sábado, 13 de junho de 2015

'Prisão é maior vacina contra corrupção', diz juiz que julgará Petrobras

A desobediência civil, de uma maneira engraçada, pressupõe um certo respeito pela lei, Ela prega: 'Vamos desobedecer, mas vamos sofrer as consequências legais, não vamos fugir'
Jed Rakoff  
Quando Minerva Rodriguez teve a palavra no julgamento dos homens que haviam torturado e assassinado seu filho em Nova York, o juiz Jed Rakoff se lembrou de seu próprio irmão mais velho, morto a pauladas dentro de casa, nas Filipinas, em 1985.

"Estava praticamente em prantos quando ela falou", conta Rakoff à BBC Brasil. "Sabia exatamente o que ela estava sentindo."

Rodriguez esperava que os algozes de seu filho fossem executados, mas, numa decisão que reverberaria bem além daquele julgamento, Rakoff considerou que a aplicação da pena de morte era inconstitucional nos Estados Unidos.

"Foi a (decisão) mais difícil para mim, porque eu era a favor da pena de morte quando meu irmão foi assassinado", diz o juiz, hoje responsável pela ação que tramita na Justiça americana contra a Petrobras.

A sentença acabou anulada por uma corte superior naquele mesmo ano (2002), mas sua posição faria dele uma das figuras mais destacadas no Judiciário americano.

Rakoff recebeu a BBC Brasil em sua sala na última sexta-feira com a ressalva de que não poderia falar sobre o caso da Petrobras, já que o código de conduta dos juízes os proíbe de comentar processos em curso.

A ação contra a empresa abarca todos os acionistas que compraram papéis emitidos pela companhia nos Estados Unidos entre 2010 e 2014. Segundo a acusação, a Petrobras divulgou informações falsas sobre suas operações e omitiu denúncias de corrupção, que vieram à tona com a operação Lava Jato.

Também são réus no processo 13 executivos da estatal, entre os quais seus ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, 15 bancos que coordenaram as emissões de papéis da empresa, duas subsidiárias e a consultoria PwC.

Leia mais a reportagem sobre o juiz Jed Rakoff
Quando alguém me diz que 'a lei sempre foi assim', isso para mim não é a questão final. A lei muda, a lei progride, e você tem de olhar para os efeitos práticos antes de decidir 

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