Celular poderia durar 12 anos se sua vida não fosse encurtada de propósito

Meias que se esgarçam no primeiro uso, lâmpadas com vida útil de apenas 1.000 horas e máquinas de lavar roupa que funcionam pouco mais de cinco anos. A obsolescência programada afeta produtos de múltiplos setores, entre os quais estão os têxteis, os eletrodomésticos e, também, os smartphones, que em muitos casos ficam mais lentos e começam a falhar dois anos depois de comprados.

“No momento, absolutamente todos os fabricantes de telefones celulares adotam essa prática. Quando o celular fica mais lento ou certos aplicativos não funcionam, o usuário já começa a pensar que é normal", afirma Benito Muros, presidente da Fundação Energia e Inovação Sustentável Sem Obsolescência Programada (Feniss). Atualmente, a vida útil de um telefone, observa ele, é de dois anos. Depois disso, é comum que eles comecem a dar problemas e Muros explica que o reparo pode custar até 40% do que se gastaria na compra de um novo. "Se a obsolescência programada não existisse, um telefone celular teria uma vida útil de 12 a 15 anos", diz.

A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado da Itália (AGCM, na sigla em italiano) impôs há duas semanas uma multa de cinco milhões de euros (222 milhões de reais) à Samsung e outra de dez milhões à Apple por forçarem os clientes a realizar atualizações de software que tornam os telefones celulares mais lentos. Ambas as empresas foram acusadas pela AGCM de adotar "práticas comerciais desleais" que causaram "avarias graves [nos dispositivos] e reduziram significativamente seu funcionamento, acelerando assim a sua substituição por produtos mais novos".

Essas multas representam "um começo para falar sobre obsolescência programada", explica Enrique Martínez Pretel, membro do Conselho Geral de Associações de Engenharia de Informática da Espanha e CEO da empresa de especialistas em informática Evidentics. Mas esta soma "não é nada para essas empresas": "A Apple ganhou 16,04 bilhões de euros (70 bilhões de reais) somente no quarto trimestre de 2014, o ano em que saiu o iPhone 6, que é o dispositivo sobre o qual se impôs a multa".

Na Espanha, o Decreto Real 110/2015, de 20 de fevereiro, relativo aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, inclui entre as obrigações dos fabricantes que estes dispositivos sejam projetados e produzidos de modo que sua vida útil seja prolongada o máximo possível. A Comissão Europeia propõe que em 2020 a informação de durabilidade seja obrigatória para os fabricantes, de acordo com Martínez Pretel.

Enquanto em países como a Itália e a França já são promulgadas leis para a proibição total destas práticas, na Espanha não há nenhuma legislação que penalize a obsolescência programada. Em 2016, o Partido Socialista propôs em seu programa eleitoral "proibir e penalizar de forma estrita as práticas de obsolescência tecnológica forçada dos produtos por parte das empresas". A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em abril de 2017, uma proposta de lei do Grupo Parlamentar Socialista que instava o Governo do Partido Popular a proibir a obsolescência programada.

A França foi o primeiro país europeu a introduzir medidas para erradicar esse tipo de práticas que não podem ser mantidas porque exigem o uso de recursos naturais finitos, geram grandes quantidades de resíduos e uma perda econômica para o consumidor, além de ter consequências negativas para a saúde pública e o meio ambiente", explicou a porta-voz socialista da área de consumo, Begoña Tundidor.
Leia mais