Para concretizar esse retrocesso institucional, precisam de apenas mais um voto, a ser garimpado junto à ministra Rosa Weber, que pode confirmar seu voto anterior, favorável à prisão somente após trânsito em julgado, ou junto ao ministro Alexandre Moraes, que na sabatina do Senado disse apoiar a prisão após segunda instância, mas certamente não deixará de atender à vontade de seu amigo Michel Temer.
Em fevereiro de 2016, quando os petistas e aliados eram os principais alvos da Lava Jato, o Supremo aprovou que a pena de prisão fosse cumprida logo após a sentença (acordão) de segundo grau. O placar foi folgado, com 7 votos a 4.
Em outubro do ano passado, quando a Lava Jato passou a investigar também importantes políticos do PMDB e do PSDB, o posicionamento do Supremo começou a mudar e a jurisprudência foi mantida em decisão apertada, por 6 votos a 5.
Dez meses depois, com a metralhadora giratória da Lava Jato desfechando rajadas na cúpula do Planalto (Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco) e em importantes políticos do PSDB, como Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, a chamada “Operação Abafa” avançou muito no Supremo e agora espera-se resultado de 6 a 5 ou 7 a 4, favorável ao cumprimento da pena somente após a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça), segundo a proposta de Dias Toffoli.
Decano do Supremo, o ministro Celso de Mello candidatou-se à Piada do Ano, ao afirmar que a Operação Lava Jato não sairá enfraquecida, caso seja extinta a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. É como se o ministro estivesse distraído, sem perceber que a proposta de Toffoli é justamente para abafar a Lava Jato. Mas na verdade, Celso de Mello é parceiro de Toffoli nesta impatriótica empreitada.
O fato concreto é que Celso de Mello jamais respeitou esta jurisprudência do STF. Em julho do ano passado, libertou um réu condenado a 16 anos por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver, vejam como esse ministro é bonzinho em seus julgamentos liminares, pois nem levou a questão à Segunda Turma, preferiu decidir sozinho, e já anunciou que votará a favor da duas ações apresentadas para suspender a execução da pena após decisão em segunda instância.
Em outubro do ano passado, quando a Lava Jato passou a investigar também importantes políticos do PMDB e do PSDB, o posicionamento do Supremo começou a mudar e a jurisprudência foi mantida em decisão apertada, por 6 votos a 5.
Dez meses depois, com a metralhadora giratória da Lava Jato desfechando rajadas na cúpula do Planalto (Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco) e em importantes políticos do PSDB, como Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, a chamada “Operação Abafa” avançou muito no Supremo e agora espera-se resultado de 6 a 5 ou 7 a 4, favorável ao cumprimento da pena somente após a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça), segundo a proposta de Dias Toffoli.
Decano do Supremo, o ministro Celso de Mello candidatou-se à Piada do Ano, ao afirmar que a Operação Lava Jato não sairá enfraquecida, caso seja extinta a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. É como se o ministro estivesse distraído, sem perceber que a proposta de Toffoli é justamente para abafar a Lava Jato. Mas na verdade, Celso de Mello é parceiro de Toffoli nesta impatriótica empreitada.
O fato concreto é que Celso de Mello jamais respeitou esta jurisprudência do STF. Em julho do ano passado, libertou um réu condenado a 16 anos por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver, vejam como esse ministro é bonzinho em seus julgamentos liminares, pois nem levou a questão à Segunda Turma, preferiu decidir sozinho, e já anunciou que votará a favor da duas ações apresentadas para suspender a execução da pena após decisão em segunda instância.
O resultado da próxima mudança da jurisprudência será a consagração da impunidade dos criminosos da elite. O primeiro a ser solto será o ex-senador Luiz Estevão, acompanhado de Marcelo Odebrecht e do bloco de Curitiba, incluindo Eduardo Cunha, André Vargas, João Vaccari, Leo Pinheiro e Cia. Ltda., que devem se juntar aos já beneficiados José Dirceu, Eike Batista e Jacob Barata Filho.
No embalo da mudança na jurisprudência, nada impede que a defesa Sérgio Cabral também peça sua libertação, argumentando que ele ainda nem foi julgado em segunda instância, é um pai de família exemplar, sua mulher abandonou a advocacia e agora também é recatada e do lar. Da mesma forma, toda a sua quadrilha também pode ser beneficiada pela sinistra decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal, uma corte tão apodrecida que a quilômetros já se pode sentir a fedentina.
No embalo da mudança na jurisprudência, nada impede que a defesa Sérgio Cabral também peça sua libertação, argumentando que ele ainda nem foi julgado em segunda instância, é um pai de família exemplar, sua mulher abandonou a advocacia e agora também é recatada e do lar. Da mesma forma, toda a sua quadrilha também pode ser beneficiada pela sinistra decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal, uma corte tão apodrecida que a quilômetros já se pode sentir a fedentina.
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