Adeus aos superpoderes

O presidente Jair Bolsonaro costuma dizer que a cadeira de presidente da República é como a criptonita para o Superman. A metáfora não é a mais precisa. Nos quadrinhos do “homem de aço” a criptonita tira-lhe a invulnerabilidade, a força descomunal, a visão de raio X e outros atributos do super-herói, tornando-o um homem comum. A melhor definição da cadeira do presidente da República talvez seja a de que ela não é eterna. Mesmo que feita do couro mais legítimo, com o tempo se desgasta.

Se a metáfora de Bolsonaro não se encaixa bem para a cadeira presidencial, ela acaba por ser perfeita para os superministros. Com o detalhe de que a criptonita deles é Jair Bolsonaro.

O economista Paulo Guedes sabia, ainda na eleição, que a vitória de Bolsonaro o transformaria no superministro da Economia, aquele que teria carta-branca para fazer o que quisesse na economia. Tanto era verdade que Bolsonaro quase nunca respondia sobre questões relacionadas a crescimento econômico, reformas estruturais, busca do equilíbrio fiscal. “Pergunta lá para o meu Posto Ipiranga”, costumava dizer. E acrescentava: “Não entendo nada de economia. Não tenho vergonha de dizer”.

Na campanha eleitoral, o juiz Sérgio Moro tinha a informação de que seria ministro da Justiça. Não de Bolsonaro, mas do candidato do Podemos, Alvaro Dias. “Sérgio Moro será meu ministro da Justiça”, repetia o candidato, sem cessar. Trunfo tão poderoso, dada a popularidade de Moro, não serviu de nada para Dias, que obteve apenas 0,8% dos votos.

Vencedor, Bolsonaro confirmou Paulo Guedes na Economia. O convite a Moro veio logo depois da eleição, no início de novembro. Assim como fez com Guedes, o então presidente eleito disse ao ainda juiz da Lava Jato que, na Justiça, ganharia também a Segurança Pública, seria autônomo para fazer o que quisesse. De cara, garantiu a Moro que lhe daria o Coaf. Cumpriu a palavra. A medida provisória da reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios, fundindo alguns e extinguindo outros, tirou o Coaf da Economia, passando-o para a Justiça. Moro montou lá uma estrutura de investigação e pôs na chefia do órgão Roberto Leonel, de sua absoluta confiança.

Nasciam, com a MP, dois superministros. Um para fazer tudo na economia; outro, para tudo fazer na área da Justiça, combate ao crime organizado, à corrupção e ao crime violento. Já postos em suas funções, e derramando poderes, os dois logo começaram a trabalhar. Guedes convidou aqueles que melhor achou que poderiam ajudá-lo; Moro também, principalmente aqueles com os quais trabalhara na Lava Jato.

Acontece que um relatório do Coaf, feito em conjunto com o Ministério Público, alcançou o ex-policial Fabrício Queiroz, que fora assessor do então deputado Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Logo vazou a notícia de que a investigação chegara a Flávio, agora senador. Ao mesmo tempo, o Congresso tirava o Coaf de Moro, sem que Bolsonaro fizesse nenhum esforço para reverter a situação. Depois, o presidente tornou público seu descontentamento com a superintendência da PF do Rio e ameaçou demitir o diretor da corporação, Maurício Valeixo, escolhido por Moro.

Em relação a Guedes, o problema ocorreu primeiro com Joaquim Levy, escolhido para o BNDES. Bolsonaro ordenou sua demissão. Depois, com o economista Marcos Cintra, chefe da Receita, encarregado de comandar a proposta de reforma tributária. Bolsonaro não gostou da forma como insistiu em criar um imposto parecido com a CPMF. Mandou que fosse demitido.

Se não têm autonomia para comandar seus ministérios, escolher seus auxiliares, os dois ministros não podem mais ser chamados de super. A criptonita Bolsonaro tirou-lhes os poderes.

João Domingos