Para funcionar, o sistema passou a depender exageradamente da qualidade do presidente da República. Não se trata de habilidades genéricas, mas, sim, do domínio das técnicas políticas, em especial para o entrosamento com o Congresso.
É comum topar com elogios ao desempenho de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva nesse ofício. Não é correto realizar essa comparação sem considerar o ambiente muito mais favorável em que governaram, no entanto.
Apesar de crescente desde a democratização, a fragmentação partidária brasileira descambou de vez para a anomalia apenas no final da década passada. Aproximou-se do recorde mundial na eleição de 2018.
A grana, que era farta, encolheu agudamente. O gasto efetivo da União cresceu mais de 4% ao ano acima da inflação sob FHC e a primeira Dilma e quase 9% ao longo dos dois mandatos de Lula. De 2015 a 2018, a elevação anual foi inferior a 1%.
Os superpoderes presidenciais também se enfraqueceram de lá para cá. A adoção do Orçamento plenamente impositivo dá sequência a uma longa marcha nesse sentido.
Menos recursos, menos prerrogativas, mais clientes a demandar atenção e o mesmo grau de cobrança do eleitorado, acostumado a atribuir tudo ao presidente: essa nova constelação de limites ao exercício do governo no Brasil não parece passageira.
O único dos três últimos presidentes a ter se desempenhado razoavelmente nesse terreno modificado foi Temer. Dilma naufragou. Bolsonaro demonstra inaptidão para a difícil tarefa da costura parlamentar em ambiente hostil, mas pode melhorar.
Para quem defende o semipresidencialismo, a notícia boa é que já temos semipresidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário