segunda-feira, 15 de junho de 2015

Governados por assassinos e ladrões

O Brasil é o país da mesmice, que se repete ad aeternum e sobre o qual as mesmas coisas são escritas todos os dias sem que se tome qualquer medida saneadora. Aqui, nada deu certo e jamais dará. O país produz certo cansaço porque basta repetir diariamente tudo aquilo de mais desmoralizante que já se escreveu sobre ele, seja nos últimos dias, meses ou ano, pois os fatos são recorrentes e a população se acostumou à bandalheira. Ninguém possui a menor noção de dever, direito ou cidadania.

Diariamente, basta se adicionar ao noticiário o escândalo atual. Ele terá a mesma característica dos demais e os mesmos personagens. O que de melhor aconteceu no Brasil foi a internet, porque agora sabemos nomes e detalhes dos assaltantes do dinheiro público, embora eles cumpram penas ridículas e continuem roubando com a vantagem de poder sair da cadeia no dia dos pais, das mães, dos namorados e dias assemelhados, já que os próprios ladrões na maioria esmagadora dos casos é que elaboram as leis.

Mas o pior de tudo é verificar que quem deveria dar declarações sensatas e enriquecer o nível de informação das pessoas concorre para desmontar a ordem e desmoralizar as instituições. O jornalista Paulo Francis (1930-97) escreveu há muitos anos um artigo na Folha de S. Paulo em que dizia que as pessoas costumam ficar de queixo caído quando enxergam alguma celebridade nas ruas e tendem a seguir seus conselhos por mais disparatados.

Dizia, ainda, que acompanhava entrevistas concedidas por tais celebridades e o que impressionava era o grau de desconhecimento exibido a respeito de tudo, o vazio cultural e a desinformação plena. Às vezes, aparecia algum que sabia das coisas, mas que optava deliberadamente pela mentira, gravitando em torno dos próprios interesses. Outros, ao contrariarem forças corporativas, corriam o risco de exclusão de contratos ou vantagens que pudessem auferir. O mundo, finalmente, pertence aos medíocres!

Ele se referia a famosos atores e atrizes de cinema que, pelo simples fato de aparecerem nas telas, eram considerados como deuses, ditando normas, regras e padrões. De lá para cá, nada mudou. O agravante é que a televisão jogou para dentro dos lares das pessoas uma cambada de marginais impondo posturas e valores, inclusive de natureza sexual, banalizando a pornografia e mudando as referências que transformaram o Brasil do século XXI num bordel de quinta categoria!

Seria ótimo ouvir argumentos convincentes contrários, porque existe o convencimento de que a Rede Globo comanda, desde a sua fundação (fraudada com a bênção do regime militar, 1964-85), este horror em que se transformou nossa desmoralizada República, casa de prostituição e pouca vergonha onde não há referência moral nem difusão de atitude que se possa louvar.

Pior: a emissora não consegue enxergar o óbvio, atolada na podridão moral que escolheu, pois será engolfada pelo mar da insatisfação geral que um dia virá no ritmo de alternância cuja estrutura dialética se constitui na essência do próprio funcionamento do nosso mundo. Pois esqueçam Chico Buarque, louvando as misérias de Cuba e os crimes impunes de Fidel Castro e o fedorento Che Guevara.

Esqueçam o ator global petista Paulo Betti, justificando a roubalheira do PT e dizendo que Lula da Silva, o Lularápio, teria de “colocar a mão na merda” para fazer política (ele se banhou nela). Vejam o vídeo que corre no facebook, onde o ator global petista Sérgio Mamberti diz que a manifestação de quase dois milhões de pessoas na Avenida Paulista (SP) foi um “convescote de rico”. Ele ainda convoca os Black Blocs, deixando claro que é a tropa de destruição do PT, assumindo isso.

Tem gente que envelhece e não aprende nada. O que se pode esperar deste país?

Di'menor, inocente ou delinquente

Muito se discute a respeito da maioridade penal do Brasil. Por conta disso, pelo clamor popular, a Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a nova lei sobre a redução da maioridade penal.

Entendo, com a devida vênia, que tal matéria deveria estar decidida há muito tempo e não somente agora ir a plenário.

O mundo mudou, tudo evoluiu. Se compararmos os costumes antes da década de 20 com os de agora, não existe semelhança. A história nos mostra que um garoto naquele tempo era verdadeiramente uma criança, não tinha o discernimento, o conhecimento e a vivacidade das crianças atuais, não exercia as funções sociais e nem tinha responsabilidade, portanto, não era cobrado como hoje.

O adolescente mudou muito. Hoje tem tanto ou mais conhecimento que um maior de idade, pratica crimes hediondos, chefia quadrilha de criminosos, tanto na venda de drogas, quanto em assaltos ou sequestros. Tem mais periculosidade e inteligência para o crime que muitos criminosos com mais idade.

Se o menor hoje é considerado capaz para tantos atos da vida civil, destacando-se, inclusive, para votar e eleger governadores e presidente da República, por que o absurdo de ser isento da responsabilidade penal pelos crimes bárbaros que praticam?

Ora, se assim fosse, mostrariam fragilidade e não arrogância e prepotência quando presos. Outro dia, conversando com um amigo, membro do Poder Judiciário que defende a não redução da menoridade penal, lhe falei: "Se o menor é tão bonzinho, porque você não o leva para sua casa?”, confesso, não obtive resposta.

Como advogado criminalista há mais de 30 anos, diuturnamente presenciamos nas delegacias a polícia se desdobrar para descobrir o criminoso e, quando prende, ouve a célebre fase "não me toque sou ‘di’ menor". Às vezes, infelizmente, o menor criminoso sai da delegacia antes das testemunhas e da vítima, pois a polícia pouco ou nada pode fazer.

A sociedade não pode continuar calada, não pode permitir esse descaso legal, verdadeiro absurdo. É necessário pressão em cima dos nossos legisladores, em movimento nacional, semelhante a de um Impeachment, para que se opere mudanças e a sociedade possa dar um passo à frente, buscando um pouco de paz.

Se nada fizermos e continuarmos somente reclamando para nos mesmos, vamos continuar a conviver com esse estado de coisas, com os crimes violentos praticados, perda de entes queridos e importantes em nossas vidas, sabendo de antemão que o menor não é inocente, mas sim delinquente, e o que é pior, será solto sumariamente, dando risadas de nossa caras. E a polícia, mais uma vez, será desmoralizada e ridicularizada, com a palavra mágica “sou ‘di’ menor".

domingo, 14 de junho de 2015

Embrulhando o arco-íris

O afã de trocar de carros a toda hora, de mudar de casa, de ostentar roupa de grife, por vez exótica e embaraçosa, de comprar o que tem de mais caro é uma atitude que precisa ser analisada com atenção. É hábito “generalizado” desde que Eva, por uma maçã, jogou Adão fora do paraíso terrestre. Assim, de maçã em maçã, o consumo aumentou e, mais recentemente, se turbinou pela propaganda, contudo, mantendo a insatisfação em altíssimo grau. No niilismo budista, explica-se que a “felicidade está na ausência de desejo”, exatamente o contrário do que se vende aos incautos, do que se dissemina.

O desejo é apresentado pelas serpentes que prometem uma ilimitada satisfação, sofisticação, realização. Fazem com que as mulheres prefiram um salto de 20 centímetros, equilibrando-se sobre um ponteiro, ao prazer de um confortável sapato. Todas sabem disso, todas sentem o conforto de um contra a dificuldade e os calos do outro. E daí?

Nas ruas por onde passamos, nas novelas, nos jornais, a dose inoculada obsessivamente estimula a compulsão; esta movimenta as lojas. Quando estudante, um professor contou-me que um sujeito com a mão apoiada na fria bigorna a golpeava com martelo; questionado sobre a “loucura”, respondeu que tinha imenso prazer quando não acertava os dedos. Quer dizer, fazemos da nossa vida um sacrifício inútil. Não temos educação para conseguir separar o bom do supérfluo. A vaidade tomou o lugar que deveria ser ocupado pelo justo discernimento.

Sacrificam-se coisas indispensáveis por um par de óculos usado por uma atriz de novela.

Assisti, faz tempo, à palestra de um “mago internacional de marketing”, uma aula de feitiçaria para vender por meio de compulsões provocadas nos incautos. Mostrava que as medidas devem insinuar-se como a serpente – em nada espalhafatosas ou faraônicas – e atingir o ponto fraco, inserir a chave na fechadura e rodá-la para entrar na cabine que comanda as decisões. Escrúpulos ele nunca acenou.

Antigamente eram as bruxas que sabiam criar a mandinga fatal e fazer acreditar: “Nisso está a felicidade”. Posta a premissa, o indivíduo passa a ser um atormentado. Um Perseu acorrentando à rocha com o fígado arrancado aos pedaços pela águia. Nesse conto, os antigos mostraram que conheciam bem que o fígado não tem nervos, não dá dor, e que, mesmo despedaçado, se regenera em qualquer idade. É o órgão do desejo, só tem ambição. A mulher, para ser admirada, se expõe a qualquer frio para mostrar o decote. E não sente frio. O desejo desconhece a dor, assim como o fígado, e ainda se perpetua.

O Perseu do século XXI se acorrenta aos desejos mais fúteis, não se apercebe de que é infeliz por não saber dominá-los. Acredita no “não tenho, portanto, sou infeliz”, mas ao contrário, é “infeliz por desejar demasiadamente e sem educação emocional”.

O niilismo budista ensina que o Nirvana se abre quando os desejos deixam de se recompor, quando morre o mecanismo que os cria, quando a matéria é dominada e, por isso, extinta em sua importância.


Nas últimas décadas, a vaidade encontrou um forte concorrente na “necessidade”, esta entrou no mercado com força total e o dominou. Como explicou muito bem Steve Jobs, da Apple, vender algo que muda para melhor a forma de viver e introduz num mundo mais amplo e mais rápido passa, em importância, os motivos que levam a desejar. A utilidade do produto cria a necessidade de comprá-lo para não ser excluído. Quem está fora se arrisca a se transformar num ser que não acompanha a manada global. A pouco tempo de ser um desconectado.

Jobs, antes de ser empresário, fez vida mística na Índia, se aproximou do conceito de “karma”, entendeu a sutileza tão abstrusa para o ocidental, da concatenação da causa e dos efeitos. Enxergou na vaidade um sentimento apenas “analógico”, e na “necessidade”, outro muito mais poderoso. Nesse campo, se deram seus estrondosos sucessos, como assim se deu nessa geração de “gênios nascidos em garagens”. Microsoft, Apple, Facebook, Alibaba, Oracle etc. Os Nasdaq.

Produtos “imprescindíveis”, “sine qua non”, ultrapassando a mera vaidade no ranking de valores que dominaram por séculos a humanidade.

Apesar disso, o segredo da felicidade permanece o mesmo explicado por Buda e por Cristo no Sermão da Montanha. Este mundo é uma mera passagem, um quebra-cabeça para se enfrentar com sabedoria.

Um desses “afortunados” gênios, Pierre Omidyar, da eBay, titular de uma dezena de bilhões, explica que, alcançando a riqueza espetacular, entendeu que esta não provoca necessariamente a satisfação. “Fiquei, da noite para o dia, estupidamente rico e vi que podia comprar não só o carro dos meus sonhos, mas como todos os 30 carros que estavam na loja. E, quando você percebe isso, todos os carros, de repente, deixam de ser interessantes e não satisfazem mais nada”.

Enfim, o desejo e a felicidade são tão efêmeros como tentar embrulhar um arco-íris. Nunca o serão. Ao menos nesta terra.

Tudo vai bem (nos poderes da República)

Quando tudo vai bem, o que a gente menos quer falar é em mudança. Deixa como está! Não mexe!

Estou falando dos membros das instituições. Dos órgãos do Estado, do governo, do parlamento, da justiça. Para esse específico e decisivo conjunto de pessoas, de autoridades, tudo está muito bem. Não têm do que se queixar. Os vencimentos são bons, os subsídios idem, prerrogativas e privilégios também, o modelo lhes garantiu acesso aos postos que ocupam, as regras do jogo lhes foram convenientes. Em grande parte, conquistaram suas posições com méritos intelectuais nos postos ocupados por concurso, e por méritos políticos nos postos eletivos ou de indicação. Tudo está no seu lugar e todos estão onde querem. Deixa tudo como está!

Esse tem sido um clássico entre os problemas brasileiros. Muda-se apenas o mínimo necessário para que nada mude, como já disse alguém. Estamos em meio a uma crise cujos promotores são conhecidos e sobre cujas causas ninguém tem dúvidas. Tudo vai mal para quase todos. Mas tudo vai bem para quem decide sobre quaisquer mudanças e sobre os rumos a serem dados ao país. Provavelmente, os "honorable gentlemen", como diria Churchill a eles se referindo, ouviram dizer que a sociedade se inquieta. Escutaram panelaços. Souberam que o povo saiu às ruas. Perceberam que a eleição e a apuração dos votos de outubro de 2014 transcorreram numa caixa preta. Têm consciência de que quem venceu mentiu mais que o capeta e alcançou seus fins pelos piores meios. Não desconhecem que há um escândalo em cada esquina. Acham o juiz Sérgio Moro um chato de galocha. Mas a experiência lhes ensinou que o melhor remédio, para quem não quer marola, vem com um dia depois do outro.

Eis aí o motivo pelo qual nada está acontecendo, embora todos esperem que algo aconteça. Por mais que as circunstâncias favoreçam seu trabalho, nem mesmo a dita oposição se atreve a cumprir seu papel. No Congresso Nacional, ela, a oposição, é a turma do "deixa disso!". Quando o clima esquenta, os caciques botam fogo. No cachimbo da paz, quero dizer. E trocam apaziguadoras baforadas. Os "honorable gentlemen" vão muito bem, obrigado, e nada têm a reclamar. As eventuais dificuldades pessoais se decidem com alguma leizinha privada, em benefício próprio, de comum acordo, porque nada é mais sagrado do que o bem estar e o estar bem nas instituições da República.

A conivência e a conveniência, vêm sustentando a hegemonia de um projeto de poder que já não esconde a que veio. Quem acha que nada deve mudar, em breve verá tudo mudado. Saiba, portanto, o leitor: em tais condições, nada serve melhor à ruína do país que a modorra institucional, que o conformismo dos tíbios e o silêncio dos omissos. Espero que o Congresso do PT desperte as instituições para seus compromisso com o bem do país, que não pode ser boi de canga para um projeto totalitário de poder.

 Percival Puggina

O país dos paliativos

Em um certo país, que talvez conheçamos bem, a regra parece ser “tape o sol com a peneira” e tome atitudes meramente paliativas. Lá, ou aqui para ser mais exato, as coisas funcionam mais ou menos assim: não consegue passar para faculdade? Ofertamo-lhe uma cota.

No entanto, o ideal é construir uma educação básica de qualidade como fazem os países desenvolvidos ou verdadeiramente em desenvolvimento, não é mesmo? Assim, todos teriam condições de serem aprovados para o curso superior ou ingressariam diretamente de acordo com o currículo escolar. Todavia, isso não facilitaria a carreira acadêmica dos filhos e netos dos “donos do poder” neste tal país. Esses (os filhos e netos dos donos do poder) estudam nos colégios e escolas mais caros e melhores preparados para aprová-los no tão concorrido ENEM.

Eles não precisam de cotas, são representantes da educação de qualidade e com toda certeza terão condições de concluírem seus cursos, diferentemente dos cotistas que por bulling, baixo conhecimento intelectual, dificuldades financeiras, necessidade de trabalhar, dentre outras questões acabam por abandonarem seus cursos.
A verdade é que este tal país mal administrado há séculos precisa de cursinhos, de escolas particulares, eles pagam impostos. Como impostos são o que mais importa por “laaqui”, neste tal país bem pertinho de você e de mim a educação pública básica e média de qualidade não existirá. A não ser que haja uma revolução social, que pessoas de bem passem a administra-lo. A educação, já vimos, vai mal! Como vai a segurança publica?

Neste determinado momento, existem menores cometendo crimes país afora, roubos de bicicletas, macha criminal sobrevoando a zona sul, ataques à faca e crianças, jovens e adultos usando “drogas pobres” nos principais pontos da cidade. Os agentes políticos que adoram adotar soluções paliativas para temas polêmicos como modo de manterem suas cadeiras ditam: reduza-se então a maioridade penal, reforce-se o policiamento por algum tempo, criminalize-se o uso de arma branca, põe-se à cavalaria nas ruas.

Está resolvido. Será? As causas, quem investiga, quem combate? Perguntamo-nos. As respostas vêm e começam a demonstração da paliatividade de tais medidas. Os presídios, casas de recuperação e casas de albergados, neste tal tão conhecido país não são reeducadores, muito menos ressocializadores, são verdadeiras escolas do crime. É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões – Dostoiésvki – Crimes e Castigos. Novamente, o ideal é, como em países desenvolvidos…, tirar a população da marginalização através de abertura de postos de trabalhos, de formação profissional de qualidade, do incentivo ao consumo controlado.

Quanto às penitenciárias, fazer delas centros de recuperação através de atividades profissionais, sócias e culturais, além é evidente do término da superlotação. Não para por aí! O transporte público deste tal país “paliativista” também é decadente.

Meus Deus, Mulheres são assediadas nos trens abarrotados de passageiros! Grita o resolvedor palitivista que quer votos por uma lei que mascarará o verdadeiro problema. Fácil, de agora em diante haverá vagões exclusivamente para as mulheres nos horários- de-pico. Pronto. Mais fácil do que se imaginávamos, não? Não mesmo. O transporte público deste tal país, B, continua uma humilhação diária para mulheres e homens que além de tudo agora aglomeram-se juntos aos do mesmo sexo. Talvez logo tenhamos de por vagões exclusivos para os homossexuais e tenhamos de criar também cadeiras rosas para as mulheres, ou as elas não são assedias nos ônibus? Algumas das declarações mais constantes dos passageiros é que se sentem em uma lata de sardinha, que ao entrarem não conseguem mais mexerem-se, que é um dia-a-dia difícil nos transportes públicos.

Será que algum dos dirigentes, os “donos do poder” no país Brasil utilizam-se de transportes públicos? Será que durante a criação da “lei do vagão-rosa” foi discutido que uma das causas deste assédio era a superlotação dos trens? Pensemos…não, não. Praticamente, todas as respostas sobre representantes deste país utilizarem serviços prestados ao povo serão negativas. Os semideuses do Bras…não podem nem querem sentir ou mais sentir o que se passa com sua gente.

Os problemas e suas soluções que não procuram o cerne da problemática continuam. São problemas na saúde, nas rodovias, nos portos, problema com reforma política, com agronegócio, com reforma agrária e todos os demais que pararmos para pensar.

O mais importante objetivo deste texto é que percebamos o quanto nossas “autoridades” não possuem interesse em resolver realmente aquilo que é realmente necessário. Não obstante, precisamos entender, eles não vivem esses problemas, nunca saberão como é ser criado sem educação de qualidade, assistir às pessoas morrem nas portas dos hospitais, ser humilhado sendo pisoteado nas saídas dos trens, ter seus poucos bens tirados, quando não sua vida, por marginais que se tornam mais especializados a cada internação e tantas questões vividas e vivenciadas por integrantes da classe média até a base da pirâmide social. Este é o Brasil, o país dos paliativos! 

Recado do 'velho' Eça

A esquizofrenia de um partido

Camisetas anti-Levy, palmas para Vaccari e protestos de rua da direita são contradições registradas no encontro do PT

Pelos saguões do hotel da praia do Rio Vermelho, em Salvador, onde acontece o V Congresso Nacional do PT, legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, há militantes que passeiam com uma mensagem explícita na camiseta: "Fora o plano de Levy". O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um liberal alheio ao partido, mas escolhido por Dilma, em janeiro, para conduzir o ajuste fiscal e a política econômica de corte de gastos que, na opinião dos dois, são necessários para que o país volte a crescer no próximo ano (no momento flerta com a recessão). As camisetas antiministro são um sintoma da peculiar esquizofrenia vivida pelo maior partido do Brasil, no poder há mais de 12 anos (oito com Lula e quatro com o primeiro mandato de Dilma).

Outro sintoma dessa contradição é a turbulenta redação do principal documento do congresso, a chamada Carta de Salvador, da qual foram retiradas, ao longo da semana, folha por folha, as críticas escritas em um primeiro momento contra a política econômica do Governo. A própria presidenta, há poucos dias, mandou um aviso de que não se pode criticar o ministro da Fazenda por tudo ("não se pode fazer isso, criar um Judas”) em um pronunciamento que, para especialistas, foi dirigido especialmente aos que estavam preparando o congresso.

O terceiro sinal de esquizofrenia de que padece o partido apareceu quando o presidente Rui Falcão aludiu ao tesoureiro João Vaccari, acusado de pertencer à trama corrupta da Petrobras e ter angariado dinheiro para o partido proveniente dos subornos das empresas que alardeavam contratos. Ao ouvir o nome de Vaccari, os participantes do Congresso aplaudiram. Entusiasticamente. Essa aclamação, que durou três minutos e serviu para redimir o tesoureiro, pelo menos aos olhos do partido, pode se compatibilizar mal com a promessa da presidenta Dilma Rousseff de perseguir a corrupção seja lá onde ela estiver.

Poderíamos falar de outra contradição: o PT, formação esquerdista de inspiração popular, perdeu o controle das ruas. As últimas manifestações de massa pertenceram aos adversários de Lula e Dilma Rousseff, que lotaram a Avenida Paulista. As centenas de militantes e os quadros dirigentes buscam nesse Congresso recuperar a pulsação vital das pessoas comuns. Mas isso às vezes é difícil quando se detém o poder por tanto tempo e a questão é discutida no salão de um hotel.

Antonio Jiménez Barca

Hora de se mexer


A modernização do país no campo político anda a passos de caranguejo: dois para frente, um para o lado, um para trás. Como mudar? Enfrentando o cerne do problema. A reforma fundamental, mãe de todas as reformas, deverá contemplar a base da sociedade, com o objetivo de colocar no mapa da cultura política as massas incultas e analfabetas. Trata-se, portanto, de reformar a educação básica. A escola pública está deteriorada. Milhões de brasileiros afastam-se do sistema educacional.
Medidas paliativas, como as de combate à fome e à miséria, dentro de uma visão assistencialista, têm méritos no curto prazo para minorar o desespero que se alastra em algumas regiões. Mas não quebrarão os elos que prendem o país ao passado e que escancaram traços de uma sociedade agrária. Essa é a questão de fundo. A esperança é a de que a sociedade organizada, por meio de suas centenas de entidades, empurre seus movimentos para as ruas, fazendo pressão sobre os poderes centrais. 2015 é um ano propício para avanços.
Gaudêncio Torquato, "As reformas? Ora, tropeçam"

O poder do povo


Quanto mais acompanho o cenário político atual, mais aumenta o meu ceticismo sobre a possibilidade de encontrar soluções para tantos problemas com as lideranças que conduzem os nossos destinos nos dias de hoje. O governo só tem olhos para o governo, assim como o Congresso e o Judiciário, e ninguém se preocupa com o Brasil. Se não, como explicar o ajuste fiscal – sem dúvida necessário para cobrir as “brincadeirinhas”, como diria o ministro Levy, do primeiro mandato da presidente Dilma –, que corta benefícios da sociedade, aumenta impostos e mantém o Estado do mesmo tamanho, com a mesma estrutura inchada e pesada? Em nenhum momento o governo fala em reduzir custos e tornar os serviços mais eficientes. E todos nós sabemos que uma coisa é cortar despesas e contingenciar recursos e outra, muito mais profunda e abrangente, é reduzir custos.

Na contramão do ajuste que penaliza a sociedade, o Judiciário quer aumentar sua fatia no bolo dos impostos e o Congresso, depois de mais benefícios pessoais e mais repasses aos partidos políticos, pretende, ainda, construir um novo anexo para, dizem, melhorar as condições de trabalho dos parlamentares. E no meio do caminho ainda há uma reforma política capenga e a Operação Lava Jato pairando ameaçadora sobre a cabeça de tantos políticos e autoridades.

Nem mesmo no governo federal e no PT há unanimidade em torno do ajuste fiscal e do corte de despesas. Talvez nem mesmo a presidente as defenda com a convicção necessária, ela que, na campanha eleitoral, tanto execrou as propostas neoliberais que agora pretende adotar. No Congresso, o quadro parece ainda pior. Está difícil até identificar quem é da situação ou da oposição. Uns aprovam agora o que desaprovavam ontem enquanto outros fazem exatamente o contrário, como no caso do fator previdenciário.

Ninguém pensa no Brasil. Ninguém apresenta propostas, não apenas para nos tirar do atoleiro atual, mas para restituir aos brasileiros a confiança no trabalho e na produção como meios de atingir a prosperidade e o bem-estar. Não podemos ficar indefinidamente à mercê dos humores de Brasília e das guerras travadas no Congresso nem sempre com propósitos claros.

O Brasil não precisa de muitas reformas. Aliás, precisa de uma só: de uma reforma que restabeleça os princípios de uma verdadeira república democrática antes que a democracia e a república percam sentido como forma de organização social e representação diante dos absurdos que se cometem em seus nomes.


E o ponto central da proposta deve ser retirar o excessivo poder dos políticos e governantes e devolvê-los ao Estado como instituição. Limitar as prerrogativas de criar estruturas e contratar funcionários, o que, com toda certeza, enfraquecerá o tal presidencialismo de coalizão, que nada mais é do que o “toma lá dá cá”, com troca de cargos em comissão e diretorias de estatais por apoio político e maioria nas casas legislativas.

Fundamentalmente, é preciso perguntar à sociedade qual o tamanho do Estado que ela está disposta a bancar com os seus impostos. E isso não me parece tarefa para políticos. Eles não vão cortar na própria carne. Meu sentimento é de que se a sociedade quiser mudanças efetivas terá que tomar o processo em suas mãos, se organizar para pressionar, se mobilizar colocando os interesses do país acima de interesses setoriais, fazer valer, de fato, o poder que sempre deve emanar do povo.

João Elísio Ferraz de Campos

Dilma ainda acha que a saúde vai mal


Acredito que precisamos de um esforço na gestão hospitalar. Nós temos uma gestão bastante frágil. Mas é preciso de mais dinheiro, precisa. Sem dinheiro, ninguém faz.
Dilma Rousseff no Programa do Jô


O Governo Federal deixou de investir este ano cerca de meio bilhão de reais na saúde. O ministério também perdeu cerca de 10 bilhões em 2015 com o ajuste fiscal.

Veja o vídeo 

Petismo e antipetismo

Petismo e antipetismo alimentam a contraposição mais marcante na conjuntura atual, algo que vem maturando desde, pelo menos, a campanha para as eleições presidenciais de 2014. Ainda que seja uma contraposição facilmente observável, nem tudo o que impulsiona os movimentos da conjuntura política pode ser reduzido a ela e, obviamente, não é aceitável tomar como verdadeira nem a narrativa nela contida nem as implicações diretas que ela imagina promover. Como autodefesa, o petismo lança mão recorrentemente da sua vitimização e o antipetismo agride inflacionando seu discurso com um anticomunismo anacrônico, que destoa do seu alvo de combate: o PT nunca foi ou se propôs a implantar o comunismo e seus governos sempre mantiveram uma distância segura em relação a qualquer orientação que possa seriamente ser qualificada como comunista.


Por antipetismo não se entende aqui a existência legítima de ação política de oposição aos governos do PT e menos ainda uma ação concertada da grande mídia em relação ao partido de Lula, argumentos da narrativa petista. O antipetismo emergiu na sociedade civil, em grupos e movimentos não conectados entre si, que se adensaram nas redes sociais para depois ganharem as ruas na campanha eleitoral, bem como nas manifestações de protesto e nos panelaços, logo depois da posse do segundo governo de Dilma Rousseff. O antipetismo é um sentimento de rechaço integral ao PT a partir de um conjunto difuso de interpretações e representações que tais movimentos lhe atribuem.

O antipetismo conseguiu ser a linha de frente do movimento pelo impeachment da presidente da República. Aventurou-se nessa estratégia e conseguiu a façanha de carrear para suas ações personalidades e grupos políticos com maior presença e experiência na cena política brasileira. Foi brevemente hegemônico, poderíamos dizer. Conseguiu quebrar o monopólio que o PT detinha sobre as ruas, como também o monopólio da qualificação do mundo político, especialmente dos seus adversários. Acertou e errou, fez o bem e o mal. Hoje não consegue reorientar sua estratégia de ação e começa a ver erodir na opinião pública o relativo prestígio que havia alcançado, ainda que, enquanto sentimento, dá sinais claros de que permanece latente e pronto para ser novamente ativado.


Formado a partir da ideia do “rechaço a tudo que está aí”, o PT não apenas se especializou em desqualificar, como sempre precisou criar ou ressignificar um ator político para se afirmar em oposição a ele. Na conjuntura atual, em razão dos inúmeros problemas que enfrenta, o petismo encontra-se na defensiva, mas continua a reiterar e a radicalizar seu método de construção identitária, brandindo sempre que necessário o “nós x eles”. Numa situação como essa, acuado, o PT manifesta sintomas mórbidos quando, em sua autodefesa, tenta mobilizar anacronicamente a noção de fascismo diante das investidas do antipetismo ou, pateticamente, busca apresentar-se como legítimo defensor da “democracia” fundada na Carta de 1988, que publicamente se recusou a votar por sua aprovação.

A cultura política do petismo é ainda uma incógnita. E permanecerá assim se o foco de atenção para compreendê-la continuar voltado para o embate entre suas correntes internas e para as vicissitudes da política e da economia, stricto sensu, vivenciadas pelos governos do PT. Não há certamente uma muralha chinesa entre essas dimensões e o petismo, mas não há obrigatoriamente relação de causa e efeito entre elas. O PT nasce da modernização conservadora empreendida pela ditadura, que, na clássica leitura de Luiz Werneck Vianna, resultou na “liberação dos instintos egoísticos” da sociedade civil. Na luta contra a ditadura novos seres sociais transplantaram para a política, via sindicalismo de resultados, o mundo dos interesses dos “de baixo”, recolhendo elementos como “eu quero o meu” ou “12% ou a morte”, uma consigna da primeira grande greve do final dos anos 1970. O amálgama desses anseios com ideias difusas de rebeldia, de esquerda e de um anticapitalismo romântico resultará no petismo. O PT não nasceu do embate ideológico e se julgava uma novidade que desconhecia qualquer predeterminação. Essa postura o levou inexoravelmente a uma política de polo, anticoncertacionista, que acabou por fraturar a frente oposicionista contra a ditadura. Ao rechaço à ditadura e depois aos governos de transição se somaria uma lógica de custo/benefício que instaurou definitivamente o “cálculo econômico” como critério de pragmática do PT, cimentando suas “escolhas racionais” como expressão legítima dos interesses que dizia representar. Daí aos governos petistas não há mudança significativa. O petismo estabeleceu assim um modus operandi que passou a funcionar no automático.

O PT recusou-se assim a construir a hegemonia. Desprezou possíveis aliados do difuso progressismo democrático e reformista, preferindo instaurar seu predomínio. Hoje, ao fracassar o seu “distributivismo sem reformas”, como bem apontou Cesar Benjamin, o PT dá as condições, a partir das alianças que consumou pragmaticamente, para o conservadorismo retomar seu fôlego no momento do seu ocaso.

Petismo e antipetismo são dois constructos ideológicos opostos que se estruturam em torno de discursos de padrão agonístico cujo principal objetivo é a construção intencional do adversário político. O primeiro é um mosaico disforme, que só conhece a razão dos seus interesses, um ator mais afinado com a perspectiva de “projeto de poder” do que com a noção de hegemonia de matriz gramsciana; enquanto o segundo é pura reação, errática na maior parte das vezes, sem liderança legitimada, que flutua por diversos canais e dificilmente encontrará seu Leitmotiv para estruturar sua unidade e lhe garantir alguma estratégia para o futuro.

Estado de choque

A imagem da orelha decepada, faltando um pedaço, é tão chocante quanto a ideia de um jovem, formado em economia pelo Ibmec, ser capaz de tamanha brutalidade. José Phillippe Ribeiro de Castro, de 28 anos, é acusado de arrancar um pedaço de um rapaz e de ferir, com um objeto cortante, outros dois convidados de uma festa do irmão, no jardim de sua casa, na Gávea, num ataque de selvageria que destoa da calma que reina naquele cantinho nobre da Zona Sul. Há menos de um mês, o Rio assistiu chocado a outra cena de brutalidade, desta vez mais trágica, que levou à morte do médico Jaime Gold, na Lagoa. Gold morreu esfaqueado, sem esboçar reação diante de dois jovens que queriam levar a sua bicicleta num assalto.

A polícia agiu rapidamente nos dois casos, embora no episódio da Lagoa a coisa tenha degringolado também rapidamente. Menos de 48 horas depois do assassinato, a Divisão de Homicídios apreendeu na Favela de Manguinhos, distante cerca de 16 quilômetros da cena da violência, um menor negro, de 16 anos, que negou o crime. Nem vem ao caso discutir aqui a ação da polícia, obrigada a reabrir o caso quando um terceiro adolescente inocentou o primeiro menor.

Mas é curioso examinar as fichas corridas do menino inicialmente apontado como assassino do médico na Lagoa e a do jovem protagonista da cena de selvageria na Gávea. Veja só. O menor, criado pela mãe, catadora de papel, parou de estudar aos 14 anos, quando ainda cursava o sexto ano do ensino fundamental. Colecionou, desde os 12 anos, 15 anotações criminais: oito por roubo, três por furto, uma por desacato, uma por posse de drogas, uma por tráfico e a última por tentar esconder uma faca nas areias de Copacabana ao ser perseguido por PMs. O menino, cuja primeira apreensão ocorreu quando perambulava pelas ruas de Copacabana, esteve nove vezes aos cuidados do Degase, o Departamento de Ações Socioeducativas. Duas vezes, aos 11 anos, foi pego no Leblon passando fome, sem dinheiro para voltar para casa. Foram perdidas, portanto, pelo menos nove chances de tentar ajudá-lo a deixar o mundo de violência que, aparentemente, foi o único que ele conheceu.

A ficha corrida do jovem da Gávea também é extensa. Foram sete passagens pela polícia, antes do ataque de fúria de sábado passado. A primeira, com 16 anos, por agredir uma colega de escola. Além de outras agressões, foi condenado pela Lei Maria da Penha, mas a pena acabou sendo suspensa em troca de seu comparecimento ao Fórum a cada dois meses. Ele não cumpriu a medida, jamais compareceu ao Fórum, mas ficou tudo por isso mesmo. No seu currículo ainda consta o atropelamento de um homem na Praia do Leblon. A bordo do seu Nissan, José Phillippe tentou fugir sem prestar socorro. Com tantas anotações judiciais, ele não tinha passado um único dia preso. Até agora. “Ele não tem condições de conviver em sociedade”, justificou a delegada Monique Vidal ao pedir a prisão preventiva de Phillippe.

A violência, a maldade pela maldade, choca. Difícil aceitar que um ser humano possa ser mau a ponto de matar para roubar uma bicicleta ou partir para cima de três pessoas, entre elas uma mulher de 1,47m, irritado porque um convidado fez xixi no jardim de sua casa. Mas o que deixa a sociedade desnorteada é perceber que as instituições responsáveis por coibir a violência, punir os infratores e recuperar jovens estão fazendo tão mal o seu papel.

Mesmo em uma análise superficial, fica claro nos dois episódios a quantidade de falhas. No caso da Lagoa, a escola pública não foi capaz de ensinar o menino de Manguinhos. O serviço de assistência social não conseguiu assisti-lo. O poder público falhou de novo nas nove oportunidades de ajudá-lo com ações socioeducativas quando o levou para o Degase. E a ação policial — pelo menos a última delas — foi, no mínimo, precipitada. No caso do jovem da Gávea, sequer a punição de comparecimento ao Fórum foi cumprida. Não se trata aqui de julgar e condenar ninguém apressadamente. Pelo contrário. Os ritos da Justiça têm que ser cumpridos em todos os casos. A questão é a falta de eficiência das instituições. E é nelas que repousa boa parte das esperanças de uma sociedade civilizada.

Márcia Vieira

Dilma Rousseff e os intelectuais de segunda mão

Como dizia Nelson Rodrigues, recentemente citado pela presidente Dilma Rousseff, na sua busca insaciável de citar o que não lê, vivemos tempo de um “divertido horror”. Foi no México, ao fazer uma salada com as cores das bandeiras e das respectivas seleções de brasileiros e mexicanos. Celso Arnaldo não perdeu a chance da reflexão indispensável e brindou-nos com mais um de seus artigos antológicos.

Não foi a primeira vez que a presidente invocou um autor que não lê. Tenho para mim que se trata de estratégia equivocada de seus assessores. Por ter sucedido a um homem de extraordinário poder de comunicação, que não lia nada, eles acharam de bom tom polir um pouco a sucessora com sugestões de livros lidos. Mas, ó dor, deveriam ter começado por algum autor ou livro que ao menos um deles tivesse lido. Todavia encontrar um leitor no meio de hordas ágrafas é muito difícil.

Entre jornalistas, também. É preciso pedir licença à gente da mídia para um diálogo semelhante àquele relatado pelo escritor espanhol Jorge Semprún, roteirista de filmes referenciais, como A Confissão, do cineasta grego Konstantinos Gavras, mais conhecido por Costa-Gavras. Ele diz que numa reunião do Partido, um membro dirigiu-se assim a um de seus arrogantes camaradas: “Companheiro, permita-me fazer sua autocrítica, uma vez que você não a faz?”.

A salada oferecida no México, de improviso, não superou momentos menos hilários, entretanto igualmente graves, pois se trata da presidente da República, a quem os assessores mandam que repita bobagens inventadas por eles ou captadas de ouvido de outrem. Eis esta amostra: a presidente declarou no programa de Ana Maria Braga ser leitora de Fiódor Dostoievski. Tempos depois, um dos áulicos passou a um jornalista amigo a informação de que à ateia ou religiosa comove muito um dito de Dostoiévski: “Se Deus não existe, tudo é permitido”.

Ateia? Na verdade, depende do momento histórico de sua existência: se em campanha de apoio junto às bancadas de igrejas confessionais, é ex; se em encontros com colegas ateus, daí a conversa é outra. Mas o que nos interessa é que o romancista russo jamais disse ou escreveu estas frases. Outros disseram que ele as disse ou as escreveu, como o fez Jean-Paul Sartre. E os que passaram a repeti-las não conferiram se disse ou não disse, se escreveu ou não escreveu as tais frases.

Não se pode ler tudo, mas temos no Brasil intelectuais que leem! Sei que a espécie é rara, mas temos! Estão em extinção? Parece que sim. Ou aparecem pouco. O certo é que seria fácil conferir o dito antes de mandar a presidente proferi-lo.

Frases famosas que estão na boca e nos escritos de muita gente boa jamais foram pronunciadas. Sherlock Holmes nunca disse “elementar, meu caro Watson” nos livros do autor que criou o personagem. Isto foi acrescentado pelos roteiristas dos programas de rádio de grande sucesso nos EUA, depois divulgados pelo mundo inteiro. Mas não é uma frase de Sir Arthur Ignatius Conan Doyle!

Ainda que mal pergunte, por que levar a presidente a citar o que não lê? Porque eles também não leem!

Deonísio Silva 

sábado, 13 de junho de 2015

Cidades educadoras


Faz quase seis meses que a presidente Dilma lançou o lema, mas até hoje não definiu como seria a Pátria Educadora, nem o que seu governo fará para construí-la.

Por falta de definição da presidente ou dos marqueteiros que criaram o lema, devemos imaginar como seria a Pátria Educadora e o que fazer para construí-la.

A condição fundamental, óbvia, é ter todas as suas crianças em escolas com a máxima qualidade, o que exige: professores muito bem preparados, escolhidos entre os melhores jovens da sociedade, para isso eles precisam estar entre os profissionais muito bem remunerados, todos bem selecionados e avaliados permanentemente; os prédios das escolas entre os mais bonitos, limpos e confortáveis, com os mais modernos equipamentos de tecnologia da informação, bibliotecas, ginásios poliesportivos e facilidades culturais; todas as crianças em horário integral, durante os 220 dias de aulas por ano, sem paralisações.

Quando todas as suas cidades forem assim, a Pátria Educadora não terá analfabetismo de adultos e todos os seus jovens concluirão, na idade certa, o ensino médio, com a qualidade ofertada nos países mais educados do mundo.

Para isso, a Pátria Educadora precisará ter todas suas Cidades Educadoras.

A Pátria Educadora só pode ser construída escola por escola, cidade por cidade, mas cada uma necessita de esforço nacional para apoiá-la. Para fazer suas Cidades Educadoras, o Brasil precisa adotar a educação de suas crianças, independentemente da cidade onde vivem e estudam.

Isso não será possível cortando recursos do Ministério da Educação nem prometendo os simbólicos 10% do PIB ou os royalties de um pretenso pré-sal de tamanho insuficiente para as necessidades da educação brasileira. Muito menos deixando a tarefa de construir a Pátria Educadora para as pobres e desiguais prefeituras do Brasil.

Deixar a educação nas mãos das cidades é manter as escolas sem os recursos humanos, financeiros e técnicos necessários e também continuar com nossas crianças em escolas desiguais, conforme a renda dos pais e o orçamento da cidade onde vivem.

A simples evolução do atual degradado sistema escolar municipal não vai permitir construir a Pátria Educadora; o Brasil precisa implantar um novo sistema educacional, substituindo as atuais escolas em um processo ao longo de anos.

Uma cidade educadora custa R$ 10 mil por aluno por ano; para atender a 51,7 milhões de alunos em 2035, seriam necessários R$ 517 bilhões. Se o PIB e a receita do setor público crescerem a uma taxa de apenas 2% ao ano, em 2035 o Brasil vai precisar de 6,2% do PIB para transformar o atual sistema da pátria deseducadora no novo sistema federal da Pátria Educadora; ou seja, 0,5% acima dos 5,7% do PIB gastos atualmente, metade dos 10% determinados pela Lei do PNE.

Isso só será possível com a união de todos os brasileiros assumindo a responsabilidade pela educação de todas as crianças do Brasil, não importa a receita fiscal nem a vontade do prefeito da cidade onde elas vivam.

Os novos malignos

OS NOVOS MALÍGNOS

Existem pessoas que pensam vinte e quatro horas por dia em fazer o al, como tirar dinheiro principalmente da classe média e dos menos favorecidos, tanto na esfera pública como na área privada. São os malignos, criaturas do mal. Nero, Calígula, Herodes. Foram sucedidos pelos novos malignos, mais sutis. No setor público, criam dificuldades para gerar facilidades. Há dezenas de impostos, taxas, contribuições tarifas e cobranças de toda ordem. Aumentam arbitrariamente as alíquotas.

Inventam justificativas pueris para extorquir o cidadão. Agora, a prefeitura do Rio de Janeiro, ao transferir da Santa Casa para a iniciativa privada a administração dos cemitérios, criou um verdadeiro IPTU dos mortos. Vai começar a ser cobrada dos proprietários dos jazigos uma taxa de até R$ 500,00 por ano a título de manutenção, para começar, sob pena de perda da propriedade em três anos. Isto é para começar. Depois, o céu é o limite.
Ao mesmo tempo, diminuíram a alíquota do IPTU de supermercados para quase a metade e beneficiam os segmentos financeiro e bancário, que, apesar de usufruírem o maior lucro da história, praticamente nada pagam de imposto de renda em comparação com o assalariado. É a tática “Hood Robin”: tirar dos pobres e remediados para dar aos ricos, ao contrário do lendário aventureiro Robin Hood. A indústria de multas prospera inclusive com a sociedade de empresas privadas.

A cada mudança na legislação ocorre mais um assalto ao contribuinte. Tanto na esfera federal, como na estadual e na municipal. Os governantes estão cada vez mais ricos. Vão ao Exterior como o cidadão comum vai à Niterói. Gastam fortunas em festas suntuosas e segurança para si e para seus parentes. Transmitem o mandato legislativo de pai para filho, de marido para mulher, de avô para neto, ancorados em uma sólida base assistencialista e clientelista, usando a corrupção. O empreguismo é desenfreado. E o pior. Pouco é dado em contrapartida. As estradas estão resumidas a uma sucessão de crateras (vide BR-101), a energia vai entrar em colapso em mais um ano caso o Brasil volte na crescer acima de 3 % ao ano. A corrupção campeia em todos os segmentos.


As comunicações foram entregues a corsários alienígenas. A saúde pública está abandonada. A educação pública, refém de cotas, forma analfabetos funcionais. A segurança pública desapareceu. A previdência pública está sendo deliberadamente quebrada, para propiciar o crescimento da previdência privada. Os fundos de pensão estão sendo saqueados. O país cresce como rabo de cavalo. Para baixo. Enquanto isto, países pertencentes aos BRICS, em especial China, e Índia crescem. São nações soberanas e em desenvolvimento. Mas lá os corruptos são exterminados com um tiro na nuca e a família ainda paga a bala.

Na esfera privada, progressivamente toda a atividade produtiva vai sendo comprada pelo segmento financeiro. De fato, o segmento especulativo no Brasil agora usa empresas comerciais e industriais para captar clientes cativos e lucrar, de fato, no giro do dinheiro. É por esta razão que, atualmente, é muito difícil comprar à vista em qualquer loja. O desconto oferecido não compensa, quando é comparado com a possibilidade de pagamento no cartão de crédito, em várias parcelas, “sem juros”. É óbvio que o valor dos juros já está embutido no preço estipulado da mercadoria oferecida. Vejam as ofertas das principais lojas de varejo no Brasil. Aceitam o pagamento em 12 vezes, com início até dois meses depois da compra, sempre anunciando, com raras exceções, que o valor é o mesmo tanto para o pagamento à vista como em “suaves” prestações. Evidentemente, não pode ser. Outro exemplo marcante é o empréstimo com consignação em folha para aposentados e pensionistas, com risco zero para os Bancos, que chegam a cobrar até 5% ao mês. É uma das maiores crueldades perpetradas contra os menos favorecidos, os quais estão se endividando brutalmente, estimulados por irresponsáveis meios de comunicação, sem o menor controle por parte das autoridades econômicas.


Mais um exemplo é a chamado Bolsa Família, que agrupou vários benefícios de caráter assistencialista, com finalidade nitidamente eleitoreira. É inclusive um obstáculo à mobilidade social, pois se o beneficiário conseguir algum rendimento adicional legal, perde a doação, abrindo caminho para uma grande quantidade de desvios e descaminhos, favorecendo a economia informal. É criada a cultura do “coitadinho”, onde não é necessário esforço para conseguir o sucesso. Não precisa estudar, nem trabalhar, pois o Grande Pai proverá tudo aquilo necessário. Surgem as quotas e bolsas. Se não possui casa própria é só invadir que lhe será dada.Só que a fonte fornecedora dos recursos está secando, pois cada vez mais existe menos renda na população pagadora de impostos e mais “benefícios” criados pelos malignos.

É difícil combater os malignos, pois seu poder é incomensurável. Controlam os meios de comunicação, elegem representantes no Poder Executivo e no Legislativo. Influenciam até o Judiciário, nomeando “adeptos”. O povo brasileiro merece respeito e dignidade. É chegada a hora de todas as pessoas de bem unirem-se para que, algum dia, nossa Pátria volte a ser o que já foi em tempos passados. Um Brasil soberano, em ritmo de desenvolvimento, funcionando quase a pleno emprego, com uma classe média pujante e com a contrapartida de serviços coletivos dignos.

Drama, comédia ou farsa?

CUT / PT (Foto: Amarildo)
Parece cômico, mas é dramático: “A CUT defende a imediata redução dos juros, para investir mais em políticas sociais, crescimento, geração de empregos, redução da desigualdade e da pobreza.” A pergunta é: quem não quer? Até bancos e especuladores malvados, inimigos do povo, que são os que mais ganham com os juros altos, que ganham sempre, querem ganhar mais com os juros baixos da CUT.

No início do primeiro mandato, Dilma se sentiu poderosa para baixar os juros no grito, na “vontade política”, ignorando as leis econômicas e suas consequências, tudo por amor ao povo, e deu no que deu: juros a 13,75% e inflação a 8,25%.

O mesmo com a energia elétrica. Baixou os preços na “vontade política”, rompendo contratos, desorganizando o mercado e dando no que deu: o seu querido povo — o beneficiário — hoje paga tarifas escorchantes, muito mais altas do que antes do “ajuste social” de Dilma.

Um dos grandes temas do congresso do PT vai ser a “taxação das grandes fortunas”, que pagaria a conta dos descalabros fiscais do governo no lugar dos pobres. Enquanto isso, as verdadeiras fortunas estão prontas para migrar seus investimentos, legalmente, num clique de mouse, para países onde serão menos taxados, justo na hora em que o país mais precisa de investimentos.

O PT comemorara o aumento do imposto sobre o lucro dos bancos, como ajuda para o ajuste fiscal, tomando mais de quem ganha mais. É justo e faz sentido. Faria, se os bancos não fossem aumentar as tarifas e serviços para compensar a perda com o aumento do imposto. Pagarão a conta todos os correntistas dos bancos, principalmente os pobres, e os bancos ficarão ainda mais ricos.

“Eu não vou tomar medidas impopulares porque sou sempre a favor do povo”, prometia Dilma nas eleições. Seria cômico, se não fosse trágico. Se tivesse tomado as medidas necessárias, mas impopulares, a tempo, talvez não ganhasse a eleição, ou até ganhasse mais fácil, com mais moral, mas certamente melhoraria muito a vida dos brasileiros e evitaria o atoleiro em que estamos hoje.

Parece que eles acreditam mais em Plano Cruzado do que em Plano Real
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Nelson Motta

'Prisão é maior vacina contra corrupção', diz juiz que julgará Petrobras

A desobediência civil, de uma maneira engraçada, pressupõe um certo respeito pela lei, Ela prega: 'Vamos desobedecer, mas vamos sofrer as consequências legais, não vamos fugir'
Jed Rakoff  
Quando Minerva Rodriguez teve a palavra no julgamento dos homens que haviam torturado e assassinado seu filho em Nova York, o juiz Jed Rakoff se lembrou de seu próprio irmão mais velho, morto a pauladas dentro de casa, nas Filipinas, em 1985.

"Estava praticamente em prantos quando ela falou", conta Rakoff à BBC Brasil. "Sabia exatamente o que ela estava sentindo."

Rodriguez esperava que os algozes de seu filho fossem executados, mas, numa decisão que reverberaria bem além daquele julgamento, Rakoff considerou que a aplicação da pena de morte era inconstitucional nos Estados Unidos.

"Foi a (decisão) mais difícil para mim, porque eu era a favor da pena de morte quando meu irmão foi assassinado", diz o juiz, hoje responsável pela ação que tramita na Justiça americana contra a Petrobras.

A sentença acabou anulada por uma corte superior naquele mesmo ano (2002), mas sua posição faria dele uma das figuras mais destacadas no Judiciário americano.

Rakoff recebeu a BBC Brasil em sua sala na última sexta-feira com a ressalva de que não poderia falar sobre o caso da Petrobras, já que o código de conduta dos juízes os proíbe de comentar processos em curso.

A ação contra a empresa abarca todos os acionistas que compraram papéis emitidos pela companhia nos Estados Unidos entre 2010 e 2014. Segundo a acusação, a Petrobras divulgou informações falsas sobre suas operações e omitiu denúncias de corrupção, que vieram à tona com a operação Lava Jato.

Também são réus no processo 13 executivos da estatal, entre os quais seus ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, 15 bancos que coordenaram as emissões de papéis da empresa, duas subsidiárias e a consultoria PwC.

Leia mais a reportagem sobre o juiz Jed Rakoff
Quando alguém me diz que 'a lei sempre foi assim', isso para mim não é a questão final. A lei muda, a lei progride, e você tem de olhar para os efeitos práticos antes de decidir 

A onda conservadora

O PT, na tentativa de explicar a rejeição geral de que padece, denuncia o advento de “uma onda conservadora” no país.

A direita, financiada sabe-se lá por quem, estaria por trás da insatisfação popular que penaliza o partido, confinando-o aos ambientes fechados, imunes a vaias e panelaços.

Tudo, no fim das contas, não passaria de um artifício perverso, vitimando gente boa e inocente.

Onda conservadora (Foto: Arquivo Google)

Na realidade, porém, não há um elo ideológico entre os insatisfeitos, que, segundo as pesquisas, já passam de 90%. Entre os que pedem a saída do PT do poder, há de tudo: progressistas decepcionados, liberais ortodoxos, socialdemocratas, até os que pedem intervenção militar.

A maioria, porém – quer na classe média, quer entre os mais pobres, onde a rejeição aos petistas atingiu níveis inéditos -, não professa nenhuma ideologia. Quer apenas ser governada por gente decente e com alguma competência. E o que vê é o contrário: um governo ruim, cercado de escândalos por todos os lados.

Os ajustes na economia pressupõem a vigência de desajustes, construídos em doze anos de governo petista. Não é possível atribuí-los a antecessores, até porque os três últimos eram do próprio PT. Não bastasse, há os escândalos. Nada disso é conservador ou progressista: simplesmente é.

Se os 90% que rejeitam o governo do PT, segundo pesquisas encomendadas pelo próprio Planalto, compusessem uma “onda conservadora”, o Brasil estaria protagonizando um fenômeno mundial: um país conservador sem um único partido a vocalizá-lo. Todo o espectro partidário se diz de esquerda ou centro-esquerda. Até o DEM se diz um partido de centro. Ninguém é de direita.

O conservadorismo brasileiro é muito mais na esfera comportamental, relacionado a valores de índole religiosa, decorrentes de sua formação cristã, que de ordem político-doutrinária. O brasileiro médio continua a crer mais no Estado que na iniciativa privada - mas não, obviamente, num Estado criminoso.


O de que se trata, pois, é de simples rejeição ao crime e à incompetência. Nada mais. E o crime, como a incompetência, não é de direita, nem de esquerda, nem de centro – é simplesmente crime. O próprio PT, ao propor, neste 5º Congresso que realiza em Salvador, uma volta a seu projeto original, reconhece desvios e “malfeitos”. Ninguém volta ao lugar de onde não saiu. E o partido, que chegou ao poder como paladino da moral, não apenas profanou seu projeto de origem: tornou-se a síntese do que rejeitava.

Aliou-se aos que, no passado, chamava de facínoras, e superou-os na arte da rapina. Elevou-a à casa dos bilhões. Pedro Barusco, o gerente que servia a Renato Duque – o homem do PT na Petrobras – confessou ter recebido R$ 200 milhões em propinas. E, para não deixar dúvida, devolveu-os.

Se a confissão é a rainha das provas, adquire ainda mais majestade quando acompanhada da devolução do roubo.

Todo o escândalo mundial da Fifa, até aqui, revelou o desvio de R$ 150 milhões. Ou seja, a ladroagem futebolística perde de goleada não para a do PT, mas apenas para de a de um de seus subalternos. Pelo montante em jogo e evidências de que o padrão criminoso se estendia a outras estatais, sabe-se que é impossível que tenha sido fruto, como declarou a presidente Dilma, apenas da ação de um “quarteto de delinquentes”.

As sucessivas investigações da Operação Lava-Jato mostram que figurões do partido – e do governo - estiveram à frente do maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia.

A própria Petrobras admite, em seu balanço recém-divulgado, o roubo de R$ 6 bilhões – que a ex-presidente, Graça Foster, havia dito que era de R$ 88,6 bilhões. Os números, por enquanto, dão mais credibilidade às contas de Graça Foster que às de seu sucessor na presidência da estatal, Aldemir Bendini.

O presidente do PT, Rui Falcão, diz que jamais nenhum governo investigou tanto a corrupção quanto os do PT. No entanto, o mesmo governo, que diz promover as investigações, se empenha no Congresso em barrar CPIs, como a do BNDES. E protesta contra o enquadramento de seus delinquentes na Justiça.

O que está claro é que o governo não investigou coisa alguma; apenas não conseguiu impedir que órgãos do Estado, como Polícia Federal e Ministério Público, o fizessem.

Se estivesse a seu alcance impedi-lo, não há dúvida de que o faria, como o faz no Congresso ao acionar sua maioria para impedir a instalação de CPIs ou sabotar as já instaladas.


Nada disso tem relação com “onda conservadora”. Se há sinais de que esse pensamento revive em alguns âmbitos (universidades, meios de comunicação) – e isso é saudável, pois o contraponto ideológico está na essência da democracia -, claro está também que nem de longe ameaça a hegemonia do pensamento esquerdista e não tem forças para levar milhões às ruas. As multidões não saíram em protesto por inspiração de Adam Smith, mas pelo conjunto da obra dos governos Lula e Dilma.

A onda de rejeição está mais relacionada à letra do Código Penal que à dos manuais de doutrina política. Se se quer conservar alguma coisa, é o que resta de decência e bom senso no país.

O PT no divã do analista

O PT está deitado desde ontem, em Salvador, no divã do analista, tentando achar o núcleo de sua personalidade perdida.

Quem sou eu, doutor? Sou o partido que nasceu para ser diferente dos outros e no entanto estou fazendo tudo igualzinho aos outros, e muitas vezes até pior, e não consigo achar mais o meu norte ético.

Estou no governo - ou pelo menos parte de mim está no governo - e no entanto outros pedaços de mim mesmo estão saindo às ruas para protestar contra o que eu mesmo estou fazendo no governo.

Sou de esquerda, de centro ou de direita ou não sou nada disso - mas apenas um partido como os outros, que quer o poder pelo poder e nada além do poder?

Há pelo menos 8 tendências internas representadas nesse 5º Congresso Nacional e elas não estão de acordo nem sequer no fato, agora incontornável, de que discutem até hoje se deveriam mesmo estar reunidos em congresso exatamente num momento de tantas dúvidas existenciais que abalam a própria identidade do partido.

Eles se reuniram, no mínimo, para ouvir as palavras de seu grande e indiscutido (entre eles, claro) “condottiere” Lula, para ver se ele, com suas palavras, ilumina o mundo, como diria a Chauí. Em momentos de dúvida, as massas militantes apelam ao Grande Timoneiro que está mais à mão. Cada fé tem seu Santo Expedito a quem apelar na hora das causas impossíveis.

Petrolão, estagnação, inflação, desemprego em alta, ajuste fiscal operado pelas mãos de um estranho no ninho, alimentado pela ortodoxia econômica inimiga, um plano mirabolante de concessões, uma atribulada convivência com uma base aliada sôfrega, rebelde e desrespeitosa- eis o cenário perfeito para o inferno astral que o PT está levando para o divã.

Enquanto o governo de Dilma, na perfeita analogia musical do professor Luiz Werneck Vianna, sociólogo e pesquisador da PUC-Rio, faz como o velho marinheiro, que em meio ao nevoeiro, leva o barco devagar, a rapaziada sente falta do pandeiro e do tamborim.

Os oito pedaços de PT reunidos em Salvador se dividem entre aqueles que querem voltar a tocar o pandeiro e o tamborim em alto e bom som e aqueles que acham que é preciso criar esperanças de bom tempo para depois do nevoeiro.

Os pés do demiurgo Lula estão instalados nos dois barcos: para sonhar com 2018 ele precisa que o marinheiro leve o barco ao seu destino, mas ele precisa também tocar o pandeiro e o tamborim para fazer-se ouvir.

A crise de identidade que o PT, deitado no divã, está expondo ao analista, deriva em grande parte desse dilema: como ser contra e a favor do governo ao mesmo tempo?




Retomar o discurso de esquerda praticando um ajuste fiscal que eles estigmatizam como uma prática de direita? Defender a democracia e ao mesmo tempo proteger a Venezuela de sanções por práticas antidemocráticas como encarcerar líderes oposicionistas? Defender a ilusão do Mercosul ao mesmo tempo em que o comércio entre tão solidários hermanos despenca 30%?

Cortar despesas em educação e saúde ao mesmo tempo em que os 39 ministérios e seus cargos agregados incham como um balão? Tentar conter a inflação a laço enquanto ela vaza pela via dos preços controlados e pela irresponsabilidade fiscal?

É muito difícil que desse divã do analista saia um diagnóstico preciso sobre o processo de perda de identidade ou de esquizofrenia do PT.

Se a patologia se revelar benigna, pode ser que o PT encontre um mapa para sair de seu próprio labirinto. Caso contrário, a receita pode requerer o uso de uma camisa de força.

Passou!


                o senhor e a senhora
já viveram sua glória
o seu tempo acabou
agora a escória faz história

Arnaldo Antunes