O governo de Jair Bolsonaro enviou para as Nações Unidas, esta semana, a sua versão sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento faz parte de um procedimento que avalia regularmente a situação dos direitos humanos em cada um dos países-membros da ONU.
O relatório enviado pelo Estado brasileiro apresenta, no entanto, uma série de supressões e distorções da realidade em que o país se encontra – como por exemplo, no campo da segurança pública e do combate à tortura.
A Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, como é chamada, pretende avaliar o que o Governo tem feito para assegurar a protecção e a promoção dos direitos humanos da sua população, bem como combater violações sistemáticas, seguindo recomendações feitas pelos demais membros das Nações Unidas.
Embora tenha recebido mais de 50 recomendações relacionadas com o tema da segurança pública no último período, o Governo federal optou por não dar prioridade a esse tema no seu relatório. Isso reflete a falta de compromisso no combate à letalidade policial e ao encarceramento em massa que atingem maioritariamente a população negra, pobre e periférica do país.
O Governo parece ignorar um dos marcadores mais graves da violação de direitos humanos no país: o racismo sistêmico e estrutural. Segundo dados do 15.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 80% das pessoas mortas pela polícia em 2020 eram negras, ao passo que 66,3% da população privada de liberdade, no mesmo ano, também era composta por negros.
Em relação à prática do desaparecimento forçado, há menção a supostos esforços empenhados pelo Estado brasileiro. No entanto, ainda não há no direito interno a tipificação da conduta como crime, a fim de que seja apurada como tal e encontre respaldo legal — inclusive para a responsabilização do Estado por crimes praticados pelos seus agentes ou para omissões quanto à investigação e tutela das vítimas.
Do mesmo modo é tratado o tema do sistema de Justiça. São indicadas tão-somente as iniciativas do Poder Judiciário em relação aos casos de tortura no país. Não constam quaisquer iniciativas do Executivo ou do Legislativo objetivando, por exemplo, a redução da taxa de encarceramento, como recomendado no último período da RPU.
Gosto de cozinhar. Sempre me encanto com a alquimia desenvolvida entre o forno e o fogão. Se tudo dá certo, fotografo a travessa, comprovando dotes herdados da avó materna, e mando para os amigos que, em geral, declaram-se com água na boca.
Confesso que também como com os olhos. Sem beleza, o prato pode ser saboroso, mas não me atrai. Meu apetite estético exige toalha e guardanapo, talheres da mesma família, copo com algum diferencial, louça sem rachadura, nos dias úteis e feriados. Aí, podem me servir feijão com arroz que vou apreciar com o mesmo prazer de receitas requintadas.
Esta semana, preparei iscas de fígado com bastante tomate e cebola. Perfume e aparência estavam ótimos. Cheguei a ligar o celular para fazer a foto, mas não tive coragem, pela primeira vez sentindo constrangimento.
Foi fácil deduzir a razão. Com a campanha eleitoral, a fome tornou-se um dos temas principais. Cada candidato da oposição, a seu modo, expõe cenas e números que incomodam, polarizando a sociedade entre alimentados e famintos.A todo instante tropeço com meninos vendendo balas nas esquinas e adultos pedindo ajuda para comprar um pão, embora o presidente atual não acredite nisso. Outro dia, um homem me abordou, dizendo que queria levar a família para almoçar no Bom Prato, do outro lado da cidade, onde as refeições custam $1,50 cada. Além do valor para garantir alimento para o casal e o filho, precisaria ajuda para pagar a condução, que aqui custa $4,90 por pessoa.Sobreviver é para os fortes. Comer é para os que têm sorte. Cabem aqui dois clichês: promessas não enchem barriga de ninguém e de boa intenção o inferno está cheio. Quem mora na rua não tem como pleitear auxílio financeiro do governo. Quem recorre ao Bom Prato, que funciona de segunda a sexta, precisa buscar outra fonte de abastecimento nos fins de semana e feriados.O pessoal do Censo ainda não passou por aqui. Será que pergunta quantas refeições por dia faz o recenseado? Quem mora na rua é incluído no questionário? Anda difícil ser feliz, com a miséria germinando solta feito erva daninha. Quem pode, ajuda, mas a sensação é de gota no oceano, já que são tantos os desassistidos.A culinária já não é distração, muito menos, motivo de satisfação. Pesa na consciência estar do lado oposto da linha de pobreza. Chegar das compras no supermercado agora é quase uma afronta. Variar o cardápio conforme a vontade, então, beira o atentado. Tão cedo os amigos não verão novas fotos do que, antes, me fazia feliz… Há muitos famintos à espera de melhores dias.De minha parte, também tenho fome. De cultura, educação, respeito mútuo, de planos possíveis e um futuro realizável. Você tem fome de que?
Há exatos 30 anos, por pressão do economista e sanitarista Eduardo Kertesz, a Câmara dos Deputados instalou e concluiu a primeira e única (até agora) CPI da Fome. Encaminhado ao TCU, o relatório trouxe dados chocantes. As conclusões, entretanto, ficaram restritas aos que tinham algum interesse no tema. Ainda não existiam redes sociais. Era 1992.
No processo TC 000134/92-9, o então ministro Fernando Gonçalves, atestou que o relatório trouxe “à tona, com abundância de dados e depoimentos” a gravidade do problema da fome que então assolava o País. Graus variados de desnutrição atingiam 30% das crianças de zero a 5 anos, no Brasil. No Nordeste, o índice atingia 56% da primeira infância.
Hoje, quando se fala em fome, agravada nos últimos anos, nas ruas das pequenas e grandes cidades, há clareza de que houve apenas um curto intervalo em nossa história em que o flagelo foi substancialmente reduzido e os mais pobres tiveram acesso a comida. Inquestionável. Nos dois mandatos de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, o Brasil saiu do mapa da fome da ONU.
Isso é fato. Em abril de 2014, relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) mostrou para o mundo que nos 10 anos anteriores (2004 a 2014), o Brasil reduziu pela metade a parcela da população que sofre com a fome.
O documento da ONU destacou que a taxa de desnutrição no Brasil caiu de 10,7% para menos de 5% desde 2003 (até 2014). A pobreza no país foi reduzida de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% para 3,5%. Tem mais: nos governos Lula e Dilma, o Brasil tornou-se líder do ranking de países em desenvolvimento com as políticas mais eficientes no combate à fome, segundo a ONG Action Aid.
A fome no Brasil de Bolsonaro afeta 15,5% da população. Em comparação a 2020, são 14 milhões a mais de pessoas sem ter o que comer.
Bolsonaro diz que não há milhões de famélicos no País porque não se interessa pelos pobres, miseráveis, invisíveis. Quem entende do assunto vê claramente retrocesso no Brasil: “Chegamos a um nível próximo ao de 1990”, diz o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo. “Assistimos a cenas horripilantes, como a ‘fila dos ossos’, algo inaceitável para um país que já foi referência no combate à fome”.
Exemplos não faltam. O menino Miguel, de 11 anos, ligou para o 190, em Belo Horizonte e pediu socorro: a família estava sem comer há três dias. Sim, casos de polícia. Semana passada, a juíza Mariana de Queiroz Gomes, de Novo Gama, determinou a soltura de Jonatas Edson Schafer, preso por roubar duas peças de carne em um supermercado de Novo Gama, em Goiás. Trata-se de caso nítido de furto famélico, escreveu a Juíza.
No debate da Band, o tema foi abordada de forma rasa. Citado entre frases pelos candidatos. Ciro indagou o Capitão a respeito. Bolsonaro não se deu ao trabalho de estender o assunto: “Talvez alguns passem fome”, disse, apressado. Alguns? Sao 33 milhões de brasileiros, Bolsonaro.
O foco do negacionista, obviamente, não é a fome, nem os brasileiros pobres. Sabemos bem. Já estamos nesse desgoverno há quase quatro anos. Seu miolo mira apenas, e unicamente, Lula, seu maior adversário, à frente na preferência dos eleitores. O sujeito tem prazer de chamar Lula de presidiário.
Esquece o Capitão Bolsonaro que também já foi preso? Nos anos 80, por atos considerados terroristas, indisciplina e desordem nos quartéis, onde servia.
Entre um presidiário e outro, no dia 2 de outubro, a escolha será fácil: fico com Lula.
KERTESZ – Eduardo Kertesz foi um dos mais aguerridos militantes em defesa da saúde pública. Um dos funcionários públicos mais dedicados e interessantes que conheci em Brasilia. Engenheiro, economista, sanitarista respeitado em todo o País, atuou no IPEA, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República e foi presidente do INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição), em 1989. Em 1997, o INAN foi extinto. Eduardo morreu aos 59 anos, de câncer, em abril de 2000. Faz enorme falta.
Desalma vem do verbo desalmar. O mesmo que: desapieda, tornar-se perverso e desumano; desapiedar.
Atenção à ciência e desprezo pelas recomendações de Bolsonaro. Essas são as duas principais razões elencadas por Sérgio Machado Rezende para o relativo – mas expressivo – sucesso do Nordeste em evitar mortes por covid durante os dois anos e meio de pandemia. A região tem o menor IDH e o segundo menor PIB per capita do país, mas contabilizou 40% óbitos a menos, na pandemia, que São Paulo – estado mais rico do país.
Rezende, professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula, entre 2005 e 2010. Em março de 2020, um mês após o início da pandemia, foi chamado para coordenar, junto do cientista Miguel Nicolelis, o Comitê Científico do Combate ao Coronavírus (C4) do Consórcio Nordeste. Criado em 2019 após ataques de Bolsonaro aos governadores da região, o Consórcio reúne os nove estados em busca de integração política e desenvolvimento econômico.
Desde as primeiras semanas da crise sanitária que atingia o Brasil, o Nordeste agiu de maneira diametralmente oposta ao governo federal, explica Rezende, em entrevista ao Outra Saúde. O C4 formou nove subcomitês científicos para compreender a pandemia de vários pontos de vista: epidemiológico, virológico, de políticas públicas, de vacinação, entre outros. Foram lançados 25 boletins de recomendações para orientar os governadores – sempre utilizando argumentação científica para defender medidas de contenção ao vírus. No primeiro boletim, o comitê já indicava enfaticamente o isolamento social, ações de apoio material aos mais necessitados e monitoramento da situação epidemiológica.
Os boletins subsequentes recomendavam o uso de máscaras e distanciamento social, e incluíam pesquisas que mostravam como medicamentos como a hidroxicloroquina eram ineficazes para o tratamento. De fato, o extremo oposto do que o governo Bolsonaro propagava. E os governadores agiram de acordo, afirma Rezende, na medida do possível com os recursos disponíveis.
Um exemplo surpreendente é o Maranhão: tem a menor porcentagem de mortes por covid do país. São 155,3 por 100 mil – índice menor que países como a Suíça e a Alemanha. O estado fez o primeiro lockdown do país, obrigando o fechamento de todos os serviços não-essenciais. Investiu em testagem e na construção de hospitais, para fortalecer a rede – ao invés de optar por hospitais de campanha, temporários. Isso no estado com o menor PIB per capita do Brasil e onde 57,9% da população vive na pobreza, com menos de R$ 497 por mês.
Mas todos os estados do Nordeste têm um número proporcional de mortes menor que a média do país, que é de 325,4 por 100 mil habitantes. A média nordestina é de 230,8 por 100 mil. Os números, ainda assim, são altos e bastante acima da média mundial, mas se o Brasil tivesse seguido o exemplo da região, mais de 200 mil mortes poderiam ter sido evitadas. Entre os dez estados mais vacinados do país, cinco são nordestinos. Piauí, Ceará e Paraíba só perdem para São Paulo na adesão à campanha de imunização.
Há ainda outro fator bastante intrigante para explicar as vidas que foram poupadas nos estados do Nordeste: sua baixíssima adesão ao bolsonarismo. Rezende, autor da tabela acima, encontrou uma forte correlação entre a porcentagem de votos em Bolsonaro, em 2018, e o número de mortes em cada estado. De fato, a clareza visual espanta.
As eleições de outubro, vistas de agora, parecem um jogo de vida e morte para todos nós, mas no fundo não passam de uma pura luta pelo poder. Todos sabemos, ou deveríamos saber, que o poder político entre nós é reserva de grupos e interesses muito restritos e passa muito longe de quase toda a população. Essa luta, portanto, não é a luta de quase nenhum de nós, pois nada do que sonhamos ou desejamos está propriamente em jogo. Vamos às urnas, até por uma absurda obrigação legal, que não deveria existir numa sociedade civilizada e livre, sem uma verdadeira esperança de vencer, apenas com o propósito de perder o menos possível.
Faço parte de uma geração que sonhou muito alto com o Brasil, pois nascemos e nos tornamos adultos num tempo em que nosso país se desenvolvia rapidamente na economia, na cultura e nos esportes. Éramos um povo que começava a se afirmar e a cultivar a autoestima. Nossa ilusão foi logo interrompida. A primeira coisa que perdemos foi a liberdade, e a perdemos tão completamente que lá pelos idos dos anos 70 grande parte dos brasileiros chegou a perder a vontade de ser livre e apoiou sem constrangimentos o regime dos generais.
O regime militar, como quase todos os sistemas de governança autoritária, teve êxitos no seu início ao executar sem oposição reformas modernizadoras há muito necessárias. Terminou, no entanto, em fracasso e caiu sozinho, deixando como legado um país em crise e ameaçado de colapso, com inflação sem controle, baixo crescimento e próximo ao calote de sua divida com o mundo.
Ainda convalescendo dos efeitos da ditadura no caráter e nos sonhos de todos nós, nos reunimos para votar uma nova Constituição democrática. Ela foi escrita basicamente com os olhos no passado e foi generosa nas promessas, mas nela veio embutido um pacto social perverso, no qual os prêmios efetivos ficaram com as altas burocracias do Estado e alguns interesses organizados, restando às grandes maiorias apenas as belas proclamações, quase sempre irrealizáveis, com a notável exceção do Sistema Único de Saúde, um claro avanço civilizatório.
O pior defeito da Constituição foi ter cristalizado uma ordem política velha e desconectada das grandes mudanças sociais que vinham ocorrendo no país desde os anos 50. Instituições políticas são padrões que se estabelecem em resposta às necessidades de um determinado período histórico. De 1950 até 1980 a sociedade e a economia brasileira mudaram completamente e o sistema político existente não era capaz de lidar com a emergência de novos atores, de novas relações sociais e as grandes mudanças tecnológicas, mas mesmo assim o Constituinte de 1988 optou por não mudar nada no funcionamento das instituições políticas. Os políticos, como ostras, se agarravam aos troncos carcomidos da velha ordem para conservarem para sempre o seu poder. Esta é a ordem que ainda nos governa.
Muitos governos se sucederam, mas o país permaneceu basicamente estagnado, a pobreza e a desigualdade continuaram muito altas, o Estado tornou-se impotente para buscar o crescimento e para corrigir as desigualdades e a agenda política virou apenas um palco para conflitos sobre trivialidades, preconceitos e delírios ideológicos, nada de importante ou de construtivo. Mais do que um problema de homens, o problema brasileiro é uma questão das instituições. Sem que elas mudem, nada mudará de fato na vida das pessoas.
No horizonte de qualquer sociedade civilizada duas metas estão acima de qualquer coisa : a liberdade democrática e o progresso econômico para as grandes maiorias. Toda eleição deveria ser um debate sobre os caminhos para aqueles destinos. Não é o que estamos vendo.
A idade madura nos ensina que não podemos ter muita certeza sobre nada e que é preciso ter muita humildade diante das questões da história. No entanto, não tenho receio de dizer que estamos diante de uma das eleições mais vazias de nossa história e que no mês de outubro não estaremos escolhendo nada, apenas embarcando para uma viagem sem destino.
O primeiro debate televisivo e as sabatinas dos presidenciáveis no Jornal Nacional na semana passada transmitiram a imagem de um Brasil que até pouco tempo atrás era a dominante na publicidade: uma sociedade que parece ser composta exclusivamente por brancos.
Entre os principais candidatos e candidatas à Presidência não há nenhum representante negro. E das extensas entrevistas individuais com os quatro que lideram a corrida e do debate de domingo ficaram completamente de fora temas que são existenciais para a maioria da sociedade brasileira: o racismo e suas consequências para o país.
Cerca de 56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos. Eles convivem com o racismo cotidiano, que continua sendo a raiz do desfavorecimento social da maioria da sociedade. Três quartos de todas as vítimas de violência são negras. Quase tão alta é a taxa de evasão escolar entre os jovens negros. Ou a parcela de negros que passam fome. O desemprego também é maior entre eles. E sobretudo os negros estão à mercê da violência policial, de quadrilhas de drogas, criminosos e milícias.
Nos últimos anos, as consequências do racismo e da escravidão vêm sendo intensamente discutidas pela sociedade civil. Também no Brasil houve atos de violência motivados pelo racismo como o sofrido por George Floyd, nos EUA. E Marielle Franco foi assassinada, uma vereadora que sempre se posicionou fortemente contra o racismo.
É verdade que a proporção de candidatos negros aumentou nos últimos anos. Isso vale especialmente para os níveis federais mais baixos: entre os candidatos a deputado estadual, a parcela de negros é proporcional à da população brasileira como um todo. Entre os candidatos a deputado federal, já são menos. E entre os que concorrem aos cargos de senador ou governador quase não há negros.
À mais alta esfera da política, no entanto, o debate sobre o racismo na sociedade civil parece ainda não ter chegado. A política parece ser feita em uma espécie de vácuo, que pouco tem a ver com a realidade brasileira.
Os negros são os mais afetados pelas falhas do atual governo nas políticas de saúde e educação. Sob Bolsonaro, também estagnou a política de inclusão das duas últimas décadas. No gabinete do presidente, nunca houve um ministro negro. À frente da Fundação Palmares, Bolsonaro colocou um negro que afirmou não haver racismo no Brasil.
É ainda mais espantoso que nenhum dos candidatos da oposição aproveite a oportunidade de conquistar esse potencial eleitorado.
Não apenas Bolsonaro, mas também Lula, Ciro e Simone Tebet, ou seja, os candidatos mais promissores à Presidência, estão rodeados de assessores e gerentes de campanha majoritariamente brancos. E eles parecem não se dar conta de que ignoram sistematicamente metade da população.
Raramente a política brasileira pareceu tão envolvida em sua própria bolha como agora.
Dias antes de deixar o posto de alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, duas vezes eleita presidente do Chile, falou ao jornalista Jamil Chade, do UOL.
Com um misto de nostalgia e aflição, lembrou o papel que o Brasil desempenhava até 2019, quando o atual presidente assumiu. Segundo ela, fomos importantes "para que os países em desenvolvimento pudessem ter melhores oportunidades e fossem escutados" nos fóruns mundiais.
Na realidade, a atuação do Brasil foi muito mais ampla. Foi importante para o estabelecimento na região de uma sociedade de Estados baseada na diplomacia e no direito internacional, cuja existência enfatizou o cientista político argentino Federico Merke. Ele chamou a atenção para o fato de a América Latina abrigar o maior número de tratados sobre questões de paz e segurança no mundo, sendo apenas superada pela Europa em matéria de organizações internacionais —além de ser a primeira região desnuclearizada do planeta e, desde 1935, sem guerras entre os seus Estados. Um paradoxo diante da instabilidade política e da violência doméstica da maioria dos países da área.
Os papéis desempenhados pelo Brasil são, de resto, indissociáveis. Por ser âncora do convívio pacífico da sociedade de Estados na América do Sul, o país pôde funcionar como uma espécie de abre-alas para que as vozes dos vizinhos fossem ouvidas ali onde são tomadas decisões que os afetam.
Como se não bastasse desmoralizar a nação em cada um dos fóruns onde até bem pouco era ouvida e respeitada, o atual ocupante do Palácio do Planalto não perde ocasião de criar gratuita animosidade com parceiros importantes do Cone Sul. Confunde os muitos interesses comuns entre os Estados que, além de vizinhos, enfrentam desafios similares no sistema internacional, com diferenças de orientação política e preferências partidárias que resultam inevitavelmente de eleições periódicas.
Assim, no debate eleitoral de domingo passado (28), transmitido por um pool de órgãos de imprensa —do qual, aliás, a discussão sobre a atuação externa do Brasil esteve escandalosamente ausente—, o presidente-candidato, coerente com tudo aquilo que dele a maioria dos cidadãos está exausta de conhecer, disparou ofensas baixas e gratuitas aos seus homólogos da Argentina, Chile e Colômbia.
Mesmo fora do radar dos candidatos e da esmagadora maioria dos eleitores, recuperar a voz, o respeito e o lugar do país no seu entorno e para além dele é desafio inescapável de qualquer agenda de reconstrução nacional depois da política de terra arrasada levada a efeito pelo ex-capitão.
Quando aportou pela primeira vez no Rio de Janeiro, o austríaco Stefan Zweig, um dos maiores escritores da primeira metade do século XX, teve um caso de amor à primeira vista com o nosso país. Inspirado pelas ideias de Gilberto Freire, Sérgio Buarque e Roberto Simonsen, escreveu em 1941 o livro “Brasil, o país do futuro” que fez a cabeça de muita gente. Sua tese central era de que estávamos fadados a ser uma potência mundial em virtude de vários ativos de nosso país: unidade linguística e territorial, ausência de grandes conflitos com os países vizinhos, um povo multicolor, conflitos internos resolvidos pela via da conciliação e riquezas naturais imensas.
Stefan Zweig, de origem judaica, deixou a Áustria e viveu por dois anos em Petrópolis, onde, juntamente com sua esposa Lotte, suicidou-se um ano após a publicação do seu livro em vários idiomas. Seu encanto pelo Brasil se deveu ao fato de não ter encontrado aqui o mesmo conflito racial que levou a Europa a ser palco da II Guerra Mundial.
Duzentos anos depois da independência, a concretização do Brasil como uma nação desenvolvida econômica, socialmente justa e com peso no concerto internacional das nações continua sendo projetada para um futuro distante do nosso horizonte.
É verdade, houve momentos em que o futuro parecia estar ao alcance de nossas mãos e o Brasil chegaria a seu destino de grande potência. Entender por que o sonho escapou dos brasileiros é o primeiro passo para finalmente deixarmos de ser o país do futuro para ser o país do presente.
As quatro décadas após a primeira edição do livro de Stefan foram um desses momentos mágicos. Entre 1930 e 1980 a economia Brasileira foi a que mais cresceu no mundo, com a média anual de expansão acima de 6%. Éramos uma nação com crescimento superior à média mundial e dos demais países emergentes. Em 1980 a economia brasileira tinha o status de décima do planeta, com 4,3% do PIB mundial.
De país emergente nos transformamos em país submergente, nos últimos quarenta anos. Crescemos menos do que a média mundial ou de outras economias similares. Entre 1980 e 2021 a média anual de expansão do PIB brasileiro girou em torno de 2% e nos últimos 25 anos de 1,1%. Nossa participação no PIB mundial encolheu pela metade nesse espaço de tempo, devendo ser apenas de 2,3% em 2022. Em quarenta anos, o Brasil enfrentou nada menos do que dez recessões!
Perdemos o bonde da história no mesmo período em que a China se afirmou como a segunda economia do mundo e a Coreia deu um salto extraordinário por meio de fortes investimentos na educação básica, na inovação tecnológica e na integração com o mercado mundial por meio da exportação de bens de alto valor agregado.
A imagem do Brasil hoje não é a do Cristo Redentor decolando para o espaço, tal qual a ilustração da revista The Economist, de 2009. Quatro anos depois, a mesma revista deu uma capa com a pergunta “O Brasil estragou tudo?”. Nossa imagem passou a ser a de um gigante que encolheu.
Por trás desse encolhimento há razões históricas, como a profunda desigualdade social – uma herança que vem dos tempos do escravismo -, e nosso atraso educacional, consequência de um sistema excludente de quase dois séculos. Apenas na última década do século Xx o Brasil iniciou suas reformas educacionais.
A base do nosso atraso está, contudo, no modelo que turbinou o desenvolvimento entre os anos 30 e 80, pautado na substituição de importações por meio de fechamento da economia, reserva de mercado, financiamento da industrialização via endividamento externo, subsídios e privilégios, e, sobretudo, de forte ativismo e presença do Estado na economia. O modelo nacional-desenvolvimentista criou uma indústria de base, mas seu parque produtivo teve baixíssima produtividade, voltando-se para o mercado interno, sem competitividade no mercado mundial.
Esse modelo esgotou-se com o advento da Terceira Revolução Industrial, responsável pelo advento da globalização. Ao contrário da Coreia do Sul e da China, o Brasil não conseguiu se inserir nas cadeias globais de forma competitiva, a exceção do agronegócio. Desindustrializou-se e ficou sem um projeto de nação, apesar das tentativas de abertura e modernização da sua economia, das quais o Plano Real foi um marco. Mas afundamos emrecidivas do nacional-desenvolvimentismo, como a “nova matriz econômica” dos últimos anos do governo Lula e no período Dilma Rousseff.
Não se trata de ter uma visão catastrofista dos 200 anos de nossa existência como nação independente. O Brasil ingressou no século XXI com uma população dez vezes maior e com uma economia cem vezes maior do que tínhamos no início do século anterior. E mesmo nos últimos quarenta anos houve avanços civilizatórios significativos, como redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, universalização do ensino básico, a construção do Sistema Único de Saúde e a consagração dos direitos sociais e políticos dos brasileiros em sua Constituição-cidadã.
Nosso país continua detentor dos mesmos ativos que levaram Stefan Zweig a se apaixonar por ele. Até hoje é impossível um visitante não ficar atraído pelo Brasil, como o diplomata austríaco Proskesch-Osten que nos definiu, em 1868: ”um país novo, um porto magnífico, um novo horizonte político, uma terra do futuro, um passado quase desconhecido e uma natureza esplêndida”.
Mas não podemos nos contentar a ser eternamente o país do futuro. É imperioso identificar as alavancas capazes de transformar o nosso presente, para, em sintonia com a nova onda tecnológica, alcançarmos o desenvolvimento sustentado e promovermos crescimento com equidade. Nosso desafio é ingressar no terceiro centenário com uma nova comunhão de destino entre os brasileiros, unidos em torno de um novo projeto nacional.
Ocupante da cadeira nº 5 da Academia Brasileira de Letras, cientista político, historiador consagrado com passagem por instituições americanas e europeias, pós-doutor pela Universidade de Stanford, José Murilo de Carvalho, de 83 anos, conversou com o jornal Público, de Portugal, na sede da ABL, no Rio, em entrevista ao jornal português Público marcada pelo desencanto com o Brasil atual. “Talvez seja a minha idade”, afirma ele, que coordena a série “200 anos de Brasil na ABL”.
O Brasil parece estar completamente abstraído do Bicentenário da Independência. Como explicar esse alheamento?
A celebração dos 200 anos da chegada da Corte ao Brasil, em 2008, foi quase nacional. O governo, à época, assumiu a liderança, o de hoje não se esforça muito. O ambiente do país, por sua vez, não está pra celebrações.
Era de se esperar que um governo de direita, mais apegado aos ideais nacionalistas, tivesse apostado mais na data, não?
Certamente. O presidente Jair Bolsonaro é de direita, mas é um bronco, totalmente inculto. Não tem nenhuma sensibilidade pra estas coisas, não dá valor.
O Brasil vive um ambiente de desistência cívica?
Há uma sensação de fracasso. Não temos como nos transformar numa grande potência. Como disse José Bonifácio, o sonho da Independência foi que, pelo tamanho e pela população, tínhamos condições de nos transformar num “grande império”. Mas quem conseguiu? A China. Qual país vindo da tradição portuguesa ou espanhola teve êxito? Isso faz com que comecemos a perguntar: o que deu errado?
Já tem respostas?
Honestamente, não. Que país construímos ou não construímos? Isso implica olhar pra frente. As desigualdades são escandalosas, somos o sétimo ou oitavo país mais desigual do mundo. O nível educacional melhorou, mas segue muito baixo. O desemprego é enorme. Cerca de 60 milhões de pessoas recebem auxílio federal. Crescendo a 2%, este país tem futuro? Pode ser a minha idade também, mas estou muito pessimista.
Mas não há nada nestes 200 anos da História do Brasil que possa servir de incentivo?
É sempre celebrado o Brasil não ter se fragmentado, tema do meu livro “A construção da ordem”. E assim se manteve por conta de D. João VI. Os portugueses não gostaram muito da vinda dele pra cá, mas foi um gesto político inteligente. Salvou-se a colônia, deu-se às capitanias brasileiras ponto de referência de legitimidade: “O rei está aqui”. Isto fez com que, bem ou mal, os movimentos separatistas se reduzissem, antes da Regência, a Pernambuco. Mais tarde, já havia um núcleo no Rio que derrotou outras tentativas de separação.
Manter a unidade de um país tão vasto e diverso é o maior sucesso do Brasil independente?
É uma pergunta que sempre me faço e não consigo responder. O que foi melhor? Permanecer esse monstro unido, ou teria sido melhor se separar em vários países? Um fator muito forte da identidade nacional é o tamanho gigante e as riquezas naturais do país, o “motivo edênico”. Ter orgulho do Brasil pela Amazônia, mas jamais por nossas lutas. Em matéria de memória, sofremos um Alzheimer coletivo. A unidade foi uma vantagem? Talvez sim. A língua é uma só.
Em 2017, o senhor já dizia ser lamentável o crescimento de uma “política de ódio” no Brasil. É um problema ao se discutir este país 200 anos depois?
Sem dúvida. Havia o mito da cordialidade brasileira. A capacidade de ódio aqui é grande, não como nos EUA, mas, certamente, como na América Ibérica. Um centro de debate é o racismo, ou racismo estrutural, palavra da moda. Que é muito mais violento nos EUA, mas a situação dos negros lá é muito melhor. Há uma classe média negra, empresários negros, universidades negras. Se formou uma elite negra, com poder.
Como o senhor vê a discussão da escravidão no Brasil hoje?
É uma dinâmica social. À medida que se consegue (avanço nos direitos), reduz-se o grau de violência. É inevitável certos movimentos sociais começarem mais violentos. Minha tolerância é grande, embora, obviamente, não concorde com tudo. Mas talvez seja a maneira de se reduzir a desigualdade, a discriminação.
A desigualdade é o que mais o preocupa no Brasil hoje?
Ela bloqueia o país. Quem ganha R$ 100 mil paga 27, 5% de imposto e quem recebe R$ 5 mil paga 27%, há pouca progressividade. Quando dei aula nos EUA, pagava 35%! Na Holanda, mais de 40%! O que me intriga é que vivemos em uma democracia, as pessoas votam. Mas o produto deste voto é um Congresso, uma elite, medíocre, preocupada com reeleição, em conseguir dinheiro, com o financiamento de milhões para os pleitos, mas não se passa legislação que afete desigualdade.
Mas o trabalhismo dos anos 1950, depois FH e Lula, não promoveram maior aproximação com os eleitores?
Vargas foi o primeiro a fazer uma legislação trabalhista e outras medidas importantes, mas sempre dependendo do Estado. E pagou com a vida pela ousadia. Aí veio a Guerra Fria e os nossos militares consideraram-se tutores do regime. Com FH e Lula, me pareceu que estávamos entrando num caminho que nos levaria à frente. Achei que tínhamos resolvido problemas seriíssimos, como o da educação. Deu nisso que está aí.
Qual o peso da herança colonial?
Os milhões de escravizados e a economia rural fizeram com que a população ficasse alheia à política até os anos 1950. De 1950 a 1980 houve o maior crescimento demográfico e a maior transferência de pessoas do campo pra cidade. Houve invasão de povo na política, e pessoas que nunca tinham votado, ou o faziam a mando dos fazendeiros, passaram a ter capacidade de agir. Os militares mantiveram o direito do voto, mas cortaram liberdade.
O que faz o país cometer sempre os mesmos erros?
A elite econômica, inclusive nas altas camadas do funcionalismo público e das estatais, bloqueia medidas redistributivas. Não considero, por exemplo, o governo Lula de esquerda. Não se conseguiu tocar nos pontos que afetam a desigualdade. Os 5% dos ricos do Brasil seguiram tendo 40% da renda brasileira. Mas o grande enigma brasileiro é que a entrada do povo na política não o beneficiou. Houve atos importantes no governo Lula, como a ação afirmativa. Adotaram-se as cotas e o impacto foi muito grande, mudou a cara das universidades públicas, mudou de cor. Isso, sim, foi, talvez, a iniciativa mais importante para integração social e racial.
O Brasil ainda é o país do futuro?
Não, não é. Não enxergo um futuro bom para o país, os dados não fecham. Creio, e aí já é talvez exagerado, que o Brasil não será um grande país no futuro e também não será capaz de construir um país de renda média, como a Espanha. Estou pessimista.
A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. E assim puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns lemas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos
Sérgio Buarque de Holanda, "Raízes do Brasil"
A vasta literatura sobre os problemas crônicos e estruturais do nosso sistema educacional – entre os quais a baixa qualidade do ensino – findou por ter um efeito colateral. Nunca foi seu objetivo mas, involuntariamente, contribuiu para disseminar o senso comum de que a educação brasileira é um cenário de terra arrasada.
A leitura exageradamente pessimista disseminou a ideia de que a única maneira de pôr a educação brasileira nos eixos seria por meio de uma “revolução”, ou seja, uma ruptura com tudo o que tem sido feito. Desprezando assim o enorme esforço nacional das últimas três décadas, responsáveis por avanços significativos no ensino básico.
O livro “Pontos fora da curva” (FGV Editora, 2022) de Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, quebra esse paradigma. Em vez de focar no que não tem sido feito, foca no que já foi feito. O ponto de partida de sua análise foram as experiências exitosas do Programa de Alfabetização na Idade Certa do Ceará e do Ensino Médio Integral de Pernambuco. A escolha desses dois programas se deu pelo fato deles serem emblemáticos do ingresso da educação brasileira na chamada terceira geração das reformas estruturais.
Reformas como essas são o que há hoje de mais avançado no mundo em matéria educacional. Foram iniciadas nos países desenvolvidos na primeira década do século XXI e também são chamadas de “reformas efetivas”, por combinarem qualidade com equidade, cumprindo os objetivos de acesso à escola, permanência e aprendizagem.
Ceará e Pernambuco deram saltos significativos no Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), graças aos seus programas. Mas o dado alvissareiro é o fato de já não serem mais “pontos fora da curva”. O sucesso do Ceará estimulou mais doze estados a implantarem a alfabetização na idade certa, entre os quais São Paulo. Isso foi decisivo para o Estado liderar o ranking do Ideb, nos 5º e 9º anos das escolas públicas do ensino fundamental. A experiência pioneira de ensino integral de Pernambuco também ganhou tração em estados com redes de ensino médio com grandes complexidades, como são os casos de São Paulo e Minas Gerais.
A análise de Olavo Nogueira é uma enorme contribuição para o resgate do quanto já foi feito no terreno educacional. Em vez de – como afirmou o pesquisador Fernando Abrucio, da FGV, na apresentação do livro -, estimular o complexo de vira-lata em termos educacionais, demonstra que nunca houve tantas mudanças positivas na educação brasileira como no período de 1988 a 2018. Nesses trinta anos, o Brasil universalizou o ensino fundamental, expandiu o número de concluintes do ensino médio, expandiu, de forma inédita, o ensino infantil.
Além disso, “houve muito financiamento com o FUNDEF e o FUNDEB, ampliação e descentralização municipalista para captar os alunos que as redes estaduais não alcançavam, criação de modelos de avaliação dos resultados educacionais, maior qualificação de professores e a construção de carreiras docentes profissionalizadas. E o surgimento de inovações nas políticas educacionais subnacionais”.
A Constituição de 1988 foi fundamental para tais avanços ao definir a educação como um direito. Mas, em especial, o livro valoriza os anos 90 como uma década virtuosa em matéria de reformas educacionais.
No espaço curto de dez anos foram implementadas a primeira e a segunda geração de reformas.
A primeira construiu os pilares para o ensino de massas, praticamente deixando para trás a exclusão das crianças entre 4 e 17 anos. Inicia também um movimento de fortes investimentos na educação, propiciando a ampliação física da rede pública com construção de escolas para absorver o novo contingente de alunos e possibilita melhoria salarial dos professores.
Tais saltos permitiram ao Brasil ingressar, ainda nos anos 90, na segunda geração de reformas, com a definição dos parâmetros curriculares nacional e, principalmente, a criação de um robusto sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, o SAEB. O grande mérito da década seguinte foi dar continuidade a tais avanços e até ampliá-los, como aconteceu com o sucedâneo do Fundef: o Fundeb.
Para o autor, essa trajetória ficou paralisada no período 2010-2016, em decorrência da alta rotatividade no MEC. Foram sete ministros da Educação em seis anos. Isso explica, em grande medida, o atraso do Brasil em relação aos países desenvolvidos na implementação das reformas de terceira geração. O ímpeto reformista foi retomado em 2017/2018, com a definição da Base Nacional Comum Curricular, da Reforma do Ensino Médio e com a aprovação da Emenda Constitucional que tornou o Fundeb permanente.
As reformas nas suas três gerações devem ser vistas como parte de um processo longo e contínuo, implementadas não por meio de rupturas radicais, mas de forma incremental. Se sua segunda onda pode ser definida como a reformas “hard”, as da terceira geração devem ser entendidas “soft”. Na realidade do ensino básico brasileiro, no qual existem 140 mil escolas públicas, ganham protagonismo os governos subnacionais, especialmente na última onda das reformas.
A terceira onda foca mais no como fazer, priorizando a colaboração das escolas, secretarias, qualificação de professores e diretores e no aprimoramento da relação entre formulação e implementação. Não há uma reforma mágica, uma bala de prata da Educação. Para lograr êxito, as reformas devem ter medidas articuladas dentro de uma visão sistêmica. A experiência concreta do Ceará e Pernambuco mostram que seu sucesso decorre muito do fato de serem efetivadas por meio de uma descentralização coordenada.
A história da educação brasileira não é constituída só pelos últimos trinta anos. Há uma herança pesada de quase dois séculos que cobra seu preço e incide sobre os tempos atuais. Mas reduzi-la a um desastre completo, como se não tivéssemos nada a aprender com a experiência, é um grande equívoco. Talvez a grande contribuição do livro “Pontos fora da curva” seja a desconstrução desse mito. Felizmente, há muitos pontos fora da curva, merecedores de serem comemorados.
Campanha eleitoral é tempo de candidato comer buchada de bode e abraçar crianças em comunidades pobres. Em 2022, ela se tornou também o momento em que general vira tuiteiro. A rede social é o novo Clube Militar, o local em que oficiais fazem política, como descobrira o ex-comandante Eduardo Villas Bôas.
Agora foi a vez de Walter Braga Netto. Desde segunda-feira, o lacônico oficial se converteu em um loquaz tuiteiro. O candidato a vice dos sonhos de Jair Bolsonaro, por não dar palpites nem ameaçá-lo, apresenta-se como um mineiro “alinhado aos valores conservadores e ao liberalismo econômico do presidente”. Na rede social, todos têm pressa – a concorrência é enorme para capturar o eleitor. O novo tuiteiro do Planalto já conta com 87 mil seguidores e 13 publicações. “Foi com muita honra e orgulho que recebi a missão de ser candidato a vice-presidente, a mais desafiadora e importante dos meus 65 anos de vida.”
Até então, o ex-ministro da Defesa era um dos generais de passeata do bolsonarismo, esse novo tipo da política nacional. Nos anos 1960, Nelson Rodrigues capturou a imagem do “padre de passeata”, que só olhava para os céus para saber se devia sair com guarda-chuva. O general de passeata é parecido: ele só olha para o alto para saber quando o “tempo vai fechar”.
Enquanto alimentava pastores mais preocupados em salvar o governo do que almas, a administração Bolsonaro criou esse novo personagem. São figuras como Eduardo Pazuello, o especialista em logística cujas desventuras Émile Zola tornou um clássico ao retratar, em La Débâcle, o exército francês de 1870.
Essa turma gosta de datas comemorativas, como o 31 de março. E crê que o 7 de Setembro em Copacabana reviverá, cem anos depois, a marcha dos 18 do Forte. Ela acredita que a salva de tiros, programada pelo Exército durante o comício de Bolsonaro, esconderá os maltrapilhos que emboscam clientes nas padarias do bairro, parte dos 33 milhões que vivem a fome da pobreza extrema no Brasil. Quase todos os candidatos à Presidência já anunciaram planos para acabar com essa chaga. Cada um tem um caminho. Bolsonaro também tem o seu: negar a existência dos esfomeados.
Seu vice tuitou ontem sua visita a Sinop (MT) e fez promessas ao agronegócio. “O Brasil contribui com a "segurança alimentar do mundo”, escreveu. Nenhuma palavra sobre a fome no País. Em uma campanha de 45 dias, um político tem pressa para se fazer conhecer. Os famélicos, como dizia o sociólogo Hebert de Souza, o Betinho, igualmente têm pressa. Quando uma barriga ronca, nada mais importa, além da própria fome. Os que se alimentam do poder também sabem disso.
Havia sido aprovado no concurso do Itamaraty para a carreira diplomática. Sonhara muito tempo com isso. Desejara começar a exercer a carreira na Alemanha. Era um país perfeito. Culto, de grandes artistas. Dera ao mundo homens como Bach, Mozart, Beethoven, Haendel, Goethe, Hesse, Thomas Mann, Rilke, Kant, Hegel. Foi nomeado como adjunto do Consulado do Brasil em Frankfurt.
Quando o avião aterrissou em solo alemão, sentiu pulsações boas no coração sonhador com o bem, a perfeição na vida. No entanto, sensações expectantes de que iria aprender muito com o mundo civilizado da Alemanha tiveram a primeira cena decepcionante quando viu no jardim a tabuleta avisando que ali estavam proibidas de brincar crianças não arianas.
No dia seguinte viu na rua um judeu de rosto apatetado, desfilando com o cartaz de papelão pendurado no pescoço. O cartaz dizia: SOU UM JUDEU PORCO. Jamais ia imaginar que encontraria cenas piores do que aquela contra o povo judeu. Naqueles idos de 1938, a Alemanha nazista agia como um povo selvagem, que vomitava ódio contra os judeus. Havia uma vontade inconcebível para espancar, humilhar, usurpar os bens conquistados por um povo com inteligência e trabalho.
Encontrou um grupo de jovens soldados nazistas querendo estuprar uma moça judia em plena luz do dia. Empurravam, davam tapas no seu rosto enquanto soltavam gargalhadas histéricas e tentavam espremê-la contra a parede. Interferiu. Falou alto: “Parem com isso! Sou o adjunto do Consulado Brasileiro!” O grupo largou a moça contrariado, melhor dizendo, revoltado com aquele brasileiro querendo defender uma judia, se metendo onde não lhe cabe.
Getúlio Vargas era o presidente do Brasil no Estado Novo. O ditador brasileiro namorava com as ideias nazistas de Hitler. Determinou que os diplomatas brasileiros não se metessem com os problemas internos da Alemanha. Não queria complicações. Reduzira o visto em passaportes de judeus que queriam sair da Alemanha e vir para o Brasil.
O mal prenunciava que o mundo estava prestes a ser abalado com a Segunda Guerra Mundial. Hitler estava mandando judeus de volta para a Polônia. Sua raiva cresceu, alardeava que iria invadir a Polônia, os judeus estavam roubando a Alemanha, eram os donos do comércio, das fábricas e estaleiros. Seu império com bases na inutilidade do amor estava prestes a ser instalado, a fera ressurgia da caverna para banir a pomba na légua, destruir a relva, só queria a selva.
Estarreceu o mundo a Noite dos Cristais quando lojas de judeus foram quebradas, os donos espancados, numa fúria do horror sem precedente. Sinagogas foram queimadas, a ordem era reduzir a cinzas os estabelecimentos comerciais, tudo o que havia sido adquirido pelos judeus com esforço nos dias.
Não era justo o que vinha assistindo, a selvageria assassinar a razão. Não se conformava com o que os olhos viam a todo momento quando saía na rua. Homens separados das mulheres, pais dos filhos, irmão do irmão. Eram levados para os campos de concentração como uma carga imprestável. Sujos, vestidos numa roupa fina para enfrentar o forte frio. Tossiam, o rosto ossudo, a pele amarelada. As marcas do desprezo e abandono nos olhos tristes, apagados de qualquer vestígio de luz. Entravam nos caminhões empurrados pelo cano do fuzil, os olhos já não tinham a lágrima, a inocência não tinha qualquer possibilidade para contradizer uma condenação sem sentido.
As noites mal dormidas, o pesadelo tomara conta dos sonhos alimentados no Brasil sob a expectativa de viver em paz com um mundo justo e civilizado. Até quando iria suportar conviver com uma raça que se dizia superiora, sustentada em sua natureza ariana com as botas de ferro de soldados impassíveis?
Depois que teve navios bombardeados na costa por submarinos alemães, o Brasil rompera as relações com a Alemanha nazista. Passou para o lado dos aliados, que tinham declarado guerra ao ditador de bigodinho nervoso, o que comandava passadas de ódio na matança de milhões indefesos por manadas desenfreadas.
No retorno, assim que desembarcou do avião, ao deixar a escada, a primeira coisa que fez foi se abaixar e dar um beijo no solo da pátria saudosa.
O presidente repetiu no debate o argumento da alienada fala sobre a fome do País: “Já viu alguém pedindo um pão?”. Para Bolsonaro, o Auxílio Brasil, de R$ 600, supera confortavelmente a linha da extrema pobreza. Esta, de US$ 1,90 por dia, giraria ao redor de R$ 10 diários, enquanto o Auxílio seria de R$ 20 por dia. Há quatro erros aí:
1. A linha de extrema pobreza é, na verdade, menor do que Bolsonaro pensa. Ela não é de US$ 1,90 por dia, mas de US$ 1,90 “PPC”: uma medida ajustada por poder de compra com base em pesquisas que comparam o custo de vida entre países.
Do Banco Mundial, é usada no Brasil pelo IBGE. É quase uma outra moeda, e no seu câmbio o valor está mais próximo de R$ 6 por dia. Quem está abaixo desta linha, portanto, vive com mais privações do que na linha imaginada por Bolsonaro;
2. O valor do Auxílio nem sempre supera a linha da extrema pobreza. A linha é de um consumo por pessoa, e o Auxílio é pago por família.
Em uma família com pais e três crianças, a média é de R$ 120 (R$ 600 por cinco). É, então, possível que uma família no Auxílio esteja na extrema pobreza. Enquanto o Bolsa Família e o auxílio emergencial pagavam valores maiores para famílias maiores, o Auxílio seguiu um valor único – para facilitar o marketing. É um dos seus pontos fracos. A desproporcionalidade faz com que o valor seja baixo em famílias vulneráveis, e alto, em outros casos;
3. Bolsonaro complementa que basta, para quem está fora do Auxílio, pedir para entrar, porque não haveria fila. É falso. Câmara e Senado aprovaram o fim das filas. O presidente vetou o avanço, e assim o governo nega o benefício mesmo a quem satisfaz seus critérios;
4. A queda na extrema pobreza que, de fato, ocorre com o Auxílio é compatível com a fome. A taxa de extrema pobreza mede o porcentual da população abaixo da citada linha. Mas não mede a distância dos miseráveis em relação a esta linha.
Quem está fora do Auxílio, sofrendo com a inflação, pode ter visto este hiato aumentar. A extrema pobreza cai, e a insuficiência de renda dos miseráveis aumenta. Podemos ter menos miseráveis do que antes, mas os miseráveis restantes podem estar em maior sofrimento.
A realidade é mais complicada do que nos zaps que Bolsonaro recebe dos seus aspones. O próximo governo precisará corrigir o Auxílio Brasil: pagar benefícios proporcionais, proibir as filas e instituir metas para a redução da extrema pobreza (outra inovação do Congresso que Bolsonaro vetou). Fundamental é sair do cercadinho.
A campanha eleitoral avança e o mal que a internet, redes sociais e aplicativos fazem a crianças e adolescentes não interessa a candidatos, e parece, nem a eleitores. A orgia digital produz imaturidade anatômica, funcional e ignorância hi-tech na geração atual.
O cérebro é uma massa modelar empobrecida pelo uso da internet e danificada pela tela do celular e do computador. A vida digital está em conexão direta com o abuso de idosos, abuso infantil, a pornografia, golpes financeiros, a ansiedade, depressão.
Não devia ser obrigatório que o celular se tornasse o centro da nossa vida, sob controle de terceiros. Pergunte a Interpol porque os crimes cibernéticos e o estelionato virtual estão se tornando a principal atividade econômica delinquencial de nosso tempo.
A sociedade homogênea nascida do consumo de tudo e da obcecada dependência das pessoas por Celular, Instagram, WhatsApp torna mais vulnerável três tipos de perfis humanos: os idosos, as crianças, os apressados.
Os bancos e o sistema financeiro ensinam a proteger sua conta pelo risco de prejuízo para eles. Enquanto, assentados na monomania dos juros altos legalizados pelo Banco Central, impede o crescimento econômico do país. Indicam orientação totalmente inumana para proteger a privacidade do dinheiro. A regra é fabricar labirintos alfanuméricos e aleatórios até chegar à biometria, a detecção do rosto como um ativo físico transferido aos outros para controle pessoal.
A lógica das senhas é assustadora. Nunca use datas ligadas ao coração ou ao afeto. Desconfie de tudo o tempo todo. Faça uma ferramenta, plataforma, um cofre nas nuvens. Quando você se esquecer que é humano, de carne, sangue, suor e osso, vá ao seu email secreto, recupere seu código de backup e se ainda existir um cartório de registro normal, imprima sua certidão de nascimento e tente relembrar quando sua vida era desconectada e feliz.
A tirania totalitária da internet se impôs como moda na linguagem. Cada vez mais se expressa emoção por emojis, ideogramas da preguiça afetiva e vocabular, sem se dar conta que a representação de sentimentos sem a necessidade da palavra, do verbo, nega a origem da humanidade.
A gramática dos guetos está se impondo, capturando pessoas para ser o que quiserem. Inclusive amorais, e justificarem suas escolhas e comportamentos egoístas protegidos por afinidades tecnológicas.
O impacto nocivo da tecnologia digital sobre a vida de crianças e adolescentes está destruindo na geração atual a aptidão para a liberdade. A genialidade hoje não é a inteligência, mas a extravagância. É hora de começar a tratar smartphone, tablets, televisão, celular, smartwatch, smarthglasses e os chips intracutâneos como da mesma natureza do álcool e da droga. Mesmo no absolutismo, o Código Penal francês (1791) previa como princípio “uma só morte por condenado”. Hoje se morre várias vezes, cotidianamente, por ansiedade, frustração, desrespeito, rixa, intriga, calúnia, difamação.
A vulnerabilidade de crianças e adolescentes não é somente socioeconômica, é especialmente, biológica, etária, psicológica. O trabalho infantil não está mais concentrado, exclusivamente, na economia informal, na produção agrícola, nas atividades ilícitas. Crianças e adolescentes são hoje mão de obra gratuita da tecnologia digital. Não é mais, predominantemente, a pobreza na ponta e o analfabetismo na outra.
O capitalismo de atenção atrai incautos para o trabalho não remunerado. E seu local de exploração são os dedos e os olhos de crianças e adolescentes, inertes em sua imaturidade física e emocional, abandonados horas e horas a fio, hipnotizados. O inocente, o espontâneo, o educado, o grosseiro, todos viciados, enriquecendo o mundo dos aplicativos. Dominados pela tecnologia, essa ave de rapina, sem freio, que se faz de galinha de terreiro e cacareja como se todos os seus ovos fossem magníficos.
O presidente Jair Bolsonaro tem cada vez menos espaço para tentar permanecer na Presidência a despeito do resultado das urnas eletrônicas. A viabilidade de uma aventura golpista começou a esvanescer em 2020, quando a demissão de Sérgio Moro retirou do presidente a bandeira da moralização da política. Afinal, o ex-juiz deixara o cargo em razão da interferência política na Polícia Federal, que, então, investigava o senador Flávio Bolsonaro, o filho do presidente que comprara uma mansão por R$ 6 milhões em Brasília.
Bolsonaro viu, desde então, minguar o apoio que recebia na caserna. O que restou virou expressão da defesa de salários milionários pagos a generais do governo, do reajuste muito acima do recebido pelo funcionalismo e do pagamento de auxílios revigorados. O bolsonarismo militar tem uma origem ideológica, uma visão de mundo comum, que liga parte da caserna ao presidente, mas até seus críticos nos quartéis lembram que sua manutenção é auxiliada pelas sinecuras distribuídas a oficiais e a seus parentes e amigos, fazendo da participação verde-oliva no governo uma espécie de projeto pessoal de parte dessa burocracia.
Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro já notara que a participação castrense no estamento condutor do País era parte indissociável da história do patrimonialismo. Ele ajudou a construir, nas palavras do jurista e cientista político, “essa civilização marcada pela veleidade, a fada que presidiu ao nascimento de certa personagem de Machado de Assis, claridade opaca, luz coada por um vidro fosco, figura vaga e transparente, trajada de névoas, toucada de reflexos, sem contornos, sombra âmbula entre as sombras”.
A dificuldade de Bolsonaro de unir atrás de si as Forças Armadas pode ser medida pela decisão de substituir os comandantes militares em 2021; queria pessoas opacas, de luzes coadas por um vidro fosco, no lugar dos três que nomeara no começo do governo. Para a Força Aérea, nomeou o bolsonarista Carlos de Almeida Baptista Junior, brigadeiro tratado entusiasticamente já em 2019 pelos assessores do presidente. A Marinha foi entregue ao almirante Almir Garnier Santos, que achou normal fazer desfilar tanques pela Esplanada no dia em que o Congresso rejeitou a emenda do voto impresso.
Se o desfile era mera coincidência, porque, neste ano, durante o exercício em Formosa (GO), ele não se repetiu? Nem o presidente Bolsonaro foi assistir às manobras... Por que não se tentou, desta vez, fazer demonstrações na Praça dos Três Poderes? Movimentos políticos costumam prestar muita atenção ao que Émile Durkheim chamou de “dimensão simbólica que penetra a vida social”. Em As Formas Elementares da Vida Religiosa, ele afirmou que, “na base de todo sistema de crenças e de todos os cultos deve, necessariamente, haver certo número de representações fundamentais e atitudes rituais”.
Bolsonaro e os que o seguem precisam da reprodução constante desses símbolos e aproximá-los da forma como são vividos nas religiões. Em 2019, o desafio do presidente era fazer seu movimento político não ser percebido como mera captura do Palácio por antigos atores que sempre viveram em torno do Estado. Sabe-se, desde a Florença renascentista, que este tem o seu fundamento nas boas armas e nas boas leis produzidas por meio do consenso. Na ausência do último, apela-se à corrupção ou à força. Da queda de Moro ao 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro pareceu manter a aposta naquela última.
Ao perceber que a maioria dos oficiais generais não o acompanharia em uma aventura e que a sociedade civil se organizava em defesa da democracia, sobrou ao presidente atrair o Centrão para o governo e, por meio do orçamento secreto, conseguir o que não obteve por meio de ameaças de ruptura institucional. Bolsonaro manteve, entretanto, o discurso de contestação do resultado das urnas. Quis condicionar sua decisão à aceitação de sugestões do Ministério da Defesa à Justiça Eleitoral, estratégia que parece fazer água.
Pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que até mesmo onde mais se temia a influência do bolsonarismo – as forças policiais – a adesão à ideia democrática é grande (84% de apoio) e o mais importante de tudo: 81% dos policiais entrevistados em todo o País querem que o candidato declarado vencedor pela Justiça Eleitoral suba a rampa do Planalto. É verdade que esse índice é maior entre os policiais federais (89,1%) e menor entre os militares (76,5%), mas ainda assim o alto porcentual afasta definitivamente o caminho do golpe para quem deseja contestar as eleições.
Sobraria ao bolsonarismo a mobilização de um turba, uma ralé armada que seria contida pelas forças de segurança com as mesmas consequências vistas nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump: condenações e prisões dos envolvidos, ameaçando abrir as portas do cárcere ao ex-presidente. Assim, resta a seu candidato lutar para vencer nas urnas. Só isso pode lhe garantir mais quatro anos no poder. E é por isso também que ele decidiu comparecer no domingo ao debate entre os candidatos à Presidência.
Vedado o caminho golpista, resta a Bolsonaro a submissão às regras do jogo e à disputa pelo voto dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Uma disputa que as pesquisas indicam envolver o presidente e o petista Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro debate dessa campanha, a Defesa Nacional, suas Forças Armadas e os militares estiveram ausentes. Nenhum dos candidatos os citou. Nem as ameaças ao pleito. As pesquisas mostram que ameaçar a democracia contraria a maioria dos eleitores. Daí porque Bolsonaro tentou ligar Lula à Venezuela e o petista o chamou de mentiroso.
Mas o Brasil de 2022 não é o de 2018. Em 2018, o general Eduardo Villas Bôas tuitava para manter Lula na cadeia. Agora, manifesta-se na rede para defender a honra do Exército, tentando ligá-la à da Nação, como faziam os tribunos do século 19. Esqueceu o general que, aos olhos do marechal Deodoro da Fonseca, o soldado cidadão que proclamou a República se transformou em pouco tempo no “patriota de rua”, comprometendo a disciplina.
O novo tuíte de Villas Bôas trouxe ainda uma na ferradura. Ao se manifestar sobre a ordem do dia do general Freire Gomes, lida diante de Bolsonaro, no Dia do Soldado, ele escreveu: “Aos que nos atribuem possíveis intenções de agir fora do princípio da legalidade, legitimidade e estabilidade, nosso comandante disponibilizou uma didática fonte àqueles que, com boas intenções, desejam conhecer a alma do Exército.”
Assim, tenta-se fazer o Brasil chegar a mais uma eleição diante de seu passado. Buscou-se primeiro reviver as crises militares da República, em meio ao aparelhamento do Estado, típica sobrevivência do patrimonialismo descrito por Faoro. Procura-se agora o despertar de paisagens idílicas que nunca existiram e, dessa maneira, colocam-se outras armadilhas diante de nossa civilização, cobrindo-a, como escreveu o jurista e pensador, com uma “túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante”.
Nestes 200 anos de independência do Brasil, a grande ideia do governo foi trazer o coração de Dom Pedro I para uma exposição no país.
Não sei bem o que isso revela sobre nós. Poderia ser o cérebro, as amígdalas, o pomo de adão, não importa, certamente um debate mais amplo cumpriria melhor o papel de entender o que se passou por aqui e em Portugal no momento da independência.
Um coração transportado numa urna de mogno, madeira que, por sinal, foi quase extinta pela civilização luso-brasileira, dificilmente aumentará a compreensão dos brasileiros sobre sua história.
Na semana passada foi lançado um livro, “Adeus, Senhor Portugal” (Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira), em que os autores defendem a tese de que a conjuntura econômica teve um grande papel no surgimento do Brasil como país soberano. Eles não negam a importância das ideias iluministas que foram o pano de fundo da crise do absolutismo. Mas, ainda assim, afirmam nas primeiras linhas: “O Brasil nasceu de uma crise fiscal. Seu pai foi o déficit. Sua mãe, a inflação”.
É delicado discutir o nascimento do Brasil sob esse prisma, pois corremos o risco de concluir que não aprendemos nada em dois séculos. A inflação continua sendo um problema sério, e o rombo no Orçamento cada vez maior, sobretudo com a proximidade das eleições.
O mais interessante nessa história é que tanto a revolta do Porto em 1820 como a rebelião no ano seguinte no Brasil tinham em seu ideário algum controle social do Orçamento, enfeixado nas mãos do governo joanino.
Duzentos anos depois, avançamos pouco nesse quesito. O que os rebeldes queriam, a fiscalização parlamentar do Orçamento, acabou se tornando um pesadelo aqui deste lado do Atlântico. Estamos às voltas com uma luta contra o orçamento secreto, produto do casamento entre Bolsonaro e o Centrão.
É um tema que o país ainda não considerou adequadamente, porque os escândalos começam a pipocar em estados distantes: Alagoas, Maranhão. Quando o Brasil se der conta de que quase R$ 20 bilhões escoam pelo ralo, talvez nos reunamos de novo na Praça Tiradentes, como em fevereiro de 1821.
Há um dado adicional: Bolsonaro não revela seus gastos pessoais pagos pelo Tesouro. Alega questões de segurança.
Muita coisa mudou na forma. O desespero inflacionário atingia na época o consumo de farinha de mandioca e carne-seca. Hoje, carne e leite estão se tornando proibitivos.
A propensão para gastar acima das possibilidades continua sendo uma caraterística insuperável. No tempo de Dom João VI, ainda se podia propor a venda das joias da coroa; hoje, essa proposta se estende às grandes empresas estatais. Mas o que adianta vender, se a propensão a gastar muito nunca é saciada?
Na crise do absolutismo, havia um fator inexistente hoje: os soldados se rebelavam também por falta de pagamento de seus soldos. Os militares de hoje ganham melhor e recebem em dia. Alguns mais de R$ 100 mil por mês, e um grupo seleto de generais alcançou a cifra de R$ 1 milhão mensal, o equivalente ao que ganham craques de futebol, pagos pela iniciativa privada.
Nada disso se expressa num coração guardado numa urna de mogno. E tantas outras histórias mereciam ser contadas nestes 200 anos. O que diria José Bonifácio, considerado o Patriarca da Independência, da política de destruição da Amazônia levada a cabo por Bolsonaro e apoiada numa superada visão de defesa nacional formulada pelo general Golbery? Em José Bonifácio aliavam-se a preocupação com o meio ambiente e o combate ao despotismo. Duzentos anos depois, talvez fosse um deslocado no seu país, triturado por gabinetes do ódio nas redes sociais.
Creio que Ruy Guerra e Chico Buarque talvez descrevam em seu “Fado tropical” a saga desse coração ambulante: “Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em/torturar, esganar, trucidar/Meu coração fecha os olhos e, sinceramente, chora”.
