Direito das ruas

É comum ouvirmos que as coisas vão realmente mal num país quando você percebe que para produzir alguma coisa tem de pedir autorização a quem não produz nada. É a situação de todos os dias no Brasil – e ela vai ficando pior de governo em governo, com o aumento implacável na quantidade de cidadãos encarregados de dar ou recusar as autorizações para se fazer seja lá o que tem de ser feito. Reproduzem-se como coelhos; são pagos com salários extravagantes para regular todos os aspectos possíveis da vida humana, das licenças para cortar um galho de árvore à proibição da galinha de cabidela. Chamam a si próprios de “Estado”, como os padres se chamam de “clero” e os marqueses se chamavam de “nobreza”. São um dos principais motivos pelos quais o Brasil continua sendo um país subdesenvolvido. Já é ruim o suficiente, mas acaba de acontecer uma novidade para pior. Agora se pode dizer, além do que está dito acima, que as coisas também vão muito mal num país quando se vê, como acontece no Brasil de hoje, que cumprir a lei tornou-se um risco.

Os responsáveis pela criação desta nova realidade são os juízes, procuradores e altos burocratas da Justiça do Trabalho que não aprovaram a reforma da legislação trabalhista recentemente aprovada pelo Congresso Nacional – e que passou a ser a lei em vigor na República Federativa do Brasil nas questões relativas a trabalho. Essa porção da magistratura e da máquina trabalhista oficial não concorda com uma série de artigos da nova lei e, embora a sua obrigação, como a dos demais 200 milhões de brasileiros, seja obedecer o que está escrito nela, declarou que não vai cumprir as disposições das quais não gosta. Parecem, todos eles, envolvidos de alguma forma com uma postura mental que vem sendo chamada de “Novo Direito”, ou “Direito das Ruas”, ou algo assim. Segundo essa maneira de ver o mundo, os juízes só devem aplicar as leis que acham justas, ou que consideram boas para a sociedade, ou que estão de acordo com as suas crenças. No caso, parte dos magistrados trabalhistas acha que a nova lei é ruim – e, por isso, afirmam que não vão respeitar as suas determinações.

Há, naturalmente, toda uma discussão de alta teoria jurídica a respeito. Seu ponto central é que a magistratura não deve ser um instrumento cego de aplicação da lei, cabendo-lhe examinar antes da sentença como o texto legal tem de ser executado. É o que diz a exposição de motivos do decreto que criou a Justiça Federal em 1890; é o que recomenda a boa jurisprudência do direito americano. O fato de alguma coisa ter sido escrita em 1890 não é suficiente para torná-la uma verdade, nem aquilo que se faz num país tem de ser necessariamente bom para outro. Mas o que realmente importa é o seguinte: como é que ficam as coisas, então, na vida real de todo mundo? Se um juiz não estiver de acordo, por exemplo, com o fim do imposto sindical obrigatório, conforme determina a nova lei, o que vai acontecer? Ele pode dar a si próprio o direito de forçar os cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada a pagarem – e obrigar os empregadores a fazerem o desconto em folha? E a empresa – arrisca-se a ser punida se cumprir a lei e não fizer o recolhimento? O que acontece se o juiz não concordar que o empregado reduza o seu horário de almoço para sair mais cedo? O que a justiça trabalhista decidir na Bahia vai valer no Paraná? Há outras perguntas. Quem elegeu os juízes para alguma coisa? O fato de passarem num concurso público lhes dá agora o direito de escrever suas próprias leis? Mais: quem garante que os juízes são mais importantes para defender os interesses dos trabalhadores do que os empreendedores que criam seus empregos e pagam seus salários?

Isso é insegurança jurídica – nome que se dá a situações de caos onde o Estado não garante o cumprimento das leis. Costuma ser consequência de guerras, golpes de Estado ou outras calamidades; no Brasil de hoje é produzida pela própria justiça. Trata-se, também, de hipocrisia em estágio avançado. Para muitos, a recusa de obedecer a lei se destina a defender o pesqueiro da Justiça do Trabalho, com seus mais de 40.00 funcionários, cerca de 3.500 juízes (salário inicial: 27.500 reais por mês) e 4 milhões de novas causas trabalhistas por ano, segundo os números de 2016. Têm privilégios que causam espanto no mundo. Têm um fenômeno chamado Ministério Público do Trabalho. Têm, até, um supremo tribunal trabalhista. Não aceitam, é claro, que se mexa em nenhuma das aberrações que sustentam a sua existência.

J.R. Guzzo

Os 'eleitos'

Precisamos dos profissionais da política, dessas pessoas que se dedicam integralmente à atividade política e que têm todo um aprendizado especial 

Gilmar Mendes, ministro do STF

Quando política vira escárnio, só a urna resolve

Sérgio Cabral virou sinônimo de escárnio. Mas não chegou a esse ponto sozinho. Foi com a ajuda do eleitor do Rio de Janeiro que o PMDB de Cabral tornou-se força hegemônica no Estado. Em 2012, quando Lava Jato era apenas o nome que se dava aos lugares onde se lavavam carros, Eduardo Paes, reeleito prefeito do Rio pelo PMDB, chegou a lançar o nome de Cabral para vice de Dilma Rousseff.

Nessa época ainda brilhavam no dedo de Adriana Anselmo, a mulher de Cabral, os diamantes do anel comprado pelo empreiteiro Fernando Cavendish em Mônaco, num aniversário de madame. Era um achaque, informa agora Cavendish. Não, “foi um presente de puxa-saco”, disse Cabral em depoimento, antes de emendar: “Não sou Adhemar de Barros, rouba, mas faz…” Ai, ai, ai…

Nesta terça-feira, horas antes de Cabral prestar depoimento no Rio, o ministro Gilmar Mendes declarou em Brasília que não se pode considerar todos os políticos corruptos. Verdade. Só os que roubam. Precisamos dos profissionais da política, acrescentou Gilmar. Corretíssimo. Desnecessários são apenas os larápios.

Por ora, o Supremo de Gilmar não condenou nenhum político da Lava Jato. Assim, na Era das malas de dinheiro e dos anéis de diamantes, não resta ao brasileiro senão transformar as urnas de 2018 numa espécie de Juízo Final. Isso, evidentemente, se não quiser continuar fazendo o papel de bobo.

Josias de Souza

208 votos a favor e apenas 184 contra

Se a Medida Provisória 795/2017, que concede isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras, fosse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema previdenciário, o governo teria experimentado na noite desta quarta-feira (30) uma derrota por diferença de 100 votos na tentativa de aprovar a PEC, que necessita de ao menos 308 votos.

Com texto-base aprovado por 208 votos a favor e 184 contra, a chamada “MP do Trilhão” provocou seis “dissidências” no PMDB, partido do presidente Michel Temer e pilar da base aliada no Congresso. No PSDB, legenda que está em vias de desembarque da aliança com Temer, dos 38 tucanos, nove votaram contra a medida provisória patrocinada pela gestão peemedebista.

Por parte da oposição, apenas PCdoB, PDT, Psol, PT e Rede votaram fechados em suas bancadas, assegurando 86 votos contra a matéria. No PPS, dos sete que votaram, apenas Arthur Oliveira Maia (BA), relator da reforma da Previdência, votou a favor do governo. Dos 23 que votaram no PSB, partido que saiu da base recentemente, quatro resolveram apoiar a proposição governista.

Apelidada de “MP do Trilhão” – por supostamente impor perdas da ordem de R$ 1 trilhão à União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal –, a medida isenta de taxas de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros. Resta a votação de destaques apresentados para alterar o texto principal, a ser realizada na próxima semana.

Fábio Góis

Paisagem brasileira

Casa de Portinari, em Brodowski (SP-1930), Arnaldo Barbieri 

Em vez de remédio contra Aids, Brasil financia analgésico em Moçambique

Quem entra na Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), a única fábrica de remédios de Moçambique, dá de cara com um objeto em exibição dentro um cubo de vidro, sobre um pedestal. É um frasco de nevirapina 200 mg, componente de um dos tratamentos para a Aids. Pelo rótulo, sabemos que foi produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Brasil, e embalada no país africano. Validade: 05/2014.

Esperava-se que fosse um motivo de orgulho. Mas ali dentro estão as esperanças, vencidas e frustradas, dos dois países. Faz 14 anos que o Brasil apoia a criação dessa fábrica, destinada a produzir antirretrovirais - como são chamados os remédios que combatem o vírus HIV. É o mais longo projeto de cooperação do governo brasileiro na África, e o mais caro, com custo estimado em R$ 40 milhões.

Mas a iniciativa acaba de passar por uma transformação radical. Em vez de antirretrovirais, a fábrica produzirá paracetamol, analgésico comumente usado contra dor de cabeça e cólica. Para isso, contará com apoio técnico da Fiocruz e com um novo repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde brasileiro, aprovado no segundo semestre deste ano.

"Notícia boa é que não é. É triste para nós, mas não podemos fazer mais nada", desabafa Joaquim Govene, um dos moçambicanos treinados pelo Brasil para produzir medicamentos. "Nós não podemos fabricar antirretrovirais, mas pelo menos vamos produzir algo para a população."

O motivo principal da mudança é que a nevirapina, cuja tecnologia de produção o Brasil transferiu para Moçambique, ficou ultrapassada. Já foi muito importante no combate ao HIV, mas, à medida que o projeto da fábrica de antirretrovirais demorava para sair do papel, foi sendo substituída por outras drogas mais modernas e eficazes. Hoje, é raramente usada nos dois países.

"Produzir nevirapina é desperdiçar material, vai ser farinha", diz a médica Sheila Cassamo, responsável pela área de HIV da direção de saúde de Maputo, capital moçambicana. "Está obsoleta como droga", completa Adele Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV/Aids, do Ministério da Saúde brasileiro.

Jorge Mendonça é diretor de Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela parceria com a SMM. Ele não participou da concepção do projeto, mas faz mea culpa.

"A indústria de medicamentos é muito agressiva. Um novo medicamento, uma nova abordagem, uma nova descoberta podem mudar o mercado completamente. Se fosse possível voltar atrás, talvez poderíamos não ter apostado tantas fichas de que essa seria uma fábrica para antirretrovirais. Tinha que ser uma fábrica para atender a saúde pública moçambicana."

Além da nevirapina, os planos eram que a fábrica produzisse outros dois antirretrovirais, mas isso não aconteceu. E se tivesse ocorrido, faria pouca diferença. Os dois também são pouquíssimo usados hoje.

Mendonça advoga pela importância do Brasil continuar financiando a fábrica: "O que está sendo investido lá não é nenhuma fortuna, é uma pequena contribuição para terminar esse projeto".

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Como no tempo dos coronéis

Quase um terço dos domicílios do Nordeste recebe Bolsa Família, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 18,3 milhões de lares existentes na região, 29,3% são beneficiários diretos do programa do governo federal, que atende famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal de R$ 85,01 a R$ 170).

Os números do Bolsa Família no Nordeste confirmam o diagnóstico da Pnad Contínua sobre a realidade econômica e social da região. O Nordeste continua sendo a região mais pobre e mais desigual do País. No ano passado, o rendimento mensal médio na região foi de R$ 1.352, ante uma média nacional de R$ 2.053. Em relação ao índice de Gini, que avalia a igualdade - de zero (perfeita igualdade) a um (máxima desigualdade) -, o Nordeste recebeu a pontuação de 0,555.

Se o Nordeste é a região mais pobre do País, é natural que receba a ajuda do governo federal. O ponto, no entanto, não é esse. Diante das constatações da Pnad Contínua 2016, a questão que se apresenta é se o programa Bolsa Família, nos moldes desenhados pelas administrações petistas, é uma ajuda real à população nordestina ou se, pelo contrário, é mero expediente para manter um terço de toda a população da região dependente do Estado.

Avaliar a eficácia e os efeitos do Bolsa Família é muito mais do que uma análise ideológica do papel do Estado, já que estão envolvidos direitos e interesses de uma população extremamente vulnerável. Basta ver que um terço desse contingente de pessoas é considerado pobre ou extremamente pobre. Urge desvencilhar-se do discurso populista e examinar, com isenção e realismo, como se pode enfrentar o grave problema social que persiste há gerações no Nordeste.

Em primeiro lugar, o Bolsa Família não reverte as causas da situação de pobreza. O programa apenas atenua momentaneamente as adversidades da carência de recursos econômicos. Ou seja, o programa de transferência de renda minimiza os efeitos da pobreza, mas está longe de representar uma resposta adequada para o subdesenvolvimento econômico e social.

A crise econômica iniciada em 2014 evidenciou essa fragilidade do Bolsa Família em termos de proteção social. Apesar de um terço dos lares nordestinos receber ajuda direta do governo, o Nordeste foi a região mais afetada pela crise, com índices recordes de desemprego e de decréscimo de renda.

Por mais extenso que possa ser, o Bolsa Família é sempre uma resposta frágil e insuficiente ao problema social da pobreza. E nessa sua insuficiência o programa termina por ser perverso, ao criar uma relação de dependência. Sem tirar as pessoas da situação de pobreza, o Bolsa Família dá apenas uma ajuda momentânea recorrente. Ou seja, se nada mais relevante for feito, no mês seguinte, no ano seguinte, na geração seguinte, as pessoas continuarão precisando da ajuda estatal. Melhor seria, portanto, nem chamar esse tipo de atuação do Estado de programa social.

Logicamente, é preciso cuidar do curto prazo. As pessoas que vivem em situação de pobreza necessitam de auxílio imediato. No entanto, quando o Estado se limita a fazer isso, ele condena essas pessoas à dependência, com a manutenção dos índices de pobreza e desigualdade, como informa a Pnad Contínua 2016 a respeito do Nordeste.

Tanto por sua extensão - um terço das famílias - como pela própria limitação da sua finalidade - um auxílio de renda mensal, sem contrapartida -, as características do Bolsa Família no Nordeste revelam um traço atroz do PT. Em vez de promover o desenvolvimento econômico e social de sua região, o sr. Lula da Silva fez da pobreza uma oportunidade eleitoral, exatamente como os antigos coronéis nordestinos. Não deve ser surpresa, portanto, se a situação social continua exatamente igual como nos tempos pretéritos, com o Nordeste campeão em pobreza e em desigualdade.

Editorial - O Estadão

Tempo de menino Jesus e do Papai Noel

Durante dois milênios não houve Papai Noel, e o Menino Jesus reinou triunfante no Natal, sem avós, sem tios, sem quaisquer outros parentes, nem amigos, acolhido e cuidado apenas por sua mãe e seu pai, rodeado de animais num estábulo, entretanto saudado por anjos e visitado por reis.

Em presépios medievais, o número de soberanos passou de duzentos, dando a ideia de que monarcas de todo o mundo foram visitar aquele que seria o rei dos reis.

Mas por que tudo mudou tanto? Machado de Assis pergunta em célebre soneto: “Mudaria o Natal ou mudei eu?”. Tudo mudou primeiramente porque os evangelhos, incluindo os apócrifos, inventaram um outro Jesus.

As festividades de Natal surgiram apenas no século III. Mandatários cristãos fizeram coincidir o nascimento de Jesus com uma grande festa pagã, realizada em dezembro, no solstício de inverno (no hemisfério norte; no hemisfério sul é solstício de verão), tornada oficial pelo imperador romano Aureliano para homenagear o deus Solis Invictus, o Sol Invencível.

A Igreja procurava fazer as pazes com o poderoso Império Romano que tanto a perseguira no passado, mas do qual tornara-se promissora aliada, como demonstraria no século seguinte, a partir do reinado de Constantino, o Grande.

Jesus nascera em Belém porque Maria, já nos últimos dias da gravidez, viajava em companhia do marido para atender ao recenseamento ordenado pelo imperador César Otaviano Augusto e dado a cumprir por Quirino, governador da Síria, jurisdição à qual estava subordinada a Judeia.

As informações deveriam ser dadas em Belém porque José, o declarante, tinha nascido lá, a 150 km de Nazaré, onde o casal então vivia. Na época, a distância era percorrida em quatro ou cinco dias, provavelmente em caravana de camelos.

Dizem os Evangelhos que a gravidez de Maria foi anunciada pelo anjo Gabriel em meio a uma luz muito brilhante. No século VII, este dia foi fixado em 25 de março e tornado festivo para celebrar a Anunciação, com o fim de fazer com o que nascimento do menino ocorresse exatamente em 25 de dezembro, pois até então o Natal era celebrado em outras datas.

No século XIII, São Francisco de Assis, nome religioso de Giovanni di Pietro di Bernardone, que viveu entre fins do século XII e começo do século XIII, fez mudança decisiva no Natal, ao instalar o primeiro presépio do mundo.

No início, em Assis, os personagens eram moradores da própria localidade, mas a partir do século XV, em Nápoles, foram substituídos por manequins de madeira. E da Itália, sede da cristandade, este tipo de presépio espalhou-se pelo mundo inteiro.

Já Papai Noel é personagem lendário, entretanto amparado na existência real de São Nicolau, um arcebispo irlandês que viveu entre os séculos III e IV e que ajudava muito os pobres. Certa vez, teria poupado três irmãs da escravidão ou da prostituição, ao colocar moedas de ouro na chaminé da casa onde moravam e assim possibilitar-lhes pagar os respectivos dotes.

Todavia o Papai Noel, tal como o conhecemos hoje, deve muito ao conto Uma visita de São Nicolau, escrito pelo americano Clement Clark Moore, em 1822.

Foi este autor quem fixou a residência de Papai Noel na Lapônia, na Finlândia, e é dele também a invenção de que o bom velhinho viaja numa carruagem puxada por renas.

Reza a frase famosa que “quando a lenda supera a realidade, publica-se a lenda”. É o que vem acontecendo com o Natal há milhares de anos!
Deonísio da Silva

Reedições imperfeitas de passados que não deram certo

Como quem não quer nada, foi chegando. Foi devorando pelo caminho cada segundo, minuto, hora, dia e mês. Até que chegou. Sem alarde. Previsível como sempre. Estamos em dezembro. E 2018 já nos encara de frente.

Não é muito diferente dos dezembros dos últimos anos. Olhando para frente, o fim do túnel não aparece. E pelo retrovisor, a mesma paisagem de sempre. Desoladora, triste, cheia de promessas não cumpridas e esperanças deixadas, semimortas, no correr do ano.

Resta, claro, renovar a esperança, fazer e acreditar em promessas, tentar finalmente ver uma luz no fim do túnel. Nesta altura, até a luz do trem nos animaria mais. E lá se vai mais um ano à deriva.

O Brasil é país realmente estranho. Difícil de compreender. Não porque lá tudo seja diferente, ou porque as leis da física não se apliquem. É estranho porque fazemos questão disso. Alimentamos com entusiasmo cada jabuticaba metafórica. E justificamos a mediocridade a sombra da crença errada e insincera de que por aqui por aqui tudo é diferente.

Vem ano, passa ano, e o país continua sem horizonte. E de tanto não ter, a gente nem mais sabe o que é isso. Não lembra mais o que é ter sonhos. Ou como é a vida normal. Incapazes de elevar a própria estatura, nos últimos anos, a cada ano, optamos por rebaixar o teto.

Nossos objetivos ficaram curtos, modestos, medíocres. Resumidos a sobrevivência no curto prazo, ao pagamento das contas no fim do mês, e, com sorte, a chegar a salvo em casa. Parece pouco para uma nação. E quase nada para quem quer construir uma nação.

Não é falta de acontecimentos. No Brasil acontece de tudo. O tempo todo. Tanto que não existe espaço para publicar ou ler sobre os eventos que teimam em nos atropelar diariamente. Apesar da abundância de notícias, faltam novidades. Tudo lembra as mesmas histórias, com os mesmos personagens. Seguimos condenados a repetir os mesmos erros, movimentos e argumentos. Nem Sisifo recebeu castigo pior.

Dezembro chega trazendo nada de novo ou de bom. Apenas a perspective de mais um ano de sacrifício à espera do próximo dezembro quando, ao que tudo indica, escolheremos nas eleições, entre de ideias e personagens que faz tempo deveríamos ter esquecido.

O Brasil de hoje, não escolhe rumos futuros. Apenas cria reedições imperfeitas de passados que não deram certo.

Elton Simões

Jogo de soma zero

Os efeitos eleitorais dos planos Cruzado (1986) e Real (1994) foram evidentes. No primeiro, o PMDB conquistou 22 dos 23 estados em disputa; o segundo fez Fernando Henrique Cardoso presidente da República. Governos adoram acreditar que ganhos econômicos revertam ânimos políticos. Mas, o passado nem sempre é comparável ao presente.

Em 1986, a ''Nova República'' vinha embalada pelas Diretas-já e na eleição/agonia de Tancredo. Em 1994, não pesava sobre Itamar Franco suspeitas que repousam sobre Michel Temer e seu governo. Ademais, nos patamares de então, os ganhos marginais com o fim da inflação eram enormes.

Nos últimos anos, a recessão foi profunda; as marcas resistem: perdeu-se renda e emprego; houve também declínio da qualidade de políticas públicas — basta citar a Segurança, nos centros urbanos.

Em paralelo, o espetáculo de degradação política que levou ao impeachment e não cessou com o PMDB e o ''Centrão'' no poder: parlamentares não podem pegar um voo comercial em sossego; imagens de malas e o sentimento de engodo não se dissipam como lágrimas na chuva de uma melhora econômica ainda relativa.

Como se fosse dois, o governo Temer é um todo contraditório: o da economia tenta dar conta dos desafios; a equipe é crível, não foi atingida por escândalos. Dificuldades à parte, encaminha imprescindível agenda micro e reformas macro: a inflação recuou, os juros caíram.

Mas, o governo da política é o desastre conhecido: superfisiologismo e o tacão da Lava Jato; piora dos serviços. Custos que abalam o humor e somam zero com ganhos econômicos. A pesquisa do Ibope grita: 21%, apenas, concordam com a hipótese de que 2018 será mais próspero; para 86%, ''corrupto'' é a palavra mais adequada para descrever o governo.

A percepção de melhora é mais lenta para o cidadão do que para os agentes econômicos; depende de algo mais que expectativas. Desconhece estatísticas, é indiferente à divulgação de índices. Não mora em tendências; vive no presente. Considerando tudo, natural que pareça distante.
Carlos Melo 

A nova novela do Rio é real e ocorre no presídio

Um novelão prisional ilustra de maneira cada vez melhor a crise política e moral em que está mergulhado o Rio de Janeiro. Desde o dia 22 até a última quinta-feira era preciso recuar duas décadas para citar um governador que não estivesse atrás das grades. Com os três últimos dirigentes do Estado na prisão e um séquito de deputados, ex-secretários e empresários fazendo-lhes companhia, a rotina do presídio deu uma guinada de 180 graus. O dia a dia dos detentos é agora parte do noticiário local, como o eram antes suas coletivas de imprensa.

Os últimos a entrar na prisão foram o casal Anthony e Rosinha Garotinho (que já responde em liberdade), suspeitos de fraudar contratos para engordar o caixa 2 com que pagavam suas campanhas eleitorais em Campos dos Goytazes, o município onde fizeram carreira política. O casal governou o Rio de 1999 a 2002 e de 2003 a 2007, respectivamente. No presídio de Benfica, no subúrbio da cidade, já esperava por eles Sérgio Cabral, que acaba de comemorar seu primeiro aniversário como presidiário. Cabral, governador entre 2007 e 2014, foi o artífice da questionável vitória da cidade como sede olímpica que está hoje sob investigação. O ex-governador já foi condenado a mais de 70 anos de prisão por cobrar propinas em troca de contratos públicos para seus amigos empresários e ainda tem uma dezena de julgamentos pendentes.

Como se não bastasse, um dia depois da chegada dos Garotinho, a justiça anulava a prisão domiciliar da ex-primeira dama e mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e a enviava à mesma prisão. Ancelmo já foi condenada por participar dos esquemas do marido e era a beneficiária das milionárias joias em que o casal torrava o dinheiro. Por um dia, dois dos casais outrora mais poderosos do Rio estiveram sob o mesmo teto.

Aquele era o pior pesadelo de Anthony Garotinho, que conciliava a vida pública com peculiares investigações para prejudicar inimigos políticos, entre eles Cabral e sua tropa. Sua reação não se fez esperar: no dia seguinte denunciava, mostrando hematomas no joelho e no pé, que um homem o agredira dentro da cela com um porrete e o mandara ficar de boca fechada.

A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou oficialmente que Garotinho estava delirando e que havia se auto-lesionado. A perícia das câmaras, que até agora não mostraram ninguém entrando no habitáculo do ex-governador, terá a última palavra, mas, por enquanto, Garotinho conseguiu a transferência que pretendia. Ainda que tenha sido como castigo por inventar um drama. Não é a primeira vez que o ex-governador monta um escândalo. Quando foi preso pela primeira vez em novembro do ano passado e soube que seria transferido do hospital onde fazia exames para um presídio comum armou tal cena na ambulância que precisou ser contido pelos bombeiros. Esperneava, agitava os braços e gritava: "Me solta, me solta. Eu sou um infartado. Vocês me respeitem".

Enquanto Garotinho resolvia com a polícia sua suposta agressão, Cabral e seus colaboradores, todos presos por enriquecer com a mesma trama corrupta, preparavam-se para um banquete. O ministério público encontrou em sua cela queijos e presunto importados, camarões, bolinhos de bacalhau e iogurtes líquidos, um cardápio muito distante do arroz com feijão fornecido aos detentos de um presídio que, além do mais, proíbe alimentos não processados. As câmeras captaram um Cabral observando desanimado os promotores levarem sua janta.

Não era a primeira vez que o pegavam em flagrante. O grupo do ex-governador já tinha sido surpreendido pronto para desfrutar de uma televisão de 65 polegadas, um equipamento de home theater e 160 filmes Blue-Ray avaliados em cerca de 8.000 reais. Oficialmente aquilo foi doação de uma igreja, mas, depois que o benefício foi descoberto, a instituição lavou as mãos e disse que tudo era uma farsa e que os próprios detentos compraram os aparelhos.

Esse seleto grupo amante do cinema agora também inclui o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, um cacique político de peso, e outros dois deputados estaduais acusados de aprovar leis que favoreceram as empresas de transporte em troca de dinheiro. Os três, além de Cabral, formavam o núcleo duro do PMDB, o partido do presidente Michel Temer, no Rio, um Estado declarado em calamidade pública.

O poder que exerceram durante duas décadas trouxe, além de cobiçados alimentos, alguma indigestão. Um agente penitenciário, conhecido por liderar os protestos protagonizados pelos servidores públicos fluminenses que exigem o pagamento dos salários atrasados, cruzou um dia com Cabral. O agente o chamou para enquadrá-lo e quando o ex-governador se aproximou compartilhou com ele umas “verdades”. “Disse que era um genocida. Ladrão. Marginal. Disse que tinha quebrado o estado. Perguntei onde estava o 13º dos servidores”, relata o agente. O atrevimento lhe custou a abertura de um expediente, mas ele se defende: “Não foi nada além do que ocorre no presídio, mas parece que estão se esquecendo de como se tratam alguns criminosos”.

Enquanto a vida segue atrás das grades, Rosinha conseguiu sair. O Tribunal Regional Eleitoral lhe concedeu um habeas corpus parcial que a permitirá responder em liberdade com tornozeleira eletrônica, mas a proíbe de deixar o Rio e sair à noite. Na madrugada da sua libertação, o filho Wladimir e a filha Clarissa, secretária da Prefeitura de Marcelo Crivella, a esperavam na porta do presídio. Os três se fundiram num emotivo abraço. Rosinha não soltou o ventilador que levou da prisão.

María Martín

Justiça 'fake' ou efetiva? Uma aporia

Um livro antigo, mas cuja atualidade impressiona, traz análises relevantes para compreender a crise brasileira. Trata-se de texto redigido pelo advogado Daniel Soulez Larivière. Mesmo o título é útil para nossa realidade: Sobre o circo midiático-judiciário e sobre os meios de o abandonar (Du cirque médiatico-judiciaire et des moyens d’en sortir). O jurista esmiúça os elos entre imprensa e toga. Ao discutir o sigilo judiciário, a espinhosa questão da censura, os conúbios dos tribunais com as redações e os gabinetes poderosos, ele vai das Cortes às mesas jornalísticas. No velho trato entre esses setores, diz, “a polícia fala, o juiz cala, a imprensa comenta, o advogado fica discreto”. Agora “todo mundo fala, o juiz como os outros. E a justiça segue em dupla cena, midiática e judicial”. Os acusados enfrentam um juiz no palácio e 20 juízes na imprensa. “A cena midiática, por suas investigações, instrumentaliza às vezes a judiciária. E mesmo sem investigações, os vazamentos da judiciária alimentam a midiática, a qual, em retorno, rege a judiciária”.

Com a fundação de um sindicato de juízes, os magistrados entram na luta para “liberar a sociedade e o Estado de seus vícios milenares”. À força de querer “transformar a sociedade e mover a mídia para atingir tal alvo, é grande a tentação de usar a propaganda nos próprios assuntos judiciários”. Com a presença da TV e muitos fotógrafos, juízes impõem penas “exemplares” aos suspeitos. O golpe publicitário, diz Larivière, tem vantagens, pois uma parte da magistratura afirma seu poder terrível. E vem o slogan: “Não condenamos só os pequenos, mas também os grandes”. Ótimo. Conhecemos a técnica no Brasil dos últimos dias. Mas, pergunta o jurista: quanto custa tal fama “para a imagem e conceito de justiça?”. Martirizar os grandes não desculpa martirizar os pequenos, “como se o estupro do segredo da instrução gerasse necessariamente sua ratificação jurídica”. Surgem casos franceses de presos sem acusação válida, expostos à mídia pelo arbítrio de juízes que agem “por simples presunções, construídas intelectualmente”. É o que ocorreu com o senhor chamado Leroy, encarcerado por certo juiz Pascal (abril de 1972). O magistrado foi punido pela Corte de Cassação e pelo Tribunal Correcional de Rennes. Baseado em sua “convicção íntima”, ele “prendeu um homem contra quem não existiam verdadeiras acusações”. O magistrado agira de boa-fé, imaginando lutar do “bom lado”. O desastre não foi menor.

O jurista não masca palavras ao comentar o caso acima e muitos outros. Quando o juiz de instrução se transforma em “policial pela metade (...) ele está de tal modo inserido no sistema que nada mais enxerga, a ponto de proferir burradas (âneries) indignas de um estudante de primeiro ano”. Seria possível continuar a resenha do volume. Os leitores prudentes percebem o quanto ele seria útil no Brasil. Com uma ressalva: o que se passa na França é menos grave que o costume de nossa terra. Mas a “pedagogia” e o suposto rigor contra “os grandes” indicam algo ainda mais inquietante. No espetáculo midiático/judicial existem atores e plateia.

Pesquisa recente mostra que o tempo de fala no STF aumentou com o advento da TV Justiça. Segundo o autor, Felipe de Mendonça Lopes (Escola de Economia, FGV), “os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média, o que aumenta o tempo de leitura e prejudica a eficiência do Tribunal. (...) O motivo do aumento não é a dificuldade técnico-jurídica da questão, mas tão somente aparecer mais tempo na TV”. As 26 páginas a mais dos ministros elevam o tempo de leitura de cada voto em 45 a 50 minutos. Quanto à eficiência do tribunal, “esse registro de vaidade é claramente negativo. (...) Como políticos, os ministros usam a televisão como publicidade gratuita e procuram maximizar sua exposição escrevendo votos mais longos – lidos em voz alta nas sessões – e se envolvendo em discussão mais longa com seus pares” (Estado, 25/11).

O fenômeno, caricato e trágico, tem raízes na passagem da mídia às togas. Na História ocidental a vida coletiva e seus líderes sempre foram caracterizadas como teatro. Os palcos, de Ésquilo e Sófocles a Shakespeare, emolduram a política. Mas o fato se amplia no século 20. R. Sennet (O Declínio do Homem Público) indica a virada rumo ao casamento de plateias, artistas e poder na eleição de Ronald Reagan. Depois vieram Arnold Schwarzenegger, Berlusconi, Sarkozy e Trump. Na equação do novo mando, o binômio ator-plateia é essencial. Agora muitos juízes buscam um lugar no palco à custa da justiça. Não é por acaso tais pessoas, atraídos os holofotes para seu rosto, são docemente chamadas a cargos públicos, de preferência no Executivo. A propaganda rende, mas o preço é literalmente impagável.

Mas não só pela máquina da TV Justiça nossos togados exercitam a garrulice. Conforme Mendonça Lopes, eles visam a plateia. Mesmo em países onde os debates judiciais ocorrem decorosamente, como nos EUA, juízes almejam falar ao coração dos seguidores. Entre muitos, destaco o livro de Lawrence Baum Judges and Their Audiences – A Perspective on Judicial Behavior. O que move tais juízes quando agem como fonte das decisões em políticas públicas? Segundo Baum, boa parte do seu alvo reside na atenção dos expectadores. O autor indica o quanto é relevante nas sentenças o peso das plateias. Tal influência vem do interesse dos juízes em popularidade e respeito. As decisões buscam várias plateias: ramos governamentais, colegas, pares dos juízes na sociedade. Roland Barthes tem um volume sobre o mundo de mentira, a ordem fake. Nas Mitologiasele ridiculariza as comidas que só devem e podem ser vistas (“A cozinha de Elle”). Em outro lugar examina o fake máximo: o telecatch onde se batem o Bem e o Mal de mentirinha. Não foi outra a lógica do espetáculo, dias atrás, no STF. Aliás, a pantomima vem desde antes do mensalão e nela juízes só não passam aos tapas. Se um tribunal superior invade o solo dos reality shows, some o Estado. Sobra a hobbesiana luta livre cuja maior virtude é a de ser fake. Como a nossa infeliz Justiça.

Roberto Romano

Gente fora do mapa

Euforia no Rio

A explosão de alegria no calçadão de Ipanema, com o movimento matinal de carros da imprensa e da Polícia Federal diante de certos edifícios da avenida Vieira Souto, é equivalente a um grito de gol. É mais um corrupto que está saindo com as mãos para trás e sendo levado pelos agentes para um banco traseiro, no qual zarpará para Benfica. Onde será recebido pelos vizinhos da penitenciária com iguais exclamações de júbilo e votos para que mofe ali para sempre —de preferência, depois de devolver pelo menos parte do dinheiro que roubou.

Por mais que as pessoas de fora se compadeçam do Rio e lamentem a nossa situação —derrocada econômica, política, social e institucional—, temos motivos para estar eufóricos. Há dois anos, essa derrocada já era iminente (nós é que não sabíamos) e seus responsáveis estavam à solta e no poder. Hoje, quase todos estão enjaulados, e o carioca se orgulha de o Rio estar dando exemplo em matéria de desinfecção do aparelho putrefato.

A população está vibrando com a cadeia para Sérgio Cabral (cada nova condenação é pretexto para um churrasco) e para seus ex-secretários de governo, líderes na Assembleia, conselheiros do TCE e cúmplices no empresariado —enfim, da máquina que permitia à quadrilha assaltar sem levantar suspeita. A empolgação aumentou com o recolhimento às grades também de Garotinho, este abrilhantado pelos esperneios do ex-governador, sempre tão plásticos e hilariantes.

O rombo provocado no Rio pelas políticas e ilegalidades que nos apunhalaram custará para reverter, mas só a evacuação de cena desses malandros já provoca enorme euforia no povo. Se duvida, ande pelas nossas ruas.

Ruas estas que Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, mesmo que um dia sejam soltos por um juiz de suas relações, nunca mais poderão pisar.

Ruy Castro

Reflexões sobre o provolone

Parei algum tempo para pensar na história do deputado que levava queijo provolone e biscoitos na cueca. Ele foi condenado a sete dias no isolamento. O queijo provolone custa R$ 35, o quilo. Na cela de Cabral foram encontrados queijos tipo Saint Paulin e Chavroux, ambos rondando os R$ 300, o quilo. Nada aconteceu, exceto a retirada dos alimentos importados.

Na verdade, acho que ambos os casos são simples infrações das regras do presídio. O do deputado Celso Jacob acabou resultando numa pena quase que perpétua. Durante muitos anos, ele será conhecido como o deputado do queijo na cueca. De um ponto vista social, é um ato inofensivo. Descoberto, revela um ser humano numa situação patética, dessas que podem acontecer com muitas pessoas ao longo da vida. São, ao mesmo tempo inofensivas mas destruidoras, se divulgadas.

Minha conclusão sobre esse caso não é nada popular, a julgar pelas reações das pessoas com quem comentei meu desconforto. Sinceramente, acho que ele deveria sofrer algum tipo de punição por infringir a regra e que não deveria exercer o mandato desde quando foi condenado. No entanto, o sistema penitenciário poderia tratar o caso como a centenas de outros no presídio, sem exposição pública.

Sei que a luta contra a corrupção é uma grande causa. Exatamente por abraçar algumas grandes causas, tenho também um pouco de medo delas. Às vezes, fazem com que gente ignore o outro e sua precária condição humana, no embalo da defesa de nossas ideias.

A revolução cultural chinesa foi um impacto para mim. Estava em Lisboa, rumo ao País de Gales, onde faria um curso de jornalismo. Aquelas imagens de homens seminus com cartazes pendurados no peito me traziam desconforto. Com o tempo, conheci melhor o que se passou na China, e cada vez mais a ação daqueles jovens com o livro vermelho de Mao Tsé-Tung na mão, prendendo e humilhando, pareceu-me uma maneira doentia de como uma sociedade autoritária pune as pessoas.

Até num filme sobre julgamento de líderes nazistas, lembro-me de uma cena, de um dos acusados mais velhos segurando a calça porque estava sem cintos, em que senti também um desconforto.

Os tempos passam, e a sociedade renova sua maneira de punir. Além da luta contra a corrupção, grandes temas como racismo, machismo, homofobia são causas que mobilizam. Nos Estados Unidos, há um grande movimento de denúncia de assédio sexual, derrubando um a um os acusados. No Brasil, o eixo do confronto esquerda-direita acabou se deslocando para essa área de costumes.

Sei que não posso evitar que toda essa energia emotiva se extravase. Mas sei também que os tribunais se deslocaram para as redes e que aí são feitos grandes julgamentos, de um modo geral aceitos de imediato pelas empresas. As opiniões individuais ganham peso, no entanto trazem também a responsabilidade de se informar melhor. O que nem sempre acontece.

Na rede, não existe um código pré-estabelecido, como na lei, ponderando crime e castigo. Ela não sentencia ninguém à perda da liberdade, ou qualquer tipo de multa. Ela trata da imagem e, às vezes, decreta o fim de uma carreira pública.

E, nesses casos, a distinção entre esquerda e direita é inócua. Recentemente, surgiu uma campanha afirmando que Caetano Veloso era pedófilo, porque fez amor com uma garota de 14 anos que se tornou sua mulher e mãe dos seus filhos.

O caso mais doloroso foi a saída de William Waack de seu posto de trabalho. Ele disse uma frase condenável. Mas existe ponderação entre a pena e a frase? Eu o conheci na Alemanha, éramos correspondentes, ele para o “Estadão”, eu para a “Folha”. Convivemos na época, estivemos juntos quando os sérvios invadiam a Croácia, no início dos grandes conflitos na região. Sempre o achei um excepcional jornalista. E nós precisamos dele no Brasil, com sua experiência e conhecimento do mundo.

Sou um dos responsáveis pela valorização desses temas no Brasil. Influência dos anos de Europa. Também de lá, creio, muitas ideias se transportaram para as universidades americanas. Respeitadas as diferenças nacionais, é um mesmo movimento por direitos civis aqui e nos Estados Unidos. A experiência americana é um dos temas que me preocupam. Trump ganhou as eleições. É um equívoco pensar que não existem retrocessos. Como evitá-los nesse contexto tão apaixonado?

Nesse domingo de manhã, a única pista que me ocorre é esta: o conhecimento do outro, do que não concorda com suas ideias liberais. Entender o apelo nostálgico a um passado mais ordeiro, a ansiedade com as transformações muita rápidas, o medo de aniquilamento de seu universo cultural, da dissolução da família.

Nada evitará que o debate seja intenso. Mas talvez possa ter um nível de respeito e senso de justiça que permitam em certos momentos, a todos, ultrapassarem sua luta identitária para a condição de brasileiro num país arruinado.

Fernando Gabeira

Quem é quem

O Brasil está precisando, cada vez mais, de um “Quem é Quem” permanente em sua vida pública, a ser publicado de preferência todos os dias, como o Diário Oficial, para que as pessoas possam ter um mínimo de noção sobre a verdadeira natureza dos políticos que andam por aí – todos eles. Em geral, no momento, esse povo é apresentado pela mídia e por suas biografias oficiais (pagas por você), como sendo deste ou daquele partido, desta ou daquela corrente, e em seus currículos aparece em destaque todo o bem que fizeram até hoje para os brasileiros e para a humanidade em geral. Esse amontoado de informações não serve para nada. Praticamente tudo que está ali, na verdade, serve justamente para ocultar quem o sujeito realmente é. O “Quem é Quem” que seria de fato útil para o Brasil é um outro. Ele mostraria quem são os nossos homens públicos não por suas palavras, mas por seus atos.

Um episódio ocorrido dias atrás demonstra com muita clareza os benefícios que a população teria com um sistema permanente de informações sobre os políticos que vivem à suas custas. Ao mostrar o que fazem, em vez de repetir o que dizem, deixaria óbvio para todos os contribuintes quem é essa gente, de fato, na vida real. Um deputado do PT de quem pouco se sabia até agora, um Paulo Pimenta, conseguiu de repente os seus cinco minutos de fama – deu “voz de prisão” num corredor do Senado a uma mulher do movimento político “Nas Ruas”, que se opõe com agressividade à esquerda e, quanto tem oportunidade, atormenta os políticos do PT e suas sesmarias. “Voz de prisão”? Isso é coisa de polícia, e não de um deputado de “esquerda”, do “campo progressista” e defensor das “causas populares”, como esse Pimenta diz que é. Mais: é hoje uma piada francamente extraordinária, neste país de roubalheira desesperada, que um deputado brasileiro, e ainda mais do PT, tenha a pretensão de dar “voz de prisão” a alguém. Deputado, hoje em dia, tem mais é de fazer o contrário: dar duro todos os dias para ver se consegue, ele próprio, ficar do lado de fora do xadrez.

O surto de “autoridade” do deputado – do tipo “eu mando prender”, etc. – foi particularmente mesquinho, como em geral acontece nesses casos. Após uma altercação com a manifestante, ele perdeu o prumo e disse para ela uma das coisas provavelmente mais infelizes que poderia ter dito: “Vai trabalhar”. Um deputado mandando alguém “trabalhar”? Com uma deixa dessas só poderia mesmo ter ouvido o que ouviu: “Eu trabalho, sim, não fico roubando como vocês”. Ficou bravo, foi tirar satisfação e levou mais uma: “Ué, o PT não rouba?” Era um caso perdido, mas o deputado, cercado pela segurança do Congresso, resolveu crescer para cima de uma mulher com metade do seu tamanho, desarmada e no exercício dos seus direitos. Aí, utilizando uma coragem que mostra bem que tipo de homem ele é, mandou a polícia legislativa prender a oponente. Não deu em nada, obviamente, porque a “ordem” do deputado era um disparate, fruto apenas de um acesso de neurastenia. Ela foi afastada dali, ouvida na delegacia local e de lá voltou para casa.

O deputado Jair Bolsonaro, que causa tantos pesadelos ao Brasil civilizado por suas convicções “totalitárias”, nunca mandou prender ninguém em sete mandatos consecutivos como parlamentar. O deputado Paulo Pimenta, que passa por um formoso democrata dedicado à proteção dos pobres e desvalidos, pensa automaticamente em “cadeia” logo na primeira fez que toma uma pancada. É assim que as coisas deveriam aparecer no “Quem é Quem”. Jair Bolsonaro é Jair Bolsonaro. Paulo Pimenta é o PT em estado puro, exatamente como ele e o seu partido são.

J.R. Guzzo

Paisagem brasileira

Poço Azul, Mambaí (GO)

PT faz a campanha de Lula escondendo Dilma

A forma como a presidente do PT celebra o resultado do Datafolha levanta a suspeita de que a companheira esteja com a febre dos políticos picados pelo mosquito que faz sumir a memória. A senadora Gleisi Hoffmann atribuiu a liderança de Lula na pesquisa “aos resultados do seu governo.” Ela emendou: “As pessoas analisam o que elas já viveram e comparam. Elas tinham renda e emprego. Hoje, voltou a pobreza e a miséria.” A amnésia apagou da análise de Gleisi a companheira Dilma Rousseff.

A gestão de Michel Temer revela-se perversa. Mas a ruína econômica não deriva da malignidade intrínseca do governo do PMDB. A recessão que espalhou desemprego e desesperança é uma consequência direta do desastre gerencial que foi o governo de Dilma, ao qual Gleisi serviu como uma cultuada chefe da Casa Civil. A febre do esquecimento afetou também a memória da senadora sobre os “resultados” da passagem de Lula pelo poder.

Na formulação da presidente do PT, o governo Lula é um borrão cor-de-rosa. Foram para o armário do esquecimento todas as mazelas que tingiram a estrela vermelha de cinza. As máculas trazem impressas as digitais de Lula. Por exemplo: a criação do mito da gerentona; a cumplicidade cega com o mensalão e as petrorroubalheiras que vieram à luz na sua gestão; a transformação do presidencialismo de coalização num eufemismo para organização criminosa.

O PT e Lula só lembram de Dilma quando querem fazer pose de vítimas de um ''golpe''. O diabo é que madame foi deposta por seus aliados, sob regras constitucionais, numa sessão presidida pelo amigo Ricardo Lewandowski, que representava a Suprema Corte. No limite, Lula é responsável também pela perversão do governo Temer, pois foi nos seus mandatos que o PMDB tornou-se sócio do PT na fábrica de fazer propinas.

Hoje, os acionistas da massa falida que tem PT e PMDB como sócios majoritários dividem-se em dois grupos. Os que dispõem de mandato desfrutam das imunidades do cargo e do privilégio do foro do Supremo Tribunal Federal. Essa ala inclui Temer e os ministros palacianos Eliseu Padilha e Moreira Franco. Mas também inclui gente como a ré Gleisi Hoffmann.

Os que não têm mandato se encontram na cadeia ou na fila de espera. Integram esse contingente barões do PMDB como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. Mas também estão em cana marqueses petistas do porte de Antonio Palocci e João Vaccari Neto. José Dirceu, arrasta uma tornozeleira em Brasília à espera da ordem de retorno para o xadrez. E Lula, já condenado a 9 anos e meio de cana, costeia as grades à espera da confirmação da sentença no TRF-4.

Gleisi celebra o favoritismo de Lula sem levar em conta dois detalhes: 1) para quem desceu a rampa do Planalto cavalgando uma popularidade de 84%, os 37% de intenção de votos detectados pelo Datafolha revelam que a divindade do PT também está sujeita à condição humana; 2) Para que as urnas confirmem o favoritismo de Lula, o Poder Judiciário terá de contrair a mesma febre que transforma parte da memória de Gleisi em vapor.

Na hipótese de a candidatura de Lula ficar em pé, Gleisi e o petismo talvez descubram que esconder pedaços do passado pode custar caro. Os presidenciáveis do PSDB especializaram-se em esconder Fernando Henrique Cardoso. Ocultaram até o que deveriam exibir. Isso transformou os tucanos em candidatos favoritos a fazer de seus adversários os novos presidentes da República. Esconder a gestão de Dilma, com todas as digitais de Lula, é algo tão difícil como acomodar uma baleia numa banheira jacuzi.

Josias de Souza

Cegueira?

Sai do caminho da justiça. Ela é cega  

Stanislaw Jerzy Lec

Falta um adesivo no Rio: "Eu fui Cabral"

Os pacientes do hospital Rocha Faria ficaram sem comida, culpa do Cabral. Depois de ter se transformado no símbolo de um Rio do futuro, Sérgio Cabral virou o ícone da sua ruína.

O Magnífico Cabral era uma empulhação. Cabral, o Flagelo dos Céus, é outra.

O moço é ladrão e mofará na cadeia, mas uma só pessoa não produz tanta desgraça. Cabral foi reeleito com dois terços dos votos.

Quando ele propôs erguer um muro para segregar uma favela, a única voz que se ergueu contra a maluquice foi a do escritor português José Saramago.

O Magnífico, como os diamantes de sua mulher, tinha muitas facetas. Em alguns casos, refletiam ilusões, em outros, também demofobia e, às vezes, luziam interesses sociais ou mesmo pecuniários.

O Rio de Janeiro é uma cidade onde seis em cada dez imóveis cadastrados não pagavam IPTU. (Nada a ver com favelas.) Isso tem um preço.

Na semana passada, soube-se que os pacientes do Hospital Rocha Faria jejuavam. Trata-se de um dos grandes hospitais públicos da cidade. Para um estado arruinado, seria apenas mais uma desgraça.

Em janeiro de 2016, o Rocha Faria ganhou fama porque descobriu-se que mantinha um ambulatório exclusivo para o atendimento de seus mil servidores estatutários.

A choldra e os 1.300 terceirizados não podiam entrar nessa ala vip. O ambulatório tinha 57 funcionários, entre eles 27 médicos, inclusive três obstetras e três cirurgiões.

Denunciada a maluquice, o privilégio foi defendido pela Associação dos Funcionários e pelo presidente do Sindicato dos Médicos.

As guildas dos serviços públicos de saúde vestem o manto dos defensores dos fracos e dos oprimidos contra o capitalismo selvagem da medicina privada, mas, no Rocha Faria, seus associados dispunham de um hospital só para eles e nenhum comissário reclamou. Nenhum. O silêncio não foi coisa do Cabral.

À época, anunciou-se que seria aberta uma sindicância. Revelou-se que pelo menos outros dois hospitais tinham mordomias semelhantes. Nada. Agora os pacientes do Rocha Faria estão sem comida.

Numa cidade onde mais da metade dos imóveis não pagam IPTU e servidores de hospitais públicos têm ambulatórios privativos, alguma coisa daria errado. Deu, e essa ruína foi construída com a ajuda de muita gente boa.

Falta um adesivo na paisagem do Rio: “Eu fui Cabral”.
Elio Gaspari

A Liga da Justiça a Jato

O novo despertar da ética no Brasil virou festa com a Operação Cadeia Velha, que prendeu o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A captura de Jorge Picciani e mais uma penca de aliados pela Polícia Federal espalhou o grito de Carnaval: estão atacando a corrupção do PMDB, esse antro de raposas velhas! Mas os éticos deram uma moderada no grito – para não acordar José Dirceu, que tinha sambado até de madrugada.

O Brasil é uma novela. Ou melhor: nem uma novela o Brasil é. Novelas têm complexidade, por mais novelesca que seja ela. O Brasil é um borrão unidimensional, cabe numa marchinha de Carnaval. Foi assim que os abutres de ontem – aqueles fantasiados com adereços politicamente corretos e purpurina roubada – simplesmente sumiram da cena. Quem foi Palocci mesmo? Ué, não era esse que outro dia estava contando tudo a Sergio Moro? Ou esse foi o Santana? Espera aí: que Santana? Não era Mantega?

O novo despertar ético está operando o milagre de reabilitar eleitoralmente o PT. Do PT você lembra? Isso, esse mesmo – o da senhora Rousseff, a regente do petrolão que hoje viaja o mundo contando história triste à custa do contribuinte. E que lidera pesquisas de intenção de voto para o Senado! O Brasil é uma mãe – e não é a mãe do PAC. Dessa você lembra? A que operou a negociata de Pasadena, isso. Que Pasadena? Ah, deixa para lá. Vamos falar do Picciani. Morte ao PMDB!

O governo Itamar Franco era do PMDB, mas não era. Foi sob um presidente fraco e cheio de compromissos fisiológicos que o Plano Real foi implantado. O governo Temer é do PMDB, mas não é. Assim como na era Itamar, foi nessa gestão pós-impeachment que se abriu o espaço para a entrada de gente séria, técnica e não partidária disposta a retomar o Estado das mãos dos parasitas da política. É isso o que está acontecendo no Brasil após quase década e meia de pilhagem – e todos os indicadores confirmam o fato. Mas o brasileiro prefere a lenda.

A lenda quer dizer que todos os políticos são igualmente corruptos e agora você vai jogar tudo isso fora para votar numa Liga da Justiça Lava Jato. Se fosse a Lava Jato do Moro até poderia ser uma utopia interessante – mas o Moro já renunciou à candidatura a super-herói de gibi e declarou que pretende ficar onde está, isto é, apenas fazendo seu trabalho direito. Ou seja: é um exemplar de uma espécie em extinção no Brasil – essa dos que acham que o mais nobre objetivo pessoal é cumprir seu papel com integridade até o fim. As espécies que se multiplicam em abundância e sem risco são as dos que põem a cabeça de fora do anonimato e já querem cobri-la com um chapéu de Napoleão carnavalesco. Essa é a Liga da Justiça 2018 – a Lava Jato fake de Rodrigo Janot e seus conspiradores de botequim.

Personagens como o mosqueteiro Dartagnol Foratemer – um desses que após o cumprimento do dever foi à luta do seu chapéu de Napoleão – saíram por aí detonando os políticos para virar políticos. Dartagnol hoje é visto puxando o saco de celebridade petista e fazendo panfletagem digital desonesta – tipo “alertar” que o bando do PMDB capturado no Rio revela o modus operandi que domina Brasília, isto é, o governo federal. Mentira. Os técnicos de alto gabarito que estão trabalhando duro no Banco Central, no Tesouro, na Fazenda, na Petrobras e em outros postos-chaves do Estado nacional deveriam processar esse oportunista, mas estão ocupados demais consertando o desastre do PT – isto é, dos novos camaradas de Dartagnol.

A grita contra a Assembleia Legislativa do Rio quando ela chegou a revogar a prisão de Picciani e sua turma jamais foi ouvida, desta forma retumbante e justiceira, contra a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Esta protege da prisão, há mais de ano, ninguém menos que o governador do estado, Fernando Pimentel, um dos principais investigados da Operação Lava Jato (a verdadeira).

Olhe para os últimos 15 anos, prezado leitor, e identifique quais foram os grandes protagonistas da vilania que empobreceu a todos nós. Pense bem, porque o Super-Homem é um fracasso de bilheteria e não vai te socorrer.

Guilherme Fiuza

O choro privilegiado

Há coisas na democracia brasileiro que não entendo bem. Uma delas é essa possibilidade que o Supremo dá ao ministro com voto vencido de pedir vista e adiar a decisão da maioria. Talvez essa dificuldade se explique pelo fato de ter uma experiência parlamentar, na qual defendi causas minoritárias.

No Parlamento, depois que a maioria se manifesta, o resultado é proclamado e só resta ao perdedor fazer uma declaração de votos, o direito de espernear, como dizíamos no plenário. Daí não entendo por que o ministro Dias Toffoli pode adiar a proclamação de um resultado indiscutível numericamente. Tenho a impressão de que, se me fosse dada a chance de bloquear uma decisão majoritária, hesitaria.

De certa forma, eu me sentiria numa brincadeira que perdeu a graça. Se a maioria não consegue impor uma decisão majoritária, acaba despertando certa compaixão pela sua fragilidade.

Os defensores do foro privilegiado já perderam a batalha. Deveriam contentar-se com o choro e abrir mão de manobras protelatórias. Adiar a decisão apenas atrasa uma experiência que já foi decidida, no debate pela imprensa, nas redes sociais, nos movimentos cívicos e nas pesquisas de opinião.

Um grupo minoritário de ministros do Supremo não pode decidir o que é melhor para nossa experiência democrática. No Brasil, o atraso é tão entranhado nos costumes que se consagra até o direito de atrasar, que agora está sendo exercido pelo ministro Toffoli.

Mas não é só desejo de voto mais pensado. Ele tem algo articulado com os políticos, os principais interessados em manter o foro privilegiado.

Enquanto o STF pisa no freio, a Câmara se apressa a votar um projeto no mesmo sentido, restringindo o foro privilegiado.

Aí pode entrar um gato: a extensão do foro privilegiado aos ex-presidentes, algo que favorece Temer, Lula e Dilma, até Collor, quando deixar o mandato de senador. É realmente algo inédito no mundo: o País que derrubou dois presidentes no período de democratização conclui que devem ser protegidos também depois do mandato.

Durante o mandato presidencial, já são de certa forma blindados. Só podem ser processados por crimes posteriores à sua posse. Assim mesmo, quando são acusados por crimes cometidos durante o mandato, a investigação é submetida à Câmara, onde a maioria é hostil à Lava Jato.

Estamos todos atentos, embora a atenção nem sempre baste para inibir os políticos desesperados. Eles nem se importam mais com as consequências para a democracia.

As coisas podem não ser tão simples como se pensa. Num programa de televisão, Gustavo Franco, ao lançar seu livro sobre a história monetária no Brasil, afirmou que o mercado acha que qualquer dos candidatos favoritos no momento continuará a reconstruir o País.

No caso do PT, o mercado tem esperanças de que, vitoriosa, a esquerda volte a se encontrar com a classe média e abrande sua linha. Não tem sido esse o discurso do PT. Lula afirmou várias vezes que vai estabelecer o controle social da imprensa. Em quase todas as análises, a esquerda conclui que foi derrubada porque não soube radicalizar.

Pelo menos no discurso, o caminho aponta para a Venezuela. Além do mais, tenho minhas dúvidas quanto à reconciliação com a classe média. Acho, sinceramente, muito improvável, mesmo com a ampla admissão dos erros e das trapaças.

No caso de Bolsonaro, tudo indica que caminha para uma visão liberal na economia, dura na repressão ao crime e conservadora nos costumes. É formula que tenta conciliar o avanço do capitalismo com as tradições que ele, naturalmente, dissolve na sua expansão global.

Tanto para os eleitores de Trump como para os de Bolsonaro, há uma força nostálgica em movimento. Voltar atrás, no caso americano, explorando carvão, tentando ressuscitar áreas industriais arruinadas. No caso brasileiro, voltar aos tempos do regime militar, durante o qual não houve escândalos de corrupção nem a violência urbana.

O Brasil de hoje é muito diferente do País dos anos 1960. E também não é o mesmo dos anos 1990, quando o PT chegou ao poder.

O economista Paulo Guedes, que deverá ser o homem da economia na campanha Bolsonaro, afirmou que, ao se encontrarem os dois, uniram-se ordem e progresso. Se entendemos por ordem o combate à corrupção e uma política de segurança eficaz, tudo bem. Mas a eficácia não se mede pelo número de mortos, e sim pelas mortes evitadas. E o progresso? Assim como está no lema da Bandeira, é bastante vago. Muitos o associam ao crescimento econômico.

Mas tanto os marxistas como os liberais tendem a uma visão religiosa do mundo, abstraem a limitação dos recursos naturais, algo que envolve todas as espécies. Num contexto de campanha radicalizada, qualquer das hipóteses terá muita dificuldade em governar um País dividido. E no processo de reconstrução será preciso encontrar alguns pontos que unam a Nação para além de sua clivagem ideológica.

Na sua entrevista ao Roda Viva, Gustavo Franco deu uma pista que me pareceu interessante: ao invés de falarmos tanto em reformas, sempre empurradas com a barriga, por que não buscar uma sociedade de inovação?Essa história de deixar as coisas apodrecendo, mas só mexer nelas em reformas, tem de ser substituída por uma ideia de inovação permanente.

É esse o mundo em que vivemos. Se não nos adaptamos a ele, seremos, de certa forma, engolidos.

A campanha eleitoral ainda nem começou. Fala-se num candidato de centro. De fato, suas chances serão boas. No entanto, na política não se trabalha apenas com chances, mas também com a encarnação da proposta, o candidato.

O PSDB, com Alckmin, fala em choque de capitalismo, algo que vi e ouvi em 98. De choque em choque, vai acabar a energia. Um mesmo empresário alemão levou 56 dias para abrir uma empresa em São Paulo e apenas 24 horas para abrir outra nos EUA. Que tal segurar os fios e experimentar o choque antes de aplicá-lo no País?

Fernando Gabeira

Gente fora do mapa

Eugeni Forcano 

Passado, ao esquecimento

...naquela comunidade, o passado raramente era discutido. Não que fosse um tabu, mas ele havia de algum modo sumido em meio a uma névoa tão densa quanto a que cobria os pântanos. Simplesmente não ocorria àqueles aldeões pensar sobre o passado – nem mesmo o recente

Kazuo Ishiguro, em O Gigante Enterrado

Arame farpado no Jaburu: o que diriam JK e Niemeyer?

Incrível – e intrigante para este jornalista - mas de inegável apelo factual, carregado de simbologia da política, do poder e da comunicação, a reportagem assinada por Eduardo Barretto, publicada em O Globo esta semana. Revela que o Palácio do Planalto (um jeito pleonástico de denominar o governo do PMDB e penduricalhos partidários, chefiado por Michel Temer), se prepara para cercar de arames farpados áreas em volta do Palácio Residencial do Jaburu.

Neste quase final de tremendo 2017, o fato merece cuidadosa atenção, não só pelo que revela explicitamente, mas, também, pelo que fica submerso nos seus desvãos.

No primeiro caso, a notícia aponta como justificativa para cercar todo o perímetro da residência do mandatário da vez, a conclusão oficial de que o lugar tem “pontos vulneráveis”, apesar dos redobrados cuidados adotados diante do “risco de protestos e convocações de manifestações em redes sociais.

A matéria não fala, mas é fácil deduzir que o esdrúxulo cercado tem a ver, também, com a vulnerabilidade do Jaburu para acesso de estranhos visitantes noturnos, do tipo do empresário Joesley Batista (ex-manda-chuva do grupo JBS-Friboi) que lá entrou pela garagem, tranquilamente, altas horas da noite, e gravou o presidente em uma das mais escandalosas conversas de que se tem notícia na his tória republicana do País.

Apesar das choradas dificuldades financeiras alegadas pelo governo, - ao pedir apoio para a votação do cada dia mais desidratado projeto de Reforma da Previdência, e mais sacrifícios ao cidadão comum (que sempre paga o pato, mesmo o da FIESP), - a previsão é que para construir o cercado, o governo deverá “desembolsar R$ 81, 3 mil em 1.900 metros de concertina, espirais de arame farpado, com “lâminas pontiagudas cortantes e penetrantes”.

A reportagem revela, ainda, que as avaliações para o “serviço” partiram do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), baseado em relatório específico para a residência presidencial. “Constam de três editais para comprar arame farpado, restaurar as grades e até adquirir tendas para os seguranças da residência oficial da família Temer.

“Os leilões serão na próxima terça-feira”, adianta o texto detalhadamente cuidadoso de Barreto. No comando do GSI está o general gaúcho, Sérgio Etchegoyen, ardoroso torcedor do Grêmio (que festeja a conquista da Taça Libertadores da América, em campo argentino, na quinta-feira última). Figura dura de militar, temida até pela turma do MST. O militar ganh a cada vez mais espaços nas áreas de mando efetivo do Palácio do Planalto.

Amaldiçoado seja aquele que pensa mal destas coisas, diriam os irônicos franceses. Mas o que pensariam, ou diriam, se vivos estivessem, o presidente JK e o arquiteto Oscar Niemeyer, diante das barreiras que se multiplicam nas proximidades dos palácios e ministérios, mas, principalmente, deste insólito cercado que o jornal O Globo anuncia. Responda quem souber.

Da parte que me toca, resta nisso tudo, uma certeza só, o reforço de uma invencível rejeição e ojeriza pessoal (que vem da infância) às cercas de arames farpados, somados ao temor profissional que veio mais tarde (embora com intensidade ainda maior) nas aulas das faculdades de Jornalismo e de Direito, na Universidade Federal da Bahia, nos terríveis anos 60 da minha formação acadêmica.

Foi quando li bastante, estudei um pouco, mas aprendi o suficiente sobre a origem, as aplicações ao longo do tempo e simbologia opressiva desses arames pontiagudos e suas cercas ao longo da história.

A primeira que vi de perto, e com a qual precisei conviver durante anos, foi no tempo de menino das barrancas sertanejas do São Francisco – o rio da minha aldeia . Morava na cidade amada de Santo Antônio da Glória, que tinha em Paulo Afonso o seu distrito mais importante.

Uma referência nacional, pois ali, na minha infância, se construía a grande barragem e a monumental e pioneira Usina Hidrelétrica da CHESF, marco da engenharia e da eletrificação do Nordeste (da luz, da irrigação e da geração e distribuição de energia para as residências e para as fábricas na cidade e no campo, de uma região inteira).

Uma enorme cerca de arame farpado foi erguida de uma ponta a outra daquele lugar, separando a “Vila da Chesf” - (habitada por engenheiros e suas famílias, da gente que fornecia a mão de obra mais qualificada, das forças armadas e federais de segurança, dos clubes de primeira linha, da infraestrutura de cidade moderna, dos bons colégios, estádio com refletores para jogos noturnos, e do transporte gratuito), - da “Vila Poty” (local de moradia dos operários, “cassacos” de toda parte, atraídos pelas ofertas de trabalho pesado na construção da barragem e da usina, e uma classe média formada de autoridades públicas e servidores do estado.

Filho de um deles, eu podia transitar e ter contatos com a gente “das duas partes do arame”. Foi um tempo feliz de meninice, reconheço, mas aí nasceu também a sensação amar ga e opressiva que estes cercados me causam, ainda hoje.

Esta semana, depois da reportagem sobre o cercado que se pretende construir em Brasília, em breve, corri à procura na web, de um texto lido há algum tempo, para construir as linhas finais deste artigo de informação e opinião. É uma análise assinada por Olivier Razac, publicado no Le Monde Diplomatic.

O autor escreve fundamentado em pesquisa densa e aprofundada: "o arame farpado, esta invenção de 1874, de um fazendeiro norte-americano, Joseph Glidden, para cercar as propriedades das grandes planícies, tornou-se imediatamente um instrumento político de primeira importância”.

Publicado com o título, “A simbologia dos arames farpados”, o texto de Razak assinala que em menos de um século e meio, eles se rviram para cercar as terras, e assim afasta-las dos índios nos Estados Unidos, e para encerrar populações inteiras durante a guerra de independência de Cuba (1895-1898) e na segunda guerra dos bôeres na África do Sul (1899-1902): Além disso, alimentou as trincheiras da Primeira Guerra Mundial “e forneceu cerca incandescente dos campos de concentração e exterminação nazistas”.

Tem mais, muito mais, mas não conto. Recomendo sim, vivamente, a leitura completa do texto referido, no Le Monde Diplomatic (fácil de recuperar na internet). Ou a leitura do empolgante e revelador romance da jornalista Symona Gropper, lançado mais recentemente , “A Menina que foi Vento – Memória de uma Imigrante”. Está nas livrarias, como mais que sugestivo e recomendável presente natalino. Antes que a anunciada cerca de arame farpado seja construída, de fato, em volta do Palácio Jaburu. Triste Brasília. Triste País!

Vitor Hugo Soares

Barata deixa cana de novo e pedido de impedimento de Gilmar continua preso

Quantas vezes Jacob Barata Filho terá que deixar a cadeia para que Cármen Lúcia liberte de sua gaveta o pedido de impedimento formulado pela Procuradoria contra seu colega Gilmar Mendes? Chamado no Rio de Janeiro de ‘Rei do Ônibus’, Barata parece viver sob outro regime —uma espécie de monarquia negocial, onde reina a esculhambação nas relações entre empresários do setor de transportes e políticos.

Barata Já deixou o xadrez uma, duas, três vezes. Antes de entregar à sucessora Raquel Dodge a chefia da Procuradoria-Geral da República, em setembro, Rodrigo Janot já havia protocolado no Supremo Tribunal Federal uma petição contra Gilmar. Entre outros argumentos, sustentou que, como padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do preso, o ministro deveria declarar-se suspeito para julgar os habeas corpus requeridos pela defesa do empresário. Gilmar deu de ombros.

O caso divide os ministros do Supremo. Um pedaço do tribunal avalia que o pedido de impedimento é procedente. Outro naco da Corte, aparentemente majoritário, enxerga exagero na iniciativa da Procuradoria. Um julgamento em plenário teria o efeito de um tira-teima. Mas a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, se recusa a libertar de sua gaveta a peça da Procuradoria contra Gilmar. Até quando?

Membro da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador regional da República José Augusto Vagos lamenta: “Chega a ser constrangedor o acesso que esse acusado tem para obter decisão em último grau de jurisdição sem passar pelas demais instâncias, como se desfrutasse de um foro privilegiado exclusivo para liminares em habeas corpus, mesmo sendo acusado de destinar dezenas de milhões de reais aos maiores líderes políticos do Rio, como se isso constituísse crime de menor potencial ofensivo, crime de bagatela.”

Josias de Souza 

Imagem do Dia

Por que uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar miilionários de suas casas

Zurique aprovou nesta semana uma lei com novas regras para o programa de moradias sociais. O objetivo é combater essa distorção, e um fato em especial chamou bastante atenção: 132 milionários viviam em residências assim em 2014, quando a Prefeitura apresentou a proposta – e eles serão despejados.

Segundo as autoridades desta que é a cidade mais populosa da Suíça, com 400 mil habitantes, muitos outros se beneficiam desta ajuda apesar de serem capazes de pagar o preço de um aluguel no valor de mercado.

É bom dizer que não são necessariamente magnatas com investimentos nos Emirados Árabes e uma frota de carrões estacionados na garagem. Mas são pessoas cujos rendimentos são mais altos do que o salário médio suíço, que é de cerca de US$ 60 mil (R$ 196,3 mil) por ano - o segundo maior da Europa, atrás apenas de Luxemburgo - e um valor bem maior do que a renda das famílias alvos do programa social.

Desde 2011, investidores imobiliários na cidade precisam destinar ao menos 33% dos empreendimentos a moradias sociais, que são administradas por empresas públicas. Essas habitações são alugadas a preços que permitem amoritzar os custos de construção e manutenção, mas não é possível lucrar com eles.

Em paralelo, existe um outro programa de moradias sociais construídas e gerenciadas pelo governo local. Desde a criação da cota de 33%, o governo ergueu 1,5 mil moradias sociais. Assim, há uma oferta de 9 mil apartamentos do tipo atualmente.

O valores do aluguel social variam entre 623 francos suíços (R$ 2.059), para imóveis com até 1,5 cômodos, e 2,2 mil francos ( R$ 7.211), para aqueles de seis cômodos ou mais – cozinha e banheiro não são contabilizados como cômodos, e um corredor de entrada extenso ou uma cozinha mais ampla podem ser considerados meio cômodo.

A Prefeitura detectou que muitos desses imóveis não são ocupados pelos mais pobres – ou menos ricos, a depender do ponto de vista. Assim, além dos 132 milionários que serão expulsos de suas casas, o mesmo acontecerá com os outros que ganham bem o bastante para dispensar o apoio público.

Empreendimentos imobiliários precisam destinar 33% de suas unidades a moradias sociais

As novas regras dizem claramente que o "inquilino social" não pode ter um salário acima de quatro vezes o valor do aluguel social. Sua renda pode aumentar enquanto vive ali, mas, se ultrapassar seis vezes o aluguel, o governo pode pedir que ele se mude.

Haverá uma revisão dos contratos a cada dois anos para verificar se o morador ainda atende ao critério de renda. O imóvel também deve ser a única residência do inquilino e sua família.
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Um último gesto

Dia desses li os resultados de uma pesquisa realizada ao longo de anos pela publicação científica "The Lancet", dando conta de que a poluição está matando mais gente que todas as guerras e atos de violência juntos - 15 vezes mais, para ser preciso. Mata 150% mais que o cigarro, a fome ou os desastres naturais. Ceifa a vida de mais seres humanos que a AIDS, tuberculose e malária somadas - 300% mais.

Estima-se que a cada ano a poluição, sozinha, seja responsável por nada menos que nove milhões de mortes prematuras - 92% delas nos países pobres ou em desenvolvimento. Calculou-se que este quadro gera prejuízos da ordem de US$ 4,6 trilhões - algo em torno de 6,2% da economia mundial.

Especificamente quanto ao Brasil, a poluição vitimou 101.739 pessoas em 2015 - nada menos que 7,49% do total mortes no país durante o período. Segundo cálculos feitos pelo Banco Mundial em 2013, a economia brasileira perde robustos US$ 4,9 bilhões por conta da poluição.

À primeira vista pode não ser muito clara a correlação entre os índices de poluição e a economia. Mas meditemos sobre um único exemplo: ao remover o chumbo da gasolina, nos idos de 1980, a economia norte-americana ganhou, até 2016, nada menos que US$ 6 trilhões - dinheiro que seria gasto com tratamento de doenças e perda de produtividade.

Tenhamos, agora, uma noção da falta de responsabilidade de nossa geração: menos da metade dos cinco mil novos produtos químicos lançados no ambiente desde 1950, que entrarão em nossos organismos, foi testada no que toca aos efeitos que induz sobre a saúde humana.

Indo ‘do macro ao micro’, fico a contemplar a nuvem de pó preto que se abate sobre minha cidade. A recordar um discurso de meu saudoso pai, proferido no Congresso Nacional há quase quatro décadas, denunciando-a. De lá para cá a situação só tem feito piorar. E até hoje - parece incrível - ninguém sabe de onde vem este pó preto! Qual seria o motivo? Negligência? Corrupção? Enquanto isso, que padeçam nossos pequeninos, vítimas infelizes das tão comuns doenças respiratórias.

Nossa geração, talvez desatenta ao fato de que as coisas da vida passam, e passam muito depressa, já caminha para seu entardecer. Seria pedir demais que, em um último gesto de grandeza, deixasse para as crianças um mínimo que seja a mais de esperança?
Pedro Valls Feu Rosa

Lula, o predador

Lula, já condenado em um dos sete processos que contra ele tramitam na Justiça, continua a se comportar como vítima de perseguição política. Mais: faz dessa falsa condição sua bandeira eleitoral. Em vez de infrator, seria vítima de infrações judiciais.

Trata os que, com base em provas consistentes e abundantes, cumpriram o rito legal de condená-lo – o juiz Sérgio Moro, os procuradores e a Polícia Federal – como agentes políticos, a serviço de forças que sua militância não hesita em chamar, em momentos de maior moderação, de fascistas – às vezes, até de agentes da CIA.

Ele próprio, em numerosas entrevistas de rádio, país afora, e em pronunciamentos à militância – a única plateia que lhe restou -, estimula as agressões e procura deslegitimar previamente a próxima sucessão presidencial, caso dela esteja ausente. E é certo que estará.

O próprio ministro Luís Fux, que presidirá o TSE no curso da campanha, já se manifestou contra a presença de um candidato sentenciado, ainda que sem trânsito em julgado.

Anteriormente, o STF, em questão que envolvia o então presidente do Senado, Renan Calheiros, já se manifestara contra alguém, na condição de réu, ocupar, ainda que interinamente, a cadeira presidencial; imagine-se em caráter permanente.

Não bastasse, o senso comum não consegue atinar com tamanho disparate. Mesmo assim, Lula prossegue, prometendo – e cumprindo - tocar fogo no país. O “exército do Stédile” está em ação.

As invasões do MST tornaram-se mais frequentes e predadoras, sem que o Estado a elas se contraponha. O governo Temer, que sequer tentou desaparelhar a máquina administrativa ocupada pelo petismo, não tem força política para fazê-lo. Com isso, a crise ameaça o único setor sadio da economia, o agronegócio.

O discurso do “Fora, Temer”, desde o início uma encenação, foi há pouco suspenso por ordem de Lula. Não é mais necessário, pois já cumpriu o papel de impedir que o novo governo não apenas expusesse as falcatruas do anterior, como sobretudo viesse a faturar aplausos pelas correções de rumo, ainda pálidas, que conseguiu imprimir à economia.

A lógica vitimista do golpe tenta disseminar a versão de que o ambiente recessivo, com desemprego sem precedentes, é obra de Temer, e não um legado petista. Como o governo Temer carece de autoridade moral para contra-argumentar, dado o prontuário de sua cúpula, Lula consegue estabelecer ambiente de terra arrasada.

Nele, todos são iguais, mesmo não sendo. Perde-se o senso das proporções dentro da roubalheira. A turma do PMDB roubava para fins de enriquecimento pessoal; a do PT, para, além disso, quis perpetuar-se no poder e promover a tal revolução bolivariana.

Daí a diferença de escala entre uma coisa e outra. A roubalheira do PMDB cabe em malas; a do PT, não: depende de muitos bancos e países amigos (amigos dele, PT). Todos, claro, devem responder pelo que fizeram, na proporção do que fizeram.

Mas a dimensão do dano não pode se diluir numa massa amorfa ou muito menos, como se quis (e ainda se quer) fazer crer que a chefia do esquema cabia a Temer. Ele, nunca é demais repetir, era o representante do PMDB junto aos governos petistas, ali posto por Lula, como aliado de confiança. Dilma mal o conhecia.

A ação predadora e provocativa de Lula, desdenhando do Judiciário, da lei e das instituições, cumpre papel golpista semelhante ao dos que pedem a intervenção militar.

A diferença é que esses, equivocados ou não, o fazem em nome da restauração da ordem, enquanto Lula o faz com propósito oposto, para limpar sua biografia e tentar se restabelecer no poder. Tornou-se hoje o fator de desestabilização da política brasileira.

Ruy Fabiano