terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Inferno

A democracia não é o paraíso. O notável pensador político, Norberto Bobbio, em O Futuro da Democracia, apontava pelo menos seis promessas (ou ilusões) não cumpridas pela democracia. Por sua vez Rousseau, afirmava: “Se houvesse um povo de deuses, seria governado democraticamente, mas aos homens não convém tão perfeito governo”.

Em contrapartida, a ausência da democracia é o inferno sob formas de tirania, entres as quais, a mais perversa: sistema totalitário.

Neste sentido, a nossa experiência histórica tem muito a dizer pelas agruras sofridas: uma democracia jovem, submetida a uma transição arriscada, mais lenta e menos segura do que prometia a estratégia da transição do governo militar para o governo civil.

Com evidentes sinais de consolidação (integração da sociedade civil, estado de direito, sociedade econômica, gestão pública e sociedade política), eis que a direita e a esquerda populistas ameaçam, globalmente, as democracias liberais, desta vez, chegando ao poder, não pela força, mas pelos instrumentos da democracia representativa. Uma vez instaladas no governo, as lideranças “legitimadas” pelo voto, enfraquecem à exaustão a teia protetora das instituições democráticas a ela sobrepondo o poder despótico.

O que nós temos a dizer dos que duvidam da solidez da nossa democracia? É provável que nenhuma democracia nascente tenha sido tão testada: a enfermidade letal do Presidente Tancredo Neves, o governo fraco de Sarney, mas ao qual se deve a capacidade de superar crises; cooperar decisivamente com o processo constituinte; suportar uma oposição virulenta; sobreviver à recessão e à super-inflação.

O que veio depois? A maior crise, até então, do presidencialismo: o impeachment de Collor e mais uma vez um governo provisório de Itamar Franco, objeto de todos os preconceitos, que eliminou a inflação graças ao engenhoso plano de estabilização sob à lúcida liderança do Ministro da Fazenda e sucessor, Fernando Henrique Cardoso.

Seguem-se o fenômeno e a tragédia: o operário e retirante nordestino chega ao Palácio do Planalto nos braços do povo com um projeto de poder a ser viabilizado por uma corrupção sistêmica. As instituições e os ritos democráticas prevaleceram: colocaram Lula na cadeia, destituíram a Presidente, empossaram Temer.

Dito isto, os esbirros juvenis e insensatos ao contrário de ameaçar, fortalecem a democracia. O STF vai dar a palavra final sobre a prisão de condenados em segunda instância. A decisão será acatada e respeitada.

Resta a última instância: o oitavo fosso do quinto círculo do inferno de Dante onde os corruptos vão arder para sempre.
Gustavo Krause 

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