Ninho de carcarás

Provavelmente, no futuro próximo, não encontraremos fortunas fabulosas concentradas em poucas pessoas. Um por cento dos mais ricos são proprietários privados de quase 50 por cento do PIB mundial: US$ 96,5 trilhões. Não há mais espaço para isso! São oito bilhões de seres humanos habitando este Planeta, expandindo-se a um ritmo de aproximadamente 1% ao ano, numa média de 800 mil novos nascimentos.

E não são as ideologias que estão provocando essa potencial inversão de valores. Elas são apenas véus (discursivas) que nos distraem da verdade absoluta: a ameaça de extinção da vida no Planeta. É a realidade! Os recursos naturais – a biodiversidade, as florestas, as águas – são cada vez mais escassos para uma população que cresce assustadoramente.

Os dramas ambientais aterradores frequentes são banalizados no cotidiano: tsunamis, terremotos, exploração irrefreável do subsolo (a terra está se tornando um espécie de queijo mineiro: toda furada por dentro) , temperaturas nunca experimentadas, inundações, secas prolongadas, desmatamentos, queimadas, perda de terras cultiváveis, escassez de alimentos, quase 1 bilhão de pessoas famintas. E continua a falar-se em desenvolvimento (econômico), industrialização, guerras fratricidas, até nucleares. Tudo predatório dos recursos naturais que protegem a Terra e os princípios ativos da vida.

Não queria citar o Presidente Lula, porque ele é muito retórico, nem sempre explícito. Mas ele se apropriou de um discurso social e ambiental difícil de ser contestado. Tem apregoado coisas que estão acontecendo, e outras passíveis de acontecer, quase como um profeta, tipo beato Antônio Conselheiro, que pregava os céus na Terra. É por aí mesmo. A transversalidade da problemática ambiental atravessa todos os segmentos.

Falta gestão, mas o Brasil tem, de fato, se adiantado na busca de soluções. Promulgada em 5 de outubro, a Constituição de 1988 pôs em destaque um capítulo especial, capitaneado pelo artigo 225, segundo o qual a proteção do meio ambiente é um direito do cidadão. Foi a primeira Lei Magna no mundo a tratar dessa questão.

Para homenagear seus autores parlamentares, a comunidade brasiliense, idealizou em Brasília, na praça dos Três Poderes, um monumento ambiental simbólico com o nome de Bosque dos Constituintes, em que cada um daqueles congressistas, acompanhado de grupos de escolares, entre 12 a 15 anos, plantou uma árvore nativa do bioma da região de origem.

Na entrada do Bosque depara-se com um exuberante pau-ferro (Caesalpinia leiostachya), plantada pelo ex-deputado Ulysses Guimarães, quem promulgou, em nome do Congresso, a nova Carta, desaparecendo depois no mar, como o rei Dom Sebastião, em Portugal.

A empreitada constitucionalista foi assumida por milhões de brasileiros, assustados com o autoritarismo que a antecedeu. Doze milhões de assinaturas, em centenas de emendas populares, ajudaram a dar um formato democrático e socialmente justo para a Constituição e para o destino do País. No Congresso, durante dois anos, assistiram-se confrontos ideológicos e culturais. Mas, propósitos quase religiosos conduziram o diálogo entre políticos e entre cidadãos a um consenso democraticamente amistoso, ignorados, hoje, em discursos reformistas odientos entre Poderes e partidos.

O Bosque, plantado pelos parlamentares constituintes de 1988 – e pelo Presidente da República, José Sarney (Pau Brasil= Caesalpinia echinata), e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rafael Meier (Ipê branco= Tabebuia roseo-alba) e do Senado, Humberto Lucena (Ipê roseo Handroanthus heptaphyllus) -, era a expressão simbólica dos desejos e sonhos dos brasileiros . Mais que uma homenagem, procurava chamar de atenção para os dramas ambientais, que tendem a multiplicarem-se, impactando a vida na Terra, o nosso bioma tropical e a existência de 220 milhões de brasileiros, comprometendo o futuro, hoje, de 60 milhões crianças e adolescentes.

Descobriu-se que o crescimento econômico imoderado e a problemática social eram, sobretudo, desafios à vida. Mantendo-se o ritmo acelerado no uso dos recursos naturais poderíamos chegar a um momento em que o homem estaria sozinho na Terra, quiçá, sem condições materiais para sobreviver. Voltaria à condição de coletor do que restasse, e teria de praticar a antropofagia para sobreviver, até com a autodestruição.

O Bosque Constituintes surgido neste cenário expressava essas preocupações. Indicava o rumo no artigo 225 da Constituição de 1988. Legava aos brasileiros um mantra, segundo o qual o meio ambiente é um direito; protegê-lo é uma responsabilidade dos cidadãos.

Contudo, como uma maldição beatificada, o gavião carcará (Carcará plancus), uma ave carnívora, necrófila, do topo da cadeia alimentar das espécies voadoras, encontrou no Bosque dos Constituintes habitat propício. Fez ali seu ninho, e se reproduz rápido. Traz glamour à a paisagem, mas serve de advertência, simbólica, para aqueles que cultuam a ideia “hobbesiana” (Thomas Hobbes:1588-1679) do homem como lobo do próprio homem: “… devido ao seu egoísmo, parece cultivar a ideia de todos contra todos“.

Ora, pela omissão meramente administrativa recebida em parte desses últimos 35 anos, correu-se o risco de ver o Bosque perder o significado como Bosque dos Constituintes, representação de desejos e sonhos da Nação; para transformar-se numa mera curiosidade pública como o BOSQUE DOS CARCARÁS, prenúncio constante de algum desastre.

Ao se comemorar os 35 anos da Constituição e, quiçá, do Bosque, torcemos para que nossos políticos atuais reajam, como ESTADISTAS, agindo em direção a harmonia entre Poderes, de maneira democrática e respeitosa. Os carcarás lutam também pela sua sobrevivência e a de sua prole. Só que eles se alimentam da destruição de outras vidas.

Trata-se de uma questão de educação. De maneira metafórica, Ulysses lembrava que “Num ninho de mafagafa (pássaro imaginário) tem sete mafagafinhos, quando a mafagafa grita, que dirão os mafagafinhos?!!!…”. Assim, é preciso evitar a retórica instigante que fala da paz, mas ampara-se na ideia da guerra. Antes das opções ideológicas, é necessário compreender a problemática da vida na sua essência. Tendemos a passar por uma gigante ressignificação dos modelos produtivos e de convivência social.

A transversalidade ambiental está cobrando isso de todos os segmentos. As árvores são uma opção para proteger o clima da Terra. Mantê-las de pé uma obrigação solidariamente humana, para a sobrevivência.

Aylê-Salassiê Quintão

Drogas e crime S/A, as multinacionais da violência

Imagine acordar com a mídia noticiando que uma agroindústria de cocaína abrirá seu capital na BOVESPA. Seria o maior IPO da história das bolsas de valores.

Segundo o Observatório de Drogas Europeu, 3,5 milhões de europeus experimentaram cocaína em 2021 (Exame, 2023). Se cada um consumiu 1g do pó, pagando 70 euros/g, alguém faturou R$ 1,5 bilhão.

Calculando as apreensões feitas na Europa, em torno de 300 ton/ano (metade disso em portos da Holanda e Bélgica), nota-se que o mercado internacional de drogas movimenta dezenas de bilhões de dólares.

Nesse cenário, o Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar foi feliz em propor o Programa ENFOC. Com a antecipação do seu lançamento, o ministro Flavio Dino recolocou o governo no centro do desafio de inviabilizar essas verdadeiras S/A do crime (após quatro anos de leniência federal).

Nesse mercado, os lucros da droga são incomparáveis. Não se gasta com impostos, encargos trabalhistas ou padrões sanitários, entre outras despesas comuns em negócios legais. E os preços fazem inveja a produtos de luxo.

Existe toda uma rede de plantio, beneficiamento, atacado, varejo e segurança, que usa as mesmas estruturas e serviços (privados ou públicos) que a economia formal: rodovias, rios, portos, aeroportos, internet, telefonia, bancos, casas de câmbio e advogados. Não é à toa que essa cadeia produtiva é chamada de ‘crime organizado’.

A escala logística e financeira é maximizada pela parceria com o garimpo ilegal, contrabando de cigarros, pirataria de agrotóxicos, tráfico de armas, agiotagem, grilagem, lavagem de dinheiro, assaltos a bancos, sequestros, roubo de cargas, extravio de obras de arte, tráfico humano, extorsão, furtos, trabalho escravo e até mesmo terrorismo.

Trata-se de um meganegócio global cujo sucesso (assim como em outros mercados legais da economia moderna) se baseia em velhos fatores produtivos não declarados: a desigualdade social e a degradação do meio ambiente.

Por isso, o desafio é incomparável para a América Latina, África e Ásia. Com biomas e fronteiras acima das capacidades estatais de defesa, as periferias urbanas e as penitenciárias tornam-se o chão de fábrica ideal para esse negócio bilionário.

Não é uma guerra, nem uma questão de esquerda ou direita. Tampouco uma oposição entre polícias e direitos humanos. O problema da criminalidade é sociopolítico. É mais uma atividade econômica em que poucos lucram às custas de muitos. O Brasil está na rota de distribuição internacional e se tornou um mercado consumidor lucrativo.

A solução inclui questões conhecidas no mundo dos negócios: dissuadir os investidores elevando-se o risco atuarial, aplicar a Lei sem prejudicar a população, investir nos territórios afetados e garantir a justiça social.

O Programa ENFOC é um bom recomeço, porque recoloca no radar algumas dessas questões, atuando em eixos como a integração de informações, a recuperação de ativos, a vigilância de fronteiras, portos e aeroportos, bem como na cooperação entre as agências especializadas nacionais e internacionais.

O passo primordial é a vontade política, desde o nível internacional até o local, envolvendo elites e autoridades, ancorada no compromisso de reduzir as desigualdades. O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem demonstrado sensibilidade nesse sentido.

A situação crítica exigiu trocar os pneus com o carro em movimento. E na Segurança Pública, o ótimo é inimigo do bom.

Felipe Sampaio

A infância lá e cá

Na mais contundente nota emitida até aqui sobre o ataque terrorista do Hamas e a reação israelense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou pela vida das crianças. Mereceu elogio do secretário-geral da ONU, António Guterres, por tratar a violência contra meninas e meninos israelenses e palestinos como “a mais grave violação aos direitos humanos” na tragédia que alcança o Oriente Médio. É relevante que o mandatário do país que ora ocupa a presidência do Conselho de Segurança da ONU, ainda que por somente um mês, apele por “humanidade na insanidade da guerra”.

O brasileiro propôs que o Hamas liberte as crianças israelenses sequestradas das famílias pelos terroristas e que Israel interrompa os bombardeios, para que os pequenos palestinos deixem a Faixa de Gaza com as mães na direção do Egito. Guterres, já no terceiro dia do confronto, chamou a atenção para crimes de guerra cometidos pelas duas partes e apelou pela abertura de um corredor humanitário para garantir alimentos, água e assistência aos civis palestinos.

Na quarta-feira, a ONU informou que 11 funcionários da agência para refugiados foram mortos por bombardeios israelenses em Gaza; 18 escolas transformadas em abrigo também foram danificadas. Na véspera, o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, já tinha alertado sobre a degradação da situação humanitária e pediu segurança para os trabalhadores que estão na região para assistir crianças e famílias com serviços e itens básicos à sobrevivência. Até ali, o total de mortos não tinha chegado a mil em Israel e 700 em Gaza; anteontem, se aproximava de 2.500.

A Human Rights Watch, em nota na segunda-feira, chamou a atenção para a principal regra do direito humanitário internacional: num conflito, as partes devem distinguir combatentes de civis. Estes nunca poderão sofrer ataques homicidas; tratamento cruel, humilhante ou degradante; ultraje à dignidade pessoal; tortura nem ser tomados reféns. Vale para todas as pessoas — em particular, idosos; sobretudo, crianças.

Fechar os olhos para a violência contra bebês, meninas e meninos, moças e rapazes, em meio à barbárie, é dar as costas ao futuro. Não há como falar nem de esperança nem de paz, quando menores de idade estão sequestrados, são assassinados, testemunham em tenra idade a violência extrema. A cada criança que desaparece ou morre em vida com o coração congelado pelo luto e pela brutalidade, a humanidade esmaece.

Crianças estão em perigo em Gaza e em Israel. Estão em perigo na Ucrânia. Estão em perigo no Brasil. Em fins de setembro, a ONG Redes da Maré lançou pesquisa sobre a primeira infância no conjunto de favelas. Nas 16 comunidades, vivem 14 mil miúdos de 0 a 6 anos. Do total de famílias com crianças, 57,4% não recebem nenhum benefício social, dois terços enfrentam dificuldades no acesso à saúde e a equipamentos públicos; 62,9% dos moradores na faixa até 3 anos estão fora da creche.

No início da semana, uma megaoperação policial na Maré, na Cidade de Deus e no Complexo da Penha deixou 23 mil crianças e adolescentes sem aula. Só na Maré, 41 escolas suspenderam atividade, prejudicando 17 mil estudantes; 990 atendimentos médicos foram suspensos; 280 refeições do projeto Prato Feito Carioca não foram distribuídas a pessoas em situação de fome.

Em 2022, no Brasil, houve registro de 74.930 casos de estupro, o maior número da série histórica, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Do total, 61,4% tinham de 0 a 13 anos, 10,4% até 4 aninhos. Ao todo, 22.527 crianças e adolescentes foram vítimas de maus-tratos; seis em dez tinham até 10 anos.

De 2019 a 2022, a proporção de crianças brasileiras de até 7 anos que não sabem ler nem escrever dobrou de 20% para 40%, segundo relatório divulgado pelo Unicef na antevéspera do Dia da Criança, 12 de outubro. O percentual de meninas e meninos na pobreza multidimensional chegava a 60,3%. Significa que 31,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão privados de um ou mais direitos (alimentação, educação, moradia, água, saneamento e informação), além da insuficiência de renda.

A situação da infância é dramática mundo afora, se deteriora em Gaza e Israel, é grave no Brasil. Enquanto isso, setores do Legislativo brasileiro estão ocupados em proibir o casamento homoafetivo — assegurado pelo Supremo Tribunal Federal há mais de década — e em aliviar a tributação de revólveres, pistolas e acessórios. Nota técnica do Instituto Sou da Paz mostrou que, como está, a PEC 45/2023, em tramitação no Senado, reduzirá a alíquota no Rio de Janeiro, de 75% para 10%, e em São Paulo, de 63% para 10%. Três em cada quatro mortes violentas intencionais no país são cometidas com armas de fogo. Perto de um décimo das vítimas de homicídio tem até 17 anos.

Flávia Oliveira

Pensamento do Dia

 

Existe racionalidade na guerra da Faixa de Gaza?

Existia um padrão no relacionamento entre o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e o Estado de Israel, até o ataque terrorista de sábado passado, quando milhares de foguetes foram lançados contra o território israelense, ao mesmo tempo em que os milicianos do Hamas invadiram por terra, mar e ar, tomando unidades militares, além de sequestrar mais de uma centena de civis e soldados. Cerca de 300 israelenses morreram e mais de 1.200 ficaram feridos no ataque surpresa da operação Tempestade Al-Aqsa, anunciada pelo comandante militar do Hamas, Muhammad Al-Deif.

O padrão consistia em o Hamas atacar Israel sempre que as negociações de paz com a Autoridade Palestina apresentavam alguma possibilidade de progresso, como que a dizer que a Organização pela Libertação da Palestina (OLP), liderada por Mahmoud Zeidan Abbas, se tornou irrelevante. A resposta de Israel era revidar os ataques e endurecer o tratamento dado aos palestinos da Faixa de Gaza, além de suspender as negociações de paz. Isso significava fortalecer a extrema direita israelense, liderada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e enfraquecer Abbas, o presidente da Autoridade Palestina. Era jogo jogado.

Desde sábado, ao mesmo tempo em que prestam solidariedade a Israel, as chancelarias do Ocidente tentam decifrar as intenções do Hamas com o ataque inopinado e brutal de sábado. Numa escala sem precedentes, pegou os israelenses de surpresa, mas, obviamente, teria como resposta uma arrasadora retaliação, como a que já está acontecendo. Há enorme disparidade estratégico-militar entre a milícia sunita, curiosamente apoiada pelos xiitas do Irã, e o Exército regular de Israel, capaz de mobilizar 300 mil reservistas em 48 horas, equipados com os armamentos mais modernos, inclusive nuclear.

Resguardadas as proporções, politicamente, o ataque do Hamas lembra um pouco a ofensiva do Ted (ano novo) Lunar dos vietcongs, os guerrilheiros comunistas do Vietnã do Norte que lutavam pela tomada do Vietnã do Sul para unificar o país, o que acabou ocorrendo em 1975. Naquele 30 de janeiro de 1968, 84 mil soldados do Exército norte-vietnamita (ENV) e guerrilheiros vietcongues atacaram 45 cidades, entre as quais quatro capitais de distrito e Saigon.

Até então, o governo dos Estados Unidos dizia que os vietcongs não tinham a capacidade de atacar as cidades importantes, operavam apenas nas zonas rurais. Naquela noite, Saigon, a capital do Sul, foi tomada, e um grupo de 15 guerrilheiros tentou invadir a embaixada americana local. Só foram expulsos da capital do Vietnã do Sul sete dias depois. O Ted Lunar, porém, foi um desastre militar para os vietcongs.

Além de perder muito armamento pesado, inclusive tanques, cerca de 30 mil guerrilheiros e soldados do Vietnã do Norte foram mortos, enquanto as baixas sul-vietnamitas e americanas somavam 11 mil. Também morreram 550 mil civis. Dos três objetivos da ofensiva, dois fracassaram: promover o levante popular e a liquidação do Exército sul-vietnamita. O terceiro foi alcançado: a desmoralização do Exército americano perante o movimento pacifista nos EUA e no mundo.

Hoje, os desdobramentos possíveis para a crise na Faixa de Gaza passam pela liquidação do Hamas por Israel. Há duas soluções para o conflito: a criação do Estado palestino ou uma diáspora da população de Gaza comparável à dos próprios judeus. Ao contrário de Israel, antes de se constituir como Estado-nação no Oriente Médio, uma luta iniciada na derrocada Império Turco-Otomano, a Palestina já existia durante 800 anos de dominação turca. Entretanto, os palestinos nunca tiveram um Estado constituído, embora tenham seus territórios reconhecidos por Israel no Acordo de Oslo, de 1993.

No xadrez da geopolítica do Oriente Médio, isso nunca interessou ao Ocidente. Assim como não interessa que os curdos, a maior população apátrida do mundo, tenham um Estado próprio, encravado entre a Turquia, a Síria, o Iraque e o Irã, que não pretendem conceder independência ao Curdistão.

Pode ser que a explicação do ataque terrorista do Hamas esteja em Teerã, que não tem nenhum interesse num acordo entre Arábia Saudita e Israel, como vem sendo negociado. O envolvimento do Hezbollah, que o Irã também financia, pode escalar o conflito na fronteira com o Líbano. Nesse caso, haveria também um projeto do Hamas de tomar a Cisjordânia da Autoridade Palestina, como fez em Gaza.

A situação atual em Gaza é muito complexa. Caso tenha êxito em liquidar o Hamas, como anunciou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Israel terá de escolher entre promover o exílio em massa de palestinos da Faixa de Gaza, privando-os de água, luz, alimentos e assistência médica, para colonizar definitivamente esse território; ou retomar as negociações com a OLP de Abbas, para a criação do Estado Palestino, na Cisjordânia e em Gaza, o que seria uma decisão disruptiva da atual política de Israel e das potências do Ocidente.

Luiz Carlos Azedo

O insuportável peso das guerras

Durou poucos meses a Primavera de Praga, o respiro democrático de 1968, quando a população saiu às ruas para protestar contra o regime autoritário da então União Soviética - da qual a Tchecoslováquia fazia parte - e alçou conquistas como liberdade de expressão e o fim da censura à imprensa. Logo tanques russos invadiram a capital, Moscou retomou o governo e radicalizou a repressão que se estendeu por mais de 20 anos.

O conflito tcheco é pano de fundo do romance “A insustentável leveza do ser”, de Milan Kundera, morto em julho. Na obra, a eclosão do embate aprofunda a crise existencial dos personagens, impondo a reflexão sobre o impacto da guerra nos destinos humanos.

Em um ensaio sobre a leveza, o escritor Italo Calvino, morto em 1985, referiu-se ao livro de Kundera como a “constatação amarga do inelutável peso de viver”. Convidado a ministrar um ciclo de conferências na Universidade de Harvard, Calvino elegeu a leveza como um dos valores - literários e humanos - a serem preservados para o século XXI.

Ao se deparar com uma realidade opaca, apática e perversa, Calvino afirmou que o mundo inteiro parecia transformado em pedra, como se “ninguém pudesse escapar ao olhar inexorável da Medusa”. Lembrou que o único herói capaz de decepar a cabeça da Medusa foi Perseu, que voava com sandálias aladas, e sustentava-se sobre o que há de mais leve, “as nuvens e o vento”.

No mesmo texto, Calvino observou que, sob vários aspectos, a época que serve de pano de fundo à peça “Romeu e Julieta”, de William Shakespeare, “não difere muito das nossas cidades ensanguentadas, de disputas tão violentas e insensatas quanto as dos Capuleto e Montecchio” - alusão às famílias adversárias, cuja guerra particular é obstáculo ao amor dos protagonistas.

Para Calvino, a guerra simboliza o peso de viver, sobretudo ao interromper abruptamente os destinos de inocentes, em especial de crianças. Peso que desabou no Oriente Médio, a partir do ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses no sábado, e que motivou a reação de Israel, e um novo capítulo da guerra sangrenta entre os dois povos.

Há um ano e meio, a Rússia invadiu a Ucrânia, ocupando pontos de fronteira no país europeu, e lançando bombas sobre as principais cidades ao redor do país, dando início a uma guerra que até a semana passada era o principal foco de atenções do palco internacional. Agora divide os sombrios holofotes com o conflito no Oriente Médio.

Há mais conflitos armados em andamento, agravando a crise dos refugiados e turbinando as estatísticas de mortes em combates: Síria, Iêmen, Etiópia, Afeganistâo, Haiti e Mianmar, além dos grupos jihadistas em atuação em vários países da África.

O mundo está sobrecarregado de sangue e sofrimento. Não se pode afirmar, na definição exata do termo, que o Brasil encontra-se em guerra. Num cenário em que confrontos entre a polícia e os criminosos, ou entre facções criminosas ceifam vidas com balas perdidas, impedem o funcionamento de escolas, restringem a liberdade de ir e vir de moradores das regiões atingidas, o que podemos dizer é que regiões do país vivem em estado de guerra.

Nesta segunda-feira, as forças de segurança no Rio de Janeiro montaram uma verdadeira operação bélica, mobilizando mil agentes das polícias Militar e Civil, em ações simultâneas no Complexo da Maré, na Vila Cruzeiro e na Cidade de Deus. O alvo era a facção criminosa a quem se atribui a morte de três médicos em um quiosque em área nobre da capital fluminense na semana passada.

O poder bélico dos criminosos é tão impressionante que disparos de fuzis atingiram dois helicópteros, que tiveram de fazer pousos de emergência. Na verdade, estas aeronaves são o símbolo mais evidente do estado de guerra do Rio de Janeiro. Vejam que o seguro das aeronaves tem “cláusulas de guerra”, ou seja, condições especiais mais comuns em países em conflito, como a Rússia e a Ucrânia, que contemplam reparos em casos de acidentes em conflitos armados.

Se o Brasil não declarou guerra contra um oponente, a Natureza declarou guerra ao país, em meio ao aquecimento global. A região da Floresta Amazônica enfrenta uma seca que pode bater recordes, com rios em níveis mínimos, mortes de peixes e botos, população ribeirinha com carência de itens básicos. Dezenas de municípios do Amazonas estão em situação de emergência. Há risco desta estiagem superar a megasseca de 2005, quando o Estado agonizou com falta de alimentos, água, combustível e energia.

Se o Norte sofre com a estiagem, a Região Sul está praticamente submersa. Há um mês, um ciclone extratropical causou dezenas de mortes e devastou cidades no Rio Grande do Sul, destruindo comércios e obras de infraestrutura. Até hoje, fortes chuvas assolam a região.

A sucessão de guerras e conflitos encurrala os cidadãos, dissemina o terror, e cobra saída premente para a paz.

Se escolhesse um símbolo para saudar o novo milênio, que não viu chegar, Calvino escolheria a leveza. “Cada vez que o reino do humano me parece condenado ao peso, digo para mim mesmo que à maneira de Perseu eu deveria voar para outro espaço”. Mas como fazer, sem as sandálias aladas de Perseu?

Andrea Jubé 

Faixa de Gaza vira campo de concentração para palestinos pobres

Assim como as grandes potências do mundo ocidental fecharam os olhos ao sofrimento dos judeus enquanto eles eram dizimados pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, agora procedem do mesmo modo em relação ao sofrimento imposto por Israel aos palestinos que vivem na Faixa de Gaza.

Nenhuma das grandes potências ignorava a existência de campos de concentração com suas câmeras de gás para matar judeus, ciganos e outras minorias, mas denunciar a existência deles ou atacá-los não fazia parte de suas prioridades Era preciso derrotar Hitler rapidamente para poupar vidas de soldados aliados.
O mesmo raciocínio se aplicou à guerra contra o Japão. Derrotá-lo pelos meios convencionais custaria milhares de vidas aos Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e França. Então, os Estados Unidos lançaram duas bombas atômicas que mataram entre 90 mil e 166 mil pessoas em Hiroshima, e 60 mil a 80 mil em Nagasaki.

Em maio de 2016, o presidente Barack Obama visitou Hiroshima para depositar uma coroa de flores no monumento aos mortos. Hiroshima e Nagasaki não faziam parte do complexo industrial militar do Japão durante a Segunda Guerra. Perguntaram a Obama se ele pediria perdão pelo que seu país fez. Resposta:

“Não, porque creio que é importante reconhecer que no meio de uma guerra os líderes tomam todo tipo de decisões”.

Joe Biden era vice de Obama. Biden, ontem, como presidente dos Estados Unidos, falou ao mundo sobre os ataques do grupo terrorista Hamas que matou até aqui mais de 998 israelenses e feriu cerca de 3.420. Não deu uma palavra sobre os 950 palestinos mortos e os 5.000 feridos por causa dos ataques de Israel a Gaza.

Quando Israel começou a bombardear a Faixa de Gaza, no sábado à noite, a mulher de Amer Ashour entrou em trabalho de parto. “Estava preocupado como é que chegaríamos à maternidade”, contou Ashour. O que não esperava é que quando saísse do hospital, com o filho recém-nascido, não tivesse mais onde morar.

O apartamento de Ashour foi pulverizado por uma bomba israelense. Sua família faz parte dos mais de 180 mil habitantes da Faixa de Gaza que viram suas casas reduzidas a pó e destroços pelo bombardeio aéreo mais intenso de 75 anos de guerra entre israelenses e palestinos. Quem Israel pune?

“Há [16] anos que Israel reagiu à tomada de controle da Faixa de Gaza pelo Hamas impondo a sanção coletiva de um bloqueio sem precedentes aos cerca de dois milhões de habitantes deste território”, lembra Jean-Pierre Filiu, professor de Estudos do Oriente Médio no Instituto Sciences Po, em Paris.

Gazza tornou-se o que o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy chamou em 2007 de “a maior prisão do mundo a céu aberto”. Isso não impediu que desde então tivessem acontecido quatro guerras entre Israel e o Hamas (2008-2009, 2012, 2014 e 2021). “Neste 7 de Outubro, o caldeirão acabou por explodir”, observa Filiu.

O bloqueio barra o acesso da população de Gaza a serviços fundamentais em Jerusalém, como cuidados especializados de saúde, bancos e educação. A taxa de desemprego é elevadíssima; duplicou de 23,6% em 2005, antes do bloqueio, para 49% em 2020. A taxa de pobreza saltou de 40% para 56%.

Israel limita a importação de alimentos a uma cesta básica de subsistência mínima, “que é suficiente para sobreviver sem desenvolver má nutrição”, segundo investigadores da Universidade Americana de Beirute (Líbano). Na verdade, 80% da população depende da ajuda humanitária internacional para sobreviver.

A mesma política aplica-se à eletricidade, combustível e água. Antes do início dos bombardeios no sábado, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aconselhou os palestinos civis a abandonarem a Faixa de Gaza. Mas eles não podem fazê-lo. As duas entradas e saídas foram fechadas por Israel e Egito.

Gaza virou um campo de concentração para palestinos pobres, e uma fortaleza para o Hamas que os usam como escudos. “Combatemos animais humanos, e agimos em consequência”, justifica o ultradireitista Yoav Galant, ministro da Defesa de Israel. “Nem eletricidade, nem alimentos, nem combustível”.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

 

Nem conservador, nem progressista

Dá-se como certo que o Brasil é majoritariamente conservador e até moralista. Que repudia a descriminalização do aborto, o uso recreativo da maconha ou a união homoafetiva, questões associadas à progressistas. Uma visão distorcida que ganhou mais vigor nos tempos do ex Jair Bolsonaro. A realidade é bem outra. Como na política, há tempos polarizada, também nos costumes o Brasil é um país dividido ao meio.

Embora seja o quarto país que menos aprova a legalização do aborto entre as 29 nações incluídas na pesquisa Ipsos Global Views on Abortion 2023, divulgada em setembro, o Brasil registrou empate técnico entre os 43% contra e os 39% a favor do direito à interrupção da gravidez em qualquer circunstância. Considerando eventos específicos, o apoio ao aborto cresce, atingindo 70% quando a gravidez advém de estupro, 66% se a mãe corre risco de vida e 50% cravados se há chances de a criança nascer com sérios problemas de saúde, casos previstos parcialmente na legislação brasileira.

Em junho, o mesmo Instituto Ipsos divulgou a Global Advisor – LGBT+Pride 2023, realizada em 30 países, reunindo 22 mil entrevistas, mil delas com brasileiros. A pesquisa aponta que 51% são favoráveis ao casamento homoafetivo e 69% apoiam que casais do mesmo sexo possam adotar filhos. A margem de erro da Ipsos tanto para o direito ao aborto quanto para união homoafetiva é de 3,5 pontos percentuais.

A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, cujo debate está em curso no Supremo e no Senado, é aprovada por 53% dos entrevistados pelo PoderData, em pesquisa realizada no final de setembro. No mesmo levantamento, 61% disseram ser contrários à liberação de todas as drogas, algo que nunca esteve em discussão no país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O porte de armas de fogo por civis também divide: 49% contra, 48% a favor, segundo a PoderData, em pesquisa realizada em julho de 2022. Já o DataSenado, em levantamento no início deste ano, mostra que 60% discordam de que a posse de armas aumentaria a segurança no Brasil.

A direita faz barulho com esses temas, mas as margens são tão apertadas que seus parlamentares preferem não colocá-los em propostas plebiscitárias. Ainda assim, conseguem encurralar a esquerda. Líderes conservadores, bolsonaristas à frente, batem no peito para pregar contra o direito ao aborto, a liberação da maconha e o “casamento gay”, título com falsa conotação religiosa que conferem aos direitos civis assegurados aos LGBTIA+, como se a luta fosse para que padres, pastores e rabinos consumassem a união homoafetiva.

Esbravejam como se falassem para uma maioria sólida, multiplicam bordões nas redes sociais e, pacientemente, vão colhendo êxitos. De acordo com a Ipsos, em apenas um ano a rejeição ao aborto em qualquer circunstância cresceu 9%.

Acuada por essa turma e pelo alarido insistente de que o Brasil é conservador por natureza – falácia que as pesquisas desmontam -, a ala progressista foge do debate. Nas campanhas eleitorais e no próprio Parlamento, seus líderes tergiversam ao serem indagados sobre essas questões. Dão respostas dúbias, entregam os pontos. Temem empunhar as bandeiras em que dizem crer. Um comportamento covarde, no mínimo estranho, para um grupamento que, recentemente, venceu importantes rounds no convencimento público.

O caso mais simbólico é o da educação domiciliar (homeschooling), um dos eixos da direita no mundo e no Brasil, encampada de corpo e alma pelo bolsonarismo. A campanha contrária foi tamanha que a pauta praticamente não saiu do lugar, sendo rejeitada por oito em cada dez brasileiros, de acordo com pesquisa Cesop/Unicamp e Instituto Datafolha, realizada em maio do ano passado. Mais: dos 2.090 entrevistados, 99,3% concordaram que ir à escola é importante para as crianças, e 90%, que as crianças têm o direito de frequentar a escola mesmo contra a vontade de seus pais.

A ação coordenada de educadores e políticos gerou uma rejeição tão forte que a direita “esqueceu” o tema nos escaninhos da Câmara, onde chegou a protagonizar debates ferrenhos.

Como se vê, é um país dividido. Sem maiorias para um lado ou outro, embaladas por autoritários e moralistas ou pelo viés religioso; por oportunistas e líderes escorregadios, por fé ou descrença. Sua equação é um desafio político: os brasileiros são mais progressistas do que a direita tenta fazer crer e mais conservadores do que a esquerda gostaria.

Mary Zaidan

Descontrole do Estado

A crise na segurança pública é um problema tão grave quanto antigo das cidades brasileiras, mas a situação demonstra ter fugido completamente ao controle do Estado.

Não é segredo que há números da violência no Brasil compatíveis com os de uma guerra civil. Olhando friamente, o fuzilamento do grupo de médicos na orla da Barra da Tijuca é mais um entre as centenas de crimes horrorosos que engordam as estatísticas.

Eles estavam no lugar errado, na hora errada —como ocorre com milhares de brasileiros nas nossas comunidades. Inocentes mortos num campo de batalha comandado por facções criminosas que disputam territórios. Onde as forças policiais perderam, abriram mão ou nunca tiveram domínio, por razões diversas.

O diferencial é que a execução dos médicos escancarou que ninguém está seguro em lugar nenhum. O crime ocorreu em área nobre da capital fluminense —não nas periferias. Para completar, a União havia acabado de anunciar um plano emergencial de segurança para o RJ. Uma conjunção de elementos que, além da comoção, mobilizou as maiores autoridades do país.

Resta saber quando a sociedade brasileira finalmente vai despertar para o fato de que, quando o Estado renuncia à prerrogativa pública de preservação da ordem para proteção das pessoas e do patrimônio, conforme previsto na Constituição, todos ficam sujeitos ao caos e à desordem.

Se "não existe fórmula mágica, bala de prata, receita pronta para resolver o problema da segurança pública no Brasil", como disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, resta claro que a solução também não está no encarceramento em massa nem no uso indiscriminado da violência.

Pensar nos fatores sociais relacionados à criminalidade e investir em políticas públicas efetivas voltadas para educação, saúde, esporte, cultura e lazer parece uma boa maneira de começar a enfrentar o problema com profundidade.

Ana Cristina Rosa

O caminho do México

O tráfico de drogas contaminou, seriamente, a sociedade brasileira. Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador são exemplos gritantes do que acontece na cidade grande. Também Fortaleza, que é um hub internacional de empresas aéreas, sofre com os constantes tiroteios. E os estados do norte, na Amazônia, estão varejados pelos agentes das drogas. As ligações do Brasil com a Bolívia são corredores de transporte. A estrada asfaltada que une o estado do Acre, na cidade de Assis Brasil ao Peru é um caminho livre e desembaraçado.

A Venezuela, no governo Maduro, fecha os olhos para o tráfico. A produção da Colômbia escoa pelo país vizinho com destino aos Estados Unidos por meio de aviões, pequenos barcos e até submarinos rudimentares. O Suriname, uma das guianas, é, historicamente, ligado à Holanda. Existem voos comerciais para Amsterdã. As drogas viajam dos países produtores para aquele país e de lá seguem para o mercado holandês, onde a droga é livre. E depois invade os vizinhos europeus. Vez por outra a Força Aérea Brasileira intercepta algum pequeno avião carregado de maconha ou cocaína. Normalmente o piloto pousa em emergência numa estrada e foge.

Os principais produtores de cocaína e maconha são, na América do Sul, Colômbia, Bolívia e Peru. De lá partem os carregamentos. Mas o caminho mais curto para a Europa e África é por intermédio do Brasil. Isso explica a explosão da criminalidade no país. Mais da metade dos crimes são de responsabilidade de drogados. Filhos que matam pais, pais que matam filhos ou a mulher, as loucuras do dia a dia que estão se radicalizando nos últimos tempos se devem exclusivamente à droga. Aos consumidores dela que precisam de dinheiros para sustentar o vício. E aos grupos que distribuem o produto. Eles brigam entre si para obter posições mais favoráveis no comércio.

Na geopolítica das drogas, o Brasil se transformou em grande corredor do tráfico e grande consumidor. Isso provoca uma série de efeitos colaterais. Quanto mais segurança o traficante obtém, mais ele avança. Então, eles se organizam em grandes carteis, entram na política, elegem vereadores, deputados, gente mais graúda e passam a controlar grandes áreas. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, não existe Secretaria de Segurança. Os bicheiros, há muito tempo, se infiltraram na política. Depois vieram os traficantes. Numa terceira etapa os policiais se tornaram milicianos, começaram a vender proteção e outros produtos, como TV a cabo e gás para as comunidades. Quem não comprar, sofre.

Os especialistas estimam que o tráfico de drogas movimente algo em torno de US$ 900 bilhões ao ano, aproximadamente 35% do Produto Interno Bruto do Brasil, ou 1,5% do PIB mundial. É muito dinheiro. Os donos do tráfico, que não estão no Brasil, mas residem de maneira luxuosa em vários cantos do mundo, têm capacidade para subornar desde o guarda da esquina até as mais altas autoridades de um país. Nas democracias trôpegas da América Latina trata-se de enorme risco. Ao contrário do que os bolsonaristas proclamavam, a maior ameaça ao Brasil não vem dos comunistas, mas das máfias das drogas.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) tiveram a possibilidade de tomar o poder em Bogotá. Desistiram porque dá muito trabalho administrar um país. Mas seus comandantes chegaram a dominar extensas áreas e várias cidades do sul daquele país. As autoridades do Equador na fronteira com a Colômbia tinham dificuldades em dialogar com seus equivalentes no vizinho porque a região era dominada pelas FARC, que providenciavam meios para as comunidades viverem. Na verdade, as FARC administravam a região.

No Brasil, o tráfico de drogas movimenta cerca de R$19 bilhões por ano. Deste número R$12 bilhões seriam de maconha e R$5 bilhões, cocaína. Em 2015, o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas revelou que 7,7 dos brasileiros de 12 a 65 anos usaram maconha ao menos uma vez na vida e cocaína 3,1%. Além disso, 1,4 milhão de pessoas confirmaram ter usado crack em algum momento. Há, portanto, um grande e crescente mercado consumidor que paga o preço pedido pelo traficante.

O bárbaro assassinato dos médicos num quiosque na Barra da Tijuca, é emblemático. Aquele bairro carioca é uma espécie de capital das milícias, dominado por quadrilhas que substituem o poder público, falido e desorganizado. O governador, antigo cantor de músicas gospel, substituiu o anterior que foi impedido. Outros cinco governadores cariocas foram presos por corrupção. O governo federal precisa acordar para essa realidade. O Brasil está evoluindo no sentido dos traficantes de drogas do México, onde se organizaram em grandes cartéis. E dominam diversas regiões. Não é bom caminho.

André Gustavo Stumpf

O país dos intervalos democráticos

O melhor que já tivemos em democracia foi o que eufemisticamente se tem chamado de “intervalo democrático”. Foi o nome que se deu ao período entre o fim da ditadura de Getúlio Vargas e o início da ditadura militar de 1º de abril de 1964. E ainda não se deu ao período iniciado em 1985 e lentamente terminado em 2018.

Nessas demarcações, pode-se facilmente constatar que os “intervalos democráticos” são os de pausa para conspiração contra a democracia pelos insaciáveis de poder. A democracia brasileira tem sido, desde que se começou a nela falar, uma democracia provisória e temporária. A ideia de “intervalo democrático” já sugere uma antidemocrática consciência da democracia como realidade passageira.

Embora já perdida pelo candidato da extrema direita, a eleição de 2022 foi marcada pela conspiração antecipada de civis e de militares, supostos salvadores da pátria. Em quem a salvará deles?

Uma concepção que pressupõe um país condenado a ser para os donos do poder. Quando nele não estão consideram-se usurpados em seus supostos “direitos de nascimento”. Para eles, acolitados pela massa de bajuladores e feitores, gente que não sabe o que é o país, senão quando veste abusivamente trajes interiores verde e amarelo. O Brasil será viável apenas como país de joelhos. Os seres adjetivos de capatazes do eito e feitores de senzala. Os chamados lambe-botas. É incrível que essa condição tenha gerado um vocabulário e uma ironização conceitual pela qual os de cima dizem o que pensam dos de baixo que não sabem que de baixo são. Os agitadores de 8 de janeiro.

Felizmente, temos também o que Dom Hélder Câmara chamava de minorias proféticas, a dos capazes de discernir no meio da escuridão a luz da manhã. Os que têm a competência da consciência verdadeira para ver e compreender os fatores e causas do nosso atraso político e reconhecer nas tentações do poder a iniquidade da dominação antidemocrática herdada de tantos passados que persistem de vários modos. Os que concebem a pátria na perspectiva do bem comum e da esperança.

Nos países que a tem, a democracia literalmente nasce de um conjunto de fatores e circunstâncias historicamente reunidos e convergentes para torná-la não um acaso, como aqui, mas uma necessidade social e política. Nunca os tivemos. Os nossos “intervalos democráticos” literalmente emergem entre nós não quando estamos de acordo quanto à democracia, mas em desacordo quanto à mera forma da ditadura. Coisa de sociedade de cabeça para baixo.

O término da ditadura do Estado Novo, em 1945, se deu pelo golpe de Estado com a participação dos mesmos militares que derrubaram o governo em 1930 e que derrubariam o governo constitucional em 1964.

O fim da ditadura de 1964 deveu-se mais aos progressivos desacordos entre os filhos do golpe de Estado do que aos civis numerosos e lúcidos que se congregaram para apoiar uma estratégia de superação do regime autoritário. Lembremo-nos de que a demanda de “diretas já” não teve a acolhida do Congresso Nacional. A eleição de Tancredo se deu no marco das eleições indiretas, um instrumento de reprodução legal da ditadura para negá-la.

O golpismo brasileiro se baseia na anômala consciência política de que a democracia é um defeito, um regime de usurpadores apoiados em dispositivos constitucionais e legais que estabelecem e regulam as eleições livres e a alternância de poder. A anomalia política é constitutiva da democracia brasileira.

A bela Constituição de 1988 contém o antidemocrático artigo 142, que coloca o povo brasileiro sob suspeita, por isso carente de tutela militar, uma armadilha antidemocrática para supostamente garantir a democracia. Como se fôssemos um país de menores de idade.

O Brasil é um país, aliás, que faz leis não raro com a autorização nelas embutida para seu próprio descumprimento. É o que torna “justa” nossa legalidade entre parênteses.

Quando começou a ficar evidente para os defensores do obscurantismo como instrumento de poder que Bolsonaro não tinha discernimento nem competência para governar um país da importância do Brasil, os inconformados começaram a buscar um candidato de “centro” que viabilizasse a continuidade do projeto antidemocrático de 2018. Parte dela aceitou fazer uma aliança política tácita com a candidatura de Lula, ainda que arruinado pela satanização e a conspiração que o levaram à prisão. Que, vai se vendo aos poucos, articulavam à margem da lei a viabilidade eleitoral de quem acabaria eleito em 2018. Gente que continua ativa.

Em boa parte isso decorre da força econômica de um capitalismo corroído por técnicas anticapitalistas de acumulação de capital em face do qual o empresariado, inseguro, titubeia.

José de Souza Martins

Bucha de canhão

Cada canhão que é fabricado, cada navio de guerra que é lançado ao mar, cada míssil que é disparado significam, em última análise, um roubo feito àqueles que têm fome e não comem, àqueles que têm frio e não se aquecem. Este mundo armado não está apenas a esbanjar dinheiro. Está a desbaratar o suor dos trabalhadores, o génio dos cientistas, as esperanças das crianças. Isto não é, de maneira nenhuma, um modo de vida, seja em que sentido for. Sob as nuvens da guerra, é a humanidade crucificada numa cruz de ferro. 

Dwight D. Eisenhower

A escravidão explica o sistema financeiro brasileiro

De maneira geral, residem poucas dúvidas sobre o fato de a escravidão ter sido uma das instituições mais importantes da história do Brasil. Além de ter tido uma expressiva longevidade (foram mais de 350 anos), a chegada dos mais de 4,8 milhões de africanos escravizados e o fato de eles terem constituído – junto com seus descendentes igualmente escravizados – a mão de obra que viabilizou a criação e desenvolvimento de uma economia agroexportadora são algumas das razões que nos permitem afirmar que, sim, a escravidão ajuda a explicar o Brasil.

Mas há uma dimensão da escravidão sobre a qual se fala muito pouco. O fato de ela ser uma instituição formada não só por pessoas escravizadas, mas por pessoas que eram proprietárias de escravizados. Esse resquício perverso da escravidão muitas vezes é visível quando, na nossa contemporaneidade, nos deparamos com os inúmeros casos de situações análogas à escravidão ou então com a manutenção de discursos, práticas e legislações que entendem as empregadas domésticas (negras, em sua maioria) como trabalhadoras que não precisam ter seus direitos trabalhistas assegurados, pois "são da família” de seus patrões – e nesse sentido é sempre bom lembrar como a votação da PEC das Domésticas em 2013 causou uma comoção em diferentes setores sociais, que não consideravam necessário que as empregadas domésticas ganhassem férias e 13º salário, já que elas comiam a comida oferecida pelos seus patrões (embora nem sempre fosse a mesma comida que seus patrões comiam).

Pois bem, infelizmente as heranças nefandas da escravidão não se limitam à maneira como o brasileiro e a brasileira médios tratam seus empregados domésticos hoje em dia. Há uma dimensão igualmente importante sobre a qual ainda reside um silêncio profundo: a relação entre a escravidão, a criação de fortunas e o sistema financeiro no Brasil.

No último dia 27 de setembro, o Ministério Público Federal abriu um inquérito contra o Banco do Brasil baseado no fato de que o surgimento deste banco, ainda no século 19, se deu com o capital oriundo do tráfico de africanos escravizados. Quando D. João aportou no Rio de Janeiro em 1808, o que ele encontrou foi uma elite econômica formada fundamentalmente por colonos fluminenses que eram traficantes de africanos escravizados. A transformação do Rio de Janeiro em sede do império português só foi possível porque D. João contou com o financiamento desse grupo de traficantes. Desse modo, grande parte do capital que viabilizou a formação do primeiro Banco do Brasil tinha essa origem.

Muitos podem contra-argumentar que mesmo sendo terrível, em 1808 o tráfico de africanos escravizados era uma atividade legal no Brasil, de modo que isso não configuraria nenhuma infração – embora atrele o surgimento do banco a um dos maiores crimes contra a humanidade.

Mas a história não parou por aí.

Depois da sua falência em 1829, um novo Banco do Brasil foi fundado em 1853. Esse novo Banco do Brasil – que existe até hoje – foi fundado em meio a uma política ilegal da qual o Estado brasileiro foi cúmplice e também autor: o tráfico ilegal de africanos escravizados. No ano de 1831, o infame comércio foi finalmente abolido para o Brasil. Acontece que nos anos subsequentes houve um grande acordo nacional entre as elites políticas e econômicas do país (sobretudo da atual região Sudeste), que reabriram o tráfico na ilegalidade. Entre os anos de 1835 e 1850 mais de 700 mil africanos escravizados foram traficados ilegalmente para o Brasil. E se isso não bastasse, o dinheiro advindo do tráfico e do trabalho desses homens e mulheres que, segundo as leis brasileiras, deveriam ser livres, foi utilizado para criar o sistema financeiro do país, num grande esquema de lavagem de dinheiro.

O documento apresentado pelo Ministério Público conta com a assinatura de mais de 14 historiadores (grupo do qual faço parte), cujas pesquisas demonstram, por exemplo, que um dos maiores acionistas do Banco do Brasil, José Bernardino de Sá, não por acaso foi um dos maiores traficantes de africanos escravizados na era da ilegalidade. E, como bem demonstram as pesquisas de Clemente Penna e Thiago Pessoa, esse não era um caso isolado. Homens que ocuparam cargos no alto escalão do Banco não eram apenas senhores de centenas de escravizados, mas os adquiriram de forma ilegal. Na realidade, grande parte das fortunas que se constituíram no país a partir da década de 1830, incluindo aquelas vinculadas à criação do sistema financeiro brasileiro (e aqui outros bancos podem ser listados), estavam diretamente ligadas ao contrabando de homens e mulheres africanos na condição de escravizados.

Não basta reconhecer que o tráfico transatlântico foi um crime contra a humanidade, é preciso criar medidas que reconheçam esse crime e sua extensão nos dias atuais. A ação do Ministério Público é um passo fundamental na consolidação de uma política nacional de reparação histórica do Estado brasileiro frente às escolhas políticas feitas no passado escravista. E para que haja justiça, é preciso que haja responsabilização.

Ynaê Lopes dos Santos

Sem neura capitalista

Os culpados são os capitalistas, essa gente malvada que prefere dividir mal a abundância a ratear salomonicamente a miséria. Felizmente, há pessoas boas e sensíveis, que ficam chocadas com o aumento no número de milionários — e, no bom combate aos muito ricos, acabam nem percebendo que os pobres têm ficado menos pobres.

Uma dessas almas nobres é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O ex-sindicalista está incomodado com o liberalismo das relações entre a Uber e os motoristas que, voluntariamente, usam a plataforma para garantir o próprio sustento e o de suas famílias. O ministro quer melhorar a vida de mais de 1 milhão desses trabalhadores — que hoje escolhem o dia e o horário em que desejam trabalhar, que clientes aceitam, para onde topam fazer a corrida e por quanto tempo estão dispostos a ficar no batente. Sabendo, claro, que seus ganhos dependem dessas escolhas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em audiência na Câmara - Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Caso queira sair do Brasil, o problema é do Uber, diz ministro do Trabalho; veja o vídeo

An Uber Eats delivery courier in New York - Amir Hamja/Bloomberg

Justiça decide que Uber, DoorDash e GrubHub devem pagar US$ 18 por hora aos entregadores de Nova York

Como as negociações andam difíceis (envolvem remuneração mínima, seguridade social, segurança no trabalho, autonomia ou vínculo empregatício etc.), o ministro meteu o pé no acelerador, seguido de uma guinada à esquerda, sem dar seta:

— Se caso (sic) queira sair [do Brasil], o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal.

E sugeriu o desenvolvimento de um aplicativo “mais humano”, que permita ao motorista “trabalhar sem a neura do lucro dos capitalistas” — missão entregue aos Correios, que, como estatal, não têm neura com a questão do prejuízo.

O “mercado normal” a que se refere o ministro deve ser aquele que ele abomina, justamente pela livre concorrência. Algo que, por sinal, já existe: não faltam outras plataformas no segmento (99, BlaBlaCar, inDriver). Todas, possivelmente, desumanas, eis que portadoras de NLC (Neura de Lucro Capitalista), enfermidade ainda não incluída no CID, mas endêmica nos países que geram riqueza.

Mas o ministro está certo. Se o Tinder não quiser garantir a seus usuários o direito a união estável, pensão, comunhão total (ou parcial, que seja) de bens — e insistir em mantê-los em condição análoga ao concubinato, sujeitos a ghosting (em português arcaico, “tomar chá de sumiço”) —, a Petrobras pode assumir o nicho dos apps de relacionamento. A petroleira tem experiência em encontrar parceiros: deu match com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Odebrecht e Queiroz Galvão. E sempre encontrou bons partidos.

Se o iFood quiser ir embora, a Conab se encarrega — afinal, é a Companhia Nacional de Abastecimento. Se o Airbnb não se enquadrar na Lei do Inquilinato, entra a Caixa, com o Minha Casa por Temporada, Minha Vida.

O Estado não consegue garantir alfabetização, água encanada, esgoto, remédio e segurança. Mas se acha em condições de pegar, na porta de casa, em cinco minutos, o ilustre passageiro que foge do deficiente transporte público e de deixá-lo no destino. E por valor menor que o do táxi, tendo na direção alguém em pleno gozo dos direitos trabalhistas. É capaz até de voltar a oferecer uma balinha — agrado que a neura do lucro capitalista sonegou.

Eduardo Affonso

Uma data para instruir aqueles que não conheceram a ditadura

Desde 1983, quando caiu a ditadura argentina, a sociedade civil daquele país celebra um dia nacional da memória pela verdade e justiça –na data mesma do golpe que introduziu um dos piores regimes de exceção de nosso continente. Com o tempo, o 24 de Março se firmou como dia de atividades educacionais e, depois, uma lei o tornou feriado.

Uma reflexão sobre a recente tentativa de reprisar aqui os anos de chumbo levou nossas entidades a concluir que erramos ao não educar nossos jovens para o que foi a ditadura, que rima com tortura e censura. Por isso, lembrando o exemplo argentino, decidimos adotar uma data anual para educar as pessoas sobre a democracia, em especial as que não conheceram o regime ditatorial.

A proposta foi lançada pela SBPC em abril, sendo adotada por quase cem entidades, entre elas a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior e o Conselho Nacional de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Uma assembleia que realizamos em fins de junho, com a presença de dezenas de entidades, decidiu chamá-la Dia de Luta pela Democracia Brasileira. Finalmente, adotamos como data o dia 5 de outubro, quando foi promulgada a Constituição Federal, a melhor de nossa História, tendo como fundo sonoro as palavras do dr. Ulysses Guimarães: Temos ódio e nojo da ditadura.

Queremos deslanchar um movimento que faça nossa sociedade assumir os valores da democracia como irrenunciáveis. Queremos educar crianças e jovens para repudiarem tirania, ódio, preconceito, e abraçarem a fraternidade, a liberdade, a igualdade de direitos. Para isso, a ênfase deve estar na educação. Pretendemos firmar, na sociedade, os valores que servem de base a um convívio justo e fraterno.

Precisamos garantir que nunca mais volte o horror. Chocou-nos ver multidões pedindo, estes anos, ditadura e intervenção militar. Vimos que não desenvolvemos os anticorpos necessários para proteger a planta tenra, que é a democracia, de seus inimigos. Tal trabalho é uma prioridade nacional.

Em 2022, os que defendem a democracia no Brasil se uniram, para encerrar o descalabro institucional que substituía a amizade pelo ódio como base de nossa sociedade. Um valor superior prevaleceu sobre as diferenças: o da defesa da forma democrática de administrar os conflitos. Tal união permitiu superar a ditadura, em 1985, e elaborar a melhor Constituição de nossa história, em 1988. Agora, foi preciso um drama gigantesco, que custou ao Brasil mais de 500 mil vidas acima da média mundial de mortes pela Covid, para que as forças que disputaram o poder nas últimas décadas distinguissem o que é um conflito dentro da democracia daquilo que ameaça a própria democracia.

Queremos mobilizar a área educacional e cultural. Educar as crianças pequenas a cooperar, mais do que a disputar, a firmar alianças mais do que antagonismos. Ensinar às crianças do Fundamental os valores básicos da ética, do convívio criativo, dos direitos humanos. Formar os jovens cidadãos do ensino médio, muitos deles já eleitores, para defenderem suas ideias e interesses pela discussão, pela organização, pelo voto, nunca pela ofensa e pela agressão.

Queremos recuperar o Brasil vinculado ao coração, ao afeto, ao acolhimento ao estrangeiro e ao diferente. Anos de incitação ao ódio puseram em risco nossa alma. O resgate dela é prioridade nacional. E pensamos que começar nosso empenho pela sociedade, e não pelos órgãos de Estado, vale a pena. A sociedade brasileira não pode deixar a política nas mãos do Estado: são os cidadãos, a sociedade, o povo, que devem vencer o autoritarismo e o preconceito. Pedimos a todos os professores que, no Dia de Luta, realizem atividades explicando o que é democracia, a base de nosso futuro.

Renato Janine Ribeiro

A quintessência da seriedade

Perguntavam ao Millôr Fernandes se o humor era coisa séria. Um dia respondeu que o humor é mais do que sério, é a quintessência da seriedade, frase que ficou famosa. Ou seja: o humorismo vai além da seriedade, indo ao seu âmago, daí ser sua quintessência. Entretanto, o mundo da cultura, ainda resiste à importância do humor, como as revistas culturais. Tendem a não abrir espaço para se pensar a importância do humor, e o tema ocupa assim uma certa marginalidade, o que é interessante. O conhecido historiador Robert Darnton – autor do “O grande massacre de gatos” – estuda a piada, pois a considera uma porta de entrada num sistema cultural. Antes dele o filósofo Ludwig Wittgenstein escreveu que o humor, mais que um estado de espírito, é uma visão de mundo.

As verdades que revelam o humor inquietam os autoritarismos, as religiões, pois ele sempre revela o outro lado das coisas, subverte a ordem, satiriza a vida e seus problemas. O humor é como um fermento na farinha, pois inquieta, põe tudo em dúvida, nada é seguro ou definitivo. Um exemplo histórico foi a exclusão de Millôr da revista “O Cruzeiro” quando reescreveu a história da Bíblia, sobre a obra do Criador: “Essa pressa leviana / demonstra o incompetente / fazer o mundo em sete dias / com a eternidade pela frente”. Lembrei agora de uma história judaica: um homem foi ao alfaiate para fazer um traje e levou a fazenda, foram tiradas suas medidas e o alfaiate pediu que voltasse em dois meses. Passado o prazo, veio provar o traje e pagar, mas perguntou ao alfaiate como tarda tanto em fazer a roupa se o Todo Poderoso fez o mundo em seis dias. Respondeu o alfaiate: “Veja bem o traje que fiz e compara com este mundo”. Na religião judaica o sagrado é indiscutível, mas o humor judaico é livre para brincar até com as verdades sagradas.

Agora o que é mesmo o humor? O humor integra a família fundada pela polêmica Verdade, que teve um filho chamado Espírito, que se casou com uma dama chamada Alegria. E deles nasceu um filho chamado Humor, um filho inquieto, que escapa às definições, ora tristonho, ora alegre, solene, instável e desconcertante. É a mais simpática das criações, é uma forma de ver e viver o mundo, sendo assim um dom precioso e raro, pois sorri, sem compulsão, da pulsão de morte, como escreveu Woody Allen: “Embora não tema a morte, prefiro estar longe quando ela se produzir”.

Millôr Fernandes mostrou ao longo de sua vida que o bom humor é aquele que nos faz pensar achando graça. O humor é, enfim, uma conduta de luto: aceita a loucura humana e sorri diante dela. É uma vacina contra o desespero, imuniza com doses moderadas de ceticismo, tem uma visão rebelde. Como escreveu Millôr: “O humor compreende o mau humor. O mau humor é que não compreende nada”. O humor é uma transformação do narcisismo, e desenvolver o sentido de humor é essencial para viver melhor, viver com leveza. O humor é rebelde, é o triunfo do EU e do princípio do prazer diante da dura realidade. Ter sentido de humor é crescer, é se situar como adulto diante de uma criança pois pode brincar diante da realidade.

O mundo psicanalítico, o mundo em geral, tem muito para aprender ainda sobre o humor como visão do mundo. O mundo tende a ser mal-humorado, enlouquecido com lucros a qualquer custo e ameaçando a vida na Terra. Tristes os mal-humorados que afundam na cama; vão dormir se achando com toda razão, mas perdem a graça da alegria.

Abrao Slavutzky

Pensamento do Dia

 

Sons do silêncio

"As pessoas ficam, as instituições passam." Este penoso ato falho do procurador-geral da República em seu discurso de despedida no STF pode trazer alguma luz também para as ruminações do ministro da Defesa sobre a relutância de militares em saírem de cena. Na insuperável autoapoteose do procurador, o silêncio vestiu capa de super-herói. Se houvesse algum grau de realidade, não faltariam, num ambiente próprio a latinórios, interjeições do tipo "valete et plaudite!" (amém!, assim seja!). O protocolo, porém, foi sóbrio.

Ato falho é uma espécie de fala silenciada, que transparece num equívoco e pode resultar em acerto. Décadas atrás, já pública a intenção da ditadura de devolver o poder aos civis, determinado ministro militar declarou na tevê que "sim, era hora de voltar à caverna". Lapso de língua, inequívoco ato falho freudiano, sujeito a interpretação diversa daquela em que incorreu o procurador.

Esse tipo de deslize, que a psicanálise circunscreve ao singular, ganha alcance coletivo quando o falante se faz porta-voz involuntário de algo mais amplo. Individualmente, a interpretação mostra que o desejo do procurador não era realmente despedir-se. Seu silêncio, amortecedor segundo ele, teria sido o fiel da balança democrática. Mas o desejo de permanecer era conjunturalmente afim ao estado de espírito do grupo militar refratário ao resultado das urnas, conforme o ministro da Defesa.

Questão aberta é a natureza desse grupo: clubes, oficiais de pijamas, colegas de caserna, trambiqueiros, esparsos brucutus na ativa. Numa republiqueta de meia-sola, isso periga constituir esfera de ação superior à da fala. Num país continental, uma das maiores economias do mundo, pagando em dia a dívida externa, a coisa muda de figura. Em suma, não há golpe de Estado sem consentimento americano. Foi assim em 64 no Brasil, assim foi em 73 no Chile.

Mas há subgolpes (em 68, um deles) e sempre em suspenso a ameaça de rupturas democráticas. A velha guarda palaciana, que pontua a história do país com intervenções, acha-se dona da bola. Na dividida se conhece o ciúme do jogador. Uma queda de braços: guerra mesmo não há, o ministro da Defesa é árbitro conciliador em campo, administrando humores e negociando orçamentos.

Na crise orgânica de consenso das classes dirigentes, o que realmente se defende com estatuto ministerial é o status-quo bem-nutrido contra a imprevisibilidade dos precarizados de tudo. Daí não sai desenvolvimento nacional pacífico. A verdadeira paz passa hoje por formas moleculares de uma guerra social, da qual, em seu silêncio operativo, nada parecem saber ministros e generais. Uma coisa apenas é certa em golpismos e atos falhos: os donos da bola fazem o diabo para permanecer no gramado.

Muniz Sodré

Nossas cidades

Meus leitores com mais de 50 anos de idade nasceram em um país rural. Hoje somos uma nação urbana, cheia de cidades, algumas delas enormes. Brasília, que acaba de se tornar a terceira maior, batida apenas por São Paulo e Rio de Janeiro, é uma exceção, pois começou a ser construída após ser planejada. A regra, em nosso país, é não planejar nada, ou só planejar alguma coisa depois que as cidades estão de pé, cresceram e incharam, trazendo problemas insolúveis. Basta ver o problema da Cracolândia, em pleno centro de São Paulo. Uma parte importante da cidade é subutilizada porque algumas centenas de dependentes de drogas se instalaram em ruas, estimulados por um comércio que supostamente não deveria existir e impedindo a vida normal de milhares de cidadãos.

Por conta do crescimento desorganizado temos muitas cidades com populações incompatíveis com sua estrutura de serviços. Enquanto Lisboa (almejada por muitos brasileiros), Manchester (que tem o melhor time de futebol do mundo) e Lyon, a terceira maior cidade da França não registram mais de 500 ou 600 mil habitantes, temos numerosas cidades com população bem maior do que elas no Brasil. O êxodo rural, fenômeno concomitante com o desenvolvimento industrial (não por acaso), em diferentes fases da nossa história, tornou-se mais intenso em nosso país a partir dos anos 1970 e provocou o crescimento, geralmente desordenado de nossas cidades. E o que as pessoas buscam nas cidades, desde a Antiguidade? Ora, gente procura gente, não apenas ocupação e segurança, gente procura liberdade e direitos, não apenas um cantinho para construir sua casa.

Não por acaso a palavra cidade tem a ver com cidadão, o que habita nela e participa de sua vida.

A cidade é o espaço em que buscamos nos realizar, mostrar nosso potencial, usufruir nossos direitos, nos locomover com liberdade. É nela, e somente nela, que vivemos a nossa vida real, cotidiana, integral. Por mais que mantenhamos um espaço de sonho recheado de uma casa na colina, lua e violão, é na cidade que mostramos o que valemos. Mas, muitas vezes, na pressa em que vivemos, não nos damos conta de que estamos apenas vivendo um dia depois do outro, não usufruindo de nossa cidade, não exercendo nossa cidadania, não prestando atenção no próximo, nem nas ferramentas que a cidade tem, ou devia ter, a nosso favor. Afinal, se damos tanto a ela, não seria razoável esperar que ela retribua esse nosso esforço?

De uma forma, ou de outra, o fato é que somos um país predominantemente urbano, mesmo tendo nos tornado um dos grandes fornecedores de produtos agropecuários do mundo. E não podemos deixar de notar que a falta de planificação e o desrespeito pelas construções antigas fizeram com que a maior parte de nossas urbes não tenham personalidade, ganharam uma feiura parecida com a das cidades vizinhas. São aglomerações caóticas. Cidades grandes tornaram-se gigantescas e cidades médias são hoje cidades grandes. Cerca de 20 municípios brasileiros possuem mais de 1 milhão de habitantes e acima de 200 contam com mais de 150 mil habitantes! Administrá-los tornou-se tarefa dificílima, mesmo quando há trabalho e boa vontade, mas o mais frequente, infelizmente, é constatar incompetência e desonestidade por parte de muitos prefeitos e vereadores.

Em cidades maiores não há contato entre cidadãos e dirigentes. Secretários municipais não ficam próximos dos cidadãos. As pessoas, por seu lado, não sentem as cidades como sendo suas. Edifícios com guaritas, vigilantes guardando a entrada de condomínios, muros altos tentando isolar os cidadãos "de bem" de outros cidadãos, por medo, fazem dos habitantes das cidades prisioneiros que respiram aliviados ao voltar para trás dos muros e grades no final do dia, seja para conviver com sua família, seja para simplesmente esparramar-se em uma poltrona para assistir TV (cada membro da família na sua, se possível), ou ainda para navegar pelas mídias sociais, a partir de onde poderá ofender quem quiser sem risco…

As pessoas desenvolveram também o hábito de ir ao shopping. Lá, elas até fazem compras, mas utilizam-no mais para passear, ir ao cinema, lanchar, levar os filhotes, encontrar amigos. O shopping é uma instituição curiosamente classista. Suas lojas são determinadas, por especialistas, a partir do perfil econômico de cada bairro. Depende do bairro em que se instala, abriga diferentes lojas, tem diferentes restaurantes, toca diferentes músicas (o volume cresce nos bairros populares), as vagas do estacionamento têm diferentes dimensões. Com raras exceções as pessoas encontram centros de venda adequados à sua renda, aspirações etc. Cada um na sua tribo, como se vivêssemos em uma sociedade estamental. Vivemos?

Jaime Pinsky

O poder invisível

As cenas não deixam dúvidas: grupos de traficantes e milicianos fazem treinamento de guerrilha em um dos maiores conjuntos comunitários do Rio de Janeiro, o Complexo da Maré. As imagens, captadas por drones e mostradas no programa Fantástico, da TV Globo, mostram pessoas aprendendo a se locomover, portando armas de grande porte, algumas capazes de derrubar aviões.

O Rio de Janeiro é o mais vistoso e bonito cartão postal do Brasil (desculpem os leitores, não me refiro às paisagens belíssimas dos outros territórios brasileiros, mas ao postal que remete imediatamente ao RJ). Ao correr das últimas décadas, a imagem de Cristo, no Corcovado, não mitiga a visão do espaço mais identificado com gangues, tráfico de drogas, balas perdidas, morte de crianças, milícias, guerra entre facções. Não tem sido fácil o combate à criminalidade no Rio. Há um imenso poderio no topo dos morros, onde os criminosos formam seu “Estado informal”. Espraia-se uma cultura de ilegalidade.

Analisemos. O poder informal, o da criminalidade, das máfias criminosas, desafia o poder formal do Estado. A coletividade se sente insegura. Os governos não têm tido condições de desbaratar os bandos milicianos que se estabelecem à margem da lei e da ordem. E que se expandem no arco das democracias.

Assim, aflora a questão central descrita por Norberto Bobbio, no seu clássico “O Futuro da Democracia”: a eliminação do poder invisível, uma das promessas não cumpridas da democracia. A criminalidade assola a Humanidade. O poder informal age nas entranhas da administração pública, aqui e alhures, “peitando” a estrutura formal de mando.

Como nasce e cresce tal mazela? As máfias agem nas sombras do Estado, difíceis de serem completamente mapeadas. É como cobra de duas cabeças. Corta-se uma, a outra entra em ação. Nasceu no intestino dos Estados absolutos, onde as decisões eram tomadas pelos arcana imperii, autoridades ocultas que se amparavam no direito de avocar grandes decisões políticas, encobrindo suas manobras e evitando a transparência do poder. Nas ditaduras, o esconderijo firma-se como um dos eixos do poder.

Ora, um dos princípios basilares da democracia é o jogo aberto das ideias, o debate, a publicização dos atos governamentais, forma de controle dos limites do poder estatuído. No absolutismo, o princípio é: o que é lícito ao Estado não é lícito aos cidadãos.

As democracias modernas, ditas representativas, conservam mazelas do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos, a preservação de oligarquias e a consequente extensão das redes invisíveis de poder.

Os malefícios gerados pelas distorções do sistema se assemelham ao efeito-espuma. Os fenômenos se expandem e criam nova modelagem de ilegalidade, gerando uma aética nas relações políticas, fomentando o clientelismo, impulsionando o voto fisiológico e, como resultante, a apatia das massas. Que se tornam silentes e medrosas. As taxas de credibilidade na política e nos governantes decrescem, os valores éticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam e o impacto se faz presente no atraso da modernização política e social. A civilização não avança no ritmo desejado.

As reformas que se pretendem promover nos sistemas administrativo, judiciário, tributário e político não propiciam, sob essa moldura, a extinção dos vícios que fragilizam a democracia.

O fato é que iremos conviver, por muito tempo, com o poder invisível e suas nefastas consequências. É triste constatar que os nossos índices educacionais puxam o país para o caminho do atraso. A educação é a locomotiva que pode assegurar a uma Nação seu lugar no painel do progresso. Povos dóceis, indiferentes, ignorantes, passivos são aqueles de preferência dos governantes, mas a democracia necessita de cidadãos ativos, conscientes, participativos.

É o que John Stuart Mill, em suas Considerações sobre o Governo Representativo, chama de cidadania ativa, um valor umbilicalmente ligado à educação. Não adianta fazer reforma política – mudar sistema de voto, de representação, exigir fidelidade partidária, conferir aos partidos densidade doutrinária – se os súditos, na simbologia de Bobbio, se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim. A educação para a cidadania é, infelizmente, outra promessa não cumprida pela democracia.

Em suma, o Brasil somente sairá da era das grandes necessidades em que se encontra, quando o grau de cidadania atingir índices de elevação educacional. Quando todos os brasileiros estiverem comendo do mesmo prato cultural e educacional, inseridos no banquete da maior igualdade social, suas mazelas serão gradativamente eliminadas com doses de racionalidade, consciência política, respeito aos contrários e ética. Nesse momento, os braços de Cristo no Corcovado serão associados a um país mais justo, harmônico e solidário.

Gaudêncio Torquato