Brasil arde em banditismo e baixaria

O cenário é desolador. O fogaréu que se alastrou pelo país já seria suficiente para causar desespero e apreensões, do despreparo do governo para enfrentar a catástrofe à intenção dolosa que se verificou na origem dos incêndios, passando pelos imensos danos ambientais e prejuízos à saúde pública em tempos de crise climática.

Temos mais, porém. Para onde se olhe nas mídias e redes sociais, a cena brasileira das últimas semanas tem sido sufocante.

Um cortejo de gente esquisita desfila pelo noticiário com sua ostentação boçal, carrões, iates e aviões. Famosos "somos ricos" em férias gregas, influenciadores vigaristas e subcelebridades variadas, com roupas caras e harmonizações faciais de dar susto em criancinha, são alguns espécimes dessa fauna. Imersos em atmosfera de banditismo "posso tudo", exemplares dessa turma se envolvem com falcatruas, não raro no terreno da jogatina que corre solta no Brasil.

As famigeradas bets estão dominando o jogo. Rapidamente se tornaram responsáveis por gastos de bilhões de reais das famílias brasileiras, muitas remediadas ou pobres.

No período de janeiro a agosto, como já mostrou esta Folha, o Banco Central identificou que se gastou mensalmente em apostas via Pix uma volumosa quantia entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Mantido esse padrão até o fim do ano, as empresas de apostas terão recebido dos brasileiros o valor bruto de R$ 216 bilhões –lembrando que o Bolsa Família custa ao país cerca de R$ 168 bilhões anuais.

Filiados ao programa, aliás, gastaram R$ 3 bilhões em apostas no mês de agosto, cerca de 20% do valor que o governo destinou no mesmo mês para os benefícios. Onde estamos? Onde isso vai parar? Como regulamentar essa sandice –ou será que cassino também é liberdade de expressão e não deve ser regulamentado?

Não bastasse tanta bizarrice, eis que em ano eleitoral volta-se a falar de tema antigo, mas algumas vezes empurrado para debaixo do tapete, que é a presença crescente do crime organizado nas instituições, nos Poderes e na política.

Investigações sobre o envolvimento do PCC com empresas de transporte em São Paulo ou com o PRTB, partido do desvairado candidato a prefeito Pablo Marçal, estão aí nas reportagens, campanhas e debates.

Nada de novo para quem vive no país do assassinato de Marielle Franco e tem acompanhado nas últimas décadas a escalada das facções, que se estende de Sul a Norte, ocupa a Amazônia e atravessa fronteiras.

Estamos assistindo à consolidação de nossa máfia tropical como player político incrustado nos negócios e no Estado.

Entrelaçadas com essas realidades sombrias, assistimos às novas manifestações da extrema direita. É o caso espalhafatoso e notório do já citado Marçal, com seu individualismo ultraliberal, seu evangelismo pela prosperidade, suas ambições desmedidas e sua vocação para instaurar o caos.

As baixarias políticas na campanha paulistana podem ter seus antecedentes históricos, mas não há dúvida de que alguma coisa diferente, se é que essa é a melhor palavra, está emergindo do pântano da direita extremista e pretende disputar espaço com o bolsonarismo.

Sim, o quadro não é dos mais animadores. Esperemos que possa em breve desanuviar. Este mês de setembro, convenhamos, não vai deixar saudade.

Marcos Augusto Gonçalves 

Nada, além de pálavras

Sabemos mostrar respeitosa deferência pelas coisas que somos capazes de fazer, nós ou os nossos amigos; porém, quanto aos sentimentos, ignoramo-los em absoluto. Falamos com indignação ou entusiasmo. Discutimos a opressão, a crueldade, o crime, a devoção, o sacrifício, a virtude e nada conhecemos, além destas palavras. Saberá alguém o que significa a dor, o sacrifício? Talvez o saibam as vítimas do misterioso sentido daquelas ilusões.
Joseph Conrad, "Uma Guarda Avançada do Progresso"

À volta da aparelhagem

Tenho reparado, quando falo com jovens sobre séries, que não estão habituados a discutir.

Dizem se gostam, perguntam se gostei, e fica-se por aí. Não atacam nem se defendem. Não se esforçam por me convencer. E, sobretudo, não suspendem as opiniões, para ver se resistem às críticas, ou à apologia das opiniões contrárias. Dizem que não gostam de discussões, que são inúteis, que não mudam nada. Gostam das diferenças, mas só para aceitá-las ou rejeitá-las. Não gostam de falar delas. Não gostam da concorrência de ideias. Acham que é uma competição e que a competição só convém aos mais fortes, aos vencedores.

Mas o problema não é ideológico: é material.

Quando eu era jovem, os aparelhos que nos davam música e cinema – o estéreo, o televisor – eram forçosamente partilhados. Era preciso aprender a partilhar: a discutir, a propor, a ouvir e a ser capaz de negociar.

E, por ser preciso negociar, era preciso ouvir e ver o que os outros queriam ver e ouvir. Esta experiência prestava-se a desenvolver um espírito crítico – nem que fosse para dizer mal das escolhas dos outros.

Hoje cada um tem tudo no celular. Já não é preciso partilhar. Já não é preciso chegar a compromissos. Já não é preciso gramar as escolhas dos outros. E assim nunca é necessário adquirir o hábito – e até o gosto – de discutir.

Perante este luxo individualista – em que as nossas playlists são confidenciais, protegidas do olhar crítico dos outros – os jovens compensam com experiências coletivas de zero escolhas e comunidade forçada, como concertos e outros espetáculos.

Ou um ou mil: falta-lhes a experiência de dois, ou três, ou quatro, à volta de um único aparelho, querendo decidir como se vai ocupá-lo. Pode haver um princípio de discussão por causa do televisor da sala – mas nunca é grave, porque quem perde retira-se e vê o que quer no telemóvel.

Valerá mais o que se ganhou ou o que se perdeu?
Miguel Esteves Cardoso

Pensamento do Dia

 

Fanatismo à solta

O que vivemos não é um choque de civilizações, é um choque entre os fanáticos e o resto de nós

Amós Oz

Ambição de bombeiros

O presidente Lula denunciou nas Nações Unidas a falta de ambição dos líderes mundiais. Na verdade, eles têm ambição limitada a apagar incêndios imediatos dentro de seus respectivos países. Não estão prontos para grandes problemas da humanidade e do planeta, nem para construir o futuro no longo prazo. A política ficou mundial, mas a democracia continua nacional e imediatista. A civilização ficou planetária, mas o interesse do eleitor continua imediatista e vinculado ao seu país, elegendo governantes com ambição de bombeiro para seus problemas e não estadistas para a humanidade.

As Nações Unidas se reúnem como se o mundo ainda fosse a soma dos países sem o entendimento atual de cada país ser a soma do mundo. A humanidade precisa de governantes com ambição para formular e construir um novo tipo de progresso, mas o eleitor se mantém em busca de bombeiros locais.

Bombeiros estão entre as mais nobres profissões. São absolutamente necessários, mas insuficientes: não constroem, nem tomam as medidas para impedir repetição de erros incendiários. Os governos não se justificam, limitam seu papel a controlar incêndios, sem construir futuro melhor para a humanidade.

Nessas últimas semanas, o governo brasileiro tem passado a ideia de bombeiro, limitando suas ações a apagar incêndios que não conseguiu evitar. As reuniões que faz são no sentido de mostrar ativismo para barrar a imensa onda de fogo que destrói nossas florestas, não para definir políticas que protejam as matas no futuro, ainda menos para utilizá-las como fonte de riqueza sustentável.

O Ministério do Meio Ambiente parece ter sucumbido ao espírito bombeiro, esquecendo seus sonhos de desenvolvimento sustentável. Todo esforço limitado à tentativa de parar os incêndios. Como se o ministério só existisse agora para isso e ninguém tivesse alternativa para depois que o fogo for controlado. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que deveria aproveitar a janela mundial de oportunidade para formular o ambicioso plano de metas da era digital e ecológica, parece assistir ao trabalho dos bombeiros enquanto outros acirram o fogo.

Na mesma semana em que denuncia a falta de ambição de seus colegas, o presidente Lula comemorou o aumento da produção de petróleo e acena para autorizar a exploração de novos poços no litoral próximo à Amazônia. De olho nos votos locais na próxima eleição, senadores que antes defendiam a liderança do Brasil para um mundo com desenvolvimento sustentável, agora indicam que a exploração de combustível fóssil na Amazônia é necessária para aumentar a renda local, mesmo sabendo que essa riqueza não fica localmente e que suas consequências se espalham pelo planeta, trazendo de volta os efeitos das mudanças climáticas que acirram os incêndios. Além de não construir o futuro, estamos agindo como bombeiros piromaníacos: provocando o fogo que dizemos combater. Com elevado custo econômico para não perder votos e por falta de proposta alternativa.

O governo parece se comportar como bombeiro no presente e incendiário para o futuro. Não apenas no que se refere à crise ambiental e aos incêndios nas florestas. Na área de educação, mitiga a desigualdade nas escolas de base, com cotas e bolsas, mas sem agir para construir um robusto sistema nacional de educação de base com qualidade e equidade. Tenta reduzir o incêndio da penúria com aumento do programa Bolsa Família, mas sem uma estratégia de médio e longo prazo para eliminar a persistência da pobreza, nem para tirar o Brasil da armadilha que amarra nossa produtividade e a renda média, nem para distribuir com justiça a renda gerada. No social, o governo se comporta como bombeiro, sem uma estratégia construtora de longo prazo. O mesmo pode-se dizer da economia, tratada para apagar os incêndios do dia, inflação, deficit público, taxa de juros, mas sem formulação de longo prazo.

Olhando para o passado recente, temos um governo que pelo menos joga água para apagar incêndios, mas não dá sinais de ter uma bússola apontando para o futuro, nem quais as ferramentas necessárias para construí-lo. É possível que o governo bombeiro tenha êxito contra o fogo nas florestas antes mesmo de as chuvas chegarem, e seus ministros comemorem como vitória deles, mas, como disse o Lula na ONU, sem ambição para apresentar medidas estruturais. Sem ambição até mesmo para quem propõe ir além da ambição de bombeiro: apagar fogo. Felizmente, os bombeiros ficarão de prontidão: mas Lula tem razão, é preciso mais ambição, inclusive dele.

Cristovam Buarque

Em estado de guerra

“O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo.” A frase, referência ao conflito do Oriente Médio, é do discurso de Lula, na abertura da Assembleia Geral da ONU, organismo que apontou como esvaziado e sem voz ativa. Incapaz de mediar conflitos. Neste começo do século 21, a ONU é isso. Infelizmente.

O mundo enfrenta o maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial, com 56 guerras ativas, em 2024, e 92 países envolvidos, ameaçando a segurança mundial. Os dados são do Global Peace Index (GPI) ou Índice Global da Paz, divulgados anualmente pelo Institute for Economics and Peace.

Em 2023, foram 162 mil mortes. Um recorde nos últimos 30 anos, segundo o relatório. Os conflitos na Ucrânia e em Gaza foram responsáveis por quase três quartos dessas fatalidades. Apenas no início de 2024, 47 mil mortes relacionadas a guerras foram registradas.

O relatório do GPI conclui que muitas das condições que precedem grandes conflitos mundiais estão mais elevadas do que em qualquer momento desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Como não temer?

Nesta semana, um único ataque de Israel ao Líbano resultou em 492 mortos, 1.645 feridos, milhares de desalojados. Não há o que justifique.

Os representantes do Estado de Israel não aplaudiram nada do discurso de Lula. Como cegos, os defensores do atual Estado violento, que é o do Israel, costumam simplificar, apontando como antissemitas toda e qualquer crítica às violências cometidas em Gaza e, agora, no Líbano. Triste jogo de cena.

No mundo, o impacto econômico da violência tem sido devastador. Em 2023, o custo das guerras alcançou US$ 19,1 trilhões (R$ 106 trilhões). O que significa perda global de US$ 2.380 (R$ 13.200) por pessoa ou 20% nas perdas de PIB. Já os gastos com pacificação representaram 0,6% do total investido em forças militares. Quem quer mesmo acabar com as Guerras?

É preciso falar de paz. É preciso mudar a ONU. Dar-lhe mais voz ativa. Todo mundo sabe. Todo mundo vê. Poucos falam. Lula tem falado.

Os dados da GPI cobrem 99,7% de toda a população mundial, e classificam como “estado de paz”, nos países, em cinco níveis: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo.

O Brasil ocupa a 131ª posição no ranking mundial da violência, classificado como “baixo estado de paz”. Na verdade, vivemos em estado de guerrilhas internas.

Ainda assim, em 2024, subimos da 132ª para a 131ª posição entre 163 países incluídos no ranking global de violência. Regionalmente, o Brasil ocupou uma das últimas posições do índice de paz da América Latina. Estamos à frente apenas de México (136º), Venezuela e Colômbia (ambas em 140º). Tá feia a coisa.

Na América do Sul, o Brasil está na nona posição em ranking liderado pela Argentina. De doer.

Nem tudo está perdido. Há oásis de paz mundo afora. Islândia, Irlanda, Áustria, Nova Zelândia e Singapura são os cinco países menos violentos do mundo, seguidos de Suíça, Portugal, Dinamarca, Eslovênia e Malásia. Ainda há para onde escapar.

Tânia Fusco

Israel, terrorismo e um barco

Na terça-feira da semana passada, foram os pagers a explodir. Na quarta-feira, os walkie-talkies. O Sul do Líbano foi bombardeado na quinta. Um grande ataque na capital do Hezbollah, Beirute, na sexta-feira, matou um importante comandante do Hezbollah, outros chefes militares e cinco crianças. No sábado, houve intenso bombardeio a posições da milícia xiita. Domingo, a mesma coisa com resposta dos libaneses.

Depois de destruir Gaza, Israel não parece querer menos do que eliminar o Hezbollah. Está a fazê-lo de uma forma tão demolidora que aquela se tornou, sem dúvida, a pior semana nos 40 anos de história do movimento apoiado pelo Irão.

No espaço de dois meses, as forças israelitas localizaram e atacaram a cúpula militar do Hezbollah, em duas ocasiões, enquanto ela mantinha reuniões perto de Beirute. Mas, para a história, ficará a operação que permitiu matar e ferir centenas, se não milhares de membros a todos os níveis do movimento com um bip.

Ao fazê-lo, Israel escreveu mais um capítulo da guerra híbrida, com uma engenhosa operação especial, mas também inscreveu o seu nome na ignomínia do terrorismo. Detonar milhares de aparelhos sem saber se eles estão na mão de crianças, de médicos, de empregados de escritório, se estão numa loja ou num quartel, não tem outro nome.

É quase irreal colocar Israel do lado do terrorismo, sabendo o quanto os israelitas foram alvo dessa conjugação perversa de violência e fanatismo que é cega às vítimas inocentes. Mas tanto aqui como em Gaza as autoridades israelitas têm mostrado uma crueldade que revela a ausência de quaisquer baias morais.

O mundo civilizado tem a obrigação de agir em conformidade com aquilo que se prefigura serem crimes de guerra. Por isso é insuficiente afirmar, como fez o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, que se trata de “uma questão jurídica muito complexa” para justificar a dificuldade de impedir que um navio com bandeira portuguesa transporte explosivos para a indústria de armamento israelita.

Foi Israel que escolheu ser um Estado-pária, é Israel que está a fazer tudo para iniciar uma nova guerra no Líbano, afastando qualquer possibilidade de uma solução negociada que evite mais outra catástrofe humanitária. A comunidade internacional não pode ser cúmplice de quem sistematicamente viola as suas leis e privilegia a guerra para resolver conflitos. Um navio sob soberania portuguesa carregado de explosivos é um navio que não deveria chegar à fogueira do Médio Oriente com o nosso nome.

David Pontes

Chega de brincar, elite paulistana

A elite paulistana é a grande responsável pelo prolongamento da brincadeira de mau gosto chamada Pablo Marçal. O mercado financeiro, sempre tão agudo ao cobrar do governo federal responsabilidade com os gastos públicos e o necessário ajuste fiscal, caiu de amores por um arruaceiro surgido do nada, sem nenhum compromisso com a viabilidade (fiscal, técnica ou legal) de suas ideias estapafúrdias.

O povo do colete de náilon de gominhos com camisa social e sapatênis — combinação que já denota o misto de autoconfiança excessiva com falta de noção — se apaixonou pelo forasteiro que caiu de teleférico no principal centro econômico do Brasil, com o único intuito de se autopromover, de olho nos próprios (e obscuros) negócios e nas eleições presidenciais.

O reconhecimento costuma ser um combustível forte para explicar essas ondas de intenção de voto. Se, ao se olhar no espelho, a elite paulistana enxerga Marçal, isso mostra um profundo e preocupante descompromisso com as reais e urgentes necessidades de uma cidade desigual, que condena em diferentes medidas todos, dos mais pobres aos mais ricos, a uma rotina de provações do momento em que se acorda à hora em que se consegue dormir.

Transformar a escolha do prefeito — aquele que tem a função primordial de resolver problemas do dia a dia que levam a cidade a ser essa eterna gincana contra os perrengues — num campeonato de bizarrices foi a armadilha em que Marçal obteve o sucesso, até aqui, de enredar a todos os que integram o tal “sistema”: partidos, adversários, Justiça Eleitoral, imprensa e eleitores, tanto os que brincam à beira do abismo fazendo a letra M com a mão quanto os outros, que correm o risco de ver seu destino entregue a alguém que não esconde o desprezo profundo pelos assuntos que dizem respeito à vida do paulistano.

Que Marçal ainda tenha algo como 20% das intenções de voto depois do show de horrores diário a que vem submetendo a campanha eleitoral é espantoso — e uma vergonha para os paulistanos. E, aí, é o caso de chamar a elite da cidade à responsabilidade.

Não é possível querer encher a boca com o lema non ducor, duco, que os paulistanos adoram emprestar do brasão da cidade para se arvorarem em comandantes das grandes decisões nacionais, e continuar dando corda para Marçal dançar.

É evidente a contaminação rápida da política em todo o país pelos métodos de rebaixamento do debate promovido pelo candidato que usa um partido de aluguel, o PRTB, para alcançar seus fins. Pablos com menos seguidores dispostos a bater palma proliferam.

Promotores de debates noutras capitais condicionam as regras dos debates fora de São Paulo à necessidade de tentar domar alguém que se recusa a cumprir regras com que se comprometeu. Esse cenário é inaceitável e aponta para uma desertificação da disputa de 2026 tão galopante quanto a que ameaça os biomas que queimam em incêndios descontrolados do Norte ao Centro-Oeste. E, assim como em relação às mudanças climáticas, nossas instituições de governança vão se mostrando alheias ou incapazes de apresentar ferramentas eficientes de combate.

Lula, que tratou de dar voltas e trazer bodes à sala na abertura da Assembleia Geral da ONU, para tentar transformar a crise das queimadas em nota de rodapé no discurso, vai ignorando de forma bastante inconsequente a depredação que Marçal promove em seu berço político.

Depois não poderá reclamar quando, em 7 de outubro, assistir ao ex-coach voltar sua artilharia para Brasília, talvez a bordo do convite para embarcar em algum partido maior, com mais estrutura e nenhum compromisso com a democracia — a lista de siglas candidatas a ser incubadora desse projeto é vasta, algumas delas com assento na Esplanada dos Ministérios.

A hora de reagir e fincar barricadas em defesa da democracia é agora, e não depois que tudo queimar sob os métodos de alguém que ainda não chegou ao limite do que está disposto a fazer.

Vera Magalhães

Pensamento do Dia

 

Urgências que colocam o país em risco

Entre os grandes problemas atuais, o primeiríssimo da lista é a questão ambiental e climática. A resolução dela é essencial para evitarmos uma destruição enorme de nossas estruturas econômicas e sociais

Países que não enfrentam urgências severas podem pagar um custo muito alto. E não se trata apenas dos efeitos mais imediatos, capazes de matar pessoas, como na pandemia de covid-19, ou gerar recessão e perda de empregos. Algumas questões prementes têm consequências temporais mais longas.

O Brasil tem hoje temas urgentes a enfrentar que podem piorar as condições de curto e de longo prazo. Se a sociedade não se mexer para tirar a classe política do modo tartaruga ou avestruz de ser, teremos uma década muito difícil pela frente, com perdas que afetarão fortemente a qualidade de vida dos cidadãos.

A procrastinação das urgências é uma marca da história brasileira. A abolição da escravatura é o melhor exemplo. O país tinha sido colonizado por um padrão escravocrata que gerara uma sociedade muito desigual, embebida na barbárie. O patriarca da Independência, José Bonifácio, já propusera em 1823 o fim gradual da escravidão, que teria terminado, se sua proposta tivesse sido aceita, na década de 1850.

Mas o fim desse modelo bárbaro só se deu em 1888, quase 40 anos depois do que imaginava o membro mais ilustrado da elite brasileira. E assim o Brasil foi o último país ocidental a sair da lista infame dos que escravizavam pessoas, com efeitos terríveis no curto prazo de então e consequências nefastas até hoje.

A resolução da questão educacional passou por um processo ainda mais longo de procrastinação. Embora a primeira legislação (Lei da Instrução Pública) seja de 1827, o acesso e a permanência das crianças pobres na escola só foi efetivamente garantida depois da Constituição de 1988!

Durante mais de 160 anos, a imensa maioria da população infantil não teve suas oportunidades educacionais garantidas, gerando uma desigualdade profunda. Ou não havia vagas e infraestrutura escolar por perto ou então, e da forma mais relevante depois da Segunda Guerra Mundial, o processo pedagógico fora montado para expulsar os estudantes mais pobres dos níveis mais altos de escolarização, com taxas de repetência e distorção idade-série gigantescas, colocando o Brasil entre os líderes no fracasso escolar pelo mundo.

Ao perder o acesso às oportunidades educacionais, a grande maioria da população tinha menos chance de ascensão social. Por décadas o Brasil reproduziu essa enorme desigualdade em termos de formação escolar, com efeitos para os que viviam aquilo e para seus filhos, netos e bisnetos.

Começamos a mudar esse cenário recentemente, mas ainda há uma longa lista de urgências no campo da educação, como o investimento na primeira infância e a transformação do ensino médio numa alavanca para o desenvolvimento dos jovens.

Apesar desse triste legado, em alguns momentos o Brasil soube lidar satisfatoriamente com as urgências. Assim foi com o trabalho liderado por Oswaldo Cruz no combate à febre amarela, que reduziu drasticamente a doença num curto período de tempo, produziu reformas sanitárias e gerou uma geração brilhante de cientistas, pais fundadores do sanitarismo moderno cujo filho mais dileto é o SUS, um marco civilizatório para o país.

Vargas também soube na década de 1930 criar um novo padrão de desenvolvimento de que o país precisava urgentemente, acima de tudo para tirar a nação do ruralismo arcaico e oligárquico. Contra a República Velha, a ação varguista foi essencial para a industrialização e urbanização do país. Além disso, foram criadas as bases de uma administração pública moderna, mesmo que em apenas algumas parcelas do governo federal, mas que geraram sementes para outras transformações no Estado brasileiro no século XX.

Nem toda a modernização varguista foi perfeita, pois havia incompletudes e fragilidades em seu projeto, como a ausência de um projeto educacional e seu modus operandi autoritário, depois copiado pelos militares no poder. No entanto, para os desafios daquela época, Vargas foi um grande reformador.

No período mais recente, é possível destacar dois eventos em que o sentido de urgência venceu a letargia e produziu transformações positivas. Um foi o Plano Real, que, aprendendo com o fracasso das iniciativas anteriores, gerou uma enorme mudança no padrão inflacionário do país e plantou, ao longo de alguns anos, reformas que têm garantido uma estabilidade econômica inédita na história do Brasil. Ainda há tarefas importantes no front econômico, mas sem esse passo estaríamos tal qual a Argentina de hoje, com um novo populista - no caso, extremista autoritário - tentando corrigir os erros anteriores dos populistas peronistas.

O outro exemplo é o da Constituição de 1988, que propôs um novo modelo civilizatório baseado nos direitos dos cidadãos. Deu-se um sentido de urgência ao combate das desigualdades e à construção da democracia, tarefas postergadas por quase toda a história brasileira.

Desse pacto constitucional emergiram várias reformas durante três décadas, com melhorias evidentes na vida da população. Entretanto, a realidade mudou bastante e novos (e enormes) desafios têm surgido. Só que o ímpeto reformista da redemocratização perdeu o fôlego.

O Brasil precisa recuperar o sentido de urgência frente a alguns temas para não perder o rumo da história. Entre os grandes problemas atuais, quatro se destacam pelo tremendo impacto que podem causar hoje e no futuro da sociedade brasileira. O primeiríssimo da lista é a questão ambiental e climática. A resolução dela é essencial para evitarmos uma destruição enorme de nossas estruturas econômicas e sociais. Não haverá agronegócio sem equacionarmos tal problema, bem como teremos menos águas para consumo humano, uma qualidade do ar insuportável e perda irreparável da fauna e da flora. Em suma, trocaremos a riqueza de nossa diversidade territorial pelo cenário distópico dos desastres sem fim.

Muitos chamariam esse cenário de fantasioso antes de o Brasil se transformar numa grande labareda que se espalhou por grande parte do território nacional. A necessidade de uma autoridade climática é para ontem e sua urgência deve vencer tanto os negacionistas e os que só pensam em manter seu modo arcaico de produzir riqueza, quanto os que acham que o desenvolvimento industrial e energético do século XX tem algum futuro.

A segunda urgência que assombra o Brasil atual é a do crescimento do poder e da influência do crime organizado. Quando as pesquisas constatam que os eleitores das capitais consideram a segurança pública o seu maior problema, candidatos apresentam soluções tópicas para reduzir a sensação de medo da população.

Muitas dessas propostas não estão erradas em si, mas elas contornam a causa maior da violência urbana: são grupos organizados, com franca entrada em setores estatais, que produzem os crimes em larga escala. E para manterem essa força, as facções criminosas têm entrado na política eleitoral, inclusive apoiando candidatos em grandes cidades. Será que estamos próximos de ter um Al Capone governando alguma capital brasileira?

A ação conjugada de todos os entes federativos, o investimento maciço em inteligência policial, a profissionalização de todas as organizações da segurança pública, a transformação do sistema penal e penitenciário para que ele não seja um combustível para termos mais criminosos, entre os pontos principais, são tarefas fundamentais. Mas tais reformas precisam de lideranças e de consensos mobilizadores, sem os quais o crime organizado continuará aumentando seus tentáculos.

O enfrentamento de qualquer urgência depende da melhoria da efetividade das políticas públicas. Está aqui um terceiro ponto que não tem merecido a atenção devida. Pensa-se em geral a reforma administrativa como corte de custos, o que pode ser até um dos objetivos. A tarefa maior, contudo, é melhorar o desempenho do Estado brasileiro. Além do mais, é preciso atuar em temáticas que não estão no topo das prioridades da agenda pública. O crescimento do eleitorado que apoia propostas extremistas e/ou exóticas será tanto maior quanto menos avançarmos na gestão pública.

Entra aqui a urgência das urgências, pois é o pontapé inicial para a mudança: a democracia brasileira tem sido garantida pelas instituições e pelos atores políticos, porém tornou-se fracamente reformista num cenário de grandes desafios.

Boa parte da classe política precisa ser retirada de seu mundo paralelo e ensimesmado, cheio de recursos públicos e formas de proteção frente aos controles social ou institucional, lidando com os problemas efetivos do país pela combinação do modo tartaruga com o comportamento avestruz.

Na verdade, esse é um retrato que capta mais a arena congressual e dos partidos. No caso do Executivo federal, falta uma combinação de inovação, ousadia e poder para lidar com o seu novo lugar no presidencialismo de coalizão. Daí que a mola que poderia alterar essa situação está na organização da sociedade. O problema é que ela está cada vez mais fragmentada e seus grupos organizados têm, em geral, dificuldades hoje de apresentar uma visão mais global que ultrapasse os seus interesse imediatos.

De todo modo, o sentido de urgência precisa ser recuperado para garantir não só um futuro melhor, como evitar a perda das conquistas dos últimos 30 anos. Seria preciso recuperar a conexão entre uma sociedade civil, no sentido que havia na redemocratização, com a classe política. Tarefa muito complexa, mas que já não pode ser mais adiada.
Fernando Abrucio

Brasil, a terra do nunca

O governo Lula liberou mais de R$ 900 milhões – R$ 513 milhões extra-orçamento e outros R$ 400 milhões via BNDES – para combater os incêndios que impactam 60% do país, consumindo parte da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. Antes tarde do que nunca. O problema é que no Brasil tudo é tardio e, mesmo quando as “emergências” são previamente anunciadas, as ações beiram o nunca. Vale para o fogo e a seca, para chuvas torrenciais. Não existem planos A, B, nem com qualquer letra, só corre-corre e improviso. Nem agora, nem em governo algum.

A urgência governamental induzida pelo ministro do STF, Flávio Dino, que, bancando o chefe-maior do Executivo, primeiro puxou a orelha de Lula e dias depois autorizou gastos extraordinários, em uma coreografia que parece ter sido bem ensaiada, atiçou a República. Sobrevoo do presidente a áreas devastadas, reuniões entre os três poderes e de governadores, decreto e medida provisória. Ao fim e ao cabo, o dinheiro liberado agora só deverá chegar na ponta depois das chuvas. E o arrocho nas punições a ateadores de fogo previsto no decreto assinado por Lula na sexta-feira corre o risco de ter o mesmo destino das leis em vigor, que existem para não serem cumpridas.

Sob Lula, o desmatamento amazônico despencou 63% em 2023, mas as multas, embora tenham crescido mais de 200%, não tiveram um único centavo arrecadado. Dados do Ibama apontam que entre 2019 e 2022 foram aplicadas R$ 50 milhões em multas ambientais só no estado do Amazonas, e todas, absolutamente todas, prescreveram. No Acre, outros R$ 24 milhões em multas jamais foram executados. Isso porque a legislação prevê que infrações ambientais – pasmem – prescrevem em três anos quando não há procedimentos de apuração. Basta um corpo mole da investigação que nada acontece. E, como se vê, não acontece mesmo.

Pior: quem agride o ambiente, desmata e queima, continua recebendo crédito rural, com juros de pai para filho. Levantamento realizado pelo Greenpeace aponta que 2.261 propriedades rurais beneficiadas com empréstimos oficiais estão sob embargo ambiental, sendo o Banco do Brasil o maior financiador, seguido pelos Bancos da Amazônia e do Nordeste – todas instituições públicas.

Há pouco mais de dois anos, o ex Jair Bolsonaro disse que a floresta amazônica não pegava fogo. À época, queria se livrar das críticas pelo desastre ambiental patrocinado pelo seu governo. Estava certo na frase – a floresta úmida não incendeia -, mas sob a sua proteção o desmatamento cresceu 150%, criando corredores secos na mata úmida, tornando-a mais suscetível ao fogo.

Para domesticar e manter o agronegócio no cabresto, Bolsonaro alardeava ter reduzido as “multagens (sic) ambientais em 80%”; não havia aberto concursos para o Ibama e o ICMBio, e tinha revogado, com orgulho, mais de cinco mil normas reguladoras ambientais. Eram as porteiras abertas para a boiada, como defendeu seu ministro do meio-ambiente Ricardo Salles. Previsível, o jeito criminoso de agir nesta e em outras tantas questões já havia ficado claro quando ele demitiu o fiscal do Ibama que o multara anos antes por pesca ilegal.

Com um ex assim, Lula poderia ter nadado de braçada. Mas fraquejou. Atraiu o brilho de Marina Silva, respeitada em todos os fóruns mundiais, mas evitou fortalecê-la internamente. Já nos primeiros tempos de governo, a ministra teve seu poder esvaziado pelo Parlamento e pelo PT, partido do presidente. Lula não atendeu aos apelos do Ibama por mais funcionários, não se mobilizou quanto à redução da fiscalização, não correu atrás de recompor o ICMBio que Bolsonaro desmontou. Apostou – e ainda aposta – na exploração de petróleo na margem equatorial, contra as argumentações técnicas do Ibama. Mais: não deu atenção aos alertas de que a seca viria. E com ela, mais fogo.

Cabe aqui um depoimento pessoal. Em junho, naveguei no belíssimo Rio Negro por quatro dias. Todos eram unânimes em dizer que a seca nos meses seguintes seria ainda mais severa do que em 2023, quando a região já havia sofrido um bocado. As marcas nos troncos das árvores gigantescas nos igarapés já mostravam metros de baixa. Era possível antecipar o inferno e saber que muitas comunidades ribeirinhas ficariam sem comunicação, sem água e comida. No mínimo, daria para evitar o amargor dessas populações, pelo menos estocar alimentos e água potável.

O costume de o país alocar recursos para cobrir “urgências anunciadas” define um presente meia-boca e um futuro sombrio. No Rio Grande do Sul, os recursos emergenciais já se foram e parte significativa da infraestrutura do estado ainda está em frangalhos, com prazos de até dois anos para ser concluída. Muitas das pessoas que perderam tudo continuam sem ver o dia seguinte.

Nas regiões incendiadas do país as providências limitam-se a recursos para apagar o fogo da vez e punir quem atiçar chamas. Ninguém fala no próximo ano, muito menos na obrigatória recuperação das áreas devastadas, o que dificilmente acontecerá. Fazê-lo exigiria planejamento, mão de obra especializada e muito dinheiro, recursos que os orçamentos da União e dos estados nem pensam em prever. Aqui reside o nunca, que, ao contrário do dito popular, quase sempre acompanha o que tarda.

Mary Zaidan

A hora e a vez do Estado-bandido

O fato de 61 candidatos em 44 cidades do país portarem tornozeleiras eletrônicas e terem mandados de prisão em aberto é sintoma de uma mutação nas relações sociais em que a criminalidade passa por novas inflexões de natureza moral. O crime, parece, começa a ganhar legitimidade. Não só entre nós: nos EUA, vários estados têm leis que descriminalizam furtos de baixo valor. Em Nova York, o comércio já tranca vitrines.

Lá, tenta-se evitar a superlotação das prisões por ladrões de bens considerados essenciais, aqui o fenômeno pertence à mafialização da vida social. Algo começa a ferir o princípio do Estado liberal, cujo modelo francês é o "État-gendarme", Estado mínimo, restrito às funções de Exército, Justiça e polícia, portanto, de manutenção inflexível do status-quo burguês. A prática sempre velou para que a Justiça visasse com prioridade as classes subalternas.

A fúria contra quem rouba um simples pão é tipificada no clássico "Os Miseráveis", de Victor Hugo, sobre a perseguição implacável de Jean Valjean pelo inspetor Javert. Desdobra-se na consciência em um ânimo punitivo com visão geralmente toldada para os grandes criminosos, porém, muito aguçada para os menores, que afetam em cheio a vida privada.

Em princípio, não existe um "État-bandit", mas autoridades sempre compactuaram com criminosos. Às vezes, em busca de equilíbrio na violência pública, outras, por motivos escusos. Disso é ilustrativa a história da máfia americana, que registra pactos secretos com figuras dos Poderes. Ou a da russa, que ajudou a montar a cleptocracia de Putin, o homem mais rico do mundo, um Don Corleone de quilate global.

A flexibilização da repressão antifurto nos EUA contempla o descompasso entre a macroeconomia e a vida concreta, preços altíssimos. Não é o caso do Brasil, onde em data recente um juiz do Supremo manteve a pena da mulher que havia furtado um tubo de pasta de dente. Admirador de Javert, talvez. Mas aqui se trata mesmo da infiltração do crime em todas as instâncias dos Poderes: ministros suspeitos, bancadas parlamentares cancerígenas. E segurança interna ameaçada por máfias nacionais, como PCC e Comando Vermelho.

O Rio é vitrine do descontrole: massacres, tiroteios diários, drones de guerra. Expropria-se celular, carro, moto (39 por dia) e o bronze da memória da cidade. Roubam-se desde macacos do Jardim Botânico até britadeira de operário em construção na rua.

Mafialização é o fenômeno, que contamina moralmente a cidadania nacional. Não só infiltração no Estado, porém, em estado nascente, anestesia coletiva para absorção psicossocial e banalização do delito. De insensibilidade à violência, até a tomada de cargos públicos por malfeitores. Governabilidade virou álibi para pacto com o crime. A própria linguagem dos políticos lembra o jargão do submundo.

Toda sociabilidade tem caracterizações psíquicas inerentes às regulações morais das instituições. Habituar-se ao crime é anomalia, senão mutação nas formas de associação estabelecidas. Na ausência de uma política antitética à mafialização pode estar sendo gestado um Estado-bandido. Daí o sábio temor de Oscar Niemayer: "Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de camburão".

Muniz Sodré

Brasil prisioneiro de velhos enredos

Na semana em que Brasília foi sufocada pela fumaça das queimadas, um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul. Os dois fatos estão ligados pelo fio da História. O Brasil há 524 anos comete os crimes com os quais foi inaugurado: queima a floresta e mata os indígenas. A morte de Neri Kaiowá foi no dia 18, mas a tensão havia aumentado por vários dias. Na semana anterior, o Cardeal Leonardo Steiner e a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha estavam lá, quando uma barreira de viaturas da Polícia Militar cercou os indígenas. Na véspera, três pessoas haviam sido feridas. Uma delas, uma mulher guarani teve seu joelho atingido por arma de fogo.

Em Brasília, um incêndio consumiu quase três mil hectares na Floresta Nacional, uma preciosa e bela unidade de conservação do Cerrado.O fogo que se alastra pelo Brasil é deliberado. Há 85 inquéritos abertos na Polícia Federal, mas pouco se sabe das motivações e dos criminosos. Quem esteve em Brasília sofreu nos olhos, no nariz, no pulmão, na garganta o peso da fumaça dos crimes ambientais que atingiram as reservas. Elas são oásis em pontos estratégicos de uma cidade que precisa desesperadamente de água e árvores.

Os três mil Guarani Kaiowá, da terra indígena Nhanderu Marangatu, vivem uma história que é a cara do Brasil, nos seus piores momentos. A terra já foi demarcada. Foi homologada por um decreto presidencial de 2005, mas o então ministro Nelson Jobim concedeu aos fazendeiros uma liminar, num mandado de segurança, suspendendo os efeitos do decreto, mas não o decreto em si. Vinte anos não bastaram para que o STF decidisse. Recentemente a Fazenda Barra, que se sobrepõe a um pedaço da terra indígena, entrou com uma ação em Ponta Porã e o juiz determinou que a Polícia Militar fizesse a segurança da propriedade. PM fazendo segurança privada. O pior é como essa ordem está sendo cumprida, explica a defensora pública Daniele Osório.

– Antônio João é uma pequena cidade na fronteira do Brasil com o Paraguai, a 400 quilômetros de Campo Grande. Deslocaram na semana passada um efetivo enorme, com ônibus, caminhão, com tropa de choque. Pagando diária para policial, alimentação, hospedagem, gasolina para as viaturas. É muito fora do comum. Eles cercaram a Fazenda Barra e todas as vias de acesso à fazenda. Qual é o problema? As estradas vicinais são onde os indígenas circulam ao andarem entre as aldeias — diz a defensora pública.

A Comissão Arns estava lá, em Antônio João, no dia 13. Na verdade, integrava uma missão, da qual participava também Dom Leonardo Steiner, presidente do Conselho Indigenista Missionário, que estava indo acudir outra crise dos Guarani Kaiowá, na TI Panambi, em Douradina. Tiveram que mudar a rota ao saber daquele primeiro ataque com feridos na TI Nhanderu Marangatu. Viajaram com a proteção de duas viaturas da Força Nacional. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha conta o que viu:

– Estava armado um cenário de guerra. Dom Leonardo trocou a sua vestimenta pelos paramentos de cardeal. E assistimos a indignação e a revolta dos Kaiowá pelo que tinha acontecido na véspera. A mulher que tivera seu joelho destroçado estava, no hospital, sendo operada para a amputação da perna. Havia uma enorme revolta. Quando nós estávamos lá estabeleceu-se uma barragem de viaturas da Polícia Militar na frente, assim, a uns 50 metros das últimas pessoas que estavam ali reunidas. E, quando estávamos saindo da área, estava chegando mais meia dúzia de viaturas da Polícia Militar, e também da polícia científica e de bombeiros para cercar o outro lado. Ou seja, para cercar os indígenas — descreve a antropóloga.

A morte de Neri Kaiowá, 23 anos, pai de um bebê de 11 meses, aconteceu no dia 18, na semana seguinte a esse conflito. Três partidos, PL, Republicanos e Progressistas, entraram com uma ação junto ao ministro Gilmar Mendes alegando que a Força Nacional e a Polícia Federal “não atuam de maneira adequada para garantir a prevenção de crimes”. No caso, eles alegam crime de “esbulho possessório” por parte dos indígenas. E por isso querem que tanto em Mato Grosso do Sul, quanto no Paraná, só possam agir as forças estaduais, a Polícia Militar e a Polícia Civil. A advogada da ação que levou a PM para dentro da Terra Nhanderu Marangatu é filha dos donos da Fazenda Barra. Ela também, por coincidência, trabalha como assessora da Casa Civil do governo do Estado. E assim vai o Brasil. Como ele sempre foi.

Míriam Leitão

Rumo à falência

Causaremos a nossa própria falência na busca vã por segurança absoluta

Dwight D. Eisenhower

'A infância é nossa'

Na discussão da Lei Áurea, em 1888, houve quem defendesse a ideia de abolir a escravidão em cada município que desejasse replicar o feito da cidade hoje chamada de Redenção, no Ceará, em 1884 — e não de modo nacional. Se essa ideia tivesse prevalecido, a escravidão provavelmente teria sobrevivido por décadas. Felizmente, o Império tratou a questão com um olhar para todo o país, de modo equânime. Na educação, porém, a República trata o país como soma de municípios, cada um cuidando de suas crianças de acordo com a vontade de prefeitos e a disponibilidade de recursos. Essa divisão deixou nossa educação entre as piores do mundo e certamente a mais desigual.

Os políticos e muitos educadores recomendam que a má qualidade e a desigualdade na educação de base sejam enfrentadas copiando, nos municípios que desejarem e tiverem recursos, as boas e ainda modestas experiências locais. Em 135 anos de República, nenhum presidente assumiu responsabilidade com a educação de base, sempre deixada para cada família e cada alcaide, desiguais na renda e na vontade política local, sem estratégia de longo prazo nem recursos federais. Quando se trata de vacina, energia, aeroportos, estradas, universidades e formação profissional, o Brasil é a unidade e os municípios são as partes. Quando se trata do ensino fundamental, a unidade tem sido o município. O Ministério da Educação cuida apenas do ensino superior e de raríssimas escolas federais.

Para nossas escolas terem a qualidade das melhores do mundo, seria preciso rever a visão da infância partida pelas unidades municipais. O caminho: tratar a infância como patrimônio nacional e principal vetor do progresso, substituindo as escolas municipais por escolas com padrão federal em todo o território nacional.

Há quase 100 anos, a campanha O Petróleo É Nosso tratou o recurso energético como nacional. Nunca houve o lema “A infância é nossa” para cuidar das crianças onde elas vivem. É ideia recusada por políticos e educadores tanto quanto foi a abolição ao longo de mais de 350 anos, desde o início do tráfico de escravos.

Não se aceita debater a ideia de nacionalização da responsabilidade com nossas crianças nem a consequente federalização da educação, livrando-a dos limites de renda da família e dos constrangimentos municipais. Argumenta-se que o Brasil é grande e diverso, na mesma lógica dos abolicionistas municipalistas em 1888. Esses, até com mais razão, porque economicamente a escravidão era mais necessária em alguns do que em outros municípios, mas a deseducação de cada criança gera um prejuízo nacional, não importa a cidade onde viva.

“O caminho seria substituir as escolas municipais por escolas com padrão federal em todo o país”

Um estudo de 2011 feito pelo Senado estimou que as escolas federais — técnicas, colégios militares, institutos de aplicação, Colégio Pedro II — colocariam a educação do Brasil entre as quinze melhores do mundo. A federalização da educação não se faria por um ato ou lei, mas por uma estratégia pela qual o governo federal espalharia as escolas, assumindo paulatinamente a responsabilidade sobre os sistemas municipais, até construir-se um sistema escolar nacional, com descentralização gerencial e liberdade pedagógica, mas com um padrão federal de qualidade.

O primeiro passo dessa estratégia, reafirme-se com insistência, é o Brasil gritar “A infância é nossa” e tratar nossas crianças como há quase 100 anos tratamos o petróleo.

Cristovam Buarque

Brasil, sociedade de castas

Em 2021, o grande jurista Modesto Carvalhosa, com a intenção de estimular o debate público sobre reforma da Constituição, publicou um denso projeto, com o subtítulo “De um país de privilégios para uma nação de oportunidades”.

Como toda a (minúscula) parcela pensante de nossa sociedade, o nobre jurista antevê nossos já inaceitáveis índices de desigualdade social afundando-se de vez numa desabrida sociedade de castas. Termo de origem incerta, o Dicionário Aurélio define casta como uma “camada hereditária e endógama, cujos membros pertencem à mesma etnia, profissão ou religião”, podendo o termo também designar, num plano mais geral, “raça, linhagem ou classe”. Ouso fazer uma ressalva a essa definição, que me parece distar anos-luz do conceito que ora nos interessa. Sociedades de casta são obscenamente desiguais e excludentes. Antepõem todos os obstáculos concebíveis à mobilidade social ascendente, mantêm-se virtualmente petrificadas e submetem as camadas mais baixas a extremos de humilhação.

Comecemos pelas etnias. No caso brasileiro, a referência imperativa é evidentemente a escravidão. O Brasil foi colonizado dentro do modelo econômico da monocultura de exportação, o que teria sido impossível sem a mão de obra escrava. Dada a escravidão, não se requer nenhuma argúcia para entender que os pretos estariam condenados a permanecer ao rés do chão durante séculos: menos escolarizados, sem condições adequadas de saúde e saneamento, e como alvos de um permanente preconceito. Vítimas preferenciais da violência policial e majoritários atrás das grades.

Mas vamos devagar com o andor. O Brasil é um país miscigenado. O maior grupo populacional são os “pardos” (terminologia do Censo), também designados como mulatos ou morenos. Nas duas pontas, os brancos e os pretos propriamente ditos. O que os define é a cor da pele, não o sinistro conceito do “pingo de sangue”, que leva os norte-americanos a considerar negros quem quer que tenha um minúsculo traço de “negritude”. Para eles, a candidata presidencial Kamala Harris, que para nós é manifestamente morena, é preta. E, felizmente, não adotamos a hipocrisia “politicamente correta” de os denominar “afro-americans”. Para nós, preto é preto, moreno é moreno, branco é branco. E nunca é demais lembrar que foi só em 1957, no episódio de Little Rock (Arkansas), que a segregação racial no transporte escolar foi proibida, por ordem da Suprema Corte.

Muito pior que a herança escravista, no Brasil, o que mais espanta é vermos a própria máquina do Estado, em vez de exercer uma influência igualitária, configurar-se cada vez mais como um obstáculo à mobilidade, vale dizer, um agravante da petrificação e das desigualdades. No passado, o segmento que mais se destacava nesse nefando papel era a advocacia. Hoje, com a “proletarização” dos bacharéis, as posições de poder mais influentes são as dos especialistas em economia e dos militares. Nessas duas áreas, podemos afirmar sem temor de errar que os filhos, com um regular preparo educacional, “herdarão” a condição de casta dos pais.

Analisar a participação do Judiciário nesse processo seria trabalho para meses. Com o beneplácito dos leitores, vou, pois, me limitar à contribuição prestada por Ricardo Lewandowski, um exímio conhecedor de certas áreas turvas da “Constituição Cidadã”. Qualquer primeiranista de Direito sabe que a Constituição permite aos juízes acumular os proventos precípuos da função judicante com aulas, ou seja, com atividades de ensino, em estabelecimentos para tal credenciados, seguindo o currículo vigente e procedendo à chamada nominal dos estudantes. Aulas, permitam-me sublinhar. Mas a Constituição absolutamente não permite acumular os proventos da função com palestras, que são exposições regiamente remuneradas, geralmente contratadas por grandes empresas, com o objetivo de esclarecer alguma matéria importante para suas atividades lucrativas. Pois bem: anos atrás, ocupando a presidência do Conselho Nacional de Justiça, o douto ministro Lewandowski decidiu que aula e palestra são a mesma coisa. Aberta, assim, a porteira, numerosos juízes passaram a atender a convites para palestras. Consta que muitos chegaram mesmo a constituir empresas para melhor organizar a gestão desse ramo de negócios. Em vez dos R$ 3 mil ou R$ 4 mil a que tinham (têm) direito como professores, passaram a auferir R$ 50 mil ou mais por hora, palestreando para públicos empresariais. Há quem afirme que algumas dessas palestras nem chegam a ser proferidas, servindo apenas como biombos para outros objetivos, entre os quais não descabe cogitar que se incluam lavagens de dinheiro.

Concluo com o óbvio. A máquina do Estado, em geral, e o Judiciário, em particular, parecem estar se transformando em engrenagens do nosso nascente sistema de castas. Sobre a base da pirâmide, quero dizer, as castas mais baixas, não há o que acrescentar. Sabemos todos que sobrevivem na mais cruel degradação, sem saber hoje se terão o que comer amanhã.

Bolívar Lamounier

Antipolítica pode minar a democracia

Já houve época em que votar contra a classe política era uma forma de protesto bem-humorado. Foi assim em 1959, quando o rinoceronte Cacareco obteve quase 100 mil votos para vereador em São Paulo, ou com o Macaco Tião, que recebeu cerca de 400 mil votos na disputa para prefeito do Rio de Janeiro em 1988. Muitos outros tiveram sucesso no Legislativo bradando contra o sistema, como o deputado Tiririca e seu famoso lema: “Pior que tá não fica”. Ainda há excentricidades concorrendo por todo o Brasil em 2024, mas a antipolítica agora mudou de face: seu objetivo maior não é só ridicularizar as instituições democráticas. É destruí-las para instaurar alguma forma de autoritarismo.

A antipolítica ganhou força em boa parte do mundo nos últimos anos, geralmente presente em candidatos e partidos ligados a um extremismo de direita. E na maior parte desses casos, o discurso antissistema tem como propósito principal minar a democracia. Trata-se de uma mudança tanto na oferta das lideranças políticas, como também na demanda de parcela importante da população.

Do lado da demanda, o descrédito e a falta de confiança no sistema político explicam parte desse apoio a radicais autoritários. É preciso que os políticos ditos tradicionais aumentem a legitimidade do sistema e tornem as políticas públicas mais efetivas frente às demandas dos diversos grupos sociais. Fundamental auscultar mais os sentimentos de vários segmentos da sociedade que se sentem abandonados e acreditam cada vez mais em soluções disruptivas.

Junto com o descrédito frente ao sistema vem um conjunto de preconceitos que produzem os “inimigos” que devem ser extirpados: imigrantes, defensores do aborto e da “ideologia de gênero”, “comunistas antipatriotas” e aqueles que impedem o povo de ser “livre”, entre os principais. As falhas dos políticos são evidentes, porém, há rachaduras em várias organizações da sociedade: escolas, igrejas, empresas, mídia e todos aqueles espaços em que os indivíduos se socializam e constroem seus valores têm sido incapazes de cultivar ideias democráticos em parcela importante da população. O trabalho para modificar esse ambiente extremista e autoritário não deverá se concentrar somente na política, e isso precisa ser dito e repetido por todos que desejam revigorar a democracia.

Um exemplo é revelador do espírito de nossa época: a falta de etiqueta que se espalha por lideranças políticas e seus seguidores não nasce no momento do voto. Ela é semeada cotidianamente em vários momentos em que as pessoas precisam conversar e ouvir outras com opiniões diferentes. Por que será que as falas grosseiras e agressivas, quando não flagrantemente preconceituosas, de Trump, Bolsonaro e Pablo Marçal cativam parte do eleitorado? A sensação é de que essa receptividade à violência radical dos modos e palavras é aceita em outros espaços sociais ou é até incentivada em outras arenas externas à política.

Mas a demanda não explica todo o fenômeno da antipolítica contemporânea. As lideranças políticas têm sempre um papel importante na dinâmica democrática. O fato é que diversos grupos e líderes abraçaram o discurso radical contra o sistema, propondo soluções por vezes mágicas e milagrosas, mas sempre com o intuito de concentrar o poder em alguma forma de autocracia. Gritam por liberdade, mas querem reduzir o pluralismo de ideias e controlar os indivíduos no campo dos costumes. Só é possível cercear a opinião e o comportamento dos outros nas esferas pública e privada neste grau se a democracia for jogada no lixo.

Vale lembrar que não bastam cidadãos crentes na democracia para que ela floresça; é fundamental também a existência de políticos democráticos que defendam a sobrevivência das instituições. A demanda não determina completamente a oferta na política, havendo um espaço bastante razoável de autonomia das lideranças e partidos para propor novas ideias e mexer com o comportamento do eleitorado. Exemplificando: a falta de confiança no sistema não necessariamente levaria ao predomínio de radicalismos de direita de cunho autoritário. Isso foi obra mais dos atores políticos do que dos eleitores.

No Brasil contemporâneo, o modelo antissistema com caráter autoritário é uma invenção do bolsonarismo. Esse discurso moldou a campanha de 2018 e mais ainda o governo de Jair Bolsonaro. É bem verdade que ele não foi reeleito, em boa medida por conta do seu fracasso em captar os grupos além dos seus seguidores, o que poderia representar, em tese, a fragilidade da extrema direita brasileira.

Em defesa da força do ex-presidente, normalmente se argumenta que Bolsonaro perdeu por uma pequena margem de votos. Contudo, esse não é o ponto mais importante. O mais relevante é que o bolsonarismo conseguiu três grandes feitos. O primeiro é continuar cativando e mobilizando constantemente cerca de um terço do eleitorado brasileiro. É uma minoria, mas quando engajada é capaz de influenciar o sistema político e limitar o poder de seus adversários.

Mais importante do que isso: conseguiu-se criar um modo de se fazer política, que multiplicou o ódio aos “inimigos”, a prática do discurso violento e grosseiro e moldou um monte de lideranças bolsonaristas que agem praticamente sob o mesmo formato. Por fim, um partido tradicional, o PL do velho líder fisiológico Valdemar Costa Neto, foi cooptado para o movimento e se tornou o maior do país. O bolsonarismo ganhou a máquina e o dinheiro (muito dinheiro) para se manter forte na oposição ao governo Lula e poder atuar em cada rincão do país.

Criava-se assim a plataforma para uma grande força antipolítica e antidemocrática, influente e respeitada pelos adversários, especialmente pelo Centrão, que ora constrói alianças com os bolsonaristas para barganhar mais recursos do governo federal, ora se coliga com o bolsonarismo para não perder eleitores. Há, no entanto, uma contradição nesse jogo: o discurso antissistema pode se utilizar das instituições para ganhar poder, mas está condenado a traí-las. Não há como alimentar o radicalismo dos eleitores, prometer uma destruição completa da “velha política” e ficar até o fim comprometido com os valores democráticos, o respeito à lei e, sobretudo, com o restante dos políticos.

Pablo Marçal desnudou a viabilidade desse pacto permanecer por muito tempo. Esse é o ponto que tem sido menos falado sobre esse fenômeno midiático e eleitoral, cujo discurso é límpido: é preciso substituir todos os políticos e sua forma carcomida de atuar por uma maneira completamente nova e diferente, comandada por ele e outros atores antipolíticos pouco comprometidos com a democracia. A “cristianização” da candidatura do prefeito Ricardo Nunes que vários políticos bolsonaristas querem fazer, em nome de um apoio escondido ou explícito ao coach Marçal, no fundo é a rebelião contra a necessidade de se depender do Centrão e afins.

Nem é necessário que Marçal vença a eleição paulistana. Se ele mantiver o alvoroço atual até o final, quem sabe indo até o segundo turno, ficará claro para os bolsonaristas que a antipolítica pode adotar uma versão bem mais radical em relação ao sistema do que nas eleições de 2018 e 2022. Obviamente que se ele ganhar o pleito, aí então todo o bolsonarismo terá de se radicalizar muito rapidamente, e o fato é que Bolsonaro, ao aliar-se com Valdemar e estar na marca do pênalti do STF no ano que vem, talvez não tenha mais como monopolizar a liderança da extrema direita brasileira.

Mesmo que não tenha os resultados desejados na eleição municipal, está claro que a antipolítica multiplicará bastante o seu número de candidatos a todos os postos em 2026. O grupo político mais atingido por esse processo será o centro político, especialmente o chamado Centrão. Ele ficará espremido entre o lulismo - ainda comandado por um grande líder popular, com seu poder de ter a máquina federal e um eleitorado fiel de mais de um terço do país - e o “partido” do antissistema, herdeiro do bolsonarismo, mas que pode ir além dele ao evitar um acordo com a “velha política”. Líderes como Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, aliás, podem exercer melhor esse papel no futuro do que o pai fundador do movimento.

O risco maior está na forma como, paulatinamente, a antipolítica já está minando a democracia, antes que ela própria seja substituída por qualquer autoritarismo. Sem dúvida alguma é preciso combater os extremistas antissistema, mas também é fundamental melhorar a política democrática. Desde a redemocratização, nunca a classe política teve tantos privilégios e esteve tão insulada da sociedade civil. A desmoralização da política favorece o radicalismo do discurso ao estilo “que se vayan todos”.

O governismo lulista, o Centrão e a parcela da sociedade que de fato representou a “Frente Ampla” precisariam pactuar uma nova forma de atuação para aumentar a confiança da sociedade no sistema e enfraquecer a antipolítica. Até porque o risco da ilusão momentânea é grande. Como no filme, o bandido Pinguim não ganha a eleição em Gotham City e em 2026 se evita a volta do radicalismo autoritário. Porém, por quanto tempo o vulcão extremista e autoritário vai ser contido? Pior, quanto já está custando à democracia a transformação do debate público num circo de horrores que permite gente ligada ao crime organizado se vender como o mocinho da história?

Fernando Abrucio

Estamos mudos e isolados

Olhe pela janela, você verá como vai o mundo. Para onde correm as pessoas? O que querem? Não diferençamos mais o encadeamento das coisas que lhes daria um sentido supra-pessoal. A despeito do rumor geral, cada um está mudo e isolado em si mesmo. O encaixe dos valores do mundo e dos valores do eu já não funcionam convenientemente. Não vivemos num mundo destruído, vivemos num mundo transtornado
Franz Kafka, "Conversas com Kafka", de Gustav Janouch

A cadeira

Não bateu, mas não me sai da cabeça. Dizem os pesquisadores que a origem da cadeira é uma criação dos artesãos egípcios, faz 5800 anos. Nasceu para servir aos seus donos. No início, era um banco para descanso do bumbum. Em seguida, adicionado o encosto, serviu de apoio lombar e demarcou o design original da cadeira com variações adequadas às múltiplas serventias e significados.

O assento, o encosto, o braço e as pernas passaram de formas bem simples para fins utilitários, estéticos e atender padrões culturais. Começa pela saúde da pessoa: a depender da cadeira e da forma de sentar-se, o esqueleto e a musculatura podem sofrer desconfortos, dores e afetar a qualidade de vida das pessoas. Muita atenção: é aconselhável, ao primeiro sinal das “mialgias”, procurar especialistas respeitáveis e evitar a cura milagrosa dos curandeiros.

Há dois tipos de “cadeiras” que simbolizam o poder político e o poder do conhecimento: trono é a cadeira reservada para monarcas, autoridades religiosas e, na linguagem figurada, posição hierarquicamente elevada; cátedra, origem latina da palavra cadeira, é o assento reservado ao poder do conhecimento, seja como símbolo do magistério episcopal, seja como posição superior de ensino, atualmente, em desuso. Porém, afirmar, coloquialmente, que fulano é “catedrático”, enfatiza a profundidade excepcional sobre qualquer assunto em discussão.

Como parte do mobiliário, a cadeira assume as mais variadas formas; das mais simples à mais sofisticadas, seja no ambiente doméstico, seja no espaço profissional, complementando a estética de ambientes interiores sobres os quais multiplicam-se estilos e, sobretudo, preços.

Nesta breve reflexão, não poderiam faltar três tipos de cadeiras: uma é a abençoada “cadeira de rodas” que não serve somente de assento, mas é, sobretudo, o abrigo, o espaço do acolhimento, o generoso equipamento que supre os movimentos humanos em pessoas que deles foram privados, ao nascer, ou se tornaram vítimas de enfermidades ou acidentes que exigem cuidados especiais. Na minha experiência de voluntário por 20 anos na AACD, pude aquilatar o valor da cadeira de rodas e vivenciar profundas emoções ao testemunhar a alegria das famílias beneficiadas diante das necessidades especiais, entre elas, as da locomoção.

Em contraste com a cadeira que é um suporte para vida, cabe referência à cadeira elétrica, a cadeira assassina que não merece outro adjetivo como instrumento devidamente legalizado, em vários países, inclusive, na maior democracia ocidental, os EUA, para executar a pena morte.

Por fim, como se não bastassem a tensão, ambiente radicalizado, a literal combustão do clima, emerge, no Brasil, a terceira: a “cadeira democracida”, aliás, completamente inocente no episódio repugnante em que um candidato a prefeito de São Paulo desfere uma cadeirada no seu concorrente. A cadeira/objeto é inocente; a democracia, a vítima; o cidadão, desrespeitado. No entanto, para dar continuidade ao deplorável espetáculo, será adotada uma genial solução: vão “parafusar as cadeiras”, ou seja, como na vingança do “traído”, vão “retirar o sofá da sala”.

Gustavo Krause

Pensamento do Dia

 

Sol laranja sob uma chuva ácida

Aparentemente, ninguém detectou ainda, com precisão, a dimensão dos efeitos desse envenenamento vagaroso da população pelos incêndios florestais. As atuais "queimadas controladas" - concepção acadêmica - continuam a destruir tudo desde 14 de agosto de 1963, quando se tomou conhecimento amplo do fenômeno que, nos trópicos, se repete nos meses de julho, agosto e setembro.

Naquele agosto de 1963, um incêndio incontrolável emergiu subitamente destruindo cerca 20 mil hectares de florestas plantadas, e 500 mil de florestas nativas e matas secundárias., devastando os municípios de Guaravera, Paiquerê e Tamarana, no Paraná, desabrigando centenas de famílias e provocando a morte de 110 pessoas.

Depois estendeu-se para Ortigueira, Tibagi, Arapoti, Jaguariaíva até Sengés. Cerca de 15 milhões de araucárias de reservas florestais plantadas pelas indústrias Klabin, produtoras de papel e celulose para exportação, foram totalmente destruídas, embora a empresa tivesse um sofisticado projeto de proteção de suas áreas de florestas.

Mesmo com os diversos programas de governos, sobretudo federais, conduzidos por cientistas e especialistas bio-climaticos, a perda da cobertura arbórea no Brasil, devido a incêndios nos trópicos, subiu, em média, 41, 5 mil ha (9%) ao ano. Seria acusada de responsável por cerca de 15% do aumento das áreas desmatadas no planeta.

Queimadas devastadoras surgem periodicamente também no, no Chile, EUA (Califórnia), Portugal, Espanha, França, Grécia, Austrália e alguns países do sul da Ásia. Esses incêndios são vistos, entretanto, com complacência, lamentando-se, frequentemente, as perdas humanas e materiais. Da África sabe-se pouco.

Nos trópicos, nos meses de inverno (julho a setembro), registram-se anualmente fortes estiagens, com taxas de umidade baixas, e vegetação ressequida. Surpreende mesmo são as queimadas chegando ao Pantanal, onde são extensas as terras úmidas. Constata-se que o uso do fogo para limpar os terrenos agrícolas, mesmo controlado, não resiste aos ventos constantes e se reproduz pela vegetação. O máximo que se consegue, com aplicação de tecnologias modernas, é contê-lo pontualmente. Aceso, vai se multiplicando, até alcançar proporções incontroláveis.

Apagar mesmo o fogo sobre a vegetação natural, no inverno tropical, só com as chuvas que, em geral, vem no final de setembro, com a chegada da primavera, conforme demonstra a sabedoria indígena ancestral. Os estudiosos das queimadas tratam a experiência dos povos originários, entretanto, como uma maneira ingênua de praticar o manejo dos recursos da floresta.

Na ausência do saber ancestral, torna cômodo encontrar “bodes espiatorios” pessoas para serem acusadas levianamente de responsáveis pela queimada seja para renovação da terra produtiva ou para a expansão da pecuária. Nas denúncias veiculam-se até estatísticas, como faz o secretário, Wolnei Wolf, Coordenador de Prevenção e Programas Estratégicos da Defesa Civil do Governo Federal. Supostas autoridades em desmatamento e queimadas chegam a afirmar que "tem certeza de que 99,9% das queimadas são causados pela ação humana".

Embora a maioria dos percentuais citados não sejam tão confiáveis, é provável, sim, que boa parte das queimadas surja mesmo para limpeza dos terrenos agrícolas ou para renovação das pastagens. Há gente que seria paga para fazer o fogo abortar. Os políticos gostam desse argumento para culpar opositores, embora a expansão das queimadas tenha um pé nos financiamentos públicos do BNDES, do Banco do Brasil, e dos bancos privados, como incentivo a expansão da produção agropecuária na balança comercial, políticas mantidas pelos próprios governos de plantão.

Pesquisadores menos comprometidos com a produção agrícola admitem, com reserva, a hipótese mais centrada em observações empíricas, supostamente científicas, de que a secura do ar e da vegetação favorece a combustão vegetal na medida em que o sol incide diretamente sobre os cristais expostos na superfície do solo, especialmente no do cerrado.

Neste cenário de leviandades e de efetivo desconhecimento científico sobre a origem das queimadas, surgiu, de repente, um personagem novo, o PCC- Primeiro Comando da Capital, organização criminosa do Brasil, criada no submundo de São Paulo, e que se espalhou por todo o território brasileiro, alcançando até países próximos, como o Paraguai, a Bolívia, a Colômbia e a Venezuela. Possuiria 30 mil membros, sendo 8 mil apenas em São Paulo. Com ele, emergiu uma narrativa dando conta de que filiados da organização, financiados por produtores rurais, foram presos como incendiários. Seria um deboche ou um desafio ao jornalismo investigativo?

Os políticos, desconhecedores efetivos das razões das queimadas, não perdem a oportunidade para fazer delas uso retórico, sobretudo em tempos eleitorais. Para desviar a atenção da população instituíram até o "Dia do Fogo", como se com ele estaria resolvida a questão das queimadas. Em 2023 foi criado um tal de Cemaden - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, para monitorar e emitir alertas sobre esses tipos de fatalidades, como se o IBAMA, o INPE e INPA já não fizesse isso há anos, sem encontrar, de fato, uma solução definitiva, nem usando helicópteros, aviões tanques, bombeiros e agentes florestais e um voluntariado.

Um dos dirigentes da Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa), dos EUA, James Hansen, confirmava que havia “99% de chance de que o aquecimento do clima na Terra vinha da poluição produzida por atividades humanas, não apenas das queimadas da vegetação natural, mas também da utilização massiva de combustíveis fósseis: petróleo, carvão mineral, gás natural, urânio, xisto betuminoso base o modelo industrial que, no fundo, trafega longe desses discursos ambientais.

Não faltam estatísticas, nem institutos de pesquisas para carimbar às informações sobre as queimadas no Brasil. O tal de Cemade informou que, no mês de agosto, o número de incêndios florestais no País elevou-se de 110 para 3.300. Desde o início deste ano, o INPE sozinho teria detectado 50 mil focos desses incêndios por aqui. Pelo que vê, na chegada da primavera, o brasileiro vai estar desfrutando de uma visão laranja do sol, chuvas ácidas e ares poluídos. Ninguém tem a solução.

Aylê-Salassie Filgueiras Quintão

A geopolítica das mudanças climáticas

Em 1992 foi adotada no Rio de Janeiro a Convenção do Clima cujo objetivo é estabilizar a concentração de gases responsáveis pelo aquecimento global na atmosfera num nível que evite mudanças climáticas perigosas. Mais de cem chefes de Estado assinaram a convenção, numa época em que o fim da guerra fria e a globalização da economia mundial prenunciavam um período de paz e cooperação internacional.

Não há, contudo, penalidades previstas para o descumprimento de resoluções da Conferência das Partes (COP), que inclui mais de 190 países e onde as decisões precisam ser tomadas por unanimidade. A convenção é, portanto, como tratado internacional, considerada “fraca” na linguagem diplomática. Ela é no fundo uma convenção que reflete aspirações, mas não tem os instrumentos para atingi-las.

Isso foi conseguido no Protocolo de Kyoto, adotado com o objetivo principal de estabelecer metas concretas de redução das emissões dos gases causadores do aquecimento global. O principal deles é o CO2, resultante da combustão de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), responsável por cerca de 80% de toda energia consumida no mundo.

O protocolo determinou que 40 países industrializados deveriam reduzir suas emissões totais de gases de efeito estufa em 5,2% abaixo das emissões de 1990 entre 2008 e 2012.

Os países em desenvolvimento (entre os quais o Brasil) ficaram isentos de reduções no período acima, o que levou o Senado dos Estados Unidos a adotar por unanimidade uma resolução vetando a ratificação do protocolo sem que as reduções nele incluídas se aplicassem também nos países em desenvolvimento.

Essa decisão do Senado americano lembra decisões do Senado romano em relação às suas províncias e, na prática, ignorava o fato de que o consumo de energia dos Estados Unidos per capita era quatro vezes maior do que o dos países em desenvolvimento. Para se desenvolver, eles necessitariam de combustíveis fósseis assim como ocorreu no passado para o desenvolvimento dos países industrializados.

Apenas os países europeus (cujas emissões representam apenas 7% das emissões mundiais) adotaram o protocolo e cotas mandatórias para redução de emissões, permitindo trocas de créditos entre os emissores. Isso levou à redução real das emissões, que caíram 30% abaixo do seu valor em 1992.

No mundo como um todo, as emissões aumentaram 44% no período 1992-2022.

Nos países em desenvolvimento (incluindo a China), que representavam em 2022 73% das emissões mundiais, elas aumentaram 78%.

É evidente, portanto, que a Convenção do Clima e o Protocolo de Kyoto adotado em 1997 não tiveram o sucesso esperado, apesar de a convenção prever que os países industrializados “promoveriam, facilitariam e financiariam aos países em desenvolvimento para permitir que implementassem os objetivos da convenção”.

Decorridos mais de 30 anos, as “mudanças climáticas” passaram a ocorrer com mais frequência e suas consequências são ilustradas de maneira dramática pelo que aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul.

As principais razões para esse fracasso são a revolta populista e o fim da globalização, que estão ganhando espaço no mundo. Medidas efetivas para reduzir mudanças climáticas são um alvo perfeito para a retórica populista e teorias conspiratórias. Políticas públicas destinadas a reduzir emissões de carbono são de longo prazo e se baseiam em conhecimentos técnicos (que só as elites possuem), aumentam custos para a população e exigem cooperação internacional. Além disso eleições a cada quatro anos tornam a adoção de medidas de longo prazo muito difícil, sobretudo em países em desenvolvimento, onde garantir outras necessidades mais imediatas é – ou parece ser – mais urgente.

A ascensão da ultradireita na Europa e o nacionalismo de dirigentes políticos como Donald Trump, nos Estados Unidos, que questionam até a evidência científica de que a ação do homem é responsável pelo aquecimento global, foram as consequências disso.

O Acordo de Paris, em 2015, em que cada nação fixa suas próprias reduções, tentou reativar as ações para reduzir as emissões, mas numa época em que as ações multilaterais estavam em declínio.

Mesmo os Estados Unidos, que em 2022 representavam 11% das emissões, só conseguiram reduzi-las em apenas 3% no período 1992-2022 graças à enorme capacidade tecnológica do país, mas isso ocorreu em razão de medidas tomadas pelos governos locais, sem grande apoio do governo federal.

Com o presidente Joe Biden a situação melhorou, com um programa de cerca de R$ 400 bilhões a US$ 600 bilhões em investimentos diretos (em dez anos) e em subsídios em novas tecnologias às empresas americanas.

A “globalização” do programa do presidente Biden, permitindo o uso dos seus recursos em países em desenvolvimento, seria um grande passo à frente e significaria, na prática, um novo Plano Marshall para a redução das emissões nos países em desenvolvimento, sem os quais a redução global das emissões é inviável.
José Goldemberg