Democracia, veracidade e 'fake news'

Uma das dualidades do significado da palavra política é a da interconexão de política-realidade com política-conhecimento. O desafio resulta de que a percepção da realidade integra a realidade política. A percepção das realidades políticas leva a avaliações, mais elaboradas ou mais toscas, que vão guiar a ação e a sensibilidade das pessoas.

A democracia parte do pressuposto do exercício em público do poder comum, pois o que é do interesse de todos deve ser do conhecimento de todos. Daí o tema da transparência do poder, que enseja a avaliação pela cidadania da atuação dos governantes. Por isso informações exatas e honestas são fundamentais na democracia, para a apropriada percepção da realidade.

Nessa linha, afirma Rui Barbosa: “O poder não é um antro, é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol”. Por isso, “o maior, o mais inviolável dos deveres do homem público é o dever da verdade: verdade nos conselhos, verdade nos debates, verdade no governo”. Daí sua crítica à mentira nas instituições e às falsificações públicas e o papel da imprensa como a “vista da Nação”. Por ela, esclarece, é que “a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que se lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam”.

É inegável que, nas circunstâncias atuais, com a plena liberdade de expressão, a imprensa de qualidade em nosso país tem cumprido a função de “vista da Nação”, preconizada por Rui.

Nas sociedades urbanas industriais do século 20 nunca foi simples para a imprensa ser a “vista da Nação” e assegurar a difusão da informação exata e honesta. Ela sempre operou no tempo do incessante metabolismo de dar notícias e informar com regularidade, tendo como foco aquilo que capta a atenção de seus múltiplos destinatários. Os meios de comunicação de qualidade, no entanto, sempre se preocuparam nas suas atividades com a sua reputação e confiabilidade.

As sociedades contemporâneas do século 21 operam numa nova realidade trazida pelo advento da era digital, que ampliou de maneira inédita e positiva o acesso à informação. No entanto, o fragmentário de sua difusão e circulação sem as tradicionais pautas de responsabilidade confiável tem o seu impacto na vida da democracia.

A democracia requer, como diz Bobbio, confiança. A confiança recíproca entre os cidadãos e a confiança da cidadania nas instituições. Esta confiança, por sua vez, requer a transparência, que pressupõe no espaço público a boa qualidade da informação necessária para a adequada percepção da realidade política.

Essa confiança está em falta. Esse desafio confere nova dimensão ao tema da veracidade na esfera pública vitimada pelo esconder e pelo destruir, propiciado pela técnica. É o que coloca em novos termos a clássica reflexão sobre a mentira na política e os modos de operar da razão de Estado, seja como atualmente se oculta a informação para impedir a transparência do poder, seja como se falsifica a informação que circula no palácio e na praça para atingir finalidades de política interna e externa.

A verdade da política é a verdade factual, a dos fatos e eventos a partir dos quais se avalia a realidade e se formam as opiniões. O oposto da verdade factual não é o erro, a ilusão ou mesmo a opinião, mas, sim, a falsidade e a mentira, como ensina Hannah Arendt.

A verdade factual é uma verdade frágil, porque pode ser vítima da manipulação dos fatos para denegar a aceitação da realidade. Pôr em questão a estabilidade da realidade factual pelo negacionismo tira das pessoas o chão da tessitura do real, a partir do qual se constrói na democracia o terreno comum, inerente à pluralidade da condição humana. Compromete a confiança que requer a boa-fé, seja na acepção subjetiva de uma disposição de espírito de lealdade e honestidade ou na acepção objetiva da conduta norteada por essa disposição.

A fragilidade da verdade factual aumentou exponencialmente na era digital. É o que acontece com o impacto falsificador das fake news, que se tornaram a má moeda do livre curso na vida política, que amplia, pelas redes sociais, a intransitividade da Torre de Babel, impedindo a comunicação de boa-fé.

É o que também acontece com a ampla circulação das máquinas de ódio e os linchamentos virtuais, que ensejam as “bolhas” autorreferidas que impedem a interconexão da cidadania no espaço público, favorecendo a “ascensão aos extremos” clausevitzianos da guerra.

Neste contexto cabe preconizar, sem censura, um direito à verdade da informação exata e honesta. Entre os caminhos que têm sido aventados está o da autorregulação regulada das plataformas digitais, que têm caráter eminentemente público, apesar da dimensão privada de sua propriedade e de seus usuários.

Diz um provérbio judaico que a verdade nunca morre, mas leva uma vida miserável. É preciso, na era digital, conter a miserabilidade que vitima a verdade factual e compromete a democracia.

Celso Lafer

Apocalipse agora

Hoje poderia ser comemorado o Dia da Árvore, mas é o das Lamentações. Definitivamente, não temos o que festejar enquanto o fogo avança sobre o nosso futuro.

Estamos, há dias, duplamente aflitos. Somos os sobreviventes de um apocalipse. Se a pandemia já nos fez respirar os ares da desolação, agora o rastro de incêndio no pantanal transforma a Aquarela do Brasil em cinzas.

Esta é a história dos nossos dias: fogo e doença são as armas mais eficientes de destruição em massa e só nos resta o equilíbrio da corda bamba. O inimigo que nos confronta nos grandes centros tem força equivalente à das labaredas para as fauna e flora.

Alguém, no mundo, responda: sairemos ilesos? Enfrentamos momentos intensos, densos, carregados de dolorosa significação. Nós nos defendemos com máscaras e bisnagas de álcool em gel, enquanto a natureza é devastada.

Sabemos o quanto custa escapar nesses tempos sobrecarregados. Outro dia vi pela televisão uma reportagem com imagens de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e de Cuiabá, no Mato Grosso. Ambas estavam sendo invadidas por uma fumaça que vinha das áreas incendiadas.

No contraste da fumaça escura com as luzes artificiais do anoitecer, nas duas cidades, a poeira parecia irrespirável. A palavra crepúsculo jamais seria foi tão bem utilizada: ali, só faltavam os abutres à espera dos cadáveres, nos galhos secos da paisagem.

O tom alaranjado do pôr do sol ia num degradê que formatava uma espécie de noite precoce. Para além daquelas imagens, as trevas não acabavam. Estamos cada vez mais vulneráveis, nós e as árvores.

Aquele mundo incendiado me fez lembrar as cenas finais do filme Apocalipse Now, épico de guerra. O filme, de 1979, que valeu premiação a Francis Ford Coppola, foi concebido a partir de uma adaptação livre do romance “O Coração das Trevas”, de Joseph Conrad.

Quando assisti ao filme, o cenário de ruína me passou a ideia de uma metáfora. Parecia dizer que faltava lugar no mundo (naquela ficção) para as personagens. Voltei a sentir essa sensação quando vi as imagens das capitais do Centro-Oeste. Estão cada vez mais restritos os lugares, no mundo, para nós e para os outros animais sobreviventes.

Estamos num caos existencial; conectados, mas num mundo em chamas. Somos zumbis alucinados, com medo do fogo e do vírus. A diferença é que o filme, quando fala dessa tragédia, faz registros da insanidade de uma guerra. As queimadas da ficção eram decorrentes de bombas incendiárias despejadas sobre o Vietnã. .

O filme, pelo menos, tinha uma trilha sonora de arromba, incluindo The End, do The Doors, e Satisfaction, dos Rolling Stones. A realidade é sempre mais dolorosa. (Ainda assim, é preciso dizer que hoje é o Dia da Árvore).

A voz é tudo o que nos resta. Podemos mandar recados para o futuro? Que seja. Cantaremos a nossa desolação. Faremos apelos para conscientizar a população sobre a importância dessa grande riqueza natural que ainda dispomos, apesar dos nossos dias doentes.

Cantaremos na esperança de que, no futuro, o dia de hoje seja, realmente, a antevéspera de uma Primavera.
Cícero Belmar

O duplo Bolsonaro (e o escada)

Não haverá mais Renda Brasil. Não para Paulo Guedes. Nisto consistiu a mensagem daquele vídeo bravinho: o presidente asfixiando a existência política do Ministério da Economia. Esse foi o recado. O cartão vermelho; que, em política, não significa, não necessariamente, ser expulso de campo, mas, com frequência, não ter acesso à bola. O ministro, que queria ser o pai do novo Bolsa Família, alijado do instrumento competitivo por meio do qual — na corrida com Rogério Marinho e "seus tarcísios" — concorria para ser protagonista do financiamento à campanha de reeleição do chefe.

O presidente sabia o que Guedes desejava. E lhe tomou os meios. O ministro aceitou. Ele aceita. Aceita ser a carcaça reformista para mercado ver, o boi de piranha liberal — para que avance o populismo reacionário de Bolsonaro. Nesta altura, já sem qualquer margem para dúvida, quem fica, quem topa encenar o liberal-guedismo, anui.

O novo programa virá. Bolsonaro — que só pensa em reeleição —precisa tornar permanentes, também para si, os efeitos do auxílio emergencial. É questão de identidade. O auxílio lhe é associado — e traz dividendos. A incorporação do Bolsa Família ao que se chamou de Renda Brasil, como estabelecimento de nova etapa de ajuda aos sem- renda, sustenta essa identidade. Não é algo de que se abra mão.

O programa, pois, virá. Talvez com outro nome. Decerto com outro centro viabilizador. O Parlamento, provavelmente. Mas com o beneficiário de sempre: Jair Bolsonaro. Um mestre em gerar demanda e transferir ônus.

Aquele vídeo não trouxe, portanto, apenas a rarefação do ar para Guedes. Impôs, também, transferência de responsabilidade; de pressão. Consistiu em exibição de gala da duplicidade de Bolsonaro, que consegue se apresentar como observador externo, não raro crítico duro, do próprio governo. No caso: como se nada tivesse a ver com seu Ministério da Economia — um ente a que apenas reagiria.

Funciona. Há um jogo. Parece teatro — de modo que a desconfiança não será excessiva. Fato é que o minion Guedes aceita. O Ministério da Economia como vilão. O presidente, aquele que não tirará dos pobres para dar aos paupérrimos, o homem bom.

Nota-se um padrão. A equipe econômica solta balões de ensaio — tão impopulares quanto de difícil aprovação. Testa mercados. Mede os sócios. Afere insatisfações. Alguém eventualmente morre no caminho, estimulado a propor o debate — e sacrificado sem saber. Não foi assim, ainda em 2019, com a nova CPMF? Marcos Cintra tombou. Mas a carga por um novo imposto voltaria, amaciada, em 2020.

O roteiro é o mesmo. O auxílio emergencial acabará. Milhões entre os seus beneficiários não estão cobertos pelo Bolsa Família. Ficarão ao relento? Bolsonaro — o que lavou as mãos — aposta que não. Projeta-se uma conta a pagar. E há o teto. Falta dinheiro. Mas o programa é necessário. Ele não quer ser responsável pelo preço de remanejar recursos — tirando de alguém — nem por uma ostentação de irresponsabilidade fiscal (que não para beneficiar militares e forças de segurança). E aposta em que a independência do Congresso — a tão exercida autonomia política do Parlamento — agirá para que os mais frágeis, expostos pelo impacto econômico do vírus, não fiquem desamparados.

Bolsonaro define a agenda, planta a demanda, induz a crise e se desincumbe dos prejuízos derivados da implementação do programa. Que virá. Tem sido assim. Aqui, tirou a bola de Guedes e deu ao Congresso. Colherá os louros. Afinal, este é um Parlamento capaz de esquentar camuflagem de sonegação fiscal (por igrejas). Como não supor que dará um jeito de encaixar o novo Bolsa Família? 

O presidente conhece a natureza do Legislativo. Conhece-lhe os vícios; que também são seus. E os explora. Sabe que a maioria dos parlamentares, como ele próprio, vai submetida a grupos de pressão — o empresarial-evangélico entre os mais poderosos. É a condição para que Bolsonaro use, ao estado da arte, sua duplicidade, sua dubiedade discursiva, disparando sinais em sentidos contrários.

O presidente Bolsonaro é o deputado Bolsonaro, conforme visto no episódio do veto à distribuição dissimulada de lucros por igrejas. O presidente que vetou é o deputado que — avisa — derrubará o veto. Vetou; para, em seguida, estimular que o Congresso lhe derrube um ato. É operação sofisticada. Que articula uma mentira influente e requentada — a de que, se não vetasse, montaria a forca para o próprio impeachment — com um hábil controle do tempo de comunicação; donde consegue costurar, como se conciliáveis, três sentenças de convivência impossível: vetar perdão de dívida, atender a Guedes, encorajar a derrubada do veto.

É evidente que algo — o atendimento ao ministro — sobra. Não, porém, para efeito de informação em rede; o "zap profundo" alimentado de todas as versões, ao gosto do freguês, pela gestão do timing. E Guedes aceita; mais uma vez se prestando a escada, empenhando a coluna em custear o projeto de poder de Bolsonaro — que é também, claro está, o seu. 

Carlos Andreazza

Pensamento do Dia

 

A aritmética da demagogia

Visto de Brasília, o Brasil é um paraíso tão pródigo que, nele, as leis da matemática não se aplicam. No pensamento mágico predominante na capital federal, o Orçamento tende ao infinito – nele cabe tudo, fazendo com que a soma das partes supere sempre, de longe, o todo.

Já se sabe, por exemplo, que, tudo o mais constante, não há dinheiro para produzir um programa de transferência de renda que ao mesmo tempo compense o fim do auxílio emergencial para quem ficou à míngua na pandemia e substitua com vantagens o Bolsa Família, como queria o presidente Jair Bolsonaro, de olho no potencial eleitoral de tal iniciativa.

Quando a equipe econômica sugeriu que o programa fosse bancado com o congelamento das aposentadorias ou com a abolição de outros benefícios sociais, o presidente Bolsonaro foi às redes sociais para desancar seus assessores, acusando-os de falta de compaixão com os mais pobres – como se não fosse ele o presidente da República e, portanto, responsável por tudo de bom e de ruim que seu governo produz. Como Bolsonaro não demitiu até agora nenhum de seus desalmados economistas, presume-se que talvez aceite suas ideias, desde que sejam tratadas com discrição.

Para todos os efeitos, contudo, Bolsonaro anunciou que havia desistido do Renda Brasil, como disse em sua agastada mensagem, acrescentando que o assunto estava “proibido” no governo e que manteria o que já existe – o Bolsa Família – e “ponto final”. Mas eis que o “ponto final”, menos de 24 horas depois, se tornou vírgula.

O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), foi a Bolsonaro para lhe propor que o natimorto Renda Brasil fosse revivido. A ideia, segundo disse o parlamentar, é incluir o programa bolsonarista no Orçamento agora, mas sem especificar de onde viria o dinheiro para financiá-lo. O objetivo seria, em suas palavras, “evitar informações desencontradas, que vazam, em que pesem terem lógica, mas acabam abortadas”. Para o senador, “não adianta agora a gente especular do que vai tirar, de onde vai cortar”.

Por esse raciocínio, tudo poderia ser incluído no Orçamento, já que a decisão sobre quais serão as fontes de financiamento, crucial em qualquer planejamento, fica para depois. É espantoso, mas muito característico da fantasia fiscal brasiliense.

Bolsonaro, é claro, esqueceu-se rapidamente de seu peremptório “ponto final” e deu sinal verde ao relator do Orçamento para retomar a ideia de um novo programa de transferência de renda, que teria enorme potencial eleitoral. Autorizado pelo presidente, o senador Marcio Bittar foi conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar encontrar a quadratura do círculo – isto é, criar um novo auxílio sem fazer sacrifícios de qualquer natureza, vedados pelo presidente Bolsonaro.

A promessa é que o tal programa e talvez sua fonte de financiamento sejam revelados nesta semana, mas, a julgar por tudo o que se especulou, a realidade de hoje, de penúria fiscal e falta de alternativas, não terá mudado até lá: “Quero saber de onde o governo vai tirar para dar R$ 300 (valor atual do auxílio emergencial). Sei que nessa questão vamos ter muita dificuldade”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), designado presidente da Comissão Mista de Orçamento.

O fato, incontornável, é que o fim do auxílio emergencial lançará em breve milhões de brasileiros em angustiante incerteza, uma vez que a economia, embora com alguns sinais de recuperação, está muito longe de prover os empregos e a renda necessários para tanta gente vulnerável. Por isso, é claro que o governo e o Congresso devem se mobilizar para encontrar meios de amparar esses cidadãos enquanto a crise não passa. Mas a emergência não pode servir de pretexto para a irresponsabilidade fiscal eleitoreira travestida de socorro, enquanto se mantêm privilégios e se adiam as reformas que dariam ao Estado condições de fazer frente a crises como essa. O pensamento mágico pode até iludir alguns eleitores, mas causa mais danos ao País, no longo prazo, do que a pandemia.

Opinião - O Estado de S. Paulo

O dilema das redes sociais

Acabo de assistir ao documentário sobre as redes “The Social Dilemma”. É assustador mesmo para mim, que tenho tratado do tema, sobretudo pelo ângulo das fake news e teorias conspiratórias que impulsionam o tecnopopulismo de direita.

Uma das razões para ampliar minha abordagem do tema é contar com depoimentos de insiders, pessoas de dentro do universo tecnológico que trabalharam e ajudaram a construir plataformas como Twitter, Facebook, Instagram e YouTube.

A maior parte da crítica disponível até então era de observadores de fora desse universo. Outra limitação de meu enfoque era observar apenas as consequências negativas das redes sociais no universo político, gerando uma atmosfera de ódio e mentiras.

Ao ver o documentário, fica claro para mim que as consequências políticas foram apenas um subproduto diante da tarefa central: usar a insegurança e a ansiedade das pessoas para torná-las dependentes do uso das redes e, com o acúmulo dos seus dados, impulsionar vendas.

Isso não chega a ser uma descoberta. O interessante é ouvir de alguém que encontrou o Facebook nos seus primórdios e teve como tarefa descobrir uma forma de fazer dinheiro com aquilo.

Quase todos os talentos contratados no início viam nas redes sociais algumas de suas inegáveis qualidades: unir famílias, ampliar o conhecimento coletivo, facilitar a solidariedade.

O caminho para financiar era a publicidade. Ela seria mais eficaz quanto maior o tempo de permanência do usuário, e muito mais eficaz também, na medida em que, conhecendo sua personalidade, às vezes mais profundamente do que ele próprio, fosse possível ampliar seu consumo.

Essa é a matriz que acabou produzindo as aberrações político-sociais que vivemos hoje. A radicalização política é necessária para prender a atenção das pessoas. As fake news são atraentes diante de uma realidade tediosa.

Isolado em sua bolha, o indivíduo tem a sensação de tudo compreender pelas teorias conspiratórias. Se alguém diz que pedófilos se reúnem no porão de uma pizzaria, ele tenta invadi-la armado de um fuzil, apesar de a pizzaria nem ter porão.

Se alguém acredita que a Terra é plana, será alimentado com inúmeras interpretações que fortalecem essa ilusão. Na busca do Google, dependendo da região, o aquecimento global aparece como uma fraude ou uma tese científica.

O problema central é que, ao contrário da TV ou do cinema, a inteligência artificial tende a se modificar num ritmo cada vez mais alucinante. Alguns dos participantes do documentário preveem que o processo deve acentuar polarizações e produzir guerras civis. Mas é evidente que algo pode ser feito para atenuar esses imensos efeitos negativos do avanço tecnológico.

Certamente não é criando comissão da verdade, como queriam alguns parlamentares brasileiros. Apesar de assustador, ou por causa disso, o documentário nos estimula a buscar soluções.

Às vezes invejamos a intimidade das crianças com essas novas linguagens, um mundo fantástico se desenrolando com o simples toque de seus dedinhos. Mas nossa geração intermediária talvez possa contribuir com suas lembranças do mundo real. Outro dia, falando sobre o tema, lembrei-me de que muitos de nós foram influenciados pela filosofia do Pós-Guerra, o existencialismo. Uma de suas frases lapidares, de Jean-Paul Sartre, talvez fosse de utilidade para os jovens: o inferno são os outros.

Assim como é preciso estimular o estudo de ideias conflitantes, talvez compense retirar do armário o antigo conceito de autenticidade, que estimula a pessoa ser ela mesma, independente de likes, dislikes e ofensas grosseiras.

Voltando ao plano político, uma das questões básicas é achar o caminho para limitar o acúmulo de informações sobre as pessoas. Um dos entrevistados chegou a falar de impostos para reduzir o intenso consumo de dados pessoais pelas empresas. Não sei se é por aí.

Alguém no documentário lembrou que essas gigantes tecnológicas e a indústria das drogas são as únicas que chamam seus clientes de usuários. É um pouco exagerado, mas depois de ver “The Social Dilemma”, creio que todo mundo vai se perguntar até que ponto está viciado nas redes sociais e quais os caminhos da libertação.
Fernando Gabeira

'Desdemocratização'

A democracia desce a escada que permitiu sua ascensão desde ágora, em Atenas, em que os cidadãos exerciam seu dever de servir à polis. Em alguns momentos, travou gloriosas lutas contra os sistemas autoritários, batendo forte em ditaduras. Ganhou e perdeu.

Passadas apenas duas décadas deste século, a democracia enfrenta retrocessos, submissão ao autoritarismo, quebra de suas estacas, como as liberdades de manifestação e de associação, direitos das minorias, discriminações e conflitos vários.

Bandeiras são trocadas. A maior democracia do mundo não é mais a Índia. Um estudo de nome de DeMax, feito na Alemanha, insere esse país de mais de 1,3 bilhão de habitantes na categoria de regime híbrido, após análise de 200 fatores, a partir de liberdade política, igualdade e sistema legal. A Índia e outras Nações atravessam o status de desdemocratização.

Pelo estudo, um grupo de 13 países sujou sua democracia em 2019 em função da perda de liberdades, violação de direitos humanos, colisão com Judiciário etc. Apenas 3 deixaram a autocracia (governo da visão de uma só pessoa): Maldivas, República Centro-Africana e República Dominicana. Mais de 100 perderam qualidades democráticas e 69 registraram pequenos avanços.

E por que a volta ao autoritarismo? Um denso conjunto pode explicar. Lembrarei uns poucos. A democracia representativa vive uma crise crônica sob o fluxo do arrefecimento ideológico, pasteurização partidária, fragilidade dos Parlamentos, desideologização das oposições, liberalismo, socialismo ou social-democracia sem respostas adequadas às demandas, mudança de paradigmas (luta de classes abre diálogo entre patronato e setor laboral), novos polos de poder, organicidade social. Com o descrédito da política, a sociedade cria núcleos e movimentos de pressão.

Também a globalização acirra tensões. Maior fluxo de mercadorias gera um neo-nacionalismo e movimentos em defesa das produções nacionais, como mostram o Brexit e as relações China/EUA. O populismo ganha musculatura, o que expõe o dilema: como fortalecer o colchão social sem recursos? As economias cavam seu próprio buraco.

O estudo mostra que se forma uma convergência em direção ao centro, expandindo regimes híbridos. Caso bem conhecido é o nosso. Ao lado da Hungria, Turquia e Sérvia, o Brasil aparece de forma emblemática. Nossa pontuação caiu 32% na última década, de 79,6 (numa escala de 0 a 100) em 2010 para 60,2 em 2019.

Sabemos as causas: corrupção, más administrações, descontroles, discriminação, tensões entre os Poderes, fisiologismo, visões radicais e conservadoras, filhotismo político, ausência de reformas vitais, ataque aos meios de comunicação, fake news, negação da ciência, defesa de ditaduras etc.

"Desdemocratização" chega até aos EUA, que deixaram o nível superior desse regime. Hoje são considerados pela Economist como uma democracia falha. Haverá conserto? Basta que o ideário democrático faça parte de nossas vivências. Pela grandeza territorial e suas riquezas, pela índole ordeira e acolhedora de seu povo e, claro, com a diminuição da corrupção, ainda poderemos aparecer na galeria das grandes democracias.

Gaudêncio Torquato

Coveiros dançarinos do Brasil

 

Trabalho degradante na infância

Há dias, o presidente da República voltou a defender o trabalho infantil com argumentos simplórios que revelam grave desconhecimento da realidade social do país. Sobretudo do que é, propriamente, infância e adolescência, e maior desconhecimento, ainda, do que a ciência tem a dizer contra aquilo que, nessa questão, ele defende, aprova e recomenda.

O “papo”, para ficar na linguagem própria da circunstância do pronunciamento presidencial, ocorreu em encontro promovido por uma associação de bares e restaurantes, em Brasília. Segundo “O Estado de S. Paulo”, estiveram presentes “donos de botequim”. Na verdade, não era o público mais recomendável e mais indicado para ouvir e aplaudir a defesa de uma prática que põe em risco a saúde moral e a formação de imaturos indefesos.

Sou autoridade no assunto. Quando terminei o curso primário na periferia de São Paulo, na roça, minha família voltou para o subúrbio operário. Aos 11 anos de idade eu já estava trabalhando numa fabriqueta clandestina, de fundo de quintal, em trabalho perigoso e insalubre. Oito horas de trabalho por dia, seis dias por semana. Cem cruzeiros por mês de salário. Apenas um sexto do salário-mínimo obrigatório para o menor de idade, na época.

O presidente alega e defende o trabalho infantil que ele fazia: trabalhava num botequim de 4 a 5 horas por dia, quando havia pouca gente, antes que chegasse a “galera que gosta de uma birita”. Passava, pois, mais tempo sendo socializado por frequentadores de boteco do que por professores da escola. Aliás, já na época, a legislação trabalhista previa a possibilidade do trabalho do menor, a partir dos 14 anos de idade, como aprendiz. Mas, num botequim, aprendiz de quê?

Jair Messias, em quase tudo que indevidamente faz de transgressivo como presidente, revela a influência que em sua socialização secundária pode ter tido a cultura de botequim. São deformações e insuficiências que ficam para sempre, no senso comum tosco e na visão de mundo pobre e distorcida que dela se dissemina. O que ficou dolorosamente evidente na deplorável reunião ministerial de 22 de abril.

Ele atrai gente que vê o mundo como ele o vê. A socialização imprópria, no boteco de Sete Barras, por meio dele, criou uma concepção de poder no Brasil.

Ele não vê os estigmas que em sua personalidade ficaram em decorrência da familiaridade precoce com o que há de pior no mundo adulto, que ao prejudicá-lo nos prejudica a todos. Um exemplo é a conduta transgressiva que adotou em relação à pandemia. Ele se firma na transgressão.

Seu raciocínio binário reflete as enormes limitações dessa cultura de balcão, de um lado de lá e um lado de cá. Para ele, o menor que não está trabalhando está fumando “um paralelepípedo de crack”, afirmou. Ou seja, para o brasileiro menor de idade só há duas alternativas: trabalhar ou fumar crack.

Existe, porém, a alternativa da lei: a educação, a escola, o direito ao estudo e à formação profissional. É só o governo cumprir a lei.

O Estatuto da Criança e do Adolescente não proíbe o trabalho do menor. Apenas estabelece algumas precárias restrições a ele. No que disse, o presidente da República quer uma legislação mais permissiva e transgressiva em relação às restrições ao trabalho moralmente arriscado à formação do caráter do menor. É a interpretação possível do que disse.

Nos tempos de Vargas, o salário do menor, metade do salário do adulto pelo mesmo trabalho, supostamente correspondia a um período compulsório de aprendizado até que chegasse aos 18 anos de idade e à maioridade. Era uma forma de baratear o trabalho, mas não necessariamente de educar. Os pais diziam que seus filhos estavam aprendendo um ofício.

O Estatuto da Criança e do Adolescente não resolveu essa injustiça. Criou-lhe um novo álibi. Hoje o menor não pode trabalhar antes dos 16 anos. Mas pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Tudo na mesma. Mudaram para manter.

Na verdade, os despistamentos do governo nesse assunto cai no agrado da população, cúmplice da injustiça laboral. A valorização do trabalho da criança é tradição muito forte na classe trabalhadora. Proibir o trabalho infantil parece aos pais, de fato, estímulo à deseducação da vagabundagem e dos riscos que a rua representa na socialização das novas gerações.

Os que quiseram proibir o trabalho infantil para proteger a criança não cuidaram devidamente da contrapartida, os direitos da criança, o que colocar no lugar do trabalho proibido, que seja ao mesmo tempo remunerador e educativo. Sabemos contra o que somos, mas não sabemos a favor do que somos e de como viabilizá-lo. Qual a moral que temos para combater ditos e decisões irracionais do governante?

José de Souza Martins

Sem diálogo o abismo

As democracias deveriam governar através de seus representantes. Do presidente e do Parlamento. São eles os que deveriam dialogar e construir consensos. Mas hoje usam as redes para plebiscitar seus governos e suas políticas. Assim se rompe o diálogo entre representantes e representados. Os moderados sofrem, porque ficam no meio de uma guerra na qual os dois lados falam alto.

 

As redes sociais não esclarecem posições, elas confundem. Temos milhões de fontes para confirmar que a Terra é redonda, mas existe um auge de terraplanistas. Hoje ver para crer não basta, posso ver e continuar acreditando no que quero acreditar. As pessoas podem consumir qualquer coisa, a questão é onde colocamos o limite. Acho que é essencial educar, para que as pessoas possam operar num ambiente de alta densidade informativa e saber diferenciar o que é informação do que é desinformação

Juan Battaleme, secretário acadêmico do Conselho Argentino de Relações Internacionais

O povo dos macacos

Há uma diferença entre dizer como é o fascismo e dizer o que é o fascismo. Não é raro tomar-se uma coisa pela outra. Conhece-se o fascismo, mas compreender é tarefa distinta. Giambattista Vico, filósofo que Marx apreciava, dizia que somente podemos ter a ciência verdadeira do que criamos. Não da natureza, mas da História, porque é obra nossa. Contemplar a natureza, descrever os fenômenos, é um conhecimento incompleto, útil certamente, mas somente o criador, se existe, poderá ter a ciência da natureza porque o sujeito criador é verdadeiramente o sujeito cognoscente. Ele sabe porque algo existe, seu destino e finalidade. Nós conhecemos, ele compreende.

Vejamos, por exemplo, o popular texto (na verdade uma conferência) de Umberto Eco sobre o que ele denomina de Ur-Fascismo, fascismo eterno. Eco identifica uma série de características do fascismo presentes ao longo da História, desde o helenismo, há 2 mil anos e alguma coisa, na reação à revolução francesa, e assim por diante: irracionalismo, ressentimento social, elitismo, culto da tradição, nacionalismo, a mitologia do herói, etc.

O que Eco não explica é o porquê de, por volta do fim da segunda década do século XX, tudo isso se amalgama e se torna uma terrível e selvagem força social que muda a História. Portanto, embora seja útil descrever o fascismo, o que Eco fez elegantemente, ficamos sem compreender o que é o fascismo. Assim como os físicos, que são capazes de descrever com minúcias o big bang, mas não podem dizer por que ele ocorreu. Mas quando se trata da História a resposta pode ser uma ciência completa.

Outro exemplo é a recente resolução do Parlamento europeu que se valeu da categoria totalitarismo para equiparar nazismo e stalinismo. O fascismo é um dos modos de dominação sob o capitalismo, o que faz toda diferença para compreender o conceito. Apenas analisando a estrutura de classes do capitalismo é possível saber a quem ele serve, seu processo, gênese e desenvolvimento, natureza de classe, forças sociais que o impulsionam. Se não compreendemos verdadeiramente o fenômeno, que está vivo e nos ameaçando, como enfrentá-lo?

O fascismo tem uma, digamos, moldura, que passa pela estrutura de classes do capitalismo. Pelas duas classes fundamentais – a que detém os meios de produção e a que detém apenas a mercadoria força de trabalho, e pela classe “intermediária”, pequena burguesia e estratos médios. Não há um fascismo, há fascismos. O estado das relações entre classes, conflitos e tensões no interior de cada uma delas, crises de acumulação e crises ideológicas aparecem com características específicas em cada fascismo. Mas a moldura é “reação – base de massa”, sua singularidade.

O que distingue fascismo das conhecidas e históricas formas de repressão sob o capitalismo, domínio e violência de classe, é a pequena burguesia como força política e social na esfera da reação, que responde pelo termo “base de massa” na moldura.

Pequenos produtores ou comerciantes que escassamente empregam mão de obra assalariada, quando empregam, e a classe média vinculada ao grande capital, técnicos, burocratas, também funcionários do Estado (a nova pequena burguesia, como a denominava Nicos Poulantzas) compõem o núcleo dessa base de massa. Ambas se põem na esfera ideológica da sociedade burguesa, embora a primeira tenda a ser esmagada pelo grande capital. A segunda tem seu destino ligado a ele (para uma “radiografia” da pequena burguesia, Nicos Poulantzas, Fascismo e Ditadura, vol. II).

São extremamente valiosas as análises “a quente”, praticamente fontes primárias, feitas no momento da gênese do fascismo na Itália, a partir de 1919, como as de Clara Zetkin e Gramsci. Depauperada pela crise italiana do pós-guerra, a pequena-burguesia sente-se ameaçada de um lado pela crescente mobilização dos trabalhadores (que tinha ainda o influxo da Revolução Bolchevique) e de outro pelo que confusamente vê como o establishment. Pela identificação ideológica com a burguesia, quer mudanças no establishment, mas não na estrutura capitalista, por cujos privilégios anseia, e vê como inimiga a luta popular, sindicatos e movimentos dos trabalhadores.

Clara Zetkin, em um informe e proposta de resolução apresentados no III Pleno Ampliado da Internacional Comunista, em 1923, logo após a Marcha sobre Roma e o biennio nero (a feroz repressão contra os trabalhadores pelas milícias fascistas, basicamente compostas pela pequena burguesia, nos anos 20 e 21) mostrava a diferença entre o conhecido terror burguês e a o fascismo. O primeiro havia sido a repressão à revolução húngara, a execução de 5 mil pessoas levada a cabo por uma casta de oficiais feudais. Mas na Itália fascista – eis a novidade – a repressão tinha uma base de massas, primordialmente a pequena burguesia, porém alcançando desabrigados políticos, socialmente desenraizado, desiludidos, lúmpens, aventureiros.

A análise de Clara Zetkin demonstrava empiricamente, a partir da ascensão de Mussolini ao poder, o vínculo entre fascismo e burguesia, “uma fraude desmascarada pouco a pouco”. A promessa de proteção legal para a jornada de 8 horas havia sido completamente desfigurada por centenas de exceções, permissão de ignorá-la em certos casos e extinta para ferroviários, funcionários dos correios, comunicações e transportes; a promessa de salário-mínimo resultou em reduções salariais de 20 a 30% em média, chegando a 60% em certos casos; políticas de proteção social para idosos, enfermos e doentes abolidas; cortes no orçamento para as agências de emprego e de apoio aos desempregados; empresas públicas entregues a administradores privados; a manufatura de fósforos, que era monopólio estatal, passou a investidores privados, assim como entregas postais, indústrias telefônicas, rádio, telégrafos e ferrovias; a reforma tributária que seria destinada a taxar progressivamente o capital eliminou impostos sobre bens de luxo, carros, carruagens e se planejava uma ampliação dos impostos indiretos; foi revogada a exigência de que títulos tivessem o nome dos possuidores, facilitando a vida dos sonegadores de impostos.

Zetkin concluía: “a ‘nação’ se revelou como sendo a burguesia; o Estado fascista ideal revelou-se como sendo, em sua vulgaridade e falta de escrúpulos, o Estado de classe da burguesia” (Como nasce e morre o fascismo, Autonomia Literária).

Já estamos aptos a dizer agora da impressionante semelhança entre esse processo, o fascismo e sua gênese na Itália, e o Brasil de 2016 até este momento, apenas colocando algum grano salis. A nossa massa pequeno-burguesa, homens e mulheres brancos de classe média, camisas amarelas, nas ruas aos milhões, vociferando de ódio contra o que, em seu imaginário, representava os trabalhadores. O golpe parlamentar de 2016, que fez as vezes da Marcha sobre Roma. A ascensão ao poder de Mussolini e a de Bolsonaro em um regime com parlamento e instituições liberais formais (somente em 1926 aparece a ditadura aberta fascista) com amplo apoio do grande capital e da classe média branca nas cidades mais ricas. O descarado favorecimento ao grande capital, aniquilação de direitos trabalhistas, entrega de serviços públicos à iniciativa privada. Aqui podemos ver como o neoliberalismo e o fascismo são momentos e circunstâncias diferentes de uma só coisa e podem aparecer em um “mix” de formas ou modos de dominação – uma categoria nova e híbrida em desenvolvimento.

Em um artigo de 1921 (publicado no Ordine Nuovo), dizia Gramsci que a pequena burguesia imita a classe trabalhadora, sai às ruas, mas segundo a “tática que se faz pelos modos e formas permitida a uma classe de charlatães, de céticos, de corruptos”. “É como a projeção na realidade do relato da selva de Kipling (…) o povo dos macacos, que se crê superior a todos os demais povos da selva”. Mas, “em sua última encarnação política do fascismo, mostrou-se definitivamente em sua verdadeira natureza de escrava do capitalismo e da propriedade latifundiária, de agente da contrarrevolução. Também demonstrou ser fundamentalmente incapaz de desempenhar qualquer missão histórica: o povo dos macacos ocupa as páginas de sucessos, mas não cria história, deixa rastros nos jornais, mas não oferece material para escrever livros”. Impressionantemente, Gramsci descreve em 1921 o que vemos se desenrolar no Brasil contemporâneo, a natureza do povo dos macacos estampada nas redes sociais.

O fascismo sempre está em potência em uma formação capitalista por força de sua estrutura de classe (por isso a cadela está sempre no cio). Seu móvel é o favorecimento do grande capital, a exploração dos trabalhadores, aniquilação política ou física de suas lideranças, e então amalgama-se com a natureza volátil, confusa e individualista da pequena burguesia, instrumentaliza sua submissão e cegueira ideológica que a conduzem ao ódio, não aos reais opressores, mas a qualquer bode expiatório que cumpra o papel de ocultá-los.

Esse amálgama entre grande burguesia, pequena burguesia, lúmpens, aventureiros e aparelho de Estado legitima socialmente a anomia moral que é a marca do fascismo e então tudo é permitido. Para compreender o que é fascismo não basta descrever essa anomia e irracionalidade, mas saber a quem elas servem.

Marcio Sotelo Felippe

O exemplo dos brasileiros

“Somos um exemplo para o mundo”, disse o presidente Jair Bolsonaro em evento do agronegócio em Sinop (MT), referindo-se à política ambiental do País. Há alguns dias, a propósito da pandemia de covid-19, o presidente declarou que o Brasil foi “um dos primeiros países que melhor enfrentou (sic) essa crise”.

Na concepção do presidente da República, portanto, nada do que se constata a olho nu – tanto a devastação da Amazônia e do Pantanal como a tragédia múltipla causada pela pandemia, ambos os casos resultantes em parte da inépcia militante do governo federal – é real. Ao contrário: segundo Bolsonaro, o Brasil vai muito bem, melhor do que os outros países do mundo, e as críticas que o governo recebe são fruto de ignorância ou má-fé.

Declarações como essas mostram a profunda desconexão da realidade por parte do presidente Bolsonaro, o que é extremamente preocupante por se tratar da autoridade máxima do Poder Executivo. Se não é capaz de reconhecer os problemas, mesmo os mais evidentes, tampouco o será para pensar em soluções.

A tônica do discurso de Bolsonaro tem sido desde sempre atribuir a terceiros as responsabilidades que são principalmente de seu governo em relação às crises, muitas das quais criadas ou agravadas sobretudo por sua própria incompetência. Essa tática pode até livrá-lo momentaneamente do ônus eleitoral de seus equívocos, pois afinal é apenas isso o que lhe interessa, mas deixa o País desgovernado.

Justamente quando mais precisa de uma liderança que conduza o debate político de maneira racional para encontrar as melhores soluções para tão graves problemas, o Brasil está sob a direção de um negacionista contumaz, que enxerga a destruição como sinal de progresso. É o pior dos mundos.

Felizmente, o Brasil não se restringe aos devaneios palanqueiros de seu presidente, cada vez mais desacreditado aqui e no exterior. A sociedade, na ausência de governo – ou, o que é mais grave, muitas vezes tendo que enfrentar a oposição do próprio governo –, se mobiliza, com recursos próprios e movida por altruísmo, para mitigar os efeitos mais danosos das crises.

Tome-se o exemplo dos incêndios no Pantanal. Enquanto o governo permanece indeciso em relação à destruição de parte da rica fauna daquela região como resultado das queimadas, organizações não governamentais – desde sempre demonizadas por Bolsonaro e seus fanáticos seguidores – têm atuado de maneira corajosa para salvar os animais da região. Como bem lembrou Fernando Gabeira em recente artigo no Estado, “não importam os insultos vindos do mundo oficial, a esperança de reduzir o impacto destrutivo dessa passagem do fundamentalismo pelo poder ainda se baseia em solidariedade e trabalho voluntário”.

A mesma solidariedade se verifica no enfrentamento da pandemia, menosprezada desde o primeiro dia pelo presidente Bolsonaro, que trocou de ministros da Saúde até que encontrasse um que corroborasse suas fantasias delirantes. São muitos os exemplos de filantropia e desprendimento pessoal com o propósito de ajudar no esforço contra a doença e seus efeitos econômicos e sociais mais nefastos. Enquanto o governo federal, na pessoa de seu presidente, tudo fazia para sabotar os esforços de coordenação do combate à pandemia, a sociedade se mobilizava para fazer frente a esse desafio. Não fosse por isso, a calamidade seria muito maior.

O exemplo que o País tem a dar ao mundo e a si mesmo, portanto, não é a gritante insensatez do presidente da República, e sim a força de sua sociedade. Uma vez chamados a cooperar diante de crises graves como essas que ora enfrentamos, os brasileiros, ricos e pobres, dão um passo à frente e se apresentam para o trabalho – seja por meio de doações, seja por intermédio da ação de ONGs e organizações comunitárias que fazem seu trabalho muitas vezes longe dos holofotes.

Que o País dependa cada vez menos de seu presidente da República para superar seus grandes desafios é um tanto exótico, mas, em se tratando de Bolsonaro, talvez seja melhor assim.

 Opinião - O Estado de S. Paulo 

A Primavera é para os fracos

Não será surpresa para esta coluna se uma alta autoridade do governo central do país anunciar em seu Twitter que, a despeito de estar prevista para amanhã, a primavera não chegará. É feito o vírus e o fogo na mata. Não existe. Coisa de pessoas fracas, esperançosas de que uma estação dedicada ao culto das flores possa melhorar o fluxo de vida da população. Mentira. No fim, todos morrem.

Segundo a alta fonte de coturno federal, a primavera, pelo positivismo exagerado de suas pretensões, é mais uma criação da mente torpe da esquerda, useira e vezeira na prática de associar girassóis, bem-te-vis e a brisa morna com a chegada da revolução comunista. É ativismo, coisa de ong, do Foro de São Paulo, uma floresta de ideologia a ser motosserrada pela associação evidente com o aborto, a pedofilia e o revisionismo stalinista que Caetano Veloso viu em Domenico Losurdo.

Artistas, principalmente os de música, “acreditam nas flores vencendo os canhões”, e isso prova que a primavera urge ser desmentida. É mais um movimento dos intelectuais, seguirá a voz do cancelamento, com suas canções de amor feitas para derrubar o governo. O patriota do bem não quer saber de amar, mas armar. Assim como a cultura, a ciência, a exaltação à vida e os bons modos, a primavera terá o crédito negativado. E ponto final.

Uma das tradições brasileiras mais felizes era a de todo ano a chegada da primavera ser saudada nos jornais do Rio por uma multidão de cronistas, todos unidos pelo apego ao uso exclusivo de palavras delicadas. As amargas, nunca.

Um deles poderia ir até a varanda, com o fito banal de ver como estavam as coisas, e ser surpreendido por um tico-tico, folhinha seca de capim no bico, construindo o ninho numa touceira de samambaia. Pronto, era o breaking news tão ansiado. Chegara o momento de botar aquilo em palavras garrafais, gerânios em flor pelas janelas dos parágrafos, e fazer o pequeno jornaleiro do Centro gritar a novidade: “É primavera!!!!”

Tecnicamente, a primavera no hemisfério sul corresponde ao período entre o equinócio de setembro e o solstício de dezembro. Existencialmente, a primavera é a percepção poética de que a vida reflorescerá, um jeito de o Criador dos tempos e das naturezas sinalizar um reflorestamento da confiança. É uma oportunidade, como diz o poema, para começar a andar descalço e ir assim até o fim do outono.

Em 1976, a primavera me chegou anunciada presencialmente por Tom Jobim. Eu entrevistava o compositor no quintal de sua casa no Jardim Botânico, uma tentativa de escarafunchar detalhes da bossa nova, quando de súbito, no meio de uma pergunta sobre o processo de criação com Vinícius de Moraes, Tom travou uma baforada no charuto. Gritou quase infantil, apontando para o alto: “Olha o urubu-gereba, tá começando seu voo de primavera” – e me apontou a ave, musa de muitas de suas músicas. A partir daí, o urubu pousou na entrevista e eu precisei voltar no dia seguinte para falar da garota de Ipanema. 

Eu gostaria de ser o cronista a saudar em primeira mão a chegada da primavera de 2020 e todo o seu pacote de delicadezas. Ontem, seguindo os passos dos colegas de outrora fui até a varanda observar o que estava escrito no tico-tico dos passarinhos e vi que o pronunciamento do governante de alto coturno já tinha sido posto em prática. Havia um sabiá laranjeira coberto de fuligem da mata queimada, a prova de que chegou um tempo sem poesia em que os homens se orgulham de incendiar árvores. Mas, sem problema. A primavera é o protocolo da esperança. Se não chegar amanhã, chega depois.

Joaquim Ferreira dos Santos

Covardia

Quem poderia dizer que o adjetivo covarde definiria o presidente Jair Bolsonaro, aquele que sempre posou de machão. Nos palanques ele desdenha dos mais de 135 mil mortos pela Covid-19 e dos brasileiros que seguem as regras sanitárias – “ficar em casa é conversinha mole para fracos”. É o atleta que desafiou a pandemia, o valentão que não tem papas na língua. Mas no Planalto é um presidente relutante e medroso, atormentado por invencionices conspiratórias, sem qualquer preparo ou gosto pela governança, para a qual ele e o seu time são os maiores impedimentos.

Nada, absolutamente nada que dependa de uma decisão de Bolsonaro anda. Corrigindo: quando anda é em acelerada marcha ré.

Eleito sob a égide do combate à corrupção e promessas de redesenhar o Estado, com pegada privatista, acabando com gorduras e regalias, Bolsonaro se move no sentido inverso dessa pregação.

Desautorizou o pacote anticrime do então superministro Sérgio Moro, degolado em nome de “interesses maiores”, diga-se, dos filhos e amigos do presidente. Quase melou a reforma da Previdência ao insistir em privilégios para algumas categorias, vencendo a batalha no que tange a mimos para os militares.

Não deu um pio sobre a reforma tributária, retirada da gaveta por iniciativa da Câmara, cuja participação do governo via Paulo Guedes é vergonhosa, com um projeto improvisado e tosco. Atrasou por mais de ano o envio ao Congresso da reforma administrativa. E só topou mexer nesse ninho de cobras com responsabilidade zero, mantendo intocáveis os peçonhentos. Mudanças, só para o futuro, sem triscar um milímetro do serpentário.

Arremessou para as calendas as privatizações, incluindo aquelas de esqueletos como a estatal criada pela presidente cassada Dilma Rousseff para gerenciar o imaginário trem bala. Ou a EBC, que, quando era candidato, chamava de TV Lula e dizia ser cabide de emprego para correligionários do petista. A TV Brasil que Bolsonaro prometera fechar é hoje menina dos olhos dos militares, com orçamento garantido.

Entre fantasmas e comunistas à solta, Bolsonaro convive com aflições mais palpáveis: os imbróglios dos filhos e um improvável, mas não afastado de todo, processo de impeachment, cuja condição política está obrigatoriamente associada à popularidade do mandatário. Há mais de 50 requerimentos pró-cassação dele na Câmara, dois no STF, e um processo no TSE, este por uso de caixa 2 para impulsionar redes sociais.

Não à toa, Bolsonaro se embrenhou na corrida alucinada atrás de apoio popular. Antes de ser eleitoral, o movimento exprime o temor de perder o mandato e, claro, a proteção do seu clã. Aproveita-se do auxílio emergencial para firmar-se, inventa eventos e convoca aglomerações, tirando o máximo que pode do palanquismo.

O medo de ser cassado é tamanho que o levou a produzir uma das peças mais nonsense da República: um veto acompanhado de um apelo para que o Congresso derrube o veto. No caso, a suspensão das multas fiscais de templos e igrejas. Para agradar sem abrir flancos, Bolsonaro disse aos deputados que gostaria de fazer cafuné nos pastores com o veto deles ao veto dele. Um acinte duplo.

Ao Congresso também caberá tratar da renda complementar continuada depois de o presidente chutar o Renda Brasil, em um movimento magnífico para a plateia. “Não vou tirar dos pobres para dar para os paupérrimos”, repetiu com indignação ao passar mais um pito em Guedes, cuja equipe imaginou congelar benefícios de aposentados para custear o programa futuro.

De duas, uma, ambas péssimas: ou o enfurecido Bolsonaro fingiu nada saber e apenas teatralizou sua reação para os fiéis, ou desconhecia mesmo o quão curto é o cobertor, escancarando o completo divórcio entre ele e seu próprio governo, entre ele e o país.

A desordem é tão gritante que, sem força ou possibilidade de diálogo interno, o ministro Milton Ribeiro teve de apelar aos deputados por mais dinheiro para a educação. Suas críticas à equipe do ex Abraham Weintraub foram tão agudas que pareciam vindas de opositores ferrenhos, categoria em falta no momento.

Bolsonaro, aquele que já desafiou o povo a enfrentar a Covid-19 “como homem, não como moleque”, pode parecer destemido quando fala do vírus que ele transformou em embate político. Ao contrário do que ele imagina, não é ele que detém a força. Ela está nos mais de 85% dos brasileiros que usam máscaras para se proteger, dos que temem contrair ou propagar uma doença letal. Muitos que até votaram nele acreditando nas reformas que não vieram, no combate à corrupção que não mais existe.

Os 38% de aprovação em pesquisas de opinião e os empurra-empurra nos aeroportos e eventos feitos para a claque podem até impedir o andamento de processos de impeachment. São escudos úteis para sua incapacidade de governar. Mas, a mais de dois anos de 2022 e com o país mergulhado em crises cumulativas, têm significado relativo. Não garante a eleição de ninguém. Muito menos dos covardes.
Mary Zaidan

Assim caminha o Brasil

 

Agronegócio, Amazônia e desenvolvimento

A pandemia está sendo uma experiência única por ter detonado a maior crise global em décadas. Não sabemos ainda como ela vai terminar e nem todas suas implicações. Entretanto, parece seguro imaginar que as pessoas tenderão a valorizar uma vida mais simples e prezar mais a sociabilidade (família e amigos) e a natureza. O desejo que já existe de consumir produtos mais naturais vai se ampliar, o que vai valorizar certos atributos (orgânicos etc.) e, especialmente, exigir o conhecimento de onde e como foi produzido. A percepção da ameaça do aquecimento global é cada vez mais visível no mundo inteiro, o que favorece a transição energética e a descarbonização.

Também as empresas estão sendo fortemente pressionadas a mudar. É muito intensa a percepção de que seu desenvolvimento recente foi quase exclusivamente voltado para o curto prazo e ao retorno do acionista, com resultados para lá de questionáveis: expressiva concentração de renda e poder, redução da competição, limitado avanço da produtividade e agravamento das questões ambientais.

O conceito de governança se ampliou e agora inclui também a qualidade do relacionamento com a comunidade, a sociedade (solidariedade) e o meio ambiente. A covid-19 acelerou drasticamente essas tendências já existentes. Passamos o ano vendo companhias de todos os portes, setores e regiões, incluindo instituições financeiras e fundos de investimento, punindo países e regiões que não se posicionam na luta contra o aquecimento global.

Apenas gente muito distraída não percebeu a seriedade e a perenidade destes movimentos. Assim, tendo em vista a ampliação das exigências referentes ao meio ambiente, à sustentabilidade e à descarbonização, não dá mais para admitir a destruição da floresta amazônica por grileiros e garimpeiros agindo de forma totalmente ilegal.

O documento entregue na semana passada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura retrata bem a importância do momento atual e apresenta linhas de ação para enfrentar a questão de forma construtiva.

Transformar os estímulos para a preservação da floresta em pé, via bioeconomia, é triplamente importante: pelo impacto na região em si e na população lá residente; pela remoção do que se transformou num obstáculo aos investimentos no Brasil; e, de forma especial, pelo afastamento de uma ameaça mortal ao único setor da economia brasileira que vem atravessando o período recessivo que se iniciou em 2015, crescendo todos os anos sem parar.

Essa disparidade de desempenhos setoriais é realmente impressionante: em relação a 2014 e usando nossas projeções para 2020 (queda de 4,8% no PIB), teremos no final do ano uma queda acumulada de 32% na construção, 15% na indústria de transformação, 6% nos serviços e uma expansão de 17% na agropecuária!!

Uma implicação lógica desses resultados é que deve ter se ampliado a importância do agronegócio no PIB brasileiro, estimado tradicionalmente em algo como 23%.

Apenas um novo censo pode gerar as informações necessárias para balizar novos cálculos, mas chamo a atenção para o crescimento significativo do valor adicionado em muitos outros produtos fora dos carros-chefe soja, milho, carnes, cana, leite e café. São exemplos frutas (tratadas aqui no jornal pelo ministro Roberto Rodrigues no domingo passado), peixes criados em cativeiro (cuja produção se faz no Brasil inteiro e já se aproxima de um milhão de toneladas), hortícolas, outros grãos, mel, produtos especiais e com certificado de origem (queijos, vinhos, embutidos, azeite de oliva), produtos certificados com certos atributos (especialmente orgânicos) e outros. O consumidor paga com satisfação um adicional para obter o que preza cada vez mais.

Enfrentada a questão amazônica, o agronegócio está pronto para um novo salto. Os 300 milhões de toneladas de grãos estão logo aí adiante. Nossa agenda de avanços tecnológicos já está dada, e dela trataremos no próximo artigo. A coalizão em torno do agronegócio poderá ser o primeiro puxador de crescimento em nosso País no pós-pandemia. Temos muito trabalho, mas um trabalho fascinante: a um só tempo, teremos de ter um adequado tratamento dos recursos naturais, abraçar em definitivo a agenda da sustentabilidade, continuar criando novas tecnologias e novos produtos, integrando indústria e serviços com grau crescente de sofisticação num ambiente de modernidade e respeito aos trabalhadores e aos consumidores. Seria muita burrice – para não dizer um crime – deixar esse futuro se perder nas chamas.

José Roberto Mendonça de Barros

Escasseia cada vez mais

Na liberdade repousa a construção de toda democracia. É um bem sempre escasso, sempre ameaçado, cujo desfrute exige uma vigilância constante
Juan Luis Cebrián, fundador do jornal El País

‘Vossa Rinocerôncia perdeu um tempo precioso’

Na ânsia de encontrar provas do racismo em Monteiro Lobato e varrer das prateleiras de nossas crianças esse escritor perigosíssimo que fez gerações e gerações aprenderem a gostar de ler e pensar, os que não têm mais nada a fazer no MEC se esqueceram do segundo capítulo de Caçadas de Pedrinho: "Um Rinoceronte Interna-se Nas Matas Brasileiras”.

É fácil de explicar. Muito mais contundente que o conjecturado racismo em Caçadas de Pedrinho, o que Monteiro Lobato ensina à meninada, em uma crítica irônica, ferina, é o quanto a burocracia cega é prejudicial à eficiência dos governos em geral. E acharam melhor não chamar a atenção sobre esse detalhe.

Como disse a Emília ao funcionário do “Departamento Nacional de Caça ao Rinoceronte”: "Mas por que não discutiu isso durante a semana em que o rinoceronte andou sumido e a passagem pela porteira esteve completamente franca? Acho que Vossa Rinocerôncia perdeu um tempo precioso”.

A imposição obrigatória de um mesmo e único exame a todos os concluintes do Ensino Médio induz toda a Educação Básica do país a uma perspectiva cada vez mais padronizadora, inibindo inovações. A médio prazo, a tendência é uniformizante e empobrecedora para o sistema de ensino, pensa a Emília, rainha das implicantes.

Nós precisamos de mais escolas e mais professores, mas o inacreditável exemplo de amor à Pátria dos assessores de Vossa Rinocerência já nos indicou o caminho certo. Vamos abrir primeiro outro caminho, o Enem seriado que será chamado de Saab.

Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. Que tal?

Não é por nada que a Emília chama o MEC de Quindim. Lá Vossa Rinocerôncia se encontra com seus bravos assessores e dá ensejo à glória de nosso ensino e de nossos mestres. São poucas aulas, mas são muitas provas!

É muita dedicação, não é não?
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

O autocrata e os colaboracionistas

Quando um país toma o caminho do autoritarismo, não é pela vontade de uma só pessoa. É resultado da falha coletiva. É preciso ter um governante que despreza a democracia, e isso o Brasil tem no momento, mas todo autocrata precisa de colaboracionistas na sua conspiração contra as instituições. O Brasil neste um ano e nove meses demonstra ter uma multidão de ajudantes de Jair Bolsonaro em seu projeto antidemocrático.

Toda semana uma coleção de fatos é adicionada a outros, anteriores, mostrando a marcha que o país perigosamente empreende rumo ao abismo institucional. Muitos colaboram por má-fé ou ambição pessoal, alguns, porque olham para um ato específico e julgam erroneamente que ele não se soma a todos os demais que enfraquecem as instituições. Há os que ajudam porque andam distraídos quando a Pátria exige cuidados.

Pode-se começar a lista de qualquer ponto. Em cada um deles há sinais de que colaboradores, conscientes ou involuntários, ajudam o projeto autoritário. Na economia, quem entregou a bandeira liberal para esconder o voluntarismo autoritário do presidente colaborou muito. Mesmo quem não se considera liberal pode ver que os clichês eram úteis, mas falsos. O “tirar o Estado do cangote do empresário” ou o “mais Brasil e menos Brasília” eram estelionatos, como tudo o mais. Diariamente vemos o aumento de Brasília subjugando o país. Em nome do que trabalham os economistas do governo? Já não há projeto, não há consistência, não há autonomia mínima. Estão todos engajados na campanha de 2022. Nada entregaram, a não ser a si mesmos. E para um governante de maus propósitos.

Aceitam, os gestores do orçamento, tirar dinheiro da educação num ano de emergência para jogar em asfalto, porque crianças e jovens aprendendo melhor não dão uma inauguração, mas um trecho qualquer de estrada serve de palanque ao presidente. Aceitam os colaboradores do Ministério da Economia estar em minoria numa Junta Orçamentária de generais. Desistem de qualquer amor próprio em nome não se sabe do quê. Um economista que passou pelo mercado financeiro entende quando já perdeu. Se fica na posição é porque acha natural o abuso.

A demolição da democracia tem tido muita ajuda da Procuradoria-Geral da República (PGR). Augusto Aras sabe o que faz. E não está sozinho. Remanescente de um tempo pré-constitucional, no qual era possível somar a advocacia com a procuradoria e servir a dois senhores, Aras tem pouco a ver com o atual Ministério Público construído como defesa dos interesses coletivos após 1988. Mas tem tido ajuda no seu trabalho incessante de transposição da PGR para a AGU.

O Supremo Tribunal Federal instalou barricadas importantes contra o avanço do autoritarismo. Por isso, o presidente foi para a rua com manifestantes pedindo o seu fechamento. E o fez impunemente. Os investigados são os que financiaram os atos que pediam a morte da democracia. Quem os incentivou a pedir poderes ditatoriais para si, esse está protegido pelo manto da Presidência. O STF tem que avaliar bem seus atos neste momento da República. Eles são supremos, contra eles a quem recorrer? Todos sabem naquele egrégio tribunal que o interrogatório de um investigado, se for sério, não pode ser por escrito, porque com esse conforto o trabalho de redação será entregue a um auxiliar. Todos sabem que o capítulo em que está a prerrogativa do artigo 221 do CPP tem como título “Das Testemunhas”. O capítulo “Do interrogatório do acusado” é outro. O presidente não pode ser testemunha da sua própria investigação. Um erro não faz um direito de isonomia. O espírito da lei repousa no voto de Celso de Mello. Com que artifícios jurídicos se tentará escapar do que está escrito?

O que mais a Justiça fará para não punir os que em gabinetes com inúmeras rachadinhas drenaram o dinheiro coletivo para os bolsos da primeira família e até da ex-família? Com que tapumes serão protegidos? Com quantas liminares será cassado o direito da imprensa de informar?

Um projeto autoritário se constrói com muitos erros e omissões. O Brasil neste momento triste de 135 mil mortos e um presidente que ri do sofrimento coletivo está no caminho da perdição da sua maior conquista. A vitória que Doutor Ulysses, com ódio e nojo à ditadura, exibiu ao país, triunfante, naquele dia de não se esquecer.

Míriam Leitão

Um imenso Portugal ou uma pequena Índia?

Em seu Fado tropical, Chico Buarque rimou que nosso ideal seria virar um imenso Portugal. Havia ironia nos versos do poeta, escritos em parceria com o cineasta Ruy Guerra. A música é de 1973, e nem Brasil nem Portugal viviam grande fase, oprimidos por ditaduras. Olhando em retrospectiva, seria ótimo se tal profecia tivesse se realizado.

Portugal se livrou de seu regime de força em 1974, com a Revolução dos Cravos. O Brasil restabeleceu a liberdade em 1985. Hoje Portugal é uma das democracias mais consolidadas do mundo, com 96 pontos em 100 possíveis na classificação da Freedom House. O Brasil alcança 75. Em 2019, Portugal cravou a 40.ª posição no ranking de desenvolvimento humano, formando no pelotão de frente. O Brasil está em 79.º, no segundo bloco.

Enquanto o Brasil peleja para arrumar suas contas públicas, passo essencial para investir na área social, Portugal fez seu ajuste no início da década, o que permitiu preservar o estado de bem-estar. Veio o coronavírus, e Portugal se tornou referência positiva dentro do padrão europeu. O Brasil é a tragédia que conhecemos. O terceiro país com mais mortos no mundo, recentemente superado pela Índia.

Talvez seja injusto comparar os dois países, dado que a população brasileira é a portuguesa multiplicada por 20, e as circunstâncias – com exceção da língua – são consideravelmente diferentes. Como talvez fosse despropositado comparar o Brasil com a Índia, que tem seis vezes a nossa população. Se continuarmos o exercício, no entanto, veremos que em muitas coisas estamos mais perto da Índia do que de Portugal. Para o bem e para o mal.

Para o bem. Índia e Brasil têm democracias vibrantes, sociedade civil engajada, universidades de excelência, cultura riquíssima e plural. Para o mal. Além de referências negativas no combate ao coronavírus, Índia e Brasil estão entre os países mais desiguais do mundo. A pandemia expôs tais desigualdades de forma dramática. A Índia pré-independência era um país de príncipes e plebeus divididos em castas. No Brasil, os príncipes estão na classe média. São os que podem trabalhar de casa, usando seus laptops, e se proteger da doença que chegou a ceifar mais de mil vidas por dia.

Nesta semana inicio um período de estudos em Política Comparada na Universidade de Lisboa. Para esta coluna, nada muda. Com a tecnologia, é possível acompanhar as notícias do mundo todo em tempo real, e redação e entrevistados estão ao alcance de um zoom. A ideia é continuar dando uma visão moderna da política. A atividade, hoje, não se desenrola apenas nos parlamentos, mas também nas redes e ruas, universidades e organizações cívicas – a tal sociedade civil.

Tudo mudou muito e em muito pouco tempo. A economia mundial cresceu. A distribuição de renda melhorou, embora a concentração tenha aumentado em alguns países. As democracias passaram a dialogar com instituições do mundo globalizado. Surgiram os populismos. Entender como os diferentes países lidam com os desafios do presente é mais esclarecedor, muitas vezes, do que mergulhar nas lições do passado. Num planeta cada vez mais integrado, é válido comparar-se tanto com a Índia quanto com Portugal.

O mote desta coluna é: nas democracias, não se melhora a vida dos cidadãos sem recorrer ao conhecimento. Quem ignora a ciência acaba como o prefeito do filme Tubarão: um político sem votos numa cidade sem banhistas. Estudar é preciso. Bora estudar.

João Gabriel de Lima