quinta-feira, 24 de julho de 2014
A violência campeia solta
Publicado em julho, o mais recente Mapa da Violência mostra
que mais da metade dos municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes tem
taxa de homicídios em nível epidêmico, segundo os critérios da Organização
Mundial da Saúde (OMS) — mais de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Dos 3058 municípios pesquisados, 1932 (63%) se enquadram nesse diagnóstico.
A cidade brasileira mais violenta é Caracaraí, em Roraima,
com a incrível taxa de 210,3, seguida por Mata de São João, na Bahia, com
149,3. A Bahia tem mais 4 cidades entre as 10 mais violentas do
Brasil: Simões Filho, Ibirapitanga, Itaparica e Porto
Seguro.
(...) No Brasil, são tantos os homicídios que é como se um avião da Malaysia Airlines fosse abatido em nosso território a cada 43 horas. Por um míssil chamado subdesenvolvimento, com a seguinte munição: impunidade, crueldade, omissão e abuso policial. E a crônica falta de educação.
Prisões ameaçam democracia
Especialistas veem ameaça à democracia e criticam fato de processo caminhar em segredo e o que seria um uso abusivo da prisão preventiva. Justiça do Rio afirma que há tentativa de "politizar uma questão de rotina".
As prisões de ativistas envolvidos nas manifestações
anti-Copa do Mundo em várias cidades do Brasil geraram críticas de entidades
civis, acadêmicos e organizações, gerando um debate jurídico no país.
Se de um lado seus defensores argumentam que as prisões são
necessárias porque a violência gerou uma onda de crimes e prejudicou as
próprias manifestações, os detratores dizem que elas não passaram de uma
estratégia para, em plena Copa, enfraquecer os protestos e reduzir riscos à
imagem do país.
As críticas se centram, sobretudo, no fato de o processo
caminhar em segredo de Justiça e no que seria um uso abusivo do recurso de
prisão preventiva.
“Temos a Constituição Federal que estabelece direitos
fundamentais e parâmetros da atuação da Justiça. O que estamos assistindo de
uma maneira estarrecedora é como isto vem sendo ignorado pelo poder público,
nesse caso especifico, sobretudo pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público
estadual”, argumenta a jurista Vanessa Batista, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ).
O Poder Judiciário determina que o processo deve correr em segredo de Justiça quando ele envolve menores ou quando envolve algo que signifique risco para sociedade. Qual é esse risco que nós estamos correndo? O risco quem está correndo somos nós, a sociedade democrática
Vanessa Batista, professora da UFRJ
Legado de Suassuna
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| Kinho |
"... é muito difícil você vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos"
Ariano
Suassuna (1927-2014)
quarta-feira, 23 de julho de 2014
A esbórnia tá nas ruas
“(...) e por toda a parte havia políticos e pistoleiros, debruçados nas janelas de suas prefeituras, cuspindo na pobreza lá embaixo”
Graham Greene
Quem se pergunta ainda para aonde vai o dinheiro do
brasileiro, depois de passar pelo superfaturamento de obras, pagamento do
inflado funcionalismo público e a corrupção - só para citar umas poucas
peneiras brasileiras -, é só olhar para as ruas com a abertura da temporada de
caça ao eleitor. As cidades se embandeiram em comemoração à festa cívica tão ao
gosto dos políticos e governinhos demagógicos, um espetáculo imperdível de
cinismo.
É um escárnio, avalizado por lei com propaganda “patriótica”,
que emporcalha e ainda, para cúmulo do gozação, implanta pobres coitados, a
salários miseráveis, sacudindo bandeiras dos candidatos. Em Marícá uma avenida
central se enfeita de gente com panos propagandísticos. São os zeidanetes ou
fabianetes, que recebem quentinha e nem dois salários mínimos por mês. Baita
salário para um país que se dispõe a acabar com a miséria mantendo um pibinho
de menos de 1%, muito bolsa família para engordar os não necessitados e pagando
aos conselheiros das contas públicas um salário moradia de até R$ 7 mil.
No show de cinismo, promovido pelos poderes como espetáculo
de cidadania, vale tudo. Os fichas-sujas se armam de advogados para driblar a
lei, os caras de pau de sempre retornam às telinhas, os correligionários se
travestem de querubins, ah, e os candidatos , depois de passarem por um
photoshop, mostram caras bem nutridas e risonhas, com dentadura de anúncio!, em
santinhos. O custo é o de menos. Tem gente para trabalhar e pagar.
As obras, superfaturadas até com adicionais quase no valor
total da construção, são completadas a toque de caixa. Não importa inaugurar a
porcaria, o que vale nestes dias é mostrar o que se fez, mesmo que isso seja um
monstrengo de inutilidade ou já com prazo de validade vencido. Como não deu
tempo, em Maricá, uma passarela sobre rodovia ficou inacabada sem uma das
calçadas de acesso. Agora está sem “dono” porque ninguém pode dizer que fez. Mas
quem liga pra isso? Coisas sem importância que não empanam a festa cínica que
vem aí.
Enfim, mal terminou a gastança da Copa, a gente volta às
ruas para fazer brilhar mais uma vez o poder político com direito a todos os
gastos sem qualquer lucro para a população. Fizeram a limpa para a festa e
precisam que fique algum para quando janeiro chegar. Ninguém é de ferro, e o
início do ano tem muita conta pra pagar, principalmente o custo de campanha,
que deve ser ressarcido pelo contribuinte.
Alfabetização no Brasil não alfabetiza
Doutor em desenvolvimento da cognição e psicolinguística, o português José Morais defende o envolvimento da neurociência na alfabetização para reformar os pensamentos pedagógicos. Em agosto ele virá ao Brasil para VII Seminário Internacional, promovido pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), em Belo Horizonte.
Em recente entrevista Morais fala sobre avalia a
alfabetização brasileira. “Infelizmente, baseia-se na crença construtivista —
chamo de crença porque contraria o conhecimento científico atual. No Pisa
(programa internacional de avaliação de estudantes, na sigla em inglês), não
houve variação significativa entre a primeira versão, de 2000, e a última, de
2012. O Brasil está muito abaixo da média dos países e quase 80 pontos abaixo
de Portugal, que tem a mesma língua, o mesmo código ortográfico, e as
diferenças de dialeto deveriam até ser mais favoráveis à alfabetização no
Brasil. Só 1 em mil adolescentes brasileiros lê no nível mais alto de
desempenho estabelecido pelo Pisa. A taxa de analfabetismo continua demasiado
alta e, sobretudo, quase metade da população não lê de maneira competente. O
Ministério da Educação não pode continuar a manter uma proposta de alfabetização
que não alfabetiza”.
Ainda segundo o professor emérito da Universidade Livre de
Bruxelas, que estuda a psicologia cognitiva associada à educação, o Brasil
ainda não sabe que caminho escolher para a educação:
- É uma obrigação social e moral que o Estado fixe a idade
de início da alfabetização. Se as crianças da elite aprendem aos 5 ou 6 anos na
família ou em colégios particulares, não está certo que as do povo só sejam
alfabetizadas (capazes de ler com compreensão e de escrever) aos 8 anos. Está
se desviando a atenção daquilo que realmente é importante: a política certa,
política de reprodução de privilégios ou política pública realmente
democrática.
terça-feira, 22 de julho de 2014
Velhos filmes em pobres cenários
Lá pelos idos de 1940 e até 1950, Hollywood produziu filmes,
normalmente de classe B, em que o bandido quase sempre fugia para o Brasil.
Aqui era o reduto da bandidagem cinematográfica na mesma época em que Havana
era o refúgio da máfia norte-americana. O cinema convergia as cenas para o
paraíso tropical a fim de não comprometer as aberrações criminosas sob o regime
de Fulgêncio Batista. Colocar bandidos em Havana, na época, era contra os
interesses nacionais (deles). Então que viessem para o Rio – “Yes, nós temos
banana” também.
Os saudosistas podem ficar tranquilos. Os tempos estão
voltando. Mas os bandidos não são os de cinema, nem vivem em Hollywood, também
o paraíso da impunidade não fica no Rio dos cassinos, que já não existem. Agora
a bandidagem, que não é cinematográfica, nem estrangeira, nem estrela, prefere
uma pequena e desleixada cidade bem próxima ao Rio.
Depois de abrigar Marcelo Sereno e Maria Helena, prósperos
asseclas de Zé “Mensalão”, por um bom tempo, na primeira gestão de Washington
Quaquá, o grande nome das paradas já há algum tempo é Lurian Lula, dona de um
extenso prontuário de atuações em governos municipais petistas. Depois de
passear por São José, cidade vizinha de Florianópolis, onde abocanhou o cargo
de secretária de Desenvolvimento Social, quando trocou as cestas básicas pela
criação de um Cartão Cidadão, e ser figurinha na última campanha no Maranhão
ferrando 13 candidaturas petistas no estado, parece que se encantou pela
sujeira de Maricá, onde desde o ano passado vem participando da politicalha
local, nos bastidores, como confessou há tempos sobre sua preferência de ação.
E com tempo até para acompanhar o casal reinante em passeios internacionais e
na passarela do samba.
Lurian teria trocado São Paulo, o apartamento em
Florianópolis e as praias nordestinas pela suja e desleixada (pelo governo)
cidadezinha fluminense encantada. Por que deixaria o bem-estar lá de fora por
um muquifo em Maricá, sem ruas asfaltadas, saneamento básico, saúde, segurança?
Ou será, dizem as más línguas, que é uma cidadã virtual podendo
confortavelmente fazer seu trabalho através do mundo e receber tudo via internet?
Pois Lurian agora é a jornalista responsável (sic) pela revista Maricajá, de
propriedade do casal Quaquá, que tem como diretora nada menos do que a consorte
Zeidan, candidata à Câmara federal.
O caso Maricajá, agora nas mãos de Lurian, é o mais escandaloso
uso de verbas públicas para abastecer a empresa sem registro do prefeito, que
se tornou órgão oficioso e de propaganda da Prefeitura. E no comando agora
temos a sempre zelosa pelo bem do povo, Lurian, uma representante de sangue
azul dos pelegos. É ou não é a volta dos velhos filmes classe B, em que
pontuavam os mafiosos?
E no cordão dos puxa-sacos...
"Presidentes temperamentais dizem o que querem, e os áulicos aprendem a fingir que concordam"
Elio Gaspari
Altas contas dos TCEs
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como ‘aquisição de obras técnicas’
Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles,
somam-se auxílio-alimentação que chega a R$ 1.000 por mês; auxílio-moradia que,
em alguns casos, ultrapassa R$ 7 mil por mês; R$ 2.924 por abono de
permanência, pago ao magistrado que, aposentado, continua trabalhando; e 14º e
15º salários camuflados sob a rubrica de “aquisição de obras técnicas”. É a
folha dos conselheiros dos Tribunais de Contas dos estados no país.
Em Mato
Grosso, por exemplo, o auxílio-moradia é de R$ 7.235 — mais que o dobro do que
têm direito os deputados federais, que podem receber até R$ 3 mil. Mesmo com as
regalias, há diversos casos de conselheiros acusados de desvios de verba
pública, como mostrou O GLOBO neste domingo. Além disso, os tribunais, que
cobram a prestação de contas de vários entes governamentais, não são
transparentes.
segunda-feira, 21 de julho de 2014
O maior bem
"A cultura assusta muito. É uma coisa apavorante para os ditadores. Um povo que lê nunca será um povo escravo"
António
Lobo Antunes
Parada pra poesia
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| Sophia de Mello Breyner Andresen (1919 – 2004) |
As pessoas sensíveis
As pessoas sensíveis não são capazes
De matar galinhas
Porém são capazes
De comer galinhas
O dinheiro cheira a pobre e cheira
À roupa do seu corpo
Aquela roupa
Que depois da chuva secou sobre o corpo
Porque não tinham outra
O dinheiro cheira a pobre e cheira
A roupa
Que depois do suor não foi lavada
Porque não tinham outra
“Ganharás o pão com o suor do teu rosto” Assim nos foi imposto
E não:
“Com o suor dos outros ganharás o pão”
Ó vendilhões do templo
Ó construtores
Das grandes estátuas balofas e pesadas
Ó cheios de devoção e de proveito
Perdoais–lhes Senhor
Porque eles sabem o que fazem
Porém são capazes
De comer galinhas
O dinheiro cheira a pobre e cheira
À roupa do seu corpo
Aquela roupa
Que depois da chuva secou sobre o corpo
Porque não tinham outra
O dinheiro cheira a pobre e cheira
A roupa
Que depois do suor não foi lavada
Porque não tinham outra
“Ganharás o pão com o suor do teu rosto” Assim nos foi imposto
E não:
“Com o suor dos outros ganharás o pão”
Ó vendilhões do templo
Ó construtores
Das grandes estátuas balofas e pesadas
Ó cheios de devoção e de proveito
Perdoais–lhes Senhor
Porque eles sabem o que fazem
Olho vivo com a morte lenta
As democracias, como registrou Guillermo O’Donnell, não só morrem de maneira súbita com golpes de Estado. Também perecem de maneira gradual quando se concentra o poder no Executivo, se restringem liberdades que permitem o pluralismo e o Estado coloniza a esfera pública e a sociedade civil. Os governos de Rafael Correa, no Equador, como de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela, dificilmente podem ser considerados como democracias liberais. Apesar de legitimados ganhando eleições, essas se deram em condições de inequidade que sistematicamente favorecem aos candidatos do governo. Na Venezuela e Equador, o poder está concentrado no Executivo e as cortes de Justiça, como as instituições de controle e regulamentação, estão subordinadas ao presidente.
Quando Chávez e Correa chegaram ao poder, as instituições políticas estavam em crise. O sistema partidário da democracia cooptada venezuelana, que se constituiu excluindo a esquerda marxista, se transformou em um regime corporativista e corrupto. Entre 1996 e 2006 nenhum presidente equatoriano pôde terminar seu período e o Congresso destituiu com artimanhas legais três mandatários. Neste contexto de desencanto e desconfiança com os partidos, parlamentos e cortes de Justiça, estes políticos se apresentaram como forasteiros que prometeram a reforma de todas as instituições e o fim do neoliberalismo.
Apesar de que Chávez e Correa redistribuíram a riqueza e reduziram a desigualdade, criaram regimes autoritários que colonizaram a sociedade civil e a esfera política. Criaram leis para regular as Ongs e os movimentos sociais foram cooptados e reprimidos. Os ativistas que resistem em subordinação ao regime são criminalizados como terroristas. Estes governos criaram instituições que regulam os conteúdos da mídia e o Estado, que controla canais de televisão, emissoras de rádio e jornais públicos, se converteu em principal comunicador. Nos países em que não se diferencia o público do estatal, os meios públicos funcionam como porta-vozes do Governo. Estrangula economicamente a imprensa crítica e fomenta grupos econômicos afins ao governo para que comprem os meios críticos. Como resultado, a qualidade dos debates na esfera pública se empobreceu, os meios se autocensuram e quase não há espaços para que investiguem os abusos de poder.
domingo, 20 de julho de 2014
Nem sempre séria
"Uma democracia não precisa ser sempre séria, embora possa competir com as ditaduras quando quer"
Graham Greene (1904-1991)
D. manteve tradição
Como já se tornou uma tradição no governo Dilma, a
presidente enfim resolveu encontrar espaço na agenda eleitoreira para visitar
os desafortunados das enchentes no Sul, mas só viu a desgraça do ar num
sobrevoo de 12 minutos na área atingida pela cheia do rio Uruguai. E liberou,
segundo alguns jornais – outros dão cifras maiores -, R$ 40 milhões para
reconstrução de estradas.
A presidente teria aventado a hipótese de se utilizar o
Minha Casa Minha Vida para atender aos milhares de desabrigados, mas com o
prejuízo geral não há como se pagar as prestações do programa, que não é
gratuito como se propala, com prestações até de R$ 600, custo impensável para
quem já perdeu tudo, restando apenas a eles apenas a dignidade pessoal e a indignidade
dos políticos.
Tal lá como aqui
Repressão na Venezuela contra manifestantes continua e mantém presos em protestos. Mais de cem pessoas continuam presas na Venezuela por violência em protestos
A
procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, disse hoje (17) que 101
pessoas permanecem presas por suspeita de participação em atos de violência
registados em protestos contra o governo, desde fevereiro, no país. Segundo
ela, entre os detidos estão 14 funcionários públicos e seis estudantes.
"Isso
foi explicado durante uma reunião, entre funcionários do Ministério Público e
representantes da Anistia Internacional, que manifestaram o desejo de se
deslocarem à Venezuela para abordar o tema dos direitos humanos, especialmente
os acontecimentos violentos ocorridos entre 12 de fevereiro e junho",
disse.
De acordo
com a procuradora, foram também discutidas as causas da morte de 43 pessoas
durante os protestos. "Explicamos que nove [das vítimas] eram oficiais das
Forças Públicas, uma era procurador do Ministério Público e que seis
venezuelanos morreram tentando limpar barricadas colocadas por outro grupo que
protestava violentamente".
Há mais de
cinco meses que se registram protestos diários na Venezuela devido à crise
econômica, inflação, escassez de produtos e medicamentos, insegurança,
corrupção e repressão por parte de organismos de segurança do Estado.
Alguns
protestos acabaram em confrontos violentos durante os quais morreram pelo menos
43 pessoas. Mais de 900 pessoas ficaram feridas, e mais de 3,2 mil foram
detidas. No total, 14
policiais continuam presos e estão em curso 197 investigações sobre violações
de direitos fundamentais dos manifestantes.
sábado, 19 de julho de 2014
Você sabia?
Criada em 1965 pela ditadura militar, a propaganda política dita gratuita custou, nas eleições de 2010, R$ 850 milhões de desconto em Imposto de Renda para as emissoras, milhões que bem poderiam ser utilizados em benefício da população, mas que serve aos políticos para brigarem por minutos milionários .
Escolha seu ladrão vem aí
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