sábado, 17 de novembro de 2018

À falta do que fazer, há quem ....

Foi uma semana surpreendente. Pelo menos para mim.

Confesso que estava curiosa com a aparência do ex-presidente Lula depois de sete meses de prisão. Pois não é que ele está muito bem? Corado, meio gordinho, com a voz firme e forte, só o cabelo mais branco, o que é natural na sua idade. E com a mesma garra de sempre…

A segunda surpresa veio com o nome do novo chanceler. Foi uma surpresa e tanto! Ao lado do presidente-eleito no momento em que esse anunciou seu nome, chamou minha atenção sua postura entre o solene e o grave, digna de um quadro a óleo para a galeria de chanceleres do Itamaraty. Claro que não é igual, mas que parece muito com o Barão do Rio Branco quando ainda Juca Paranhos, parece.



Suas primeiras palavras como chanceler foram impactantes. Ele se comprometia a trilhar, na chefia do Itamaraty, “uma política efetiva, em função do interesse nacional, de um Brasil atuante, um Brasil feliz, um Brasil próspero”. Modesto, não acham?

Atuante e próspero, pode até ser. Temos como chegar lá. Mas feliz? Isso já não é prometer muito? Será que ele levou em conta que para ser feliz o Homem precisa de Saúde, ou pelo menos médicos que possam ajuda-lo a recuperar ou manter sua saúde; um Teto para viver com sua família em segurança, com água na torneira e esgoto sanitário nas ruas onde vive; Creches para receber seus filhos para que o casal possa trabalhar tranquilo; Escolas onde suas crianças possam aprender a ler para furar o bloqueio da ignorância e atingir a luz; Empregos, pois sem empregos, cadê o dinheiro para viver?; Justiça para todos, sem preconceitos, sem distinção alguma.

A mim me parece uma tarefa mastodôntica. Quem sabe Ernesto Araujo, um vitorioso, consegue? Afinal, ele conseguiu o impensável: embaixador sem embaixada, jovem ainda, recém-promovido a ministro de primeira classe, agradou ao presidente-eleito e seus filhos, sem exceção. É ou não é uma grande vitória?

A outra grande surpresa ligada ao novo chanceler encontrei em seu blog Metapolítica 17. Copio aqui: “You are your brain, diz o título de um desses livros mecanicistas que se publicam obrigatoriamente às dezenas todos os anos e que as pessoas compram porque os vêem na livraria. (Às vezes acho bom que as livrarias estejam acabando, porque as livrarias ultimamente selecionam e, ao selecionar, endossam o que há de pior na mínima denominação comum do materialismo. Sem livrarias, as pessoas vão chegar aos livros por outros caminhos, e deixarão de ler besteira só porque o livro aparece em destaque numa estante. O cânone materialista implícito que as livrarias aplicam dará lugar à plena liberdade e à livre concorrência das ideias.)

Tive que ler várias vezes. Custei a compreender e muito menos a acreditar no que lia. Mas como está em seu blog e não houve desmentido, aí vai a douta opinião do chanceler Ernesto Araujo sobre livrarias.

A terceira e mais aflitiva surpresa veio com a decisão de Cuba, com plenos motivos, de retirar do Brasil os seus médicos. É surpresa assustadora, para ser digerida aos poucos: como ficaremos sem eles? Acho que isso nem Deus sabe…
 Maria Helena RR de Sousa

687ª noite

Como eu já disse, morreram vinte e dois prisioneiros de guerra americanos em Hiroshima. O vigésimo terceiro, que sobreviveu, foi linchado pela multidão enfurecida. Os japoneses caminhavam como zumbis procurando seus entes queridos entre as ruínas e nuvens de fumaça cancerígena. Surpreendentemente, os sobreviventes sentiram pouca dor. Um escritor disse que foi como se o grande terror do desconhecido houvesse cancelado o terror do sofrimento. Nus ou com roupas em frangalhos, não sabiam para onde se dirigir, pois todas as placas haviam desaparecido. Era impossível dizer quem era homem e quem era mulher. Os que saíram de casa vestindo roupas brancas apresentavam menos ferimentos do que os demais, uma vez que as cores escuras tendem a absorver a luz termonuclear. Amigos não se reconheciam, pois muitos haviam perdido seus rostos. Outros tinham gravada nas faces as impressões de suas mãos ou de seus narizes. Algumas pessoas perdiam as mãos ao acenarem pedindo ajuda. Saía fumaça dos ferimentos quando imersos em água. Outros cem mil japoneses morreriam graças aos ferimentos e à radiação. Até hoje crianças nascem cancerosas em Hiroshima e Nagazaki. Os filhos das mulheres grávidas durante o ataque nasceram deformados.
Fausto Wolff, "A milésima segunda noite"

Paisagem brasileira

Ilha de Paquetá (1907, RJ),  Carlos Balliester

Celular poderia durar 12 anos se sua vida não fosse encurtada de propósito

Meias que se esgarçam no primeiro uso, lâmpadas com vida útil de apenas 1.000 horas e máquinas de lavar roupa que funcionam pouco mais de cinco anos. A obsolescência programada afeta produtos de múltiplos setores, entre os quais estão os têxteis, os eletrodomésticos e, também, os smartphones, que em muitos casos ficam mais lentos e começam a falhar dois anos depois de comprados.

“No momento, absolutamente todos os fabricantes de telefones celulares adotam essa prática. Quando o celular fica mais lento ou certos aplicativos não funcionam, o usuário já começa a pensar que é normal", afirma Benito Muros, presidente da Fundação Energia e Inovação Sustentável Sem Obsolescência Programada (Feniss). Atualmente, a vida útil de um telefone, observa ele, é de dois anos. Depois disso, é comum que eles comecem a dar problemas e Muros explica que o reparo pode custar até 40% do que se gastaria na compra de um novo. "Se a obsolescência programada não existisse, um telefone celular teria uma vida útil de 12 a 15 anos", diz.

A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado da Itália (AGCM, na sigla em italiano) impôs há duas semanas uma multa de cinco milhões de euros (222 milhões de reais) à Samsung e outra de dez milhões à Apple por forçarem os clientes a realizar atualizações de software que tornam os telefones celulares mais lentos. Ambas as empresas foram acusadas pela AGCM de adotar "práticas comerciais desleais" que causaram "avarias graves [nos dispositivos] e reduziram significativamente seu funcionamento, acelerando assim a sua substituição por produtos mais novos".

Essas multas representam "um começo para falar sobre obsolescência programada", explica Enrique Martínez Pretel, membro do Conselho Geral de Associações de Engenharia de Informática da Espanha e CEO da empresa de especialistas em informática Evidentics. Mas esta soma "não é nada para essas empresas": "A Apple ganhou 16,04 bilhões de euros (70 bilhões de reais) somente no quarto trimestre de 2014, o ano em que saiu o iPhone 6, que é o dispositivo sobre o qual se impôs a multa".

Na Espanha, o Decreto Real 110/2015, de 20 de fevereiro, relativo aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, inclui entre as obrigações dos fabricantes que estes dispositivos sejam projetados e produzidos de modo que sua vida útil seja prolongada o máximo possível. A Comissão Europeia propõe que em 2020 a informação de durabilidade seja obrigatória para os fabricantes, de acordo com Martínez Pretel.

Enquanto em países como a Itália e a França já são promulgadas leis para a proibição total destas práticas, na Espanha não há nenhuma legislação que penalize a obsolescência programada. Em 2016, o Partido Socialista propôs em seu programa eleitoral "proibir e penalizar de forma estrita as práticas de obsolescência tecnológica forçada dos produtos por parte das empresas". A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em abril de 2017, uma proposta de lei do Grupo Parlamentar Socialista que instava o Governo do Partido Popular a proibir a obsolescência programada.

A França foi o primeiro país europeu a introduzir medidas para erradicar esse tipo de práticas que não podem ser mantidas porque exigem o uso de recursos naturais finitos, geram grandes quantidades de resíduos e uma perda econômica para o consumidor, além de ter consequências negativas para a saúde pública e o meio ambiente", explicou a porta-voz socialista da área de consumo, Begoña Tundidor.

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Falta combinar com os eleitores

Há dois grandes obstáculos à expansão da economia brasileira. No macro, é o desajuste das contas públicas, com os déficits anuais e a dívida crescente. No micro, é o ambiente de negócios desfavorável à atividade das empresas.

Dentro do primeiro, o maior problema está na previdência, pública e privada, que gera déficits e desigualdades. No segundo, o principal entrave está no sistema tributário. As empresas pagam impostos elevados e gastam muito tempo, energia e dinheiro para pagá-los corretamente.

Há provas. Hoje, de cada 100 reais que o governo federal gasta, 50 vão para pagamento de aposentadorias e pensões. Há sete anos, eram 32 reais, ou 32% da despesa geral. E o sistema previdenciário não arrecada o dinheiro necessário para o pagamento dos benefícios. Resultado: o governo gasta cada vez mais com aposentadorias (e, portanto, cada vez menos com todos os demais serviços e investimentos) e usa a receita de outros impostos para financiar as aposentadorias.

No lado micro, a prova cabal está no extraordinário estudo do Banco Mundial, Fazendo Negócios, cuja versão 2018 foi divulgada ontem. Trata-se de avaliar a facilidade (ou dificuldade) para fazer negócios honestamente.



O Brasil até que melhorou. No ano passado, entre 190 países, estava na posição 125º, ou seja, na parte baixa da tabela. Na última versão, subiu para 109º, tendo melhorado na maior parte dos quesitos, como mais facilidade para abrir empresas. Mas no item “Pagando impostos”, não houve qualquer avanço. O Brasil continua na posição 184ª. Considerando que os seis últimos são países sem relevância, pode-se dizer com todas as letras: o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo.

Mas o pior de tudo é que nada disso é novidade. Qualquer pessoa que lida com negócios sabe o inferno que é pagar impostos corretamente. Mais ainda, os temas, macro e micro, estão colocados há bastante tempo, de modo que as diversas soluções estão disponíveis.

Por exemplo, tem uma reforma da previdência prontinha para ser votada na Congresso. Não é a ideal, mas quebra um bom galho – garante uma economia de uns R$ 500 bilhões em dez anos. Está lá também um projeto de reforma tributária que simplifica bastante o sistema, reunindo vários impostos numa única guia.

Por que não se resolve?

Porque nos tem faltado um governo com clara maioria eleitoral e que tenha assumido essa agenda de reformas.

O governo Temer tentou boa parte dessa agenda e, de fato, avançou em pontos como o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista. Mas faltaram votos e moral para continuar o serviço.

O futuro governo Bolsonaro tem os votos e promete colocar os corruptos à parte. Além disso, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem colocado uma agenda que faz inteiro sentido.

Primeiro de tudo, buscar o equilíbrio das contas públicas, começando pela principal fonte de desequilíbrio, o gasto previdenciário.

Tudo depende disso. Por exemplo: não adianta nada cortar todos os gastos se a previdência continua gerando déficits. Não adianta nada privatizar estatais e resgatar parte da dívida pública, o que permitiria reduzir juros, se a estrutura básica de gastos continuar gerando déficits. Seria matar uma dívida e começar outra.

Tem que ser tudo combinado. Por exemplo, começar o ajuste fiscal, com a reforma da previdência que está aí, e apoiar esse esforço com privatizações.

Tudo considerado, a agenda econômica do futuro governo está correta.

Porém, ah!, porém, essa agenda não foi claramente apresentada aos eleitores. Os milhões que votaram em Bolsonaro votaram pela reforma da previdência, essa que está no Congresso e que Paulo Guedes quer aprovada?

Ainda dá tempo. O presidente eleito tem a força das urnas. Mas ele precisa ir a público e dizer que tais e tais reformas são necessárias para a retomada do crescimento. Dizer claramente e convencer seus eleitores, e a sociedade, que esse é o caminho. Sem isso, não formará maioria no Congresso para votar as reformas.

Saída para o 'Mais Médicos' é menos politicagem

Bolsonaro declarou guerra aos médicos cubanos já na campanha. Disse que, eleito, enviaria todos de volta para Cuba com “uma canetada”. Foi com uma canetada também que Dilma criou o Mais Médicos em 2013, levando o programa à vitrine de sua campanha à reeleição no ano seguinte. Agora, com outra canetada, Havana antecipou-se a Bolsonaro, rompendo o acordo que mantinha no Brasil quase 8,4 mil médicos, algo como 45% dos profissionais arregimentados pelo Mais Médicos.

A polêmica ferve nas manchetes. Bolsonaro troca farpas com Cuba. O PT sobe no caixote para atacar o capitão. Em meio a tantos protagonistas, um personagem central fica em segundo plano: o brasileiro pobre dos fundões do país ou da periferia das grandes cidades. Para 28 milhões de pessoas, clientes potenciais dos médicos cubanos, pouco importa se o jaleco é vermelho ou verde-amarelo. O essencial é que ele esteja presente sempre que a dor apertar.

Em sua manifestação mais recente, Bolsonaro disse: “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendida por um médico cubano. Será que nós devemos destinar aos mais pobres profissionais sem qualquer garantia de que sejam realmente razoáveis?” Ora, nunca viu nem verá. Dilma, quando precisou, tratou-se no Sírio Libanês. Bolsonaro, socorre-se no Albert Einstein. O brasileiro paga a conta.

Dilma sabia que o Mais Médicos era um remendo que não resolveria o problema. Bolsonaro sabe que a saída atabalhoada dos médicos cubanos, sem uma substituição simultânea da mão de obra, é um desastre que agravará o drama. E os brasileiros afetados pelos programas que começam e terminam assim, em ritmo de truque cinematográfico, sabem que a única saída para garantir mais médicos é menos politicagem.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Imagem do Dia

Andenes (Noruega)

O deus Trump

A decisão de escolher um diplomata de carreira para comandar o Itamaraty parecia ser uma sensatez do novo governo Bolsonaro, indicativo de que entendia, afinal, que as relações internacionais do Brasil têm mais importância do que revelavam seus comentários apressados sobre questões delicadas, como a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém ou as críticas à China, que estaria “comprando o Brasil”.

Mas a escolha do ministro das Relações Exteriores do futuro governo Bolsonaro não poderia ter sido mais desastrada, a começar de como ele chegou a oposto máximo da carreira depois de nomeado embaixador há pouquíssimo tempo, sem nunca ter chefiado uma embaixada.

O concorrente mais visível, Luis Fernando de Andrade Serpa, já era considerado uma extravagância perigosa. Pela carreira sem grandes voos, e pelo fato de que era talvez o único embaixador que Bolsonaro conhecia, por ter viajado recentemente para a Coreia do Sul.

Mas Ernesto Araújo, diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos, é uma surpresa desagradável, que indica, pela primeira vez na montagem do Ministério, uma decisão de fazer na política externa exatamente o que criticava nos governos petistas, com sinal trocado.

O secretário-geral do Itamaraty no começo da gestão de Celso Amorim, considerado o ideólogo da política petista de relações internacionais, Sebastião Pinheiro Guimarães, considerava que o futuro da diplomacia brasileira estava na África, e taxava os Estados Unidos de desimportante como posto de carreira. Ernesto Araújo coloca Trump acima de tudo e Deus acima de todos.

É preocupante sua visão mística e religiosa do papel do Ocidente no mundo, em artigo que publicou recentemente na revista “Cadernos de Política Exterior”, da Fundação Alexandre de Gusmão, do Itamaraty. No seu blog, ele, discípulo de Olavo de Carvalho, assumiu um apoio aberto a Bolsonaro, e foi através de André Marinho, filho de Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, que chegou ao núcleo duro do bolsonarismo. Sabatinado pelos filhos de Bolsonaro, não passou no teste, prevalecendo a opinião do filho de Paulo Marinho.

André, que tem o dom da imitação e diverte quem o vê mimetizando Trump e Bolsonaro, foi quem fez a tradução do telefonema que Bolsonaro recebeu de Trump depois da vitória. Ernesto Araújo se equipara ao Bolsonaro dos velhos tempos quando fala do PT, que chama de “Partido Terrorista”.

Mistura alhos com bugalhos quando diz que um novo governo petista seria “novo regime, um império do crime, apoiado no conluio entre as oligarquias nacionais e num novo eixo socialista latino-americano, sob os auspícios da China maoísta que dominará o mundo”. O eixo socialista apoiado por uma China maoísta que vai dominar o mundo épura teoria da conspiração, mas mostra de onde Bolsonaro tirou a ideia de que a China está comprando o Brasil.

Que o eixo socialista ganharia força coma vitória do PT, não há duvida. Que a China será a maior potência econômica do mundo dentro em pouco, não se discute. Mas que a China ainda seja maoísta, acho que nem o presidente Xi Jinping tem muita certeza disso, embora tenha ressuscitado há dias o objetivo da autossuficiência, desta vez para a tecnologia e inovação. Esse conceito maoísta surpreendeu os próprios chineses, e foi retirado da versão oficial de seu discurso.

Mas nosso futuro chanceler vê Trump como nada menos que um Deus, que vai salvar o Ocidente. Segundo ele, a visão do Ocidente proposta por Trump não é baseada no capitalismo e na democracia liberal, mas na recuperação do passado simbólico, da história e da cultura das nações ocidentais. Em seu centro, está não uma doutrina econômica e política, mas o anseio por Deus, o Deus que age na História.

Segundo nosso futuro chanceler, o Brasil necessita refletir e definir se faz parte desse Ocidente, como resume a apresentação de seu artigo, que diz que é necessário recuperar aspectos históricos da simbologia nacionalista e da identidade ocidental. Nesse contexto, a exemplo de Trump,o futuro chanceler achaque o espírito ocidental estaria sendo mitigado por um apolítica globalista, eé preciso reforçara herança histórica, cristã, cultural, bem como o papel da família e do estado de direito a partir da tradição do liberalismo dos EUA e de seu destino manifesto.

No seu blog ele defende que deixemos “de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para ditadores internacionais.”

Ele crê que “as forças antiocidentais”, externas ou internas, “minarão nossa coragem, solaparão nosso espírito e enfraquecerão nossa vontade de defendera nós mesmos e nossas sociedades”. Para ele, o problema não está no terrorismo, nem muito menos na diminuição da competitividade, mas no desaparecimento da vontade de ser quem se é, como coletividades identificadas com um destino histórico e uma cultura viva.

'Lula Livre' logo, logo será trocado por 'PT Livre'

Lula descobriu há sete meses que a empáfia não tem elevador. Fez a descoberta ao despencar das alturas para o xadrez. Poderia ter aproveitado a câmara de descompressão de Curitiba para fazer a transição entre o que ele acha que é e aquilo que passou a ser. Mas o depoimento de Lula no caso do sítio de Atibaia revelou que a ficha não lhe caiu nem depois de o antipetismo ter virado escada para Jair Bolsonaro.

Logo no início da audiência de quarta-feira na 13ª Vara Federal de Curitiba, a juíza Gabriela Hardt apresentou suas credenciais a Lula. Processado por ser beneficiário de confortos pagos com verba roubada do Estado, o interrogado tentou interrogar a magistrada sobre a propriedade do imóvel. E a juíza: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema.” Foi assim, de forma curta e didática, que Lula aprendeu a ter saudades de Sergio Moro.

Além do processo referente ao sítio, que se encaminha para a sentença, está sobre a mesa da substituta de Moro o caso sobre o terreno que a Odebrecht presenteou ao Instituto Lula. Até os mais fervorosos devotos de Lula dão de barato que a Lava Jato vai pendurar novas condenações no pescoço da divindade petista.

A médio prazo, a consequência mais provável da deteterioração penal do presidiário será uma substituição do slogan “Lula Livre” por “PT Livre”. Uma banda do partido já discute o pós-Lula. Nada a ver com ingratidão ou abandono. Preso ou livre, Lula terá a solidariedade do partido. Mas um pedaço do petismo flerta a sério com a ideia de entregar uma autocritica que liberte o partido da agenda criminal. No momento, o único entrave é Lula, que demora a expedir um habeas-PT.

Confissão

Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País
Lula, ex-presidente, em depoimento à juíza Gabriela Hardt

Mais médicos sem cubanos

O governo de Cuba anunciou o rompimento unilateral da cooperação do país no programa Mais Médicos. A atitude intempestiva é consequência natural do caráter eminentemente ideológico da participação de Cuba no programa desde o seu início, durante o governo da petista Dilma Rousseff. Parece destinada exclusivamente a causar problemas na área de saúde pública para o próximo presidente, Jair Bolsonaro – que diversas vezes se declarou adversário do regime cubano e ameaçou encerrar a participação de Cuba no Mais Médicos.


A disposição da ditadura cubana de criar contratempos para Bolsonaro ficou patente na nota oficial em que anunciou o fim da colaboração no Mais Médicos. No texto, depois de denunciar “o golpe de Estado legislativo-judicial contra a presidenta (sic) Dilma Rousseff”, Havana afirma que “o povo brasileiro (...) poderá compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não possam continuar oferecendo sua ajuda solidária nesse país”.

Ou seja, sem que qualquer decisão tenha sido tomada pelo futuro governo a respeito do programa nem sobre a participação cubana – pois, afinal, o presidente eleito só tomará posse no dia 1.º de janeiro –, a ditadura de Cuba mandou retirar os cerca de 10 mil médicos cubanos hoje em atividade no País. Pode-se imaginar as dificuldades que a saída repentina de tantos profissionais vai causar aos cidadãos atendidos no Mais Médicos, especialmente em áreas remotas do País, com previsíveis efeitos danosos para a imagem do futuro governo – para deleite dos petistas, cuja relação fraternal com a ditadura cubana é de todos suficientemente conhecida.

Como se sabe, o programa Mais Médicos foi criado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff como resposta às grandes manifestações daquele ano por melhores serviços públicos. Do modo atabalhoado como foi concebido, o programa não atraiu o interesse dos médicos brasileiros, e então o governo petista, docemente constrangido, recorreu aos companheiros cubanos para obter a necessária mão de obra.

A exportação de médicos tornou-se há tempos uma das principais atividades comerciais de Cuba. Os profissionais enviados a vários países não recebem o salário integral que lhes é devido, já que uma das imposições da ditadura cubana é que a maior parte desses vencimentos vá para os cofres do regime. Ademais, os médicos cubanos não têm o direito de ir para onde quiserem nem podem se exprimir livremente, submetidos que estão à vigilância de agentes castristas.

Mesmo diante desse flagrante desrespeito a direitos que os petistas alardeiam defender, o governo de Dilma não perdia a oportunidade de agradecer pela “solidariedade” de Cuba, inclusive durante sua campanha à reeleição, em 2014.

A despeito da propaganda petista, contudo, a “solidariedade” cubana sempre foi mera fachada para edulcorar a tirania que vigora na ilha dos Castros. Assim que os primeiros médicos cubanos conseguiram na Justiça brasileira o direito de aqui permanecer, o regime, em represália, suspendeu o envio de centenas de profissionais de saúde. Considerou inadmissível que esses médicos buscassem seus direitos – tanto trabalhistas como humanos.

Depois do impeachment de Dilma, o governo tratou de mudar o perfil do Mais Médicos, promovendo a troca paulatina dos médicos cubanos por brasileiros, medida que amenizava o viés ideológico que tanto marcou o programa. A súbita decisão de Cuba de retirar todos os seus médicos de uma vez mostra o tamanho da irresponsabilidade do governo petista quando submeteu um programa social aos humores e interesses estratégicos de um regime ditatorial estrangeiro.

Tudo isso serve para relembrar que o Mais Médicos – remendo emergencial feito por um governo em apuros – só existe e se tornou essencial porque o Estado brasileiro falhou e continua a falhar miseravelmente em oferecer saúde pública com um mínimo de qualidade para boa parte dos cidadãos. A manutenção dessa situação deveria envergonhar brasileiros de qualquer ideologia.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar
Bertolt Brecht

Esquerda ou direita?

Há uma contraposição entre as concepções do que é necessário para o desenvolvimento do Brasil. Quatro temas dominam os debates: justiça social, o tamanho do Estado, o déficit primário e a Previdência. As posições não são tão antagônicas como parecem e há aspectos relevantes que não estão sendo analisados. Todos perdem com isso.

As estatísticas do Banco Mundial apontam que os países que mais cresceram são os que têm mais justiça social. Os que têm renda per capita mais alta têm níveis de concentração menores que os de renda mais baixa. Os 20 mais ricos do planeta têm um índice de concentração de renda de Gini de 0,31, mais baixo que os 20 seguintes, de 0,36, e menor do que a vintena subsequente, de 0,39. O do Brasil é de 0,51, um dos dez piores do planeta.

A ordem dos fatores altera o produto. A prescrição é incluir para crescer. Por meio de políticas educacionais e de competitividade aumenta-se a produtividade da base da pirâmide e dessa forma a renda per capita aumenta e a desigualdade diminui. Os privilégios destinam-se às camadas sociais mais baixas e aos micro-empreendimentos. O assistencialismo é considerado necessário e transitório.


No Brasil a situação é o contrário. Há vantagens para os mais ricos e para as grandes corporações. São benesses que estão arraigadas na cultura e no quadro institucional brasileiro. Têm origem no Brasil colônia, com a concessão de direitos quase feudais ao capitão-mor, depois aos donatários das capitânias hereditárias. Após a vinda da família real as distorções se agravaram e continuam a piorar até os dias atuais.

A lista é extensa, grandes empresas têm acesso a créditos subsidiados, desonerações tributárias e proteções da concorrência externa; minorias de cidadãos têm aposentadorias especiais, tratamentos de saúde em hospitais caros e isenções de impostos, com consequências perversas para o resto do País. É injusto. É algo que indigna a todos os que acreditam que somos todos iguais, sem distinção de qualquer natureza.

O fato é que dando mais a uns, sobra menos para outros. Uma aposentadoria mais generosa para poucos ou subsídios para algumas empresas são causa direta ou de menos segurança, ou de menos educação, ou de menos saúde para muitos, ou, ainda, de mais dívida pública – portanto, mais juros e mais impostos e menos crescimento no futuro para todos.

Urge uma política de erradicação de privilégios para os mais favorecidos. É uma questão de justiça e de eficiência sistêmica. Um passo importante foi dado com a luta contra a corrupção. Há necessidade de mudanças que aumentem a competitividade das pequenas e microempresas, que simplifiquem a abertura de novas e facilite a adaptação das existentes a um mundo em transformação acelerada. Nesse quesito o Brasil está mal.

No mês passado, o Fórum Econômico Mundial publicou o Relatório de Competitividade Global 2018. O Brasil perdeu três posições, está em 72.º lugar num conjunto de 140 países. Note-se que a concorrência entre nações não é só para exportar bens e serviços, mas também para atrair investimentos. Essa perda de competitividade relativa implica que postos de trabalho reais e potenciais daqui sejam exportados para outros países.

Outro ponto central no debate entre esquerda e direita é o tamanho do Estado e o papel do livre mercado. Comparações internacionais mostram que os países com renda I mais alta têm maiores gastos governamentais na média. Mas a dispersão é grande. Ilustrando o ponto, a participação do governo da Suécia no PIB é mais que o dobro da Suíça. Como funciona é mais relevante que o tamanho.

A questão-chave é a eficiência na alocação de recursos, que em determinadas situações é feita pelo setor público e em outras, pelo privado. Para tanto se deveria pensar, por um lado, numa reforma do Estado para fazer mais com menos e análises mais detalhadas de como o governo gasta e arrecada, por que e para quem.

O livre mercado é a melhor maneira de alocar recursos, sempre e quando exista uma regulamentação e supervisão adequadas. Senão viram mercados libertinos, para benefício de poucos e prejuízo de muitos.

Os debates sobre o déficit primário e a Previdência refletem como os privilégios do passado estão enraizados na cultura nacional. É fato que a dinâmica das contas públicas é insustentável, deixa o País vulnerável a choques e é um peso para retomar o crescimento.

Mesmo assim, as propostas são de mudanças pontuais e graduais, como a junção de alguns impostos, redução da alguns gastos e algumas privatizações para fazer caixa. É pouco. Uma nova arquitetura previdenciária, tributária e fiscal é necessária. Remendos não resolvem.

A evolução da dívida pública/PIB também depende da taxa de juros, do estoque da dívida e do crescimento do PIB. Além de cortes de gastos e privatizações, há espaços para melhorar a sua dinâmica com alterações na política cambial, com medidas para reduzir a taxa neutra de juros e ajustes no quadro institucional da intermediação.

Além de trabalhar no numerador da relação dívida pública/PIB, é necessário aumentar o denominador. Fazer a economia crescer. A agenda inclui fatores como investimento, abertura externa, funcionamento adequado dos mercados e crédito, entre outros. Assim como uma inclusão produtiva, reformas do Estado, previdenciária, fiscal e tributária. O Brasil está tendo uma oportunidade de transformação significativa. Tem de ser aproveitada.

2019 começa com um novo governo, um Congresso renovado e capacidade ociosa na economia. O cenário externo é favorável, com preços de commodities elevados e fluxos financeiros abundantes. É hora de começar a debater a coisa certa. Não é escolher entre políticas de esquerda ou de direita, mas, sim, de políticas para fazer o Brasil parar de andar de lado e avançar.

Desilusões eleitorais

Eleições têm resultados, resultados promovem sequelas. Desilusões fora do estreito campo político, que, como o sarampo e a burrice, contaminam a vida rotineira, que simplesmente vive o mundo sem nele pensar. Nesse terremoto político que foi a eleição de Jair Bolsonaro, especulamos ansiosamente sobre tendências (no fundo, desejos), focalizando o campo financeiro e o político e deixando de lado a nova química emocional que tem afetado nossas casas, famílias e amizades. Por muitos motivos que não vale repetir, porque o jornal fala deles periodicamente, vivemos no Brasil uma inusitada fragmentação íntima, a qual veio abalar o rotineiro “em quem você vai votar?” e as razões morais do voto, o que tem levado a debates exaltados, reveladores de como o mundo público — o universo da “rua” — inapelavelmente penetrou a “casa” numa prova de mudança. Agora, sem dúvida, não éramos apenas pais e filhos, marido e mulher, professor e alunos, mas santos ou demônios, fascistas ou democratas.

Muitos amigos dormiram numa família para tomar café da manhã num comício político exaltado e foram para o trabalho descobrindo que o rebento, o colega e até mesmo a mulher amada eram intolerantes inimigos políticos.

Se fosse um exaltado, diria: “Não é a economia, e muito menos a política, seu burro! É a cultura, que tudo inventa e canibaliza!”
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Ele era baiano; ela, paulista. Ele demorava pra falar, e ela dizia coisas complicadas com a rapidez de um relâmpago. Ele a atraiu por sua voz melodiosa, e ela o atraiu pela sua altura. Jameson, digo logo seu nome, era fascinado por mulheres esguias, que exerciam sobre ele um poder fetichista. Meu código de cavalheiro impede revelar o nome da moça, mas acrescento que ambos eram “cientistas sociais”, solteiros e perfeitamente equilibrados, exceto quando se tratava da febre eleitoral que infectou todo esse Brasil de gente que “não sabe votar”...

Um olhar foi suficiente para o encontro, depois que cada qual discutiu a sua comunicação no “Seminário sobre Tolerância e Democracia” realizado um pouco antes da eleição na universidade. Ela estava em trânsito neste nosso Rio de Janeiro, que ainda é a “Cidade Maravilhosa” de muitos paulistas. Ele aqui morava e, naquela noite, seu plano era claro: saber mais dela e desfrutar de modo tranquilo e pós-moderno uma noite mágica de sexo à antiga. Admiravam os mesmos autores, tinham pesquisado assuntos semelhantes e adoravam vinhos macios ao paladar. Pediram ao mesmo tempo um Merlot, que causou uma auspiciosa risada confirmadora da afinidade que saía da garrafa e ia sendo saboreado pelo quase casal numa expressiva sincronia.

Quando o último bar fechava, e os garçons se entreolhavam, veio a tragédia: eles citaram o nome de um presidenciável, e o processo eleitoral — com tudo a que ele tinha direito —baixou entre eles.

Foi num surto de terror que cada qual descobriu no outro o inimigo.

— Eu já suspeitava disso num machista branco.

— Mas eu sou baiano, mulato e tolerante como Gilberto Freyre — retrucou ele, com um bafo do Merlot que azedava. —Vocês só pensam em sexo.

—E você, inumana, se satisfaz com a masturbação política!

— Grosso! Machista! Golpista! Na certa um homofóbico enrustido!

— Homofóbico não! Apenas um homem fuzilado por clichês fascistoides...

O bate-boca os levou até a fachada acolhedora do seu prédio. Ele trouxe de volta o seu plano original de convidá-la a subir. Mas estavam possuídos pela política, que estragava tudo. Foi-se, como o vinho, a tolerância democrática. A prática, como dizia Zhou Enlai (Chu En-Lai), tritura a teoria...

Um desesperado gesto de paz, de conscienciosa lucidez e de conciliação, o levou a pegar-lhe a mão e dizer:

— O que é isso, gatinha? Vamos com calma...

— Não me chama de gatinha, seu filho da puta! Agora você tirou a máscara!
Não passas de um safado machista branco e racista. 

—Repito: eu sou baiano.

—Não! És um branco, nazista e prepotente!

No dia seguinte, ele ligou e descobriu que ela o havia excluído — ofensa das ofensas — do seu Facebook.

Pensamento do Dia


15 de novembro

Escrevo esta no dia seguinte ao do aniversário da proclamação da República. Não fui à cidade, e deixei-me ficar pelos arredores da casa em que moro, num subúrbio distante. Não ouvi nem sequer as salvas da pragmática; e, hoje, nem sequer li a notícia das festas comemorativas que se realizaram. Entretanto, li com tristeza a notícia da morte da princesa Isabel. Embora eu não a julgue com o entusiasmo de panegírico dos jornais, não posso deixar de confessar que simpatizo com essa eminente senhora.


Veio, entretanto, a vontade de lembrar-me o estado atual do Brasil, depois de trinta e dois anos de República. Isso me acudiu porque topei com as palavras de compaixão do Sr. Ciro de Azevedo pelo estado de miséria em que se acha o grosso da população do antigo Império Austríaco. Eu me comovi com a exposição do Dr. Ciro, mas me lembrei ao mesmo tempo do aspecto da Favela, do Salgueiro e outras passagens pitorescas desta cidade.

Em seguida, lembrei-me de que o eminente Sr. Prefeito quer cinco mil contos para reconstrução da Avenida Beira-Mar, recentemente esborrachada pelo mar.

Vi em tudo isso a República; e não sei por quê, mas vi.

Não será, pensei de mim para mim, que a República é o regime da fachada, da ostentação, do falso brilho e luxo de parvenu2, tendo como repoussoir3 a miséria geral? Não posso provar e não seria capaz de fazê-lo.

Saí pelas ruas do meu subúrbio longínquo a ler as folhas diárias. Lia-as, conforme o gosto antigo e roceiro, numa "venda" de que minha família é freguesa.

Quase todas elas estavam cheias de artigos e tópicos, tratando das candidaturas presidenciais. Afora o capítulo descomposturas, o mais importante era o de falsidade.

Não se discutia uma questão econômica ou política; mas um título do Código Penal.

Pois é possível que, para a escolha do Chefe de uma Nação, o mais importante objeto de discussão seja esse?

Voltei melancolicamente para almoçar, em casa, pensando, cá com os meus botões, como devia qualificar perfeitamente a República.

Entretanto – eu o sei bem – o 15 de Novembro é uma data gloriosa, nos fastos da nossa história, marcando um grande passo na evolução política do país.

Lima Barreto, "Toda crônica"

Reajuste do Supremo virou um bale de elefantes

A encrenca do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal transformou-se num balé de elefantes. A coreografia estava momentaneamente paralisada. Imaginou-se que o próximo passo seria executado por Michel Temer, a quem cabe sancionar ou vetar a proposta que elevou os vencimentos das togas supremas de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. De repente, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, atravessou no palco declarações muito parecidas com uma chantagem.


A cúpula do Judiciário farejou na demora de Temer uma insinuação de que o reajuste não será sancionado enquanto o Supremo não extinguir o auxílio-moradia de R$ 4.377 pagos mensalmente a juízes e procuradores. Diante do cheiro de queimado, Luiz Fux cuidou de esclarecer que o julgamento das ações que questionam há cinco anos o pagamento do bolsa-moradia só o ocorrerá depois que o presidente da República liberar o reajuste dos contracheques dos magistrados.

Até a semana passada, tudo parecia simples como o ABC. A, o Supremo reivindicava um reajuste. B, o Tesouro Nacional está quebrado. C, o Senado mantinha o pedido da Suprema Corte no freezer desde 2016. De uma hora para outra, os elefantes de Brasília começaram a dançar à beira do abismo. O Supremo pressionou, os senadores cederam, Temer entrou na dança e Fux converteu uma reivindicação sindical em instrumento de desmoralização do Supremo.

O Supremo alega que não pede aumento, mas reposição da inflação. Justo, muito justo, justíssimo. O problema é que um empregado não pode exigir do empregador o que ele nãio pode pagar. E o Tesouro já está envididado até a raiz dos seus cabelos, caro contribuinte. Os juízes do Supremo, se quiserem, podem trocar a folha do Estado por uma banca privada. Sem essa alternativa, os 12,5 milhões de brasileiros desempregados preferem um Estado equilibrado, que não atrapalhe a recuperação da economia.

Bolsonaro existe? Foi esfaqueado mesmo, ou é tudo 'fake news'?

Talvez a História nunca tenha estado tão insegura entre a verdade e a mentira. Nunca, nem mesmo o presente foi posto tanto em dúvida. Será que descobrimos, de repente, que a verdade no estado puro não existe e que tudo pode ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo?

Vejamos o Brasil. Tudo parece ser uma coisa e o contrário. Há até quem chegue a perguntar a si mesmo se o capitão Jair Bolsonaro, que conseguiu 57 milhões de votos nas urnas não se sabe como, existe realmente ou é uma miragem. Coloca-se em dúvida até mesmo que tenha sido esfaqueado.

Em um mundo no qual até intelectuais chegam a pôr em dúvida a existência do Holocausto judeu, com um saldo seis milhões de pessoas — homens, mulheres e crianças — exterminadas nos campos de concentração, podemos ter a impressão de que a verdade não existe e não será possível conhecê-la.

Isso é positivo ou negativo? É verdade que dessa forma todos nos sentimos mais vulneráveis e inseguros ao não ser capazes de distinguir entre verdade e mentira. E, ao mesmo tempo, talvez tenhamos de nos acostumar a conviver em uma realidade mais complexa do que pensávamos, que nos obriga a estar mais vigilantes, já que os limites entre realidade e aparência, entre notícia e fake news, estão ficando cada vez mais tornam-se se fazem cada dia mais tênues e indefinidos.

O que sentimos hoje como uma inquietação, talvez porque estivemos séculos sentados tranquilos sobre nossas certezas, pode acabar sendo uma importante purificação. Durante séculos vivemos alimentados pelos dogmas que poder civil ou religioso nos impôs. Tudo era, sem que precisássemos nos preocupar em descobrir, branco ou preto, verdadeiro ou falso, bom ou mau, justo ou injusto. Era assim mesmo, ou será que tínhamos nos acostumado a conviver com a verdade imposta, o que nos dispensava da dúvida? As coisas eram como eram, porque sempre tinham nos ensinado assim. Teria dado muito trabalho colocá-las em discussão.

Sempre acreditamos nos livros de História, como se fossem textos sagrados que não pudessem ser discutidos. E se, na verdade, os livros de História nos quais bebemos durante séculos fossem, em sua maioria, uma grande fake news? Nós nos esquecemos de que, em grande parte, a História foi escrita pelos vencedores, nunca pelos perdedores. Como teriam escrito os mesmos fatos aqueles que perderam as guerras, as vítimas, os analfabetos que não podiam escrevê-la, mas que a sofreram em sua pele?


É melhor não sofrer tanto e aprender a conviver em um mundo que já não é nem será aquele em que nossos pais viveram

Será que estaria a salvo da contaminação das fake news o grande livro da Humanidade, a Bíblia, escrita no espaço de mil anos por autores desconhecidos, que as Igrejas cristãs consideram ter sido inspirada por Deus e, portanto, verdadeira? E se descobríssemos que historicamente a Bíblia não resistiria a uma crítica séria? Ou será que alguém pode acreditar que existiram seus personagens mais famosos, como Abraão, Noé, Matusalém e Moisés?

E analisando apenas os quatro evangelhos canônicos que os católicos consideram inspirados por Deus, quanto neles há de histórico e quanto há de catequese religiosa ou política? Qual é a versão verdadeira sobre o julgamento e condenação à morte do profeta Jesus se entre as versões dos quatro evangelistas há inúmeras diferenças bem visíveis? Qual é a figura real de Jesus, a que é apresentada aos judeus da época, cuja morte é totalmente atribuída aos romanos, ou aquela narrada aos gentios e pagãos, em que se carrega nas tintas contra os judeus e fariseus?

Talvez a inquietude que todos sentimos hoje, na nova era em que a Humanidade entrou ao não saber se estamos lidando com notícias verdadeiras ou falsas nem o quanto isso pode condicionar a convivência política e social, se deva, no fim das contas, a algo positivo, embora seja preciso se recompor e recuperar a serenidade para entender que vivemos em um mar agitado, no qual é difícil distinguir um peixe vivo de um pedaço de plástico.

Essa positividade que alguns pensadores começam a farejar na situação angustiante que vivemos, na qual verdade e mentira convivem abraçadas, talvez nasça de algo novo e ao mesmo tempo positivo que não existia no passado. Hoje, pela primeira vez, a crônica cotidiana, a história que estamos vivendo, não é narrada exclusivamente pelo poder, como no passado. Não é narrada pelos que se consideravam donos da verdade e a impunham com a espada na mão, se fosse necessário. Todos os poderes, civis e religiosos, fizeram isso. Hoje, a crônica começa a ser escrita e filtrada também pelos de baixo, pela periferia, por aqueles que não têm mais poder do que o oferecido pelas redes sociais.

Isso sem dúvida levará, como já está ocorrendo, a crises de identidade e à quebra de velhos paradigmas de segurança, como o que os dogmas e as verdades oficiais ofereciam antes. Era tudo mais cômodo e causava menos angústia. Mas não éramos também mais escravos do pensamento único do poder? O fato de não termos de nos preocupar em saber se o que nos ofereciam como história era verdade ou não, ou se era só a verdade de uma parte e não da outra, dava-nos tranquilidade. Hoje, estamos no meio de um ciclone que parece arrastar tudo e não é estranho que nos sintamos inseguros, irritados e até com medo.

Tão inseguros que ainda há quem não saiba realmente quem é Bolsonaro ou se ele é uma invenção, ou se os médicos de dois hospitais de prestígio inventaram a história da facada. E Lula? E Moro? Como se escreverá amanhã a história atual do Brasil? Será que os historiadores de hoje conseguirão nos contar no futuro a verdade ou a fake news sobre o que está vivendo uma sociedade que se sente presa entre a verdade e o boato, entre o que ela gostaria que fosse e o que efetivamente é a realidade — que, afinal, tem possivelmente tem tantas caras e nuances quanto as cores do arco-íris.

É melhor não sofrer tanto e aprender a conviver em um mundo que já não é nem será aquele em que nossos pais viveram. E essa sim é uma verdade. Se opressora ou libertadora, só poderemos saber quando baixar a poeira dessa agitação em torno de verdade e falsidade ou de meias verdades e meias mentiras. O famoso filósofo espanhol Fernando Savater me lembrava de que “se o mundo parasse de mentir, acabaria despedaçado em poucos dias”. Às vezes, uma meia verdade pode salvar o mundo de uma catástrofe. Até a Igreja católica, com seus séculos de experiência em conduzir o poder, cunhou as famosas “mentiras piedosas”.

Para terminar, é verdade que Bolsonaro existe, com mais sombras do que luzes e mais incógnitas do que realidades. E também existe Lula, com toda sua história e todas suas contradições. O que não sabemos é como a História nos contará um dia este momento, que em outras colunas em já chamei de dor de parto, mais do que de funeral e morte. E em todo parto existe, ao mesmo tempo, dor e felicidade, ansiedade e esperança.

E, acima de tudo, a certeza de que a vida, com todas suas amarguras e crueldades, verdades e mentiras, é o único e o melhor que temos. Que no Brasil predomine, apesar de tudo, a cultura da vida e não a da morte. Essa é a grande aposta e a grande resistência. Para isso, todos deveríamos andar de mãos dadas.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Sabedoria milenar



É difícil adquirir riqueza, mas a pobreza está sempre à mão
Provérbio mesopotâmico 2000 a.C.

Nem por decreto

A sociedade brasileira é conservadora, afirma-se à boca pequena, e a prova seria a eleição de Bolsonaro, que nunca escondeu sua ojeriza às liberdades no campo das escolhas de vida. Será? Ou o resultado das eleições estaria induzindo a conclusões equivocadas? Como se ele tivesse sido eleito pelas suas opiniões retrógradas e não, como foi o caso para muitos de seus eleitores, apesar delas.

Elegeram-no a exasperação com a violência, a indignação com a corrupção e o maciço apoio das igrejas, estas sem dúvida interessadas na pregação moralista. Uma eleição pode ser um termômetro que, em determinado momento e circunstâncias, indique uma febre que pode ter várias causas, não uma alteração orgânica profunda.


Afirmar que a sociedade é conservadora autoriza o conservadorismo a assumir um protagonismo de suposta maioria, justiceira, transformando quem não se enquadre em suas convicções em inimigo do povo. Serve à intimidação.

O governo terá que respeitar a Constituição, o Congresso e os tribunais. Já a vertente retrógrada da sociedade age por si e se propõe a censurar e reprimir os “dissidentes”. Aí reside uma ameaça real. Manter o clima de polarização da campanha eleitoral só interessa aos que alimentam suas hostes com o nós contra eles.

Passada a eleição, a população volta à realidade multifacetada de suas vidas. A liberdade de cada um ser o que é, antes de ser reconhecida como direito, estava presente na vida dos que por ela lutaram e dos que apoiaram essa luta. Essas forças continuam vivas.

O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou sobre questões controversas. A ministra Cármen Lúcia, referindo-se atual“onda perigosamente conservadora”,disse,com razão,que“de direitos fundamentais agente não recua”.

A diversidade é constitutiva da sociedade brasileira. Inscrita nos matizes de pele, sexualidades, nas múltiplas formas de religiosidade e de configurações familiares. É uma construção de gerações. Não se fez da noite para o dia, nem de cima para baixo. Não se destrói por decreto.