A Justiça mais cara do mundo

Dias atrás, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, atravessava o restaurante quando ouviu uma voz feminina: — Ô, ministro! Ele parou, sorriu e estendeu a mão para a mulher na mesa: “Olá, como vai?” Ela respondeu ao gesto: “Parabéns. A sociedade brasileira congratula Vossa Excelência pelo julgamento do mensalão e por aumentar os próprios benefícios agora nesse momento social tão importante...” Lewandowski percebeu a ironia, manteve o sorriso, e seguiu.

A cena está na rede. Tem valor simbólico sobre a percepção coletiva do alto custo e da baixa eficiência da administração da Justiça, no debate sobre o tamanho da burocracia que a sociedade pode e/ou deseja sustentar.

O Brasil mantém a Justiça mais cara do planeta, comprovam os pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew M. Taylor, da American University, que mapeiam as mudanças no sistema judicial a partir da redemocratização do país.

O Poder Judiciário consome anualmente 1,3% do Produto Interno Bruto, ou 2,7% de tudo que é gasto pela União, pelos estados e municípios. Significa uma despesa anual de R$ 306,35 (US$ 91,2) no bolso de cada um dos 200 milhões de habitantes. Esse nível de gasto com o Judiciário só é encontrado na Suíça, cuja população é 25 vezes menor e a renda, cinco vezes maior.

O custo brasileiro aumenta quando somado o orçamento do Ministério Público, que não dá transparência às suas despesas. Vai a 1,8% do PIB, o equivalente a R$ 87 bilhões (US$ 26,3 bilhões). Supera o orçamento de metade dos estados. É o dobro das obras contratadas pelo governo federal, até abril, nas áreas de Transportes, Saneamento, Habitação e Urbanização.

Caro demais, ressaltam os pesquisadores, para quem o orçamento do Judiciário brasileiro é o mais alto por habitante no Ocidente. Essas instituições do Brasil custam 11 vezes mais que as da Espanha; dez vezes mais que na Argentina; nove vezes mais que nos EUA e Inglaterra; seis vezes mais que na Itália, na Colômbia e no Chile; quatro vezes mais que em Portugal, Alemanha e Venezuela. Coisa semelhante, só na Bósnia-Herzegovina e em El Salvador. Cada decisão judicial no Brasil (US$ 681,4) é, na média, 34% mais cara que na Itália (US$ 508,8).

Da Ros e Taylor continuam tentando entender por que os brasileiros pagam tão caro por um serviço judiciário cuja característica é a lentidão, onde dois em cada três processos remancham nos tribunais e alguns demoram mais que uma vida para julgamento.

Pelo ângulo estrito da despesa, verificaram o peso da enorme força de trabalho do sistema de justiça nacional. São 412.500 funcionários, o equivalente a 205 servidores por 100 mil habitantes — são 25 por cada um dos 16.500 juízes. Proporcionalmente, o Brasil tem cinco vezes mais funcionários no Judiciário do que a Inglaterra, e quatro vezes acima do que têm Itália, Colômbia e Chile.

A pesquisa prossegue, com foco no histórico dessa burocracia, cujo custo para a sociedade se multiplica pela ineficiência. Em torno dela gravita uma indústria com 880 mil advogados registrados (300% mais que na década de 90) e 1.100 faculdades produzindo anualmente 95 mil novos bacharéis. Esse número de escolas é cinco vezes maior do que nos EUA, onde se formam 45 mil por ano.
José Casado

O Barão e o Brasil

Segundo o Barão de Itararé, “a moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas em geral enguiça por falta de energia ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele”. Se ele estivesse vivo, veria que a moral dos políticos desceu ao fundo do poço. Basta ver o parecer do deputado Ronaldo Fonseca apresentado à CCJ pedindo a anulação da votação no Conselho de Ética pela cassação do mandato do renunciante Eduardo Cunha. O deputado deve representar o povo de Júpiter, que a sonda Juno ainda vai descobrir. A nós é que não é. Ou ele já esqueceu que mais de sete milhões de brasileiros foram às ruas exigindo a cassação do Cunha, entre outros personagens, tipo a rainha da mandioca, a honesta, a Estela do VAR-Palmares?

Ainda sobre a baixeza onde andam nossos políticos, o que vocês acham do Renan Calheiros, nosso “ínclito” presidente do Senado que está sendo investigado em onze ações diferentes no Supremo, resgatar e submeter à votação do plenário da casa, e com muita pressa, um velho projeto de 2009 que acoberta os bandidos e se insurge contra a delação premiada, instituto que nos permitiu levantar a ponta do tapete onde se esconde boa parte da sujeira nacional? Ou o governo retirar o caráter de urgência do projeto de combate a corrupção, aquele dos dez pontos, promovido pelo Ministério Público, que chegou à Câmara impulsionado por mais de 2 milhões de assinaturas?

Infelizmente, o baixo nível moral da nação está contaminando todas as instituições republicanas que muitos dizem (eu não) estar funcionando bem... Vale lembrar o recente voto do Ministro Celso de Mello (ou mela?) mandando soltar um cara preso por ter sido condenado em segunda instancia, arremetendo contra uma resolução do próprio STF que por maioria do tribunal pleno, deu este golpe no fígado da impunidade, mandando prender primeiro para recorrer atrás das grades? Antes, o meliante não ia preso nunca, se tivesse dinheiro para pagar um bom advogado, um desses Kakay do pedaço, que pudesse esgotar os recursos intermináveis até a última instancia. Este mesmo Supremo está nos deixando desconfiados diante do boato de que vai rever a decisão histórica e fazer com que fique tudo como dantes no quartel de Abrantes, isto é, bandidos na rua para sempre, ou pelo menos por décadas.

Falando em bandidos, a cada dia aparecem novos ou voltam à cena alguns antigos. O bando da Eletronuclear ganhou novo integrante, com a prisão do substituto do Almirante, que já estava com a mão na massa, inspirado no “dignificante” exemplo do seu chefe.

Até desembargador vira suspeito, pois depois de mandar soltar o rei do jogo do bicho e seu comparsa empreiteiro, se diz impedido de continuar no processo por suas notórias ligações com os “elementos”.

Temos que vestir a carapuça: “se há idiotas no poder é porque os que os elegeram estão bem representados”, já dizia o Barão, complementando: “o mal dos políticos não é a falta de persistência, mas a persistência nas faltas...Afinal, de onde mais se espera daí é que não sai nada...Mas o Brasil é de todos nós, está na hora de desatar estes nós”.

Não podemos nos desmobilizar, sob pena de que as iniquidades e sacanagens passem sobre nossos corpos como tratores arando a terra. Vamos virar adubo.

Temos que voltar às ruas e forçar, exigir que as atuais elites político institucionais pensem em reconstruir o pais, um pais que nos dê orgulho, que seja livre, democrático e socialmente justo.

Há quem diga que liberdade no Brasil é uma ficção, pois entre nós tudo que não é proibido é obrigatório. Temos lei pra tudo, inclusive ´para tomada de três pontas (ridículo), extintor de incêndio e estojo de primeiros socorros nos carros.

Será que estamos vivendo de verdade um estado democrático? Democracia não é o governo do povo para o povo? Onde está o povo nas decisões que nos afetam a todos?

Onde está a justiça social que devolve para a pobreza um enorme contingente de brasileiros que imaginávamos resgatados e que produz mais de 12 milhões de desempregados?

Depois de mais de 500 anos de luta, não é agora que vamos desistir do nosso sonho de ser uma nação moderna e desenvolvida.

Afinal, como nos ensinou meu querido conterrâneo gaúcho, Aparício Torelli, o Barão de Itararé, “nunca desista do seu sonho. Se ele acabar numa padaria, procure em outra”.

O problema é que já não há mais muita padaria disponível onde encontrar nosso sonho...
Flávio Corrêa 

Quando a Lava Jato chegará ao Judiciário?

É inacreditável que o poder mais corrupto do país, o Judiciário, ainda não tenha sido alvo da Operação Lava-Jato, que desvendou o esquema de corrupção na Petrobras. As investigações atingiram em cheio o Executivo e o Legislativo, levando dezenas de pessoas para a prisão. Mas, até agora, não vimos nenhum integrante da Justiça ir para atrás das grades.

A incredulidade cresce diante da decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar a soltura do bicheiro Carlinhos Cachoeira e de Fernando Cavendish, ex-dono da construtora Delta, presos na Operação Saqueador.

A medida se estende aos demais acusados, o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abreu.

No início da semana, a defesa de Cachoeira já havia conseguido revogar a prisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O desembargador Ivan Athié converteu a prisão preventiva dos acusados em prisão domiciliar. Mas a decisão foi revogada pelo desembargador Paulo Espírito Santo depois que Athié se declarou suspeito para atuar no caso.

Como a Justiça pode dar o exemplo agindo dessa forma? As provas sobre os crimes cometidos pela quadrilha comandada por Cachoeira e Cavendish são contundentes. Liberar esses bandidos, acusados de surrupiarem os cofres públicos, é um escárnio às pessoas de bem.

Não é possível que, diante de tudo o que vimos nos últimos dois anos, desde que a Operação Lava-Jato saiu às ruas, um poder que deveria dar exemplo acabe estimulando os crimes contra o patrimônio público.

Vicente Nunes

Teste anticorrupção aprova só uma multinacional brasileira

Apenas uma multinacional brasileira foi aprovada em um teste anticorrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional nesta segunda-feira.

A Embraer, com 5,6 pontos, foi a única entre as 12 grandes companhias brasileiras analisadas no estudo sobre países emergentes a obter nota acima de 5 em uma escala que vai de 0 (empresa menos transparente) a 10 (mais transparente).

O relatório "Transparência em Relatórios Corporativos: Avaliando Multinacionais de Mercados Emergentes" analisou 100 empresas sediadas em 15 países e que operam em 185 mercados.

Segundo o estudo, 75% das empresas analisadas obtiveram pontuação abaixo de 5 no teste. A nota média foi de apenas 3,4 pontos, levemente abaixo do resultado da última pesquisa, em 2013.

Para a ONG, os resultados "ruins" atestam que a grande maioria das empresas de países emergentes "não mostra bom desempenho em relação à transparência de suas atividades, criando um ambiente que proporciona a proliferação da corrupção nos negócios e nos lugares onde operam".

A Embraer está entre as 20 empresas consideradas mais transparentes pelo estudo. A fabricante de cosméticos Natura obteve a segunda melhor pontuação (4,7) entre as empresas brasileiras analisadas.

A lista inclui companhias que são alvos da investigação da Lava Jato, como a Odebrecht e o grupo JBS, que obtiveram, respectivamente, 3,6 pontos e 3,1 no teste. Questionada pela BBC Brasil, a JBS preferiu não se pronunciar.

O grupo Camargo Corrêa obteve apenas 2,1 pontos no estudo. Ele possui várias empresas, entre elas a construtora que é alvo da Lava Jato.

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Quem se defende

Quem se defende porque lhe tiram o ar
Ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo
Que diz: ele agiu em legítima defesa. Mas
O mesmo parágrafo silencia
Quando você se defende porque lhe tiram o pão.
E no entanto morre quem não come, e quem não come o suficiente
Morre lentamente. Durante os anos todos em que morre
Não lhe é permitido se defender.

Bertold Brecht

Moro só se tornou ídolo porque no Brasil a Justiça não funciona

A Justiça protege os poderosos, como afirmou Francisco Bendl em artigo neste domingo. E quando temos um magistrado isento, imparcial, competente, destemido e de grande cultura, como Sérgio Moro, a exceção é de tal ordem e grandeza que ele passa a ser vulto nacional. O que deveria ser a regra, o comezinho, o trivial e o normal, passa a ser a excepcionalidade, tanta é a carência e pobreza de honorabilidade. Mas não tem jeito.

Nosso país é do tamanho de um continente. A formação cultural do povo brasileiro não foi e continua não sendo das melhores. Somos um país novo e de governantes egoístas. As leis penais brasileiras são frouxas. A execução das penas, mais frouxa ainda. Se a determinado crime a lei fixa pena de 12 a 20 anos de reclusão, esta é a pena a ser cumprida por inteiro. Esta e qualquer outra.

Benefícios de redução de um terço, dois terços, um sexto, dois sexto, bem como saídas de Natal, por bom comportamento, dia das mães, dos pais, visitas íntimas, são favores a quem não fez por merecer.

Mostra a estatística que no Brasil 60 mil pessoas morrem assassinadas por ano. E isso sem contar as mortes por acidentes, pela falta ou mau atendimento hospitalar e outras razões mais… Pois bem, 60 mil assassinatos por ano, 5 mil por mês, 166/167 por dia! Este é o retrato do nosso país.

Quando isso vai mudar? Nunca. Só vai piorar. Cultura, decência, pudor, vida reta, família, ordem e segurança públicas, vergonha… quando deixam de existir, nunca mais voltam. Estudar e ser culto pra quê? Ser decente, ter pudor, vida reta, ter sentimentos… passam a ser até alvo de ridicularização.

E desse ambiente, que faz tempo que já reina em nosso país, o que esperar? Um médico, um advogado, um político, um presidente da República, um magistrado de notável saber, ilibada conduta, despojado de vaidade, do interesse próprio e com dedicação ao próximo?
Não existe a menor esperança de que uma pessoa assim venha surgir no meio social. Simplesmente, porque ela não existe mais. A desgraça é completa. Aquele lema da Bandeira Nacional é o maior contraste com a realidade brasileira.

Não sei se o Carlos de Secondat anteviu que dos três poderes, o Judiciário é o mais forte. Ao menos nas democracias. Porque é ele o poder que examina e julga os atos dos dois outros poderes. E dá a palavra final. É um poder desarmado. Sua arma deveria ser a sabedoria, a isenção, a pureza, a imparcialidade. Deveria, mas se constata, ao menos aqui no nosso Brasil, que não é.

Basta um fato, que nosso editor Carlos Newton não perde a oportunidade de trazê-lo à reflexão dos nossos leitores. O Excelentíssimo Senhor Ministro Decano da Suprema Corte de Justiça do país demora mais de 600 dias para mandar publicar os acórdão que relata.

Sim, eu sei que são apenas 11 ministros que recebem 100 mil processos por ano, enquanto que nos Estados Unidos da América do Norte a Suprema Corte recebe por ano mil vezes menos processos para julgar: cem processos, apenas.

Então que sejam criados mais dois ou três outros STFs. Mas creio que nem isso ajudará a melhorar a situação. Mais tribunais, mais ministros, mais gastança. E altíssima.

Jorge Béja

Na lanterna do ensino

Pesquisa recente divulgada no Fórum Econômico Mundial, em Genebra (Suíça), revelou dados sombrios sobre a educação no Brasil. Segundo o levantamento, o país ocupa apenas a 131ª posição na qualidade geral de ensino entre 139 nações pesquisadas. Quando o tema é matemática e ciências, nossa colocação é ainda pior: 133ª.

Por mais dúvidas e polêmicas que essas pequisas causem entre os especialistas - os dados nos colocam abaixo de países paupérrimos, com reduzidos recursos para investimento -, é flagrante que há erros na condução do processo educacional brasileiro, em todos os níveis, da educação básica ao ensino superior.

O Brasil que um dia festejou o fato de ser a sétima economia mundial - posição já perdida em razão da nossa grave crise e da recessão - nunca conseguiu um lugar de destaque no quesito que realmente define o desenvolvimento de uma nação e de seu povo: a educação.

É histórica a luta pelo aumento do investimento nesse setor. Mas, apesar de estarmos longe do ideal - houve recentes cortes no aporte, principalmente para as universidades -, as verbas aplicadas já são expressivas e não justificam classificações tão pífias em rankings internacionais. Qual seria o nosso problema, então?

O fato é que a educação é prioridade apenas nos discursos dos políticos. A elaboração e a implementação de políticas nacionais, a partir de um amplo entendimento entre os maiores especialistas no tema, ficaram sempre em segundo plano, ofuscadas por propostas populistas que não foram suficientes para melhorar a qualidade do ensino no país como um todo.

A nossa classificação na pequisa do Fórum Econômico Mundial torna-se ainda mais preocupante por esse ranking espelhar a real situação do país em áreas estratégicas, como ciência e matemática. Elas são base para a indústria da tecnologia, que hoje é a ponta de lança da economia mundial. Não se pode mais falar em país rico sem desenvolvimento tecnológico.

É verdade que há ilhas de excelência no ensino brasileiro de matemática, ciência e tecnologia. Mas também está claro que o país precisa de mudanças radicais para subir de patamar, não só nas pesquisas e levantamentos internacionais, mas principalmente entre as nações mais desenvolvidas do planeta.
Editorial - Correio Braziliense

Agrotóxicos - liderança indesejável no mundo

As notícias não mudam: por mais que a ciência e a comunicação alertem com frequência, o Brasil continua a ser o líder mundial no uso de agrotóxicos – e ainda os isenta ou reduz o pagamento de impostos como ICMS (redução de 60%), PIS/Cofins e outros, enquanto medicamentos têm incentivos de 34% (Envolverde, maio de 2016).

Há muitos alertas e advertências: morangos vermelhos e variedades de espinafre podem ter doses altas de resíduos químicos; muitas frutas, verduras e legumes são borrifados com pesticidas banidos há anos. O consumo, no mundo, desses ingredientes cresceu 93% em dez anos; no Brasil, 190%. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% das substâncias usadas por aqui não são autorizadas; a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) afirma que 70% dos alimentos in natura consumidos no País estão “contaminados” por agrotóxicos; para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano aumentam em 70 mil os casos de intoxicação aguda ou crônica provocados por agroquímicos.

A Anvisa está reavaliando 16 pesticidas, além de fazer consulta pública. Nos Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia já são proibidos, por temor de serem cancerígenos. Há dez anos a Anvisa reavaliou os riscos ambientais do 2,4D, um dos componentes do Agente Laranja, que os EUA usaram na Guerra do Vietnã para eliminar florestas e plantações utilizados como esconderijos de guerrilheiros. Segundo a Cruz Vermelha Internacional, 150 mil crianças têm malformações congênitas por esse motivo – que os EUA contestam. E segundo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) e a OMS, é urgente diminuir o uso de praguicidas e substituí-lo pelo plantio direto nas lavouras, que reduz as pragas.

Um dos argumentos usados pelos defensores de agrotóxicos é a “volta da mosca-branca” (Bemisia tabaci), que está levando produtores de soja do Centro-Oeste a um gasto 37% maior que no ano passado. Mato Grosso, por exemplo, que gastava R$ 385 por hectare, agora gasta R$ 508,90. Em outros lugares, R$ 543,69.

Um dos itens mais polêmicos nessa agenda é o glifosato, principalmente depois que a OMS e a FAO voltaram atrás em sua condenação anterior, prorrogaram a liberação por 18 meses e agora asseguram que esse produto não provoca câncer em humanos. E que novas tecnologias reduzirão o uso de praguicidas. A questão do uso ou não de sementes transgênicas também está em suspenso. Uma especialista francesa, Marie-Monique Robin, afirmou (7/5) que “o glifosato é o maior escândalo sanitário de toda a história da indústria química”. Mesmo depois da decisão da OMS, a França tornou a proibir a venda livre do produto.

Há um capítulo à parte, que é o das mudanças climáticas, com muitos cientistas afirmando que a criação de gado em confinamento (na Argentina, 70% do rebanho) aumenta os gases, contribuindo para essas mudanças. A China suspendeu a importação de carne bovina da Austrália, por essa e outras razões.

Há muitos polos nessa luta. A pulverização eletrostática reduz o uso de agroquímicos, dizem seus defensores. Com 70% colocados no alvo certo, a redução é de 30%. A tecnologia é da Fundação do Meio Ambiente, que a recomenda para legumes, frutas e verduras (Eco-finanças, 23/5). Também há quem defenda a supressão de árvores contaminadas como o melhor caminho para evitar a propagação dos problemas – como a Fundação de Defesa da Citricultura, em 349 municípios de São Paulo e Mato Grosso. De qualquer forma, 16,92% das laranjeiras foram suprimidas. De abril do ano passado a março deste ano foram erradicadas em 21,3 mil hectares, mais de metade delas com sintomas de problemas.

Seja como for, a briga é difícil e complicada. As empresas produtores de agrotóxicos constituem um verdadeiro cartel, que domina o mercado mundial, algumas delas com mais de cem anos de existência, como a Monsanto. A Bayer e a Syngenta e poucas mais fazem parte do grupo. Algumas participaram até do Projeto Manhattan, da primeira bomba atômica. Ou do projeto do Agente Laranja, muito em evidência na Guerra do Vietnã.

Mas a luta contra os agrotóxicos também tem aliados importantes, como instituições que participam da Moratória da Soja, que luta contra o desmatamento desde 2006. Ela proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal no bioma amazônico e em áreas embargadas pelo Ibama e propriedades que estejam na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Previdência. Desde seu início, a moratória expandiu-se em 2,3 milhões de hectares, nos quais a produção aumentou 200% (amazonia, 23/6)

Parece não haver dúvida de que cresce rapidamente em toda parte – no Brasil e nos países para os quais exportamos grãos e outros itens agrícolas – a resistência a produtos de regiões que usem agrotóxicos. Ainda assim, estas têm conseguido protelar novas tentativas de ampliar legalmente as restrições. Mas a Agência Europeia dos Produtos Químicos conclui pesquisa sobre riscos cancerígenos na origem dos produtos. Só que a OMS e sua agência de pesquisa sobre câncer não conseguiram apertar as restrições, que ficaram para ser decididas até o fim de 2017. Até lá só vigorarão restrições ao uso de agrotóxicos em áreas de parques e jardins .

Nessa hora decisiva, o Pnuma afirmou na recente convenção de Nairóbi que os danos ao meio ambiente estão entre as maiores causas de morte no mundo. Por que, então, não se consegue avançar na questão dos agrotóxicos? Por que nossos Poderes – principalmente o Legislativo – não conseguem estabelecer regras duras nessa área relacionada com alimentos e saúde? Os eleitores precisam cobrar. Se a opinião pública deixar claro que não aceita os prejuízos, o panorama poderá mudar. Nada pode ser mais grave que o risco de morte evidenciado pela ciência.
Washington Novaes

Repetidamente

Vamos combinar que a gente perdeu. Na melhor das hipóteses, estamos perdendo. De muito. De maneira humilhante. Inevitável, irremediavelmente, ao que parece.

Vergonha está fora de moda. Os idiotas perderam a humildade. E o mundo parece ter virado ajuntamento dos sem noção.

Não é de hoje que nos trópicos a gente assiste com certa complacência não justificada, as vezes explicada mas jamais entendida, a degradação e o apodrecimento a céu aberto das instituições, dos hábitos, das crenças ou de qualquer ideia ou ação que pudesse levar a alguma melhora.

Isto talvez não seja novidade. Ou melhor, não é. Afinal de contas, populismo é coisa que a gente entende e tem o habito de cultivar em nossa história ou mesmo, como acreditam os mais pessimistas ou fatalistas, na nossa alma.

Apesar de tudo, havia sempre a esperança vinda de lugares onde, parecia, o bom senso costumava prevalecer. Dava sempre para apontar algum lugar onde as coisas caminhavam na direção certa. Tudo o que precisaríamos seria aprender com seus acertos. Era bom consolo para uma gente aparentemente incapaz de aprender com os próprios erros.

Mas tudo muda. E desta vez, parece ter mudado para pior. Democracias maduras e consolidadas cometem erros primários. Cultivam a intolerância. Abraçam o populismo. Com toda maldade e consequência que ele pode gerar.

Por toda parte floresce a intolerância. É fonte de preocupação quando nas democracias mais avançadas é a politica de identidade que domina o cenário e, pior, sai vencedora. Deixaram de exportar valores democráticos e abraçaram, com paixão, o “nós” contra “eles”.

Dai o nacionalismo histérico e improdutivo. A explosão de conflitos raciais. A prevalência de propostas ilógicas, inconsequentes, e irracionais. Ou de candidatos radicais. E tome Brexit. E dá-lhe muro na fronteira. E durma-se com o barulho do conflito racial. Tudo preocupante. Nada positivo.

Seres humanos são mesmo complexos. Devem sua sobrevivência a capacidade de resolver problemas. Mas não são inteligentes o suficiente para não cometer o mesmo erro. Repetidamente.

Elton Simões 

O nascido depois

Eu confesso: eu
Não tenho esperança.
Os cegos falam de uma saída. Eu
Vejo.
Após os erros terem sido usados
Como última companhia, à nossa frente
Senta-se o Nada.
Bertold Brecht

A hecatombe imaginada se Dilma voltasse

Entre mil pesquisas, cálculos e sondagens permanentes, a impressão no Senado é de que Dilma Rousseff será arcabuzada quando se realizar a sessão de votação de seu impeachment, em agosto. Admite-se que 60 senadores se pronunciarão pelo seu afastamento definitivo. Mas… Mas se não for assim? Caso Madame consiga os votos necessários para retornar ao palácio do Planalto? Nessa hipótese, mais do que um terremoto, o país enfrentará uma hecatombe. Não sobrará pedra sobre pedra, na Praça dos Três Poderes. Porque a lei terá de ser cumprida, ou seja, sem o número necessário de senadores, a presidente hoje afastada reassumirá na plenitude de seus poderes. Michel Temer voltará ao palácio do Jaburu e os ministros perderão o emprego e, no Congresso, assistiremos a uma implosão jamais encenada. Quais serão os governadores a primeiro bater na porta do gabinete presidencial?

Não se duvida da tentativa do aparecimento de uma new-Dilma, com novas mensagens, diferentes propósitos e até uma certa dose de humildade para esconder a presunção e a empáfia. Tudo de mentirinha, é claro, porque no fundo ela estará mesmo disposta a desforrar-se das humilhações das últimas semanas. Aproveitará algumas iniciativas do substituto ou passará o apagador do quadro negro? Reconvocará os auxiliares despedidos quando o impeachment foi inicialmente aprovado?

Que tipo de exortação fará ao país? Acertará contas com a legião de desafetos que surgiram logo depois de seu afastamento? E na condução da política econômica, dará o dito pelo não dito, enterrando Meirelles?

Pesadelos costumam acontecer em muitas noites. A pergunta que se faz é se outro está a caminho. Afinal, três ou quatro senadores que mudem de opinião provocarão uma das maiores surpresas da Republica. Ou será que existirão alternativas?

Melhor, por tudo isso, que as previsões de agora se confirmem. A presidente afastada, se voltar, despertará a hecatombe.

Carlos Chagas 

Invertendo o jogo

A sacralização dos discursos e das posturas dos “oprimidos” – ou dos historicamente “humilhados e ofendidos” – às vezes dissimula ou esconde realidades que seria melhor explicitar, a fim de que as coisas sejam mais claras e discussões possam se aprofundar. Em alguns casos, basta inverter declarações aplaudidas para ver o que elas carregam de preconceitos com sinais trocados.

Agora mesmo, debochando da renúncia de Eduardo Cunha (quando é mesmo que o meliante será preso?), a pseudoafastada Dilma Rousseff botou as mãos nas cadeiras (nas poltronas, seria mais exato dizer) e disparou: mulher não cede, mulher não renuncia. E o público feminista teve orgasmos múltiplos.

Mas imaginem se tivesse acontecido o contrário. Se Dilma tivesse renunciado (o que já deveria ter feito) e Cunha botasse a boca no trombone pra dizer “homem não cede, homem não renuncia”. Em vez dos aplausos que a declaração de Dilma despertou, Cunha seria apedrejado como machista, etc.

Nesse passo, me lembro daquelas listinhas “opressoras” que as mulheres passavam, mostrando diferenças de sexo (ou de “gênero”, como se diz na gíria atual) em expressões linguísticas praticamente equivalentes, onde o preconceito aparecia com nitidez. Tipo “homem público” e “mulher pública”, por exemplo.

Mas elas omitiam pelo menos uma coisa, sempre. Nunca comparavam os sentidos quase opostos de dois vocábulos fundamentais: machista e feminista. Machista era e é sinônimo de opressor escroto, agressor, etc. Feminista, ao contrário, designa a mulher libertária, que luta por seus direitos e a igualdade entre os sexos.

Aliás, algumas amigas que me citavam irritadas exemplos de “machismo” na língua portuguesa, tratavam de mudar de assunto quando eu lhes dava exemplos do contrário, a lembrar que dizemos a natureza, a humanidade e a Terra... E nós, homens, nunca nos incomodamos com isso.

É curioso. Os “oprimidos”, os historicamente “humilhados e ofendidos”, só selecionam coisas que enfatizam sua opressão. E só celebram frases reativas, como a da senhora Rousseff sobre a renúncia. Nunca enfatizam vitórias, nem frases e comentários claramente afirmativos.

Tudo como as mulheres que dizem que o machismo teve a sua parte no impeachment de Dillma, mas fingem que ficaram surdas quando fazemos nossos elogios a Angela Merkel – esta, sim, uma “mulher de verdade”, e bem diferente daquela do samba (e da nossa atual “afastada”), desde que jamais abaixaria a cabeça para lulas, dirceus ou pastores evangélicos.

Antonio Risério

Mesmo ministro que mandou libertar Cavendish e Cachoeira solta mais um

Pois é… Daqui a pouco a brasileirada não vai entender mais nada. Os procuradores vivem dizendo que políticos conspiram contra a Lava Jato e em favor da impunidade… Até agora, ameaça de verdade não há nenhuma, como eles sabem. Mas começam é a abundar decisões da Justiça que requereriam alguma explicação, especialmente quando se coteja com casos que estão em curso. Vamos ver.

Todos sabem que eu não sou do tipo que se comporta como a Rainha de Copas: “Cortem-lhe a cabeça!” Não gosto, e já deixei isto claro, do uso da prisão preventiva como antecipação de pena ou como instrumento de persuasão em favor da delação premiada. Já critiquei algumas prisões — até apanhei de alguns leitores por causa disso. É do jogo. Quem participa do debate se expõe também à incompreensão. Dito isso, vamos lá.

Os notórios Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e Carlinhos Cachoeira, o bicheiro, veteranos da Operação Monte Carlo, já estão soltos. Com eles, gozam do conforto de seus respectivos lares os empresários Marcelo Abbud e Cláudio Abreu. Todo deixaram para trás nesta madrugada o presídio de Bangu 8 rumo à cama quentinha, roupa lavada e muitos empregados para lhes fazer as vontades e atender as necessidades.

Os quatro tinham sido presos pela Operação Saqueador, que apura desvios de R$ 370 milhões em obras públicas. O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na sexta que fossem libertados, com a condição de que usassem tornozeleiras eletrônicas. Mas oh!!! O artigo está em falta no Rio. Então o Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou a soltura mesmo sem elas. Serão vigiados por agentes federais.

Nefi Cordeiro mandou soltar mais um neste domingo: o lobista Adir Assad. Atenção! Assad já tinha sido preso pela Saqueador, e a Justiça já havia determinado a prisão domiciliar. Continuou na cadeia porque foi um dos alvos de outra operação, a “Pripyat”, que apura lambanças de R$ 39 milhões na Eletronuclear.

Assad é um freguês da Justiça e da Polícia Federal. Ele já tinha sido preso na 10ª fase da Operação Lava-Jato, em março de 2014. Em dezembro, o STF lhe concedeu prisão domiciliar. O juiz Sérgio Moro o condenou a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Decisão da Justiça se cumpre, por certo, mas se debate, por mais certo ainda. Já vimos o STF e o STJ negar mais de uma vez a revogação de prisões preventivas de investigados da Lava-Jato, certo? Os motivos mais frequentemente alegados são a “manutenção da ordem pública” — considera-se haver evidências de que, se solto, o preso vai voltar a cometer crimes — e a “conveniência da instrução criminal”; vale dizer: se em liberdade, podem interferir na produção de provas ou manipular testemunhas.

Muito bem! Se há coisa que temos o direito de inferir é que os veteranos em investigação Carlinhos Cachoeira e Fernano Cavendish não se emendaram, não é mesmo? O escândalo da Operação Monte Carlo não parece ter surtido grande efeito em suas respectivas moralidades pessoais — isso, claro!, a proceder a acusação que há contra eles.

O mesmo se diga de Assad: o homem já tem um condenação em primeira instância numa investigação e foi alvo de duas outras. Pode até ser o brasileiro mais perseguido pela Justiça que a gente conhece, mas, convenham, é muito pouco provável.

Assim, cumpre indagar: qual é o critério nesse caso? Os pedidos de prisão preventiva estavam mal fundamentados? Ou estamos diante de uma manifestação viciosa da discricionariedade, que não precisa prestar contas a ninguém? Notem que nem estou perguntando por que investigados de primeira viagem foram mantidos na cadeia. O que indago é por que esses foram soltos. Certamente não é por sua comprovada decisão de não voltar a delinquir, não é mesmo?

Quando os procuradores voltarem a falar em ameaças à moralidade pública, convém ajustar melhor o foco e olhar para a própria Justiça.

 Reinaldo Azevedo

Supremo parece ignorar que a opinião pública anseia por justiça e ética

Insuportável essa sensação de impunidade que paira no país. As instituições funcionam, é fato, mas de modo dicotômico. Mesmo não sendo da área jurídica, entendo claramente que as leis são materializadas por interpretações de acordo com princípios éticos e morais de seus juízes! Esse é o componente subjetivo que move o universo no que pode ser moral ou ilegal, público e privado.

A ditadura da toga não tem mais como ocultar seus verdadeiros interesses. Ao contrário do que imaginam muitos magistrados, o povo não é ignorante. Apesar de estarmos humilhados, sabemos distinguir o que é ético ou antiético.

Precisamos de referências éticas como do ar que respiramos. Se hoje Moro, Bicudo, Paschoal e tantos outros juristas são considerados heróis nacionais, é porque o povo está aprendendo a distinguir a justiça e a injustiça. Estes magistrados não são heróis, são profissionais que cumprem com dignidade seu papel; mas, se são alçados a heróis, é porque representam a esperança de que o país se transforme radicalmente em um espaço verdadeiramente justo e democrático, um lugar melhor para todos, independente de quem seja ou de qual partido se filie.

À medida que cresce a revolta em relação às decisões do Supremo, mais corporativistas os ministros vão se tornando. Há um tempo atrás, as diferenças entre as “excelências” eram perceptíveis, hoje, os debates estão menos acalorados, com uma tendência visível ao consenso. Seria um sinal de “questão de sobrevivência”? Infelizmente, essas ações contraditórias dos ministros refletem de maneira extremamente negativa.

Impressiona a falta de sensibilidade dos integrantes do STF. Fico a imaginar se não carecem de uma assessoria de Relações Públicas para melhor lidarem com a aversão que eles próprios constroem. É claro que não têm noção do tamanho desta aversão, do contrário, não adotariam medidas tão autoritárias!

Seria difícil exercitar a autocrítica? O que têm a perder justifica o sacrifício da dignidade e a arbitrariedade do Judiciário? O fato é que não querem reconhecer que está em risco o patrimônio jurídico do país, do qual deveriam ser os máximos guardiões.

Passam a impressão que estão se afogando na própria soberba e arrogância, por sobrepujarem a opinião pública, agindo com superioridade ao desmerecer o grito da população que não aguenta mais tanta prevaricação do poder público! Não, senhores ministros, não venham responsabilizar quem quer que seja pelas atitudes arbitrárias de vossas excelências.

Silvia Zanolla

Tontos são imbatíveis

A um tonto não há  forma de convencê-lo a que deixe de ser tonto. É preciso descer ao seu nível. E,nesse nível, os tontos são imbatíveis

Arturo Pérez-Reverte

Algum país já conseguiu acabar com (ou ao menos diminuir bastante) a corrupção?

Quando se fala em acabar com a corrupção no Brasil, muita gente lembra do exemplo frustrante da Itália: por lá, a grande operação que inspirou a Lava Jato brasileira investigou centenas de políticos e empresários, mas não conseguiu eliminar o problema.

Olhando para exemplos de outros países, especialistas na área dizem que é mesmo impossível acabar totalmente com a corrupção. Mesmo nos países nórdicos, que costumam ocupar o topo dos rankings de menos corruptos, há pagamentos de propina em troca de vantagens.

"Lutar contra a corrupção é como se recuperar de um vício. Você nunca se recupera totalmente", diz Dan Hough, especialista em combate à corrupção da Universidade de Sussex, na Inglaterra.

"Se você é alcoólatra, sempre será alcoólatra. A questão é: como você diminui os efeitos do seu problema?", questiona ele.

Hough acredita ser possível reduzir a prática identificando o tipo de corrupção que se quer combater.

No escândalo da Petrobras e da Lava Jato, por exemplo, ele identifica o problema central como sendo a falta de transparência em contratos públicos. Outros exemplos de tipos de corrupção podem ser pequenos subornos no dia a dia e financiamento ilegal de campanhas.

Robert Klitgaard, especialista em corrupção da Universidade Claremont, nos EUA, diz, em um relatório feito para a OCDE, que no combate ao problema "o sucesso é sempre incompleto, e o risco da corrupção ressurgir sempre é uma ameaça".

A exemplo de Hough, Klitgaard acredita que, apesar de não ser possível acabar totalmente com a corrupção, há casos de iniciativas que conseguiram bons resultados e podem servir de exemplo a outros países.

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Um desconto para a civilização

Poucas atividades refletem tão bem o estágio de evolução do espírito humano como o comércio. Pense no quanto o aparentemente banal ato de comprar e vender traduz a cultura e a filosofia de todo um povo!

Dia desses, por exemplo, soube de uma interessante promoção oferecida por uma concessionária de veículos norte-americana: compre um carro e leve de presente um fuzil AK-47 novinho e pronto para usar. O curioso é que esta ideia deu resultados: segundo o proprietário do estabelecimento, houve meses em que chegaram a vender uns 35 veículos além da média!

Para que não se diga ser esta uma ideia absolutamente isolada, uma pizzaria norte-americana anunciou descontos para clientes que exibissem suas armas no estabelecimento. É isso mesmo: descontos para quem fosse comer pizza armado. A promoção foi um sucesso, com 80% dos clientes aderindo, e registrou-se inclusive o caso de um cidadão que foi lá saborear a culinária italiana portando um fuzil AK-47.

Por falar em ofertas, que tal tatuar no braço, em letras garrafais e cor azul, o nome de um famoso bordel alemão da cidade de Colônia? Em troca, o cliente ganharia acesso vitalício ao estabelecimento, que tem 12 andares, 120 prostitutas, 80 empregados e mais de mil clientes por dia. Acredite: logo de cara 40 pessoas se apresentaram!

Ainda sobre prostíbulos alemães, outro deles, manifestando louvável preocupação com a ecologia e o aquecimento global, concede um desconto de cinco Euros a quem por lá comparecer a bordo de bicicletas ou via transporte público.

Há também o caso da loja de calçados de Wenzhou, na China, que dá descontos para os fregueses que acertarem um sapato na face do ex-presidente norte-americano George Bush, retratado em uma das galerias. Segundo consta, tão logo a ideia foi anunciada verificou-se um verdadeiro “estouro de manada” e, nos primeiros 30 minutos da promoção, foram vendidos nada menos que 64 pares de sapatos - e centenas por dia, a seguir!

Enquanto isso, lá em Washington (EUA), um restaurante decidiu premiar os clientes cujos filhos apresentem bom comportamento à mesa. Chega a ser pitoresca a nota fiscal emitida, na qual lê-se a expressão “crianças bem comportadas” seguida do valor do desconto: US$ 4.

Já que estamos a falar de restaurantes e de respeito a consumidores, um outro - também norte-americano - decidiu conceder um desconto de US$ 3,50 a uma consumidora que encontrou um fio de cabelo em sua alimentação. Foram mais sovinas que um terceiro, daquele mesmo país, que “agraciou” um infeliz cliente com um desconto de 25% na conta - por conta de ter sido encontrada na sopa o ‘cadáver morto de um inseto defunto’...

Longe dali, na Itália, uma lanchonete anunciava um café expresso por precisos 3 Euros. Mas se o cliente pedisse “por favor”, este valor abaixaria para 2 Euros. E se fosse pronunciada a raríssima expressão “bom dia” na entrada, a bebida custaria apenas um Euro!

Estão aí, nestes exemplos, e volto ao primeiro parágrafo deste texto, um razoável retrato do momento cultural de diversos povos - talvez mesmo da humanidade! Da agressividade à hipocrisia, da ganância ao cinismo, da angústia por uma maior espiritualidade ao inconformismo com o egoísmo puro e simples, está aí, nas entrelinhas destas notícias até pitorescas, a narrativa de muito do nosso cotidiano. Daí, talvez, a genial exclamação de Horace Walpole: “a vida é uma comédia para os que pensam e uma tragédia para os que sentem”.
Pedro Valls Feu Rosa

Assassinato do futuro

Na mesma semana do plebiscito que tirou o Reino Unido da União Europeia, conhecido como Brexit, uma pesquisa feita pelo professor Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostrou que no Brasil são assassinadas 29 crianças por dia, mais de dez mil por ano. Estes dois fatos representam o desprezo pelo futuro.

O Brexit é uma preferência pelo passado; a morte de crianças é nossa Braxit, um assassinato de portadores do nosso futuro. Há décadas, o Brasil faz sua Braxit, sem plebiscito, discretamente, por decisões ou missões silenciosas de seus políticos. Raras decisões de um povo geraram tantos debates quanto o chamado Brexit.

Talvez sejam necessárias décadas para termos pleno conhecimento das consequências desta decisão: ética, o fechamento daquele país aos imigrantes que buscam abrigo contra a pobreza e as guerras em seus países; econômica, perda de investimento e vantagens comerciais; política, isolamento de uma população de 65 milhões de habitantes diante de uma comunidade de 510 milhões; cultural, pela perda da oxigenação promovida pela convivência entre povos; histórica, isolamento em um tempo de inevitável marcha a integração e globalização.

Mas já é possível dizer que foi uma opção da maioria dos britânicos pelo passado. O perfil etário dos eleitores demonstra: 63% com mais de 60 anos votaram pela saída; 73% com menos de 30 anos votaram pela permanência. O futuro queria permanecer; o passado, sair. A surpresa do voto dos britânicos não surpreende o Brasil.

Há décadas, opta- mos por sair do futuro, preferindo ficar presos ao passado. Nossos investimentos, nossas estruturas não têm preferência pelo futuro, são usados sobretudo para pagar erros e dívidas do passado. Gastamos R$ 500 bilhões por ano com a Previdência e R$ 300 bilhões com a Educação.

A maioria dos aposentados ainda recebe menos do que o necessário para atender todas as suas necessidades, mesmo assim, considerando o valor per capita, o passado recebe quase duas vezes mais do que recebe o futuro. Em 2013, o setor público brasileiro fez um sacrifício fiscal de R$ 2 bilhões somente para promover a venda de automóveis; e de R$ 1,6 bilhões com incentivos fiscais para inovação tecnológica nas empresas.

Em 2015, pagamos R$ 502 bilhões de juros por dívidas financeiras contraídas no passado e investimos apenas R$ 68,5 bilhões na construção de infraestrutura econômica no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Gastamos mais com o passado do que com o futuro.

No dia seguinte ao Brexit, os eleitores do Reino Unido iniciaram o movimento por um Brain, uma reunificação com a União Europeia, mas o Brasil continua sem ao menos perceber nossa clara op- ção por fugir do futuro, nem se propondo a incorporar-se ao futuro: nosso Brain.

Para tanto, são necessárias diversas reformas, mas sobretudo cuidar da educa- ção das crianças. Nosso Brain quer dizer cuidar do cérebro de cada criança.

Cristovam Buarque