sábado, 4 de agosto de 2018

Terra à vista

Estamos chegando depois de tormentosa viagem em mares bravios. Saídos de um continente velho de ideias cediças que nos fazia prisioneiros de um passado exausto que não mais nos permitia as ambições de conviver numa sociedade justa e igual, somos pioneiros em terra nova. Trazemos conosco os ideais anunciados no manifesto “Por uma sociedade democrática e reformista” e a vontade de propagá-lo por toda parte. Não vai ser nada fácil, como atesta a história de todos aqueles que assumiram este papel de desbravar terreno inóspito, a começar pelas próximas eleições. A seu favor, contudo, conspiram os novos ventos que têm varrido nossa sociedade e que assinalam o fim de um longo ciclo de modernização autoritária, que se inicia com Vargas, passa por JK, pelo regime militar e por Lula, e deságua no desastre que foi o governo de Dilma, que pôs a nu o anacronismo deste velho modelo que não é mais capaz de reiterar suas realizações no passado.


O melhor indicador desta mutação foi o massivo movimento da juventude nas jornadas de junho de 2013 – embora inconsciente dos efeitos de sua obra –, que se manifestou contra tudo o que está aí, o nosso Estado inclusive, em nome dos ideais de auto-organização e da participação social. Aquelas jornadas ficaram sem herdeiros que lhes dessem continuidade, mas deixaram no ar em disponibilidade seu significado de fundo para quem souber interpretá-las, tarefa que cabe, nesta hora difícil, às forças democráticas e progressistas.

O espírito do tempo mudou, como diagnostica Habermas com a precisão de sempre, tanto nos países que lideram a marcha da história pelos seus sucessos culturais e técnico-científicos quanto nas mais remotas periferias, como ilustra a saga dos garotos tailandeses que se perderam numa caverna cujos heróis são os jogadores de futebol dos grandes clubes europeus. Inexoravelmente, dia após dia, somos arrastados pelos fatos à globalização, que corroem os fundamentos do repertório keynesiano-westfaliano que suportaram o Estado-nação – na expressão da cientista política Nancy Fraser – que predominou no Ocidente até os anos 1970.

No nosso pequeno mundo ainda vicejam em círculos minoritários os ideais autárquicos, nostálgicos do nacional- desenvolvimentismo e de um capitalismo de Estado, que forças políticas, convictas ou não a eles, procuram animar em busca de votos, como se verifica no atual processo eleitoral. Tais círculos que se autodeclaram de esquerda se apresentam como herdeiros do nosso processo de modernização autoritária, que louvam esquecidos de que ele somente foi possível pela repressão exercida sobre os setores subalternos nos centros urbanos, cassando pela lei sua autonomia, e no mundo agrário com a coerção violenta dos movimentos do campesinato e dos seus trabalhadores assalariados. Sobretudo, esquecem que a modernização da economia, na forma por ele realizada, importou no fato de ser o Brasil um dos países mais desiguais do planeta.

O PT, por exemplo, desde a primeira eleição de Lula, aderiu, primeiramente de modo fraco e a partir do seu segundo mandato abertamente, à nossa tradição conservadora – a que o governo Dilma levou ao paroxismo –, embora jamais suas lideranças tenham justificado a metamorfose de um partido que nasce, como o PT, comprometido com a ruptura das tradições conservadoras para se mover no sentido de se tornar um dos seus esteios. Intelectuais e artistas, alguns deles campeões, nos anos 1960, da crítica ao governo Jango por seu nacional-estatismo, principalmente nas universidades paulistas, agora referendam acriticamente tais posicionamentos, pelo culto esquisito que dedicam a Lula, mesmo que desconheçam suas concepções sobre o estado de coisas no mundo, salvo a de que ele não é esquerda, como sempre declara.

O culto a Lula entre os intelectuais e artistas é uma patologia a ser estudada, sintoma que manifesta o algo de podre nesta nossa Dinamarca, em que o governo do PT trouxe para o interior do Estado tudo o que era vivo na sociedade, sindicatos, movimentos sociais, inclusive os identitários, submetendo-os a seus fins políticos. Quanto aos intelectuais, a política de contemplá-los com generosos financiamentos, especialmente algumas personalidades relevantes – vide a política cultural da Petrobrás –, teve um dos seus mais amargos frutos no rebaixamento da sua capacidade crítica e na autodestituição das suas responsabilidades em relação a seu país e seu povo, fermento que nos anos 1950 nos fez conhecer os Círculos Populares de Cultura, o gênio de Vianinha e de Guarnieri, a Bossa Nova e o Cinema Novo, entre tantos criadores e iniciativas de ideias novas que vieram animar a obra civilizatória dos brasileiros. E, mais tarde, sob o regime militar, as obras fundamentais de Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Raimundo Faoro e José Murilo de Carvalho, para citar alguns, que desvendaram as raízes ocultas do autoritarismo brasileiro.

A crise que aí está é, a um tempo, de natureza estrutural – a fraqueza da nossa economia –, ética, moral e intelectual. Não há como dar solução a qualquer delas em separado, mas a hora presente indica que se deve começar pela dimensão ideal, pelas concepções do mundo, pela história do País, por que delas é que se principia, como sustenta reiteradamente Fernando Henrique Cardoso, a busca de novos rumos para o País.

Tal como em Habermas no primeiro ensaio de Diagnósticos do tempo, que deve servir para nós como um sistema de orientação, o Estado social ainda é o horizonte possível do centro e da periferia do mundo, e as tensões entre mercado e política próprias a ele podem ser equilibradas pela dimensão da solidariedade social, que, no nosso caso, impõe como começo de conversa a luta sem quartel contra a nossa indecente desigualdade, um dos frutos da modernização autoritária com que agora devemos romper.

A moral deles e a nossa

Nunca percas uma boa oportunidade de roubar um título a Trotsky, li um dia e fixei. Esta semana, foi irresistível, quando a matéria em causa é Ricardo Robles e o grande tiro no pé do Bloco de Esquerda (BE). À velocidade da internet, o assunto parece velho. Mas o papel serve exatamente para registar e refletir sobre acontecimentos relevantes que vão para lá da espuma dos dias. Esta foi a semana horribilis do BE, depois da qual haverá sempre um antes e um depois. Robles, de quem quiseram fazer um autarca-modelo, ficará para a história, não por causa dos feitos ou dons de oratória (ou dos bonitos olhos azuis que maçadoramente lhe apontam), mas por ter sido protagonista do grande momento de desengano do Bloco.

Nunca é demais repetir que Robles, pelo que se sabe ao dia hoje, não fez nada de mal. Não cometeu qualquer ilegalidade. Tem, como todos os outros cidadãos, o direito à propriedade e ao livre comércio. O único problema é que fez, em grande estilo, exatamente aquilo que passou, ele e o seu partido, uma campanha inteira a diabolizar.


O que nos leva à moral deles e à nossa que, bem notou Trotsky, pode assumir contornos diferentes daquela que advogamos para os outros. A presunção e o moralismo são vícios tentadores, mas terrivelmente perigosos. Na vida pública e na política, fazer um percurso a atirar pedras aos telhados dos outros dá soundbite, protagonismo e muitos votos, mas tem um pequeno problema: os nossos telhados têm de ser à prova de pedra também. Basta um estilhaço e lá se vai a cobertura 
e a compostura.

Foi esta a história do Bloco de Esquerda praticamente desde a sua fundação: escolher causas fraturantes e lutar por elas, ao mesmo tempo que aponta o dedo aos vícios, aos poderosos e aos pecadores. Tudo isto assente em figuras carismáticas que, supostamente, simbolizam tudo o que o partido quer ser: inteligente, alternativo e inatacável. Só que não, como se diz agora. A parte do inatacável é complexa, bem sabemos, sobretudo quando um partido se consolida, cresce e se instala. São dores de crescimento, dirão alguns. Acontece aos melhores, dirão outros. Então e os outros todos?, atiram do lado de lá os defensores do Bloco. Outro tiro no pé. Deixar que a argumentação entre no nível do “whataboutism”, ou naquela forma de debater em que não se discutem os erros próprios mas em que se apontam os vícios alheios idênticos ou piores, é uma estratégia típica do statu quo.


A partir de agora, o Bloco perdeu a face no debate da moralidade. Saiu do campeonato dos impolutos. Desgastou a retórica que o trouxe até aqui. E é todo um caminho novo que vai ter de aprender a trilhar.

Habituado a atacar e não a ser atacado, o partido provou agora a sua própria receita. Implacáveis, as redes sociais não perdoaram. Num ápice, encheram-se de críticas, hashtags e memes, Robles e o Bloco marcaram a tendência e fizeram alertas sucessivos de quem vê no episódio um filão perfeito para explorar.

E o partido, em choque e visivelmente desorientado, engasgou-se com o sabor a fel. Em vez de assumir as responsabilidades, tentou desviar as atenções e desculpabilizar o indefensável. Pior a emenda do que o soneto: é tal qual como fazem os outros, os que eles sempre criticaram. Os bloquistas votaram em maioria pela permanência de Robles, mas ele saiu na mesma, fazendo a única coisa que era possível fazer para limpar a face, enquanto os dirigentes do PS e, sobretudo, do PCP assistem na bancada à escorregadela do BE. Parece que os estou a ver ir à estante buscar A Revolução Traída, de Trotsky, e recordar, divertidos, os vícios da Nomenklatura...

Mafalada Anjos - Editorial da VISÃO 

Brasil de eleições


Campanha eleitoral leva a Lava Jato para o forno

Ficha-suja, Lula desafia a lei com uma candidatura fictícia. Reformador, Ciro acena com a devolução de procuradores e juízes para suas ''caixinhas''. Abraçado ao centrão, Alckmin adere à pregação segundo a qual a ''criminalização da política'' afasta da vida pública muita gente boa. Ministro de Temer, Marun sugere que o programa de Meirelles inclua uma ''anistia'' para a delinquência do caixa dois. A campanha de 2018 exala um cheiro de orégano.

Desmoralizados, os grandes partidos apostam na confusão. Impossível distinguir a olho nu direitistas de esquerdistas. Jogados num tanque de lama, personagens como Aécio, agora candidato à Câmara, e Lula, autoconvertido em plataforma de lançamento de postes, deslocam suas massas na mistura viscosa entoando o mesmo lero-lero da ''perseguição''. Esperneiam de maneira idêntica.

Beneficiados por regras viciadas que eles mesmos aprovaram, sujos e mal lavados se equipam para transformar a próxima legislatura num espetáculo de mais do mesmo, seja quem for o presidente da República. Políticos de todos os grandes partidos ensaiam um coro contra a prisão de larápios condenados em segunda instância. Ninguém disse ainda, talvez por medo, mas há uma pizza no forno. Está cada vez mais difícil evitar que assem a Lava Jato.

E no meio da guerra...

A ação política é cruel; baseia-se numa competição animal, é preciso derrotar, esmagar, matar, aniquilar o inimigo
Otto Lara Resende

Humanos colocam em perigo um terço das reservas naturais da Terra

Há 146 anos o Parque Nacional de Yellowstone, no noroeste dos Estados Unidos, transformou-se na primeira área protegida do mundo. Desde então, países de todo o planeta criaram mais de 200.000 reservas naturais. Juntas, somam mais de 20 milhões de quilômetros quadrados, quase 15% da superfície terrestre. Uma área maior do que a América do Sul.

Os governos criaram as áreas protegidas para que animais e plantas possam viver sem que a ação humana os afete, já que, de outra maneira, acabariam extintos. São lugares especiais, presentes às gerações futuras e para todas as formas de vida não humanas no planeta.

Destruição de um garimpo ilegal de ouro na Amazônia peruana

Mas de acordo com um estudo publicado na revista Science, quase um terço dessas áreas protegidas (seis milhões de quilômetros quadrados) sofre a pressão do ser humano. Estradas, minas, explorações industriais, fazendas, municípios e cidades: tudo isso ameaça as supostas áreas protegidas.

Está provado que essas atividades humanas são as responsáveis pela diminuição e extinção das espécies em todo o mundo. A nova pesquisa mostra como essas atividades são frequentes dentro das áreas que foram criadas para proteger a natureza.

Foi feita uma estimativa sobre o alcance e a intensidade da pressão humana em áreas protegidas. A análise se baseou no rastro humano, uma medida que combina os dados de acordo com a construção, a agricultura intensiva, as pastagens, a densidade da população, a iluminação noturna, as estradas, as ferrovias e os canais fluviais.

Surpreendentemente, quase três quartos dos países têm, pelo menos, 50% de suas áreas protegidas submetidas a uma intensa pressão humana, ou seja, modificadas pela exploração de minérios, estradas, exploração florestal e agricultura. O problema é mais grave na Europa Ocidental e no sul da Ásia. Somente 42% das áreas protegidas estão livres da ação do homem.
Um rastro gigante

Por todo o planeta encontramos exemplos de enormes infraestruturas que os humanos construíram nos limites das áreas protegidas. Projetos tão importantes como ferrovia entre os Parques Nacionais Tsavo Oriental e Tsavo Ocidental no Quênia fizeram com que o rinoceronte negro se transformasse em uma espécie em perigo de extinção e até a famosa perda das jubas dos leões. A ideia de acrescentar uma estrada de seis pistas ao lado da ferrovia já está em andamento.

Muitas áreas protegidas da América como a Sierra Nevada de Santa Marta, na Colômbia, e o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul, no Brasil, lutam contra a pressão das cidades próximas que estão densamente povoadas e têm muito turismo. Nos Estados Unidos, tanto o Yosemite como o Yellowstone são afetados pelas complexas infraestruturas turísticas que estão sendo construídas próximas aos seus limites.

Em países desenvolvidos como a Austrália, o panorama é desolador. Um bom exemplo disso é o Parque Nacional de Barrow Island, na Austrália Ocidental, onde mamíferos como o wallaby lebre, o rato canguru, o bandicut dourado e o wallaby das rochas de costas negras estão em perigo de extinção e, entretanto, estão sendo feitos grandes projetos relacionados ao gás e ao petróleo.

Apesar de estarem autorizados pelo Governo, os projetos financiados internacionalmente como os de Tsavo e Barrow são muito comuns. As áreas protegidas enfrentam também o impacto das atividades ilegais. No Parque Nacional de Bukit Barisan Selatan, em Sumatra, declarado patrimônio da Humanidade pela Unesco, estão em perigo de extinção o tigre de Sumatra, o orangotango e o rinoceronte. Agora, além disso, se transformou no lar de 100.000 pessoas que se instalaram lá e transformaram 15% do parque em plantações de café.

As áreas protegidas respaldam nosso esforço por conservar a natureza. Atualmente, 111 países alcançaram o objetivo global de ter 17% de áreas protegidas, estabelecido pelo Plano Estratégico para Salvaguardar a Biodiversidade das Nações Unidas. Mas, se não levarmos em consideração as supostas áreas protegidas que sofrem a atividade humana, 74 desses 111 países não alcançariam o objetivo. Além disso, a proteção de alguns tipos de habitat mais específicos, como os mangues e as florestas temperadas, se reduziria em 70% se levarmos em consideração a enorme quantidade de áreas que sofrem essa pressão.

Os governos de todo o mundo pedem que suas áreas protegidas preservem a natureza, mas ao mesmo tempo aprovam projetos dentro dos limites dessas áreas e não conseguem realizar a prevenção de danos. Esse é, provavelmente, um dos principais motivos pelos quais a biodiversidade continua diminuindo, apesar do grande aumento das áreas protegidas.

Os resultados não preveem um final feliz, mas oferecem uma visão clara sobe a situação das áreas protegidas no mundo. Se não formos capazes de aliviar a pressão nelas, o destino da natureza estará cada vez mais subordinado a condições de conservação deficientes e pouco eficazes, que estarão sujeitas a debate político e serão difíceis de se aplicar em grande escala. Não podemos nos permitir fracassar.

Sabemos com certeza que as áreas protegidas são eficientes. Bem financiadas, devidamente geridas e corretamente localizadas, são capazes de acabar com as ameaças que provocam a extinção das espécies. Chegou o momento de a população fazer com que os Governos sejam conscientes da importância da conservação global e realizar uma avaliação completa e honesta da situação real das áreas protegidas.
James Watson, James Allan, Kendall Jones, Pablo Negret, Richard Fuller, Sean Maxwell (The Conversation)

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Jogos florais

Minha terra tem palmeiras
onde canta o tico-tico
Enquanto isso o sabiá
vive comendo o meu fubá

Ficou moderno o Brasil
ficou moderno o milagre
a água já não vira vinha
vira direto vinagre

Minha terra tem palmares
memória cala-te já
Peço licença poética
Belém capital Pará

Bem, meus prezados senhores
dado o avanço da hora
errata e efeitos do vinho
o poeta sai de fininho.

(será mesmo com esses dois esses
que se escreve paçarinho?)
Cacaso

A esquerda mostra suas garras

Liberdade de imprensa e independência dos poderes são pilares fundamentais de qualquer país democrático do planeta. Não por acaso, toda ditadura quando se instala trata logo de suprimi-los.

Perto de nós temos a Venezuela de Nicolás Maduro e a Nicarágua de Daniel Ortega que não nos deixam mentir. Esse figurino autoritário, no qual a imprensa é garroteada e os poderes Legislativo e Judiciário são meras correias de transmissão dos interesses do Executivo, felizmente não encontra abrigo na nossa Constituição. Mas tentativas de alterar isto não faltaram.


Nossa esquerda, ou parte dela, sempre teve dificuldades em conviver com uma imprensa livre e poderes independentes, quando esses valores foram um estorvo para seus propósitos. No passado, sargentos apoiados por parlamentares da Frente Parlamentar Nacionalista fizeram refém o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Vitor Nunes Leal, e o presidente em exercício da Câmara por causa da decisão judicial de reafirmar que soldados, cabos e sargentos eram inelegíveis, como definia a Constituição de 1945.

Na mesma época, Francisco Julião e suas Ligas Camponesas pregavam a reforma agrária “na lei ou na marra”. A esquerda, com o apoio do presidente João Goulart, tentava emparedar o Parlamento que consideravam reacionário e contra as reformas de base. O fim dessa novela, conhecemos, foram os 21 anos de ditadura.

Imaginávamos uma esquerda reciclada, convertida aos valores democráticos, que tinha aprendido com os erros do passado. Como o lulopetismo, bem ou mal, aceitou o jogo democrático nos anos em que esteve no poder, não víamos maiores ameaças na disputa presidencial.

Não é o que vem acontecendo. Após ser apeada do poder por um processo legítimo e constitucional, a esquerda mostra suas garras, por meio das suas duas principais candidaturas.

O cacoete autoritário de Ciro Gomes veio à tona com suas declarações de que só ele pode libertar Lula, avocando para si poderes que, rigorosamente, são do Judiciário. “Lula só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga”, disse sem considerar que quem manda prender ou soltar não é o presidente de plantão, é a Justiça. E por meio do devido processo legal.

O mesmo Ciro faz declarações que são sinfonia aos ouvidos de quem está envolvido em denúncias de corrupção ao prometer colocar juízes e o Ministério Público de volta à “caixinha” e restaurar o poder politico. Por trás do seu destempero esconde-se a alma de um autocrata.

Muito mais perigosas, por serem mais articuladas, são as incursões da candidatura Lula contra a liberdade de imprensa e a independência dos outros poderes. Ao adiantar pontos do programa do candidato petista, o ex-prefeito Fernando Haddad explicitou a intenção de se alterar o mecanismo de escolha dos membros do STF, de restringir as funções da Suprema Corte, de fazer a “regulação da imprensa”, eufemismo para a supressão da liberdade de imprensa, e de governar por meio de plebiscitos para revogar medidas como a Reforma Trabalhista, entre outras.

Não por coincidência, Hugo Chávez, Maduro e Ortega utilizaram os mesmos expedientes para terem uma imprensa domesticada e um Judiciário servil. Por uma razão simples: a esquerda terceiro-mundista não se despiu da velha concepção que entende a democracia como um expediente tático a ser deixado de lado assim que obtém o poder de mando.
Hubert Alquéres

Paisagem brasileira

São João Del Rey, Rubens Vargas

Um poder desmedido

Um levantamento do Estadão/Broadcast revela que estão à espera de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nada menos que 75 liminares concedidas por ministros suspendendo leis, decretos, resoluções e medidas provisórias. Algumas datam de 2010 – ou seja, são decisões que, malgrado seu caráter provisório e monocrático, ganham ares de resoluções definitivas, em razão do longo tempo em que estão em vigor.

Há vários problemas relacionados a essa situação. O primeiro deles é o excessivo recurso à liminar monocrática em temas que demandam decisão colegiada, como o controle da constitucionalidade. Por mais bem preparado e bem-intencionado que seja, um ministro do Supremo não pode suspender leis senão em situações excepcionais, nas quais o interesse público e a defesa da Constituição demandem uma resolução urgente. O volume de liminares monocráticas indicado pelo levantamento do Estado demonstra que esse cenário está longe de ser raro, o que encontra críticos inclusive dentro do próprio Supremo. “Tenho sustentado que a competência para implemento de medida acauteladora é do colegiado, não individual. Tanto que a lei exige seis votos para suspender a eficácia de uma norma. Como é que uma única visão pode substituir esse requisito?”, questionou o ministro Marco Aurélio Mello. “O STF é o plenário, o colegiado, não é o ministro individualmente”, corroborou Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo.


Na prática, ministros do Supremo acabam tendo o imenso poder de interferir, sozinhos, em decisões do Congresso, razão pela qual a prerrogativa de conceder liminares para sustar leis deveria ser usada com grande parcimônia e o plenário deveria se manifestar rapidamente sobre essas decisões provisórias. Mas não é o que tem acontecido.

Em 2013, por exemplo, a ministra Cármen Lúcia decidiu impedir a aplicação da lei de distribuição dos royalties do petróleo aprovada na época. Conforme cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, R$ 4 bilhões deixaram de ser distribuídos somente nos seis primeiros meses de vigência da liminar. Pode-se argumentar que a ministra Cármen Lúcia agiu corretamente ao conceder a liminar, pois a nova fórmula de divisão dos royalties decidida pelo Congresso representaria quebra de contratos, em prejuízo de Estados produtores de petróleo. No entanto, nada justifica que essa liminar até hoje não tenha sido submetida ao plenário do Supremo, para dirimir de vez a controvérsia.

Em outro caso notável, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar, em junho passado, suspendendo a privatização de estatais sem o aval do Congresso. Como a decisão foi tomada antes do recesso do Judiciário, ainda não houve deliberação do plenário do Supremo, o que pode atrasar o calendário de privatizações e gerar enorme insegurança jurídica em área particularmente sensível para as contas públicas. A opinião pessoal do ministro Lewandowski contra as privatizações foi suficiente para lastrear uma liminar que, à parte os prejuízos econômicos que causou e ainda pode causar ao País, expressa desinibida interferência tanto no Poder Executivo, a quem cabe a decisão sobre a conveniência de vender estatais, como no Poder Legislativo, que autorizou as privatizações por meio da Lei 9.491/1997.

Diante desse tipo de intromissão, fruto das idiossincrasias deste ou daquele ministro do Supremo, o Congresso resolveu reagir. A Câmara aprovou projeto que proíbe os magistrados de conceder liminares monocráticas em ações que podem suspender leis, as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). O texto vai agora ao Senado.

O ex-ministro do Supremo Ayres Britto considera esse projeto um exagero, pois mutila o poder do relator de uma ADI de conceder uma liminar, na hipótese excepcional de que isso se faça necessário. Mas o fato é que a banalização da concessão de liminares que suspendem leis e o tempo demasiado que o Supremo leva para julgá-las em plenário transformaram essa prerrogativa dos ministros em um poder arbitrário e exorbitante, o que é obviamente inaceitável.

Cra-crac...

Era a chamada civilização avançando com os seus dentinhos, como um bichinho teimoso enfiado nas tábuas de carvalho, crac-crac, meu deus, que século, diziam os ratos começando a roer o edifício...
Antonio Tabucchi, "Tristano morre"

A vida cruel dos políticos

O governador Luiz Fernando Pezão parece amargurado com a política. A cinco meses do fim do mandato, ele conta os dias para passar o cargo adiante. Quando encontra o prefeito Marcelo Crivella, brinca que foi camarada ao derrotá-lo nas urnas: “Te livrei de uma, hein?”.

Pezão tem motivos para reclamar. O estado quebrou, a segurança saiu de controle e seu padrinho político foi preso. No entanto, ele prefere eleger outro alvo: os órgãos de fiscalização.


Em entrevista à Folha de S.Paulo, o governador protestou contra o “excesso de poder” de quem vigia o cofre. “Você tem que prestar contas a tantos órgãos que ficou inviabilizado ser Executivo”, queixou-se. “Você pendura seu CPF para trabalhar, pô. TCU, TCE, CGU, MP Federal, MP Estadual, TRE, TJ, não sei”.

Às vésperas das eleições, Pezão despejou água fria sobre os candidatos que pretendem vencer. “Se você for para um cargo público, você apanha de tudo que é jeito”, disse. Ele arrematou a lamentação com uma pérola: “Acho muito cruel a vida do político”.

Reclamar dos órgãos de controle é um velho hábito dos governantes. Nos “Diários da Presidência”, Fernando Henrique Cardoso escreveu que o TCU tinha “mentalidade burocrática antiquada”. O ex-presidente Lula repetia que JK não teria construído Brasília em cinco anos se o tribunal já existisse.

No caso de Pezão, parece exagero reclamar dos fiscais. Durante oito anos, seu antecessor saqueou o estado sem ser incomodado. Ao prendê-lo, o juiz Marcelo Bretas anotou que a roubalheira passou “despercebida” pelos órgãos de controle estaduais. A vida que Sérgio Cabral levou no poder pode ser contada com múltiplos adjetivos. Menos “cruel”.

Não importa quem ocupará o Planalto, o Congresso se prepara para seguir o mesmo

A reta final das convenções eleitorais dos partidos deixam claro dois diagnósticos até o momento: 1) os concorrentes ao Congresso Nacional que buscam a reeleição serão priorizados por seus partidos no recebimento de recursos do fundo público eleitoral em relação aos neófitos e; 2) haverá uma fragmentação no Legislativo com um possível aumento da bancada do Centrão. Assim, qualquer que seja o presidente eleito, ele se verá obrigado a negociar com o bloco que hoje apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nesta semana, o EL PAÍS consultou representantes de nove partidos políticos – MDB, PRB, PP, SD, PSDB, PT, PR, DEM e PSB. Todos concordaram que, independentemente da incerta eleição presidencial, o maior desafio será o de eleger deputados federais. Um outro consenso entre essas lideranças é o de que sem garantir uma bancada relativamente grande, dificilmente a legenda sobreviverá. Eles buscam uma espécie de estratégia de sobrevivência calcada na “redução de danos”.

“Sabemos que, em Estados pequenos, das oito cadeiras da Câmara só duas ou três estarão disponíveis. As outras serão mantidas por quem já está lá. A reforma política privilegiou quem tem mandato, quem é mais conhecido e quem tem o dinheiro do partido”, afirmou o secretário-geral do Solidariedade, Luiz Adriano Silva. A mesma análise ele replica para outras unidades da federação. Na prática, cerca de 30% das vagas estarão em disputa. Nos últimos cinco pleitos, conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a renovação variou de 43% a 47%.

A reforma política aprovada no ano passado é a principal causadora desse fenômeno. Após a proibição das doações empresariais, ela criou o fundo público eleitoral no valor de 1,7 bilhão de reais; criou uma cláusula de desempenho gradativa até o ano de 2030 por meio da qual restringiu o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda de rádio e TV. Essa cláusula prevê que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 a legenda que receber ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se eleger no mínimo nove deputados federais, distribuídos por pelo menos nove Estados.

O reduzido tempo de campanha oficial –serão 51 dias ante quase três meses nas eleições anteriores –também é apontado como uma das dificuldades em emplacar novos nomes. Nesse cenário, de pouca renovação, a tendência é que os partidos que hoje apoiam Alckmin tenham ao menos a metade do parlamento. Hoje, eles têm, juntos, 279 das 513 cadeiras da Câmara. Já prevendo essa predominância, os líderes do centrão colocaram na mesa de negociação com o candidato tucano a seguinte premissa, todos têm de estar juntos na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. “Não esperamos muitas mudanças na composição do Congresso e, também por isso, existe essa predisposição de estarmos juntos após a eleição”, afirmou o vice-presidente do DEM e líder da bancada na Câmara, Rodrigo Garcia.

Membro de uma das maiores bancadas de deputados e secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana avalia que nenhum partido deve fazer mais que 50 cadeiras. “Os grandes partidos estão cada vez menores”. Nas eleições de 2014, três legendas conseguiram superar essa marca. O PT elegeu 68 parlamentares, o MDB, 65, e o PSDB, 54. Os três já enfrentaram reduções nos últimos anos. Perderam, respectivamente, 7, 14 e 5 deputados.

Por outro lado, as siglas do centrão, que foram vorazes na última janela partidária, almejam ampliar ainda mais suas bancadas. O DEM, por exemplo, espera eleger de 45 a 50 partidos (ante 21 em 2014). O SD estima saltar de 11 para 30. E o PP, de 38 para 50.

Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP, a pulverização dos partidos na Câmara dos Deputados deve ser um obstáculo para a governabilidade no próximo ano, caso o presidente eleito seja Jair Bolsonaro ou um representante de um partido de esquerda. Isso porque, explica Queiroz, o único pré-candidato que até o momento construiu uma ampla aliança política para estas eleições foi Alckmin, que com uma coligação que envolve os cinco representantes do centrão e outros partidos como o PSD, PPS e PTB, teria condições de sair das urnas com uma maioria já consolidada. “O partido do Bolsonaro [PSL], se ele for eleito presidente, vai ter no máximo 15 deputados”, avalia Queiroz. Ele complementa que um nome da esquerda, como um candidato do PT ou Ciro Gomes (PDT), também encontraria problemas em negociar com as demais siglas do Parlamento, que se identificam, na sua maioria, com pautas liberais.

Apesar da fragmentação, a tendência, segundo o diretor do Diap, é que ocorra um rearranjo das forças políticas tão logo o próximo Congresso tome posse. Isso acontece em decorrência da cláusula de desempenho. Dessa forma, os deputados que conquistarem um mandato por legendas que ficarem abaixo desse 1,5% devem migrar para as siglas médias e grandes, sem o risco de perderem os mandatos.

Mais do que garantir apoio aos concorrentes ao Planalto, os partidos querem garantir suas sobrevidas. Nem que para isso no plano nacional – cujas convenções se encerram no próximo domingo – eles sigam uma coligação de direita e nos estaduais, uma de esquerda. Um exemplo claro disso: dos oito partidos que estão com o direitista Alckmin nacionalmente, seis seguirão na chapa de Flávio Dino, do esquerdista PCdoB, na tentativa de reelege-lo ao Governo do Maranhão
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Se os tubarões fossem homens

Deu ruim

O Brasil vive um desses momentos em que tudo parece acertado para “dar ruim”, como se diz. A economia está doente ─ crescimento perto do nada, desemprego devastador, falta de confiança na responsabilidade do governo, da oposição e de quem mais está fazendo política, atraso apavorante no entendimento e na aplicação de tecnologia. A educação caminha para garantir a permanência de milhões de brasileiros na escuridão; suprime-se cada vez mais a transmissão de conhecimento, substituída pela transmissão das crenças, dos desejos e da pura e simples ignorância de professores e burocratas que mandam no ensino. Foi eliminado no Brasil o trabalho livre: os cidadãos e as empresas são servos da classe que transformou a máquina pública em sua propriedade particular e hoje, na prática, trabalham apenas para sustentar o Estado. Não há mais financiamento; há agiotagem. O Tesouro Nacional está quebrado.


Quando se chega a esse nível de desastre, morre qualquer conversa de “política econômica” ─ e, mais ainda, a costumeira fraude de “discutir com a sociedade” as soluções a tomar. Não tem de conversar nada, e muito menos perguntar para o doente qual o tratamento que ele prefere. A única saída racional é apagar o incêndio que está rolando aí, e para apagar o incêndio utiliza-se os meios conhecidos desde sempre ─ como, por exemplo, jogar água em cima do fogo. Depois, quando não houver mais risco de morte, talvez venha ao caso debater se o melhor é tratar a economia assim ou assado. Mas o que se vê todos os dias no Brasil é a cegueira coletiva diante do fogaréu. Discute-se fórmulas, em vez de se trazer o caminhão pipa. Ou, então, não se discute coisa nenhuma a sério ─ só despejam mais gasolina sobre as chamas.

Estamos em plena campanha presidencial e até agora nenhum dos candidatos, seus partidos e os sistemas que os apoiam deram o mais remoto sinal de que pretendem trazer água para apagar o incêndio que está queimando o país. Ao contrário: falam de tudo, menos disso. Estão diariamente na mídia, mostrando-se escandalizados e indignados com os horrendos problemas à vista de todos, mas não lhes passa pela cabeça comprometer-se com nenhuma das providências mais elementares, todas elas conhecidas desde a Arca de Noé, para enfrentar a emergência. Pior: nem sequer percebem que eles próprios, com a sua maneira de pensar e de praticar política, fazem parte do problema, e não da solução. Propor o que, então, se o problema são eles? Ninguém diz que não há nenhuma possibilidade, mas nenhuma mesmo, de se chegar a algum lugar enquanto o Brasil tiver, como tem no momento, mais de 700.000 funcionários públicos que jamais fizeram concurso para ocuparem seus cargos. Ninguém lembra que é inviável, simplesmente, um país onde o Senado tem uma gráfica própria. Ninguém percebe que é impossível melhorar alguma coisa enquanto o governo usar o dinheiro da população para manter no ar um canal de televisão que jamais saiu da casa dos 0% de audiência desde que existe.

O último magnata a falar sobre “projeto econômico” foi o suposto candidato por procuração do PT, Fernando Haddad ─ dos outros minions do ex-presidente Lula é melhor nem dizer nada. As propostas de Haddad, em sua aparente função de Guia Econômico da Esquerda Nacional, seriam ouvidas com algum interesse, talvez, no tempo do faraó Ramsés II. De lá para cá, ele parece não ter adquirido consciência de que surgiram economias modernas e que elas têm elementos mínimos de funcionamento. Não é só que Haddad desconheça a existência do capitalismo; o real problema é que desconhece o que vem acontecendo na economia do mundo nos últimos dez anos. Sua grande ideia: usar o dinheiro das reservas internacionais para “investir” e “criar empregos”. Por que não tentar descobrir uma mina de ouro no semiárido do Nordeste? Por que não trazer professores cubanos para melhorar o ensino da matemática? Por que não mandar uma expedição à Marte?

O Brasil, às vezes, parece que não tem conserto.

Político no Brasil


A hora da razão nas eleições

Estamos entrando na reta final das convenções partidárias que vão definir os candidatos que, em outubro, disputarão a Presidência da República. É possível que, até 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas, alguns dos escolhidos fiquem pelo meio do caminho por causa de alianças oportunistas. O certo é que os brasileiros poderão ter uma ideia mais clara daqueles que se apresentam para comandar o país a partir de janeiro de 2019. Diante da grave situação do país, não haverá espaço para nenhum aventureiro. É isso que os eleitores precisam deixar claro nas urnas.

O próximo presidente já assumirá com a ameaça do impeachment. Não se trata de exagero. As contas públicas estão em frangalhos. O ajuste que Michel Temer prometeu fazer quando assumiu o governo ficou só na promessa. Apesar do aumento das receitas, o deficit público cresceu. Este será o quinto ano das contas no vermelho. Na melhor das hipóteses, as finanças federais só retornarão ao azul em 2021 ou 2022. O eleito em outubro tomará posse com a responsabilidade de cortar pelo menos R$ 60 bilhões dos gastos. Se não fizer isso, correrá o risco de cometer crime fiscal.


Não à toa, nomes descompromissados com reformas e modernização do Estado espantam os agentes econômicos. A principal premissa para que o Brasil possa voltar aos trilhos é o ajuste das contas públicas. Se o futuro presidente não quiser aumentar impostos para tornar a tarefa mais fácil — a carga tributária do Brasil está entre as maiores do mundo —, terá, de imediato, que propor mudanças constitucionais importantes, a começar pela Previdência Social, cujo deficit é explosivo. O desequilíbrio fiscal está na raiz do baixo crescimento econômico e do desemprego nas alturas.

Com as contas no vermelho, o Estado perdeu a capacidade de investir. O Brasil se transformou em um canteiro de obras paradas, de desperdício do dinheiro público. Ante um governo inerte, a iniciativa privada se recusa a retirar da gaveta projetos importantes para impulsionar a produção e o consumo. Nesse marasmo, o país está condenado a crescer pouco. Vamos adiando o futuro e agravando as mazelas que tanto atormentam a população. A saúde está o caos. Doenças que estavam erradicadas retornaram com tudo e, pela primeira vez, desde 1990, a mortalidade infantil voltou a crescer. Na educação, a evasão escolar é gritante. Fora das escolas, os jovens se tornaram presas fáceis para o tráfico, agravando a violência.

Até agora, os candidatados se limitaram a generalidades para tratar de temas relevantes, de grande interesse público. Contudo, confirmados, os postulantes ao Palácio do Planalto não poderão mais fugir do debate. Terão de comprovar aos eleitores que são capazes de tirar o Brasil do atoleiro. Depois de uma das recessões mais severas da história, entre 2014 e 2016, o país deu um suspiro de crescimento. Uma onda de euforia chegou a se instalar no governo e no mercado financeiro. Mas a realidade falou mais alto. O Brasil continua na UTI e somente uma pessoa capacitada e bem-intencionada poderá curá-lo.

A partir da próxima semana, não haverá mais espaço para meias palavras. Aqueles que insistirem em acreditar que os eleitores são burros, que não têm discernimento para saber o que é real e o que é falsa promessa, vão se dar mal. Há hoje uma gama enorme de informações para dar substância às escolhas nas urnas. Não por acaso, há tanto descontentamento na população, e as pesquisas eleitorais apontam os votos brancos e nulos como os vencedores. Está claro, também, que grandes alianças, com bom tempo na tevê, não significam vitória certa. Será preciso um amplo processo de convencimento.

Vamos passar pela campanha eleitoral mais curta da história. Não será isso, porém, que impedirá os eleitores de usarem a razão para limar aventureiros e extremistas do processo de disputa. Dada a falta de perspectiva — a economia só superará os estragos da recessão em 2020 —, o país não poderá errar. Ou damos um passo à frente, ou perderemos o rumo. O desemprego vai aumentar, a disparidade entre ricos e pobres se aprofundará e o projeto de uma nação próspera e repleta de oportunidades ficará na promessa. Ninguém merece esse Brasil fracassado.

O grande derrotado

Não se sabe quem vencerá, mas parece evidente que o Brasil já perdeu
Helio Gurovitz 

A incrível coragem daqueles que se dispõem a governar nosso país

Sempre me impressionou, mas hoje me impressiona muito mais, a coragem daqueles que se dispõem, publicamente, e sem qualquer constrangimento, mesmo diante dos graves problemas que advirão daqui para a frente, a governar nosso país. Esses pretendentes são possuídos, em primeiro lugar, por alta dose de vaidade.

A vaidade, que você conhece tão bem, leitor, talvez nem tenha tanto significado, pois se trata de um traço comum aos mortais. E mais: a vaidade pode até funcionar, em alguns casos, como estímulo. É em seu exagero que está o busílis. Alguns não se acham só parecidos com Narciso, mas se consideram o próprio. O amor à pátria – este sentimento hoje considerado entre nós, simplesmente, ultrapassado ou idiota – pode ocorrer, mas em doses mínimas. O que realmente prevalece, para que esse desiderato seja desesperadamente perseguido, é a obstinação pelo poder, não para servir ao país, mas para se servir dele. Em alguns, essa obstinação é resultado de pura paranoia. Na política, não raras vezes, os paranoicos conseguem obter sucesso.

Desculpe-me, mas o que estou dizendo neste princípio de desabafo foi ditado, com razões de sobra, em boa parte, pela angústia que hoje me domina, aliada a um medo difuso que tenta tomar conta de mim, na tentativa de me corroer por dentro e me deixar, ao lado de tantos amigos, totalmente desanimado, senão irremediavelmente pessimista.

Luto, bravamente, para que não feneça a esperança que ainda tenho em nosso país. Mas é assim, sinceramente, que por enquanto encaro os candidatos à Presidência da República que aos poucos vão sendo escolhidos. Nada do que dizem me convence de que estejam preocupados com o país ou com o esfarrapado bem comum.

Para todos eles, os quesitos mais importantes, até agora, são a escolha do vice e o apoio do tal “centrão” – um verdadeiro monstro de mil cabeças, criado de propósito pelos que tomaram conta do Congresso Nacional. Uma super-hidra, que caiu nas mãos de Geraldo Alckmin, mas foi acalentada por Ciro Gomes e Jair Bolsonaro. Que serviu e serve a gregos e troianos, incluídos aí petistas e tucanos. Todos eles precisam demais dela e de suas traquinagens, auxiliadas pelo dinheiro do Fundo Partidário a sua disposição. Querem ser novamente eleitos. Estão interessados, tão somente, em sua recondução ao Congresso e, mais que tudo, na firme manutenção do chamado “status quo” vigente.

E é ela, leitor, a eleição parlamentar ou proporcional, a mais importante para todos nós, e, obviamente, para o país. Vamos, então, surpreendê-los submetendo nossos votos, tanto para deputados estaduais quanto para federais ou senadores, a critérios rigorosos. Se é que desejamos preservar, aperfeiçoar e, afinal, consolidar o regime democrático e a liberdade – o maior bem de que dispõe o ser humano.

Na última segunda-feira, dando seguimento ao que vinha fazendo, a TV Cultura, que saiu na frente no programa “Roda Viva”, entrevistou o candidato Jair Bolsonaro. Enquanto ocorria a entrevista, a TV Globo iniciava, com o candidato Alvaro Dias, seu programa de entrevistas de duas horas. Assisti ao primeiro e a um pedaço do segundo. O primeiro, exibindo despreparo, prega a volta ao passado; o outro, com o jogador Romário, a refundação da República…

Se não surgir, leitor, um candidato a presidente capaz de evitar que este país termine como tantos outros da América Latina, nossa salvação, enfim, poderá estar num Congresso Nacional reformista.

Por Lula, o PT ficou só

Resultado até aqui da estratégia do PT de manter a candidatura de mentira de Lula para mais adiante trocá-la por um avatar: o partido ficou isolado, e isolado deverá disputar o primeiro turno da eleição presidencial de outubro próximo.

O PDT deu-lhe as costas e irá com Ciro Gomes. O PSOL, com Guilherme Boulos. Hoje, a convenção do PC do B lançará a candidatura de Manuela d’Ávila. O PV deverá ir com Marina Silva. O PSB está cada vez mais distante do PT.

Nos Estados, o PT enfrenta sérias dificuldades para fechar coligações. E por causa disso, admite compor-se até mesmo com quem acusou de ser golpista. Rendeu-se a Renan Calheiros (PMDB) em Alagoas, por exemplo. E a Ciro Nogueira (PP) no Piauí.

No Ceará, foi obrigado a rifar a candidatura à reeleição do senador José Pimentel (PT) para aliar-se ao senador Eunício Oliveira (PMDB). A revolta por lá foi tão grande que a direção nacional do PT passou a renegar a aliança que, por ora, permanece de pé.

Entre os deputados federais e os senadores do PT, o clima é de aflição com o possível enfraquecimento do partido no Congresso. Senadores como Gleisi Hoffman (PR), Lindberg Farias (RJ) e Humberto Costa (PE) pensam em disputar uma vaga na Câmara.

Enquanto isso, no cárcere de Curitiba, escasseia as esperanças do preso mais ilustre do país de ser mandado para casa antes da chegada do Ano Novo.
Ricardo Noblat