Nuremberg das bets no Brasil

Em uma manhã cinzenta de setembro de 2030, havia um silêncio elétrico no tribunal. Todas as atenções tateavam os réus. Reconhecia-se no olhar de alguns deles um sentimento de deslocamento, havia um não-lugar em suas íris; outros suspiravam a mais absoluta surpresa, como se tivessem dormido em um quarto nas Maldivas e de repente acordado ali. Pairava sobre um ou outro uma aura de injustiça. Afinal, se qualquer pessoa faria o mesmo para ganhar milhões de reais, por que eles eram acusados? Lá estavam no banco dos réus Casemiro Miguel, Luciano Huck, Neymar Jr, Virgínia Fonseca, Gusttavo Lima, Ronaldo Fenômeno, Carlinhos Maia, Galvão Bueno, Vinícius Jr entre outros.

Havia outros personagens ausentes e com acusações diversas nesse julgamento imaginário. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes de seu governo foram indiciados por omissão, já que deixou deixar o prazo expirar para a lei da regulamentação, não editou normas e assistiu o mercado explodir sem controle algum. Segundo a filósofa alemã Hannah Arendt, a omissão administrativa também pode permitir a consolidação de sistemas socialmente nocivos.

Talvez devesse começar esse texto com um aviso. Não se trata de uma comparação direta entre bets e nazismo e o Julgamento de Nuremberg, que entre 1945 e 1946, julgou os principais líderes dos crimes contra a humanidade Apostas são um atentado à saúde pública. A analogia se dá entre as engrenagens políticas, econômicas e sociais que produzem uma barbaridade; está na visão de Arendt: em vez de burocratas, os réus são influenciadores e comunicadores que apenas cumprem funções, ganham seu dinheiro trabalhando, como qualquer outro. Esse julgamento hipotético responderia a uma pergunta: quem são os responsáveis pelos danos causados pelas bets?

Não estou torcendo para ninguém ser preso. Mas por que essas celebridades são julgadas e não os donos das bets? Aí é que está. Quem são os donos? Onde vivem? Como se alimentam? Os famosos são a ponta do iceberg, estão ali por uma questão de jurisdição e exposição.

Durante o julgamento de Adolff Eichmann, um dos principais responsáveis pela organização logística do Holocausto, Hannah Arendt ficou aterrorizada ao não perceber sobre ele as sombras do fanatismo e do cinismo, enxergou apenas uma submissão cega à lei, o cumprimento rigoroso do dever, sem qualquer reflexão sobre uma ordem recebida – o que torna o mal banal.

As empresas pagam impostos, os influenciadores fazem publicidade, tvs e plataformas oferecem entretenimento, o Congresso regulamenta, os bancos processam as transações. Quem tem culpa? Quem é responsabilizado frente a uma população apunhalada por agrotóxicos, microplásticos, álcool, antibióticos, tabaco, algoritmos e toda sorte de poluição?

Uma de nossas crises é essa, o mercado deixou de ser instrumento, uma parte da sociedade, e passou a organizar toda a vida social. O verdadeiro tribunal não é apenas jurídico, mas moral e político. O debate não é apenas se as bets são legais, mas se uma sociedade pode considerar legítima uma atividade cuja prosperidade depende da desgraça de milhões.
Marco Miguel