, Carlos Juliano Nardes…
A corrupção está no mundo todo, na política e/ou nas empresas, mas, no Brasil, de uns anos para cá, se institucionalizou. O economista André Lara Resende, em artigo recente, “Corrupção e capital cívico”, observou o seguinte: “A extensão e a profundidade da corrupção no Brasil atual causam perplexidade até mesmo aos mais calejados observadores. Como foi possível chegar a um tal nível de desonestidade institucional?”. É o próprio André que, em seguida, responde assim a sua aflita pergunta: “A impressão de que a desonestidade impera ajuda a racionalização do comportamento desonesto. Se todos são, ninguém é”.
Para André, não está claro como sairemos da crise. Para a maioria dos brasileiros, a saída não virá pela presidente Dilma.
Rótulo descabido
A definição genérica de que os descontentes com o governo fazem parte de um movimento golpista não deveria contagiar altas autoridades, em especial a presidente da República. Em pronunciamento para uma plateia de aliados, no 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores, a presidente afirmou e indagou-se, ao reconhecer a gravidade da crise política: "Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias. Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa para atacar minha honra? Quem?".
Embora o recado tivesse endereço certo, o enrolado presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem caberá decidir se os pedidos de impeachment terão ou não andamento, a questão proposta pela presidente parece reduzir as insatisfações a articulações golpistas. Governantes devem reconhecer as próprias dificuldades e identificar as origens de apelos em favor do impeachment. O que há é uma crescente insatisfação popular motivada por insegurança, falta de perspectivas para a economia, crise política e, principalmente, corrupção.
Reduzir as causas de tal comportamento a articulações políticas é simplificar um cenário cada vez mais complexo. Recorrer ao rótulo do golpismo não é suficiente para isentar a presidente de responsabilidade pela situação calamitosa em que o país se encontra. Não é a "oposição golpista" que está investigando irregularidades: são instituições responsáveis, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral. A presidente tem todo o direito de se defender, mas com argumentos concretos e não com chavões ideológicos.
Edu Oliveira / Arte ZH |
Reduzir as causas de tal comportamento a articulações políticas é simplificar um cenário cada vez mais complexo. Recorrer ao rótulo do golpismo não é suficiente para isentar a presidente de responsabilidade pela situação calamitosa em que o país se encontra. Não é a "oposição golpista" que está investigando irregularidades: são instituições responsáveis, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral. A presidente tem todo o direito de se defender, mas com argumentos concretos e não com chavões ideológicos.
Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude
Falemos de Tomasi di Lampedusa. Em seu livro Il Gattopardo, por aqui chamado O Leopardo, ele definia o funcionário público, burguês e corrupto, como “o bigodudo dançando na fachada do palácio, no frontão das igrejas, no alto dos chafarizes, nos azulejos das casas”. E que esse tipinho se constituía no símbolo maior da opulência de uma nobreza que se via ameaçada pela mudança, pelos novos ventos da República.
No livro, o Príncipe de Falconeri notava:
“A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.
Seguindo a dica do gênio Carlinhos Brickmann, fomos atrás do “Physique du Rôle” do vice-presidente da Câmara e substituto de Eduardo Cunha: é o deputado federal Waldir Maranhão, do PP maranhense, pleonasmos a parte…
Na primeira semana de maio passado o doleiro Alberto Youssef disse que esse mesmo, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu dinheiro nascido de propinas pagas por empresas contratadas pela Petrobras. “Não dá para dizer que esse dinheiro vinha do contrato A ou B. Era um somatório dos contratos”.
O pagamento a Maranhão teria sido feito diretamente por ele, dentro do esquema de pagamento a deputados do PP, coordenado pelos líderes do partido na Câmara.
O inquérito da ‘Operação Miquéias’, que investiga o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais, foi encaminhado no dia 2 de outubro passado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de envolvimento de deputados federais, como mostrou o Jornal Nacional. Entre eles está o deputado Maranhão.
Além do parlamentar maranhense, também foram investigados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO).
A Polícia Federal gravou várias conversas telefônicas em que deputados federais conversam com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pelos investigadores como chefe da quadrilha que aliciava prefeitos para o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais. O inquérito que investiga o caso vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, por causa do foro privilegiado de parlamentares federais dispõem.
Nas gravações feitas pela PF, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) convida para uma visita a sua casa o doleiro Fayed. "Marquei com ele terça-feira um outro encontro lá em casa, à noite”, diz o deputado durante conversa com o doleiro.
Fayed questiona: “lá em casa onde, aqui ou lá? Aqui em Brasília?”. E o deputado responde: “É. Aqui no meu apartamento”. O doleiro encerra a conversa dizendo: “então beleza. Tamu junto (sic)”.
Bem: sai bandido, entra bandido: para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude, não?
No livro, o Príncipe de Falconeri notava:
“A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.
Seguindo a dica do gênio Carlinhos Brickmann, fomos atrás do “Physique du Rôle” do vice-presidente da Câmara e substituto de Eduardo Cunha: é o deputado federal Waldir Maranhão, do PP maranhense, pleonasmos a parte…
Na primeira semana de maio passado o doleiro Alberto Youssef disse que esse mesmo, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu dinheiro nascido de propinas pagas por empresas contratadas pela Petrobras. “Não dá para dizer que esse dinheiro vinha do contrato A ou B. Era um somatório dos contratos”.
O pagamento a Maranhão teria sido feito diretamente por ele, dentro do esquema de pagamento a deputados do PP, coordenado pelos líderes do partido na Câmara.
O inquérito da ‘Operação Miquéias’, que investiga o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais, foi encaminhado no dia 2 de outubro passado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de envolvimento de deputados federais, como mostrou o Jornal Nacional. Entre eles está o deputado Maranhão.
Além do parlamentar maranhense, também foram investigados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO).
A Polícia Federal gravou várias conversas telefônicas em que deputados federais conversam com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pelos investigadores como chefe da quadrilha que aliciava prefeitos para o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais. O inquérito que investiga o caso vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, por causa do foro privilegiado de parlamentares federais dispõem.
Nas gravações feitas pela PF, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) convida para uma visita a sua casa o doleiro Fayed. "Marquei com ele terça-feira um outro encontro lá em casa, à noite”, diz o deputado durante conversa com o doleiro.
Fayed questiona: “lá em casa onde, aqui ou lá? Aqui em Brasília?”. E o deputado responde: “É. Aqui no meu apartamento”. O doleiro encerra a conversa dizendo: “então beleza. Tamu junto (sic)”.
Bem: sai bandido, entra bandido: para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude, não?
Brasil tem moral de sobra, presidente
A sociedade brasileira conhece os chamados moralistas sem moral. E conhece porque o meu governo e o governo do presidente Lula proporcionou o mais enfático combate à corrupção de nossa história. Eu insurjo contra o golpismo
Presidente, com todo o desprezo pela sua arrogância, há mais gente com todos os requisitos que aponta do que pode imaginar sua mentalidade tacanha. A começar por quem a estava assistindo e aplaudindo na abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores, que foram esbofeteados por sua prepotência. São brasileiros com esses requisitos, mesmo que sejam petistas.
Também não faltam multidões com força moral, reputação ilibada e biografia limpa para atacar a sua honorabilidade tão auto elogiada. Vá à rua e estará lá o brasileiro íntegro, trabalhador, pagador dos impostos, por mais escorchantes e tirânicos que sejam. É gente que despreza o carreirismo tão peculiar da presidente em sua biografia, que de tão maquiada virou uma máscara de carnaval.
Eles sabem bem quem são os moralistas sem moral. Os que tomaram o país para fazer do povo, súdito e dos seus ganhos, alimento partidário e dos companheiros, num claro retrocesso político para uma demagogia de republiqueta de pelegos e de outro inúteis.
Também conhecem de cor e salteado a oposição omissa e interesseira, que ficou silenciosa por 13 anos e ainda se faz asséptica. Avessos a golpe, mesmo quando necessário.
O golpismo quem está dando golpe - um rabo de arraia no país - é a presidente, sempre disposta a usar o poder como moeda de troca para garantir o trono para 2018, custe o que custar ao pobre, ao mais necessitado. Nada, é claro, por interesse nacional, mas por privilégio partidário de uma monarca que não governa, mas adora fingir-se de presidente, legítima pelo voto, mas com atos ilegítimos como comprar com cargos sua permanência no poder.
Quem governa com dando é que se recebe, não tem moral para criticar quem trabalha para manter essa canalha no governo.
O país afunda e o governo só cuida de si mesmo
Enquanto a presidente vai lomba abaixo, como um caminhão sem freio, saudando mandiocas e interessada no armazenamento de ventos, o país, à deriva, colhe tempestades. No último dia 13, Dilma vestiu-se de vermelho e foi a um evento da CUT. Ou seja, saiu de casa e foi para casa. Eventos da CUT são dos raros em que ela consegue não ser vaiada. Nessas oportunidades, o dito "coração valente" de sua excelência sai de trás das cortinas, ganha coragem, recebe injeção de adrenalina e parte para o ataque. Falou do quê? Da imensa crise em que atolou o Brasil? Não! Essa crise, para ela, acontece por fatores extramuros, galácticos, que não guardam relação com a intimidade do governo, dos camaradas, dos companheiros e dos partidos da base. São todos inocentes como ovelhinhas de presépio. Do Lulão ao Lulinha. A economia, segundo Dilma, vai mal por aqui em virtude de não sei qual urucubaca que se haveria abatido sobre a economia mundial.
Falso! Falso como um balanço da Petrobras petista. Falso como uma prestação de contas do governo. Falso como um discurso do dindinho Lula. O World Economic Outlook do mês de julho, relatório elaborado pelo FMI, atualizou as projeções de janeiro prevendo, agora, um crescimento de 3,3% para a economia mundial. As economias avançadas, referidas pela esquerda brasileira, como em estado canceroso terminal, têm evolução positiva. EUA 2,5%, Área do Euro 1,5% (p.ex: Alemanha 1,6%, França 1,2%, Espanha 3,1%, Portugal 1,7%), Reino Unido 2,4%. Os grandes desastres ficam por conta de alguns parceiros bolivarianos do petismo, especialmente Venezuela, Equador e Argentina os quais, como o Brasil, são conduzidos por inveterados demagogos e bravateiros.
O PIB brasileiro vai cair 3% e seu governo vive um diz e desdiz, um faz e desfaz, um decide assim e logo decide assado, sem rumo nem prumo. Qual a atitude da presidente ante o país à deriva? Segura o leme? Olha para a bússola? Ajeita a vela? Não. Dilma faz negócios. Vende o governo em troca de apoios para permanecer no cargo. E faz afirmações como esta: "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?". Diante dessa pergunta milhões de mãos se levantam, presidente!
E ela prossegue: "Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento". Projeto de desenvolvimento com a economia encolhendo três por cento neste ano? Força moral? O governo é um catálogo sobre o que não se deve fazer na gestão pública! Dilma ainda preside a República, é verdade. Mas a preside malgrado não se qualificar, pessoalmente, para qualquer função na iniciativa privada onde se espere desempenho.
Percival Puggina
STF protege Dilma
É até louvável o cuidado dos ministros do STF em não deixar prosseguir o rito do impeachment de Dilma. Mas é condenável o excesso de zelo do tribunal na proteção ao mandato dela com a expedição de três liminares para barrar o trabalho na Câmara dos Deputados. Nós, os brasileiros, gostaríamos de chamar a atenção desses ministros de que, um ou dois deles isoladamente, não podem sobrepor a representatividade popular do país concentrada no Congresso Nacional.
Os membros do STF devem refletir melhor sobre essas liminares e levar o caso imediatamente ao plenário da corte para julgamento permitindo que a presidente responda pelos crimes que cometeu durante os seus mandatos. Aliás, como não se trata de matéria constitucional, o julgamento das liminares estaria afeto ao STJ e nao ao STF, segundo entendem vários juristas do país.
Não se deve julgar aqui a qualidade do Congresso Nacional, a integridade dos seus componentes e os escândalos que cercam alguns deles. O que está em jogo nesse momento é a representatividade popular. Eles foram eleitos por milhões de brasileiros e, por isso, detém o poder de falar em nome do povo. O STF, o guardião da nossa Constituição, tem cometido alguns deslizes jurídicos nos últimos anos, quando mistura posições políticas, paixões pessoais, com a análise fria dos autos . Não é à toa que parlamentares envolvidos em escândalos torcem para ser julgados na corte maior, porque a considera mais flexível na análise de seus casos.
Desde a época do mensalão, quando estava em julgamento o governo do ex-presidente Lula e as ratazanas petistas – muitas julgadas e presas -, o STF tem se comportado com parcimônia em relação aos verdadeiros chefes das quadrilhas que dilapidaram o patrimônio do país. Quem não lembra, por exemplo, dos ataques do ex-ministro Joaquim Barbosa contra alguns de seus colegas que interpretavam com parcialidade a acusação contra alguns réus petistas? O Brasil assistiu, ao vivo e a cores, as divergências de alguns ministros que punham em dúvida até mesmo provas contundentes de alguns acusados nos autos. Muitas vezes, a televisão mostrou tendências claramente petistas de alguns ministros que tentavam protelar, e até excluir dos processos, acusados que tinham comprovadamente as marcas das suas digitais nos escândalos do mensalão.
Foi por causa desses truques jurídicos que a cadeia hoje está vazia dos mensaleiros. Com exceção de Marcos Valério, o bobo da corte, que cumpre seus quarenta anos de reclusão, quase todos os réus estão fora da cadeia beneficiados que foram pelas maquinações jurídicas do próprio STF durante o julgamento. Apenas os que reincidiram no crime, como o Zé Dirceu, voltaram para a prisão.
Quando o STF interfere diretamente nos trabalhos do legislativo, como acontece agora, está confrontando outro poder. Mais: está protegendo um governo desqualificado que protege a maior quadrilha de bandidos de toda a história do país. Está, de alguma forma, indo contra os mais de 90% dos brasileiros, que, indignados, já condenaram esse governo que derrete a economia, agride a ética e continua assaltando os cofres públicos. As leis foram feitas para ser aplicadas, principalmente em um regime democrático, mas elas também precisam ser usadas como instrumento social e político quando está em jogo o destino de uma nação.
Jorge Oliveira
Sem programa específico, Brasil põe refugiados no Bolsa Família
O programador Ali*, de 34 anos, era um homem rico na Síria. Ganhava US$ 4 mil (cerca de R$15 mil) por mês, tinha carro e foi um dos melhores alunos da sua pós-graduação.
"Aqui no Brasil, sou pobre", conta ele, que se mudou há um ano e sete meses para o país sul-americano fugindo da guerra civil.
Sem renda, a solução foi recorrer a um programa criado originalmente para retirar brasileiros da miséria: o Bolsa Família.
Assim como ele, cerca de 400 imigrantes sírios que vieram para o Brasil estão no programa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número se refere a julho. A pasta não informou o valor específico recebido pelos sírios – o benefício médio do programa é de R$ 167 mensais por família.
Após facilitar a entrada de refugiados sírios, o Brasil passou a ser o país que mais recebeu pessoas desse grupo na América Latina. Segundo dados do Ministério da Justiça, 2.097 refugiados sírios vivem no país atualmente – o maior grupo entre os 8.530 refugiados do Brasil, à frente dos angolanos, que são 1.480.
Assim como ele, cerca de 400 imigrantes sírios que vieram para o Brasil estão no programa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número se refere a julho. A pasta não informou o valor específico recebido pelos sírios – o benefício médio do programa é de R$ 167 mensais por família.
Após facilitar a entrada de refugiados sírios, o Brasil passou a ser o país que mais recebeu pessoas desse grupo na América Latina. Segundo dados do Ministério da Justiça, 2.097 refugiados sírios vivem no país atualmente – o maior grupo entre os 8.530 refugiados do Brasil, à frente dos angolanos, que são 1.480.
Mas, sem falar a língua e em meio à crise econômica, muitos deles – apesar de terem qualificação profissional – não conseguem emprego. O governo brasileiro, diferentemente de outros países, não tem um programa específico apenas para refugiados que ofereça diretamente ajuda financeira a eles.
O número de sírios no Bolsa Família tem crescido desde 2013, ano em que o Brasil facilitou a concessão de vistos.
Em dezembro daquele ano, sete famílias com pelo menos um sírio – ou cerca de 25 pessoas ─ estavam entre os beneficiários do programa. Hoje, são 163 famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, usa o número de famílias, e não de pessoas, para a comparação.
No total, 15.707 famílias com estrangeiros estão no programa.
"Aqui no Brasil, sou pobre", conta ele, que se mudou há um ano e sete meses para o país sul-americano fugindo da guerra civil.
Sem renda, a solução foi recorrer a um programa criado originalmente para retirar brasileiros da miséria: o Bolsa Família.
Assim como ele, cerca de 400 imigrantes sírios que vieram para o Brasil estão no programa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número se refere a julho. A pasta não informou o valor específico recebido pelos sírios – o benefício médio do programa é de R$ 167 mensais por família.
Após facilitar a entrada de refugiados sírios, o Brasil passou a ser o país que mais recebeu pessoas desse grupo na América Latina. Segundo dados do Ministério da Justiça, 2.097 refugiados sírios vivem no país atualmente – o maior grupo entre os 8.530 refugiados do Brasil, à frente dos angolanos, que são 1.480.
Assim como ele, cerca de 400 imigrantes sírios que vieram para o Brasil estão no programa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número se refere a julho. A pasta não informou o valor específico recebido pelos sírios – o benefício médio do programa é de R$ 167 mensais por família.
Após facilitar a entrada de refugiados sírios, o Brasil passou a ser o país que mais recebeu pessoas desse grupo na América Latina. Segundo dados do Ministério da Justiça, 2.097 refugiados sírios vivem no país atualmente – o maior grupo entre os 8.530 refugiados do Brasil, à frente dos angolanos, que são 1.480.
Mas, sem falar a língua e em meio à crise econômica, muitos deles – apesar de terem qualificação profissional – não conseguem emprego. O governo brasileiro, diferentemente de outros países, não tem um programa específico apenas para refugiados que ofereça diretamente ajuda financeira a eles.
O número de sírios no Bolsa Família tem crescido desde 2013, ano em que o Brasil facilitou a concessão de vistos.
Em dezembro daquele ano, sete famílias com pelo menos um sírio – ou cerca de 25 pessoas ─ estavam entre os beneficiários do programa. Hoje, são 163 famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, usa o número de famílias, e não de pessoas, para a comparação.
No total, 15.707 famílias com estrangeiros estão no programa.
STF 'petista'
É o PT que está decidindo o que acontece no STF. Quem foi colocou esses ministros no tribunal? Foi o PT. Eles (ministros) não irão julgar nada contra o PTHélio Bicudo
Patrimonialismo em comodato
O “patrimonialismo estamental” tem longa vida na cultura política brasileira. O modelito de gestão do público como privado, no Brasil do ciclo republicano, terminou dando ensejo a eficiente estamento burocrático que agia como colchão em que se amorteciam os conflitos da sociedade cooptada pelos donos do poder. Foi assim na “política dos governadores”, quando o pacto de cooptação era administrado a partir do consenso entre o chefe do Executivo federal e os Executivos estaduais, tendo como instrumento a Mesa Diretora do Congresso, com sua Comissão de Verificação de Poderes, que descabeçava, de entrada, aqueles que, nos vários Estados, tivessem ganho as eleições e não fossem do agrado da Presidência da República e das oligarquias representadas pelos governadores e seus amigos no Congresso.
Durante o ciclo getuliano, inspirado na filosofia cientificista que os castilhistas da segunda geração puseram em prática, o estamento burocrático identificou-se com os “Conselhos Técnicos Integrados à Administração” com que Getúlio Vargas e Lindolfo Collor acenavam na campanha presidencial de 1929. Recebia, assim, nosso patrimonialismo estamental uma tinta de modernização, no contexto dos ares saint-simonianos que inspiravam o ditador são-borjense.
No relativo ao “patrimonialismo parental”, evidentemente mais arcaico que o estamental por se restringir ao clã, nossos vizinhos hispano-americanos foram muito imaginosos ao elaborar formas diversas desse modelo. Manifestações do fenômeno foram, na Argentina, o “tango clientelista” dos casais Perón-Evita, Perón-Isabelita e Néstor-Cristina Kirchner. No Haiti de Papa Doc, a ditadura parental se deu ao redor do Papa e do Baby Doc. Para não falar da mais antiga ditadura das Américas, a cubana, que em 60 anos de vigência tem girado ao redor dos irmãos Fidel e Raúl Castro. Uma satrapia familística para petralha nenhum botar defeito.
Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez criou original forma ectoplasmática de dominação parental com a dupla Bolívar-Chávez. (Lembremos que o finado coronel estava seguro de ter “incorporado” o espírito do Libertador, tendo sacramentado sua maluca intuição em cerimônia macabra em que foram desenterrados por “paliteiros” os restos de Bolívar, numa liturgia de vodu caribenho.) Na hilariante saga de imitações bregas em que o atual governo venezuelano se mostrou pródigo, o presidente Nicolás Maduro afirmou desde o início que governava em dupla com o chefe, que do além lhe falava através de um passarinho. Um “patrimonialismo ornitológico-parental” para morrer de rir!
A modalidade de “patrimonialismo parental” conta, aliás, com longa tradição na História do Ocidente, desde as monarquias por comodato dos irmãos que se casavam entre si, como ocorreu no seio da civilização helenística na dinastia Ptolomaica, no reino do Egito (ao longo dos séculos 2.º e 1.º anteriores à era cristã), ou nas renascentistas manobras do papa Alexandre VI (1431-1503), que não teve pejo em dividir o poder com os filhos César e Lucrécia Bórgia. Esta, diga-se de passagem, conseguiu pôr ordem na bagunça orçamentária que quase afundou a nau pontifícia graças à fome do Colégio de Cardeais, uma espécie de guloso PMDB da época. Versão menos aventureira e mais eficiente de “patrimonialismo parental” foi encarnada, na Espanha, ainda no século 15, pelos Reis Católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, que venceram definitivamente os sarracenos e conseguiram organizar a contento a burocracia do Estado.
O “patrimonialismo em comodato” da presidente Dilma fez com que ela abandonasse o modelo de “patrimonialismo estamental”, que funcionou em outras épocas e o PT tentou pôr em funcionamento neste segundo mandato. Um Ministério técnico, presidido pelo titular da pasta da Fazenda, que faria “o dever de casa” saneando as contas públicas, era a melhor saída. Mas o desarranjo institucional, potencializado pelas revelações escabrosas sobre os desmandos fiscais à luz da Operação Lava Jato, pelo julgamento das contas da gestão passada no Tribunal de Contas da União (TCU) e pela reabertura da questão do financiamento da reeleição pelo Tribunal Superior Eleitoral levaram a presidente a, atabalhoadamente, tentar fechar a sangria da sua impopularidade, agradando ao partido majoritário da base aliada na reforma ministerial. Num processo açodado, a mandatária passou informalmente a faixa ao chefe Lula e ao desgoverno parlamentar presidido pelo PMDB no Congresso.
A solução chega num momento inoportuno, quando a realidade exige o frio uso da razão para sanear as contas públicas e é necessário pulso firme para afinar o governo com as expectativas dos brasileiros. Os petralhas, liderados por Lula, decidiram peitar o TCU e foram esmagadoramente derrotados. A mudança no Ministério não agradou à opinião pública e a consequência nefasta é o agravamento da já precária situação econômica do País no plano internacional. O panorama não poderia ter ficado pior.
É histórica mas não eterna
Entre nós, vem de longe o tráfico de influência e a corrupção: Caminha, ao relatar a descoberta da nova terra ao rei D. Manuel, pediu emprego para um de seus sobrinhos e anistia para um cunhado, que tinha sido condenado por roubar uma igreja. Colonizar, desde Tomé de Souza, primeiro governador geral, era distribuir sesmarias e privilégios hereditários. Com a chegada da Corte, em 1808, D. João ofertou mais títulos de nobreza do que a própria monarquia portuguesa ao longo de seus sete séculos, lembra o jornalista Laurentino Gomes. Pedro Calmon, historiador, afirmou que para ganhar título de nobreza em Portugal eram necessários 500 anos, mas aqui bastavam 500 contos! A casta no poder não tinha a menor parcimônia com o Erário: “Quem furta pouco é ladrão/ Quem furta muito é barão/ Quem mais furta e esconde/ passa de barão a visconde”.
A República dos Bacharéis e Coronéis (donos de gado e gente) manteve o desprezo pela ética pública. A chamada Revolução de 30 – aquela que, segundo Antonio Carlos, presidente da província de Minas, foi feita “antes que o povo a fizesse” – clamou sem êxito por novos costumes na política. A de 1964 declarou-se “contra o comunismo e a corrupção”, mas hoje sabemos (e cantamos, com Chico e Francis) que “sofria a nossa pátria-mãe tão distraída/ sem perceber que era subtraída/em tenebrosas transações”.
E cá estamos neste outubro do ano da (des)graça de 2015. A presidente, eleita por 55 milhões de brasileiro(a)s, não consegue começar a governar, e amarga herança maldita de seu demiurgo e dela própria. As duas casas do Congresso Nacional são presididas por investigados na Operação Lava Jato. O da Câmara, um Cunha que se proclama cristão mas tem práticas ‘nobiliárquicas’ que revelam adoração pelo deus-dinheiro, é acusado de fazer negócios ocultos e milionários no exterior. Soaria hipócrita um processo de impeachment da presidente liderado por quem tem mais prontuário que currículo.
Há luz no fim do túnel, porém. E não é um trem vindo em nossa direção. O que nos dá uma réstia de esperança é a existência de uma crescente consciência cidadã; um Ministério Público que investiga; uma Justiça que, sem estar livre da cultura do favorecimento, condena, práticas ilícitas do andar de cima. Quem sabe antes do bicentenário da nossa independência não conseguimos, afinal, proclamar a República?
Chico Alencar
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