quinta-feira, 24 de setembro de 2020

A novela dos pobres no governo Bolsonaro

Na história da TV, ficou célebre um método para dar um jeito em novelas com enredo enrolado, insolúvel e cheio de personagens: matar todo o mundo. Por enquanto, parece esse o destino da novela da criação de um Bolsa Família Verde Amarelo. Afora mágicas e milagres, não há solução a não ser matar esse plano ou matar um personagem qualquer que ainda não entrou na dança.

Além da confusão no “núcleo pobre” desse drama, há risco de a história ficar ainda mais enrolada no “núcleo politico”, pois o governo quer mesmo criar uma CPMF ou “tributos alternativos”, no dizer de Paulo Guedes.

No antepenúltimo capítulo da novela, Jair Bolsonaro proibira “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. No penúltimo episódio, governo e parlamentares governistas teriam acertado que bancariam o Bolsa Família encorpado tirando dinheiro de quem recebe benefícios do INSS e do gasto em saúde e educação.



No capítulo desta quarta, Bolsonaro teria vetado o corte de aposentadorias e assemelhados, dizem deputados. Outros afirmam que a proposta de congelar o reajuste do salário mínimo não passaria mesmo (o salário mínimo é o valor do piso dos benefícios previdenciários e assistenciais). Dizem também que não aprovam o fim do reajuste obrigatório da despesa mínima em saúde e educação (isto é, da correção ao menos pela inflação). Mesmo que aprovassem a correção obrigatória, haveria reajuste de qualquer maneira.

Para recordar: o Bolsa Família encorpado não pode então ter dinheiro do fim do abono salarial, do seguro-desemprego sazonal para pescadores, do congelamento de benefícios do INSS ou de saúde e educação. Deputados vetam também, claro, qualquer mexida nos fundos constitucionais (como os que dirigem recursos às regiões).

No entanto, os parlamentares governistas dizem que o plano é criar um programa de renda básica que pague cerca de R$ 226 a 24 milhões de famílias. Trata-se um aumento de R$ 30 bilhões na despesa do Bolsa Família (ora orçada em quase R$ 35 bilhões para 2021).

Não haverá dinheiro, nem mesmo esfolando os servidores públicos no limite previsto pelas emendas constitucionais enviadas pelo governo ao Congresso no final de 2019 (a Emergencial e a do Pacto Federativo). Não haverá fundos mesmo se forem cortados penduricalhos de funcionários da elite salarial ou “enxugando a máquina”, já na penúria.

Note-se que a despesa da Previdência vai continuar a crescer, mesmo com a reforma —aliás, não está crescendo porque o número de beneficiários está quase congelado.

Ressalte-se que um Bolsa Família encorpado seria uma despesa obrigatória grande sem fonte regular de financiamento. Mais ainda: se a renda mínima fosse criada e a despesa da Previdência continuar a crescer (e vai), minguaria até a seca o dinheiro para investimento em obras.

Assim, a criação de uma fonte de recursos para uma renda mínima é conflito político na certa, mui provavelmente com os servidores, alternativa restante. Caso o governo insista na CPMF ou no “tributo alternativo”, vai juntar o sururu ao salseiro. O governismo ora mais encorpado no Congresso aceita discutir o imposto, mas a opinião de líderes é que há pouca disposição de levar o assunto adiante.

Por fim: aumentar a receita de impostos não resolve o problema de financiamento da renda mínima, do investimento ou do que for, dado o teto de gastos. Podem cobrar CPMF, “taxar grandes fortunas”, o hectare de mata queimada ou o ouro de Marte que não adianta: não se pode aumentar despesa. Tem de tirar de alguém para dar aos paupérrimos.

Bolsonaro e a vitimização

Discursos de vitimização costumam render votos, sobretudo quando têm algum fundamento – como a facada real que Jair Bolsonaro levou em setembro de 2018, e que parece ter sido decisiva em sua eleição. Só que o presidente tomou gosto pelo modelo, e a pergunta que se faz é se, sem outra facada, vai repetir a façanha em 2022. Está tentando. Hoje em dia, Bolsonaro é vítima dos governadores e prefeitos que impuseram o isolamento e provocaram o desemprego durante a pandemia; do STF que deu poder aos estados e municípios e também o investiga; dos índios e caboclos que tocaram fogo na Amazônia; dos procuradores que perseguem e insistem em processar seus filhos; e até de uma fantasiosa perseguição aos cristãos no país, da qual tomamos conhecimento por seu discurso na ONU. O presidente da República se coloca como vítima até de sua própria equipe econômica, quando ela propõe providências impopulares como o congelamento de aposentadorias e a redução de benefícios para idosos e deficientes – que ele rejeita publicamente com estardalhaço.


A personagem construída por Jair Bolsonaro não tem culpa de nada, e nunca é responsável por algo de ruim ou de errado que aconteça ao Brasil ou aos brasileiros. Não gosta de falar nos quase 140 mil mortos da Covid-19. Assume apenas os acertos da pandemia, como o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 — que nem foi ele que inventou, mas que ajudou a reverter a curva de queda e aumentou sua popularidade. Em campanha permanente, Bolsonaro se ausenta de deveres e obrigações ingratas que são inerentes ao papel de chefe de Estado e de governo, jogando-os no colo de terceiros.

Mas seu saco de bondades tem fundo. O auxílio-emergencial recebido por 44% das famílias do país teve que ser reduzido para R$ 300 e acaba no fim do ano. Com os recursos disponíveis no orçamento, o governo não terá condições de apresentar ao país um programa de renda que cubra essa gente toda. Vai ficar muita gente de fora, e no momento em que o desemprego aumenta: segundo o IBGE, de maio a agosto atingiu mais 2,8 milhões de pessoas, uma alta de 27% , e todas as previsões são de que crescerá ainda mais até o fim do ano. Isso coincide com o crescimento da inflação dos alimentos, registrado a cada semana.

O que vai fazer Bolsonaro diante dessa agenda? Afinal, na sua narrativa, a vítima é sempre ele e não os brasileiros que sofrem e morrem de Covid, que perdem os empregos, ou que voltam ao triste mapa da fome. Mas que, é sempre bom lembrar, o elegeram na esperança de que resolvesse ao menos alguns de seus problemas. Conseguirá o presidente da República continuar passando ao largo das mazelas e, em 2022, ser escolhido de novo para se comportar como se não tivesse nada com isso? A rigor, ele nunca deixou de ser um candidato, botando a culpa de tudo também em quem veio antes dele. Com um ano e oito meses de governo, porém, já entrou naquele território simbólico em que quem veio antes de Bolsonaro foi Bolsonaro.
Helena Chagas

Brasil mostra a cara ao mundo



Previsível, Bolsonaro é lacuna brasileira no cenário internacional

Na inconstância e no arrebatamento de seu líder, o governo Bolsonaro é previsível e banal. Foge ao modelo de instituições eficientes, capazes de garantir segurança e perspectivas de longo prazo a cidadãos e negócios; não coordena, não conduz, não se antecipa a problemas que, antes, ele os cria.

O esdrúxulo e o voluntarismo são regras consolidadas nas quais pode-se apostar, sem risco. Foi o que se viu no discurso brasileiro na ONU. Novamente, o presidente foi previsível: lavou as mãos em relação à pandemia, vangloriou-se daquilo que não fez, desprezou a ciência. Na questão ambiental, vitimizou-se; grande injustiçado mundial.



Sua “política de tolerância zero ao crime ambiental” foi o ponto mais criativo (e irônico) do discurso.

Voltou a acusar a Venezuela, alvo preferencial de “inimigo externo” – todo regime autoritário precisa de um. Em sua cruzada medieval, denunciou suposta “cristofobia”. Adulou Donald Trump, sapateando sobre as brasas do multilateralismo. Trump exerce enorme fascínio sobre o brasileiro, que o ama e o saúda em continência, com gestos e opiniões clonadas.

Bolsonaro sabe que se Trump for derrotado em novembro, seu governo estará isolado. Por isso, incrementa doses de maior submissão. A troco do quê?

Possivelmente, nem Bolsonaro nem seu chanceler saibam ao certo, pois a reciprocidade de Trump tem sido humilhante para o Brasil. As “bases” aprovam. Mas, agarrar-se a Trump não é solução, mesmo em caso de vitória. No Concerto das Nações, o atrelamento de um país a outro o transforma num garoto de recados, sem importância. Mesmo assim, nada disso é estranho: no caleidoscópio sem lógica do universo bolsonariano, vertigem dá prazer.

Covid-19

Neste ponto da história
Respirar - só respirar -
Já é uma puta de uma glória.
Raul Drewnick


Geração lemingue

Sabe lemingue? É aquele bicho que migra em bandos na direção do mar atrás de um líder, qualquer líder, e, quando o líder se atira no mar, se atira junto e morre. Ninguém entende bem essa propensão do lemingue ao suicídio coletivo, mas está no seu DNA, impossível discuti-la. O lemingue é descrito como um pequeno roedor de cauda curta e cor amarelada, mas essa é sua descrição zoológica. Para nosso efeito, ele é uma pessoa jovem que gosta de aglomeração e para a qual o suicídio coletivo é apenas mais um programa com a turma. 

Me lembrei de um episódio contado pelo Mino Carta. Num cinema do Bixiga, em São Paulo , passa um documentário sobre a vida animal e seus horrores, inclusive cenas sangrentas de pobres gazelas sendo trituradas por bichos mais ferozes do que elas. É quando se ouve uma voz com indisfarçável sotaque do Bixiga, de alguém que provavelmente entrou num cinema pela primeira vez na vida e diz “Que mentalidade!”. É o comentário que merece a estranha compulsão dos lemingues. Que mentalidade!


2020 vai ser lembrado como o ano em que se revelou a vocação para lemingue de toda uma geração. Uma insuspeitada vontade de seguir o contemporâneo que passar por perto com claros sinais de que vai se matar e de ir atrás dele com todo o bando para morrer também. O que mais impressiona nos bandos que enchem as praias a caminho do mar e as calçadas dos bares é sua alegria. Sem máscaras e sem distância um do outro. 

Os lemingues estão nas ruas. Se há mesmo uma crise internacional, uma pandemia viral que grassa no planeta sem controle à vista, o problema não é deles. Afinal, que crise internacional é essa em que o presidente de um dos países supostamente mais afetados por ela não acredita nas medidas recomendadas para detê-la? Bolsonaro & Filhos se comportam como se ele também fosse um lemingue, jovem e sem compromisso com a realidade. Que mentalidade!

O imposto da reeleição

Há quase um consenso no Ministério da Economia de que a antecipação do projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em meio à pandemia, tornou-se o maior complicador da política econômica. Muito do comportamento errático do ministro Paulo Guedes decorre dessa contingência política, que não tem nada a ver com as necessidades dos agentes econômicos. Ontem, ao afirmar que indexadores não resolvem os problemas, que a solução dos mesmos é sempre política, citando as medidas de “economia de guerra” adotadas pelo Congresso, Guedes jogou a tolha: já não lidera a política econômica do governo, rendeu-se ao “dispositivo parlamentar” montado por Bolsonaro e os generais que hoje mandam na Esplanada dos Ministérios.

Os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE); e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), são raposas políticas experientes, operam em conexão direta com os ministros da secretaria de Governo, general Luiz Ramos; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para viabilizar desde já o projeto de reeleição de Bolsonaro, em troca de apoio nas eleições municipais para os candidatos ligados ao Centrão, o bloco político que ancora o governo no Congresso. Guedes foi engolido por esse grupo.



A política, em última instância, é a economia concentrada, mas a experiência mostra que a blindagem da política econômica é que garantiu o sucesso do Plano Real, no governo Fernando Henrique Cardoso, com o economista Pedro Malan no Ministério da Fazenda, e do governo Lula da Silva, com Guido Mantega comandando a economia. Em ambos casos, porém, o projeto de reeleição teve um custo muito alto. No governo Bolsonaro, a equipe econômica, em vez de ser blindada, está sendo implodida pelo próprio presidente da República.

Ontem, por exemplo, o “dispositivo parlamentar” — como não lembrar, com sinal trocado, do “dispositivo militar” do presidente João Goulart, que não impediu sua deposição —, anunciou junto a Guedes que o governo desistiu de manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia intensivos em mão de obra. A decisão foi tomada porque o governo concluiu que já estava derrotado no Congresso. Guedes, que orientou o veto presidencial, é o grande perdedor. Agora, o Palácio do Planalto quer fazer do limão uma limonada. Como? Usando a derrubada do veto como justificativa para criar um novo imposto sobre operações financeiras. Ou seja, o governo pretende aumentar a carga tributária, com um imposto com efeito cascata.

O objetivo é gerar uma sobra de caixa para a implantação do programa Renda Brasil, a transferência de R$ 300 para a população de baixa renda hoje atendida pelo Bolsa Família e o abono emergencial. Concebido para ser o carro chefe da campanha de reeleição de Bolsonaro, o programa ainda não tem viabilidade, por falta de recursos no Orçamento. Para pôr de pé a proposta, Guedes voltou a defender a reforma tributária. Agora, pretende aumentar o peso do Estado na economia e não o contrário, como anunciou nos tempos áureos de Posto Ipiranga.

O resultado da movimentação errática do governo na economia está sendo a volta da inflação, a queda da Bolsa e a alta do dólar, como mostram os indicadores anunciados ontem. O pior ainda está por vir: a taxa recorde de desemprego, que deve chegar a 18% da população economicamente ativa, considerando-se apenas os que procuram emprego, o critério adotado pelo IBGE. Nesse rumo, logo o Banco Central (BC) terá que aumentar a taxa de juros, hoje em 2%, o que é muito bom diante da recessão causada pela pandemia, mas começa a ser pressionada pelos juros nas operações de venda de títulos públicos, por perda de confiança dos investidores.

O Banco Central anunciou, ontem, uma queda de 26,6% nos investimentos diretos, que somaram US$ 22,8 bilhões no primeiro semestre, contra US$ 31,1 bilhões no mesmo período do ano passado. Neste ano, ao contrário do que o presidente Bolsonaro disse em seu discurso na ONU, os investidores já retiraram R$ 88,9 bilhões da Bovespa, o dobro do volume registrado no ano passado: R$ 44,5 bilhões. É o pior desempenho em 11 anos. A pandemia e a recessão mundial têm culpa nesse cartório, assim como é compreensível que o ministro Guedes tente vender otimismo e anuncie uma recuperação em V da economia brasileira, mas não está sendo convincente. Ainda não caiu a ficha de que a falta de confiança dos investidores é resultado do comportamento errático do governo na economia, das crises criadas pelo próprio presidente Bolsonaro e de uma política ambiental desastrosa. Criar um imposto para garantir a reeleição do presidente da República não resolve o problema.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Colegas de Guedes não confiam nele

Credores do governo e negociantes de dinheiro em geral não andam confiando muito em Paulo Guedes. A opinião dos colegas de profissão do ministro sobre o futuro das contas públicas e da economia voltou a piorar desde meados de agosto. Não era tão ruim desde maio, pelo menos, quando o país sentia os efeitos recentes do atropelamento da pandemia e estava perto do auge a campanha golpista de Jair Bolsonaro.

A opinião dos negociantes de dinheiro fica registrada do modo mais objetivo nas taxas de juros que cobram para fazer empréstimos ao governo, por exemplo. As taxas para empréstimos mais longos têm subido. Mais precisamente, tem ficado maior a diferença entre as taxas de cinco anos ou mais e a taxa de um ano, que foi para perto do chão por decisão, na prática, do Banco Central (que assim o fez por não ver risco imediato de inflação).

E daí? Taxas de juros mais altas desestimulam investimentos das empresas em expansão de negócios. Outras medidas da opinião dos negociantes de dinheiro, como dólar anormalmente alto no Brasil e Bolsa travada ou caindo, também contribuem para o que os economistas chamam de “aperto das condições financeiras”. Se a coisa continuar assim malparada, haverá problemas adicionais para alguma recuperação econômica daqui em diante.

A explicação dos motivos da opinião dos negociantes de dinheiro, “o mercado”, é sujeita a mais controvérsia. O que os povos dos mercados têm dito é que as taxas longas subiram porque há menos confiança de que o governo Bolsonaro vá cumprir o contrato fiscal: manter o teto de gastos, fazer um programa de redução de despesas e, se der, outras “reformas”.


A desconfiança teria aumentado porque o governo daria sinais de que pode estourar as contas a fim de criar um Bolsa Família Verde Amarelo e investir mais em obras. Ou porque terá dificuldade de manter o teto sem tirar dinheiro dos servidores públicos, arrocho que Bolsonaro não quer fazer. Em resumo, não se sabe o que será do Orçamento nem em 2021.

Como, além do mais, o déficit cresceu brutalmente neste ano, os técnicos do Tesouro, gente capaz, tentam fazer mágicas e milagres a fim de evitar que o governo pague mais caro para se financiar. Mesmo assim, para resumir uma história comprida e enrolada, o resultado é que o governo tem tomado empréstimos de prazo cada vez mais curto, o que é um risco, na maior parte por meio do Banco Central, na prática.

Em resumo, cobra-se ora mais caro do governo porque Bolsonaro não inspira confiança aos donos do dinheiro. Logo, alguém poderia dizer que a culpa não é de Guedes, mas do seu chefe, o que não melhoraria muito a situação do ministro. No entanto, o próprio Guedes é ator coadjuvante dessa desordem —“desordem” na opinião de “o mercado”, dos colegas dele. Nem está se discutindo se os motivos de “o mercado” são bons ou não. O fato é que a situação azedou.

A curto prazo e sem desastre maior pelo mundo, a coisa é administrável, do ponto de vista mercadista. A situação financeira muda se não aparecer um Bolsa Família gordo bancado por um fura-teto e se passar alguma lei que tire dinheiro dos servidores; muda ainda mais se for congelado o valor de benefícios sociais e do gasto em saúde e educação.

Como tanto se tem escrito nestas colunas, a pandemia e, em particular, o auxílio emergencial colocaram a discussão político-econômica em outro patamar, talvez em outro universo. Perto da gravidade do que se está por decidir (ou não), a inflação do arroz ou do tijolo é fichinha.

Odorico, Severino e Bolsonaro

Desde 1947 cabe ao Brasil abrir a Assembleia-Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York. O primeiro a fazer uso da prerrogativa foi Oswaldo Aranha. De lá para cá, nossa representação só deteriora. Com Jair Bolsonaro já são dois anos de negacionismo, mentiras e blablablá ideológico. Em 2019, presencial; ontem, em vídeo. Não importa, a vergonha é a mesma.

Infrutífero comparar as falas de Bolsonaro com outras igualmente infelizes de presidentes que o antecederam. De jaquetão e bigode engomado, José Sarney exibiu um inglês macarrônico. Mas não mentiu nem criou fantasias persecutórias aos olhos do mundo, nem tampouco exibiu desconexão completa da realidade.

Dilma Rousseff discursou várias vezes e sua fala recebeu merecidas críticas, por edulcorar os escândalos de corrupção que ajudaram a pavimentar seu impeachment, logo depois, por tergiversar com ataques à democracia em países de esquerda. Mas ela se conteve, por exemplo, e não falou em golpe ao discursar em abril, já às vésperas de ser afastada, para não levar assuntos domésticos e, mais, uma interpretação dos fatos, a um palco internacional.

Com Bolsonaro não há paralelo possível. Quando se pensava que nada poderia superar a fala do ano passado, na deste ano o presidente brasileiro disse cinicamente que o Brasil tem um dos melhores resultados no enfrentamento da covid-19, isso com mais de 137 mil mortos nas costas, enalteceu nossa política ambiental mesmo com a Amazônia e o Pantanal queimando aos olhos do mundo, converteu o auxílio emergencial em dólar e somou todas as parcelas para vender uma bonança dos mais pobres que é falsa e ainda inventou um conceito, a “cristofobia”, que, se bem explorado pelos seus ideólogos reacionários, pode fornecer mais empulhação para as eleições de 2022.


Diante de tal acervo de sandices, os paralelos possíveis com Bolsonaro na ONU se situam na ficção e no baixo clero, de onde o nosso presidente veio e de onde nunca teria saído em condições políticas normais.

A primeira referência é a antológica passagem de Odorico Paraguaçu, personagem do genial Dias Gomes, pelas Nações Unidas. Cercado de um séquito que incluía beatas fervorosas (também há as Cajazeiras do bolsonarismo), um puxa-saco caricato (candidatos a Dirceu Borboleta não faltam no Ministério) e o “capitão” Zeca Diabo (versão anos 80 de miliciano), o prefeito de Sucupira queria oferecer um terreno na cidade para que fosse construída a nova sede da ONU. Megalomania, ridículo e nacional-populismo na veia. Em 1983, pelo menos, era dramaturgia.

Outra passagem que lembra nos contornos patéticos as participações de Bolsonaro no fórum global foi a de Severino Cavalcanti em 2005, como presidente da Câmara, que cobri in loco. Então alvo do escândalo do “mensalinho”, em que era acusado de recolher propina de permissionários da Casa, o deputado pernambucano viajou com direito a séquito e limusine a Nova York e foi alvo de sistemática cobertura de imprensa.

O cerco a Severino, que se escondeu até no banheiro da ONU para fugir da imprensa, levou jornalistas de outros países a nos perguntarem quem era aquele homem para receber tanta atenção. Nos questionavam se ele estava envolvido no escândalo “Petróleo por Comida”. Mal sabiam que era comida por mensalinho mesmo, algo bem mais rastaquera.

Bolsonaro, com suas mentiras cínicas e deliberadas no momento mais grave da vida nacional neste século, rebaixa a Presidência a uma versão digital da Sucupira de Odorico. 

As agências de checagem já trataram de desmontar o discurso fake que ele fez. A mim restaram essas reminiscências envergonhadas. Levaremos anos para suplantar esse momento de rebaixamento do Brasil.

Caia na real, presidente!

Pela segunda vez o presidente desperdiçou uma oportunidade de ouro para retirar o Brasil da condição de pária no cenário internacional, ao discursar na abertura da Assembleia da ONU. Se no ano passado Jair Bolsonaro proferiu suas palavras com faca nos dentes e sangue nos olhos, este ano adotou um tom alguns decibéis mais abaixo. Nem por isso deixou de focar no seu público interno, construindo uma narrativa onde tudo vai bem no país de Alice. Seu governo foi um tremendo sucesso no combate à pandemia e o Brasil é exemplo para o mundo em matéria de política ambiental.

O fato de seu ufanismo não bater com a realidade não é um detalhe. O mundo não se deixa enganar por palavras. A ele interessa fatos concretos e, neste particular, o presidente não disse a que veio. Jogou a culpa pelas queimadas nas costas dos índios e dos caboclos da Amazônia.

Também combateu moinhos de ventos.


Segundo ele, o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação na questão amazônica, orquestrada por interesses protecionistas de países concorrentes do nosso agronegócios. A versão de uma trama internacional também foi divulgada na véspera pelo general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. De acordo com o general “há um complô promovido por países, entidades e personalidades internacionais” – leia-se o ator Leonardo DiCaprio- “com o objetivo de derrubar o governo Bolsonaro”.

A viseira que impede o governo de enxergar a realidade é uma mentalidade que vê conspiração em tudo, talvez herdada de parte da caserna e dos tempos da guerra fria. Os militares sempre elegeram inimigos externos associados a uma quinta coluna que agiam contra a soberania nacional. No passado, eram os comunistas e seus agentes internos. Hoje são os países da União Europeia e as ONGs que atuam na região amazônica.

De acordo com essa ótica, a Amazônia é alvo da cobiça internacional e a maneira de assegurar a soberania nacional sobre a região é a sua ocupação, mesmo que seja por um modelo predatório pautado na exploração irracional da madeira, da pecuária extensiva e do garimpo ilegal.

São eles os principais agentes do desmatamento e das queimadas e não os caboclos e índios, como quer fazer crer o presidente.

Esse modelo está em absoluta contramão da tendência mundial do próprio capitalismo, que marcha para uma economia de baixo carbono e para um modelo sustentável. As modernas empresas passaram a incorporar valores como responsabilidade social e sustentabilidade em sua governança. Cada vez mais os países desenvolvidos levam em conta questões ambientais nas suas relações internacionais, enquanto na Europa os partidos verdes vão se consolidando como uma força política expressiva.

A relevância do meio ambiente na agenda mundial pode dar novo salto caso o democrata Joe Biden ganhe a eleição americana. Nessa hipótese, haverá mais pressão sobre o governo brasileiro.

As pressões internacionais decorrem principalmente desses fatores, embora não se ignore a existência de interesses protecionistas. Mas eles não são o determinante.

Para fazer frente à nova realidade, não basta apenas o governo brasileiro afirmar enfadonhamente que temos a matriz energética mais limpa do mundo e uma legislação ambiental exemplar, se os olhos do planeta enxergam, por meio de satélites, a expansão do desmatamento e das queimadas.

O maior problema do discurso do presidente na ONU foi não ter contribuído em nada para dirimir as desconfianças do mundo. Ao contrário. Faria melhor se tivesse entendido a Amazônia como um grande ativo do Brasil, que poderia ser usado em favor do país, mostrando nosso compromisso com um modelo sustentável e aberto à cooperação internacional. Essa demonstração exigiria uma nova postura diante dos órgãos de fiscalização do meio ambiente, que foram enfraquecidos pelo seu governo.

O acesso do nosso agronegócio ao mercado dos países desenvolvidos e a atração de investimentos externos dependem muito de um compromisso claro e insofismável do Brasil com um novo padrão de exploração da Amazônia e de defesa do meio ambiente.

Essa mudança virá, mais dia menos dia, até porque passa a ser de interesse do capitalismo brasileiro. Se há alguma luz no túnel é o entendimento entre ambientalistas e grandes empresas, parte delas do agronegócio. Recentemente eles se uniram por meio da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura para cobrar do governo medidas concretas de defesa ambiental. Gigantes do agronegócio como Marfrig, Cargil e JBS já perceberam que perderão acesso ao mercado mundial se não houver uma mudança de rota na política ambiental do governo.

Só Bolsonaro não caiu na real.
Hubert Alquéres

Brasil da Bozolândia

 


Mendacidade na ONU

Como se estivesse em uma de suas corriqueiras “lives” nas redes sociais, nas quais fala o que lhe dá na telha e dá livre curso às mais delirantes teorias conspirativas, o presidente Jair Bolsonaro usou os holofotes da abertura da Assembleia-Geral da ONU para reiterar suas irresponsáveis imposturas acerca de graves temas.

A vergonha só não foi maior porque depois de Bolsonaro quem discursou foi seu guia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que estava mais afiado do que nunca – entre outras barbaridades, ele defendeu que a ONU responsabilize a China pela pandemia.


Como sempre colocando seus estreitos objetivos eleitoreiros acima dos interesses do País, Bolsonaro começou seu discurso reiterando pela enésima vez a farsa segundo a qual, “por decisão judicial”, todas as medidas de isolamento para combater a pandemia de covid-19 “foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação”. Todos sabem, contudo, que não houve nenhuma decisão judicial com esse teor.

Há tempos o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que, conforme o princípio federativo expresso na Constituição, o governo federal não podia anular unilateralmente decisões de governos estaduais e municipais para combater a pandemia, como pretendia Bolsonaro, mas isso não o eximiu de cumprir as responsabilidades próprias da União.

Sem nenhum compromisso com os fatos, contudo, o presidente Bolsonaro reafirmou a patranha segundo a qual seu governo foi dispensado judicialmente de responsabilidade sobre a múltipla tragédia. Acrescentou, como se isso não bastasse, que grande parte da crise foi causada pela imprensa, que “politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população”. “Sob o lema ‘fique em casa’ e ‘a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos ao país”, acrescentou o presidente, repetindo para uma audiência internacional o discurso falaz que costuma fazer em seus rompantes mitingueiros.

E tudo isso resume apenas os cinco primeiros parágrafos do pronunciamento, obviamente destinado não a mudar a imagem do Brasil, visto hoje como pária em muitos círculos internacionais, mas sim a reafirmar aos bolsonaristas fanáticos a disposição do presidente de continuar a ser o Bolsonaro de sempre.

Assim, Bolsonaro pintou na ONU o quadro de um Brasil glorioso, que “alimenta o mundo” e que avança a despeito dos muitos inimigos – nunca nomeados e desde sempre interessados apenas em obstar o sucesso do País. O Brasil, disse Bolsonaro, “desponta como o maior produtor mundial de alimentos” e, por isso, segundo seu raciocínio, “há tanto interesse em propagar desinformações sobre nosso meio ambiente”.

“Somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”, disse Bolsonaro, negando o que todos são capazes de ver, isto é, o aumento substancial da destruição daqueles biomas sob seu governo – que sustenta um discurso irresponsável de desenvolvimento baseado no relaxamento da legislação ambiental.

“A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, declarou Bolsonaro. Na mesma linha da conspiração, em audiência no STF acerca da questão ambiental, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, havia dito que “não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso em seu objetivo, obviamente oculto, mas evidente, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”.

Assim, os próceres do governo Bolsonaro não se envergonham de levar às mais altas tribunas as teses mais doidivanas acerca de temas de enorme relevância para o Brasil e o mundo, apostando na confusão. Debalde: como mostra a crescente fuga de investidores estrangeiros, cada vez menos gente cai nessa conversa, que só prejudica a nação brasileira.

Bolsonaro gosta de ser um negacionista

É tradição na ONU: o Brasil é sempre o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia Geral. A novidade este ano foi o discurso ser gravado em vídeo, devido à pandemia de coronavírus. Com mais de 137 mil mortes pela covid-19 confirmadas, o Brasil é atualmente o segundo país com mais vítimas da doença, atrás apenas dos Estados Unidos. Logo no início de seu discurso, Bolsonaro se colocou na defensiva. Afinal, como explicar o desastre nacional para um mundo que conhece a sua terrível comparação do coronavírus com uma "gripezinha"?

Segundo o presidente, a culpa não cabe a ele. Pelo contrário. Ele teria sido vítima do Judiciário brasileiro, que o deixou de mãos atadas na luta contra a pandemia e cedeu poderes aos governadores. Quem observa a situação mais de perto sabe que Bolsonaro se recusou a lutar contra a pandemia, que descreveu como "histeria". E pior ainda: ele se baseou na cloroquina, medicamento antimalárico comprovadamente ineficaz contra a covid-19, e colocou o Ministério da Saúde sob o comando de um general que havia organizado a logística dos Jogos Olímpicos do Rio.

Mas a negação de qualquer culpa ou responsabilidade faz parte da mentalidade populista de Bolsonaro. Assim como inflar a própria atuação sempre que algo está indo bem. De acordo com Bolsonaro, o auxílio emergencial pago a mais de 65 milhões de brasileiros para enfrentar a crise gerada pela pandemia protegeu a economia de um desastre ainda maior. Isso é verdade. No entanto, ele não disse ao público internacional que foi o Congresso quem pressionou o governo a liberar o auxílio. E ele simplesmente mentiu quando disse que as parcelas do auxílio somam 1.000 dólares por pessoa.


O negacionismo de Bolsonaro se torna ainda mais óbvio em relação à destruição ambiental em curso na Amazônia. As nuvens de fumaça podem ser percebidas até em grandes cidades do extremo sul do Brasil, e a sua gigante propagação também pode ser vista em imagens de satélite da Nasa. E o fato de que o governo Bolsonaro está impedindo as autoridades ambientais de proteger as florestas é evidenciado pelos cortes drásticos nos orçamentos ambientais. Até membros de seu próprio governo admitem abertamente a paralisia das autoridades de fiscalização ambiental.

Ainda assim, Bolsonaro também repetiu diante da plateia virtual da Assembleia Geral da ONU seu mantra de que ninguém protege mais a natureza do que o Brasil e que apenas a comunidade mundial malévola se recusa a reconhecer isso. "Somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal", disse Bolsonaro. Instituições internacionais estariam envolvidas em maquinações sombrias para prejudicar o seu governo e o Brasil, com a participação de associações brasileiras "aproveitadoras e impatrióticas".

Com isso, o presidente se dirige não apenas a organizações como o Greenpeace e o WWF e a ativistas como o ator Leonardo DiCaprio, mas também contra a própria ONU. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25, deveria ter sido realizada no Brasil em 2019. Mas Bolsonaro se opôs. Reiteradamente, ele acusou a ONU de querer tirar a Amazônia do Brasil com a ajuda do acordo climático de Paris.

Mas é claro que Bolsonaro não se interessa pela imagem do Brasil no mundo. Em tempos de redes globais de informação e graças à cobertura vigilante da mídia, o mundo hoje sabe muito bem o que está acontecendo nas florestas brasileiras. Nesse ponto, Bolsonaro não tem nada a ganhar. O discurso dele se dirige à própria população, a quem tem que responder sobre as mortes provocadas pelo coronavírus, a crise econômica devido à pandemia e a destruição do meio ambiente. E a quem ele – ao contrário da opinião pública bem informada no exterior – ainda pode imputar sua distorção dos fatos.

Atribuir a culpa a poderes obscuros estrangeiros agrada a muitos brasileiros. As ameaças das fileiras da União Europeia de não ratificar o acordo comercial com o Mercosul vêm a calhar para que Bolsonaro se mostre vítima de intrigas internacionais.

Dois problemas movem o mundo atualmente: a pandemia da covid-19 e as mudanças climáticas. Ambas as crises têm dimensões globais e só podem ser resolvidas em nível global. Um estadista inteligente, portanto, usaria instituições globais como a ONU para encontrar soluções. Antes de mais nada, para interesse do seu próprio país. Mas Bolsonaro não pensa em soluções. Como populista profissional, ele aceita as crises com gratidão, para poder colocar a culpa em inimigos imaginários. Não se deve esperar nada de construtivo dele.
Thomas Milz

Chauvinismo e xenofobia

Nicolas Chauvin foi um soldado francês condecorado por Napoleão Bonaparte por sobreviver a vários combates, severamente mutilado, depois de ser ferido 17 vezes. Tornou-se uma lenda para os franceses, até que as comédias escrachadas de vaudeville começaram a ridicularizar sua ingenuidade e fanatismo, dando origem ao termo que hoje é muito utilizado para caracterizar o sentimento ultranacionalista que leva os indivíduos a odiar as minorias e perseguir os estrangeiros. Na década de 1970, as feministas dos Womens`s Lib deram uma conotação mais abrangente ao termo, ao chamar os machistas de “porcos chauvinistas”.

Por causa de seu discurso de ontem na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro entrou para o rol dos líderes políticos chauvinistas da atualidade, o que não é bom para nenhum chefe de Estado nem para o Brasil, em particular. Seu discurso nacionalista não chegou a ser histriônico, mas fugiu à verdade e ignorou a realidade, sendo muito contestado interna e externamente. Além do chauvinismo, Bolsonaro revelou certa xenofobia, ao culpar os caboclos e índios pelos incêndios na Amazônia e Pantanal.

Xenofobia é outra palavra muito feia. Refere-se ao sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas por elas serem estrangeiras ou serem enxergadas como estrangeiras. Trata-se de um preconceito social muito comum no mundo por causa do fluxo de migrações. Árabes e muçulmanos sofrem com isso na Europa, mexicanos e latinos nos Estados Unidos. Geralmente, a xenofobia está associada ao racismo. A forma como Bolsonaro trata os índios no Brasil sempre teve essa conotação xenófoba; a novidade é o preconceito que revelou na ONU em relação aos caboclos brasileiros.

Certos fenômenos da vida brasileira não se explicam pela sociologia ou pela ciência política, somente podem ser compreendidos quando nos socorremos da antropologia. A eleição de Bolsonaro, por exemplo, sua capacidade de se amalgamar aos evangélicos e capturar o sentimento de preservação da família unicelular patriarcal nas camadas mais pobres da população, ameaçada pelas dificuldades econômicas e as mudanças de costumes. Em contrapartida, Bolsonaro não consegue entender o nosso sincretismo religioso e o peso da miscigenação na formação da identidade brasileira. Se entendesse, não trataria com tanto preconceito os indígenas e os caboclos da Amazônia.



O caboclo tem uma cultura de selva adquirida dos índios. Porém, manteve a língua, a religiosidade e certos costumes dos portugueses, ao longo de secular abandono. É um comportamento semelhante ao do moçambicano branco, mas muito diferente do bôer sul-africano, que renegou as origens, inventou uma nova língua e se considera a grande tribo branca da África. Todos ficaram insulados após a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro. Explico: quando os holandeses chegaram ao Recife, em 1630, para controlar o açúcar, perceberam que o que dava dinheiro não era só plantar cana e produzir açúcar, mas também vender africanos para os senhores de engenho. Saíram do Recife em 1641 para atacar Angola e dominar o tráfico negreiro para o Brasil. Quando começou a guerra de guerrilhas em Pernambuco para expulsá-los, Salvador de Sá organizou uma expedição do Rio de Janeiro para expulsar os holandeses de Angola, em 1648. Cerca de 2 mil portugueses, porém, ficaram largados na Amazônia, para onde haviam sido enviados em 1637, para explorar o cacau e a castanha, produtos de grande valor comercial.

Apesar dos esforços portugueses para manter o controle da região, notadamente do Marquês de Pombal, após o Tratado de Madri (1750), por meio da fortificação de suas fronteiras — Belém, Gurupá, Manaus, Santarém, Almeirim, Óbidos, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Guaporé, Macapá e outros —, a integração à economia nacional somente veio a ocorrer no século XIX, com o Ciclo da Borracha (1870-1912), quando aproximadamente 300 mil nordestinos migraram para seus seringais. Mas a cultura amazônida do caboclo já estava dada.

Além do preconceito étnico, há um viés de intolerância religiosa muito forte na fala de Bolsonaro, porque o caboclo é uma “entidade” do sincretismo religioso entre africanos e índios. Nas religiões ou seitas afro-brasileiras, é a designação genérica dos espíritos de ancestrais indígenas brasileiros que supostamente surgem nas cerimônias rituais e que foram idealizados, já no século XX, segundo os modelos de orixás da teogonia jeje-nagô e do indianismo literário romântico. Na Umbanda, são guerreiros enérgicos, procurados pelos conselhos sensatos e passes poderosos. Bolsonaro mexeu com Ubirajara, Tupiara, Cobra Coral, Pena Branca, Sete Flechas, Águia Dourada, Sete Espadas, Espada Flamejante, Sete Lanças, Tabajara, Tamoio, Sete Ondas, Sete Matas, Caboclo Pantera Negra, Tupuruplata, Rompe-Mato, Caboclo Apeiara, Araribóia, Rompe-Ferro, Pena Vermelha, Beira Mar, Caiçara e Sete Caminhos.

Discurso de caçamba de caminhão

Jair Bolsonaro abriu os debates da Assembleia Geral da ONU com um discurso de vereador em caçamba de caminhão. Defensivo, com momentos de delírio, viu-se “vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”.

Faz tempo, quando um oficial brasileiro perguntou ao general americano Vernon Walters quais eram os interesses dos Estados Unidos na Amazônia, ele respondeu: “A Amazônia é de vocês, cuidem dela”. Walters conhecia o Brasil como poucos, chegou a percorrer de carro a Rodovia Belém-Brasília.

As imagens de satélites e as fotografias da floresta mostram que não se está cuidando direito da Amazônia. Bolsonaro, contudo, estava na sua realidade paralela. Falou mal dos outros, bem de si, de seu governo e reclamou do preço da cloroquina. 

A retórica dos agrotrogloditas encurralou Bolsonaro, e hoje o setor moderno do agronegócio faz o possível para se afastar dele. Afinal, já houve épocas em que o governo brasileiro viu-se em posições canhestras no cenário internacional, mas D. Pedro II nunca saiu pela Europa defendendo a escravidão. Astuto, enquanto pôde, fechou o acesso dos estrangeiros à navegação na Amazônia. Fez muito bem, pois alguns burocratas americanos pensaram na possibilidade de mandar para lá seus negros. Esse foi um tempo em que o andar de cima nacional mamava no atraso, mas fingia que era inglês. Pela primeira vez, desde a chegada das caravelas portuguesas, o governo brasileiro está orgulhosamente apenso à agenda do atraso.


A fala de Bolsonaro foi antecedida por um pronunciamento do ministro-general Augusto Heleno que denunciou “nações, entidades e personalidades estrangeiras” com um “interesse oculto mas evidente” de “derrubar o governo Bolsonaro”.

A retórica defensiva de Bolsonaro para a ONU e a denúncia de Heleno indicam que houve uma mudança de ares no Planalto. Em maio, o capitão via-se desafiado pelo Judiciário e dizia “vou intervir”. Como e onde, nunca se soube, mas, na mesma linha, o general havia condenado uma iniciativa que “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. No “vou intervir” estava implícita a ideia de que Bolsonaro dispunha de uma retaguarda, mas ela lhe faltou, e as “consequências imprevisíveis” ficaram momentaneamente no campo da fantasia. Naqueles dias os mortos pela Covid eram 18 mil. Hoje são mais de 130 mil.

Ao contrário do que pensam o general Heleno e almas inquietas do Planalto, não há ninguém querendo “derrubar o governo Bolsonaro”. O presidente tem contas a ajustar com o Judiciário por coisas que aconteceram antes de sua investidura e, ainda assim, seria exagero acreditar que desemboquem num impedimento. O verdadeiro jogo está na busca obsessiva pela reeleição, e nisso pouco influirão “nações, entidades e personalidades estrangeiras”. Tudo dependerá do desempenho do governo. Bolsonaro viu esse risco nos primeiros momentos da pandemia. Em março ele dizia: “Se a economia afundar, afunda o Brasil. E qual o interesse dessas lideranças políticas? Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta de poder”.

Luta-se pelo poder. Em maio, no ataque. Em setembro, na defesa.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Assim se destrói uma nação


A verdade é uma só. E o que estamos vivendo é ruim para todos, porque não podemos governar em base a mentiras. Com mentiras apenas se resolvem problemas táticos, mas não se constrói uma nação
Juan Battaleme, secretário acadêmico do Conselho Argentino de Relações Internacionais

Bilhões de euros sem ambiente

O ministro Ricardo Salles trabalhou bem nestes primeiros tempos de governo Bolsonaro. Sua missão era desmontar o sistema oficial de proteção ao meio ambiente, franquear o acesso à floresta úmida a garimpeiros, posseiros e para o pessoal que derruba árvore para fazer pasto.

Ele conseguiu. Mas ação ganhou vida própria, aumentou muito seu tamanho e saiu de controle. Os europeus começaram a gritar, os americanos entraram na história e instituições internacionais passaram a ameaçar com retaliações na área comercial. Ou seja, boicote a produtos brasileiros.

O governo reagiu tarde. Criou o Conselho da Amazônia e colocou o vice-presidente Hamilton Mourão na sua presidência no momento que incêndios começaram a pipocar na Amazônia e no Pantanal, onde rapidamente se transformaram em tragédia. Nunca na história do país, o fogo foi tão violento como neste setembro de 2020. Até agora já foram verificados 5.603 focos de calor, apenas neste mês.


No ano passado, ao longo de todo setembro, foram 5.498 incêndios. Este ano de tantas desgraças, a natureza contribuiu com esta falseta. Fogo para ninguém botar defeito.

A Austrália também está pegando fogo. A Califórnia arde. Mas são áreas situadas entre as mais desenvolvidas do mundo. Europeus não se envolvem com assuntos californianos. E a Austrália é uma extensão da Inglaterra com praia e sol forte. Resta o Brasil como parceiro maior do Mercosul, para receber as críticas do mundo anglo-saxão.

O acordo negociado por mais de dez anos entre os quatro países do cone sul da América e os 27 da União Europeia entrou no estágio de alerta. Os incêndios contribuem para colocar nos quatro cantos do mundo imagens de animais sofrendo com as chamas.

Na realidade pouco pode ser feito a curto prazo. Esta é a época das queimadas. Todos os anos acontecem enormes círculos de fogo. Este ano foi mais intenso, é verdade. Daqui a pouco a chuva chega e a natureza se renova.

O presidente Bolsonaro chegou a Sinop com cara de quem levou susto. E levou mesmo. Seu avião foi obrigado a arremeter no procedimento de pouso por causa da fumaça dos incêndios, que prejudica a visibilidade.

A cidade chamada Sinop é símbolo do avanço do homem branco sobre a Amazônia. Seu nome deriva de Sociedade Imobiliária do Noroeste do Paraná, empresa que comprou terras e realizou, dentro dos parâmetros legais, a transferência de colonos do sul do país para o norte de Mato Grosso.

A cidade, que ainda não tem 50 anos de vida, possui cerca de 150 mil habitantes, se situa na rodovia Cuiabá-Santarém, é organizada, limpa, cheia de universidades e grande produtora de grãos.

Os dois lados estão diante de um dilema mexicano. Aparentemente sem solução. Exige diplomacia, cautela e inteligência. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia estuda desmembrar o acordo com o Mercosul. Ele é baseado em três pilares em seus 49 artigos. Um estabelece parâmetros para questões políticas e de segurança, outro cria termos de cooperação econômica e institucional.

O terceiro pilar trata apenas do acordo comercial, ou seja, facilitar o trânsito de mercadorias nos dois lados do Atlântico. Significa tarifas menores e facilidades para exportação e importação. O Mercosul é mercado aberto para mais de 60 mil empresas europeias, que podem economizar mais de 4 bilhões de euros em impostos que deixarão de ser pagos. Há um precedente. Os europeus já assinaram com Vietnã e Cingapura acordos estritamente comerciais. É um caminho.

A estratégia bolsonarista não funcionou. Abrir a floresta para garimpeiros, posseiros e incendiários provocou a ira internacional E reacendeu a questão da convivência entre brancos e indígenas. O vice-presidente Mourão sabe disso. Sabe também que a França é o único país europeu que mantém uma colônia na América do Sul, a Guiana Francesa, onde há garimpeiros ilegais e queimadas, além de ter sido uma colônia penal em estilo medieval.

Hoje a colônia se explica pela base de lançamentos espaciais de Kouru – os satélites europeus são lançados daquela colônia francesa.

Não é momento de discutir ações do colonizador francês. O objetivo atual é negociar. Apagar os incêndios no Pantanal, na Amazônia e nas relações diplomáticas. Contar os feridos, enterrar os mortos e deixar a natureza trabalhar. Importante é virar esta página. Ninguém tem a verdade, nem a possui a narrativa vencedora.

O verdadeiro problema são os bilhões de euros que estão voando por cima dos devaneios de um lado e de outro sem destino certo.

Brasil do outro mundo

 


A aritmética da demagogia

Visto de Brasília, o Brasil é um paraíso tão pródigo que, nele, as leis da matemática não se aplicam. No pensamento mágico predominante na capital federal, o Orçamento tende ao infinito – nele cabe tudo, fazendo com que a soma das partes supere sempre, de longe, o todo.

Já se sabe, por exemplo, que, tudo o mais constante, não há dinheiro para produzir um programa de transferência de renda que ao mesmo tempo compense o fim do auxílio emergencial para quem ficou à míngua na pandemia e substitua com vantagens o Bolsa Família, como queria o presidente Jair Bolsonaro, de olho no potencial eleitoral de tal iniciativa.

Quando a equipe econômica sugeriu que o programa fosse bancado com o congelamento das aposentadorias ou com a abolição de outros benefícios sociais, o presidente Bolsonaro foi às redes sociais para desancar seus assessores, acusando-os de falta de compaixão com os mais pobres – como se não fosse ele o presidente da República e, portanto, responsável por tudo de bom e de ruim que seu governo produz. Como Bolsonaro não demitiu até agora nenhum de seus desalmados economistas, presume-se que talvez aceite suas ideias, desde que sejam tratadas com discrição.

Para todos os efeitos, contudo, Bolsonaro anunciou que havia desistido do Renda Brasil, como disse em sua agastada mensagem, acrescentando que o assunto estava “proibido” no governo e que manteria o que já existe – o Bolsa Família – e “ponto final”. Mas eis que o “ponto final”, menos de 24 horas depois, se tornou vírgula.


O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), foi a Bolsonaro para lhe propor que o natimorto Renda Brasil fosse revivido. A ideia, segundo disse o parlamentar, é incluir o programa bolsonarista no Orçamento agora, mas sem especificar de onde viria o dinheiro para financiá-lo. O objetivo seria, em suas palavras, “evitar informações desencontradas, que vazam, em que pesem terem lógica, mas acabam abortadas”. Para o senador, “não adianta agora a gente especular do que vai tirar, de onde vai cortar”.

Por esse raciocínio, tudo poderia ser incluído no Orçamento, já que a decisão sobre quais serão as fontes de financiamento, crucial em qualquer planejamento, fica para depois. É espantoso, mas muito característico da fantasia fiscal brasiliense.

Bolsonaro, é claro, esqueceu-se rapidamente de seu peremptório “ponto final” e deu sinal verde ao relator do Orçamento para retomar a ideia de um novo programa de transferência de renda, que teria enorme potencial eleitoral. Autorizado pelo presidente, o senador Marcio Bittar foi conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar encontrar a quadratura do círculo – isto é, criar um novo auxílio sem fazer sacrifícios de qualquer natureza, vedados pelo presidente Bolsonaro.

A promessa é que o tal programa e talvez sua fonte de financiamento sejam revelados nesta semana, mas, a julgar por tudo o que se especulou, a realidade de hoje, de penúria fiscal e falta de alternativas, não terá mudado até lá: “Quero saber de onde o governo vai tirar para dar R$ 300 (valor atual do auxílio emergencial). Sei que nessa questão vamos ter muita dificuldade”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), designado presidente da Comissão Mista de Orçamento.

O fato, incontornável, é que o fim do auxílio emergencial lançará em breve milhões de brasileiros em angustiante incerteza, uma vez que a economia, embora com alguns sinais de recuperação, está muito longe de prover os empregos e a renda necessários para tanta gente vulnerável. Por isso, é claro que o governo e o Congresso devem se mobilizar para encontrar meios de amparar esses cidadãos enquanto a crise não passa. Mas a emergência não pode servir de pretexto para a irresponsabilidade fiscal eleitoreira travestida de socorro, enquanto se mantêm privilégios e se adiam as reformas que dariam ao Estado condições de fazer frente a crises como essa. O pensamento mágico pode até iludir alguns eleitores, mas causa mais danos ao País, no longo prazo, do que a pandemia.

À beira do inferno


As escolhas do presente, incluindo o fazer nada, podem ser desastrosas anos à frente. Infelizmente, estamos indo por este caminho
Marcos Lisboa, presidente do Insper