Segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (10/09) pela Pastoral Carcerária, o Brasil possui mais de 725 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milhão) em população carcerária. As prisões do país têm uma taxa de ocupação de 200% – ou seja, elas têm capacidade para receber somente a metade do número de presos.
"Mesmo a construção massiva e presídios desde os anos 1990 não foi capaz de dar conta dos enormes contingentes de pessoas presas no país no período", diz Rodolfo Valente, pesquisador da Pastoral Carcerária e responsável pelo relatório. "O aumento da taxa de encarceramento é tão intensa que o quadro de superlotação, na verdade, tende a se agravar, a despeito dos muitos presídios inaugurados regularmente e que, na realidade, só fazem fomentar ainda mais a banalização das prisões e de suas barbáries."
Intitulado de Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações, o relatório afirma ainda que o país é o único, entre as seis nações que mais encarceram no mundo (EUA, China, Brasil, Rússia, Índia e Tailândia), que mantém um ritmo intenso e constante de crescimento das taxas de encarceramento desde os anos 1980.
De acordo com o estudo, existe a estimativa de que exista mais de 11 milhões de pessoas presas em todo o mundo. E a soma da população prisional dos dez países que mais aprisionam (EUA, China, Brasil, Rússia, Tailândia, Indonésia, Turquia, Irã e México) corresponde a mais do que 60% desse total.
Dos anos 1990 até o período entre 2000 e 2010, muitos países decidiram expandir exponencialmente o número da população presa. Para cada 100 mil habitantes, os EUA aumentaram sua população carcerária de 457 para 755; a China, de 105 para 121; a Rússia, de 473 para 729; a Inglaterra, de 90 para 153; a França, de 76 para 114; a Alemanha, de 74 para 96; a Argentina, de 62 para 168; o Chile, de 153 para 320; entre outros.
Porém, nos últimos 15 anos, alguns países têm se movimentado para frear o crescimento do número de presos e promover ações para reduzi-la. Os EUA, por exemplo, reduziram os 2,3 milhões em 2008 para os atuais 2,1 milhões – somente o estado da Califórnia foi responsável por cerca de um quarto desta redução.
Na Europa, entre 2000 e 2015, a população carcerária foi reduzida em 21%, em um processo parcialmente ligado à crescente influência de inúmeras decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra tratamentos desumanos e degradantes e pela redução do número de presos como medida imediata de enfrentamento à superlotação.
No mesmo período, porém, nas Américas, houve um aumento de 40% dos presos – um crescimento influenciado pelo alto ritmo de crescimento da população carcerária no Brasil: entre 2000 e 2015, enquanto os EUA aumentaram em 14% sua população carcerária, no Brasil houve uma alta de aproximadamente 170%.
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