quinta-feira, 30 de maio de 2019

Ordem e progresso

Disputas entre facções criminosas em quatro presídios no Amazonas deixam um saldo de 55 mortos. Ainda vamos ver muitas dessas tragédias. Na verdade, o problema tende a se agravar se o governo levar a cabo seus planos de endurecer penas e restringir benefícios de progressão de regime.


Gostamos de pensar os presos como valentões que resolvem tudo na base da violência. Se deixados à própria sorte, rapidamente entrariam numa espiral de caos e anarquia. Mas, como mostra o celebrado economista David Skarbek, essa imagem está errada.

Presos, como quaisquer seres humanos, preferem viver em ambientes organizados e previsíveis. O Estado até consegue propiciar um meio relativamente seguro em presídios pequenos ou enquanto a unidade conta com recursos adequados. Mas, se a população carcerária crescer sem que o número de celas, guardas etc. acompanhe, surgem instabilidades que os próprios presos tratarão de resolver. Está aí o embrião das organizações criminosas.

Elas começam administrando conflitos interpessoais e organizando o comércio ilegal intragrades, mas vão ganhando em sofisticação e capacidade e logo passam a comandar também o tráfico de drogas nas ruas. Três décadas antes de o PCC eclodir nas prisões paulistas, a Califórnia já conhecera a Máfia Mexicana de San Quentin, ou “La Eme”, que atua até hoje.

O poder vaza para fora da cadeia porque o bandido que está solto tem sempre uma boa chance de vir a ser preso amanhã e, mais importante, porque as gangues de fato entregam produtos, como os tribunais informais do crime, que aumentam a produtividade nos negócios. É o mesmo movimento que, fora das cadeias, criou Estados.

Para a segurança pública, tão importante quanto retirar bandidos de circulação é manter a população carcerária em níveis administráveis, o que exige prender muito mais seletivamente do que fazemos hoje.

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