Covardia

Quem poderia dizer que o adjetivo covarde definiria o presidente Jair Bolsonaro, aquele que sempre posou de machão. Nos palanques ele desdenha dos mais de 135 mil mortos pela Covid-19 e dos brasileiros que seguem as regras sanitárias – “ficar em casa é conversinha mole para fracos”. É o atleta que desafiou a pandemia, o valentão que não tem papas na língua. Mas no Planalto é um presidente relutante e medroso, atormentado por invencionices conspiratórias, sem qualquer preparo ou gosto pela governança, para a qual ele e o seu time são os maiores impedimentos.

Nada, absolutamente nada que dependa de uma decisão de Bolsonaro anda. Corrigindo: quando anda é em acelerada marcha ré.

Eleito sob a égide do combate à corrupção e promessas de redesenhar o Estado, com pegada privatista, acabando com gorduras e regalias, Bolsonaro se move no sentido inverso dessa pregação.

Desautorizou o pacote anticrime do então superministro Sérgio Moro, degolado em nome de “interesses maiores”, diga-se, dos filhos e amigos do presidente. Quase melou a reforma da Previdência ao insistir em privilégios para algumas categorias, vencendo a batalha no que tange a mimos para os militares.

Não deu um pio sobre a reforma tributária, retirada da gaveta por iniciativa da Câmara, cuja participação do governo via Paulo Guedes é vergonhosa, com um projeto improvisado e tosco. Atrasou por mais de ano o envio ao Congresso da reforma administrativa. E só topou mexer nesse ninho de cobras com responsabilidade zero, mantendo intocáveis os peçonhentos. Mudanças, só para o futuro, sem triscar um milímetro do serpentário.

Arremessou para as calendas as privatizações, incluindo aquelas de esqueletos como a estatal criada pela presidente cassada Dilma Rousseff para gerenciar o imaginário trem bala. Ou a EBC, que, quando era candidato, chamava de TV Lula e dizia ser cabide de emprego para correligionários do petista. A TV Brasil que Bolsonaro prometera fechar é hoje menina dos olhos dos militares, com orçamento garantido.

Entre fantasmas e comunistas à solta, Bolsonaro convive com aflições mais palpáveis: os imbróglios dos filhos e um improvável, mas não afastado de todo, processo de impeachment, cuja condição política está obrigatoriamente associada à popularidade do mandatário. Há mais de 50 requerimentos pró-cassação dele na Câmara, dois no STF, e um processo no TSE, este por uso de caixa 2 para impulsionar redes sociais.

Não à toa, Bolsonaro se embrenhou na corrida alucinada atrás de apoio popular. Antes de ser eleitoral, o movimento exprime o temor de perder o mandato e, claro, a proteção do seu clã. Aproveita-se do auxílio emergencial para firmar-se, inventa eventos e convoca aglomerações, tirando o máximo que pode do palanquismo.

O medo de ser cassado é tamanho que o levou a produzir uma das peças mais nonsense da República: um veto acompanhado de um apelo para que o Congresso derrube o veto. No caso, a suspensão das multas fiscais de templos e igrejas. Para agradar sem abrir flancos, Bolsonaro disse aos deputados que gostaria de fazer cafuné nos pastores com o veto deles ao veto dele. Um acinte duplo.

Ao Congresso também caberá tratar da renda complementar continuada depois de o presidente chutar o Renda Brasil, em um movimento magnífico para a plateia. “Não vou tirar dos pobres para dar para os paupérrimos”, repetiu com indignação ao passar mais um pito em Guedes, cuja equipe imaginou congelar benefícios de aposentados para custear o programa futuro.

De duas, uma, ambas péssimas: ou o enfurecido Bolsonaro fingiu nada saber e apenas teatralizou sua reação para os fiéis, ou desconhecia mesmo o quão curto é o cobertor, escancarando o completo divórcio entre ele e seu próprio governo, entre ele e o país.

A desordem é tão gritante que, sem força ou possibilidade de diálogo interno, o ministro Milton Ribeiro teve de apelar aos deputados por mais dinheiro para a educação. Suas críticas à equipe do ex Abraham Weintraub foram tão agudas que pareciam vindas de opositores ferrenhos, categoria em falta no momento.

Bolsonaro, aquele que já desafiou o povo a enfrentar a Covid-19 “como homem, não como moleque”, pode parecer destemido quando fala do vírus que ele transformou em embate político. Ao contrário do que ele imagina, não é ele que detém a força. Ela está nos mais de 85% dos brasileiros que usam máscaras para se proteger, dos que temem contrair ou propagar uma doença letal. Muitos que até votaram nele acreditando nas reformas que não vieram, no combate à corrupção que não mais existe.

Os 38% de aprovação em pesquisas de opinião e os empurra-empurra nos aeroportos e eventos feitos para a claque podem até impedir o andamento de processos de impeachment. São escudos úteis para sua incapacidade de governar. Mas, a mais de dois anos de 2022 e com o país mergulhado em crises cumulativas, têm significado relativo. Não garante a eleição de ninguém. Muito menos dos covardes.
Mary Zaidan

Assim caminha o Brasil

 

Agronegócio, Amazônia e desenvolvimento

A pandemia está sendo uma experiência única por ter detonado a maior crise global em décadas. Não sabemos ainda como ela vai terminar e nem todas suas implicações. Entretanto, parece seguro imaginar que as pessoas tenderão a valorizar uma vida mais simples e prezar mais a sociabilidade (família e amigos) e a natureza. O desejo que já existe de consumir produtos mais naturais vai se ampliar, o que vai valorizar certos atributos (orgânicos etc.) e, especialmente, exigir o conhecimento de onde e como foi produzido. A percepção da ameaça do aquecimento global é cada vez mais visível no mundo inteiro, o que favorece a transição energética e a descarbonização.

Também as empresas estão sendo fortemente pressionadas a mudar. É muito intensa a percepção de que seu desenvolvimento recente foi quase exclusivamente voltado para o curto prazo e ao retorno do acionista, com resultados para lá de questionáveis: expressiva concentração de renda e poder, redução da competição, limitado avanço da produtividade e agravamento das questões ambientais.

O conceito de governança se ampliou e agora inclui também a qualidade do relacionamento com a comunidade, a sociedade (solidariedade) e o meio ambiente. A covid-19 acelerou drasticamente essas tendências já existentes. Passamos o ano vendo companhias de todos os portes, setores e regiões, incluindo instituições financeiras e fundos de investimento, punindo países e regiões que não se posicionam na luta contra o aquecimento global.

Apenas gente muito distraída não percebeu a seriedade e a perenidade destes movimentos. Assim, tendo em vista a ampliação das exigências referentes ao meio ambiente, à sustentabilidade e à descarbonização, não dá mais para admitir a destruição da floresta amazônica por grileiros e garimpeiros agindo de forma totalmente ilegal.

O documento entregue na semana passada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura retrata bem a importância do momento atual e apresenta linhas de ação para enfrentar a questão de forma construtiva.

Transformar os estímulos para a preservação da floresta em pé, via bioeconomia, é triplamente importante: pelo impacto na região em si e na população lá residente; pela remoção do que se transformou num obstáculo aos investimentos no Brasil; e, de forma especial, pelo afastamento de uma ameaça mortal ao único setor da economia brasileira que vem atravessando o período recessivo que se iniciou em 2015, crescendo todos os anos sem parar.

Essa disparidade de desempenhos setoriais é realmente impressionante: em relação a 2014 e usando nossas projeções para 2020 (queda de 4,8% no PIB), teremos no final do ano uma queda acumulada de 32% na construção, 15% na indústria de transformação, 6% nos serviços e uma expansão de 17% na agropecuária!!

Uma implicação lógica desses resultados é que deve ter se ampliado a importância do agronegócio no PIB brasileiro, estimado tradicionalmente em algo como 23%.

Apenas um novo censo pode gerar as informações necessárias para balizar novos cálculos, mas chamo a atenção para o crescimento significativo do valor adicionado em muitos outros produtos fora dos carros-chefe soja, milho, carnes, cana, leite e café. São exemplos frutas (tratadas aqui no jornal pelo ministro Roberto Rodrigues no domingo passado), peixes criados em cativeiro (cuja produção se faz no Brasil inteiro e já se aproxima de um milhão de toneladas), hortícolas, outros grãos, mel, produtos especiais e com certificado de origem (queijos, vinhos, embutidos, azeite de oliva), produtos certificados com certos atributos (especialmente orgânicos) e outros. O consumidor paga com satisfação um adicional para obter o que preza cada vez mais.

Enfrentada a questão amazônica, o agronegócio está pronto para um novo salto. Os 300 milhões de toneladas de grãos estão logo aí adiante. Nossa agenda de avanços tecnológicos já está dada, e dela trataremos no próximo artigo. A coalizão em torno do agronegócio poderá ser o primeiro puxador de crescimento em nosso País no pós-pandemia. Temos muito trabalho, mas um trabalho fascinante: a um só tempo, teremos de ter um adequado tratamento dos recursos naturais, abraçar em definitivo a agenda da sustentabilidade, continuar criando novas tecnologias e novos produtos, integrando indústria e serviços com grau crescente de sofisticação num ambiente de modernidade e respeito aos trabalhadores e aos consumidores. Seria muita burrice – para não dizer um crime – deixar esse futuro se perder nas chamas.

José Roberto Mendonça de Barros

Escasseia cada vez mais

Na liberdade repousa a construção de toda democracia. É um bem sempre escasso, sempre ameaçado, cujo desfrute exige uma vigilância constante
Juan Luis Cebrián, fundador do jornal El País

‘Vossa Rinocerôncia perdeu um tempo precioso’

Na ânsia de encontrar provas do racismo em Monteiro Lobato e varrer das prateleiras de nossas crianças esse escritor perigosíssimo que fez gerações e gerações aprenderem a gostar de ler e pensar, os que não têm mais nada a fazer no MEC se esqueceram do segundo capítulo de Caçadas de Pedrinho: "Um Rinoceronte Interna-se Nas Matas Brasileiras”.

É fácil de explicar. Muito mais contundente que o conjecturado racismo em Caçadas de Pedrinho, o que Monteiro Lobato ensina à meninada, em uma crítica irônica, ferina, é o quanto a burocracia cega é prejudicial à eficiência dos governos em geral. E acharam melhor não chamar a atenção sobre esse detalhe.

Como disse a Emília ao funcionário do “Departamento Nacional de Caça ao Rinoceronte”: "Mas por que não discutiu isso durante a semana em que o rinoceronte andou sumido e a passagem pela porteira esteve completamente franca? Acho que Vossa Rinocerôncia perdeu um tempo precioso”.

A imposição obrigatória de um mesmo e único exame a todos os concluintes do Ensino Médio induz toda a Educação Básica do país a uma perspectiva cada vez mais padronizadora, inibindo inovações. A médio prazo, a tendência é uniformizante e empobrecedora para o sistema de ensino, pensa a Emília, rainha das implicantes.

Nós precisamos de mais escolas e mais professores, mas o inacreditável exemplo de amor à Pátria dos assessores de Vossa Rinocerência já nos indicou o caminho certo. Vamos abrir primeiro outro caminho, o Enem seriado que será chamado de Saab.

Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. Que tal?

Não é por nada que a Emília chama o MEC de Quindim. Lá Vossa Rinocerôncia se encontra com seus bravos assessores e dá ensejo à glória de nosso ensino e de nossos mestres. São poucas aulas, mas são muitas provas!

É muita dedicação, não é não?
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

O autocrata e os colaboracionistas

Quando um país toma o caminho do autoritarismo, não é pela vontade de uma só pessoa. É resultado da falha coletiva. É preciso ter um governante que despreza a democracia, e isso o Brasil tem no momento, mas todo autocrata precisa de colaboracionistas na sua conspiração contra as instituições. O Brasil neste um ano e nove meses demonstra ter uma multidão de ajudantes de Jair Bolsonaro em seu projeto antidemocrático.

Toda semana uma coleção de fatos é adicionada a outros, anteriores, mostrando a marcha que o país perigosamente empreende rumo ao abismo institucional. Muitos colaboram por má-fé ou ambição pessoal, alguns, porque olham para um ato específico e julgam erroneamente que ele não se soma a todos os demais que enfraquecem as instituições. Há os que ajudam porque andam distraídos quando a Pátria exige cuidados.

Pode-se começar a lista de qualquer ponto. Em cada um deles há sinais de que colaboradores, conscientes ou involuntários, ajudam o projeto autoritário. Na economia, quem entregou a bandeira liberal para esconder o voluntarismo autoritário do presidente colaborou muito. Mesmo quem não se considera liberal pode ver que os clichês eram úteis, mas falsos. O “tirar o Estado do cangote do empresário” ou o “mais Brasil e menos Brasília” eram estelionatos, como tudo o mais. Diariamente vemos o aumento de Brasília subjugando o país. Em nome do que trabalham os economistas do governo? Já não há projeto, não há consistência, não há autonomia mínima. Estão todos engajados na campanha de 2022. Nada entregaram, a não ser a si mesmos. E para um governante de maus propósitos.

Aceitam, os gestores do orçamento, tirar dinheiro da educação num ano de emergência para jogar em asfalto, porque crianças e jovens aprendendo melhor não dão uma inauguração, mas um trecho qualquer de estrada serve de palanque ao presidente. Aceitam os colaboradores do Ministério da Economia estar em minoria numa Junta Orçamentária de generais. Desistem de qualquer amor próprio em nome não se sabe do quê. Um economista que passou pelo mercado financeiro entende quando já perdeu. Se fica na posição é porque acha natural o abuso.

A demolição da democracia tem tido muita ajuda da Procuradoria-Geral da República (PGR). Augusto Aras sabe o que faz. E não está sozinho. Remanescente de um tempo pré-constitucional, no qual era possível somar a advocacia com a procuradoria e servir a dois senhores, Aras tem pouco a ver com o atual Ministério Público construído como defesa dos interesses coletivos após 1988. Mas tem tido ajuda no seu trabalho incessante de transposição da PGR para a AGU.

O Supremo Tribunal Federal instalou barricadas importantes contra o avanço do autoritarismo. Por isso, o presidente foi para a rua com manifestantes pedindo o seu fechamento. E o fez impunemente. Os investigados são os que financiaram os atos que pediam a morte da democracia. Quem os incentivou a pedir poderes ditatoriais para si, esse está protegido pelo manto da Presidência. O STF tem que avaliar bem seus atos neste momento da República. Eles são supremos, contra eles a quem recorrer? Todos sabem naquele egrégio tribunal que o interrogatório de um investigado, se for sério, não pode ser por escrito, porque com esse conforto o trabalho de redação será entregue a um auxiliar. Todos sabem que o capítulo em que está a prerrogativa do artigo 221 do CPP tem como título “Das Testemunhas”. O capítulo “Do interrogatório do acusado” é outro. O presidente não pode ser testemunha da sua própria investigação. Um erro não faz um direito de isonomia. O espírito da lei repousa no voto de Celso de Mello. Com que artifícios jurídicos se tentará escapar do que está escrito?

O que mais a Justiça fará para não punir os que em gabinetes com inúmeras rachadinhas drenaram o dinheiro coletivo para os bolsos da primeira família e até da ex-família? Com que tapumes serão protegidos? Com quantas liminares será cassado o direito da imprensa de informar?

Um projeto autoritário se constrói com muitos erros e omissões. O Brasil neste momento triste de 135 mil mortos e um presidente que ri do sofrimento coletivo está no caminho da perdição da sua maior conquista. A vitória que Doutor Ulysses, com ódio e nojo à ditadura, exibiu ao país, triunfante, naquele dia de não se esquecer.

Míriam Leitão

Um imenso Portugal ou uma pequena Índia?

Em seu Fado tropical, Chico Buarque rimou que nosso ideal seria virar um imenso Portugal. Havia ironia nos versos do poeta, escritos em parceria com o cineasta Ruy Guerra. A música é de 1973, e nem Brasil nem Portugal viviam grande fase, oprimidos por ditaduras. Olhando em retrospectiva, seria ótimo se tal profecia tivesse se realizado.

Portugal se livrou de seu regime de força em 1974, com a Revolução dos Cravos. O Brasil restabeleceu a liberdade em 1985. Hoje Portugal é uma das democracias mais consolidadas do mundo, com 96 pontos em 100 possíveis na classificação da Freedom House. O Brasil alcança 75. Em 2019, Portugal cravou a 40.ª posição no ranking de desenvolvimento humano, formando no pelotão de frente. O Brasil está em 79.º, no segundo bloco.

Enquanto o Brasil peleja para arrumar suas contas públicas, passo essencial para investir na área social, Portugal fez seu ajuste no início da década, o que permitiu preservar o estado de bem-estar. Veio o coronavírus, e Portugal se tornou referência positiva dentro do padrão europeu. O Brasil é a tragédia que conhecemos. O terceiro país com mais mortos no mundo, recentemente superado pela Índia.

Talvez seja injusto comparar os dois países, dado que a população brasileira é a portuguesa multiplicada por 20, e as circunstâncias – com exceção da língua – são consideravelmente diferentes. Como talvez fosse despropositado comparar o Brasil com a Índia, que tem seis vezes a nossa população. Se continuarmos o exercício, no entanto, veremos que em muitas coisas estamos mais perto da Índia do que de Portugal. Para o bem e para o mal.

Para o bem. Índia e Brasil têm democracias vibrantes, sociedade civil engajada, universidades de excelência, cultura riquíssima e plural. Para o mal. Além de referências negativas no combate ao coronavírus, Índia e Brasil estão entre os países mais desiguais do mundo. A pandemia expôs tais desigualdades de forma dramática. A Índia pré-independência era um país de príncipes e plebeus divididos em castas. No Brasil, os príncipes estão na classe média. São os que podem trabalhar de casa, usando seus laptops, e se proteger da doença que chegou a ceifar mais de mil vidas por dia.

Nesta semana inicio um período de estudos em Política Comparada na Universidade de Lisboa. Para esta coluna, nada muda. Com a tecnologia, é possível acompanhar as notícias do mundo todo em tempo real, e redação e entrevistados estão ao alcance de um zoom. A ideia é continuar dando uma visão moderna da política. A atividade, hoje, não se desenrola apenas nos parlamentos, mas também nas redes e ruas, universidades e organizações cívicas – a tal sociedade civil.

Tudo mudou muito e em muito pouco tempo. A economia mundial cresceu. A distribuição de renda melhorou, embora a concentração tenha aumentado em alguns países. As democracias passaram a dialogar com instituições do mundo globalizado. Surgiram os populismos. Entender como os diferentes países lidam com os desafios do presente é mais esclarecedor, muitas vezes, do que mergulhar nas lições do passado. Num planeta cada vez mais integrado, é válido comparar-se tanto com a Índia quanto com Portugal.

O mote desta coluna é: nas democracias, não se melhora a vida dos cidadãos sem recorrer ao conhecimento. Quem ignora a ciência acaba como o prefeito do filme Tubarão: um político sem votos numa cidade sem banhistas. Estudar é preciso. Bora estudar.

João Gabriel de Lima