No segundo turno, o Brasil dança à beira do abismo

As democracias liberais enfrentam um desafio que, não sendo de todo inédito, hoje adquire proporções nunca vistas. Antigos ou relativamente novos, os sistemas democráticos são postos à prova pela ascensão eleitoral de forças de extrema direita, que colocam em xeque as instituições que os definem e sustentam —em especial aquelas que limitam o poder dos líderes eleitos e garantem a liberdade das oposições. No passado, o fascismo e o nazismo foram a tradução totalitária desse projeto antidemocrático. Outro era o mundo, e bem menor o território das democracias.

Hoje, o assédio extremista ocorre em quase todos os países onde o sistema liberal representativo deitou raízes —dos EUA à Índia, da Alemanha à Argentina, da França à Turquia, da Áustria ao Brasil. Em alguns destes, a ultradireita é importante força de oposição, apequenando os partidos conservadores tradicionais. Em outros, já chegou ao governo triunfando em eleições competitivas.

Por se tratar de desastre em curso, ainda não se sabe ao certo qual o efeito, para a continuidade do regime liberal democrático, da chegada do extremismo de direita ao poder. Embora bem se conheça seu declarado propósito de destruí-lo, ao concentrar poder no Executivo e subjugar os que podem limitá-lo, a partir do Estado —Judiciário, Legislativo, agências públicas e burocracia— ou da sociedade —partidos, meios de comunicação, universidades, organizações civis.

Os exemplos disponíveis indicam dois caminhos. Em um deles, o extremismo se impõe, enfraquecendo significativamente os freios e contrapesos ao exercício arbitrário do poder do líder, até a destruição dos instrumentos que asseguram eleições efetivamente livres e competitivas.

Hoje como hoje, ainda há poucos exemplos disso: na Rússia, Putin perpetua-se no poder; na Hungria, Viktor Orbán permaneceu 16 anos na cadeira de primeiro-ministro até ser desbancado no último pleito. O segundo caminho é uma certa adaptação ao regime democrático que convive com ameaças às liberdades e a realização de políticas de cunho reacionário. Esse parecem ser os casos da Itália e da Polônia, onde governos extremistas se alternaram com outros de direita moderada.

Em artigo publicado na segunda em O Estado de S. Paulo, o cientista político Oliver Stuenkel chama a atenção para a diversidade dos governos de extrema direita na América Latina. Além de terem políticas econômicas diferentes, variam na intensidade do assédio às instituições liberal-democráticas.

Não sabemos ainda o que torna possível um ou outro caminho. Em ambos, o dano institucional é grande. O Brasil passou por essa experiência no governo de Jair Bolsonaro. A democracia venceu a tentativa de destruí-la, mas as instituições de controle, como o STF, pagaram preço alto. Assim como os órgãos responsáveis pela segurança pública, meio ambiente e proteção dos direitos da cidadania.

Na incerteza, devolver o governo do país ao extremismo de direita é como dançar à beira do abismo. Mais ainda quando seu candidato é incapaz de dizer a que veio, tem os dois pés no submundo do crime e escarnece das regras mínimas de um debate civilizado, quanto mais daquelas da política democrática.

Maria Hermínia Tavares