Protesto de caminhoneiros ressalta a importância do segundo turno

As manifestações de caminhoneiros, ontem, com bloqueios de estradas em 16 estados, em protesto contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, não são propriamente uma surpresa; são ações planejadas por uma extrema direita golpista, que sempre procurou desacreditar as urnas eletrônicas e trabalhou para construir um cenário de deslegitimação do resultado das eleições, caso o presidente Jair Bolsonaro fosse derrotado. Entretanto, é um movimento que não tem a menor chance de dar certo.

As lideranças dos caminhoneiros talvez nem saibam, mas estão derrotados desde o 7 de Setembro de 2021, quando ocuparam a Esplanada dos Ministérios e ameaçaram invadir o Supremo Tribunal Federal (STF), furando o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal. Àquela ocasião, foram insuflados pelas manifestações bolsonaristas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. A reação das instituições e da sociedade foi inequívoca: não haveria apoio suficiente para impedir que as eleições deste ano fossem realizadas, com a utilização do sistema de urna eletrônica, nem que o ex-presidente Lula fosse candidato.

Todas as tentativas de tumultuar o processo eleitoral e desacreditá-lo, desde então, foram frustradas. Em todos os momentos em que Bolsonaro atacou a Justiça Eleitoral e, principalmente, o seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, houve fortes reações das lideranças políticas e das instituições democráticas, que culminaram no manifesto lançado em 25 de agosto passado, por estudantes e professores da tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), que teve o papel de grande divisor de águas entre os setores democráticos da sociedade e aqueles que apostavam numa aventura autoritária, com a qual Bolsonaro acabou identificado.

Esse divisor de águas está tendo um papel decisivo no reconhecimento do resultado das eleições de domingo. A estreita vantagem numérica de Lula, ao obter 60.345.999 votos (50,9% dos votos válidos), contra 58.206.354 votos (49,1% dos votos válidos) de Bolsonaro, não reflete a dimensão do apoio que o resultado da eleição obteve imediatamente após o encerramento da apuração. A vitória de Lula foi reconhecida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); pelo governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. Seus principais aliados afastam qualquer possibilidade de uma reação golpista.

O reconhecimento internacional ao resultado das eleições, entre os quais destacam-se a rapidez com que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente francês, Emmanuel Macron, saudaram a vitória de Lula, e o acompanhamento em tempo real do pleito pela mídia internacional são outra barreira a eventuais intenções golpistas. Mas o que realmente torna inequívoca a vitória do petista é o fato de termos uma eleição em dois turnos, desde a Constituição de 1988, uma sábia decisão dos constituintes, tomada com base na nossa história política.

Getúlio Vargas voltou ao poder em 1950 numa eleição consagradora, com 48,83% dos votos, o que não impediu que seu mandato fosse confrontado até a crise de agosto de 1954, quando se matou, embora seu principal adversário, Eduardo Gomes, tivesse obtido apenas 29,66% dos votos. É famosa a frase de Carlos Lacerda, o líder da UDN: “O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Os setores que contestam o resultado da eleição repetem exatamente o mesmo raciocínio, porém, nenhuma liderança política de expressão da base governista defende essa posição.

Juscelino Kubitschek, o construtor de Brasília, foi um grande presidente da República, mas sua posse também foi contestada. Fora eleito com 36% dos votos, seguido por Juarez Távora, que obteve 30%. A UDN passou a defender a deposição de JK. Em 1956, iniciou-se em Jacareacanga-PA um movimento de militares contrários a JK; em 1959, na cidade de Aragarças-GO, ocorreu outro levante militar contra o presidente, reprimido por forças legalistas lideradas pelo marechal Henrique Teixeira Lott.

Caso a eleição fosse em turno único, Lula seria vitorioso com 57.259.504 (48,43%) votos, contra 51.072.345 (43,20%) de Bolsonaro, uma boa vantagem em relação ao atual presidente, mas não a maioria dos votos. O segundo turno foi realizado exatamente para que a maioria fosse inequívoca, como aconteceu. A demora de Bolsonaro para reconhecer a vitória de Lula alimenta especulações e a agitação golpista. Entretanto, ao mesmo tempo, funciona como um fator de desgaste político, que pode resultar numa liderança menor do que aquela que teria, com a grande votação que obteve, se optasse por reconhecer logo o resultado e assumisse o papel de líder da oposição, em bases democráticas.

Luiz Carlos Azedo