sábado, 9 de janeiro de 2016
Más notícias entre boas intenções
Ontem só não foi uma sexta-feira porque o Congresso não funcionou e continuará de recesso até fevereiro. Em demorada entrevista, a presidente Dilma só deu más notícias recheadas de boas intenções.
“Queremos nos aproximar da banda de cima da meta da inflação, de 6,5%”. Tratou-se de reconhecer a incompetência, mesmo acentuando que seu governo tem todas as condições para reduzir os índices atuais. Só não disse quais. É verdade que já chegamos aos 90% ao mês, ou mais, só que havia compensações nos salários e nos preços. Agora o mal se pratica a seco.
“Tem que haver modificação na idade e no comportamento etário na reforma da Previdência Social. Estamos envelhecendo mais e morrendo menos”. Mesmo considerando inexistir qualquer queixa de Madame quanto ao comportamento da natureza, é estranho que a solução venha pelo sacrifício da população. Melhores condições de vida, serviços públicos aprimorados, nem pensar.
Foi anunciada a volta da CPMF, junto com a já conhecida elevação de impostos, taxas e serviços. Quem paga a nova conta? Haverá alternativa? E os bancos?
Nada de redução dos juros, quer dizer, benefício triplicado para banqueiros e especuladores, cujos lucros aumentam em detrimento dos salários.
Não houve menção às propaladas medidas de incentivo ao crescimento e de combate ao desemprego. É como se não existissem, ainda mas tendo sido objeto de preocupação no PT. Os companheiros, pelo contrário, mereceram obvia diminuição ao ser nivelados aos demais partidos, quando, na realidade, bem ou mal, são o partido da presidente da República.
Mesmo com deputados e senadores em silêncio, exceção de dois ou três, a sociedade civil começou a reagir. Representantes dos sem-terra e dos com-piscina reagiram, de João Pedro Stédile a Paulo Skaf, passando pela CUT. Aguarda-se a voz do Lula, que em recente jantar com Dilma sustentou o oposto de suas definições. Acima de tudo, porém, indaga-se como reagirá a classe média, assim que disparados os petardos anunciados.
Nenhuma palavra, também, sobre o desvairado aumento do custo de vida. Na primeira semana do ano, mais uma elevação no preço dos combustíveis, sem falar nos gêneros de primeira necessidade, nos transportes coletivos, nos serviços de gás, água e luz e quanto mais coisa?
Sorridente, com outro netinho a tiracolo, a vovó até cantou e pensou ter encantado os jornalistas, mas deixou no ar um monte de indagações não feitas e que não seriam respondidas. Para começar: que motivos a levam a supor que 2016 será melhor do que 2015?
“Queremos nos aproximar da banda de cima da meta da inflação, de 6,5%”. Tratou-se de reconhecer a incompetência, mesmo acentuando que seu governo tem todas as condições para reduzir os índices atuais. Só não disse quais. É verdade que já chegamos aos 90% ao mês, ou mais, só que havia compensações nos salários e nos preços. Agora o mal se pratica a seco.
Foi anunciada a volta da CPMF, junto com a já conhecida elevação de impostos, taxas e serviços. Quem paga a nova conta? Haverá alternativa? E os bancos?
Nada de redução dos juros, quer dizer, benefício triplicado para banqueiros e especuladores, cujos lucros aumentam em detrimento dos salários.
Não houve menção às propaladas medidas de incentivo ao crescimento e de combate ao desemprego. É como se não existissem, ainda mas tendo sido objeto de preocupação no PT. Os companheiros, pelo contrário, mereceram obvia diminuição ao ser nivelados aos demais partidos, quando, na realidade, bem ou mal, são o partido da presidente da República.
Mesmo com deputados e senadores em silêncio, exceção de dois ou três, a sociedade civil começou a reagir. Representantes dos sem-terra e dos com-piscina reagiram, de João Pedro Stédile a Paulo Skaf, passando pela CUT. Aguarda-se a voz do Lula, que em recente jantar com Dilma sustentou o oposto de suas definições. Acima de tudo, porém, indaga-se como reagirá a classe média, assim que disparados os petardos anunciados.
Nenhuma palavra, também, sobre o desvairado aumento do custo de vida. Na primeira semana do ano, mais uma elevação no preço dos combustíveis, sem falar nos gêneros de primeira necessidade, nos transportes coletivos, nos serviços de gás, água e luz e quanto mais coisa?
Sorridente, com outro netinho a tiracolo, a vovó até cantou e pensou ter encantado os jornalistas, mas deixou no ar um monte de indagações não feitas e que não seriam respondidas. Para começar: que motivos a levam a supor que 2016 será melhor do que 2015?
E o ano mal começou
Ao menos na área econômica, houve uma ligeira inflexão a partir das declarações recentes de Dilma Rousseff e de seu novo e a cada dia mais frágil anteparo, Jaques Wagner. Um inespecífico mea-culpa tomou forma, variante pálida da admissão de dolo representada pela quitação das pedaladas fiscais –onde estarão os porta-vozes do indesculpável que as negavam agora?
É pouco, e tardio. Se o ano acabou com alívio para o Planalto, com a momentânea amarração do impeachment pelo Supremo, a sensação que o começo de 2016 transparece é a de exaustão. E a Lava Jato apenas começou sua nova temporada, esbarrando em Wagner de saída.
Se ainda mantém o discurso de vitimização, Dilma tem dado sinais contraditórios ao defender medidas sensatas na economia, como mexer na Previdência. Ela se posiciona como uma mandatária forte em início de gestão, mas é o oposto.
Nenhuma proposta de reforma estrutural no Brasil pode ser comprada pelo valor de face, claro, mas é curioso ver Dilma apostar numa agenda que afronta o que lhe restou de base de apoio no petismo de resultados.
Não é crível ver nisso tudo um aceno ao empresariado, já que mais impostos também estão no pacote. Já a aposta na injeção de crédito na economia parece só uma reprise de filme ruim. Falta credibilidade hoje.
Como tudo pode piorar, a opacidade da ditadura modernete chinesa pode estar a esconder uma hecatombe econômica externa de verdade, dando ao governo motivos para lembrar amargamente do popular dito derivado da psicanálise: "Cuidado com o que você deseja".
Inflação: o mais nefasto imposto
Como já era de se esperar, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- aumentou 10,67% em 2015, o índice medido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – reflete a taxa de inflação calculada em todo o período. Vamos colocar de lado, por um breve momento, o que significa isso. Ou seja, o fato desta ser a maior taxa desde 2002, que o resultado ficou acima do teto da meta do governo e todas as consequências que isso representa para a economia e política atual.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso, já, complexo, inflado e pesado sistema tributário, é necessária. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Tal como o tributo a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso, já, complexo, inflado e pesado sistema tributário, é necessária. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Se todo o imposto é roubo (e essa afirmação produz discordâncias suficientes para um artigo autônomo), não tenho a menor dúvida que o pior de todos eles é, certamente, a inflação. A lógica tributária é muito clara e simples de compreender. O Estado, supostamente criado por aqueles indivíduos que compunham a comunidade, demanda a criação de uma estrutura administrativa com a finalidade de dar proteção aos seus integrantes de conflitos internos – polícia e justiça – e externos – forças armadas. O argumento tem algumas variações para contemplar educação e saúde, mas a essência é a mesma. Os impostos fazem parte desta estrutura de manutenção da ordem baseando-se na publicidade e em todo o trâmite legislativo. É a lei que fundamenta a exação fiscal e, por consequência, a coerção para assegurar o cumprimento desta obrigação.
Tal como o tributo a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
O sistema constitucional e o presidencialismo de coalizão
Decerto, falo do general Charles de Gaulle. A velha Gália tinha a quem recorrer nas horas tempestuosas. O líder incontestável, o herói nacional, estava pronto para lutar quando a pátria perigava pela ação dos quinta-colunas. Recusou qualquer tipo de diálogo com a República de Vichy, com Pétain, outrora um militar destemido, depois um títere de Hitler, com Pierre Laval, o traidor maldito. Refugiou-se na Inglaterra, onde exerceu famosa ação contra o invasor. Por meio do rádio, falava a seu povo e o incitava a resistir que o dia estava próximo para aquele homem que só conhecia as manifestações da coragem e prelibava o dia em que, comandando suas tropas, desceria, glorioso, pelas pedras do calçamento da belíssima Avenue des Champs-Élysées e expulsaria, derrotadas, as forças do temível invasor, que tanto mal fizera aos seus compatriotas e a sua pátria.
Era uma criança à época, mas meu pai, que era francófilo, ouvia as transmissões radiofônicas todas as noites, e eu, ao seu lado, sofria com a torcida. Ocorre, entretanto, que não temos entre nós um chefe de Estado e de governo, pronto e acabado, para, nesta quadra tão intensamente grave da vida nacional, exercer, com autoridade e respeito, a missão entregue, com grande êxito e sabedoria, ao notável militar e político gaulês.
O Brasil não pode esquecer, nunca, daquele entardecer sombrio e de péssimos presságios, o da véspera da posse de Tancredo Neves. O destino o abateu e a toda a nação do infortúnio sofrido pelo saudoso homem público. O coronel do Maranhão fez ou deixou de fazer estritamente o que não devia. Começou com o medo e consequente impossibilidade de submeter ao Congresso Nacional um projeto de Constituição para ser discutido e votado. Esse texto, imaginariamente concebido, acompanharia a tradição firmada no Brasil nas ocasiões em que o país decidira constitucionalizar-se, exceto com Vargas, Castello Branco e Sarney. Este escondeu-se atrás das colunas niemeyerianas e, como deve ser do seu feitio, bebericando gostosamente e pensando num município perdido no interior do seu Estado, foi a própria omissão. Por que não renunciou, se essa seria a sua maior e primeira responsabilidade a cumprir, mesmo sem a legitimidade do mandato? Poder ilegítimo é poder sem dignidade, é usurpação.
O horizonte não me sugere, no tempo que aqui me resta, qualquer sonho de constituinte.
Macri começa a despedir milhares de servidores kirchneristas
Mauricio Macri começou seu mandato na Argentina com boas notícias, reduções de impostos e certa tranquilidade social, mas os números, com 7% de déficit público, indicam que em algum momento a tempestade chegará. O macrismo começou os cortes pela parte com menor custo político: demissões em massa de funcionários públicos contratados em 2015 pelo kirchnerismo e muito próximos da militância. É um processo que pode acabar com até 60.000 pessoas excluídas da administração e começou com 2.035 demissões no Senado e 600 no emblemático Centro Cultural Kirchner.
“Isto não é um ajuste ideológico neoliberal, não tem nada a ver com o debate estado grande-estado pequeno. Só estamos colocando ordem. Houve abusos em todos os lugares. Eles entraram sem processo de seleção, em muitos casos não fizeram sequer entrevistas, fomos procurá-los e não estavam”, disse ao EL PAÍS Hernán Lombardi, Ministro de Meios Públicos e responsável pela decisão de não renovar o contrato de 85% do pessoal do Centro Cultural Kirchner, que por enquanto está fechado. Lombardi espera poder reabri-lo em fevereiro para visitas e em março com programação e novos funcionários.
A inauguração desse centro, em maio — uma joia que custou 3 bilhões de pesos (cerca de 865 milhões de reais) e que segundo com Lombardi “está chamado a ser o maior centro cultural no hemisfério sul” — foi um marco do kirchnerismo, com uma sala dedicada a Néstor, que morreu em 2010, e outra a Evita Perón. Mas de acordo com Lombardi foi inaugurado com as obras ainda inacabadas e estava cheio de funcionários próximos da militância kirchnerista e da Cámpora, a organização dirigida por Máximo, o primeiro filho do casal Kirchner. Agora estão na rua e protestam, mas têm poucas possibilidades de voltar. Lombardi diz que o centro não morrerá e por enquanto não se cogita uma mudança de nome, mas o governo fará mudanças profundas e terminará as obras.
Outro sinal de que a coisa é séria chegou ao Senado, onde Macri não tem maioria, mas tem a presidência que, pela Constituição, corresponde a Gabriela Michetti, a vice-presidente do país e grande referência do macrismo. Michetti demitiu 2.035 pessoas contratadas pelo kirchnerismo com tanta rapidez que agora terá de readmitir um grupo de 43 pessoas com deficiência dentro de um programa de integração que entraram como penetras entre os supostos nhoques.
A questão preocupa os sindicatos. Pablo Micheli, secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Argentina (CTA), distante do kirchnerismo, adverte: “Estamos de acordo com as demissões dos nhoques, mas cuidado com medidas não acordadas com os sindicatos, estão fazendo tábula rasa e cometendo erros como no Senado com os deficientes. Se por trás de tudo isso há um plano para reduzir tamanho do estado argentino, que já é pequeno em comparação com outros países da região, certamente haverá conflito”.
“O Estado não é uma bolsa de trabalho, não tem que pagar uma quantidade enorme de militantes de algum partido político”, disse Michetti para defender sua decisão. De acordo com seus dados, com seu antecessor, o kirchnerista Amado Boudou, a folha de pagamento do Senado cresceu 80% e o número de funcionários dessa instituição aumentou 146%.
Michetti foi a primeira de uma série. Agora virão os ministérios mais importantes e as empresas públicas. A operação está sendo coordenada pelo ministério da Modernização, dirigido por Andrés Ibarra. Dentro de três meses terão um relatório detalhado, mas os dados de que dispõem já apontam que entre 2012 e 2015 entraram 60.000 pessoas na administração com contratos temporários e 25.000 delas chegaram em 2015, na última etapa. E isso sem mencionar as empresas públicas, apenas na administração. “Nos últimos três anos, as contratações aumentaram entre 40% e 50% em relação aos triênios anteriores. Regularizar os nhoques é uma falta de respeito com os funcionários que trabalham”, afirma Ibarra.
 |
| Trabalhadores despedidos do Centro Cultural Kirchner protestam na quinta-feira na porta do estabelecimento. Ricardo Ceppi |
Na Argentina os funcionários públicos fantasmas são chamados de nhoques; são colocados pelos partidos e só comparecem um dia por mês para receber. São chamados assim porque o nhoque, prato típico italiano, é habitualmente servido no dia 29 de cada mês nos restaurantes portenhos, o dia em que os salários são pagos. O macrismo começou seu ajuste garantindo que todos os demitidos são nhoques, pessoas contratadas por nepotismo. Mas nem todos estão de acordo, principalmente os afetados e alguns sindicatos, que temem que este seja o início de uma onda de cortes muito mais profundos.
“Isto não é um ajuste ideológico neoliberal, não tem nada a ver com o debate estado grande-estado pequeno. Só estamos colocando ordem. Houve abusos em todos os lugares. Eles entraram sem processo de seleção, em muitos casos não fizeram sequer entrevistas, fomos procurá-los e não estavam”, disse ao EL PAÍS Hernán Lombardi, Ministro de Meios Públicos e responsável pela decisão de não renovar o contrato de 85% do pessoal do Centro Cultural Kirchner, que por enquanto está fechado. Lombardi espera poder reabri-lo em fevereiro para visitas e em março com programação e novos funcionários.
A inauguração desse centro, em maio — uma joia que custou 3 bilhões de pesos (cerca de 865 milhões de reais) e que segundo com Lombardi “está chamado a ser o maior centro cultural no hemisfério sul” — foi um marco do kirchnerismo, com uma sala dedicada a Néstor, que morreu em 2010, e outra a Evita Perón. Mas de acordo com Lombardi foi inaugurado com as obras ainda inacabadas e estava cheio de funcionários próximos da militância kirchnerista e da Cámpora, a organização dirigida por Máximo, o primeiro filho do casal Kirchner. Agora estão na rua e protestam, mas têm poucas possibilidades de voltar. Lombardi diz que o centro não morrerá e por enquanto não se cogita uma mudança de nome, mas o governo fará mudanças profundas e terminará as obras.
Outro sinal de que a coisa é séria chegou ao Senado, onde Macri não tem maioria, mas tem a presidência que, pela Constituição, corresponde a Gabriela Michetti, a vice-presidente do país e grande referência do macrismo. Michetti demitiu 2.035 pessoas contratadas pelo kirchnerismo com tanta rapidez que agora terá de readmitir um grupo de 43 pessoas com deficiência dentro de um programa de integração que entraram como penetras entre os supostos nhoques.
A questão preocupa os sindicatos. Pablo Micheli, secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Argentina (CTA), distante do kirchnerismo, adverte: “Estamos de acordo com as demissões dos nhoques, mas cuidado com medidas não acordadas com os sindicatos, estão fazendo tábula rasa e cometendo erros como no Senado com os deficientes. Se por trás de tudo isso há um plano para reduzir tamanho do estado argentino, que já é pequeno em comparação com outros países da região, certamente haverá conflito”.
“O Estado não é uma bolsa de trabalho, não tem que pagar uma quantidade enorme de militantes de algum partido político”, disse Michetti para defender sua decisão. De acordo com seus dados, com seu antecessor, o kirchnerista Amado Boudou, a folha de pagamento do Senado cresceu 80% e o número de funcionários dessa instituição aumentou 146%.
Michetti foi a primeira de uma série. Agora virão os ministérios mais importantes e as empresas públicas. A operação está sendo coordenada pelo ministério da Modernização, dirigido por Andrés Ibarra. Dentro de três meses terão um relatório detalhado, mas os dados de que dispõem já apontam que entre 2012 e 2015 entraram 60.000 pessoas na administração com contratos temporários e 25.000 delas chegaram em 2015, na última etapa. E isso sem mencionar as empresas públicas, apenas na administração. “Nos últimos três anos, as contratações aumentaram entre 40% e 50% em relação aos triênios anteriores. Regularizar os nhoques é uma falta de respeito com os funcionários que trabalham”, afirma Ibarra.
O mundo entrou mesmo em uma nova época geológica?
Há pouca dúvida agora de que o mundo entrou em uma nova era geológica, diz o relatório de um painel científico internacional.
Os pesquisadores, que receberam a tarefa de definir o chamado "Antropoceno", afirmam que os impactos do domínio dos seres humanos sobre a Terra será visível em sedimentos e rochas daqui a milhões de anos.
A escala de tempo geológico estabelece eones, eras, períodos, épocas e idades que permitem categorizar as diferentes fases que vão da formação da Terra ao presente.
Segundo a Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS, em inglês), responsável pela definição da escala de tempo da Terra, estamos, ainda, na época Holocena (iniciada há 11.500 anos).
Atualmente, os cientistas trabalham para elaborar uma classificação formal da nova época, que dá à presença humana uma posição mais central na história geológica do planeta.
Uma questão ainda em aberto é sobre qual seria sua data formal de início, que alguns membros do painel acreditam que deve ser a década de 1950.
A década marca o início da "Grande Aceleração", quando a população humana e seu padrão de consumo acelerou subitamente.
Ela também coincide com a proliferação dos "tecnomateriais" como alumínio, concreto e plástico e cobre os anos em que testes de armas termonucleares dispersaram elementos radioativos por todo o planeta.
O relatório, feito pelo Antropocene Working Group e publicado na revista Science, não é ainda um parecer final sobre o assunto. Ele representa uma posição preliminar sobre o assunto – uma espécie de atualização nas investigações do painel.
Mas a descoberta mais importante é a de que o impacto da humanidade na Terra deve ser considerado como dominante e suficientemente distinto para justificar uma classificação separada.
"O trabalho analisa a magnitude das mudanças que a humanidade provocou no planeta", disse à BBC o geólogo britânico Colin Waters, que é porta-voz do grupo.
"Será que (estas mudanças) foram suficientes para alterar significativamente a natureza dos sedimentos sendo acumulados no presente, e será que são diferentes do que ocorreu na atual época Holocena, que começou no fim da última era do gelo? Os argumentos nesse sentido foram apresentados."
"Dentro do grupo – e nós temos 37 membros – acho que a maioria das pessoas concorda que estamos vivendo um intervalo que deveríamos chamar de Antropoceno. Ainda há uma certa discussão sobre isso deveria ser uma unidade formal ou informal, mas gostaríamos de ter uma definição específica. E a maioria do grupo está inclinada a considerar o meio do século 20 como o começo dessa nova época."
A crise do estado e a dívida ativa
Na situação de penúria em que se encontram as contas públicas do estado, muito se tem falado a respeito do volume de “recursos” na sua dívida ativa, bem como se colocado em xeque o grau de satisfação da atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ), no exercício de sua competência constitucional exclusiva e absoluta para efetuar a cobrança dos seus créditos.
O estoque da dívida ativa aparenta ter um volume significativo de recursos a serem recuperados. Porém, uma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribuinte necessita estar regular no plano fiscal (normalmente para obtenção de certidões negativas) ou se houver incentivo para a imediata regularização, como é o caso dos programas de parcelamento ou remissão.
Em relação apenas aos dez maiores devedores do estado:
a) o maior devedor tem R$ 1,4 bilhões em débitos de ICMS referentes a tema para o qual no campo do ISS o STF reconheceu sua impossibilidade de cobrança;
b) o quarto maior devedor tem R$ 1,1 bilhões relacionados a débitos do setor de combustíveis, tendo como sede uma pequena sala e nenhum patrimônio;
c) o quinto maior devedor teve falência decretada e possui R$ 1 bilhão em dívidas;
d) o sétimo maior tem apenas duas inscrições, que juntas somam quase R$ 900 milhões e promove discussão no STF caminhando para desfecho contrário à cobrança;
e) o nono maior devedor teve falência decretada há vários anos, sem qualquer perspectiva de integralização dos R$ 550 milhões em dívidas; f) o décimo maior devedor também é do setor de combustíveis, com sede fictícia e sem patrimônio para arcar com dívida de R$ 500 milhões.
Seis contribuintes concentram, portanto, R$ 6,5 bilhões, correspondendo a mais de 10% do estoque, sem nenhuma perspectiva de recuperação. Somando-se débitos de empresas em falência e recuperação judicial, de liquidação duvidosa, acrescentam-se mais R$ 6 bilhões.
Neste particular, destaque-se que a Casa Civil vem desenvolvendo projeto com atuação tanto na Secretaria estadual de Fazenda quanto na PGE/RJ, para identificar pontos de desconexão e buscar alternativas de incremento da arrecadação. Na fase de diagnóstico, restou claro que a taxa de recuperação do estado, via PGE-RJ, comparada com outras unidades federadas, ocupa o segundo lugar nacional, além do que fatores externos efetivamente impactam a possibilidade de resultados maiores.
Nos últimos nove anos, a PGE/RJ promoveu um incremento de mais de 1.058% na arrecadação do estado, proporcionando o ingresso direto de mais de R$ 6 bilhões no período mencionado. A PGE/RJ consegue recuperar mais de R$ 600 milhões anuais, tendo, inclusive, arrecadado, logo no início de 2016, mais de 200 milhões ao Tesouro.
Estes resultados podem ser ainda melhores, daí a necessidade premente de o estado, a PGE/RJ e o Tribunal de Justiça manterem um diálogo saudável a fim de se buscar a ampliação do número de varas, juízes e servidores especializados no processamento das execuções fiscais, uma vez que hoje apenas uma única vara tem esta atribuição (com mais de 110 mil processos), o que, devido às suas limitações de material e de pessoal, não permite um tratamento da demanda a contento.
Bruno Dubeux
Os débitos inscritos em dívida ativa assim o foram, em sua esmagadora maioria, porque: o contribuinte não o pagou espontaneamente; medidas administrativas de cobrança não surtiram efeitos; contribuintes habituais dissolveram suas atividades de forma irregular; contribuintes com alto poderio econômico preferem judicializar cobranças de alta monta, de modo a postergar o pagamento (ou aguardar os programas de parcelamento de débitos e de anistia).
O estoque da dívida ativa aparenta ter um volume significativo de recursos a serem recuperados. Porém, uma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribuinte necessita estar regular no plano fiscal (normalmente para obtenção de certidões negativas) ou se houver incentivo para a imediata regularização, como é o caso dos programas de parcelamento ou remissão.
Em relação apenas aos dez maiores devedores do estado:
a) o maior devedor tem R$ 1,4 bilhões em débitos de ICMS referentes a tema para o qual no campo do ISS o STF reconheceu sua impossibilidade de cobrança;
b) o quarto maior devedor tem R$ 1,1 bilhões relacionados a débitos do setor de combustíveis, tendo como sede uma pequena sala e nenhum patrimônio;
c) o quinto maior devedor teve falência decretada e possui R$ 1 bilhão em dívidas;
d) o sétimo maior tem apenas duas inscrições, que juntas somam quase R$ 900 milhões e promove discussão no STF caminhando para desfecho contrário à cobrança;
e) o nono maior devedor teve falência decretada há vários anos, sem qualquer perspectiva de integralização dos R$ 550 milhões em dívidas; f) o décimo maior devedor também é do setor de combustíveis, com sede fictícia e sem patrimônio para arcar com dívida de R$ 500 milhões.
Seis contribuintes concentram, portanto, R$ 6,5 bilhões, correspondendo a mais de 10% do estoque, sem nenhuma perspectiva de recuperação. Somando-se débitos de empresas em falência e recuperação judicial, de liquidação duvidosa, acrescentam-se mais R$ 6 bilhões.
Neste particular, destaque-se que a Casa Civil vem desenvolvendo projeto com atuação tanto na Secretaria estadual de Fazenda quanto na PGE/RJ, para identificar pontos de desconexão e buscar alternativas de incremento da arrecadação. Na fase de diagnóstico, restou claro que a taxa de recuperação do estado, via PGE-RJ, comparada com outras unidades federadas, ocupa o segundo lugar nacional, além do que fatores externos efetivamente impactam a possibilidade de resultados maiores.
Nos últimos nove anos, a PGE/RJ promoveu um incremento de mais de 1.058% na arrecadação do estado, proporcionando o ingresso direto de mais de R$ 6 bilhões no período mencionado. A PGE/RJ consegue recuperar mais de R$ 600 milhões anuais, tendo, inclusive, arrecadado, logo no início de 2016, mais de 200 milhões ao Tesouro.
Estes resultados podem ser ainda melhores, daí a necessidade premente de o estado, a PGE/RJ e o Tribunal de Justiça manterem um diálogo saudável a fim de se buscar a ampliação do número de varas, juízes e servidores especializados no processamento das execuções fiscais, uma vez que hoje apenas uma única vara tem esta atribuição (com mais de 110 mil processos), o que, devido às suas limitações de material e de pessoal, não permite um tratamento da demanda a contento.
Bruno Dubeux
Cheiro de novo plano cruzado no ar
A presidente Dilma Rousseff, numa inédita e surpreendente manifestação de humildade (recomendada por seus marqueteiros, que sabem que brasileiro tem o coração bom, sabe perdoar...) admite que errou na condução da economia em 2014 e que voltou a errar em 2015. Estagnamos no primeiro desses anos, mas em 2015 o desastre foi imenso: quando for concluída a compilação dos dados do ano, teremos uma queda no PIB em torno de 3%. Uma vergonha!
Mas, na otimista visão presidencial nem tudo está perdido. Passado é passado, futuro é futuro!, buscarão nos tranquilizar os conselheiros Acácio do Palácio do Planalto. Nossa mandatária jura que não vai voltar a errar em 2016, embora não tenha sido explícita quanto aos elementos em que se baseia para manifestar tanta confiança no seu taco.
Mas seja como for, por enquanto, a expectativa dos agentes econômicos é a de este ano teremos uma nova e expressiva queda de nosso Produto Interno Bruto.
Na verdade, ao expressar suas expecativas para o futuro, omitiu a mandatária um dado importante: que o grande erro de 2016 na área econômica já foi cometido no apagar das luzes de 2015, e não há nada que alguém possa fazer para alterá-lo. Trata-se do afastamento do ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua substituição por Nelson Barbosa. Levy veio com a missão de reordenar o desarranjo deixado por Guido Mântega, que durante boa parte de sua gestão foi aconselhado por Barbosa. Este, reconhecido camaleão político, foi um dos arquitetos da chamada ‘nova matriz econômica’, rótulo de marketing que em seu primeiro mandato Dilma usou para dar uma rasteira no tripé macroeconômico.
A reunião no início desta semana entre a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do PT e o ministro chefe da Casa Civil, alegadamente para alinhavar as bases de um novo plano econômico para o governo, não ajudou muito a incutir confiança na sociedade sobre o plano que será anunciado até o final deste mês de janeiro.
Pode-se suspeitar, com boas razões, que o que está em gestação tem muito menos a ver com uma genuína vontade de se ter o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas no País, do que com o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de outubro deste ano. Não apena o desempenho do PT foi muito fraco em 2012 (obtenção de 11,4% das prefeituras do País), como recentemente tem sido intensa a fuga de prefeitos do PT para outras agremiações.
Há um cheiro de Plano Cruzado (1986) no ar. Foi feito com a melhor das intenções, mas a proximidade das eleições impediu que as medidas necessárias para sua efetiva implementação fossem tomadas. O governo se beneficiou dos efeitos positivos de curto prazo do plano, e elegeu 22 governadores. Depois das eleições foi um deus-nos-acuda, e as coisas (a inflação, principalmente) desandaram, acabando pior do que estavam antes.Pedro Luiz Rodrigues
Mas, na otimista visão presidencial nem tudo está perdido. Passado é passado, futuro é futuro!, buscarão nos tranquilizar os conselheiros Acácio do Palácio do Planalto. Nossa mandatária jura que não vai voltar a errar em 2016, embora não tenha sido explícita quanto aos elementos em que se baseia para manifestar tanta confiança no seu taco.
Na verdade, ao expressar suas expecativas para o futuro, omitiu a mandatária um dado importante: que o grande erro de 2016 na área econômica já foi cometido no apagar das luzes de 2015, e não há nada que alguém possa fazer para alterá-lo. Trata-se do afastamento do ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua substituição por Nelson Barbosa. Levy veio com a missão de reordenar o desarranjo deixado por Guido Mântega, que durante boa parte de sua gestão foi aconselhado por Barbosa. Este, reconhecido camaleão político, foi um dos arquitetos da chamada ‘nova matriz econômica’, rótulo de marketing que em seu primeiro mandato Dilma usou para dar uma rasteira no tripé macroeconômico.
A reunião no início desta semana entre a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do PT e o ministro chefe da Casa Civil, alegadamente para alinhavar as bases de um novo plano econômico para o governo, não ajudou muito a incutir confiança na sociedade sobre o plano que será anunciado até o final deste mês de janeiro.
Pode-se suspeitar, com boas razões, que o que está em gestação tem muito menos a ver com uma genuína vontade de se ter o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas no País, do que com o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de outubro deste ano. Não apena o desempenho do PT foi muito fraco em 2012 (obtenção de 11,4% das prefeituras do País), como recentemente tem sido intensa a fuga de prefeitos do PT para outras agremiações.
Há um cheiro de Plano Cruzado (1986) no ar. Foi feito com a melhor das intenções, mas a proximidade das eleições impediu que as medidas necessárias para sua efetiva implementação fossem tomadas. O governo se beneficiou dos efeitos positivos de curto prazo do plano, e elegeu 22 governadores. Depois das eleições foi um deus-nos-acuda, e as coisas (a inflação, principalmente) desandaram, acabando pior do que estavam antes.Pedro Luiz Rodrigues
A melhor série do momento
Que time de grandes ficcionistas criaria uma história melhor e mais cheia de emoção, surpresas e mistérios?
Janeiro é o terror dos cronistas (menos os de turismo), o país está em férias, todo mundo viajando, tudo fica adiado para depois do carnaval, nada acontece. Escrevi durante oito anos uma coluna diária no GLOBO e nunca reclamei de falta de assunto, mas o principal motivo para jogar a toalha foram tantos janeiros abrasadores atravessando desertos de notícias.
Este não seria menos modorrento, mas, com a volta do juiz Sérgio Moro às atividades, mais cinco procuradores especiais trabalhando nas investigações do núcleo político do petrolão, e fortes indicações da iminente prisão de eminentes parlamentares, a Lava-Jato volta a pleno vapor e garante que no Brasil raros janeiros terão tanto assunto. O público aguarda diariamente um novo capítulo do melhor reality show do momento.
Certamente, em um futuro próximo a Lava-Jato será transformada em uma série de televisão, com a realidade superando a ficção na sensacional história de uma operação policial que mudou um pais, comandada por um juiz justo e corajoso e uma brigada de jovens e bravos procuradores unidos a uma Polícia Federal honesta e eficiente, mas com seus traidores e corruptos, desvendando a trajetória de heróis e vilões, de chefões e delatores, de empresários poderosos e suas famílias, o drama de cada um, a trama de uma organização criminosa no coração do Estado, a teia de interesses que une políticos, partidos e corruptos profissionais para saquear um país e se eternizar no poder.
Que time de ficcionistas criaria uma história melhor e mais cheia de emoção, surpresas e mistérios?
Quando janeiro passar, a novela da crise seguirá com novas medidas para reanimar a economia. O mistério é como um governo que não tem dinheiro para pagar suas contas, suas dívidas crescentes e um colossal déficit público, e gasta mais do que arrecada, vai investir em crescimento. Só aumentando impostos, ou se endividando ainda mais, e a juros mais altos, depois de perder grau de investimento, ou até torrando reservas internacionais duramente conquistadas nos tempos da “velha matriz econômica”. Para jogar tudo numa receita que não deu certo?
Enquanto isso, em Curitiba...
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
PT x Educação: recuse imitações baratas
Tá duro de abrir o ano! Procuro não parecer catastrofista mas minha consciência não permite…
Mas esse é o assunto de outro artigo. Hoje vamos pelo pratinho do dia.
Enviei a um amigo esta manhã o artigo de Marco Antonio Villa para O Globo de segunda-feira, “A Revolução Cultural do PT” (aqui), denunciando a tentativa do mesmo Ministério da Educação daquela boa gente que nos governa e se arroga o direito de decidir até em que banheiro a sua filha criança vai fazer as necessidades dela, de matar a pau o que resta da educação nestes tristes trópicos tornando oficial e obrigatória a falsificação geral da História do Brasil e do Mundo que, em grande medida, já vem sendo martelada nos ouvidos das duas ou tres gerações de brasileiros “formados” para ver suprema sabedoria no que dizem e fazem gente como Lula da Silva, Dilma Rousseff, Rui Falcão e cia. ltda., e acreditar que isso é só o que existe e sempre existiu no mundo.
Recebi de volta a desculpa esfarrapada com que as TVs estão lambuzando essa denuncia, que foi a que o PT lhes forneceu para ser repassada à patuléia desavisada: a de que o assunto está “aberto ao debate nacional” e a decisão será fruto desse debate, “sem nenhum viés ideológico”, etc., etc. e tal…
Como eu vivo dizendo aqui que a solução para desatolar o Brasil da lama corrosiva de mentiras, falsificações e crimes em que o enfiaram é uma dose saudável de democracia direta, aproveito para marcar mais uma vez a diferença.
Foi assim que respondi ao meu amigo:
“Prezado P…,
É esse o velho truque da falsa democracia direta da esquerda: eles dizem, dos seus projetos-golpes, que estão “abertos às contribuições do público” sendo, portanto, democráticos e não impositivos. Mas não dizem como as sugestões eventualmente aportadas serão processadas.
É aí que a coisa pega…
Os repórteres do antigo 4º Poder – aquele poder de pautar o debate político da nação que hoje os acionistas das empresas jornalísticas delegam sem nem querer saber pra quem desde que lhes entreguem os lucros combinados – nunca chegam a esses detalhes. Não haveria nem tempo pra essa discussão nas entrevistas das mídias de massa, tipo TVs, ainda que houvesse a disposição (que não há) de trava-la. Engolem com casca e tudo o cala-boca que é essa desculpa de que se trata de uma (falsa) obra coletiva e aberta como se isso fosse explicação bastante e fica o dito pelo não dito. O povo baixa a guarda e a vida segue…
Por conta de expedientes de “legitimação” desse grau de “sofisiticação” e “qualidade” mata-se, no Brasil de hoje, sem que ninguém tenha saco de olhar um pouco mais fundo para mais uma falcatrua, coisas “desimportantes” como sistemas educacionais inteiros. Quando o país finalmente abre o olho, já está morto e enterrado no arbítrio como as venezuelas da vida…
Abraço,
Fernão.
PS.: O truque é tão velho e recorrente que entre as dezenas de figuras jurídicas do que os americanos chamam de “ballot measures” (as leis de iniciativa popular e outras formas de intervenção direta de que todo cidadão dispõe para enfiar nas cédulas – os “ballots” – de toda eleição as questões que acha importantes pedindo um “sim” ou um “não” de seus pares por cima e à margem das tramoias dos legisladores), ha uma que se chama “Advisory Question” criada especificamente para a finalidade de tirar da boca dos maus jornalistas essa mentira surrada de alegar do nada que a “opinião pública”pensa assim ou assado sobre tal ou qual assunto.
É claro que, entre essas “ballot measures” eles podem escolher também as variadas formas de “iniciative” ou de “veto referendum” para fazer ou desfazer as leis que algum legislador ou governante esperto tiver tentado lhes impingir com um decreto qualquer de véspera de Natal, ou se recusado a propor apesar da manifesta vontade do povo de que assim fosse feito, ou alguma outra variação dos luxos a que se podem dar os nossos “inimpeacháveis” representantes uma vez eleitos, dessas a que estamos acostumados por aqui e a imprensa já “acha normal“. Lá tem espaço pra essas delicadezas: a “Advisory Question” entra no jogo só a título de “recomendação” ao legislador que porventura esteja alimentando alguma idéia “esperta” em resposta a “factóides” igualmente “espertos” plantados na imprensa, por exemplo…
Isso sim, meu caro, é a democracia direta verdadeira; um conjunto de hábitos e procedimentos recorrentes de higiene política que desinfeta a mentiraiada podre e previne as mortíferas epidemias de lepra moral como essa que nos assola, com decisões legitimadas por todos os eleitores em processos acima de qualquer suspeita.
De modo que, cuidado! Recuse imitações baratas, sobretudo em se tratando de“remédios” que podem nada menos que matar de uma vez para sempre a democracia que se alega para receitá-los!
Os treze trabalhos de Hércules
Parece que o Governo Federal finalmente voltou seus olhos para a Escola e deixou de pensar só nas universidades das quais tanto se gaba o Lula. E bolou um programa para uma Base Nacional Comum que possa atender todas as escolas brasileiras. Excelente idiea, desde que deixem espaço para que os professores dos diversos Estados e Municípios do país enriqueçam a Base com temas e assuntos de interesse local.
Mas... já repararam como tem sempre um mas em tudo que vem do PT?
Agora o "mas" se refere á indigência da Grade Curricular em tudo que se refere à História e à Cultura Geral.
Vou aproveitar enquanto o Currículo Nacional Comum ainda não está a pleno vapor para falar num dos mais altos momentos da Mitologia Grega, a figura heroica, valente, corajosa e apaixonante do grande Hércules que, num acesso de loucura provocado pela deusa Hera, matou sua mulher e seus três filhos.
Hércules não era um sujeito cruel e quando se deu conta do horror que cometera, isolou-se no campo e lá foi viver como eremita. Encontrado por seu primo Teseu, foi com ele consultar o Oráculo de Delfos com o objetivo de pagar por seus crimes e recuperar sua honra. A penitência que lhe foi imposta foi terrível: doze tarefas que exigiam inteligência, valentia, força, além de obedecer fielmente a um de seus piores inimigos,o rei de Micenas, Euristeu. Cumpridas as tarefas, Hércules se tornaria imortal, o que era seu direito de nascença não tivesse sido ludibriado por Euristeu.
Que tal pedirmos ao Oráculo que passe mais uma tarefa para o herói, talvez só mais complicada que a ordem que recebeu de colher os pomos de ouro do Jardim das Hespérides, o que só poderia fazer depois de matar o dragão de cem cabeças que era o guardião do tesouro? Para tanto, Hércules precisou da ajuda do titã Atlas: esse matou o dragão enquanto Hércules sustentou em seus ombros o Céu, tarefa eterna do titã.
E qual a tarefa que falta, segundo esta audaciosa e enxerida articulista?
É óbvio: tirar o PT do Palácio do Planalto. Esse seria o décimo-terceiro trabalho de Hércules.
(Leitor, antes que não seja mais necessário ler e estudar nem a Grécia Antiga, que dirá sua Mitologia, compre "Os Doze Trabalhos de Hércules", de Monteiro Lobato, e acompanhe o grande herói em suas aventuras assessorado pela genial Emília. Se a Grade Curricular Petista entrar em vigor ninguém mais vai saber quem foi Emília, que dirá Hércules!).
A nossa tarefa, dos cidadãos, será impedir que a Base Nacional omita o estudo das figuras da Antiguidade Clássica, do Império Romano, do Cristianismo, da América Pré-Colombiana, da Revolução Francesa, da Revolução Americana... Não podemos matar nosso passado sob pena de não termos mais futuro.
O Governo petista hoje conta com o par perfeito na Presidência e na Chefia da Casa Civil. Ela pinta, ele borda; ela corta, ele costura; ela morde, ele assopra. Ele, com a sinceridade que o caracteriza, declarou que o PT se lambuzou no Governo. Ela, com a determinação que as mulheres têm quando encasquetam uma ideia na cabeça, resolveu adoçar os pontos da Lei que reprovavam toda e qualquer leniência com malfeitos.
O PT não soube administrar o país. Pior, não soube zelar pelo que é nosso. Agora, se lamentam choramingando ao dizer que quem é favorável ao impeachment é golpista.
Não é. Golpista é o PT, que roubou e deixou roubar.
Mas roubar nosso direito ao Saber, aí também é demais!
Por motivo de força maior
Há um ano, Marcelo Odebrecht pediu a um executivo da Petrobras dados para um "aide-mémoire" que estava escrevendo para Lula usar numa visita que faria à Argentina. O homem se empolgou e escreveu demais. Odebrecht o cortou: "Um terço de página apenas, ou o cara não lê".
Bom saber que Odebrecht escrevia "aide-mémoires" para Lula usar em seus pronunciamentos no exterior. Significa que, naquela época, Lula não precisava falar por conta própria, como no dia em que, em visita oficial à África, em 2003, chegou à Namíbia, olhou em volta e declarou: "Tão limpa que nem parece a África!" – ofendendo todos os países africanos pelos quais passara.
O incrível é constatar como Lula é tido em baixa conta justamente pelo homem que, então, vivia contratando-o para dar palestras nos vários continentes. Não eram palestras comuns, para plateias indiferentes, mas "lectures" dirigidas à nata política, social e econômica de cada país – gente sem tempo a perder e ansiosa para ouvir os ensinamentos de um governante bem sucedido. Eram palestras tão importantes que Odebrecht pagou a Lula, em um ano, R$ 4 milhões por elas – R$ 400 mil cada.
Uma palestra desse porte dura duas horas. Como falar duas horas sobre qualquer assunto sem dominá-lo? E como fazer isso sem ter lido balanços, relatórios, pareceres e análises, ou mesmo resumos preparados por assessores? E será possível guardar de cor todos os dados? Não, o palestrante terá sempre de se valer de papéis à sua frente. Mas, segundo Marcelo Odebrecht, textos de mais de um terço de página, "o cara não lê".
Um dia, alguém terá acesso a um vídeo, áudio ou transcrição de uma palestra de Lula paga por Odebrecht – ninguém viu nada até hoje. Só então se descobrirá o insuperável palestrante que ele era e, hoje, por motivo de força maior, deixou de ser.
Lambuzados e otários
Não é estranho que alguns dias depois de ter dito que “o PT se lambuzou” o ministro Jacques Wagner apareça lambuzado em novas investigações da Operação Lava Jato?
Na verdade, nada parece estranho no modo petista de habitar ambientes subterrâneos de poder, e de construir ligações perigosas com todos os tipos imagináveis de heterodoxia no trato com a coisa pública.
A fala de Wagner, que segundo a versão luvas de pelica com que a imprensa trata as relações de poder, causou “mal estar” entre governo e PT, pretendia, no fundo, ser uma autocrítica higienizada do partido, mas como o que fica no imaginário popular são as palavras mais fortes, o ministro chefe da Casa Civil acabou puxando uma descarga mais barulhenta do que ele imaginava.
E explicação que Jacques Wagner desenvolveu para explicar o “lambuzado" é de uma inocência angelical. Na verdade, ele atravessou o samba e saiu do ritmo:
“O PT errou ao não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo de Lula. Aí não mudou os métodos do exercício da política. Ficou usando as ferramentas que já eram usadas, do financiamento privado (para campanhas eleitorais). O resultado é que o PT, que não foi treinado para isso, (encarnou o ditado) “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”.
Subestimar a inteligência alheia e tratar as pessoas como se elas tivessem dificuldades de discernimento é um dos maiores pecados da histórica soberba do PT. Somos otários, Jacques Wagner? Não, não somos.
O PT montou esquemas de assalto aos cofres da Petrobras (com a parceria dedicada do PMDB e do PP) por falta de reforma política? O mensalão e o petrolão existiram porque “o PT não foi treinado para isso”? (Imaginem a catástrofe que seria se o partido fosse treinado para isso…). A quem Jacques Wagner acha que está enganando?
Para azar do ministro-chefe da Casa Civil, o que ficou de sua narrativa fantasiosa foi só o high-light da manchete: o PT se lambuzou. O resto da digressão se perdeu na poeira das palavras ao vento.
Por isso ele foi repreendido por um petista mais cosmopolita, mais escolado do que o baiano em questões de uso cauteloso da linguagem. Tarso Genro, que passa por reformista e eterno candidato a “refundador” do partido, já escolado na tergiversação desde o asilo concedido ao terrorista e assassino italiano César Battisti, condenado em seu país por participação em quatro homicídios, puxou-lhe as orelhas:
“A declaração de Wagner foi profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza. Ele faz coro com o antipetismo raivoso que anda em moda na direita e na extrema direita no País. Com a responsabilidade que ele tem, deveria ser menos metafórico e mais politizado em suas declarações".
A terceirização da culpa é outra das características do DNA petista. Atrás de qualquer fracasso, há sempre um culpado em quem descarregar a ira. E esse culpado nunca está entre eles.
Será difícil ao tergiversador Tarso Genro encontrar qualquer traço de direitismo, extremo ou não, nas palavras do professor Eugenio Bucci, petista histórico do tempo em que acreditava estar nadando em águas limpas. Ele escreveu no final de seu artigo desta semana, no Estadão:
“Por que a corrupção, que antes seria uma intercorrência, ganhou o estatuto de método? Como a corrupção submeteu o partido aos ditames do capital selvagem? Se querem mesmo falar de política, é disso que o PT e a presidente precisam falar. Mas eles não podem. Têm medo do inferno. E ardem”.
Tarso Genro pediria menos metáfora e mais politização?
Na verdade, nada parece estranho no modo petista de habitar ambientes subterrâneos de poder, e de construir ligações perigosas com todos os tipos imagináveis de heterodoxia no trato com a coisa pública.
E explicação que Jacques Wagner desenvolveu para explicar o “lambuzado" é de uma inocência angelical. Na verdade, ele atravessou o samba e saiu do ritmo:
“O PT errou ao não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo de Lula. Aí não mudou os métodos do exercício da política. Ficou usando as ferramentas que já eram usadas, do financiamento privado (para campanhas eleitorais). O resultado é que o PT, que não foi treinado para isso, (encarnou o ditado) “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”.
Subestimar a inteligência alheia e tratar as pessoas como se elas tivessem dificuldades de discernimento é um dos maiores pecados da histórica soberba do PT. Somos otários, Jacques Wagner? Não, não somos.
O PT montou esquemas de assalto aos cofres da Petrobras (com a parceria dedicada do PMDB e do PP) por falta de reforma política? O mensalão e o petrolão existiram porque “o PT não foi treinado para isso”? (Imaginem a catástrofe que seria se o partido fosse treinado para isso…). A quem Jacques Wagner acha que está enganando?
Para azar do ministro-chefe da Casa Civil, o que ficou de sua narrativa fantasiosa foi só o high-light da manchete: o PT se lambuzou. O resto da digressão se perdeu na poeira das palavras ao vento.
Por isso ele foi repreendido por um petista mais cosmopolita, mais escolado do que o baiano em questões de uso cauteloso da linguagem. Tarso Genro, que passa por reformista e eterno candidato a “refundador” do partido, já escolado na tergiversação desde o asilo concedido ao terrorista e assassino italiano César Battisti, condenado em seu país por participação em quatro homicídios, puxou-lhe as orelhas:
“A declaração de Wagner foi profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza. Ele faz coro com o antipetismo raivoso que anda em moda na direita e na extrema direita no País. Com a responsabilidade que ele tem, deveria ser menos metafórico e mais politizado em suas declarações".
A terceirização da culpa é outra das características do DNA petista. Atrás de qualquer fracasso, há sempre um culpado em quem descarregar a ira. E esse culpado nunca está entre eles.
Será difícil ao tergiversador Tarso Genro encontrar qualquer traço de direitismo, extremo ou não, nas palavras do professor Eugenio Bucci, petista histórico do tempo em que acreditava estar nadando em águas limpas. Ele escreveu no final de seu artigo desta semana, no Estadão:
“Por que a corrupção, que antes seria uma intercorrência, ganhou o estatuto de método? Como a corrupção submeteu o partido aos ditames do capital selvagem? Se querem mesmo falar de política, é disso que o PT e a presidente precisam falar. Mas eles não podem. Têm medo do inferno. E ardem”.
Tarso Genro pediria menos metáfora e mais politização?
Infinitamente capaz
A capacidade do governo em fazer o bem é limitada; a capacidade de fazer o mal é infinitaLudwig von Mises
Propaganda estatal: o gasto mais inútil do mundo
O Rio de Janeiro passa por uma crise econômica sem precedentes. Maravilhados com o preço do petróleo e os royalties do ouro negro da Bacia de Campos, os governantes do Rio de Janeiro, mais especificamente do PMDB lulista, fizeram desses recursos uma receita ordinária para fins orçamentários, quando era claramente extraordinária e dependente do valor do preço do barril. Quando esse valor atingiu baixa recorde (ontem estava custando 35 dólares, o que é 5 dólares mais barato que o preço mínimo para se viabilizar economicamente a extração do pré-sal), o Estado passou a não ter como honrar compromissos inventados e inchados por uma política expansionista e perdulária de gastos públicos.
Nesse cenário, que atinge principalmente a saúde pública do Estado do Rio, o Governador Pezão anuncia um aumento das verbas de propaganda do Estado de R$ 14 milhões para R$ 53 milhões num ano, enquanto os jornais falam que o Estado não terá como honrar a folha de janeiro no mês de fevereiro.
Estamos falando aqui então em uma perspectiva crítica utilitária. Para o bem geral da população, se não há dinheiro no momento para nada, é de bom senso que todo o dinheiro que não esteja sendo gasto em finalidades básicas do Estado (aqui sem entrar no mérito de quais são essas finalidades ou se elas existem mesmo) sejam canalizadas justamente para o cumprimento desses objetivos fundamentais.
Indo mais fundo na crítica, agora para uma perspectiva crítica mais deontológica, para que serve propaganda pro Estado?
Se pegarmos uma definição clássica de Estado, Max Weber assim o define como “um aparato administrativo e político que detém o monopólio da violência”. Se o Estado é um monopólio e ninguém compete com ele por seus serviços de violência legítima, de onde vem essa necessidade de se autopropagandear?
A primeira resposta óbvia é que a propaganda não é para o Estado, afinal, não faz lá muito sentido se falar em propaganda da Polícia, da escola pública ou do hospital. De fato, se fôssemos pensar racionalmente, a propaganda estatal ideal para preservar os interesses do próprio Estado seria para que as pessoas não usassem esses produtos públicos, já que o Estado recolhe impostos independentemente do uso dos bens, mas tem os seus custos majorados quando ocorre a utilização.
Se não é uma propaganda para o Estado, então a segunda resposta óbvia é que essa propaganda é, na verdade, do Governo que se encontra acastelado momentaneamente na máquina pública. O que, em outras palavras, quer dizer que o grupo político detentor do poder usa do dinheiro público para fins privados. Propaganda estatal é um ato oficial de patrimonialismo, que é a característica de um Governo que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado.
Com isso, vemos que não há nenhuma justificativa para qualquer tipo de gasto estatal em propaganda, o que resta ainda mais grave em um cenário de completo caos administrativo e fiscal, quiça então o seu aumento, o que é um acinte para todo e qualquer cidadão minimamente consciente da sua própria cidadania.
Mais um dos inúmeros absurdos cometidos pelo PMDB petista, todos amplamente conhecidos e sem necessidade de propaganda para divulgá-los. Plim plim!
Nesse cenário, que atinge principalmente a saúde pública do Estado do Rio, o Governador Pezão anuncia um aumento das verbas de propaganda do Estado de R$ 14 milhões para R$ 53 milhões num ano, enquanto os jornais falam que o Estado não terá como honrar a folha de janeiro no mês de fevereiro.
Estamos falando aqui então em uma perspectiva crítica utilitária. Para o bem geral da população, se não há dinheiro no momento para nada, é de bom senso que todo o dinheiro que não esteja sendo gasto em finalidades básicas do Estado (aqui sem entrar no mérito de quais são essas finalidades ou se elas existem mesmo) sejam canalizadas justamente para o cumprimento desses objetivos fundamentais.
Indo mais fundo na crítica, agora para uma perspectiva crítica mais deontológica, para que serve propaganda pro Estado?
Se pegarmos uma definição clássica de Estado, Max Weber assim o define como “um aparato administrativo e político que detém o monopólio da violência”. Se o Estado é um monopólio e ninguém compete com ele por seus serviços de violência legítima, de onde vem essa necessidade de se autopropagandear?
A primeira resposta óbvia é que a propaganda não é para o Estado, afinal, não faz lá muito sentido se falar em propaganda da Polícia, da escola pública ou do hospital. De fato, se fôssemos pensar racionalmente, a propaganda estatal ideal para preservar os interesses do próprio Estado seria para que as pessoas não usassem esses produtos públicos, já que o Estado recolhe impostos independentemente do uso dos bens, mas tem os seus custos majorados quando ocorre a utilização.
Se não é uma propaganda para o Estado, então a segunda resposta óbvia é que essa propaganda é, na verdade, do Governo que se encontra acastelado momentaneamente na máquina pública. O que, em outras palavras, quer dizer que o grupo político detentor do poder usa do dinheiro público para fins privados. Propaganda estatal é um ato oficial de patrimonialismo, que é a característica de um Governo que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado.
Com isso, vemos que não há nenhuma justificativa para qualquer tipo de gasto estatal em propaganda, o que resta ainda mais grave em um cenário de completo caos administrativo e fiscal, quiça então o seu aumento, o que é um acinte para todo e qualquer cidadão minimamente consciente da sua própria cidadania.
Mais um dos inúmeros absurdos cometidos pelo PMDB petista, todos amplamente conhecidos e sem necessidade de propaganda para divulgá-los. Plim plim!
Das vacas de Amós
Indo de carro por uma estrada estreita, de mão única, pelo sertão da Paraíba, querendo chegar, o quanto antes, a Pernambuco, tinha que estar em Recife no mais tardar no começo da noite, minhas retinas, que nem as do poeta, já tão fatigadas, mais que flagraram, arquivando depressa na minha memória, a cena do homem sozinho e sua vaca.
Naquela vastidão de coisa nenhuma, de tudo seco, o homem puxava a sua vaca deixando livre o cabresto para que ela, farejando algum verde, não deixasse anoitecer a fome.
O carinho quase de irmão ou de pai com filha com que aquele paraibano, vacuns sapiens, diria a Dilma, conduzia pacientemente a sua vaca me fez pensar muito no quanto, pela estimação, chegamos a nos tornar dependentes de certos animais.
Então concluí, o quanto faz sentido aquela teimosia cearense que muitos nordestinos inebriados de telurismo ainda cantam mundo adentro – “enquanto a minha vaquinha tiver um courinho no osso (...) só deixo o meu Cariri no ultimo pau de arara”.
Não são poucos os bravos brasileiros que, pelo menos por enquanto, não pensam em ir se embora do País. A crise migratória que assola a Europa parece não incomodar muito os pouco mais de um milhão de patrícios que se aguentam por lá.
Mais de três milhões de brasileiros vivem espraiados por aí afora. Como se em Alagoas, por exemplo, só tivessem ficado as estatuas ou os túmulos de três dos Presidentes que o Estado, em sacrifício, doou ao do Brasil – Deodoro, Floriano e Collor.
Depois dos Estados Unidos, onde estão mais de um milhão e meio da nossa brava gente, a segunda Meca dos brasileiros, advinha, é o Paraguai.
Pouco antes do natal, num restaurante em São Paulo, éramos quatro numa mesa - o Belluzzo, sim, o economista e ex-Presidente do Palmeiras; o César Klouri, o advogado e professor de Direito e o Paulo Henrique, sim, o Amorim (olá, tudo bem?), quando sem mais nem menos se apresentou um jovem a nos mostrar o celular que, segundo ele, tem vendido muito para brasileiros, advinha onde, em suas lojas no Paraguai. Desceu a lenha nos governos do PT.
Quando caía a ultima ditadura, a Gal ameaçou ir se embora do Brasil se o Maluf fosse Presidente. O ACM mandou a sua tropa votar no Tancredo. E assim, a Bahia se livrou do vexame de ficar sem a Gal em pessoa. Por onde andará o Belchior, gente?
Em sua quase totalidade, a brava gente brasileira é assim. Não anda falando em ir se embora. Por mais que despenquem as desesperanças no logo mais e a credibilidade no Governo, não se intimida. Não pensa em desistir.
Nossa brava gente quer, sim, manter acesa essa luta contra os que se sustentam nos malfeitos, nas artes e manhas com os bilhões dos nossos impostos e na venda, em Brasília, dos votos da nossa representação politica, a qual em verdade em nada nunca nos representará.
Não me sai da memória aquela vaca e o seu compenetrado dono atrás de um verde na quase pedra que já foi lama antes da seca denigrir até o último dos mais resistentes mandacarus.
Entre os israelitas, conta-nos a Bíblia, os bois eram usados em trabalhos da agricultura lavrando a terra, pisoteando o trigo, puxando carros, enquanto as vacas eram poupadas porque tinham leite a dar, e leite com mel, ó meu, era a sublimação do manjar.
Uma vez exaustos, que nem o carioca no centro do Rio de Janeiro, um olho no pivete, o outro no trombadinha, os bois dos hebreus eram então levados para as liturgias dos sacrifícios e depois comidos lentamente, que nem a nossa brava gente hoje, sob os maus governos, embora não literalmente e nem necessariamente nessa ordem, pelos juros altos, pelo desemprego, pela inflação, pela falência total dos serviços públicos.
As vacas, ah as vacas, sim, podiam vaguear pelos campos. Como se escapassem de alguma comissão especial de deputados, eleita em chapa avulsa.
Há quem entre nós por estas plagas deplore o endeusamento das vacas na Índia. Há séculos que elas ali são tidas como sagradas, intocáveis, e até infalíveis. Há também quem ache que a sacralidade das vacas da Índia tenha, a partir de algum tempo, contaminado a concepção inerente a certas raças de vacas por aqui. Algumas se reencarnariam bípedes para então se acabarem atoladas no brejo.
É de lembrar o sonho do qual o Faraó despertou sobressaltado com a ideia daquelas sete vacas feias e magras devorando as sete vacas gordas e formosas, nutridas a financiamentos do BNDES ou, quem sabe, a propinas de superfaturamentos na Petrobrás.
É não desesperar. Depois das vacas magras, virão as vacas gordas. Não sem antes uma Constituinte exclusiva para as reformas politica e tributária, eis que aí é que estão os imbróglios que ninguém no poder se arrisca em desmanchar.
Pertinente esta conclamação de Amós, (4/1) - “Ouvi esta palavra, oh vacas de Basã, que estais no monte de Samaria, que oprimis os pobres, que esmagais os necessitados...”
Juros altos não derrubam inflação. Os dois juntos somam forças do mal que derrubam governos.
Edson Vidigal
Naquela vastidão de coisa nenhuma, de tudo seco, o homem puxava a sua vaca deixando livre o cabresto para que ela, farejando algum verde, não deixasse anoitecer a fome.
Então concluí, o quanto faz sentido aquela teimosia cearense que muitos nordestinos inebriados de telurismo ainda cantam mundo adentro – “enquanto a minha vaquinha tiver um courinho no osso (...) só deixo o meu Cariri no ultimo pau de arara”.
Não são poucos os bravos brasileiros que, pelo menos por enquanto, não pensam em ir se embora do País. A crise migratória que assola a Europa parece não incomodar muito os pouco mais de um milhão de patrícios que se aguentam por lá.
Mais de três milhões de brasileiros vivem espraiados por aí afora. Como se em Alagoas, por exemplo, só tivessem ficado as estatuas ou os túmulos de três dos Presidentes que o Estado, em sacrifício, doou ao do Brasil – Deodoro, Floriano e Collor.
Depois dos Estados Unidos, onde estão mais de um milhão e meio da nossa brava gente, a segunda Meca dos brasileiros, advinha, é o Paraguai.
Pouco antes do natal, num restaurante em São Paulo, éramos quatro numa mesa - o Belluzzo, sim, o economista e ex-Presidente do Palmeiras; o César Klouri, o advogado e professor de Direito e o Paulo Henrique, sim, o Amorim (olá, tudo bem?), quando sem mais nem menos se apresentou um jovem a nos mostrar o celular que, segundo ele, tem vendido muito para brasileiros, advinha onde, em suas lojas no Paraguai. Desceu a lenha nos governos do PT.
Quando caía a ultima ditadura, a Gal ameaçou ir se embora do Brasil se o Maluf fosse Presidente. O ACM mandou a sua tropa votar no Tancredo. E assim, a Bahia se livrou do vexame de ficar sem a Gal em pessoa. Por onde andará o Belchior, gente?
Em sua quase totalidade, a brava gente brasileira é assim. Não anda falando em ir se embora. Por mais que despenquem as desesperanças no logo mais e a credibilidade no Governo, não se intimida. Não pensa em desistir.
Nossa brava gente quer, sim, manter acesa essa luta contra os que se sustentam nos malfeitos, nas artes e manhas com os bilhões dos nossos impostos e na venda, em Brasília, dos votos da nossa representação politica, a qual em verdade em nada nunca nos representará.
Não me sai da memória aquela vaca e o seu compenetrado dono atrás de um verde na quase pedra que já foi lama antes da seca denigrir até o último dos mais resistentes mandacarus.
Entre os israelitas, conta-nos a Bíblia, os bois eram usados em trabalhos da agricultura lavrando a terra, pisoteando o trigo, puxando carros, enquanto as vacas eram poupadas porque tinham leite a dar, e leite com mel, ó meu, era a sublimação do manjar.
Uma vez exaustos, que nem o carioca no centro do Rio de Janeiro, um olho no pivete, o outro no trombadinha, os bois dos hebreus eram então levados para as liturgias dos sacrifícios e depois comidos lentamente, que nem a nossa brava gente hoje, sob os maus governos, embora não literalmente e nem necessariamente nessa ordem, pelos juros altos, pelo desemprego, pela inflação, pela falência total dos serviços públicos.
As vacas, ah as vacas, sim, podiam vaguear pelos campos. Como se escapassem de alguma comissão especial de deputados, eleita em chapa avulsa.
Há quem entre nós por estas plagas deplore o endeusamento das vacas na Índia. Há séculos que elas ali são tidas como sagradas, intocáveis, e até infalíveis. Há também quem ache que a sacralidade das vacas da Índia tenha, a partir de algum tempo, contaminado a concepção inerente a certas raças de vacas por aqui. Algumas se reencarnariam bípedes para então se acabarem atoladas no brejo.
É de lembrar o sonho do qual o Faraó despertou sobressaltado com a ideia daquelas sete vacas feias e magras devorando as sete vacas gordas e formosas, nutridas a financiamentos do BNDES ou, quem sabe, a propinas de superfaturamentos na Petrobrás.
É não desesperar. Depois das vacas magras, virão as vacas gordas. Não sem antes uma Constituinte exclusiva para as reformas politica e tributária, eis que aí é que estão os imbróglios que ninguém no poder se arrisca em desmanchar.
Pertinente esta conclamação de Amós, (4/1) - “Ouvi esta palavra, oh vacas de Basã, que estais no monte de Samaria, que oprimis os pobres, que esmagais os necessitados...”
Juros altos não derrubam inflação. Os dois juntos somam forças do mal que derrubam governos.
Edson Vidigal
Coelhos não passeiam ao luar
Jacques Wagner, chefe da Casa Civil, avisa que a população não deve esperar grandes notícias, em matéria de reformas econômicas. “Não tem coelho na cartola”, ele comenta, acrescentando que não haverá pacotes. As mudanças serão paulatinas, passo a passo na recuperação da confiança do empresariado e na criação de empregos.
O diabo é que o Lula exige mais. Quer a presidente Dilma anunciando medidas de impacto para o governo sair da crise, sugerindo a adoção de propostas como as constantes nos documentos do PMDB e do PT, voltadas para a retomada do crescimento econômico.
Fica difícil conciliar as duas paralelas, que parecem fluir em sentido oposto. Nem no infinito se encontrarão. Entre elas transita a presidente Dilma, ignorando-se para onde vai. Se depender do ex-presidente, para medidas imediatas de recuperação do otimismo e de sólida maioria parlamentar, de forma a dissolver a sombra do impeachment. Conforme o ex-governador da Bahia, lentamente, sem criar falsas expectativas nem realizar milagres.
O singular nesse confronto é que tanto o Lula quanto Wagner posicionam-se no quadro sucessório. O primeiro ocupando a pole-position na raia do PT, mesmo desgastado e às voltas com a queda de popularidade e especulações sobre o envolvimento de familiares, amigos e correligionários sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. O outro como alternativa para o caso de afastamento do chefe.
Vale repetir que nem tudo depende do trio Lula-Dilma-Wagner e penduricalhos. A sorte da política econômica repousa em mãos do empresariado e dos trabalhadores, por enquanto situados em campos opostos, cada grupo defendendo seus interesses e opondo-se aos do adversário.
Faz tempo que a divisão envolve o PT, os demais partidos, as centrais sindicais, a Fiesp e variadas corporações. A receita do Lula continua a mesma, ou seja, que Dilma deve viajar mais pelo país, dar mais entrevistas, retomar o protagonismo da agenda política, anunciar mudanças na estratégia econômica e recompor sua base de apoio no Congresso. Também precisa evitar divisões no PT. O problema é que essas sugestões vem sendo dadas há meses, mas com pouca aceitação. O tal Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto pela empresariado e por lideranças sindicais, criado no governo dele, não se reúne há um ano, quando deveria estar sendo cooptado como forma de sensibilizar a opinião pública.
Em suma, nada de novo debaixo do sol, apesar de a noite parecer próxima, período em que será mais difícil encontrar coelhos passeando ao luar.
Nova tática de governo: criminalizar quem combate o crime
Um comando foi dado, pelo núcleo duro do PT (setor de mídia), nesse fim de semana, para militantes de ambientes virtuais e blogueiros alinhados com Dilma e Lula: viralizar, nas pautas, a ideia de que o Brasil já poderia ter saído da crise não fosse a Operação Lava Jato.
Segundo consultores ouvidos por esse blog, a nova pauta é muito simples: bipolarizar (mais uma vez) a situação. De um lado, petistas do bem querendo consertar o país. Do outro, opositores do mal postulando manter o Brasil “num clima de insegurança”.
Os pontos dessa nova agenda midiática se assentam sobre dois passos dados pelo governo no último mês.
O primeiro: a medida provisória assinada por Dilma, em 18 de dezembro, aquela que alterou as regras para acordos de leniência. A medida provisória regula os acordos de leniência firmados pelos órgãos do governo federal com as empresas investigadas por ilícitos contra a administração pública. O texto inclui o Ministério Público nos acordos e dá às empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública, caso cumpram as penalidades impostas.
Daí o seguinte argumento: todos aqueles contrários a isso quereriam o “caos brasilis”. Entre eles, por exemplo, o o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos que alega que o Brasil está “caminhando para trás” no combate à corrupção ao adotar esses acordos de leniência.
O segundo ponto: ao Dilma ter zerado as pedaladas fiscais, com o o depósito de 57 bilhões que pacificou a questão, teria dado o maior gesto possível de que quer estar em paz com a lei.
Mas a agenda da bipolaridade quer mais: pretende puxar dados da macro-economia e, ao fim e ao cabo, despejar uma pá de cal na Lava Jato como a grande propulsora do caos.
Alguns dados de macroeconomia: o Banco Mundial prevê retração de 2,5% no país neste ano. A projeção anterior era de crescimento de 1,1%. Outro: a queda do setor automotivo brasileiro divulgada pela Anfavea: comparando com o mesmo mês de 2014, o setor teve em dezembro queda de 30% na produção, acumulando em 2015 baixa de 22,8%, a 2,43 milhões de unidades.
Aí vem a grande questão: dar proporções maiúsculas à Lava Jato. E assim praticamente criminalizar quem combate o crime.
Para tanto, estão sendo extraídos dados do estudo da consultoria GO Associados. Em resumo, esse estudo atribui à Lava Jato os seguintes números armagedônicos: perdas de R$ 142,6 bilhões (o equivalente a 2,5% do PIB), redução de 1,9 milhão de empregos diretos e indiretos, queda de R$ 22,4 bilhões em salários e diminuição de R$ 9,4 bilhões em arrecadação de impostos.
Essa é a nova batalha bipolar no ar: criminalizar quem combate o crime. Diz algo, não ?
Segundo consultores ouvidos por esse blog, a nova pauta é muito simples: bipolarizar (mais uma vez) a situação. De um lado, petistas do bem querendo consertar o país. Do outro, opositores do mal postulando manter o Brasil “num clima de insegurança”.
O primeiro: a medida provisória assinada por Dilma, em 18 de dezembro, aquela que alterou as regras para acordos de leniência. A medida provisória regula os acordos de leniência firmados pelos órgãos do governo federal com as empresas investigadas por ilícitos contra a administração pública. O texto inclui o Ministério Público nos acordos e dá às empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública, caso cumpram as penalidades impostas.
Daí o seguinte argumento: todos aqueles contrários a isso quereriam o “caos brasilis”. Entre eles, por exemplo, o o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos que alega que o Brasil está “caminhando para trás” no combate à corrupção ao adotar esses acordos de leniência.
O segundo ponto: ao Dilma ter zerado as pedaladas fiscais, com o o depósito de 57 bilhões que pacificou a questão, teria dado o maior gesto possível de que quer estar em paz com a lei.
Mas a agenda da bipolaridade quer mais: pretende puxar dados da macro-economia e, ao fim e ao cabo, despejar uma pá de cal na Lava Jato como a grande propulsora do caos.
Alguns dados de macroeconomia: o Banco Mundial prevê retração de 2,5% no país neste ano. A projeção anterior era de crescimento de 1,1%. Outro: a queda do setor automotivo brasileiro divulgada pela Anfavea: comparando com o mesmo mês de 2014, o setor teve em dezembro queda de 30% na produção, acumulando em 2015 baixa de 22,8%, a 2,43 milhões de unidades.
Aí vem a grande questão: dar proporções maiúsculas à Lava Jato. E assim praticamente criminalizar quem combate o crime.
Para tanto, estão sendo extraídos dados do estudo da consultoria GO Associados. Em resumo, esse estudo atribui à Lava Jato os seguintes números armagedônicos: perdas de R$ 142,6 bilhões (o equivalente a 2,5% do PIB), redução de 1,9 milhão de empregos diretos e indiretos, queda de R$ 22,4 bilhões em salários e diminuição de R$ 9,4 bilhões em arrecadação de impostos.
Essa é a nova batalha bipolar no ar: criminalizar quem combate o crime. Diz algo, não ?
Assinar:
Postagens (Atom)