Teses sobre o decrescimento

1.

A crise ecológica já é a questão social e política mais importante do século 21, e se tornará ainda mais importante nos próximos meses e anos. O futuro do planeta e, por conseguinte, da humanidade, será decidido nas próximas décadas. Como explica o IPCC, se a temperatura média ultrapassar a do período pré-industrial em 1,5°, há o risco de desencadear-se um processo de mudanças climáticas irreversível e catastrófico. Quais seriam as consequências disso?

Apenas alguns exemplos: a multiplicação de mega-incêndios que destruiriam a maior parte das florestas; o desaparecimento dos rios e o esgotamento das reservas subterrâneas de água; o aumento da seca e da desertificação das terras; o degelo e o deslocamento das placas polares e a elevação do nível do mar, que levaria à inundação das principais cidades da civilização humana – Hong Kong, Calcutá, Veneza, Amsterdã, Xangai, Londres, Nova Iorque, Rio.

Alguns destes eventos já estão acontecendo: a seca ameaça com a fome milhões de pessoas na África e na Ásia; o aumento da temperatura no verão atingiu níveis insuportáveis em algumas áreas do planeta; as florestas estão ardendo por todos os lugares em extensões cada vez maiores; poderíamos multiplicar os exemplos.

De certa forma, a catástrofe já começou – mas se tornará muito pior em poucas décadas, muito antes de 2100. Até que ponto a temperatura pode subir? A que temperatura a vida humana neste planeta estará ameaçada? Ninguém tem uma resposta para estas perguntas. Trata-se de riscos dramáticos sem precedentes na história da humanidade. Seria necessário voltar até o Plioceno, há alguns milhões de anos, para encontrar condições climáticas similares às que poderão tornar-se realidade no futuro, devido às alterações climáticas.

2.

Quem é responsável por esta situação? É a ação humana, respondem os cientistas. A resposta está correta, mas um pouco estreita: os seres humanos vivem na Terra há milhares de anos, mas a concentração de CO2 na atmosfera só começou a acumular-se após a Revolução Industrial, e apenas a partir de 1945 começou a tornar-se perigosa para a vida.

Como marxistas, a nossa resposta é: a culpa é do sistema capitalista. Sua lógica absurda e irracional de expansão e acumulação infinitas, seu produtivismo obcecado pela busca do lucro a qualquer preço são responsáveis por levar a humanidade à beira do abismo.

A responsabilidade do sistema capitalista na catástrofe iminente é amplamente reconhecida. O Papa Francisco, em sua encíclica Laudato Si, sem mencionar a palavra “capitalismo”, manifestou-se contra um sistema estruturalmente perverso de relações comerciais e de propriedade baseado exclusivamente no “princípio da maximização do lucro” como responsável tanto pela injustiça social como pela destruição de nossa casa comum, a natureza.

Uma palavra de ordem entoada universalmente em todo canto do mundo nas manifestações ecológicas é “Mudar o sistema, não o clima!”. A atitude dos principais representantes deste sistema, defensores dos negócios como de costume – bilionários, banqueiros, “especialistas”, oligarcas, políticos –, pode ser resumida pela frase atribuída a Luís XV: “Depois de mim, o dilúvio”. O fracasso total das dezenas de Conferências COP da ONU sobre mudanças climáticas em tomar as medidas mínimas necessárias para parar o processo ilustra a impossibilidade de uma solução para a crise nos limites do sistema vigente.

3.

O “capitalismo verde” pode ser uma solução? As empresas capitalistas e os governos podem estar interessados no desenvolvimento (lucrativo) de “energias sustentáveis”, mas o sistema é dependente das energias fósseis (carvão, petróleo, gás) nos últimos três séculos, e não mostra qualquer sinal de interesse em abandoná-las. O capitalismo não pode existir sem crescimento, expansão, acumulação de capital, mercadorias e lucros, e o crescimento não pode continuar sem uma utilização estendida das energias fósseis.

As pseudossoluções do capitalismo verde, como os “mercados de carbono”, os “mecanismos de compensação” e outras manipulações da chamada “economia de mercado sustentável” revelaram-se perfeitamente inúteis. Enquanto a “maquiagem verde” não para, as emissões de CO2 disparam e a catástrofe fica cada vez mais próxima. Não há solução para a crise ecológica no marco do capitalismo, um sistema inteiramente dedicado ao produtivismo, ao consumismo e à luta feroz por “fatias de mercado”. Sua lógica intrinsecamente perversa conduz inevitavelmente à ruptura do equilíbrio ecológico e à destruição dos ecossistemas. Como afirma Greta Thunberg, “é matematicamente impossível resolver a crise ecológica no marco do atual sistema econômico”.

A experiência soviética, independentemente de seus méritos ou limitações, também se baseou na lógica do crescimento, fundamentada nos mesmos recursos fósseis do Ocidente. E grande parte da esquerda, durante o século passado, compartilhou a ideologia do crescimento, em nome do “desenvolvimento das forças produtivas”. Um socialismo produtivista, que ignora a crise ecológica, é incapaz de responder aos desafios do século XXI.

4.

A reflexão sobre o decrescimento e o movimento que surgiu nas últimas décadas deram uma grande contribuição para uma ecologia radical, opondo-se ao mito de um “crescimento” ilimitado num planeta limitado. Mas o decrescimento em si não é uma perspectiva econômica e social alternativa: ele não define que tipo de sociedade substituirá o sistema atual. Alguns proponentes do decrescimento ignorariam a questão do capitalismo, concentrando-se apenas no produtivismo e no consumismo, e definindo o culpado como “O Ocidente”, “Iluminismo” ou “Prometeísmo”. Outros, que representam a esquerda do movimento anti-crescimento, designam claramente o sistema capitalista como responsável pela crise e reconhecem a impossibilidade de um “decrescimento capitalista”.

Nos últimos anos, tem havido uma aproximação crescente entre ecossocialismo e decrescimento: cada lado tem se apropriado dos argumentos do outro, e a proposta de um “decrescimento ecossocialista” começou a ser adotada como uma base comum.

5.

Os ecossocialistas aprenderam muito com o movimento do decrescimento. O ecossocialismo está, portanto, adotando cada vez mais a necessidade do decrescimento no processo de transição para uma nova sociedade socialista ecológica. Uma razão óbvia para isso é que a maioria das energias renováveis, como a eólica e a solar, (a) precisam de matérias-primas que não existem em escala ilimitada e (b) são intermitentes, dependendo das condições climáticas (vento, sol).

Por conseguinte, elas não podem substituir inteiramente as energias fósseis. Logo, é inevitável uma redução substancial do consumo de energia. Mas a questão tem um caráter mais geral: a produção da maioria dos bens é baseada na extração de matérias-primas, muitas das quais (i) estão se tornando cada vez mais limitadas e/ou (ii) criam sérios problemas ecológicos no processo de extração. Todos esses elementos apontam para a necessidade do decrescimento.

O decrescimento ecossocialista inclui a necessidade de redução substancial da produção e do consumo, mas não se limita a essa dimensão negativa. Ele inclui o programa positivo de uma sociedade socialista, baseada no planejamento democrático, na autogestão, na produção de valores de uso em vez de mercadorias, na gratuidade dos serviços básicos e no tempo livre para o desenvolvimento dos desejos e das capacidades humanas. Uma sociedade sem exploração, dominação de classe, patriarcado e todas as formas de exclusão social.

6.

O decrescimento ecossocialista não tem uma concepção puramente quantitativa do decrescimento como uma redução da produção e do consumo. Ele propõe distinções qualitativas. Algumas produções – por exemplo, energias fósseis, pesticidas, submarinos nucleares, publicidade – não devem ser reduzidas, mas suprimidas. Outras, como carros particulares, carne e aviões, devem ser substancialmente reduzidas. E outras, como alimentos orgânicos, meios de transporte públicos e moradias neutras em carbono, devem ser desenvolvidas.

A questão não é o “consumo excessivo” em abstrato, mas o modo de consumo predominante, baseado na aquisição conspícua, no desperdício em massa, na alienação mercantil, na acumulação obsessiva de bens e na compra compulsiva de pseudonovidades impostas pela “moda”. É preciso acabar com o monstruoso desperdício de recursos no capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos inúteis e/ou nocivos: a indústria de armamentos é um bom exemplo, mas grande parte dos “bens” produzidos no capitalismo – com sua obsolescência embutida – não tem outra utilidade a não ser gerar lucro para as grandes corporações.

Uma nova sociedade orientaria a produção para a satisfação de necessidades autênticas, começando por aquelas que poderiam ser descritas como “bíblicas” – água, comida, roupas, moradia – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, facciosas e provisórias? Estas últimas são induzidas pela manipulação mental, ou seja, pela publicidade. Embora a publicidade seja uma dimensão indispensável da economia de mercado capitalista, ela não teria lugar numa sociedade em transição para o ecossocialismo, em que seria substituída por informações sobre bens e serviços fornecidos por associações de consumidores.

O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial é sua persistência após a supressão da publicidade (Coca Cola!). É claro que, durante alguns anos, os velhos hábitos de consumo persistiriam, e ninguém tem o direito de dizer às pessoas quais são suas necessidades. A mudança nos padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.

7.

O principal esforço, num processo de decrescimento planetário, deve ser feito pelos países do Norte industrializado – América do Norte, Europa, Japão – responsáveis pela acumulação histórica de CO2 desde a Revolução Industrial. São também as áreas do mundo onde o nível de consumo – especialmente entre as classes privilegiadas – é claramente insustentável e perdulário. Os países “subdesenvolvidos” do Sul – Ásia, África, América Latina –, onde as necessidades básicas estão muito longe de serem satisfeitas, precisarão de um processo de “desenvolvimento” – construção de ferrovias, sistemas de água e esgoto, transporte público e outras infraestruturas.

Mas não há razão para que isso não possa ser feito com um sistema produtivo que não agrida o meio ambiente e seja baseado em energias renováveis. Esses países precisarão cultivar grandes quantidades de comida para alimentar sua população faminta, porém isso pode ser alcançado por uma forma melhor – como os movimentos camponeses organizados em todo o mundo na rede da Via Campesina vêm argumentando há anos –, através de uma agricultura biológica camponesa baseada em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivistas, em vez dos métodos destrutivos e antissociais do agronegócio industrializado, baseados no uso intensivo de pesticidas, produtos químicos e OGMs.

Atualmente, a economia capitalista desses países baseia-se na produção de bens para suas classes privilegiadas – carros, aviões, artigos de luxo – e de commodities exportadas para o mercado mundial: soja, carne, petróleo. Um processo de transição ecológica no Sul, como argumentam os ecossocialistas do Tricontinental, reduziria e/ou suprimiria esse tipo de produção e, ao contrário, visaria a soberania alimentar e o desenvolvimento de serviços básicos, como saúde e educação, que precisam, acima de tudo, de trabalho humano em vez de mais mercadorias.

8.

Quem poderia ser o sujeito na luta por um decrescimento ecossocialista? O dogmatismo trabalhista/industrialista do século passado não é mais atual. As forças que agora estão na dianteira dos confrontos socioecológicos são os jovens, as mulheres, os povos indígenas e os camponeses. A resistência das comunidades indígenas no Canadá, EUA, América Latina, Nigéria e em outros lugares aos campos de petróleo, oleodutos ou minas de ouro capitalistas está bem documentada; ela decorre de sua experiência direta da dinâmica destrutiva do “progresso” capitalista e da contradição entre sua espiritualidade e cultura e o “espírito do capitalismo”.

As mulheres estão muito presentes na resistência indígena, bem como no formidável levante juvenil lançado pela convocação de Greta Thunberg – uma das grandes fontes de esperança para o futuro. Como explicam as ecofeministas, essa participação em massa das mulheres nas mobilizações deve-se ao fato de que elas são as primeiras vítimas dos danos causados pelo sistema ao meio ambiente.

Os sindicatos estão começando, aqui e ali, a se envolver também. Isso é importante, porque, em última análise, não podemos superar o sistema sem a participação ativa dos trabalhadores urbanos e rurais, que constituem a maioria da população. A primeira condição, em cada movimento, é associar metas ecológicas (fechamento de minas de carvão ou poços de petróleo, ou usinas elétricas movidas a carvão, etc.) com a garantia de emprego para os trabalhadores envolvidos. Os sindicalistas com mentalidade ecológica argumentaram que há milhões de “empregos verdes” que seriam criados num processo de transição ecológica.

9.

O decrescimento ecossocialista é, ao mesmo tempo, um projeto para o futuro e uma estratégia para a luta aqui e agora. Não se trata de esperar que “as condições estejam maduras”. É necessário provocar a convergência entre as lutas sociais e ecológicas e combater as iniciativas mais destrutivas dos poderes a serviço do “crescimento” capitalista. Propostas como o Green New Deal fazem parte dessa luta, em suas formas radicais, que exigem efetivamente a renúncia às energias fósseis, mas não naquelas limitadas à reciclagem do sistema.

Sem ilusões sobre um “capitalismo limpo”, é preciso tentar ganhar tempo, e impor, aos poderes constituídos, algumas medidas elementares de decrescimento, começando com uma redução drástica na emissão de gases de efeito estufa. Interromper um oleoduto XXL, uma mina de ouro poluente, uma usina a carvão, faz parte de um movimento de resistência maior chamado Blockadia por Naomi Klein. Igualmente significativas são as experiências locais de agricultura orgânica, energia solar cooperativa e gerenciamento comunitário de recursos.

Essas lutas em torno de questões concretas de “decrescimento” são importantes, não apenas porque as vitórias parciais são bem-vindas em si mesmas, mas também porque contribuem para aumentar a consciência ecológica e socialista e porque promovem a atividade e a auto-organização a partir de baixo: ambas são pré-condições decisivas e necessárias para uma transformação radical do mundo, ou seja, para a Grande Transição para uma nova sociedade e um novo modo de vida.

Michae Löwy