O Brasil é uma igreja

O Brasil é uma igreja.

A Igreja da Maior Presença Universal do Estado, ou IMPUNE.

A IMPUNE é onipresente.

Sacrifica mesmo, sem perdão.

Seus métodos são muito eficientes.

Instituiu cardeais em todas as catedrais (antigamente chamadas de empresas públicas).

Esses cardeais não são fiéis a suas paróquias mas à IMPUNE.

Veja a Nossa Senhora da Petrobras, por exemplo.

Foi crucificada em nome da mãe, do pai, do espirito de porco, amém.

Não teve conversa.

Os Correios também estão em crise.

É que a IMPUNE possui direito divino a nada menos do que 25% do resultado da empresa.

E em nome de Nossa Senhora, ano passado foi mais longe.

Como é toda-poderosa, em 2015 tirou 3,8 bilhões a mais.

Ou seja, sacou da catedral Correios mais de 50% do resultado.

Você, ateu, pode perguntar como uma empresa sobrevive sem 50% do resultado?

Para a IMPUNE não importa sobreviver mundanamente.

O que importa é que estamos só de passagem.

A IMPUNE garante que no paraíso seremos atendidos pela Fedex.

Mas não é só nas empresas públicas que a IMPUNE está presente.

Longe disso, está em cada cantinho obscuro da vida de seus fiéis (antigos eleitores).

Espreitando.

Um bom impunista vive de acordo com seus cânones e dogmas.

E é simples.

Nada de rituais complexos.

Tudo que a IMPUNE espera é que você pague seus dízimos em dia.

E para facilitar já embute a doação no preço de tudo.

A IMPUNE é onisciente.

Sabe tudo que você compra.

Conhece o saldo das suas contas, os gastos do seu cartão.

Está sempre pronta para receber suas doações compulsórias.

Se você fizer uma encomenda no exterior, a IMPUNE cobra 100% de dízimo.

Porque a IMPUNE exige de você uma vida frugal.

Está no livro sagrado.

E é para seu bem.

A reserva de mercado garante que você viva com os valores de 20 ou 30 anos atrás.

Nada de modernidade.

Como na maioria das igrejas, os pastores são todos ricos.

Vereadores, deputados, senadores, divulgam a palavra do senhor Presidente.

E enriquecem com os farelos que caem das coletas de dízimos.

A IMPUNE é uma igreja modelo no mundo.

No próximo mês, a IMPUNE vai sediar as Olimpíadas.

Será uma oportunidade única de mostrar ao mundo como é viver no século passado.

Sem saneamento, sem segurança, sem conforto, sem saúde.

Como uma boa igreja, a IMPUNE provará que não nos dá nada, apenas promessas.

A vergonha, quem passa, somos nós, os fiéis pecadores.

E, cabisbaixos, aceitaremos.

Amém. 

Mentor Neto 

Casa é onde não tem fome

Otávio das Chagas, o pescador sem rio e sem letras, não consegue chegar em casa. Desde que ele e sua família foram expulsos de sua ilha pela hidrelétrica de Belo Monte, Otávio já está na terceira casa. Mas não consegue chegar. Porque para ele aquela terceira ainda não é uma casa. Como não era a primeira nem era a segunda. Sem casa, Otávio não tem mundo. Sem mundo, um homem não tem onde pisar. Os conhecidos avisam: você já viu, seu Otávio está encolhendo. E ele está, porque é isso o que acontece com os homens sem mundo.

O que é uma casa é a pergunta que atravessa a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, no Estado do Pará. A pergunta que não foi feita no cadastro nem em momento algum. É a pergunta que diz quem aquela pessoa é. E onde ela precisa viver para ser o que é. Quando é o empreendedor, o novo nome do colonizador na Amazônia, que determina o que é uma casa, com base no seu mundo e nas suas referências, em geral forjadas na realidade bem diversa do centro-sul do Brasil, a violência se instala. E vidas são aniquiladas.

Acompanho Otávio das Chagas desde 2014. Naquele momento, ele, sua mulher Maria e os nove filhos estavam na primeira casa que não podia ser casa. Uma casa de madeira alugada numa periferia violenta de Altamira. Em 2015, mudaram-se para uma “unidade” de Reassentamento Urbano Coletivo (RUC), nome dos conjuntos habitacionais padronizados que a Norte Energia construiu para abrigar as vítimas de “remoção compulsória”. Em 2016, dividiram-se: os dois filhos mais velhos permaneceram na casa padronizada, um deles já com sua própria família; Otávio, Maria e os filhos mais jovens transferiram-se para uma casa doada por um grupo de austríacos que se comoveu com as tribulações do pescador sem rio e sem letras.

A terceira não-casa: Otávio das Chagas, Maria e os filhos menores
na casa doada por uma família austríaca , em julho de 2016 LILO CLARETO

Todas as vezes em que bati em cada uma das três portas, eles passavam fome. Tinham teto, mas passavam fome. Era oficialmente uma casa, mas passavam fome. Em todas as vezes, só havia água na geladeira. Na semana passada, havia também uma cebola pequena. Fome é algo que fracasso em descrever. A fome não se escreve. Carolina Maria de Jesus (1914-1977), a escritora brasileira que conhecia a fome, escreveu: “A fome é amarela”.

Maria, a mãe, tenta fazer caber nas palavras o que sente quando chega a passar até dois dias sem comer: “Dá uma dor no estômago, uma tontice”. É uma pista, mas ainda não é a fome por escrito. “Eu não sei o que fazer quando as crianças ficam pedindo por comida”, ela continua. É outra pista, mas ainda não é a fome por escrito. Jamais será. A fome é algo tão avassalador que irredutível às palavras. Encaro os olhos fundos de Adriano, o menino de sete anos, e entendo sem letras. Entendo, mas sigo sem alcançar. Meu olhar não afunda nos olhos de poço, me falta a experiência. Adriano é mais uma doce criança com olhos de velho deste mundo. Quando o encontrei na segunda casa, a do RUC, em 2015, era o dia do seu aniversário. E não havia sequer um pedaço de pão para Adriano comer.

Casa é onde não tem fome, eles me ensinam. Se tem fome, é só teto.

Otávio das Chagas e sua família viviam há mais de 30 anos na Ilha de Maria, uma das centenas de ilhas do Xingu. Viver talvez não seja a palavra exata. Eles pertenciam à ilha de Maria. É inversa essa questão da posse. E não apenas por questões da lei. Mas porque é a ilha que se apossa das pessoas, que lhes conforma o corpo e a existência, que lhes desenha a arquitetura do tempo. Na ilha, Otávio, Maria e seus filhos sabiam. Quando expulsos para a “rua”, nome que os ribeirinhos agroextrativistas de várias regiões amazônicas dão à “cidade”, são esvaziados de saber. Assim, essas casas, na “rua”, serão de certo modo sempre “rua” – e não casa.

Leia mais a reportagem de Eliane Brum

Do Futuro, sem futuro, sem noção

Otimismo é coisa boa. Faz acreditar que é possível melhorar, sair do buraco, viver bem, enfim. Mas requer ação. Otimismo sem ação é simplesmente cegueira. Do pior tipo. Cegueira proposital.

Como se a situação não gritasse por razão e urgência na ação. Como da memória já se houvessem dissipadas as lembranças dos escândalos, a frustrações dos (diversos) fracassos, e as consequências praticas de nossa negligencia e incompetência na gestão dos nossos interesses.

O que aconteceu, e continua acontecendo não foi pouco. Foi (e é) sistemático e recorrente. Passou a fazer parte do dia a dia, ilustrando a paisagem. O bode na sala já incomoda pouco. Ou talvez ninguém nem mesmo já o note.

Em parte, é assim porque os incentivos são grandes para que assim seja. Um país em que o Estado é tão gigantesco cria a realidade de que sucesso é necessariamente associado com o grau de proximidade e relação privilegiada com o Estado. A realidade se auto reforça, vira conceito e se traduz em cultura. Não é mais questionada e passa a ser reproduzida em movimento aparentemente perpetuo.

Por si só, isto já seria problema suficiente. Mas como não se tem noticia de males que vem para bem ou mesmo desacompanhados, este conjunto de conceitos destrutivos viram incentivos errados nos setores público e privado. Em poucas palavras, o país sofreu falha maciça nos seus sistemas de governança. Há algo de (muito) podre no reino.

Por isso, olhando de perto (ou de longe), tudo parece estranho. Enquanto se evidencia a realidade de longo período de decadência institucional, degradação ética e inversão de valores há surpreendentemente muito pouco sendo feito ou mesmo planejado para resolver os problemas.

Aqui e ali, empresas anunciam medidas. Tímidas, diga-se. Tratam as falhas em suas governanças como crises de imagem que devem ser combatidas exclusivamente com mudanças cosméticas.

Depois de todos as noticias. Apesar do mar de palavras jogadas em analises, artigos, debates e diagnósticos não existem noticias de medidas firmes, radicais e concretas para enfrentar a crise de governança.

Nas empresas, os conselhos de administração continuam dóceis, passivos, sem exercer sua função de controle e de proteção dos acionistas. Algumas empresas criaram departamentos e comitês para lidar com seus problemas de governança. Mas não se percebe qualquer evidencia de execução de reorganização radical capaz de reverter cultura, mudar hábitos e, claro, proceder às necessárias substituições nas equipes.

Não existe sinal de ruptura com os erros passados e se espera que mudanças organizacionais sejam lideradas pelos mesmos indivíduos que, passivos ou ativos, participaram do processo que levou ao desastre.

Este já foi o país do futuro. Sem renovação urgente e maciça dos quadros nos setores público e privado, será o país sem futuro. Sem melhorar sua governança privada com conselhos de administração mais ativos e responsáveis, continuara um país sem noção.

Elton Simões

Acima dos partidos

Quem lê as críticas que, com frequência, faço aqui a Lula, Dilma e ao petismo em geral, pode deduzir que pertenço a algum partido político que se opõe ao PT. Estará enganado, já que não pertenço a nenhum partido e, se critico o PT, o mesmo faria com qualquer outro partido que praticasse os erros que ele praticou nesses 14 anos de governo.

É certo que fez também coisas certas, mas, infelizmente, após os primeiros anos no governo, tomou o caminho errado, certamente pelo propósito de manter-se indefinidamente no poder.

Os outros partidos, de modo geral, com raras exceções, não são tampouco nenhuma flor que se cheire, como é o caso do PMDB, que, não por acaso, foi aliado dos petistas até poucos meses atrás.

É verdade, porém, que tanto o PMDB como os demais partidos, diferem do PT num ponto, pelo menos: é que este, de inspiração populista —na linha do bolivarianismo— ambicionava apropriar-se do poder para sempre, donde as medidas desastrosas por ele adotadas, que conduziram o país à situação lamentável em que se encontra.

Os demais partidos, que aceitam o jogo democrático, admitem a alternância de poder, determinada pela norma democrática. Por exemplo, Fernando Henrique Cardoso, findo seu segundo mandato, passou a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, mas este, ao contrário, tentou reeleger-se uma terceira vez e, só porque não o conseguiu, elegeu Dilma Rousseff em seu lugar.

Fez isso certo de que voltaria ao poder quatro anos depois e só desistiu desse intento ao constatar a herança maldita que lhe cairia nas costas. Foi por isso que fez dela candidata a um segundo mandato. Ele percebeu que suceder Dilma seria um desastre, e foi o que aconteceu no segundo mandato dela, que resultou no impeachment.

Ela foi afastada e Michel Temer, seu vice, assumiu o governo como presidente interino, conforme a Constituição.

Sucede que os petistas —para os quais as leis só valem quando os beneficia— passaram a chamar de golpe o que é um procedimento legal. Foram para as ruas pedir a saída de Temer, quando este ainda não tinha completado um mês no governo. Sabem muito bem que o impeachment é um procedimento constitucional, mas, como não aceitam ter de deixar o poder, fingem não saber.

Sabem também que Dilma já não governava o país, e que muito menos poderia fazê-lo agora, se voltasse ao governo. Ainda assim, tudo fazem para inviabilizar o governo de Michel Temer, muito embora saibam que, se o conseguissem, levariam o país à debacle total. É que o PT não atua visando o interesse nacional, e sim o seu próprio interesse. Ao contrário do que costuma dizer Dilma, o lema de "quanto pior, melhor" é deles, petistas, e não de seus adversários.

De minha parte, como disse no começo desta crônica, não pertenço a nenhum partido e, por isso mesmo, quando critico os petistas não o faço por razões partidárias, mas visando o interesse do país, da sociedade, dos cidadãos, conforme meu ponto de vista, claro.

Essas são igualmente as razões que determinam minha atitude em face do presidente Michel Temer. Não o conheço pessoalmente nem tenho qualquer simpatia especial por ele. Admito mesmo que, se fosse o caso de votar nele para a Presidência da República, dificilmente o faria. Apesar disso, ao contrário dos petistas, torço para que ele tome as medidas acertadas, que nos tire deste buraco negro em que Dilma Rousseff nos meteu.

Este é o ponto para o qual gostaria de chamar a atenção do leitor. O Brasil enfrenta um dos piores momentos de sua história, com mais de 11 milhões de desempregados, inflação alta, produção industrial estagnada e um déficit orçamentário dos mais altos do mundo.

Tal situação exige dos políticos, e particularmente do governo central, medidas acertadas e urgentes para evitar que esse estado crítico se agrave. E nós sabemos que, se isso ocorrer, os mais atingidos serão precisamente aqueles que vivem de seu trabalho e, portanto, do crescimento da economia.

Atuar com o propósito de dificultar a adoção de tais medidas é atentar contra os setores mais carentes da sociedade, e é lamentável que isso seja feito por políticos integrantes de uma instituição que se intitula Partido dos Trabalhadores.

Do meu ponto de vista, não é Temer que importa, nem se é este ou aquele partido que ocupe o governo. Importa é sairmos do atoleiro.

Ferreira Gullar

Hora de trabalhar

O presidente interino Michel Temer completou, no último dia 12, dois meses sentado na cadeira que nela espera se conservar até 2018. Inicialmente diante da desorganização política em que se achavam a Nação, o Senado e a Câmara, das manifestações das ruas e dos próprios partidos, que atiravam, por razões diversas, contra um único alvo – o afastamento da presidente Dilma –, Temer armou o próprio front motivado pelo incentivo de ser o dono da caneta. E conseguiu. Ajudaram-no, além de uma habilidade construída durante décadas, ouvindo e jogando o jogo das articulações políticas nos mais diversos níveis e com os mais variados parceiros, um quadro de incertezas e de desvario resultante da incapacidade da presidente de ouvir e, assim, construir ações produtivas que afastassem a consumação do quadro que gerou o desgoverno em que se projetou o país.

Desemprego, estagnação econômica, inflação em marcha, juros altos, denúncias de corrupção servidas em baldes e, sobretudo, uma desesperança generalizada associaram-se no processo de desgaste da imagem e da autoridade de Dilma Rousseff e de seu governo. Para tal, contribuiu significativamente a operação Lava Jato, que revelou conchavos e negociatas feitos por integrantes de seu partido, o PT, custeados pela generosa Petrobras. Dilma não fora diretamente acusada de beneficiar-se de tais tramoias, mas de permití-las com sua omissão. “Onde toda gente peca, ninguém faz penitência”, diz o ditado português para retratar aquele momento do Brasil. O certo é que Dilma dançou, furtando ou não. Está fora.

Temer se instalou trazendo consigo um ministério de poucas luzes, medíocre e/ou preguiçoso, como ainda se percebe passados mais de sessenta dias desse novo governo. Não fosse o controle do câmbio, com o dólar circulando a baixíssima cotação, pouco ou nada efetivamente mudou: não há reação da indústria, o comércio amarga um dos piores resultados dos últimos anos, não se encorajam a sair da toca investidores nacionais nem tampouco para aqui viajaram investidores externos. O agronegócio se salva, ainda, apesar da baixa cotação do dólar, pela exportação de commodities, muito como reflexo da nossa capacidade de produzir, ajudada pelo clima e pelo baixo custo de produção de que dispomos.

O processo de impeachment corre silencioso no Senado; Eduardo Cunha saiu de circulação; temos novo presidente da Câmara, que trabalhará apenas dois dias na semana, até as eleições; dona Marcela mudou-se para Brasília com o pequeno Michelzinho. Tudo ajustado. Agora, Michel pai, a bola está no seu campo. Ao trabalho. O Brasil assim espera.

Luiz Tito

Ida e volta dos parlamentares no caos nosso de cada dia

Instalados em seus estados, mais do que viajando pelo exterior, deputados e senadores viverão, com as exceções de sempre, um recesso singular. Quando agosto chegar, certamente voltarão a Brasília. Na bagagem, a evidência da orfandade. No caso, a consciência de que nenhum laço liga-os ao eleitorado. De nada valeu aquilo que realizaram no primeiro semestre, e com um pouco de sinceridade, também nos anos anteriores. Poucas vezes se tem visto tamanha dissociação entre mandantes e mandatários.

Próximo de 13 milhões de desempregados, com um custo de vida em ascensão meteórica, os encargos fiscais aumentando na proporção geométrica, o país lhes terá voltado as costas. Suas Excelências, se não sentirem desprezo, pelo menos receberão indiferença. Às vésperas das eleições municipais de outubro, não perceberão da parte de suas bases o menor sinal de interesse pelos resultados. Muito menos apelos pelo cumprimento do dever parlamentar, de promover soluções para as agruras a envolver a sociedade inteira. Sentir-se-ão como zeros à esquerda de uma comemoração para a qual não foram convidados. Mesmo a limitada confiança recebida no tempo da eleição se terá dissolvido na descrença. Será grande a descrença de que poderão, em 2018, repetir as performances de dois anos atrás.

Jamais alcançou essas dimensões o vácuo entre o Congresso e o povo. Nivelados pelo denominador comum do mútuo abandono, os congressistas terão tempo para meditar sobre o tempo perdido, assim como seus eleitores a respeito da inutilidade de insistir no modelo ultrapassado a nós deixado pela pasmaceira anterior.

A conclusão dessas incompletas e frágeis considerações só pode ser uma. Nem os 513 deputados e os 81 senadores de volta ao Planalto Central conseguirão encontrar ânimo para prometer alterar o quadro de depressão existente entre nós.

Carlos Chagas

Objetos perdidos

O século XX, que nasceu anunciando paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou o mundo muito mais injusto que o que havia encontrado.

O século XXI, que também nasceu anunciando a paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.

Lá na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na terra se perdia ia parar na lua.

 

No entanto, os astronautas não encontraram sinhôs perigosos, nem promessas traídas, nem esperanças rotas.

Se não estão na lua, onde estão? 

Será que na terra não se perderam?

Será que na terra se esconderam?Eduardo Galeano

Jornalismo substantivo

Jornalismo é a busca do essencial, sem adereços, qualificativos ou adornos. O jornalismo transformador é substantivo. Sua força não está na militância ideológica ou partidária, mas no vigor persuasivo da verdade factual e na integridade da sua opinião. A credibilidade não é fruto de um momento. É a somatória de uma longa e transparente coerência. A ferramenta de trabalho dos jornalistas é a curiosidade. A dúvida. A interrogação. O jornalista não deve ser ingênuo. Mas não precisa ser cínico. Basta ser honrado, trabalhador, independente.

É indispensável o exercício da denúncia fundamentada. Precisamos, independentemente do escárnio e do fôlego das máfias corruptas e corruptoras, perseverar num verdadeiro jornalismo de buldogues. O repórter, observador diário da corrupção e da miséria moral, não pode deixar que a alma envelheça. Convém renovar a rebeldia sonhadora do começo da carreira. Todos os dias. O coração do repórter deve pulsar em cada matéria.

Alguns desvios, no entanto, podem comprometer o resultado final do trabalho. A precipitação é um vírus que ameaça a qualidade informativa. Repórteres carentes de informação especializada e de documentação apropriada ficam reféns da fonte. Sobra declaração, mas falta apuração rigorosa. O Poder Público tem notável capacidade de pautar jornais. Fonte de governo é importante, mas não é a única. Muitas pautas estão quicando na nossa frente. Muitas histórias interessantes estão para ser contadas.

O culto à frivolidade e a submissão à ditadura dos modismos estão na outra ponta do problema. O dogma do politicamente correto não deixa saída: de um lado, só há vilões; de outro, só se captam perfis de mocinhos. E sabemos que não é assim. A vida tem matizes. O verdadeiro jornalismo não busca apenas argumentos que reforcem a bola da vez, mas, também, com a mesma vontade, os argumentos opostos.

Registremos, ademais, os perigos do jornalismo de dossiê. Os riscos de instrumentalização da imprensa são evidentes. Por isso, é preciso revalorizar, e muito, as clássicas perguntas que devem ser feitas a qualquer repórter que cumpre pauta investigativa: checou? Tem provas? A quem interessa essa informação? Trata-se de eficiente terapia no combate ao vírus da leviandade. O esforço de isenção, no entanto, não se confunde com a omissão. O leitor espera uma imprensa combativa, disposta a exercer o seu intransferível dever de denúncia.

A força de uma publicação não é fruto do acaso. É uma conquista diária. Só há uma receita duradoura: ética, profissionalismo e talento. O leitor, cada vez mais crítico e exigente, quer notícia. Quer informação substantiva.

Carlos Alberto Di Franco

A caixa preta do STF: por que o tribunal julga o que quer quando quer?

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o julgamento do escândalo do mensalão em 2012 e desde então nunca mais saiu. As sessões transmitidas ao vivo fizeram com que as atenções dos brasileiros se voltassem à Corte. Se por um lado o evento passa uma imagem de transparência nos procedimentos, especialistas matizam a percepção e veem espaço para que o STF amplie suas práticas democráticas. A última polêmica envolvendo o tribunal aconteceu no início do mês. O decano Celso de Mello decidiu contrariar sozinho uma decisão do plenário da Corte que havia sido tomada em fevereiro deste ano. À época, por 7 votos a 4, os ministros entenderam que as penas podiam começar a ser cumpridas após confirmação da sentença em segunda instância. Em junho, no entanto, Mello mandou soltar um homem condenado por homicídio que já cumpria pena. A expectativa agora é que a Corte volte a discutir o assunto.

Não é o único caso controverso. Sobram dúvidas sobre os critérios das escolhas feitas pelo STF. Por que o tribunal demorou cinco meses para analisar o pedido de afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? O ministro Gilmar Mendes poderia ter segurado por 20 meses o processo sobre o fim do financiamento empresarial de campanha após pedir vista? E um dos processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de peculato e falsidade ideológica, que aguarda parecer dos ministros há mais de três anos? Veja abaixo o que pensam especialistas sobre esses problemas.

Não existe nenhum critério objetivo para determinar o que e quando será votado no STF. Thomaz Pereira, professor de direito da Faculdade Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, explica que “cabe ao presidente e seus pares julgar aquilo que entendem ser adequado, e claro que há influencia de uma possível pressão social”. Neste cenário, ministros podem dar maior ou menor importância a uma determinada questão, de acordo com seus critérios pessoais. “Quando você tem um tribunal com muita liberdade para escolher o que e quando julga, ele passa a ter o ônus de explicar suas decisões para a sociedade”, afirma Pereira. “É preciso que a Corte diga a razão de um pedido de liminar ter sido julgado em dias e um outro semelhante não ter sido analisado ainda anos depois de ter sido protocolado”.

Uma justificativa frequentemente evocada pelos ministros para a morosidade no andamento de alguns casos é o grande volume de processos no tribunal. Pereira afirma que isso não pode ser um argumento para a lentidão, e cita o caso da Suprema Corte dos Estados Unidos como uma corte que tem critérios mais rígidos na seleção dos casos. “Eles têm muito controle sobre o que julgam e o que não julgam, aceitam poucos casos por ano”, diz o professor. Uma das consequências disso é que “tudo o que admitem é julgado, a previsibilidade é muito grande, você sabe que o processo será analisado no decorrer daquele ano judiciário”.

Em nota, a assessoria da Corte informou que o regimento interno do STF "determina que os Habeas Corpus, seguidos pelas causas criminais e as reclamações têm preferência na pauta de julgamentos do plenário e das turmas", e que após estes casos "o ministro Ricardo Lewandowski, durante a sua gestão, tem priorizado as questões de repercussão geral, que são aquelas de relevância social, econômica, política ou jurídica".

Para o jurista Dalmo de Abreu Dallari esse é um dos maiores problemas do STF. Atualmente a Constituição prevê que o presidente indique um nome para ocupar a cadeira de um ministro que aposenta, e cabe ao Legislativo sabatinar o escolhido. Neste ponto o Brasil se inspirou no modelo de Corte Suprema dos Estados Unidos. “Isso acaba tendo implicações políticas, sendo que o correto é que fosse uma escolha jurídica”, avalia o advogado. Ele defende que “a comunidade jurídica fosse ouvida", e que "elaborasse via voto uma lista tríplice, da qual o Executivo escolheria um nome”. Para Dallari, isso “acabaria com aquele estigma de ‘fulano é ministro da Dilma Rousseff’, ‘fulano é ministro do Fernando Henrique Cardoso”.

Marcelo Cattoni, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais, aponta outro problema crítico neste modelo de escolha de ministros. “Sabemos que todos os Governos desde a redemocratização, negociaram essas nomeações [para o STF] com suas respectivas bases políticas”, afirma. De acordo com ele, a consequência disso é que a muitas indicações acabam sendo feitas para atender interesses imediatos com relação à composição de base parlamentar, “algo típico do nosso presidencialismo de coalizão”. Logo “nem sempre as nomeações recaem sobre grandes especialistas”.

Para Cattoni, caberia à sociedade fiscalizar esse fenômeno para impedir que aconteça, e “o Senado precisa sabatinar de forma séria os indicados”. O professor cita a sabatina do ministro Édson Fachin em maio de 2015 como uma exceção: o procedimento durou sete horas, e foi marcado por duros questionamentos.

Leia mais a reportagem de Gil Alessi

Perder-se

Você acredita em destino? Sei, parece uma pergunta estranha. Principalmente num mundo como o nosso, cozido na crença e no projeto de domínio de tudo pelo indivíduo que escolhe as coisas com a força de quem traz o Visa entre os dedos.

Outro dia, conversando com amigas, perguntei quem acreditava em destino. Apenas aquela que já viveu mais, respondeu "sim". As demais, mais jovens, responderam "não". Pareceu-me que ali pesava a maior sabedoria daquela que viveu mais (e trata-se de uma mulher muito bem-sucedida, para que nenhum desavisado pense que era uma "coitada").

Sim, sou um falso contemporâneo: duvido da capacidade humana de controlar sua vida. Cada vez mais. Sendo eu um contemporâneo, minha suspeita de que exista destino deve ser alguma forma de patologia cognitiva. Prefiro minha patologia ao invés do delírio dos meus contemporâneos.

Nesse sentido, ponho sob suspeita a máxima do mundo burguês moderno: sou dono do meu destino, basta que eu calcule, seja competente e monte estratégias. Nos meus piores momentos, suspeito que essa crença seja mais um dos males da caixa de Pandora, que Zeus deu a ela para nos castigar contra nosso conhecimento do fogo (símbolo da técnica) e seus delírios de poder.

Lembremos que o pior dos males naquela caixa era a esperança. Ter esperança é um engano, porque não há esperanças, pensa o grego antigo. Entendo que a crença na liberdade individual contra o destino seja um pouco como a esperança de Pandora: mais um engano, entre tantos outros, que nos faz acreditar em nossa infinita capacidade de dominar as coisas.

De onde viria essa certeza de que somos livres e de que não existe um destino "traçado" sobre nossas cabeças?

Quando olhamos para o mundo antigo, é comum encontrarmos a crença nalguma forma de destino. Esse destino seria traçado por forças divinas. No mundo grego, o famoso oráculo de Delfos, dedicado ao deus Apolo, aquele conhecido por dizer "Conhece-te a ti mesmo", citado por Sócrates, tinha um "complemento", que era: "Saibas que tu és mortal".

Estava aí o destino: o homem é sempre menos do que um deus porque ele é mortal e, por isso mesmo, tem como destino a perda de si mesmo. Entendo que a perda de si mesmo vá além da ideia concreta da morte. A perda de si mesmo se dá de diversas formas. Enquanto escrevo para você, me perco, me traio.

O engano contemporâneo com relação a inexistência do destino estaria não apenas no fato que continuamos mortais, mas também no fato que continuamos a perder a nós mesmos das mais variadas formas: viver é perder-se (nas paixões, nos desejos, nos fracassos, nos sucessos, nas guerras), e se você tenta evitar isso, você se perde mais rápido ainda e de forma definitiva e miserável. É aí que se encontra minha suspeita, além da mortalidade da qual fala Delfos, de que exista algo como um destino invadindo nossas vidas. Mas, sendo a modernidade uma "teenager" encantada com seu sucesso, acabamos por interpretar os palhaços da liberdade.

Pensando a partir de um materialismo social, a ideia de destino parecia mais comum quando os homens e as mulheres tinham poucas opções na vida, fosse por conta de pouca técnica, pouca longevidade, pouca liberdade individual, pouco conhecimento, pouca democracia, poucos shopping centers. Este último principalmente: a fé na liberdade moderna é um misto de fé na técnica (o fogo de Prometeu) e no poder do Mastercard.

Por isso, a fé na liberdade individual me parece fruto do avanço da sociedade de mercado e suas ferramentas de sucesso, descritas acima. Se você quiser ver esta liberdade caminhando por ai, vá ao Iguatemi. A riqueza fez de nós descrentes no destino, porque pensamos poder "comprá-lo".

Não duvido dessa premissa: mais dinheiro, mais técnica, mais sensação de liberdade. Mas suspeito que esta crença seja parte da esperança de Pandora. No fundo da caixa de Pandora tinha mais um mal escondido: a crença na liberdade do consumidor como liberdade contra o destino. O destino moderno é enganar-se com o próprio poder de controlar das coisas.
Luiz Felipe Pondé

Psicanálise do Brasil

A palavra crise assombra o Brasil. Está em todas as bocas, nos sentimentos de fracasso e de falta de alternativa que nos afligem. Está em tantos fatos e sentimentos diversos e confusos que não encontra uma definição clara.

Os consultórios de psicanálise são frequentemente solicitados por situações de crise individual. Crise, nos indivíduos, é aquele momento em que alguém não pode mais ser quem era, ainda não pode ser outra pessoa e não pode, salvo morto ou delirante, deixar de ser. Habita então uma terra de ninguém em que não se tem outra escolha senão dar à luz a um novo eu, construído com o que nos é dado viver naquele momento. Quem não conheceu em sua própria trajetória um momento assim? Celebra-se depois de uma dura travessia o encontro com um eu melhor, mais verdadeiro, mais sólido, erguido sobre os escombros de falsas ilusões.

A matriz da crise que atinge a sociedade brasileira, no plano coletivo, se assemelha à matriz da crise individual. Perda de identidade, esfarelamento das ilusões e esperanças nutridas ao longo de anos em projetos, partidos, ideologias, na vaga certeza de sermos uma grande economia emergente, enfim o país do futuro que estaria chegando ao seu destino.

Nossos mitos estão sendo duramente confrontados à verdade: uma nação que nos últimos anos viveu uma farsa política, em que heróis eram bandidos e os bandidos os grandes heróis, invadido por uma corrupção metastática, à beira da falência moral e econômica, sustentado a duras penas por uma democracia que se eviscera para sobreviver.

O encontro com a verdade não pode ser senão doloroso e, no entanto, tudo isso é bom, é saudável, é promissor, único caminho possível para dar à luz um país verdadeiro. Mas, hoje ainda habitamos uma terra de ninguém.

O desnudamento da casta política pela Lava-Jato tem nos custado a reputação de um país de corruptos. O que somos e não somos. É quando vem à tona a evidência de um mundo político em decomposição que o sentimento de vergonha que invade os brasileiros revela-se ser o avesso dessa decomposição. É quando emergem as reservas de decência que são enormes no país onde a imensa maioria ganha a vida honestamente.

Vergonha, depressão são estados negativos que contêm em si mesmos os germens de uma mudança positiva, já em curso. São passagens estreitas, incontornáveis na travessia da impostura para a realidade.

Estamos no momento mais agudo da crise. Uma população triste, pessimista, desencantada. Cair na real cobra o preço da angústia pelo que está por vir. E, no entanto, estamos mudando para melhor, enfrentando a devastação do passado e o desmoronamento das vãs promessas sobre o futuro embutidas no estelionato eleitoral, confrontados à justa medida de nossas possibilidades presentes. Um novo país, redimensionado, está nascendo de sua própria crise.

É esse país em crise, confrontado às suas insuficiências, que vai receber os Jogos. A imprensa internacional tem nos pintado com as cores do inferno, talvez espelhando nossos próprios policiais que assim se apresentaram no aeroporto para receber os turistas. A voz da nossa depressão ecoa esse coral de Cassandras. O jornal “The New York Times” anunciou uma “catástrofe olímpica” e ilustrou a matéria com a foto de uma menina miserável que dorme na rua. Poderia ter sido fotografada em Nova York ou em qualquer outra grande cidade, o que em nada atenua o horror de sua miséria. A menina ilustra o desvalimento, nossa vergonhosa dívida social, não prenuncia uma catástrofe olímpica. Nos Estados Unidos, durante as Olimpíadas de Atlanta, os homeless também não encontraram um teto.

É preciso cuidado para que a voz da depressão não comece a nos autodescrever como um inferno que não somos. Tampouco somos um paraíso, já que o paraíso há muito desertou as grandes metrópoles do mundo. E não só elas.

Não se improvisa uma cidade e um país inexistentes. Assim como em crises individuais mobilizamos recursos que não pensávamos ter, no plano coletivo também dispomos de recursos insuspeitados que saberemos mobilizar. A voz da depressão joga contra, não colabora. Melhor que se cale.

Findos os Jogos, que chegam como uma festa surreal em que os convidados desembarcam em uma casa semidemolida por um imprevisto terremoto, mais do que antes seremos confrontados ao que é o nosso verdadeiro desafio: renascer de nossa própria crise, pôr de pé um país que faça sentido. Fazer sentido é de fato um fazer, o sentido não é dado. Esse fazer será a tocha que, depois dos Jogos, continuaremos a passar de mão em mão.
Rosiska Darcy de Oliveira

Datafolha indica que 2018 flertr com a surpresa

Além de engordar o bloco do voto de protesto (branco ou nulo), o saco cheio do eleitorado com a podridão conspira a favor do surgimento de um nome novo, capaz de empolgar. Por ora, o eleitor exala desalento. Melhor abrir bem os olhos. Nas últimas vezes em que teve esperança, o brasileiro trombou com o caso Collor, o mensalão e o petrolão

Josias de Souza 

Corrupção desenfreada fez desabar a economia brasileira

No momento em que a Odebrecht admite a hipótese de devolver 6 bilhões de reais aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa anuncia um documento que classifica com os 10 mandamentos para combater a corrupção e os desvios da empresa – reportagem de Mário César Carvalho, edição de sábado da Folha de São Paulo – é que se pode começar a se ter uma ideia do verdadeiro peso do processo de corrupção na derrubada da economia nacional.

É só comparar 6 bilhões de reais com o volume de recursos adicionais que o governo Michel Temer prevê em 9,5 bilhões com aumento de impostos a partir de 2017, conforme reportagem de Machado da Costa e Mariana Haubert, na mesma edição do jornal.

Parece incrível o resultado de tal comparação, mas passa a refletir a dimensão do que representam os roubos praticados ao longo, pelo menos dos últimos treze anos.

O faturamento anual da Odebrecht é calculado em 132 bilhões de reais, porém não é só ela, embora sendo a maior que se destaca entre outras grandes empresas, como Andrade Gutierrez, OAS, Mendes Junior, Camargo Correa, Carioca Engenharia, UTC para ficarmos apenas nestas, embora pudéssemos incluir no elenco a Delta acusada de superfaturar as obras do Maracanã.

A reforma da Previdência pela qual se empenha o governo está longe de representar uma economia igual ao volume gerado para alguns pela corrupção, que atinge a todos, e assinala sua presença indireta na caótica situação financeira do Brasil, por sua vez vinculada ao índice de desemprego que atinge 11% da mão de obra efetiva brasileira.

A limitação de gastos públicos anuais compatível com a taxa inflacionária registrada no exercício sempre anterior representa sem dúvida uma medida bastante lógica, a começar deste ano, para repor o índice inflacionário de 10,6% registrado em 2015 pelo IBGE. O que não possui a menos lógica é o fato de a corrupção ter se tornado um sistema de operação, cujos índices a cada 12 meses superam de várias vezes os aumentos de custo de vida. Daí decorre, além do roubo quase generalizado, um processo extremamente negativo que é o da cada vez maior concentração de renda.

Sobretudo porque os organismos categorizados internacionais, como é o caso do BIRD (Banco Mundial), condenam a concentração de renda por representar ela um freio ao índice de desenvolvimento social dos países considerados emergentes, entre os quais se alinha o Brasil.

 A corrupção, comprovada pela devolução de recursos possui um efeito arrasador muito maior do que aquele que se podia supor.

Inclusive, multiplicando-se a TCA pelo número de anos em que ela se agigantou vamos verificara que ela retirou do mapa da economia brasileira algo em torno de 20% do PIB.

Neste caso estamos falando de um valor em torno de 1 trilhão e 400 bilhões de reais, já que o PIB , nela incluída a corrupção, alcança uma escala de 5 trilhões e 600 bilhões. Por aí se vê que 20% da economia brasileira evaporaram-se e foram transportados em flocos de nuvens, cujo destino o vento levou para contas em bancos internacionais.

Pedro do Coutto

As filas e a hipocrisia

Dia desses, contemplando algumas filas, fiquei a pensar no quão são maravilhosas! Vejo nelas o retrato supremo da igualdade e do respeito ao próximo: cada um esperando, pacientemente, a sua vez.

Lá estão, em um mesmo e democrático espaço, ricos e pobres, fracos e poderosos - todos ordeiramente alinhados. Até no trânsito a majestade das filas se faz presente. Contemple, com o espírito um pouco mais aguçado, a beleza implícita de uma longa fila de carros, alcançando o efeito único de igualar o mais dispendioso e potente modelo esportivo a alguma sucata ambulante - todos ali, enfileirados, aguardando a vez de prosseguir.

Filas podem ter até um efeito estético ruim - mas quem haverá de questionar sua aura de igualdade e de espiritualidade? Talvez por conta disso a raça humana é especialmente cuidadosa ao tratar do respeito às filas. É verdade: você já viu alguém, de uma celebridade a um miserável, declarar publicamente que não respeita filas?

E lá estava, na Itália, uma impaciente autoridade a contemplar um engarrafamento e consultar o relógio. Eis que a dita cuja, atrasada para uma entrevista, teve a ideia de convocar os bons préstimos de uma ambulância! E lá foi ela, atropelando a bela espiritualidade de uma fila!

Inspirada neste exemplo, uma empresa russa teve a curiosa iniciativa de oferecer aos ricos lá de Moscou ambulâncias de aluguel. Por fora os veículos até enganam bem, com sirene, pintura e adesivos característicos. O diferencial está na parte de dentro, contemplada com amplos assentos revestidos de couro e o conforto de uma luxuosa limusine. E lá se vão pelas avenidas afora todos aqueles respeitáveis senhores abrindo passagem e transformando os cidadãos comuns em gente de segunda classe. Segundo li, alugar uma dessas ambulâncias custa em torno de R$ 400 por hora - eis aí o preço da dignidade humana.

Mas talvez o exemplo mais chocante venha lá dos Estados Unidos. Transcrevo, a seguir, trechos de uma reportagem do sério jornal britânico “The Times”: “O segredo veio a público através de uma conversa entre duas mães em Manhattan, que iriam passar férias em parques temáticos na Florida (EUA). “Você irá desejar um daqueles guias portadores de necessidades especiais do mercado negro”. Contratando um deles, famílias distintas estariam habilitadas a percorrer todas as atrações dos parques sem a incoveniência de uma fila”.

A reportagem esclarece que o parque “permite a visitantes em cadeiras de rodas o acesso às suas atrações através de uma “entrada mais conveniente”, juntamente com mais seis convidados”. Assim, “como os magos de Harry Potter que desaparecem através de um muro ... as crianças [ricas] podem evitar duas horas de fila acompanhando seus guias paraplégicos por uma entrada lateral”.

Em Londres, o parque Alton Towers decidiu ser mais transparente: basta pagar uns R$ 320 e passar na frente dos mortais - simples assim. Este caso não é isolado: o ingresso para a torre panorâmica daquela cidade custa uns R$ 70 - ou R$ 100 para evitar as longas filas formadas pela patuleia.

Ainda nos EUA, recentemente anunciou-se uma peça de teatro estrelada por Al Pacino. As filas, evidentemente, eram imensas e para todos. Aliás, para quase todos - quem tivesse R$ 250 disponíveis ficava isento.

Diante destes exemplos, oriundos das mais ricas e civilizadas sociedades deste planeta, fico a pensar na deliciosa exclamação de Machado de Assis: “a exceção só é odiosa para os outros”.
Pedro Valls Feu Rosa

Uma outra esquerda é possível

Não se tem muita noção, por ora, do que restará do sistema partidário após o fulminante conjunto de ações que se originaram em Curitiba há pouco mais de dois anos e lançaram luz inédita sobre o financiamento da atividade política, tema crucial para as relações entre governantes e governados e para a própria qualidade da democracia. Constatamos, assustados, que tal sistema andava funcionando em bases praticamente autorreferenciais. Entre outras coisas, pouco se conhecia sobre financiadores, lobbies, interesses legítimos ou escusos que contribuíam para dar forma à representação.

Como ninguém é ingênuo, sabia-se que os controles estavam falhando. Impossível ignorar o caráter espetacular das campanhas ou os abusos de marketing, com seus magos capazes de explorar cinicamente medos irracionais e suscitar expectativas ainda menos razoáveis. Agora, no entanto, a exposição dos males tem sido impiedosa e parece não poupar nenhuma força ou personalidade relevante. O celebrado artigo do juiz Sergio Moro sobre a Operação Mãos Limpas, convém lembrar, foi publicado em 2004, no começo da era petista, quando a percepção de haver algo podre no reino da Dinamarca ainda não havia sido imensamente ampliada com os fatos que levaram à Ação Penal 470 e às investigações atuais sobre a ocupação da Petrobrás e outras empresas públicas, com fins de reprodução de mandatos e manutenção de máquinas partidárias – para não falar das situações de enriquecimento pessoal que daí derivam por gravidade.

O impacto de investigações dessa natureza não pode ser subestimado. Na Itália, de um modo ou de outro, foi simplesmente a pique a sensação de imobilidade que rodeava um “sistema de poder” congelado durante décadas. Em tal contexto “eterno”, seria quase absurdo prever o fim da Democracia Cristã, um partido que não era simplesmente “de direita”, para usar o jargão de que hoje se abusa, mas também canalizava para a vida pública os tradicionais valores solidaristas do mundo católico; e também difícil acreditar que o centenário Partido Socialista, de um “animal político” voraz como Bettino Craxi, morto no exílio, iria ser tragado no turbilhão.

Interessa-nos pouco aqui saber se o PT e o ex-aliado subalterno, o PMDB, com toda a marca que já deixaram na vida brasileira, o primeiro por mostrar ser plenamente plausível a “via pacífica” ao governo, o segundo por encarnar a resistência democrática ao autoritarismo, vão seguir o caminho do redimensionamento ou o da dissolução no rastro das investigações. Nesta altura, pouca gente pode prever quem serão os mortos e os sobreviventes, bem como o tamanho da tarefa de reconstrução do sistema partidário antes que se dissemine o vírus letal da antipolítica ou se agrave a sensação de que “ninguém nos representa” e “o voto não conta, todos são iguais”.

Exercícios inúteis de futurologia à parte, mais concreto já deveria estar sendo o trabalho autocrítico por parte da esquerda, dentro ou fora dos partidos. Diferentemente da situação italiana, e talvez para surpresa de muitos hoje seduzidos por um anticomunismo primário, o que nos faz falta são grupos políticos capazes de se reorientar à maneira do antigo PCI, que antes mesmo das Mãos Limpas, e não por motivos judiciais, mas culturais e políticos, havia tomado o caminho do reformismo, requalificando-se como “partido democrático” e acolhendo outras vertentes reformistas, inclusive de inspiração católica, para começar uma história diversa.

Entre nós, o principal partido de esquerda parece não ter percebido, mesmo no plano retórico, as características estruturais da sociedade brasileira, que traz em si, “morfologicamente”, a pluralidade de classes e grupos sociais e suas respectivas representações políticas. Para dar-se conta desse dado teria sido necessário preparar-se culturalmente para uma visão institucional sofisticada, cujo horizonte não se deixasse contaminar por um diagnóstico catastrófico da crise – grave – do nosso tempo e, por isso, não reiterasse contraposições caducas, como, para dar um exemplo que vale por todos, aquela que renitentemente opõe avanços “substantivos” e mecanismos “formais” do voto, dos partidos, das instituições.

Numa palavra, mais uma vez o aparato conceitual de tantos políticos e intelectuais “altermundistas”, brasileiros ou não, opôs democracia social e democracia política, como se a segunda fosse um obstáculo à primeira – e obstáculo a ser removido por mecanismos plebiscitários, apelos à mitologia de “assembleias constituintes originárias” e a concepções de “contra-hegemonia” alheias ao Estado Democrático de Direito, horizonte ineliminável de nossa época.

A nosso ver, por se inserir de modo acrítico em tal rede conceitual e virar as costas para a complexidade do País é que o petismo no poder se moveu tão desastradamente no plano institucional e no social. Se defino o Parlamento como assembleia de “picaretas”, disponho-me, ato contínuo, a cooptá-los, dispensando os processos de persuasão e aliança e tornando-me assim agente de degradação ainda mais acentuada. E se me autodefino, autoritariamente, como a irrupção dos pobres na vida social e na história do Estado, divido grosseiramente a sociedade em casa grande e senzala, pobres e ricos, amigos e inimigos – simulacro de luta de classes que, no entanto, mal arranha a desigualdade, afasta a esquerda de qualquer possibilidade dirigente e termina por preparar seu estatuto minoritário por muitas décadas.

Nas instituições e na sociedade, o resultado só podia ser desastroso. Ter feito esse tipo de aposta terá sido o pior dos males causados pelo petismo à esquerda e, sobretudo, ao País. Seja qual for o destino do partido e de seu máximo – e solitário – chefe, resta começar de novo: uma outra esquerda há de ser possível. E dela, certamente, o Brasil não pode abrir mão.

Luiz Sérgio Henriques

Inércia que dói

Sem olhos para enxergar o óbvio, demonstram que os governos são montados para desfrute do poder, e não para apoiar a sociedade.

A Lava Jato se transformou num compêndio de criminalidade e de baixezas, que, somadas à incompetência, deixam um quadro sombrio a nossa frente. Nem o prato feito e temperado os governos sabem aproveitar.

Nem uma simples assinatura são capazes de dar para ajudar a salvar a pátria. O Brasil afunda, assim, com timoneiros que vivem de festa perdendo-se na navegação

Vittorio Medioli

Como Lula e Dilma minaram as joias da Coroa

No comando da administração federal desde 2003, o PT deixou vários legados danosos às estatais. Dos escândalos bilionários de corrupção ao aparelhamento político, quase nada escapou das garras do fisiologismo. Fruto da barganha política, a máquina pública inchou e ficou ainda mais ineficiente, inclusive nas companhias com capital aberto. Apesar de a quantidade de estatais praticamente não ter aumentado – passou de 131 ao término do governo FHC para 135 no fim de 2014, último dado disponível –, o número de funcionários cresceu 49%.

Significa que, durante os oito anos de mandato do presidente Luiz Inacio Lula da Silva e os cinco anos da gestão Dilma Rousseff, as empresas públicas incorporaram 182 mil pessoas aos seus quadros. No total, há quase 553 mil trabalhadores, segundo dados levantados pela DINHEIRO no site do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão ligado ao Ministério do Planejamento. “Esse inchaço nas estatais não tem nenhuma lógica econômica”, afirma Gilberto Guimarães, especialista em liderança e gestão de pessoas e professor do Grupo Laureate. “A máquina pública vai na contramão dos ganhos de produtividade”.

Se a quantidade excessiva de funcionários é um peso para o caixa das estatais, a presença de apadrinhados políticos no topo hierárquico dessas companhias torna-se um problema ainda maior para a sua sustentabilidade. Na linguagem dos funcionários concursados, os diretores, vice-presidentes e CEOs que assumem o cargo sem um currículo compatível são chamados de “paraquedistas”. “É o aparelhamento pelo qual uma pessoa é indicada por algum político sem entender nada do assunto”, diz Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Management, que trabalhou vários anos nos Estados Unidos.

No presidencialismo americano, salienta Vieira, a ingerência política é muito menor. “Se os ocupantes de cargos públicos cumprem as metas, eles podem permanecer mesmo quando troca-se um presidente democrata por um republicano”, diz o economista. “Aqui, no Brasil, a utilização do Estado como instrumento político leva à derrocada das estatais.” É imperioso notar que todas as cifras negativas envolvendo as estatais administradas pelo PT e seus partidos aliados giram na casa dos bilhões de reais, incluindo os desvios investigados pela Polícia Federal, que já prendeu caciques do partido como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Alguns exemplos: Prejuízo dos Correios em 2015: R$ 2,1 bilhões; Necessidade atual de aporte na Caixa: R$ 40 bilhões; Prejuízo da Petrobras em 2015: R$ 34,8 bilhões; Rombo dos quatro maiores fundos de pensão estatais em 2015: R$ 60 bilhões; Custo das operações do BNDES aos cofres públicos em 2015: R$ 30,5 bilhões; Prejuízo da Eletrobras nos últimos quatro anos: R$ 31 bilhões; e pedaladas no Banco do Brasil: R$ 14,8 bilhões. Sem falar na corrupção que, apenas na Petrobras, gerou desvios de R$ 42 bilhões, segundo estimativa da Polícia Federal.

Leia mais artigo de Luís Artur Nogueira

A bolsa-banqueiro

Sabia-se que as centenas de bilhões de reais que, entre 2009 e 2015, o Tesouro repassou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos não estimularam o crescimento, mas beneficiaram muitas empresas escolhidas pelo governo do PT, daí o programa ter sido chamado de bolsa-empresário, uma ajuda financeira do poder público para grupos empresariais preferidos do Palácio do Planalto. O que pesquisas recentes demonstram é que não foram apenas as empresas selecionadas pela administração petista que ganharam com esse imenso desperdício de dinheiro público. Mesmo dispondo de condições bastante favoráveis para administrar os recursos do Tesouro (que assumiu os subsídios implícitos nas operações), o BNDES ficou com uma parcela reduzida dos resultados desses financiamentos. Os bancos comerciais que realizaram as operações em seu nome se apropriaram de mais de 80% dos rendimentos. O programa transformou-se, também, numa espécie de bolsa-banqueiro.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), como essas operações eram chamadas oficialmente, simboliza o imenso fracasso da política econômica do PT. Não produziu os efeitos anunciados, que era a reativação da economia após o impacto negativo da crise internacional iniciada em 2008, e está na origem da profunda crise fiscal que hoje o governo interino de Michel Temer tenta conter.

Como mostrou reportagem do Estado, o Tesouro emitiu títulos de dívida pública para transferir R$ 520 bilhões ao BNDES. Esses recursos deveriam ser utilizados no financiamento de máquinas e equipamentos, de modo a estimular a produção e, assim, reativar a economia. O PSI deveria durar um ano, mas foi sendo renovado seguidamente até o fim do ano passado, quando o governo petista resolveu enterrá-lo.

Foi de grande valia para um grupo de empresas, mas, apesar de sua longa duração, de sete anos, e, sobretudo, do montante que envolveu, não teve resultados expressivos para o País. A economia não se recuperou e, desde meados de 2014, está em recessão. As contas públicas, cujo equilíbrio era mantido não por meio de política fiscal prudente, mas pelo crescimento antes impulsionado pelo bom desempenho da economia global, entraram em colapso já na segunda metade do primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, forçando, afinal, o sepultamento do PSI.

Levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, mostra que os bancos comerciais, responsáveis pelo repasse de R$ 327 bilhões de recursos do Tesouro para empresas privadas, se apropriaram de mais de R$ 8 bilhões dos R$ 10 bilhões de spreads que as operações geraram. O BNDES, assim, ficou com menos de R$ 2 bilhões. “De certa forma, o PSI também foi uma bolsa-banqueiro”, diz o autor do estudo. A lista dos bancos comerciais credenciados para realizar as operações em nome do BNDES inclui cerca de 70 instituições de grande e médio portes.

O BNDES respondeu por cerca de 9% dos financiamentos totais do PSI em valor. Além de realizar diretamente pequena parcela das operações, o banco estatal cobrava juros de 1% em média, e de zero na linha destinada à inovação. Já os bancos comerciais cobravam taxas de 1,5% a 3%. Além disso, como o PSI oferecia taxas mais atraentes, o BNDES perdeu clientes de linhas tradicionais, que optaram pelas operações de menor custo.

Em nota, o banco estatal afirmou que as condições das operações indiretas obedecem a normas expedidas por ele, mas ressalvou que as instituições credenciadas têm autonomia para avaliar o cliente e as garantias. As distorções que agora vão sendo constatadas, porém, sugerem que não se tratou de um programa público de estímulo aos investimentos, mas “de banco privado negociando empréstimo com seu cliente privado”, como disse ao jornal a economista Mônica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional.

Estadão - Opinião