Uma leitura filosofante das eleições

1.

Estão se fazendo as mais variadas análises das eleições brasileiras com a ascensão surpreendente da extrema direita, geralmente com categorias de uma sociologia integral. Elas são necessárias. Entretanto a gravidade da crise brasileira que é também planetária é de tal envergadura que nos faltam categorias adequadas para entendê-la. Estimo que precisamos de uma ótica filosofante, pois se trata de ir às raízes para encontrar alguma luz esperançadora.

Parto da percepção generalizada de que o mundo assim como está não pode continuar. Há demasiadas e graves ameaças ao futuro da vida. A continuar, advertia Zygmunt Bauman “vamos engrossar o cortejo dos que estão rumando na direção da vala comum”.

Já antes em 1930 escreveu Freud em O mal estar da cultura concluindo, na última página, com esta frase sombria: “Agora os homens avançaram tanto no domínio das forças da natureza que com sua ajuda será fácil exterminar uns aos outro até o último indivíduo”. Atualmente com o arsenal destrutivo existente, acrescido pela Inteligência artificial autônoma, pode se tornar uma realidade. Há, pois, um mal-estar coletivo no mundo que encontra na ascensão trepidante do fascismo e da extrema direita no Brasil, especialmente nos EUA e alhures, sua inegável comprovação.

De minha parte, diria, como hipótese, que esta atmosfera inimiga da vida e da convivência fraterna entre os humanos e com a natureza, deriva de uma radical decepção que degenerou numa profunda depressão.

A decepção residiria no fracasso de todas as promessas feitas pelas grandes narrativas nos últimos séculos: o iluminismo, o capitalismo, o socialismo, as democracias, as tecno-ciências da comunicação (internet, twitter, facebook etc.) e a Inteligência artificial. As promessas não foram cumpridas.

A decepção generalizada redundou numa grande depressão coletiva: uma onda terrível de ódio, de raiva, de fake news e de violência estão cobrindo o planeta e o Brasil. A depressão nos rouba a alegria de viver.

Crises sempre houve e haverá em todas as culturas. A nossa é singular, por ser planetária. Haverá alguma luz na imensa obra de 12 tomos do historiador inglês Arnold Toynbee, A Study of History? Nela ele mostra como as culturas surgem, se desenvolvem, chegam a seu ápice e morrem substituídas por outras.

Maneja duas categorias básicas: desafio (challange) e resposta (response). Quando o desafio é de pouca monta a civilização responde a ela e florece. Quando o desafio é maior que sua capacidade de resposta, a civilização entra em crise, pode prolongar sua agonia, mas, no fim desaparece. Essa é uma exposição simplificada de uma obra complexa e extremamente erudita.

Talvez seu limite consista em não ter considerado a luta de classes que, queiramos ou não, sempre ocorre em sociedades complexas. Agora estamos sob a regência da incapacidade de resposta, pois o desafio ultrapassa esta nossa capacidade. Irrompe, então, a depressão.

2.

Há alguma saída para esta enroscada? Ou chegou a nossa vez de encerrarmos o nosso ciclo dentro da cosmogênese e vamos desparecer? É notório que todos os seres, depois de terem vivido por milhões de anos sobre este planeta, chegaram ao seu clímax e desapareceram. Também nós teríamos o mesmo destino? Deixo a questão em aberto pois não nos parece improvável nem impossível, pois já nos demos os meios de nos autodestruir.

Meu sentimento do mundo me diz que quando desfalecem as utopias – mesmo as mínimas, de melhoria dentro do sistema imperante – só nos resta voltarmo-nos sobre nós mesmos. Somos uma fonte inesgotável de virtualidades e de uma capacidade ilimitada de relações e de criatividade. Apesar de sermos contraditórios, feitos de luz e de sombras (C. G. Jung), sapientes e dementes (Edgar Morin), (eros:vida) e (thánatos:morte, Freud) podemos potenciar de tal forma nossa positividade, capaz de definir um novo rumo e uma nova esperança.

Nesse sentido é inspiradora a teoria do caos, formulada pelo russo-belga Ilya Prigogine (1917-2003), prêmio Nobel de Química em 1977 (Order out of Chaos,1948) e de Lorenz/Gleick. O universo se originou de um fantástico caos inicial (Big Bang). A evolução se fez e se faz para colocar ordem neste caos originário, criando ordens cada vez mais altas e complexas até irromperem no ser humano com inteligência, sentimento, amor e cuidado.

A natureza do caos é de ser destrutivo e generativo. Ele destrói uma ordem vigente que esgotou suas virtualidades, mas guarda dentro de si seminalmente uma nova ordem. Concluído o processo de destruição, irrompe a nova ordem. Ela inaugura uma outra história até que ela mesma se extenuar e mostrar-se caótica/destrutiva. Mas guarda dentro de si o novo a irromper.

Na atual fase histórica global estamos sob a energia destrutiva do caos, mas dentro dele está germinando uma nova ordem, um novo mundo, que cremos será amigo da vida, da irmandade universal também com os seres na natureza, justo e terno que permitirá melhor conviver e amar. Superaremos o caos destrutivo bolsonarista-fascista, expresso pelo resultado do primeiro turno, pelo caos generativo de Luiz Inácio Lula da Silva que, esperamos, triunfará para levar avante o projeto de inclusão dos pobres.

Então, não desesperemos. Esta leitura que se propõe filosofante, pode nos infundir um renovado esperançar.

Leonardo Boff

A lição de Fernando Henrique que Flávio Bolsonaro escolheu ignorar

Aconteceu nas eleições municipais de São Paulo em 1985, as primeiras pelo voto popular para as capitais após o fim da ditadura militar que durara 21 anos. Fernando Henrique Cardoso, então senador pelo PMDB, liderava as pesquisas de intenção de voto para prefeito contra o ex-presidente da República Jânio Quadros (PTB). O clima da campanha de Fernando Henrique era de vitória garantida.

No dia 14 de novembro de 1985, véspera da votação, o senador participava de um ensaio fotográfico para a revista Veja. Induzido pelos fotógrafos e confiante no resultado, ele aceitou posar no Palácio Anhangabaú (antiga sede da prefeitura), sentado na cadeira do então prefeito Mário Covas. A foto foi publicada naquela semana e interpretada pelos eleitores como um ato de soberba e salto alto.

Contrariando as pesquisas, Jânio venceu a disputa com 37,5% dos votos, enquanto Fernando Henrique ficou com 34,1%. Na época, a eleição era decidida em turno único. No dia 1º de janeiro de 1986, ao assumir o cargo, Jânio imortalizou a gafe: convocou a imprensa, sacou um tubo de inseticida e borrifou a cadeira, declarando que “nádegas indevidas” haviam se sentado ali antes da hora.

Embora o episódio da cadeira tenha ficado marcado no imaginário popular, o próprio Fernando Henrique aponta que outro fator pesado na reta final foi uma entrevista dada ao jornalista Boris Casoy. Questionado se acreditava em Deus, o senador hesitou e preferiu não responder. A hesitação foi amplamente explorada por Jânio, que panfletou a cidade chamando o rival de “ateu e maconheiro”.

Anos mais tarde, Fernando Henrique reconheceu o erro histórico e disse que a icônica foto na cadeira provava que ele “havia merecido perder por ingenuidade”. No fim das contas, a derrota pavimentou o caminho que o levaria a se eleger presidente da República duas vezes – uma em 1994 e a outra em 1998 –, em ambas voando nas asas do Plano Real, que domaria para sempre a inflação.

Na maioria das ocasiões, pelo menos na política, usar salto alto pode ser mortal. É exatamente assim que se comporta Flávio Bolsonaro a 11 dias do segundo turno. No primeiro turno, ele venceu Lula com 47,03% dos votos válidos contra 45,16%. A nova pesquisa da Quaest, a ser divulgada hoje, mostrará se sua vantagem aumentou, diminuiu ou permanece a mesma. Amanhã, o Datafolha divulgará a sua.

Convencido de que está praticamente eleito, Flávio diminuiu o ritmo de sua campanha para se dedicar à negociação com partidos visando à montagem de seu eventual governo. Entregou as ruas a Lula e ao PT. E não parece se preocupar ao vê-las ocupadas por multidões vestidas de vermelho, que gritam com um entusiasmo crescente: “votem no 13”. Acredita piamente que uma virada será impossível.

Conta para isso com o apoio dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos devem sua nomeação a Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, e atuam de forma alinhada aos interesses da candidatura do filho do ex-presidente, enquanto defendem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

A confiança de Flávio em seu taco é tamanha que ele já anunciou que não comparecerá ao debate com Lula na Rede Bandeirantes de Televisão, marcado para o próximo domingo. Quanto ao último debate, na quinta-feira, promovido pela Rede Globo, ele ainda não garantiu presença. Se de fato faltar a ambos, os púlpitos com seu nome ficarão vazios, e Lula será entrevistado sozinho.

Talvez Flávio ignore que a soberba é um dos sete pecados capitais. Inclusive, dentro da tradição teológica cristã (formalizada por São Tomás de Aquino e pelo Papa Gregório I), ela não é apenas mais um pecado, mas sim considerada a raiz e o princípio de todas as outras falhas humanas.

Ricardo Noblat

A mensagem do Brasil para a democracia na América Latina

O senador de extrema-direita e candidato do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro , de 45 anos, chegou ao segundo turno das eleições presidenciais brasileiras em 25 de outubro com uma vantagem "inesperada" de quase dois pontos percentuais em relação ao primeiro turno. O filho mais velho e herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro promete "reformas constitucionais para redemocratizar o Brasil", e as pesquisas mais recentes mostram sua vantagem ampliada para entre quatro e cinco pontos.

"Este país não pode perder sua democracia", alertou o presidente de esquerda e candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva , de 80 anos. Centenas de milhares de apoiadores se uniram a ele no último fim de semana nas ruas de São Paulo, onde ele conclamou a mobilização dos mais de 30 milhões de brasileiros que não votaram no primeiro turno.

Independentemente de quem vencer, "o comportamento do perdedor e de seu círculo próximo será um teste crucial da resiliência institucional e da qualidade democrática do Brasil", disse à DW a analista argentina Carolina Zaccato, professora de Relações Internacionais da IE University, em Madri. A aceitação do resultado "terá um efeito demonstrativo em uma região onde diversas democracias enfrentam tensões e alta polarização".

As "forças Bolsonaro" saíram fortalecidas das eleições legislativas e locais. Elas detêm o maior bloco tanto no Congresso quanto no Senado, afirmou Elayne Whyte, ex-vice-ministra das Relações Exteriores e ex-embaixadora da Costa Rica na ONU, à DW. Se consolidarem a vitória nas eleições presidenciais, terão "um governo capaz de levar adiante sua agenda sem supervisão política". Essa supervisão teria que ser judicial e jurisdicional, como ocorreu com o governo Trump nos EUA.

E devemos "observar a relação de Flávio Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal e a real autonomia que o Judiciário terá, em particular, no que diz respeito ao destino judicial de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pela conspiração golpista ", acrescenta Zaccato.

Não se trata de esquerda ou extrema-direita, mas sim de multilateralismo ou antissistema.

Uma vitória de Bolsonaro no Brasil — a maior economia da região e o país mais populoso e extenso — "consolidaria uma guinada regional à direita que já é evidente", observa o especialista argentino em relações internacionais. Diante de um forte voto de protesto contra os governos atuais, da insegurança, da estagnação econômica e da erosão dos partidos tradicionais, apenas México, Guatemala e Uruguai manteriam governos de esquerda democraticamente eleitos (além dos regimes na Venezuela, Cuba e Nicarágua).

No entanto, a projeção internacional dessas forças emergentes não seria definida por seu "signo ideológico", mas por sua "abordagem antissistema", oposta à ordem democrática constitucional , explica Whyte, atualmente professora da Escola de Estudos Internacionais Avançados (SAIS) da Universidade Johns Hopkins. "Elas buscam exercer o poder com menos controles políticos, constitucionais e institucionais; com fronteiras mais tênues entre assuntos pessoais e públicos", explica ela.

Em jogo, portanto, no pior cenário possível, estaria a ameaça de o país se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) , como levantou o presidente Abelardo de la Espriella na Colômbia. Ou sua subordinação às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), da qual os Estados Unidos estão se retirando com suas guerras comerciais, mas que ainda regem mais de 70% do comércio mundial, explica Whyte.

Um retorno de Lula, por outro lado, deixaria um governo politicamente mais limitado, dependente de alianças no Congresso. Mas com "uma grande valorização da ordem multilateral, da soberania e da defesa da democracia", bem como uma visão do Brasil como "uma ponte entre o Sul Global e o Ocidente", resume à DW o especialista brasileiro em economia política e desenvolvimento Samuel Siewers, pesquisador do Instituto GIGA de Estudos Latino-Americanos em Hamburgo.

Outra questão em jogo nesta eleição é a "autonomia estratégica" do Brasil em uma região caracterizada por um "alinhamento assimétrico" com os EUA em segurança, comércio e relações com potências extrarregionais como a China, observa o ex-diplomata Whyte.

"Um Brasil sob Bolsonaro seria um acréscimo significativo ao Escudo das Américas e praticamente consolidaria o domínio dos EUA sobre o hemisfério", prevê Siewers. Assim, o governo brasileiro priorizaria o diálogo com aliados regionais como Javier Milei, na Argentina, e Nayib Bukele, em El Salvador, "sob a direção de Washington", opina ele.

Para Zaccato, é "altamente provável" que uma eleição de Bolsonaro reduza o ímpeto de espaços como a CELAC, ou a dimensão política do Mercosul, ao mesmo tempo que diminua as tensões comerciais com os EUA, buscando avançar uma agenda de exploração e comercialização de minerais críticos e acelerando uma agenda de segurança compartilhada com o governo Trump.

Isso deixaria a região como um bloco mais homogêneo centrado nas prioridades dos EUA, com migração, narcotráfico e competição com a China em seu cerne. Ao mesmo tempo, "a região caminharia para uma maior fragmentação, com alinhamentos bilaterais prevalecendo sobre a coordenação coletiva", prevê a analista argentina. No entanto, ela observa que o Brasil possui interesses estruturais, como seu comércio com a China — também fundamental para grande parte da América Latina —, sua influência no Mercosul e sua tradição de diplomacia independente, que "moderam qualquer mudança abrupta".

Um possível governo Lula — que defende a integração regional e a cooperação Sul-Sul, e que atribuiu especial importância ao acordo Mercosul-UE — manteria uma relação mais conflituosa, embora "pragmática", com os EUA, segundo especialistas.

No entanto, a curto prazo, independentemente de quem vencer no Brasil, uma variável adicional deve ser monitorada, alertam também: as eleições de meio de mandato de 3 de novembro nos Estados Unidos. "O resultado delas pode alterar drasticamente a margem de manobra e ação de Donald Trump e, com isso, a intensidade de sua política em relação à América Latina", prevê Zaccato. Se os democratas retomarem o controle do Capitólio, acrescenta Whyte, os diplomatas latino-americanos podem até ter que negociar em duas frentes.

Rosa Muñoz Lima

O dia depois de amanhã e cartas ao futuro: não resistir nunca foi uma opção

A depender do resultado das urnas, só não vale dizer que a gente não sabe como será “O Dia Depois de Amanhã” (2004), para lembrar um dos filmes-catástrofe de Roland Emmerich, especialmente na cúpula dos tribunais superiores. Kássio Nunes Marques e André Mendonça — respectivamente, presidente e vice do TSE e também membros do STF — se oferecem como nossos guias nos círculos eventualmente vindouros do inferno. Se acontecer de a dupla ser o Virgílio que a história nos reserva (Santo Deus!), não haverá nem Beatriz nem Paraíso como promessas de futuro para nós, os Dantes que assistirão à destruição. Se a matéria é Justiça, teremos de falar de duas peças de teatro: “O Inspetor Geral” de Gógol, e “As Bruxas de Salém”, de Arthur Miller.

No filme de Emmerich a que aludi, há redenção e esperança, a exemplo de outros que dirigiu e que vocês podem ter visto: “Independence Day” (1996), “Godzilla” (1998) e “Independence Day – O Ressurgimento” (2016). Desde a Grécia Antiga, a função da tragédia é extremar os males dos indivíduos e do mundo para a expiação coletiva.

O gênero, no entanto, também nos reserva o deboche sem saída de “Não Olhe para Cima” (2021), de Adam McKay, e o espetacular “Melancolia” (2011), do polêmico, para dizer pouco, Lars von Trier. Note que, nesse caso, o fim dos tempos é, na verdade, uma metáfora da desesperança e do niilismo, ainda que o mundo fosse um doce de coco. É uma sorte que Von Trier tenha mantido algumas besteiras que diz em entrevistas longe de seus filmes.

Não está escrito em lugar nenhum, em suma, que, no fim, tudo dará certo. “Está, sim, Reinaldo! Lá, no Apocalipse de João.” Huuummm… A que preço! Os que investem em saídas apocalípticas estão sempre convictos de que, no fim da história, estarão alinhados com os vencedores. Sei… Para esses, ofereço como advertência “Saturno Devorando um Filho”, do espanhol Francisco de Goya.

“Ah, Reinaldo, entendi. Vai tentar mudar votos de leitores acenando com o desastre…” Eu??? Acho que sou bem mais modesto do que talvez aparente. Não tenciono interferir na escolha de ninguém. E, como resta óbvio, a minha é muito clara. O que falo e escrevo circula bastante nas redes e na tal “mídia” sem pretender arrebanhar almas. Ademais, creio que a totalidade dos que me acompanham já fez a sua escolha. “E por que escreve?”

Porque é uma espécie de carta para o futuro, com todas as suas ousadias e erros. Ainda estamos aqui, afinal. Em “Cartas a Milena”, reunião das missivas de Kafka à tradutora tcheca Milena Jesenská, o autor observa — vocês encontram uma tradução no Kindle:

“(…) escrever cartas significa expor-se nu diante dos fantasmas, que esperam por isso com avidez. Os beijos escritos não chegam a seu destino, mas são bebidos no caminho pelos fantasmas. Por meio desse alimento farto é que eles se multiplicam de modo tão descomunal. A humanidade pressente isso e luta contra. Ela inventou — para, na medida do possível, eliminar o fantasmagórico entre as pessoas e alcançar o trato natural — a paz das almas, a ferrovia, o automóvel, o aeroplano, mas não adianta nada. (…) Os espíritos não passarão fome, mas nós pereceremos.”

A excelente tradução de Torrieri Guimarães (ilustração no alto) só nos sebos, se houver.

Aparentemente, leitores, demorei um tanto para chegar ao objeto do texto, anunciado lá no primeiro parágrafo. Talvez seja uma forma de resistência à miséria intelectual que nos ameaça, como uma enchente lamacenta. De verdade, nunca saí do tema. Estou no modo “alerta”.

Já escrevi sobre o despropósito praticado por “Kássio com K” ao tirar do ar o canal “Exército de Lula” — decisão suspensa pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; o plenário do TSE dará a palavra final. Não basta dizer que o presidente do tribunal aplicou censura sem ler. Isso é pouco. É até besteira sustentar que a não leitura está na raiz de um equívoco. Não se trata de descuido, mas de método. Ele também está mandando uma carta fantasmagórica para o que aposta ser o futuro. O conjunto, a seu modo, é… kafkiano.

O que um russo do século 19 e um americano do pós-guerra têm a ver com a canetada do ministro Kássio? Tudo, meus caros!

Em “O Inspetor Geral”, de Gógol (1836), um vilarejo no interior profundo da Rússia é alertado de que um auditor do governo central desembarcará disfarçado na região. O prefeito, o magistrado, o chefe do hospital e o supervisor de ensino — todos agarrados a seus desmandos — entram em desespero. Acabam confundindo um burocrata insignificante de São Petersburgo, o pobretão Khlestakov, que visita o local, com a temida autoridade.

O rapaz, percebendo a patuscada, é esperto o bastante para sustentar o mal-entendido, passando a embolsar subornos camuflados de “empréstimos”. Ninguém precisou desmascarar os líderes locais: eles próprios se entregaram.

Dentre essas autoridades, a figura mais asquerosa é o juiz Ammos Fiódorovitch Liapkin-Tiápkin. O magistrado ostenta um chicote de montaria na antessala do tribunal, tolera gansos caminhando entre os cidadãos e aceita de bom grado filhotes de cães de caça como “presentes” inofensivos em troca de seus vereditos. Não enxerga nenhuma imoralidade em sua conduta. O juízo dele opera por conveniência, capricho e dissimulação.

O farsante acaba enviando uma carta a um amigo mangando dos larápios, mas a mensagem é interceptada e lida em voz alta pelo chefe dos Correios, um notório bisbilhoteiro. Ocorre que, logo em seguida, um oficial de justiça aparece e faz um pronunciamento: por ordem expressa do imperador, o verdadeiro inspetor geral, vindo de São Petersburgo, acaba de chegar à hospedaria local e exige a presença dos bacanas. E a peça termina com todos congelados de medo.a

Supõe-se que o juiz de chanchada se encontrará com o seu destino. Ao menos ali…

Se Gógol trata a degradação do Judiciário e dos costumes como comédia de erros, a tragédia dá as caras em As Bruxas de Salém, de Arthur Miller. Olhe-se de perto parta para as persogens Elizabeth Proctor e para o juiz Danforth.

Trata-se de uma mulher decente, casada com John Proctor. Ocorre que o marido teve um caso amoroso no passado com a jovem Abigail Williams. Movida por um misto de vingança, ciúme e sadismo, a ex-amante percebe que a histeria coletiva contra a bruxaria, que tomava a cidade, é a arma perfeita para atingir aquela que considerava sua rival.

Ela descobre que a criada de Elizabeth, Mary Warren, costurou uma boneca de pano no tribunal e deixou uma agulha espetada na barriga do brinquedo para guardá-la. Sabendo disso, Abigail espeta uma agulha na própria barriga durante um jantar na casa do juiz e alega que o espírito de Elizabeth a havia atacado. Quando a polícia vai revistar a casa dos Proctor e encontra a tal agulha cravada na boneca, o tribunal aceita o objeto como uma “prova de feitiçaria”. A partir daí, o absurdo assume o controle da máquina judicial. O tribunal passa a tratar o delírio conspiratório e as alegações histéricas de Abigail como evidências absolutas, enquanto a racionalidade de Elizabeth é lida como frieza satânica. Quem assume uma culpa inexistente e chancela a narrativa oficial sobrevive; quem, como Elizabeth, sustenta a dignidade da verdade é condenada à morte. Ela só escapa do enforcamento porque está grávida.

John desmascara a farsa, mas esbarra num tribunal que já tem a sentença antes dos fatos. A peça, escrita no ápice do macartismo nos EUA dos anos 1950, culmina no dilema do marido de Elizabeth: ele aceita, inicialmente, assinar uma confissão falsa para salvar a própria vida, mas rejeita que o documento seja pregado à porta da igreja. Recusa a institucionalização da mentira, que destruiria o nome de sua família. Destrói o papel e caminha para a execução.

Nessa trama de horror, destaca-se o juiz Danforth. Ele comanda o tribunal convicto de ser o próprio instrumento da vontade divina na Terra. Rejeita por princípio a dúvida razoável porque isso implicaria admitir a possibilidade do erro. Prefere enforcar inocentes a admitir que o tribunal foi ludibriado. Os que dizem julgar sob inspiração divina servem apenas à própria certeza. Um sistema judicial que ignora o rito, que atropela o direito de defesa e que se guia por crenças ideológicas prévias não faz justiça: investe deliberadamente na barbárie.

Volto, então, ao começo, porque nunca saí dele. Se Kássio e Mendonça forem mesmo os Virgílios que a história nos reserva, convém que nós cheguemos ao inferno sabendo quem nos guia.

A depender do que aconteça, o dia depois de amanhã já foi escrito pela história, pela literatura, pelo drama. Mando esta carta ao futuro, ainda que venha a ser bebida por fantasmas. E daí? Mantenho o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade. Não resistir não é e nunca foi uma opção.

Reinaldo Azevedo

Não é opinião, são os fatos

A democracia correrá riscos em um possível governo Flávio Bolsonaro. Isso não é opinião. É o resultado da análise dos fatos, matéria-prima do jornalismo. O pai dele quando esteve no governo tentou dar um golpe de Estado. A família Bolsonaro tem diversas brigas internas, mas total concordância sobre alguns pontos: acham que a ditadura militar foi boa, admiram o Coronel Brilhante Ustra e seus métodos de tortura e morte de adversários políticos, elogiam o Ato Institucional número 5, aprovam as decisões e palavras do ex-presidente Jair Bolsonaro e negam que durante aquele governo tenha havido conspiração para um golpe, que terminou com a quebra física dos prédios dos Três Poderes.

O brigadeiro Carlos Baptista Júnior, que comandou a Aeronáutica na administração de Jair Bolsonaro, publicou um livro contando o que houve no governo. Sobre a reunião do dia 5 de julho de 2022, aquela na qual o general Heleno defendeu que era preciso virar a mesa antes das eleições, o brigadeiro diz: “Mais do que declarações isoladas, aquele encontro revelou algo que começava a se tornar cada vez mais preocupante: a naturalização, dentro de determinados círculos de poder, da ideia de que o resultado eleitoral poderia deixar de ser aceito caso contrariasse as expectativas do governo”.

O brigadeiro prestou depoimento como testemunha na ação penal do golpe. No livro “Eu disse não. Uma trincheira antigolpista”, o ex-comandante da Aeronáutica relatou muitos fatos, alguns já conhecidos, mas pelo ângulo de quem comandava uma das Forças. O difícil quando se fala das ações de Jair Bolsonaro contra a democracia é escolher de quais fatos tratar. São muitos.

Quando Flávio Bolsonaro falou em usar o crescimento da direita no Congresso para mudar a Constituição, muita gente se assustou no Brasil. Todos os presidentes apresentaram propostas de emenda constitucional. Não era disso que ele falava, porque completou a frase informando que iria mudar a Constituição “para redemocratizar o país”.

“A Constituição não é perfeita. Ela própria o confessa”, disse Ulysses Guimarães, na promulgação da Carta, ao falar da possibilidade de emenda constitucional. Fernando Henrique, ao assumir, propôs uma PEC para acabar com o monopólio estatal na telefonia e no petróleo. Assim, ele privatizou as telefônicas e concedeu áreas de exploração de petróleo. Jair Bolsonaro, ao assumir, propôs uma PEC para a Reforma da Previdência. Lula em 2023 aprovou a PEC da Reforma Tributária. Ninguém achou que fosse golpe de Estado. O que pega desta vez é que Flávio falou em mudar a Constituição para “redemocratizar o país”. O que não se pode mudar na Constituição? Exatamente isso: as cláusulas pétreas que sustentam a democracia em vigor no país.

Em julho de 2025, quando ainda não tinha sido lançado pelo PL à presidência, Flávio Bolsonaro disse em uma entrevista à Folha de S. Paulo que um candidato ao cargo só receberia apoio do seu grupo político se manifestasse compromisso com anistia a seu pai e a outros condenados, e que garantisse essa anistia mesmo que o Supremo Tribunal Federal fosse contra. E foi mais específico: “a gente está falando de possibilidade e de uso da força. A gente está falando da possibilidade de interferência direta entre Poderes. Tudo o que ninguém quer”.

O STF está fragilizado em parte pelos seus próprios erros. Mas quando Flávio disse isso — ou quando fala agora em “redemocratizar” o país — ele não estava se referindo à prerrogativa do Senado de julgar o impeachment de algum ministro do Supremo. Ele estava falando exatamente em mexer no que é inalterável na Constituição: os pilares da democracia.

O país pode escolher ignorar todo o histórico familiar e levá-lo ao Planalto. Só que os fatos até aqui permitem dizer que haverá o mesmo clima de tensão constante sobre o Estado Democrático de Direito que houve no governo de Jair Bolsonaro, agravado pelo fato de que seria uma administração mais capaz de formar maiorias no Congresso, e as instituições teriam menos defesa, pela crise interna do STF.

A democracia não é um ponto de programa de governo. É a única base de todos os governos desde 1985, os bons e os ruins. O único regime que garante a alternância de poder, o sistema de freios e contrapesos e os direitos individuais. Na última vez que suprimiu a democracia, o país atravessou 21 anos de enorme sofrimento cívico. Nada disso é opinião. São os fatos.

Míriam Leitão