Senado gasta R$ 269,2 mil com frentistas e lavadores de carro

Além do gasto de milhões com a locação de veículos para transporte de senadores, o Senado Federal também reserva recursos para contratação de frentistas e lavadores de automóveis. Ao todo, R$ 269,2 mil foram empenhados para que seis funcionários façam esse serviço. O valor atende ao período de um ano.

Os recursos correspondem à demanda de dois frentistas (R$ 97,2 mil), para controle de abastecimento de veículos, e quatro lavadores de automóveis (R$ 172 mil). O serviço é prestado pela empresa “Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda”. A empresa tem contrato com o Senado desde 2012.

De acordo com o edital de licitação do contrato, a justificativa do gasto está no fato de o Senado Federal não dispor das categorias profissionais objeto desta licitação em seu quadro de servidores.

“Há necessidade de dotar a Coordenação de Transportes do Senado Federal de uma equipe mínima para proceder à lavagem e abastecimento dos veículos que atendem aos Senadores e órgãos do Senado Federal”, explica o edital.

O quantitativo de mão-de-obra solicitado é suficiente para a lavagem e abastecimento de 92 veículos, sendo 81 dos Senadores, quatro da direção da Casa, três da Secretaria de Polícia, dois que atendem à Presidência do Senado Federal e duas ambulâncias.

Os frentistas devem desenvolver atividades como abastecer os veículos, fazer recebimento de combustível, fazer controle do abastecimento de veículos, registrando em formulários próprios, colher assinatura dos condutores nos formulários e abastecer apenas a cota de combustível autorizada para cada tipo de combustível.

Também estão entre as atribuições do cargo o impedimento da entrada na sala de controle de pessoas alheias à atividade de abastecimento, verificação os níveis de combustível nos tanques do posto de abastecimento da COTRAN e avisar ao encarregado-geral quando houver necessidade de reposição, verificação de níveis de óleo de motor e de líquidos no sistema de arrefecimento, avisando ao encarregado-geral quando houver necessidade de reposição e controle da qualidade do combustível recebido, utilizando-se de equipamentos disponibilizados pelo encarregado-geral.

Já os lavadores de automóveis são responsáveis por executar os trabalhos de limpeza de veículos do Senado Federal, proceder à lavagem dos veículos e máquinas e à lubrificação externa de veículos e máquinas. Os funcionários ainda operam máquinas de lavagem de veículos, fazem limpeza interna dos veículos e enceram o veículo e dar brilho nas laterais dos pneus com uso de produto específico.

A jornada de trabalho dos funcionários é de 44 horas semanais, sendo: de segunda a sexta-feira 8 horas diárias, com uma hora de intervalo, no período compreendido entre 7h e 17h. Deverá ser permitida a compensação de horas, a ser feita por meio de “BANCO DE HORAS”.

Como o Contas Abertas divulgou no início de fevereiro, a Casa empenhou R$ 1,7 milhão para a locação de veículos automotores para deslocamentos de senadores no Distrito Federal. Os recursos atendem ao período de 1º de janeiro de 2016 a 18 de setembro de 2016. O valor não inclui os motoristas e o combustível que será utilizado pelos senadores nos trajetos.

O número de veículos locados é o mesmo de senadores: 81, isto é, cada um deverá contar com carro privativo. A empresa LM Transportes Serviços e Comércio LTDA é contratada do Senado desde 2011. Os recursos a serem desembolsados em 2016 são parte do 5º aditivo de prorrogação do contrato.
Dyelle Menezes