sábado, 30 de janeiro de 2021

Ação deliberada de espalhar vírus

Crime de epidemia. Essa é a acusação feita a Jair Bolsonaro na representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República para que ele ofereça denúncia contra o presidente. “Da mesma forma que alguém que agrave uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime. Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco.

Esse crime é previsto no artigo 267 do Código Penal. “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” e a punição é prisão de 10 a 15 anos, podendo agravar-se a pena se houver morte. Torna-se então crime hediondo. Houve outras ações às quais essa representação se refere e que apontaram vários artigos do Código Penal que ele teria infringido, como o 132, que é pôr em perigo a vida ou a saúde de outrem.


O grupo de procuradores aposentados — alguns exerceram até recentemente postos elevados no Ministério Público — e um desembargador que entrou com a ação apoiou-se em pesquisa. Recentemente publicado, o estudo faz uma linha do tempo dos atos e palavras do presidente da República nesta pandemia, para assim mostrar que houve uma ação deliberada do presidente de contaminar o máximo de pessoas, na suposição de que assim se atingiria a tal “imunidade de rebanho”.

A representação foi apresentada ao Procurador-Geral da República pela, até recentemente, procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, pelo ex-PGR Claudio Fonteles, por dois ex-procuradores federais dos Direitos do Cidadão, Álvaro Augusto Ribeiro Costa e Wagner Gonçalves, o subprocurador-geral aposentado Paulo de Tarso Braz Lucas e o desembargador aposentado do TRF da 4ª Região Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

O começo da cronologia que apresentam é o dia 7 de março. Havia seis infectados no Brasil. O presidente foi a Miami, área de risco para a pandemia. “No dia 15 daquele mês, já de volta ao Brasil, convoca e participa de manifestações políticas com grande aglomeração, sempre sem máscara, tendo contato físico com manifestantes, desrespeitando a recomendação da quarentena após retorno. E, mais grave, pelo menos desde a véspera do evento, ou seja, em 14 de março, já era pública a informação de que parte da comitiva presidencial tinha sido infectada pelo novo coronavírus. Portanto, Bolsonaro foi para a manifestação ciente de que poderia ser um vetor de propagação de um vírus até então de baixa presença no território nacional.” A longa fila de eventos em que o presidente estimulou a contaminação, à qual a representação se refere, está na pesquisa CEPEDISA/FSP/USP e Conectas Direitos Humanos.

O mundo inteiro está sendo atingido pela mesma tragédia sanitária. Mas o ponto sustentado pelos autores da ação é que aqui houve mais. “No caso do Brasil, ao evento natural somou-se a ação criminosa de um presidente da República, que expôs, desde o início da pandemia até os dias atuais, a população a um risco efetivo de contaminação”, diz o texto da representação.<br/>O procurador-geral Augusto Aras pode simplesmente ignorar o documento em sua mesa? Não pode. Ele pode arquivar, mas ele tem obrigação de tomar providências. Ignorar uma representação como essa é uma impossibilidade institucional, me explica um especialista.

Conversei com outro procurador que permanece no serviço público e perguntei que chances tem essa ação de avançar. Aras, como já disse explicitamente, acha que essa não é a sua função, apesar de ser. O problema é que o próprio Aras pode ser acusado de prevaricação, por deixar de cumprir seu dever. E pode ser acusado pelos seus colegas.

— O artigo 51 da lei complementar 75/1993, lei orgânica do MPU, diz que “a ação penal pública contra o procurador-geral da República, quando no exercício do cargo, caberá ao subprocurador-geral da República que for designado pelo Conselho Superior do Ministério Público” — explicou um procurador.

Aras não tem maioria no CSMP. A ação seria diretamente levada ao Supremo Tribunal Federal. Aras tem esperança de ser indicado para uma vaga no STF. Concorre com outros dois fortes candidatos, o ministro da Justiça, André Mendonça, e o ministro do STJ Humberto Martins. 

Bolsonaro se blindou, mas tem tido, como diz a representação, inúmeras “condutas criminosas” durante esta pandemia. E nessa ação foi acusado de crime grave.
Míriam Leitão

Paisagem brasileira

 


Entre os imbecis e os filhos da puta

Não existe argumento mais forte que o resultado. João Dória fez a parte que lhe cabia e pôs a vacina que batalhou aqui. Jair Bolsonaro não fez a dele. Ou pior, fez a que se atribuiu e resulta em que ha nos centros de saude publica toneladas de falsos remédios e nenhuma ampola do remédio que cura porque, contra todas as evidências, concentrou-se sempre em providenciar uns e nunca em providenciar o outro. Ao contrário, além de menosprezar a virulência da doença, que logo passou a dispensar “comprovação científica” porque estava matando nossos amigos e vizinhos diante dos nossos olhos leigos, dedicou-se a negar o que ha séculos todos os fatos afirmam e confirmam sobre a eficácia da vacinação como única forma de deter epidemias e, para além de salvar vidas, permitir que os países voltem a trabalhar, que é o que ele sempre disse ser a sua prioridade.

Se dos testes resultou que a vacina CoronaVac é menos eficiente do que gostaríamos que fosse, isso nada tem a ver com a parte do trabalho que cabia a João Dória. Assim como Jair Bolsonaro nada teve a ver com o resultado melhor alcançado pelos testes da vacina da Oxford em que algum lúcido do seu governo, meio à revelia dele, conseguiu apostar afinal.

Tudo isso é fato. Tudo isso é história. Nada disso é “fake news”.

Mas nem a monumental estupidez cometida por Jair Bolsonaro, nem a admiração dele pela monumental estupidez de Donald Trump, alteram em um milímetro sequer a monumental cupidez da canalha que chupa o Brasil para além do bagaço.

Os governadores que superfaturam respiradores, que montam e desmontam hospitais de campanha sem usá-los, que desviam vacinas da fila de prioridades, que roubam o ar que a gente respira, continuam sendo o que são.

O mesmo SUS onde o Brasil pobre se foi abrigar da pandemia porque esta é a parte que lhe cabe deste latifúndio, onde pelejam os heróis que perdem sempre sabotados pela multidão dos ladrões que não perdem nunca, continua sendo, como a maior das contas estatais, o maior ralo da República, porque é para comprar barões ao rei e ser eternamente aparelhada e ordenhada que conta estatal existe em todo lugar do mundo, variando apenas o grau de cumplicidade das polícias.

Os vereadores, os deputados, os senadores; os políticos de todos os calibres e de todas as famílias que inflam morbidamente o custo do funcionalismo público num país miserável para fazer “rachadinhas” continuam sendo o que sempre foram.

Os autores do “maior assalto de todos os tempos”, conforme descrito pelo Banco Mundial que mede os efeitos dos cataclismos do gênero no planeta inteiro, continuam sendo os maiores ladrões de todos os tempos, embora soltos.



Os ministros do Supremo Tribunal Federal que dão sentenças contra “atos antidemocráticos” enquanto anulam monocraticamente votações inteiras do Congresso dos representantes eleitos do povo; os ministros que soltam de ladrões eméritos da Republica a chefões do PCC; os ministros que enriquecem com suas redes de “escritórios de advocacia” familiares a ponto de manter segundas casas em euros e em dólares ganhando R$ 39 mil por mês (US$ 7.330 ou E$ 6.037 ao cambio de ontem) continuam sendo exatamente o que os seus atos e os sinais exteriores de riqueza que emitem dizem que são.

Nunca se viu ou sequer ouviu qualquer membro da lista acima propor ou batalhar pela devolução de um privilégio, por menor que fosse, para salvar vidas, para tirar mães da miséria, para resgatar bebês da fome. Os poucos que o fizeram penam o ódio eterno de seus pares. Ao contrário. Agora mesmo, enquanto você lê, passando por cima de supostas “inimizades históricas” entre “direita” e “esquerda” – a divisão horizontal que nunca suplantou o corte vertical “nobreza” x “plebeus” que rege este país – estão tramando às claras, oficialmente, a tomada do comando do Congresso Nacional contra o compromisso solene de agir unidos contra o favelão nacional para não ter, jamais, nenhum dos seus privilégios vencidos.

A máfia que nos faz andar para traz, de década em década perdida, continua sendo a máfia que, sempre por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima, tem feito o Brasil mergulhar mais fundo na miséria a cada dia que passa desde que escreveu e nos impingiu goela abaixo sem referendo a constituição da privivelgiatura, pela privilegiatura e para a privilegiatura. Só varia o primeiro lugar da fila dos excluídos de qualquer ameaça das eternamente “urgentes reformas” que, afinal, nunca acontecem: ora os marajás do Judiciário e os professores das universidades públicas que comem cada um por 50 professorinhas de pobre, ora os policiais e os militares de todos os denominadores e calibres.

Tudo isso também é fato. Tudo isso também é história. Nada disso, também, é “fake news”.

O Brasil é um país disputado a tapa entre os imbecis e os filhos da puta, com uma imprensa imbecil automaticamente alinhada aos imbecis e uma filha da puta automaticamente alinhada aos filhos da puta, o que faz os imbecis cada vez mais imbecis e os filhos da puta cada vez mais filhos da puta.

É preciso quebrar essa espiral do desastre.

Não, nem um gênio, nem um iluminado nem um salvador da pátria, pelamôr!

O povo, senhoras e senhores! O povo!

Aproveitemos essa rara janela de aplauso amplo, geral e irrestrito à democracia americana antes sempre tão apedrejada. Adotemos, nós também, o remédio que ela ensinou e que todo o mundo que deu certo adotou.

Nós, o povo!

O povo que não é ninguém. O povo que não é nem um grupo em especial. O povo que não é “de direita” nem “de esquerda”. O povo que é média e que é móvel…

Só ele tem legitimidade para ser governo. Só ele tem legitimidade para mandar no governo. O resto, QUALQUER poder desamarrado da prerrogativa de sanção pelo povo por um minuto que seja é, por definição, antidemocrático, e invariavelmente predatório.

País da piada pronta

O problema, meus caros amigos, é que o futuro ser previsível aqui não adianta nada: vejam as enchentes, aquele fenômeno para o qual as cidades nunca estão preparadas apesar de ele acontecer TODO ANO na mesma época. Somos como o português da piada, que está andando pela calçada, vê uma casca de banana lá na frente e diz ‘ai, Jesus, lá vou eu escorregar de novo’. "Olha lá, vamos votar num idiota populista de novo; ih, votei no idiota; ai, meu Deus, me estabaquei mais uma vez”

Ruy Goiaba 

Fim do auxílio congestiona miséria

Em dois domingos consecutivos de janeiro, o historiador Raphael Ruvenal, de 31 anos, saiu de casa, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, às 5h45 para, depois de três horas de trem, ônibus e barca, chegar a um colégio estadual em Niterói, a mais de 50 km dali, onde foi fiscal do Enem. Apesar de as provas só terem início às 13h30, todos os fiscais deveriam se apresentar às 8h45. Liberado às 19h, Raphael chegou em casa às 22h.

Por cada um dos dias do Enem, recebeu R$ 90. Descontado o transporte, sobraram R$ 73. Se as provas tivessem acontecido dez dias depois, seus vencimentos teriam sido 25,5% menores por causa do reajuste no transporte metropolitano já confirmado para o início de fevereiro. O ganho líquido só não foi mais reduzido porque a direção da escola ofereceu lanche para a jornada de 16 horas.

Para ser selecionado como fiscal, ele teve que se submeter a um curso on-line de 20 horas e a uma avaliação. Formado, com a ajuda do Prouni, e pós-graduado em história, roteirista e escritor, Raphael está desempregado há mais de um ano e tem penado para dar aulas particulares remotamente. Os R$ 146 que lhe renderam o Enem foram sua única renda ao longo de janeiro.

Falante, articulado e lido, Raphael resume numa frase a pedreira que enfrentou como fiscal do Enem: “Recusa trabalho quem pode”. Filho de uma diarista e de um agente administrativo do Ministério da Saúde, com renda de R$ 3,5 mil, Raphael não entrou para a fila da miséria porque vive com os pais. Beneficiário do auxílio emergencial até dezembro, o historiador da Baixada Fluminense é parte das mudanças no perfil da pobreza que emergiram com o fim do benefício.

Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole na USP e estudioso de desigualdade social, Rogério Barbosa apenas começou a mapeá-los, mas já descobriu que os novos empobrecidos pelo fim do auxílio estão no meio da distribuição de renda. Em sua maioria, são egressos do mercado formal que ainda não se recuperou e tinham, antes da pandemia, uma renda domiciliar per capita média de R$ 859. O pesquisador vê os pobres apenas de volta ao assento de baixo de uma gangorra da qual não saem desde 2015. Quem grudou no chão com o fim do auxílio, e não sabem como nem quando poderão sair, foram os mais remediados.



Morador do Chapéu Mangueira, comunidade da zona sul do Rio, Eduardo Henrique Baptista levava uma vida de classe média até o início do ano passado. Tocava, junto com a mulher, o bar do sogro, de onde a família tirava, por mês, uma renda de até R$ 4 mil. Com a pandemia, resolveu fechá-lo. Quem se manteve aberto continua faturando na comunidade, mas ele não quis ter o vírus por sócio.

Eduardo só continuou a vender água para dar conta do aluguel do imóvel de R$ 600. Para pagar o da casa em que mora, de R$ 800, se valeu mesmo foi do auxílio emergencial que ele e a mulher receberam. Em janeiro, não entrou mais nada. Para dar conta dos três filhos de 16, 11 e 8 anos, faz bicos no gerenciamento de redes sociais e na produção de eventos da pandemia, como “lives” e “streamings”, enquanto a mulher vende produtos de bronzeamento e faz sobrancelhas no Chapéu Mangueira. Mesmo com os bicos, o casal não consegue chegar na renda de R$ 1,2 mil que lhes garantia o auxílio.

Nas planilhas de Rogério Barbosa, o ano de 2020, sem auxílio emergencial, poderia ter deixado 28% das famílias com um rendimento aquém de um terço do salário mínimo per capita, que é a linha de pobreza no Brasil. E é a este patamar de miséria que o Brasil pode chegar sem a renovação do benefício, o que é mais do que o dobro da média de famílias abaixo da linha de pobreza registrada ao longo de 2020.

Como nas crises brasileiras sempre se descobre que dá para cavar mais o fundo o poço, Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, foi atrás e encontrou um alçapão: a perda dupla do auxílio e do Bolsa Família. Com a calamidade pública foi suspensa a exigência da atualização cadastral do BF para a renovação bienal do benefício. Finda a calamidade, o bloqueio de beneficiários que não se recadastrarem passará a ser automático. A exclusão de dezenas de milhares de famílias do cadastro do Bolsa Família engordaria ainda mais a fila do programa, que já passa de 1,5 milhão.

No auge do auxílio emergencial, quando o programa incluía 68 milhões de pessoas, o valor injetado diretamente na veia dos consumidores passou de R$ 50 bilhões mensais. Em janeiro, ainda há beneficiários de parcelas em atraso. A partir de fevereiro, porém, essa transferência de renda mensal totalizará apenas R$ 2,7 bilhões. Por esse despenhadeiro, rola muito mais gente do que os beneficiários do auxílio. Foi na sua vigência, por exemplo, que a indústria de alimentos, construção civil e varejo tiveram o melhor ano da história.

Em meio à renda que despenca, o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, encontrou uma caverna. O fisco alagoano já foi impactado negativamente pela arrecadação do ICMS, mas o baque definitivo só é esperado para abril. Santoro calcula que, do saldo positivo de mais de R$ 166 bilhões em contas de poupança, R$ 100 bilhões tenham vindo da poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal, ao longo de 2020, para cada beneficiário do auxílio emergencial. Até abril os beneficiários que tiverem feito poupança vão queimá-la. Depois disso, acabou.

Gestores públicos, parlamentares, acadêmicos e os próprios beneficiários tendem a concordar, reservadamente, que teria sido preferível um auxílio de valor mais baixo e duração mais alargada. Santoro lamenta que tenha sido perdida a oportunidade de se aproveitar esse momento da pandemia para oferecer treinamento em larga escala para melhorar a empregabilidade dos beneficiários do auxílio para o pós-pandemia.

A volta do emprego sempre foi o maior escudo do Ministério da Economia contra a renovação do auxílio emergencial. As evidências de que essas expectativas não se confirmarão, no entanto, já arrefece a rejeição ao benefício. Ao longo da pandemia Rogério Barbosa passou a confiar tanto nos dados do Caged, cadastro informado pelos empregadores, quanto numa nota de 30. Prefere se guiar pelos dados da Pnad Contínua. E aposta até um lobo-guará numa onda de demissões em massa com o fim dos acordos de redução de jornada e salário a partir da caducidade da regra no fim de 2020. O que suas planilhas mostram é desolador: uma pobreza que caminha para repetir a da crise dos anos 1980.

No Congresso, dos quatro principais postulantes, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), no Senado, e Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, apenas este último se mostrava resistente ao auxílio. Temia afugentar, precocemente, o apoio que tem hoje no mercado financeiro, mas passou a aceitá-lo e a catequizar suas plateias bem postas a fazer o mesmo.

A chave virou depois que cresceu a ameaça do impeachment. É uma conta de padaria. Sem o auxílio, cresce a insatisfação e a chance de ter povo na rua. O Datafolha (22/01) registrou queda de dez pontos percentuais entre aqueles que deixaram de receber o benefício. Com 40% de rejeição na primeira grande pesquisa de 2021, Bolsonaro só perde para Fernando Collor de Mello como o presidente de pior avaliação, desde a redemocratização, no início do segundo biênio do mandato. A mesma pesquisa mostrou que sete em cada dez brasileiros não têm uma renda alternativa ao auxílio.

O impeachment, que ainda não tem apoio majoritário entre os entrevistados, passa a ser um desfecho provável se a imagem do governo Bolsonaro continuar a se deteriorar pelo duplo desgaste do fim do auxílio e da demora na vacina. É tudo o que Lira não quer. Os dois impeachments de presidente da República registrados na história nacional, o de Fernando Collor de Mello (1992) e de Dilma Rousseff (2016), foram seguidos da cassação dos presidentes da Câmara, Ibsen Pinheiro (1994) e Eduardo Cunha (2016), que comandaram a degola dos chefes da nação. Para não ser o próximo da lista, corre para evitar a todo custo o impeachment. Nem que, para isso, Arthur Lira tenha que dar um cavalo de pau no ministro da Economia, Paulo Guedes. É este o cálculo político que faz com que a chance de renovação do auxílio emergencial já estivesse mais longe.

No outro lado do balcão, de quem vive sob o cerco das planilhas fiscais, a conta não fecha. O país hoje tem um perfil de dívida mais alongado a taxas mais baixas, mas o endividamento causado pela renovação do auxílio apavora as expectativas de aceleração da espiral de juro, inflação e (mais) desemprego. O resto do discurso já se conhece. O de que se dá com uma mão e se tira com a outra, embora beneficiários e prejudicados não sejam necessariamente os mesmos.

A renovação do auxílio também mantém de prontidão a guarda sobre os deslizes fiscais do governo. Uma nova calamidade pública autorizaria a abertura de novos créditos extraordinários, mas a gestão do “Orçamento de Guerra” em 2020 mostrou que as brechas fiscais dependem do tamanho da lupa que se use - e da chuva que caia sobre o teto. No limite, a despeito dos pavores do mercado e dos riscos fiscais, o auxílio é a alternativa que resta para o presidente ganhar tempo.

A PEC Emergencial, que corta gastos do governo, volta ao noticiário como tábua de salvação para possibilitar a adoção do auxílio sem apavorar os fiscalistas. Pouco têm importado as evidências de que, quanto mais enrolado fica o presidente, mais difícil é cortar gasto público. É neste pandemônio que o auxílio emergencial ensaia sua volta. Não pela consciência de que a fome não pode ganhar a macabra corrida contra o vírus, mas pela sobrevivência política de quem está no comando do espetáculo.

A noite em que Natuza chorou

Há pouco tempo, na lista de meios já utilizados por mim, faltavam o camburão e a ambulância. Agora, só falta o camburão. Semanas atrás, incomodado por uma constipação intestinal, belo eufemismo da medicina, e pelo que me parecia um quisto em lugar incômodo, me vi no Pronto Atendimento, outra expressão mais tênue, simpática, do que pronto-socorro, que nos dava a sensação de fim de linha. Terminados alguns exames, me assustaram: “O senhor vai direto para o hospital, a ambulância já está à espera”. Pronto, meu catastrofismo, herdado de minha mãe, aflorou. A vida inteira dona Maria do Rosário, boa e piedosa, teve medo de perder a casa, hipotecada à Caixa durante uma reforma. A casa está na família até hoje. Colocaram-me em uma cadeira de rodas, apesar de eu poder caminhar. Cadeira de rodas é boa nos aeroportos, principalmente no de Guarulhos, com seus corredores quilométricos. O motorista da ambulância me devolveu o humor. “Quer com emoção ou sem emoção? Ou seja, a toda velocidade com sirenes abertas ou normal?” Não sabia se eu ia morrer logo ou se dava tempo de chegar ao Einstein, respondi: “Sem emoção”.

Sem? Quem disse? As ruas estropiadas desta cidade são um inferno para quem vai deitado, sofrendo sacudidelas que não nos jogam no chão porque nos prendem com cinturões. Eu me imaginava louco metido em camisa de força.

Por sorte (ou merecimento, não vá o psicoterapeuta Hiroshi Ushikusa dizer: pare com essa culpa), o convênio médico que a Academia Brasileira de Letras me concedeu cobre tudo e fui entregue ao doutor Alberto Goldenberg, que rápido correu com os procedimentos. Adoro esta palavra, é boa para tudo. E eu pensava o quê? Aqui terá oxigênio? Ou me angustiava: claro que não conseguirão um diagnóstico. Sou o paciente que não anima nenhum médico. Mas alguém lá em cima – pode ser até no andar superior – olha por mim.





Neste momento, liguei a tevê. GloboNews. Por que fiz? Mergulhei no horror, desumanidade, incompetência e desespero, achei que era a guerra civil, ocasionada por um governador abobalhado e pela logística do Pazuello, o militar que mais desonra as Forças Armadas, é só vexame. Tenebrosas e pungentes mortes por asfixia começaram a saltar da telinha. Tentar respirar e o ar não existir deve ser um horror. Isso de Manaus pode se repetir pelo Brasil, porque o governo garante que está fazendo a sua parte. E, quando ele garante isso, é melhor apanhar o passaporte. Falta de oxigênio deve ser uma morte tão horrorosa quando a provocada pelo gás Zyklon.

Senti-me mal, culpado (atenção Karnal), privilegiado. Estava preocupado com um coisa que acabou sem drama nenhum. E naquele mesmo momento havia pessoas sem respirar e a morrer, enquanto outras nem conseguiam enterrar seus mortos. Quantos Brasis existem dentro de um? Quanta diversidade social e financeira. Eu, privilegiado. Passei por tomografias em máquinas caríssimas, fiz exames laboratoriais cujos resultados saíam em minutos, mas em Manaus – e em tantas outras partes – tinha (e tem) gente sem respirar, sem atendimento, sem respirador e criminosamente sem vacina. Ah, e os fura-filas?

Então, pela primeira vez na minha vida, vi uma jornalista, Natuza Nery, não suportar e explodir em choro, enquanto relatava os fatos daquele inferno amazônico. Diante da crueldade, Natuza chorou. Lágrimas correram, ela parou de falar. Espectadores choraram. Fiquei travado, nunca me esquecerei. Breve cena de poucos minutos. Mas quem devia chorar, o presidente, os parlamentares, os ministros do Supremo, os generais tão invocados a todo momento, estes pouco se davam, se deram, se dão.

Agora, estou em casa salvo, escrevendo este texto pelo qual posso ser processado pelo ministro da Justiça. E a fila de mortos cresce, avoluma-se, é uma pilha, um Himalaia de pessoas. Mas tudo bem, o procurador Aras está aí para salvar a pátria, ou o presidente. Passamos dos 215 mil mortos. Toda a população de Araraquara, onde nasci. Uma cidade inteira. Gente, seres humanos que vivem, trabalham, amam, comem, bebem, se divertem, riem, choram, têm prazer e dor, são felizes ou não. Gente que vive, quer viver, porque é bom, apesar de tudo.

Temos medo. Estamos angustiados. Todos, de todas as cores e modos e religiões e ideologias e fantasias e sonhos e desejos, estão na fila para morrer. Não chegou a hora de fazer alguma coisa?

A cultura genocida do Brasil

Em menos de um ano, mais de 200 mil mortos no Brasil, em decorrência da covid-19, são mais do que os mortos de Hiroshima em decorrência da bomba atômica que os americanos explodiram sobre a cidade.

Ao colocar o presidente da República um general da ativa, especialista em logística, como ministro da Saúde, está ele dando status militar ao combate à pandemia. Justifica-se, pois, a comparação que faço.

Estamos diante de uma guerra - e guerra que, em consequência de seus efeitos socialmente colaterais, estamos perdendo. E o estamos porque até aqui fizemos e conseguimos menos do que teríamos feito e conseguido se tivessem prevalecido a ciência e os critérios e recomendações científicos na administração do problema sanitário.

Em alguma medida, o número das mortes decorrentes da pandemia reflete efeitos das recomendações de medicação sabidamente equivocada e dos maus exemplos do próprio governante nas atitudes em relação à doença.



Os que se sentiram estimulados, pelos maus exemplos vindos de cima, a violar os critérios de segurança pessoal e coletiva e preferiram peitar o vírus amontoando-se em praias, ruas e restaurantes, tornaram-se elos na cadeia de disseminação do agente da pandemia.

Os desvios de conduta têm sua raiz na contraditória concepção de genocídio subjacente ao cálculo político que aqui se pratica desde as origens do Brasil. País formado pela junção à força, própria da conquista, de etnias e raças culturalmente diferentes, acabou marcado pelo pressuposto de que o conquistador era gente e o conquistado não.

Nos tempos coloniais, nas estatísticas oficiais e nas definições da diversidade dos habitantes da época, se vê claramente a dúvida dos escrivães, na classificação da população da colônia, em relação a quem era gente ou não era. Seres de servidão ou de escravidão, suas vidas eram consideradas provisórias, limitadas à utilidade do servir e a no servir esgotar-se. As diferenças sociais indicavam diferenças na possibilidade de viver: os que viveriam tudo que tinham direito e os que viveriam apenas o que as condições lhes permitissem.

O fato de que quase tudo no país, até hoje, é insuficiente para todos decorre de que tudo está distribuído desigualmente: a suficiência para a minoria e a insuficiência para a maioria. Aqui, nem as suficiências nem as insuficiências estão democraticamente distribuídas. Nesse sentido, a própria vida não está democraticamente distribuída. De certo modo, socialmente, a economia brasileira é a economia dos restos. Gente sobrante vivendo do que sobra.

Essa cultura limitante e genocida de referência formativa do nosso comportamento se nutre de uma dificuldade estrutural própria do nosso modelo de acumulação. Para se equiparar aos países ricos, atenua os benefícios do desenvolvimento econômico ao reduzi-los ao menos do que o necessário ao nosso desenvolvimento social.

Na cultura do menos, a morte equilibra as contas. Esse tem sido um cálculo cruel subjacente a falas e decisões de responsáveis por nossos dilemas políticos. Especialmente agora. Falar, hoje, em fatalidade da morte, em face justamente de ser ela uma fatalidade administrável, mas não controlada aqui, mostra-nos o quanto está situado nas profundezas de nossa consciência o conformismo brasileiro com essa modalidade de morte.

Cultura disseminada na população, acabou se caracterizando, quando muito, pela preocupação com a vida dos próximos e apenas vaga preocupação com a vida dos distantes. Em tese, porque a deformação abrange a crença descabida de que em casa e entre parentes próximos a doença não se espalha.

Na verdade, as informações mais recentes mostram que essa imprudência é responsável pela maior incidência de contaminação no interior das famílias, devido à falta dos cuidados recomendados: distanciamento, máscara e higienização das mãos.

O caos que tomou conta do país e vai se tornando tragédia nas mortes decorrentes da covid e das públicas manifestações de competente produção da circunstância da desordem. A falta de previsão e planejamento logístico, como no caso doloroso das mortes de pacientes por falta de ar em Manaus, é fruto da omissão que tem sentido nessa mentalidade.

Na perspectiva da igualdade jurídica, dos direitos sociais e da cidadania, é incômodo, porque é muito revelador, ouvir um presidente da República dizer, em relação à peste: “Fiz a minha parte”. É afirmação de quem a boca fala apenas a língua limitada de uma sociedade de alguns, e não de uma sociedade de todos. É a língua de um burocrata, e não a língua de um governante. Não é língua de estadista, de quem vê, compreende e personifica o todo. Coisa de quem concebe o mandato como aquilo que o mandato não é.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Brasil e a dor de corno

 


Checklist eleitoral

Governar dá trabalho. Para dar certo requer prática, discernimento, experiência e habilidade. Escolher um governante com boa chance de acertar tampouco é tarefa fácil, desde que se dê importância ao ato. Donde o ideal seria que o eleitorado exigisse de si o mesmo e mais um pouco, tendo o preparo da pessoa escolhida como fator determinante numa eleição.

Não tem sido, no entanto, a regra no período de três décadas e meia de redemocratização. Com exceção de Fernando Henrique Cardoso, eleito duas vezes no primeiro turno com base na questão objetiva de gestão, o que temos visto são escolhas referidas em presunções não raro enganosas que no confronto com a realidade mais adiante geraram decepções.

Em 1989 havia 22 opções, entre as quais umas muito boas, outras com certeza bem melhores que o aludido caçador de marajás. Em 2002 deixou-se de lado a continuidade de FH representada por homem (José Serra) de inequívoco preparo em nome da ideia de que Luiz Inácio da Silva seria, afinal, a redenção dos pobres e a salvação do país.

Seguimos na mesma toada nas outras eleições, levando à Presidência a “mulher do Lula”, de novo em detrimento de José Serra, que já havia dado inúmeras demonstrações de competência no ramo de governo, mas era “muito antipático” para nossos padrões de camaradagem. Até que chegamos a Jair Bolsonaro, cujas credenciais serviam no máximo para lhe assegurar lugar no panteão das figuras folclóricas, mas sem atuação consistente em 27 anos de vida no Congresso com destaque meramente caricato.



Diante de tal jornada de escolhas guiadas pelo impressionismo de ocasião, não é de estranhar que o Brasil tenha destronado pela via constitucional dois presidentes e já esteja pensando em impedir um terceiro, no espaço de menos de trinta anos. Isso fala dos mandatários, mas fala, sobretudo, dos respectivos eleitorados.

Não existe uma receita infalível de bom governante, mas existe uma série de atributos a ser observados como uma espécie de checklist para os cidadãos dispostos a almejar a condição de diligente eleitor.

Pensei em algumas dessas características. Deve haver muitas outras que cada um a seu gosto e consciência pode gravar na mente. Colecionar como precioso patrimônio a ser acionado na urna junto com a tecla do nome de sua escolha para governar, pensando numa durabilidade mínima de quatro anos.

Vamos a elas sem juízo de valor sobre a ordem de entrada em cena, porque tudo é importante quando se trata de transferir temporariamente a outrem o destino da nação. Do que é feito um(a) presidente?

1 • De capacidade de liderança.
2 • Da aptidão para que seus atos e palavras sirvam de exemplo e, assim, estabelecer um padrão elevado de ação e pensamento.
3 • De habilidade para detectar, aplacar e/ou evitar crises.
4 • De vocação para promover o entendimento. Vale para o ambiente político e vale para o trato com a sociedade.
5 • Da posse de referências humanitárias de vida.
6 • De boa compreensão da realidade.
7 • Do conhecimento acima do razoável sobre como funciona o mundo.
8 • De perfeito discernimento a respeito dos limites entre o público e o privado.
9 • De paciência extrema quando necessário, tolerância zero se for preciso e sabedoria para distinguir as duas situações.
10 • Da reverência absoluta, religiosa mesmo, à Constituição.
11 • De compreensão do peso e do papel de cada uma das instituições.
12 • Das boas maneiras, dos modos lhanos.
13 • Do respeito ao uso correto do idioma nacional.
14 • Da compreensão estreita sobre as limitações do poder.
15 • Do compromisso inequívoco com o bem-estar coletivo.
16 • De astúcia e conhecimentos suficientes para reunir as melhores pessoas na formação de equipes e saber conduzi-las.
17 • Da serenidade para se conter diante das permissividades do poder.
18 • Do talento para inspirar e motivar as pessoas.
19 • Da propensão para a o exercício da amabilidade combinada com firmeza.
20 • Do senso de urgência para as necessidades do público.
21 • De coragem para fazer o que é preciso, ainda que ao custo de enfrentamentos à primeira vista impopulares.
22 • Da consciência da autoridade inerente ao cargo sem resquício de concessão ao autoritarismo.
23 • Do apreço pela transparência.
24 • De resistência a pressões indevidas.
25 • Da disposição de ceder a demandas pertinentes, ainda que ao custo de recuos.

Desnecessário que o candidato gabarite o teste. Mas inaceitável que não se enquadre em nenhuma das alternativas.

O nó tático de Bolsonaro

Nos dias que correm, não há razão alguma para otimismo. Como um técnico de futebol que faz uma aposta em meio a um jogo que se mostrava complicado, Bolsonaro deu um nó tático nas oposições. Seus últimos lances são de vitorioso, antes do término da contenda. Sua “guerra de posições” começa a dar resultados práticos e, por isso, ele pode voltar a vociferar como dantes, “sem medo de ser feliz”, com a galera em coro vociferando: “mito, mito, mito”.

Fato é que Bolsonaro invadiu o espaço parlamentar e conquistou apoio para sua blindagem e sua família. Conquistou posições onde antes não punha os pés: na cúpula do poder Legislativo. Quem fez isso para ele? O general Luiz Eduardo Ramos, que comanda a Secretaria Geral de Governo, e os líderes do Centrão. Tá tudo dominado. A vitória na presidência das duas Casas, como já se disse, é a antessala da eleição de 2022 e vai implicar em imensos desafios para as forças democráticas.


Este movimento conseguiu quebrar a espinha dorsal de quem se opunha a Bolsonaro no Parlamento: Rodrigo Maia. O DEM rachou e Maia viu sua liderança esfumaçar, combatido pela direita e pela esquerda. O movimento articulado por Maia alguns meses atrás, que buscava articular o MDB e o PSDB, não conseguiu sustentação entre os partidos e os parlamentares, mostrando como são frágeis suas convicções democráticas bem como suas perspectivas de futuro, superando o bolsonarismo. No mais, o de sempre: PSDB indefinido, PT oportunista, Psol confuso e o resto como barata tonta. E os partidos do Centrão negociando freneticamente tudo com os representantes do Planalto. Desta maneira, a sociedade não tem uma liderança em quem mirar e o Parlamento será capturado integralmente por Bolsonaro.

Como corolário do pior dos mundos, as forças democráticas mostram-se inteiramente desarticuladas, não confiam umas nas outras, e só pensam na manutenção dos seus currais eleitorais por Estado em futuro breve, e quando muito, vislumbram candidaturas presidenciais para imantar suas permanências na vida político-partidária.Por outro lado, a lógica das fake news, ao contrário do que muita gente imagina, não arrefeceu.

Comandada pela confusão midiática que Bolsonaro mantêm viva contra a vacina e a vacinação, conseguiu-se emparedar a principal liderança de oposição que demonstrou capacidade de enfrenta-lo na questão da pandemia e da vacina, duas questões centrais da hora presente na sociedade brasileira: o governador de São Paulo, João Doria Jr. Depois de breves vitórias, Doria foi e está sendo bombardeado dia após dia, pela direita e pela esquerda, pelas fake news e até pela mídia tradicional.

A lógica da velha política se sobrepôs a tudo, sem que a sociedade pudesse reconhecer isso. Esse foi o nó tático de Bolsonaro: ele confiou na ação desarticuladora da frágil cultura política democrática entre nós. Na sociedade, instalou-se uma luta de todos contra todos, demonstrada na questão da vacina; no Parlamento, retomou-se o toma-lá-dá-cá, com a liberação de verbas e cargos. É a política como negócio pessoal que volta à tona uma vez que se entende que a sociedade é assim e que não reagirá diante desse descalabro.

Hoje, Bolsonaro xinga e ofende a imprensa, desdenha dos políticos (porque a sociedade não quer mesmo saber deles), descuida das pessoas e pede a elas que vivam radicalmente seus interesses individuais, dispensando qualquer proteção do Estado. Mas este está garantido para os seus negócios privados que lhe garantirão a manutenção no poder. A democracia existe por inércia, vai sendo conspurcada, dilacerada, dilapidada em seus valores. O Brasil vai perdendo o pouco que tinha de noção coletiva e de República, de bem-comum.

O impeachment voltou a fazer parte das vocalizações da conjuntura, mas todos sabem, com maior ou menor consciência, que ele não é mais do que uma bandeira agitativa sem possibilidade real de imposição; faz parte de um discurso da indignação (justa, mas impotente). Por isso, não há motivo algum para otimismo, embora também não haja razão para se cair no desespero; a política demanda realismo e acima de tudo reconhecimento do terreno e das circunstâncias. Muito provavelmente, viveremos derrota atrás de derrota até conseguirmos encontrar um novo rumo. E isso pode demorar anos.

Novas definições para Bolsonaro

Na quarta-feira, arrolei 24 epítetos para definir Jair Bolsonaro, recolhidos por mim nos mais diversos veículos. Alguns leitores acharam a lista insuficiente. Um deles, meu amigo João Augusto, grande produtor musical, me mandou sua própria lista, que ele começou a compilar já no dia da posse de Bolsonaro. Eis:



Abjeto, abominável, abutre, achacador, acintoso, alimária, amoral, animal, asno, asqueroso, assassino, atroz. Babaca, baderneiro, belicista, beócio, besta-fera, biltre, boçal, boca-suja, bosta, brega, bronco, bufão. Cabotino, cafajeste, cafona, canalha, canastrão, cancro, capadócio, carbonário, cascavel, catastrófico, cavalgadura, charlatão, chulo, cínico, complexado, contagioso, crasso, cruel. Daninho, dantesco, debochado, degenerado, degradante, delinquente, demagogo, depravado, desbocado, desequilibrado, desleal, déspota, desprezível, desqualificado, destrutivo, desumano, doente.

Ególatra, embusteiro, energúmeno, estafermo, esterco, estúpido, execrável. Falso, fanfarrão, farsante, frio, funesto. Grotesco. Hediondo, hiena, hipócrita, histérico, horroroso. Ignóbil, imbecil, imoral, ímpio, indecente, indecoroso, indefensável, indigno, inescrupuloso, infame, iníquo, insano. Jerico, Judas, jumento. Lesivo, lixo, lunático. Malévolo, malfeitor, mesquinho, mitomaníaco, monstruoso, mula sem cabeça. Narcisista, nauseabundo, necrófilo, nefasto, néscio, nojento.

Obsceno, obscurantista, odioso, oportunista. Paranoico, parasita, pária, parvo, patife, peçonhento, pernicioso, perverso, pilantra, pornográfico, primário, pulha, pústula. Rastaquera, recalcado, reles, repelente, réprobo, repulsivo. Safado, selvagem, sociopata, sórdido. Tétrico, tirano, torpe, tosco, traíra, trambiqueiro. Ultrajante. Vândalo, vigarista, vulgar. Xarope. Zoilo.

Com o perdão dos assassinos, necrófilos, bestas-feras e quaisquer categorias que se sintam ofendidas.

Pergunta que não cala: a quem os militares devem obediência?

O presidente da República manda a imprensa enfiar latas de leite condensado (você sabe onde) e desce ao nível mais baixo da cadeia alimentar dos seres vivos. Para manter o mesmo diapasão: alguém aqui imaginou ver general e coronéis interventores do Ministério da Saúde fazendo c* doce para comprar mais vacinas do Butantan?

Logo as únicas que o país produz até agora no decorrer de uma pandemia que não para de piorar. Não passa pelo terreno baldio que eles carregam em cima do pescoço que, se demorar a comprar, a China e a Sinovac não terão mais insumos para fornecer este ano? E que a produção é limitada e todo o mundo corre atrás?

Existe corte marcial no Brasil, como em todos os países do mundo que têm forças armadas, para julgar crimes de guerra e contra a humanidade? Combater a pandemia é um tipo de guerra. Angela Merkel, chanceler da Alemanha, disse que a pandemia é o pior evento enfrentado pela humanidade desde a Segunda Guerra.



O povo brasileiro ainda faz parte da humanidade? Os generais e coronéis do Ministério da Saúde não enfrentarão nenhum julgamento? Ou vamos, de novo, anistiar geral e criar outra Comissão Nacional da Verdade para expor seus crimes daqui a cinquenta anos em cima de uma montanha de cadáveres?

O pretexto da luta contra o comunismo absolveu no passado torturas e mortes. E agora? Alegar “obediência devida” a um superior hierárquico no limite da insanidade absolverá outra vez? O Exército acredita mesmo que está desvinculado do ministério militarizado da Saúde e comandado por um general da ativa?

Se o Brasil estivesse em um conflito bélico, e as vidas dos soldados corressem grave risco, os generais refugariam mais munição e armamento? Pediriam quatro meses para pensar a respeito? Os soldados ainda teriam uma vantagem sobre nós: poderiam desertar e sumir no mundo. Nós não temos para onde fugir.

As Forças Armadas brasileiras juram obediência à Constituição e lealdade ao povo ou a um indivíduo que, por palavras, exemplos e ações induz à morte os que o elegeram e também os que votaram contra ele?

Pensamento do Dia

 


O julgamento da História não basta

Gerard Alsteens (Bélgica)
O tempo vai dizer se um dos mais perigosos, desbocados e vulgares presidentes da história do País será destituído do cargo pela via constitucional. Razões para que isso aconteça não faltam. A cafajestagem que ele protagonizou anteontem prova isso. A portentosa ficha de crimes de responsabilidade cometidos pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro já foi desfiada nesta página e em tantas outras das mais de cinco dezenas de pedidos de impeachment já apresentados ao presidente da Câmara dos Deputados. A bem da verdade, tal desgoverno é um crime continuado.

A ver, pois, se as chamadas condições políticas para o afastamento do presidente restarão materializadas, pelo bem maior do Brasil. Os candidatos apoiados por Bolsonaro nas disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, creem não haver sequer elementos para instalação de uma CPI da Saúde.

Porém, uma coisa é certa: a destituição política de Bolsonaro, no momento, pode não passar de uma possibilidade remota, mas, se esta é uma República que se pretende séria, mais cedo ou mais tarde, o presidente terá de responder perante a Justiça por suas ações e omissões durante a pandemia de covid-19, que até agora matou mais de 220 mil brasileiros.

A irresponsabilidade de Jair Bolsonaro é grave demais para ficar relegada ao julgamento da História.

Sabe-se que a covid-19 é uma doença potencialmente mortal e decerto não pouparia a vida de muitos brasileiros, quem quer que fosse o chefe de governo nesta hora grave. Mas não resta a menor dúvida de que a atuação malévola de Bolsonaro foi determinante para transformar o que seria uma grave emergência sanitária em uma tragédia sem qualquer precedente na história do País nos últimos cem anos.

Em prol de seus interesses mais mesquinhos, Bolsonaro abriu mão de liderar a Nação em um de seus momentos mais dramáticos. Fez troça do destino de milhões de seus concidadãos, deixando-os à própria sorte. No entanto, não será por sua imoralidade que o presidente da República terá de prestar contas à Justiça.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro humilhou ministros da Saúde que se recusaram a prestar-lhe vassalagem. Minou os esforços de coordenação entre os entes federativos. Sabotou medidas de segurança preconizadas pela comunidade científica. Usou a alta credibilidade do cargo que ocupa para amplificar teorias estapafúrdias e desinformar a população – “O Brasil é um país tropical, aqui o vírus não será tão violento”, “o brasileiro vive pulando em esgoto e não pega nada”, entre outras barbaridades. Deixou de promover testagem em massa. Defendeu o uso de medicamentos sem qualquer eficácia contra a covid-19 a título de “tratamento precoce”. Não trabalhou um dia sequer para viabilizar vacinas para os brasileiros. Não satisfeito, atacou países produtores de insumos farmacêuticos hoje imprescindíveis, como a China.

Bolsonaro, como se nota, cometeu crimes contra a administração e a saúde pública no exercício do mandato. Não é algo de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, possa se esquivar por muito mais tempo.

Ora, se o ministro da Saúde já figura como investigado em inquérito policial e em breve terá de prestar depoimento à Polícia Federal (ver editorial Hora de prestar contas, de 28/1/2021), é lógico que as ações e omissões de seu chefe também hão de ser avaliadas pelo procurador-geral.

Na sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou mais um relatório do ministro Benjamin Zymler a respeito da gestão federal da pandemia, o ministro Bruno Dantas, vice-presidente da Corte de Contas, foi enfático ao tratar desse desgoverno. “A sociedade clama por vacina já. Se existem ‘terraplanistas’ no Ministério da Saúde, essa gente precisa ceder espaço para a ciência. Não é possível que as autoridades zombem da dor dos brasileiros”, disse Dantas.

É disso que se trata. Bolsonaro subjugou o Ministério da Saúde em um momento decisivo. Em último grau, isso custou vidas e não pode ficar impune.

Acostuma-se

Acostuma-se. Adéqua-se. A vida está se tornando isso: a mistura do preto no branco se transformando em cinza. E quem quiser alguma cor que vá procurá-la em Marte

Suzana não gosta do vestido longo, brilhante, sofisticado; da sandália de salto; mas acostumou-se à ideia, porque é a formatura da prima e ela precisa se adequar à ocasião; além disso, não quer ser presa, pois lhe disseram que é um crime não se apaixonar perdidamente por um vestido tão fashion.

José não concorda com as extravagâncias da mulher, acha-as, inclusive, quase sempre disparatadas; mas acostumou-se aos arroubos, pois espera manter o casamento e necessita se adequar à situação.


Renata maldiz o próprio emprego, abomina-o com todas as forças; mas como a vida é comprida e sempre podemos nos dar ao luxo de nos entregarmos a realidades avessas às nossas crenças internas, decidiu que é mais pertinente engolir a insatisfação com um bule de café e se acostumar à úlcera nervosa.

Carlos não sabe mais lidar sozinho com os sentimentos; quando busca a ajuda dos amigos, porém, recebe apenas recriminações, julgamentos e cobranças; procura adequar-se ao pânico da confusão: não é costume dos homens da família procurar auxílio psicológico profissional.

Alice se desencantou com o curso universitário que escolheu; mas o pai disse que ela não tinha tino para mais nada, que ou continuava ou não teria seu apoio financeiro para outros caprichos. Ela trancafiou as vontades, ruminou a falta de confiança que não se recordava de ter dado causa, e seguiu; acostumou-se ao fato de não poder aliar o futuro trabalho ao gosto particular; hoje acha natural viver amargurada.

Bernardo sempre detestou as preferências dos colegas, mas por medo da rejeição, da ridicularização, da solidão, nunca disse nada a ninguém e permanece apoiando os hábitos da sua pseudotribo, embora sinta os tímpanos reclamarem a cada acorde de música ruim, o cérebro se revoltar a cada assunto fútil, os sentimentos se escandalizarem a cada atitude leviana.

Camila não mais deseja casar. Seu noivo passou a se mostrar agressivo e eles não têm a mesma conexão do início do namoro. Mas a casa foi comprada, os padrinhos escolhidos, o sonho projetado. As irmãs pressionam, o pai ameaça, a mãe chantageia; tudo isso a leva a pensar que é sua obrigação dar o devido direcionamento ao tempo de namoro e às expectativas das pessoas. Já prevê um acinzentado futuro e está se acostumando a ele.

Guilherme, quando criança, frequentou metade dos cursos existentes no universo; sem tempo suficiente para brincar, para dar ou receber amor. Perfeito estereótipo de uma sociedade que cria pequenos gênios e grandes depressivos. Foi moldado pelo que ouviu: que precisava ser o melhor. Hoje luta para se adequar à montanha de ansiolíticos e fica feliz quando consegue dormir duas horas por noite.

Acostuma-se. Adéqua-se. A vida está se tornando isso: a mistura do preto no branco se transformando em cinza.

E quem quiser alguma cor que vá procurá-la em Marte.

Brasil mantém patamar 'muito ruim' em ranking de corrupção

O Brasil se manteve estagnado, "em patamar muito ruim", no principal ranking mundial de corrupção, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (28/01) pela ONG Transparência Internacional.

O chamado Índice de Percepção de Corrupção (IPC) avalia 180 países e territórios e atribui a eles notas de zero (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro), para depois estabelecer um ranking global.

Em 2020, o Brasil registrou 38 pontos, três a mais que em 2019, mas, como frisou o relatório, ainda dentro da margem erro da pesquisa (4,1 pontos para mais ou para menos). Por isso a conclusão de "estagnação".

A percepção da corrupção no Brasil ainda está abaixo da média do Brics (39), da média regional para a América Latina e o Caribe (41), da mundial (43) e ficou ainda mais distante da média dos países do G20 (54) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (64).



O pequeno aumento no número de pontos fez o Brasil saltar da 106ª posição registrada em 2019 para a 94ª, mas ainda atrás de países como Colômbia, Turquia e China. A Transparência Internacional alerta que o país enfrenta sérios retrocessos no combate à corrupção.

"Não será através de soluções populistas e autoritárias que construiremos um país íntegro e justo. Será através do fortalecimento da nossa democracia e de uma cidadania consciente, unida, livre e ativa na luta por seus direitos", afirma a ONG, em comunicado que acompanhou a divulgação do relatório.

Na 94ª posição, o Brasil é acompanhado, com a mesma pontuação, por Etiópia, Cazaquistão, Peru, Sérvia, Sri Lanka, Suriname e Tanzânia.

Lideram o ranking, empatados com 88 pontos, Dinamarca e Nova Zelândia. Elas são seguidas, no campo dos "altamente íntegros", por Finlândia, Singapura, Suécia, Suíça, Noruega, Holanda, Alemanha e Luxemburgo.

A pontuação de 2019 havia sido a mais baixa desde 2012, quando passou a ser possível fazer comparações anuais. Em 2018, o Brasil caiu nove posições em relação ao ano anterior, ficando em 105º lugar. A classificação brasileira apresenta tendência de queda desde 2014, quando o país ocupava a 69ª posição.

Em seu capítulo relativo ao Brasil, divulgado em português pela ONG, o relatório afirma que a luta contra a corrupção, que foi bandeira de boa parte da classe política eleita nos últimos anos, não se transformou em medidas concretas.

"Nenhuma agenda efetiva de reformas anticorrupção foi apoiada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Pelo contrário, ocorreram graves retrocessos institucionais, principalmente com a perda de independência de órgãos fundamentais como a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal", observa.

Além disso, prossegue o relatório, "o avanço do autoritarismo, com ataques crescentes aos jornalistas e à sociedade civil, ameaça outra frente essencial para a luta contra a corrupção: a produção de informação de interesse público e o controle social".

Segundo o relatório, o ano de 2020, devido à pandemia, expôs a necessidade real de responder urgentemente às necessidades da sociedade. E, com isso, os riscos de corrupção também cresceram. "No Brasil, a falta de integridade dos governantes literalmente tirou o oxigênio das pessoas", diz o relatório.
Quando a corrupção mata

O índice de 2020 analisa especificamente a correlação entre os níveis de corrupção e a resposta das nações à pandemia de coronavírus no ano passado. O relatório destaca o impacto da corrupção nas respostas governamentais à covid, comparando o desempenho dos países no índice com seu investimento em assistência médica e a extensão do enfraquecimento das normas e instituições democráticas durante a pandemia.

A ONG diz que a corrupção é predominante em toda a resposta global à covid-19, desde subornos para a obtenção de testes e tratamento até a compra pública de suprimentos médicos.

"O que você vê é que a aquisição de equipamentos de proteção – como máscaras e respiradores – não está sendo tratada de forma transparente", diz Daniel Eriksson, diretor administrativo interino da ONG, à DW. "Isso torna muito atraente para as pessoas corruptas sugar dinheiro para seus próprios bolsos, enriquecendo-se assim à custa da população em geral – neste caso, a corrupção realmente mata pessoas".

O relatório aponta para "inúmeras vidas perdidas devido aos efeitos insidiosos da corrupção, minando uma resposta global justa e equitativa" à pandemia.

A análise da Transparência Internacional diz que a corrupção desviou fundos de investimentos necessários para cuidados de saúde, deixando algumas comunidades sem médicos, equipamentos e também clínicas e hospitais. "A covid-19 não é apenas uma crise de saúde e econômica: é uma crise de corrupção, a qual estamos atualmente falhando em administrar", diz a presidente da ONG, Delia Ferreira Rubio, no resumo do relatório.
Deutsche Welle

Sem presidente, sem ministro e sem vacina, os brasileiros se sentem um povo ‘vira-lata’

A profissão de jornalista é penosa e arriscada, basta conferir a lista de assassinatos no mundo. É claro que o maior número de perseguições e atentados ocorre em países de governos ditatoriais, onde a democracia ainda não predomina e é proibido fazer oposição, como ocorre na China, na Guiné Equatorial, em Cuba, na Venezuela, no Vietnã e nas nações árabes.

Recentemente o Jornal Nacional exibiu uma impressionante reportagem sobre os dissabores de repórteres que tentam apurar a verdade sobre a pandemia na China, que oficialmente já teria sido debelada, mas há muitas controvérsias, como diria o ator e pianista Francisco Milani, que gostava muito de política e chegou a ser vereador pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O fato concreto é que somente pessoas absolutamente ingênuas conseguem acreditar nas informações do governo chinês. Afinal, como a superpopulosa China conseguiu se tornar o único país do mundo a praticamente acabar com a covid-19? E isso ocorreu antes mesmo de ter vacinado toda a população?

É uma façanha única que não foi igualada nem mesmo pela Rússia, que é outra grande nação sob censura, produz vacina com eficácia de 91,4%, mas continua entre os dez primeiros no ranking dos países mais atingidos.

É claro que numa ditadura radical como a China, muito pior do que a Rússia, fica mais fácil controlar a população. Se o Partido Comunista der uma ordem para todo mundo permanecer em casa e usar máscara o dia todo, será obedecido à risca.

Realmente, é duro acreditar no que diz o governo da China, que recentemente se viu obrigado a admitir que já houve contaminações com a nova modalidade do coronavírus.

Enquanto isso, aqui em Pindorama, como dizia o jornalista Ivan Lessa, é tudo ao contrário, nem mesmo o presidente da República obedece à ordem, sai às ruas sem usar máscara, provoca aglomerações, abraça as pessoas e fica tudo por isso mesmo.

O pior de tudo isso é que, para os brasileiros, a única esperança são as vacinas. Mas isso ainda é apenas um sonho, porque o governo não se interessou previamente em comprá-las, preferindo acreditar num presidente lunático, que segue as teorias conspiratórias do bruxo virginiano Olavo de Carvalho, especialista em embromar otários desde os tempos em que trabalhava como astrólogo e ainda acreditava que a terra era redonda…

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Simples assim: STF e TCU têm que investigar Bolsonaro

Alvo de investigações do STF e do TCU, de memes desairosos na Internet e da crítica geral da nação, o general Eduardo Pazuello pode não ser da artilharia, mas é a bucha de canhão da temporada. Em qualquer governo, sua cabeça já teria rolado. Mais dia, menos dia, porém, vai cair e, provavelmente, ser trocado por um político do Centrão, como, por exemplo, o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O timing para essa substituição é político. Não acontecerá com a pandemia em alta, pois nenhum louco quer se sentar na cadeira do Ministério da Saúde para administrar mortes. Enquanto o caos perdurar, o ministro é Pazuello. Quando a situação melhorar, segundo os planos do Planalto, sairá — de preferência levando consigo a imagem desastrosa de sua gestão.

O problema sempre está em fazer a realidade caber dentro dos planos de um governo sem noção. Difícil imaginar, nesse caso, que a troca do fusível vai levar a luz a acender. Já ficou claro para a maioria da população que Pazuello é Bolsonaro, e Bolsonaro é Pazuello. A frase do ministro em outubro, após ser desautorizado pelo presidente no compromisso de compra de vacinas Coronavac — que o governo acabou querendo — colou os dois para sempre: “Aqui, um manda e o outro obedece. Simples assim…”.


Simples assim, portanto, é deduzir que o inquérito aberto no STF para investigar a omissão do ministro da Saúde no caos em Manaus, e a ação do TCU para apurar o uso indevido dos recursos do SUS na compra da cloroquina deveriam incluir como alvo o próprio Jair Bolsonaro. Sua insistente defesa do remédio ineficaz, por exemplo, antecede a ida de Eduardo Pazuello para o Ministério da Saúde. É óbvio que a compra e a distribuição do medicamento foram feitas em obediência ao chefe, e o TCU tem amplas formas de provar isso — assim como se pode demonstrar que o vaivém no caso da vacina “chinesa” foi conduzido segundo as mudanças de humor de Bolsonaro.

Nomeado para a função à revelia da lista da categoria, e com alguma chance de chegar um dia ao STF pelas mãos de Bolsonaro, o PGR Augusto Aras parecia não ter vontade de investigar ninguém pelos desmandos da pandemia. Pressionado depois de uma nota desastrada em que jogou no colo do Congresso a missão, pediu ao Supremo abertura de inquérito contra Pazuello — livrando, é claro, a cara de Bolsonaro. Se as investigações prosseguirem seriamente, porém, será inevitável esbarrar na digital presidencial em algum ponto do caminho de desídia, inépcia, incompetência e insensibilidade que levou brasileiros a morrer por falta de oxigênio em Manaus.

Em qualquer lugar do mundo democrático, a responsabilidade, ainda que culposa, por mortes que poderiam ser evitadas, e o uso de recursos públicos para iludir a população com medicamentos ineficazes são crimes graves, suficientes para derrubar governantes. A pergunta que se faz agora é por que não serão aqui, perante instituições que já afastaram uma presidente da República por “pedaladas fiscais”…

Brasil, latrina presidencial

Vulgaridade. Sem noção institucional e do cargo. Falta de respeito com a população e o país que representa. Nada a ver com a necessidade de medidas de apoio às empresas, pessoas e reacão (sic) a comentários. Populismo barato. Não é exemplo nem caminho para solução
General Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo

Pandemia empurra economia do Brasil ao limite, indica o jornal Financial Times, em editorial

“Gastem o máximo que puderem.” A maioria dos países seguiu até certo ponto o conselho da chefe do FMI, Kristalina Georgieva, sobre a crise do coronavírus, mas poucos com tanto empenho quanto o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro gastou mais que qualquer outro grande mercado emergente, segundo o Instituto de Finanças Internacionais, aumentando as despesas do governo federal em quase 40% entre janeiro e novembro.

A maior parte do dinheiro foi para “coronavouchers”, um reforço de renda temporário para quase um terço da população. A medida aumentou as vendas de cerveja – e a popularidade de Bolsonaro –, mas se mostrou ruinosa para as finanças já abaladas do Brasil.

A dívida pública hoje está em mais de 91% do PIB (Produto Interno Bruto), um dos níveis mais altos entre os mercados emergentes. Atingido pelo crescimento fraco, o Brasil não equilibra seu orçamento antes dos custos do serviço da dívida desde 2013.

Reformas vitais para reduzir salários ultragenerosos e benesses para o funcionalismo público continuam paradas no Congresso. Uma muito propalada reforma do complexo sistema tributário ainda não aconteceu. A privatização é frustrada por interesses escusos. O esquema de auxílio emergencial expirou no fim do ano passado, mas, com o novo salto das infecções pelo coronavírus, os políticos brasileiros pressionam para que recomece.



Paulo Guedes, o ministro da Economia, friedmanista, até agora resistiu. Mas ele tem as mãos atadas por um presidente cujos instintos são claramente populistas e cujo objetivo supremo é a reeleição no próximo ano. As promessas de Guedes de que as reformas estruturais estão a caminho soam cada vez mais ocas; vários de seus principais assessores já abandonaram o navio.

A comunidade internacional deve se importar? Cerca de 95% da dívida brasileira é interna, na maior parte em mãos de investidores locais. Poucos credores estrangeiros, privados ou multilaterais, perderiam dinheiro com uma moratória. O Brasil já esteve à beira do abismo fiscal muitas vezes, geralmente sem cair.

Desta vez os riscos são maiores. A maior parte da dívida do Brasil, de R$ 4,8 trilhões (US$ 878 bilhões), está em curto prazo e as maturidades estão encurtando: quase 30% vencem no próximo ano.

A inflação, um antigo monstro, sobe lentamente. Os mercados locais estão prevendo fortes aumentos das taxas de juros, a partir deste ano. E o próprio Bolsonaro declarou que o país está quebrado.

O Brasil foi um dos países mais atingidos pelo coronavírus, e a pandemia continua cobrando um alto preço, ajudada pela teimosa indiferença de Bolsonaro. Um recente surto de casos em Manaus, capital do Amazonas, superlotou os hospitais e causou tamanha falta de oxigênio que alguns pacientes foram deixados a se asfixiar. O governo revolucionário socialista da Venezuela montou um improvável golpe de propaganda despachando caminhões com oxigênio até a fronteira para ajudar.

O Brasil ainda pode recuar do buraco. Ao contrário de muitos países apanhados nas agonias econômicas do coronavírus, seu destino está principalmente em suas próprias mãos. O governo ainda pode se financiar. Não precisa haver conflito entre fornecer um apoio bem dirigido à economia e curar os problemas de longo prazo do setor público mimado, empresas estatais protegidas e uma elite privilegiada que não paga sua parcela justa de impostos em uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Bolsonaro faria bem em lembrar a segunda parte do conselho pandêmico de Georgieva: “Mas guardem os recibos”. A prestação de contas e a transparência estão em falta há muito tempo no maior país da América Latina, e seus 210 milhões de cidadãos pagam o preço. A pandemia deveria forçar uma contabilidade há muito atrasada, não apenas das contas públicas, mas dos grotescos desequilíbrios econômicos que degradam sua sociedade. Folha SP 
Folha SP