quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

A decadência do Estado brasileiro

Nunca tivemos um estado modelar, mas tivemos sucesso, embora nem sempre duradouro, em alguns setores.

Nos últimos tempos, entretanto, percebe-se um processo contínuo e crescente de degradação institucional. Neste artigo, aponto algumas evidências dessa degradação, para a qual concorrem fortemente o corporativismo e o arbítrio.

O poder pessoal conferido a autoridades, em órgãos de deliberação colegiada, em tudo se assemelha a um absolutismo extemporâneo.

Decisões monocráticas permitem dar curso ou não, sem fundamentação, a processos de impeachment de autoridades, pautar votações, audiências ou julgamentos, obstruir processos judiciais, mediante desarrazoados pedidos de vista, e conceder liminares que se eternizam. Tudo isso com respaldo em regimentos que se prestam a qualquer interpretação, mesmo quando contrária à lei.


A ineficiência na gestão governamental tem muitas faces. Nos Poderes Legislativo e Judiciário, recessos, férias prolongadas e feriados especiais somados ultrapassam os dias de trabalho efetivo. Assim, não é surpreendente a existência de inúmeras leis, previstas na Constituição de 1988, que até hoje não lograram prosperar ou de processos judiciais que se arrastam por décadas, não raro gerando prescrições.

Medidas Provisórias quase nunca observam os requisitos constitucionais de urgência e relevância e, quando perdem eficácia, porque não convertidas em lei, as decorrentes relações jurídicas não são disciplinadas pelo Congresso, como determina a Constituição.

Tribunais sobrecarregados por competências excessivas e normas processuais tortuosas explicam, em boa medida, a morosidade do contencioso. Faz sentido, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar furtos de pequeno valor?

A frequente ingerência de um Poder sobre outro, em decisões administrativas, macula a independência e a harmonia que deveriam presidir suas relações.

Planejamento governamental não há mais. Tudo é improviso de má qualidade. O orçamento converteu-se em peça anárquica, com fatias vorazmente devoradas pelas “emendas parlamentares”. Tetos de remuneração e de gastos públicos são afrontados por leis casuísticas ou por subterfúgios administrativos. Federalismo fiscal consistente nunca tivemos.

Para reverter esse quadro, será indispensável implementar uma verdadeira reforma do Estado, o que demanda boa formulação e, sobretudo, uma complexa engenharia política. Caso contrário, parafraseando Claude Lévi-Strauss (1908-2009): passaremos da barbárie à decadência, sem conhecer o apogeu.

Os esbirros de Bolsonaro

Às vezes falo aqui nos esbirros de Jair Bolsonaro. Já foi uma palavra comum na imprensa, mas ficou fora de moda, daí leitores me perguntarem o significado. Houve quem a confundisse com espirro, sem saber que, achando repulsivos os espirros de Bolsonaro, eu jamais macularia esse espaço com eles. Para outros, talvez eu quisesse escrever esporro, o que faria sentido —nunca houve presidente tão estúpido e dado a governar por esporros. E ainda outros arriscaram esparro e esbarro. De fato, as duas palavras têm a ver: esparro é aquele que dá um esbarro na vítima para o punguista bater-lhe a carteira. Bolsonaro fica bem nos dois papéis, de esparro e punguista.


Esbirro, tecnicamente, é um agente da polícia, um guarda, um guarda-costas. Mas é ainda sinônimo de beleguim, que, nos dicionários, remete a tira, capanga, jagunço, quadrilheiro, alguém entre a lei e fora dela. Os esbirros a que os velhos jornais se referiam eram a guarda pessoal de Getulio Vargas no Catete, comandada por Gregorio Fortunato, e os de Carlos Lacerda na Guanabara, em torno de Cecil Borer. Muita gente foi para o Caju ou para o Pronto-Socorro depois de passar por eles.

Bolsonaro ampliou o conceito de esbirro. Não se limita mais àqueles rapazes carecas e sarados, incrustados no Bope, na PM e até na Câmara dos Deputados, que ele e seus filhos gostam de condecorar. São agora qualquer um a quem ele delega o trabalho sujo, como o de executar certas medidas cruéis e violentas --Marcelo Queiroga, Augusto Heleno, Braga Neto, Luiz Eduardo Ramos, Fábio Faria, Mario Frias, Sérgio Camargo.

Esbirros que ficarão na história foram também Eduardo Pazuello, Abraham Weintraub, Fabio Wajngarten, Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Sergio Moro, muitos mais. Não importa que alguns se tenham voltado contra o chefe. Um dia, ladraram e morderam em seu nome.

Os esbirros de Bolsonaro se julgam finos. Mas não são, não. Esbirro é esbirro.

Brasil em campanha

 


Por que as pessoas seguem na pobreza?

Em artigo de 2007 publicado no Journal of Economic Perspectives, Abhijit Banerjee e Esther Duflo, vencedores do prêmio Nobel de Economia de 2019, investigaram de forma detalhada a vida de pessoas que vivem na extrema pobreza em um conjunto de 13 países.

Verificou-se serem indivíduos que vivem em famílias numerosas, gastando de 56 a 75% da renda com alimentação. Cerca de 10% dos gastos dessas famílias são com ritos sociais, a exemplo de casamentos e velórios, enquanto, em média, 10% dos gastos são com álcool ou cigarro. Tais famílias quase não investem em educação e dependem do Estado ou de organizações não governamentais para receberem algum tipo de investimento em capital humano.

Os adultos vivendo na extrema pobreza na grande maioria trabalham por conta própria ou são pequenos empreendedores operando em baixa escala e com quase nenhum ativo produtivo, a exemplo de terras e máquinas. São pessoas com pouca especialização, exercendo mais de uma atividade e com acesso restrito ao crédito.

De fato, um dos principais problemas em desenvolvimento econômico é entender a razão pela qual grande contingente de indivíduos permanecem em situações de extrema pobreza e em atividades de baixíssimo rendimento. Quais são as principais restrições e barreiras que evitam que essas pessoas saiam da pobreza? Entender isso é importante para definir políticas efetivas que possam melhorar a vida de quase 1 bilhão de habitantes do planeta. Principalmente, quando o orçamento dos governos para gastos sociais é limitado.


A questão é longínqua e atraiu vários pensadores e economistas. O médico pernambucano Josué de Castro escreveu sobre o assunto ainda na primeira metade do século passado. Ele observou a vida dos pobres no Recife e postulou que alguns operários da época eram pouco produtivos porque eram mal alimentados. Assim, a má nutrição estaria causando a pobreza e políticas redistributivas e de combate à fome teriam efeitos positivos e significantes.

Partha Dasgupta e Debraj Ray nos anos de 1980 desenvolveram teoria consistente com os argumentos de Josué de Castro e mostraram como a má nutrição pode ser importante determinante de renda e da acumulação de ativos. Angus Deaton, prêmio Nobel de 2015, estudou o problema nos anos 1990 com trabalhos empíricos corroborando as ideias de Dasgupta e Ray.

A questão nutricional é certamente relevante para os casos de extrema carência material, mas mesmo quando essa questão parece resolvida a persistência da pobreza se mostra ainda relevante.

Há duas teorias principais para explicar essa persistência. Alguns economistas defendem a ideia que algumas pessoas trabalham em ocupações de baixo rendimento porque não possuem atributos, como capital humano ou talento, para exercerem outras atividades.

A educação, por exemplo, habilita as pessoas a aprenderem e utilizarem melhor as informações, os processos produtivos, abrindo oportunidades para diversas atividades. O baixo capital humano dos indivíduos explicaria a permanência das mesmas em certas atividades e em situação de privação material.

De acordo com essa teoria, a pobreza seria erradicada com um maior investimento nas pessoas através da expansão e melhoria da saúde e da educação públicas. Ações diretas de combate à pobreza, como a transferência de renda e/ou o acesso ao crédito, não teriam necessariamente efeitos significativos e permanentes na pobreza de longo prazo.

Uma outra visão entre os economistas é que as pessoas permanecem em atividades de baixo rendimento porque não têm ativos ou renda suficiente para fazerem certos investimentos e assim saírem da “armadilha da pobreza”. Um pequeno empresário pode precisar de máquinas e equipamentos para aumentar sua escala produtiva e vendas, assim podendo acumular ativos. Neste caso, acesso ao crédito barato e políticas de transferência de renda poderiam induzir investimentos e a saída de situações de extrema pobreza.

A visão de Josué de Castro sobre o efeito negativo na produtividade do trabalho de uma nutrição inadequada se insere também nesta teoria da existência de uma “armadilha da pobreza”.

É pouco questionável que políticas que levem a melhoria do capital humano possam tirar os indivíduos da pobreza. A questão que levanta mais dúvidas é se há ou não evidência sobre a existência de uma “armadilha da pobreza” e se políticas redistributivas podem ter efeitos duradouros sobre a incidência da pobreza.

Em um trabalho a sair no Quartely Journal of Economics, economistas da London School of Economics analisam um experimento controlado de 2007 com cerca de 26.000 famílias em Bangladesh, quando mulheres dessas famílias aleatoriamente receberam uma transferência de um ativo com valor de aproximadamente US$ 490 ou aproximadamente 90% do valor anual de gastos com consumo dessas famílias.

Se a pobreza em Bangladesh é determinada principalmente por atributos individuais dessas mulheres, era esperado que tal transferência geraria efeitos temporários no consumo das famílias beneficiadas pelo programa, mas não necessariamente teria levado a alterações relevantes nas atividades laborais e na renda.

No entanto, após 11 anos, os autores do estudo mostram que essa transferência gerou de fato mudanças duradouras, afetando positivamente o número de horas trabalhadas, assim como as atividades exercidas e o acúmulo permanente de ativos das mulheres. Os economistas indicam que a taxa interna de retorno do programa foi bem mais elevada do que as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em Bangladesh.

O referido estudo revela que a “armadilha da pobreza” pode ser um determinante importante da persistência de indivíduos em atividades de baixa remuneração. Portanto, não só políticas de investimento de capital humano são efetivas para combater a pobreza de curto e longo prazos; ações redistributivas podem também ter um papel relevante.

Contudo, é essencial pensar em como melhorar o desenho de políticas redistributivas em larga escala. É importante desmontar as “armadilhas da pobreza”, evitando a dependência crônica das políticas públicas. Temos sim que dar o peixe para todos que passam fome, mas o objetivo fundamental é ensinar a pescar e promover os incentivos para a criação de valor e o fortalecimento do trabalho produtivo.

Utopia, um dia a gente chega lá

“Ela está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para caminhar".

O uruguaio Eduardo Galeano ouviu esse comentário sobre utopia numa conversa com o cineasta argentino Fernando Birri e o relatou no livro “As palavras andantes”. Utopia, como você lembra,é o clássico do inglês Thomas Morus que descreve uma sociedade fictícia onde não acontece nada de ruim. Utopia é felicidade. Nestes dias de renovação da esperança, o horizonte parece mais perto e a gente volta a crer que é só mais um passo e pronto, aí está a utopia!


Utopia é sonho e sonho cada um tem o seu e caminha com ele. O da moça, desesperada com o desemprego e portando um cartaz no sinal fechado na pista do Lago Sul, em Brasília, é arrumar dinheiro pro aluguel atrasado… A utopia da família protegida da chuva só pela copa da mangueira, como o arremedo miserável de um presépio vivo, ali bem pertinho do Palácio do Planalto, é que algum mago jogue uma coberta qualquer, um brinquedinho pras crianças pela janela do carro (oficial?)…O sonho de felicidade do homem que gritava “é a fome, é a fome” numa quadra residencial da Asa Sul da capital federal era que lhe caísse na cabeça um resto do filé mignon de algum almoço abastado (verba de gabinete?), o dos milhões na fila do auxílio desemprego é ter a carteira profissional assinada de novo, ou pela primeira vez (nem precisa ser um DAS…).

O horizonte de cada um estava bem ali, mas se afastava na velocidade do sinal que abria, da janela que se fechava, do carro que passava, na dureza da frase “não há vagas” e levava a utopia de cada um…

Todo dia, toda hora, somos obrigados a dar mais um passo no caminho dessa vida melhor. A busca da Utopia é trabalho pra todos nós. Se andarmos juntos, ela, um dia, não nos escapa. Me atrevo, aqui, a uma receita:

Primeiro, misture suas aspirações com as de seus amigos, parentes, colegas de trabalho e de toda a sua comunidade. Tempere com a suavidade da liberdade, com o gosto forte da verdade, elimine o ardor da intolerância, o amargo da corrupção e leve tudo ao calor das ruas. Vá adicionando o melhor de cada sonho encontrado…Mas, importante: não desista, nunca, desse caminhar no rumo da Utopia. 2022 chegou. Hora de dar mais um passo na busca do Brasil mais livre, mais solidário, mais igual. Feliz Ano Novo. Vote bem em 2022!

Irmanados na tragédia


A origem da nossa tragédia está na queda da democracia.
Juan Guaidó, líder da oposição na Venezuela

Ano novo, desafios antigos

O Brasil ingressa no ano do seu bicentenário carregando o fardo de mais uma década perdida e atormentado por dois binômios perversos: estagnação-inflação e fome-desemprego. Nossa economia anda de lado, crescendo em média 0,3% ao ano entre 2011 e 2021. O ufanismo do ministro da economia, Paulo Guedes, quanto a um PIB turbinado em 2022 não é compartilhado pelo mercado ou especialistas, cujas projeções apontam para mais um ano de economia estagnada, beirando a recessão.


Há causas estruturais impeditivas da conquista do crescimento sustentado, condição imprescindível para termos uma nação moderna e sem miséria. Entre elas, o baixíssimo investimento na inovação e a não realização das reformas que eram necessárias para a continuidade do ciclo modernizante que se iniciou nos anos 90 com FHC e até hoje não se completou.

Esses problemas antecedem ao governo Bolsonaro, mas não se pode isentar o presidente do agravamento da situação. A “revolução liberal” prometida por Guedes foi um grande blefe. No último ano do atual mandato, a prioridade do presidente não são as reformas, mas sim a sua reeleição às custas da gastança pública. Quanto mais as pesquisas apontarem dificuldades de Jair Bolsonaro para se reeleger, maior será o apelo a medidas populistas.

O Auxílio Brasil, subsidiado pelo calote dos precatórios e pela irresponsabilidade fiscal, é uma clara evidência de que, em aliança com o “Centrão” os bons fundamentos econômicos serão mandado às favas em nome da reeleição. Quando Bolsonaro disse que gastaria esse ano para se eleger mas fecharia as torneiras em 2023, o ministro da Economia respondeu “estamos juntos”

O Brasil se perdeu da trajetória iniciada no final do século vinte, quando conquistou a estabilidade da economia, modernizou o estado e adotou fundamentos econômicos como meta para a inflação, superávit primário, câmbio flutuante ou responsabilidade fiscal.

Em 2021, voltamos aos tempos dos juros altos, da desvalorização da moeda, da escalada inflacionária, do avanço do patrimonialismo na esfera pública e do aparelhamento do Estado. E não custa lembrar que o lulopetismo também foi pródigo em diversos pontos desta seara.

Parte significativa do Orçamento da União foi capturada pelo “Centrão” por meio das emendas secretas. E o financiamento público de campanhas e dos partidos, teoricamente uma medida positiva, na verdade está a serviço da perpetuação das oligarquias partidárias, se transformando num fator que restringe a alternância do poder ou a renovação partidária.

Deter essa marcha da insensatez é o grande desafio para nos reconectarmos com o futuro. A deterioração do quadro social torna premente a retomada do fio da meada para chegarmos a um Brasil justo e moderno.

A Educação é uma das áreas estratégicas neste objetivo. É fundamental que ela retome a trajetória interrompida por concepções ideológicas ou, mais recentemente, religiosas. É preciso acabar com a guerra cultural. Desde 1995 tivemos governos e parlamentares que contribuíram para a construção de um arcabouço institucional de financiamento do ensino público e para a criação do um moderno sistema de avaliação que possibilitou ao país formular políticas de Estado, como a reforma do ensino médio e a definição da Base Nacional Comum Curricular. Criminosamente tudo isto foi deixado de lado.

Saúde, segurança, habitação, transporte público, matriz energética, meio ambiente…. O ano é novo, mas os desafios são antigos.

E o andar da carruagem não nos autoriza a imaginar que seja possível uma reviravolta ainda nesse governo. Tudo indica que o Brasil só irá se conectar com o futuro a médio prazo, a depender do resultado da disputa presidencial. Os candidatos estão na obrigação de apresentar o seu projeto de nação, que seja capaz de unir os brasileiros num horizonte comum. Por enquanto, não é o que vislumbramos.

terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Meu amigo bolsonarista

Lá se vão três anos. Ele, irredutível. Nem todo o ódio ao PT pode decifrar tal fidelidade ao sujeito que afundou o Brasil. Nesse dezembro, quase se foi minha esperança de que finalmente enxergasse o monstro criado para combater Lula.

Escabreado, já faz críticas ao governo. Pontuais. Mas … Ufa!

Não refutou condenação pública de Bolsonaro – aliados e oposição apontaram o desprezo do sujeito pelo povo baiano, nesse fim-de-ano. Enquanto dezenas de pessoas morriam, 500 mil pessoas perdiam suas casas, 72 cidades colocadas sob estado de emergência, o embusteiro andava de jetski pelas águas de Santa Catarina.

Fatos inquestionáveis. A imagem de Bolsonaro desfrutando o balneário, se esbaldando no parque de diversões Beto Carrero, foi um soco no estômago. Não só dos baianos. Dos brasileiros que se mobilizaram, ou não, para ajudar a Bahia.

Nesses três anos, meu amigo e eu tivemos embates civilizados. Não foi fácil. Como não rebater com sonoro palavrão qualquer defesa do escroque? Ou ataques a Lula? Seguramos a onda. A convivência é longa, décadas de amizade, daquelas que se conta nos dedos das mãos.

Medida do possível, nem ele nem eu deixamos que a política inquietasse nossa relação. A receita não é simples. Não segui-lo nas redes sociais, e jamais misturar Bolsonaro no grupo restrito da família – ele incluído, tal intimidade. Cinco lulistas declarados, dois bolsonaristas, e dois, terceira via, a que vier. Nenhum Moro, nenhum Dória, o que já é um avanço. Contra o inominável, votarão em Lula.

Meu amigo-irmão e eu resistimos ao ódio disseminado em 2018, quando Bolsonaro decretou guerra ao País. Resistimos a sua perversidade. E não será necessário apontar seus equívocos – do meu amigo. O tempo certamente mostrará que ele esteve do lado errado da história.

Estarão vivas na nossa memória – e nos livros que contarão a crônica mais feroz dos anos recentes – a crueldade e a leviandade de Bolsonaro contra direitos humanos, negros, gays, meio-ambiente, educação, saúde. Contra a democracia.

Estará para sempre na sua conta a morte de milhares de brasileiros, vítimas de doença evitável pela vacina que desprezou, adiou, tergiversou.

Meu amigo não é negacionista, tomou as três doses da vacina, não acha que a Covid é uma gripezinha. Opiniões coincidentes. Temos ojeriza a Moro e Doria. Por motivos diferentes, claro. Aversão a Olavo de Carvalho e Waldemar Costa Neto.

Nesse momento, meu amigo acompanha com certa preocupação o estado de saúde do temerário, internado nessa segunda, de novo, em São Paulo. Meu desassossego é diferente: até quando o embuste vai usar a suspeita facada na busca desesperada – inútil, talvez – dos votos que perdeu?

Por mais que se esforce, está cada vez mais claro que a derrota, em outubro, poderá ser retumbante. Quiçá no primeiro turno. Não se iluda, Capitão. Sua maldade terá repercussão nas urnas. Não terá facada este ano. Nem Moro para carimbar sua candidatura. Seu tempo pode estar acabando.

Brasil 2022

 


Otimismo

Entramos o Ano-Novo com muitos doentes num país doente. O Brasil está débil, infecção que antecede à peste. E há a peste. A peste insiste. Também há o vírus influenza. Como não testamos a população, ficamos todos sob uma massa disforme de perturbação, ameaçados, amassados, entre sintomas — ao mesmo tempo aquela vontade de nos lançarmos às ruas, aos beijos, aos suores de um verão em que talvez haja carnaval. Talvez. (Avante, Império Serrano!)

Estamos cansados. Queremos acreditar e ir, sem máscaras. Terá passado? Vai passar? O mal-estar, contudo. A esperança desafiada pelo medo. Ou haverá quem não saiba, agora, de ao menos um que vai contaminado? Não é bom.

É baixo o astral. Mas será o último ano de Bolsonaro — dizem. Será? Não tenho essa certeza, em que vejo algum salto alto. E ainda que sim: serão muitos os meses — e muitos os dispostos à forra — até esse fim. Muitos os ressentidos, a serem muitos os estragos.


Até esse fim, sendo esse o fim, teremos essa briga de rua — essa pegada miliciana nas relações sociais — concretizada, executada, com cidadãos se espancando por filiações político-partidárias?

É chão que deveria nos preocupar. A beligerância é instituição estabelecida. O nosso horizonte ainda é um queiroga. E o bolsonarismo veio para ficar, mesmo sem Bolsonaro. O bolsonarismo é a materialização do espírito do tempo violento que empurra ao conflito, ao confronto, mesmo os não bolsonaristas; que aguça a mentalidade autocrática mesmo nos democratas.

Episódio recente me ocorre. O de Gilberto Kassab, em entrevista a Nadedja Calado, da rádio CBN, reagindo com agressividade a perguntas — contraposições jornalísticas — tecnicamente perfeitas. Queria uma live para si, para falar — microfone aberto — o que quisesse; e indisposto, em termos autoritários, a responder sobre o presidenciável que forjara, Rodrigo Pacheco, cuja gestão do Congresso formalizou o orçamento secreto.

Kassab foi Bolsonaro. Quantos mais serão?

Nosso tecido social se liquidifica; como liquidificadas estiveram as cidades do sul baiano, transtornadas pelas chuvas — transtornadas, como transtornado o país, por um presidente cuja ausência é método. Bolsonaro não foi ver. Recorta-se um mundo. Ficou sobre o jet ski. O desprezo, a ofensa, é alimento ao sectarismo. Ele não foi ver, com o que o não visto existência não terá. Fabrica-se um universo apartado.

Não é boa a sensação de que pouco andamos — e andamos muito, no entanto. Como andaremos se, de súbito, é política de governo minar a vacinação de crianças? A impostura se desloca. Não faz muito, o presidente agia contra a vacinação de adultos. O mundo real se impôs. Vacinados, fazemos menos pressão sobre o sistema de saúde. Vacinados, morremos menos. São obviedades. Ainda assim, o Brasil definha. Vacinado e definhante — eis o país que virou para o novo ano. Definha porque a farsa — que alicerça a necessidade de conflito — reconfigura-se, uma vez derrubada pela realidade.

Vacinados os brasileiros, a depressão brasileira se aprofunda. Sobreviveremos num país só não morto porque países não morrem. Mas que precisará renascer. É o que expressa Janaína Paschoal ao desinformar sobre vacinas: “Vivemos um momento tão intrigante, que pessoas vacinadas, com todas as doses, pegam Covid e recomendam a vacinação! Parece piada. Ninguém acha, no mínimo, curioso?”. Não nos enganemos. É pessoa inteligente. Que distorce — barbariza — conscientemente. Que se lança a esse papel por haver identificado que seu futuro eleitoral depende de emular a radicalização bolsonarista. Não estará sozinha.

Tenho um mau pressentimento sobre este 22. Menos para a eleição. Menos relativamente à pandemia. Mais pela atmosfera. Pela linguagem. Por tudo que está contratado até outubro — independentemente do resultado das urnas. Sairemos moídos. Penso que se menospreza a capacidade competitiva de Bolsonaro. Seu Sete de Setembro, permanente, é ordem-unida. Investirá na instabilidade. Soprará o apito sem parar. Tem base social. Vai acioná-la como se para guerra. Fará o diabo. E é o presidente. Sentado na cadeira desde a qual, com seus sócios e Paulo Guedes, compôs um orçamento dedicado à reeleição. Fará o diabo.

Precisaremos de honestidade intelectual para que haja algum debate público. Ou Bolsonaro, ainda que derrotado, vencerá. Sergio Moro foi o líder num processo que fraudou o Estado de Direito. E a Petrobras foi pilhada, nos governos petistas, para financiar um projeto de poder. Uma premissa importante é que se possam criticar os adversários de Bolsonaro, o pior presidente da História do Brasil democrático, sem que isso seja tomado como manifestação de apoio a ele. Lula é extremamente criticável. Mas já se tornou necessário resistir à pressão canceladora — com pretensões de interditar — segundo a qual apontar-lhe as fraquezas será trabalhar por Bolsonaro.

Estamos no mesmo barco, turma, se a democracia liberal for o norte — e ainda não é segundo turno. Vamos conversar.

Desigualdade social, o maior problema do Brasil

Com um ano eleitoral pela frente, os mais graves problemas brasileiros precisam ser colocados em debate. Especialistas ouvidos pela DW Brasil apontaram a histórica desigualdade social, a volta ao mapa da fome e a educação precária como pilares fundamentais que precisam ser atacados com políticas públicas e propostas sérias.

"O maior problema do Brasil hoje é o aumento exponencial de pessoas passando fome e de pessoas em situação de insegurança alimentar", afirma a cientista política Camila Rocha, autora do livro Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil. De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 55% da população brasileira vive em situação de insegurança alimentar.

"Isso ocorreu por uma combinação da retração econômica, permeada pelo aumento dos preços de alimentos básicos e gás de cozinha, com a inabilidade de combater a pandemia entre pessoas em situação de vulnerabilidade social", diz Rocha.

Ela defende que as soluções possíveis são a ampliação de programas de transferência de renda e aumento de benefícios. "Porém, isso necessariamente precisa ser acompanhado de uma retomada do crescimento econômico", enfatiza. "Do contrário, tais medidas podem ficar comprometidas a médio prazo.”


O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor de Um País Chamado Brasil, concorda com o ponto de que a fome "voltou a ser um gravíssimo problema nacional". "Milhões estão literalmente passando fome", diz.

"Sucintamente, é a péssima distribuição de renda que aprofunda a desigualdade social", contextualiza ele, que entende como "tarefa primeira, para ontem" a necessidade de que o próximo governante eleito "coloque o dedo na péssima distribuição de renda que gera essa terrível desigualdade social e, por consequência, a fome".

"Este foi o Natal da fome, tristemente. Parece a comemoração, entre aspas, dos três anos do governo [do presidente Jair] Bolsonaro", comenta Villa.

Para o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão, a desigualdade social brasileira sempre foi imoral "e se tornou mais imoral ainda em um ambiente de pandemia sob um governo de extrema direita". "[O problema] é a base de outras questões", explica.

"A pobreza é um componente de qualquer país capitalista. A questão são os níveis de pobreza minimamente aceitáveis", argumenta. "De que maneira governos que se sucedem assumem ou não compromissos mínimos no combate a essa desigualdade?"

Galves afirma que tal esforço depende de "políticas públicas permanentes" e estas foram "brutalmente interrompidas" pela atual gestão. Como a fome não espera, ele cobra uma "retomada imediata e a ampliação dessas políticas públicas de redistribuição de renda". "Sem malabarismos financeiros para turbinar orçamento em ano eleitoral. Precisamos de política social séria e permanente", enfatiza.

O jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), vê a "questão social de pobreza e crescimento da fome" dentro de um contexto de "crise política e descrença nas instituições".

"Isso dá margem a uma série de violências e também a discursos populistas", comenta. "E 2022 vai ser decisivo porque veremos como vamos lidar com isso. A população vai votar com todos esses riscos institucionais que Bolsonaro representa. Vamos ver se a escolha será pela civilidade ou pela barbárie."

O sociólogo e cientista político Rodrigo Prando, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie contextualiza as mazelas brasileiras a partir da própria formação histórica do país. "Economicamente, [o país foi construído por] essa estrutura social de grandes propriedades de terra, escravidão e monocultura voltada para a exportação", enumera. "Em termos econômicos, isso fez com que o Brasil se tornasse um país pobre, extremamente desigual."

Além disso, por conta do passado colonial e pré-republicano, o país teve um capitalismo tardio, industrializando-se no século 20. "Assim, a sociedade brasileira se desenvolveu ao longo do século 20. E não houve distribuição de renda: a concentração continuou nas mão de uma elite", pontua.

"Resultado: o Brasil ainda apresenta extrema pobreza em algumas regiões e uma desigualdade enorme. Em uma pista de corrida, a esfera econômica avançou, mas a cultura e a educação não se desenvolveram na mesma velocidade", diz ele.

Nesse sentido, a educação precária perpetua um sistema deficitário. "A pandemia não mostrou nada de novo, apenas agudizou a situação, os problemas que temos ao longo do tempo", comenta Prando. "As crianças pobres das escolas públicas foram mais prejudicadas do que as crianças ricas das particulares, as regiões Norte e Nordeste tiveram crescimento menor do que o Sudeste, os negros foram mais atingidos pela covid e morreram mais. Isso explicitou uma estrutura social bastante desigual."

Para o pesquisador David Nemer, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, e autor do livro Tecnologia do Oprimido: Desigualdade e o Mundano Digital nas Favelas do Brasil, os problemas do Brasil atual têm como base o acesso à educação.

"Infelizmente, temos uma educação, a pública e até mesmo a particular, muito precarizada", diz ele. "E hoje as soluções apresentadas pelo governo para resolver esse problema são péssimas. O governo [federal] pensa em militarizar a educação, o que é inconcebível. Outra agenda que os bolsonaristas e parte do Congresso tentam o tempo todo passar é a do homeschooling [ensino domiciliar]."

Nemer avalia que isso é uma maneira "de o governo retirar verba das escolas públicas", delegando às famílias a responsabilidade financeira do ensino. "E isso é obrigação do Estado, não adianta", acrescenta.

Um terceiro movimento que ele vê é o da "evangelização da educação" — nesse sentido, vale ressaltar que o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. "A educação tem de ser para pensamento livre, crítico o tempo todo, não imposto", defende Nemer. "Mas são essas as soluções que este governo pensa", diz o pesquisador.

E ao trazer a educação para o centro do debate, ele frisa que o acesso ao ensino é a ponta de um iceberg. "A maioria que estuda em escola pública não tem segurança alimentar, não tem segurança física, vive em área de risco e o Estado o tempo todo negligencia essas pessoas", afirma. "A educação precária sustenta o círculo vicioso da desigualdade social."

O filósofo Luiz Felipe Pondé, diretor do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Fundação Armando Álvares Penteado, prefere escolher a própria "política brasileira" como o maior problema do país — citando "as duas mais prováveis opções que teremos para 2022".

"Uma é Bolsonaro, que se revelou uma catástrofe. Outra é o retorno do PT [Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Lula da Silva], que é muito responsável pelo buraco em que a gente está, uma verdadeira gangue que provavelmente vai voltar ao poder porque a outra opção se revelou pior do que ela."

Pondé classifica essa situação como "um problema agudo” e diz que a corrupção "é sistêmica e envolve todos os Poderes". "Solução para isso? Talvez daqui a mil anos", afirma.

Bolsonaro é um presidente da República em estado terminal

Estão dadas as condições para que Bolsonaro desista de candidatar-se à reeleição caso se convença que a derrota será certa e humilhante. Seu estado de saúde inspira cuidados, e não é de hoje. É um paciente que desrespeita as recomendações médicas.

Depois da facada que levou em Juiz de Fora, ele já foi operado 4 vezes. A última foi em setembro de 2019 para corrigir uma hérnia que emergiu pela cicatriz da operação anterior. Sua mais recente internação foi em julho passado também com obstrução intestinal.

Somem-se a isso outros dois procedimentos cirúrgicos sem relação com a facada, mas que o obrigaram a ser hospitalizado: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Está internado desde ontem, e outra vez por problemas no intestino.

É a sexta vez que ele baixa a um hospital desde que tomou posse como presidente. Ou seja: a cada seis meses, Bolsonaro precisa de socorro médico. E nem por isso abre mão de se fartar com toda sorte de alimentos que lhe dão prazer e que lhe fazem mal.

Ao seu conhecido e turbulento prontuário médico, usado por ele e sua família para extrair vantagem política, acrescente-se dois episódios descobertos pelo jornalista Joaquim de Carvalho, ex-repórter da Veja e ex-editor da Rede Globo de Televisão.


No dia 7 de fevereiro de 2018, 7 meses antes da facada, Bolsonaro foi levado para uma clínica particular de Cascavel, no Paraná, onde participava de atos de pré-campanha, com problemas gastrointestinais, segundo o divulgado à época por sua assessoria.

No dia 13 de abril daquele ano, Bolsonaro passou mal no aeroporto de Boa Vista, Roraima, e foi levado para o Hospital Central do Exército, no Rio. No dia 29 do mesmo mês, Bolsonaro participou de um evento religioso em Blumenau, Santa Catarina.

Imagens de um vídeo mostram que ele se levantou quando o pastor pediu oração de cura para as pessoas com doenças no abdômen. Na ocasião, Michelle, sua mulher, e um homem que estava ao seu lado, colocaram a mão sobre a barriga de Bolsonaro.

Agora, o mais provável é que ele tenha alta do hospital em São Paulo sem passar por uma nova cirurgia. A área lesionada pela facada já foi muito mexida. Seria uma operação de elevado risco de morte para ele e para a reputação do médico cirurgião.

Literalmente, Bolsonaro é um homem-bomba, acumulador de porcarias, que de tempos em tempos terá de ser esvaziado para que não exploda. Seu desempenho como presidente da República está à altura de sua folha corrida como paciente.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Casa do Brasil

 

                                 Anderson Tozato


Um feliz 2023

E 2021, o ano que parecia não acabar, passou. O prenúncio que deixa não é conciliável com os votos protocolares de feliz ano novo. O melhor desejo é o de que cada um consiga cultivar em si o propósito de sublimar os revezes buscando a renovação no espírito, se munindo de persistência e determinação para quitar os restos a pagar.

A expressão não é uma apropriação casual da terminologia orçamentária nacional, pois o principal combate será nesse campo em que os recursos foram empregados sem qualquer vínculo com as necessidades do país (des) orientados por uma gestão ideológica e eleitoreira, de complexa reversão.

O restos a pagar tornou-se mecanismo de gestão e produziu um orçamento paralelo que impôs o chamado teto de gastos, sepultado por Arthur Lira e entorno.

O país está aos cacos em todos os planos – político, econômico, sanitário, social e moral. A pandemia teve no governo federal um cúmplice infiltrado no organismo social a boicotar os esforços pela sua regressão. Ao inverso da cronologia humana o método cumpriu uma escala do idoso ao infantil, estágio em que se desenvolve hoje a batalha entre a imunização e o contágio estimulado.


A União, assim definida juridicamente, é uma abstração só percebida como coletora e distribuidora de impostos. Não tem CEP, lá o carteiro não passa. Ninguém mora na União, mas em ruas, cidades, sejam capitais ou municípios, onde o cidadão convive e se reconhece no ambiente social. E onde cumpre as leis que regem a vida em sociedade.

Mas a União, em ironia com o sinônimo solidário que carrega o vocábulo, fez da rede que contorna e tece as relações entre indivíduos, um só fio desencapado. Não foi elo, mas separatista, elegendo Estados e municípios como adversários.

Em cada esquina, restaurante, bar padaria ou quitanda, a milícia antivacina, máscara e prudência produz conflitos – e até mortes como uma variante a ampliar as estatísticas macabras da Covid.

O Brasil chega doente a 2022. O ano de um semestre, encurtado pelas eleições e Copa do Mundo. O Congresso Nacional, com lideranças pífias, confirmou a máxima de Ulysses Guimarães, ditadas aos que o procuravam para se queixar do Parlamento. “Você está pessimista porque ainda não viu o próximo”.

O Executivo nada produziu no plano das reformas chamadas estruturais, mas contribuiu muito para piorar o varejo. O ministério da Saúde fez de seu título uma ironia histórica.

O da Economia passou o mandato mudando contas de padaria. Sua única previsão correta foi a da morte de milhares de pequenas empresas. Encerrado o ano mandou o médico com os remédios ao velório para a missa encomendada.

O Judiciário foi o muro de contenção de um roteiro desgovernado e indiferente à Constituição. Foi tão importante que seus próprios males ficaram em segundo plano.

As eleições vêm aí e na hipótese otimista de que o calvário vivido oriente o voto cidadão, mais adequado será desejar ao país um Feliz 2023, pois o ano que começa hoje será ainda de muita luta e espírito de sobrevivência.

A máquina brasileira de fazer tragédias

Neste espaço, tenho escrito semanalmente artigos analíticos sobre Direito. Em razão do fim do ano, pensei fazer um balanço a respeito do tema, mas não deu.

As ultrajantes enchentes que nesta semana massacraram o Estado da Bahia me fizeram notar o quão irrelevante seria falar de Direito, enquanto o ano de 21 era ainda martelado por mais uma tragédia.

Tragédia, aliás, esperada.

Digo esperada porque o Brasil é um prodígio construtor de desastres. Nós praticamente temos uma linha de produção. Nesse quesito, somos – e muito – organizados. Miséria, desigualdade, falta de educação são colocados a todo momento em um mesmo recipiente, deixados marinando pelo descaso das autoridades até o ponto certo e… voilà!


Acidentes de todos os tipos são alimentados pela inoperância da administração pública, represas apresentam infiltrações e rachaduras sob o silêncio bem pago de empresas corruptas, epidemias se instalam em meio à estupidez grosseira de um presidente que foi – e continua sendo – omisso.

Parte significativa de nossos mortos pela Covid foi enterrada nesse ano em razão da vacinação tardia da população. E pretende o governo federal – com o perdão do trocadilho – repetir a dose, com a hesitação demonstrada em relação à vacinação infantil, enquanto cresce o quadro mundial de hospitalizações e mortes de crianças em decorrência da doença.

Os alagamentos da Bahia não serão os únicos desse verão. Ainda contaremos muitos mortos afogados e soterrados pela lama dos solos e da gestão pública dos governos estaduais e municipais de nosso país.

A marcha previsível e ininterrupta dessas tragédias que vão sendo sorrateiramente gestadas em silêncio, como os tumores dentro de organismos doentes, nos dá a percepção nítida de que este ano foi mais um dentre os demais, e que os demais serão mais um dentre tantos outros.

E que os tantos outros não serão nenhum, enquanto nos faltar um mínimo de civilidade, de interesse pelo próximo, pelo todo, pelo comum. Nos faltar a ponte civilizatória que Heidegger tão belamente diz prometer mais vida, por se abrir do dia a dia do eu para o dia a dia do mundo.

O governador da Bahia, Rui Costa, a respeito da postura de Bolsonaro ficar alheio aos alagamentos, brincando em um parquinho de diversões em Santa Catarina, disse que esperava dele mais humanidade.

Esperava-se também, governador, mais gestão pública na Bahia, maior preparo para as recorrentes tragédias. No entanto, sem dúvida, enquanto faltar a um presidente eleito o gesto humano mínimo pouco se poderá esperar de qualquer um, de qualquer coisa.

Só importará o balanço do carrossel do presidente no parquinho, girando em torno de seu próprio umbigo, montado sobre uma parcela considerável da população, que gira também neste carrossel, sendo motor potente dessa máquina brasileira de fazer tragédias.

Serial killer


A tragédia brasileira não é fruto de apenas um crime, e sim de crimes em série, alguns dos quais estão sendo cometidos neste exato momento, para acobertar os crimes do passado.

Como Bolsonaro se comporta e o que ele parece

Debrucei-me esta madrugada sobre uma versão em papel do Dicionário do Aurélio à procura de uma palavra que definisse com razoável precisão como Bolsonaro se comporta, e o que parece.

Pensei em classificá-lo de debochado. Debochado com a cara de todo mundo. Deboche quer dizer devassidão, libertinagem, e logo concluí que está muito aquém do que o país assiste.

Detive-me na palavra escárnio. Gosto dela. É sonora, insolente, redonda. Para pronunciá-la, é preciso abrir os lábios e mostrar os dentes com expressão de cólera ou de riso.

Ocorre que escárnio dá impressão de ser uma palavra mais pesada do que é. Não corresponde aos seus sinônimos mais usuais. Escárnio quer dizer menosprezo, zombaria, desdém.


Pulei a palavra pequenez. Não está à altura da façanha protagonizada por Bolsonaro. Passei ao largo de descabido. Que apenas quer dizer inconveniente, impróprio, inoportuno.

Por comum e vulgar, não perdi tempo com sem-vergonha. Vi-me tentado, confesso, a trocá-la por sem pudor, sem brio – mas esses são termos que soam até elegantes, digamos assim.

Esbarrei na palavra reles. Sem dúvida, é ordinária, vil a maneira como o presidente se exibe. Empurra o país para o rés-do-chão, expressão que me encanta desde a adolescência.

Vagabundo? Se aplicado com sentido pejorativo, e eu jamais faria isso, quer dizer desprovido de honestidade, que age de modo desonesto; malandro, canalha.

Com sentido usual, vagabundo é quem não trabalha ou não gosta de trabalhar; vadio. De fato, pegar no pesado não é com Bolsonaro. Ele ama divertir-se. Sai de férias até quando não deveria.

Voltei algumas páginas do dicionário e pus os olhos em patifaria. Deus seja louvado! Imagino finalmente ter encontrado a palavra certa para definir o desempenho de Bolsonaro – patifaria.

Autor de patifaria é patife. E patife, segundo o Aurélio, quer dizer velhaco, pusilânime, covarde, alguém capaz de mandar às favas todos os escrúpulos para alcançar seus objetivos.

Mesmo assim… Chamar Bolsonaro de patife ainda me parece pouco.

Desordem e regresso?

Tenho procurado, mas ainda não encontrei alguém tranquilo quanto à disputa presidencial em que nos iremos engajar dentro de dez meses.

Não tendo a “terceira via” até agora dito a que veio (ou virá), o enredo será igual ao de 2018. Teremos Lula pintando Bolsonaro como um desequilibrado, Bolsonaro pintando Lula como ladrão e milhões de brasileiros concordando em que ambos estarão certos. Nesse quadro, só os muito obtusos não percebem quão escassa é a chance de conservarmos o que nos resta de normalidade econômica, política e moral.

Relembremos que, décadas atrás – com mistificações ideológicas recobrindo um tênue fundo de verdade –, quisemos crer que nossa linha evolutiva seria mais no sentido da civilização que no da barbárie. Euclides da Cunha quis acreditar que éramos um país fadado a se civilizar. Que, no longo prazo, nosso destino seria um convívio político pacífico, não um país resvalando para a rispidez e a violência; para a ordem e o progresso, não para a desordem e o regresso. Hoje, se tivermos juízo, devemos olhar para trás com tristeza e para a frente com preocupação, muita preocupação, porque outra rodada de Lula x Bolsonaro, com certeza, nos manterá afundados no atraso por muitos anos, talvez décadas.


A afirmação acima não é arbitrária. Não resulta de uma incorrigível propensão ao cassandrismo. Resulta da simples constatação de que não foram processos culturais espontâneos, uma microtrama social que mal chegamos a compreender, o que nos fez sair dos trilhos. Foi uma espantosa sequência de desatinos perpetrados pelos principais líderes políticos, como tratarei de exemplificar em seguida.

Em 1930, ao chegar ao Rio de Janeiro, Getúlio Vargas com certeza revirava os escaninhos de sua mente em busca de uma imagem do poder que acabara de conquistar pela força, e logo se encantou com a cena dos cavalos gaúchos apascentando-se ao redor do obelisco. A ideia do “mando”, ali à sua frente, bem concreta, deve ter lhe parecido mais palatável que a de reinstalar imediatamente as abstrações de um Estado constitucional. Procrastinando o retorno do País à normalidade jurídica, instigou São Paulo à luta armada e, pior, deixou entrever um veio profundo de sua índole política. Estava plantada nossa primeira polarização. A divisão do País em duas partes rancorosas.

Em novembro de 1937, valendo-se da popularidade que granjeara ao suprimir a intentona comunista, Getúlio decretou o autogolpe, outorgou uma Constituição de brincadeirinha e saiu calmamente para um jantar na embaixada da Argentina. Em 1948, indagado pelo jornalista Samuel Wainer sobre o papel que esperava desempenhar na eleição presidencial de 1950, ele respondeu: “Voltarei, mas não como político. Voltarei como líder de massas”. Tal frase dispensa interpretação. Aí está dito, com todas as letras, que a imagem dos cavalos ao redor do Obelisco não lhe saíra da cabeça; sagrado pelas urnas, não hesitaria em atropelar as instituições.

Ocorre que, uma vez rompido o fio invisível da normalidade política, a contraposição não tarda a se manifestar. Investindo-se de imediato na posição de contraponto antigetulista, Carlos Lacerda replicou com estardalhaço em seu jornal: “O sr. Getúlio Vargas não deve se candidatar à presidência da República. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve ser empossado. Empossado, devemos fazer de tudo para derrubá-lo”.

O que acima vai dito e mais o onipresente veneno da guerra fria são suficientes para relembrar os anos 50 do século passado.

Em 1961, o desmiolado Jânio Quadros renunciou à suprema magistratura, nutrindo a fantasia de que voltaria nos braços do povo, livre das amarras constitucionais. Ficou dependurado numa teia de aranha, mas o resultado de sua loucura, como sabemos, foi outro desatino: o veto de uma parte das Forças Armadas à posse de João Goulart, legitimamente eleito como vicepresidente. O espectro da guerra civil foi afastado por uma fórmula parlamentarista moderada, a ser submetida a plebiscito em 1965. Inconformado com as diáfanas restrições a que o parlamentarismo supostamente o submetia, Goulart manobrou dia sim e outro também para se livrar dela, antecipando o plebiscito para janeiro de 1963, no qual teve êxito. Desfeita, assim, a conciliação de 1961, Jango deixou-se encantar pela sugestão que lhe levaram alguns conselheiros: plenamente reintegrado na função presidencial, cumpria-lhe dar uma satisfação ao País. Essa foi a origem das reformas sem pé nem cabeça que tentou pôr em prática, radicalizando outra vez o quadro político.

Essa cascata de desvarios levou ao golpe militar que durou 21 anos e do qual só conseguimos sair graças à ação de líderes moderados e hábeis. Em seguida, o governo Fernando Henrique operou o milagre de controlar uma superinflação que já durava 33 anos. A transição para o governo Lula foi ordeira, tranquila e racional. Mas Lula, como sabemos, é uma mescla de dr. Jekyll e mr. Hyde; Bolsonaro é o que é. Esta, caros leitores e leitoras, é a passarela. Deixemos a banda passar.

Pensamento do Dia

 


O Papa-Figo no Alvorada

Gilberto Freyre enxergou com insuperável acuidade os fatos sociais. No livro Assombrações do Recife velho, explorou personagens sobrenaturais que povoam a vocação mística da cidade e seus efeitos sobre o imaginário popular.

O Papa-Figo, figura tenebrosa, tratava a doença do soturno lobisomem com fígados de criancinhas. Dizem que, atualmente, o lobisomem mora no Palácio da Alvorada e o Papa-Figo é o mais eficiente formulador e executor dos programas de governo.


Controverso e polêmico é dizer quase nada de Gilberto Freyre e da obra monumental que mudou e segue influindo a perspectiva de pensar o Brasil. A atração dialética do autor pelos “antagonismos em equilíbrio”, permite que, sobre ele, tudo possa ser dito e sentido: a emoção dos afetos e desafetos; admiração dos discípulos e a ira dos contrários; etiquetas das demências ideológicas. Tudo, menos indiferença ao patrimônio que legou aos saberes universais.

Não cabe em rigores metodológicos: ao da prosa científica, aliviava com a leveza da construção poética; não se submetia a pré-conceitos: versátil e plural reinventava e religava conhecimentos, criando uma espécie de ecossabedoria. Confessadamente vaidoso, reconhecia, segundo testemunho de Edson Nery da Fonseca, que “a verdadeira ciência é humilde”.

Ninguém olhou e enxergou o fato social com tanta acuidade: desde descrever a relação do senhor do engenho com a rede, até lançar luzes sobre as possibilidades de uma civilização tropical mestiça.

Nada escapava à percepção e aos significados freyrianos: o poder do patriarca, o recato oprimido das sinhás, o odor sensual da mucama, a imponência da arquitetura e do mobiliário, a mancha melânica, o jenipapo na bunda dos meninos brancos, marca da ancestralidade negra, o hábito indígena dos banhos diários e a culinária com o sabor especial dos temperos raciais no reinado do açúcar.

Em Assombrações do Recife Velho (1955, várias edições, Global, 2012, formato ePup), reencontro meus primeiros medos. A matéria-prima vem do imaginário popular, contadores de histórias e cantigas de ninar (boi da cara preta). O sobrenatural assustador é um traço da vocação mística e histórica do Recife, repleta de revoluções, fantasmas de padres executados, casas e sobrados mal-assombrados (Teatro Santa Isabel) nome de bairros e ruas que guardavam relatos aterradores (Afogados, Chora-Menino, Encruzilhada, Encanta-Moça).

Dentre as 27 histórias, a que mais apavorava às crianças, era a lenda do Papa-Figo. Conta-se que um sujeito rico estava com uma doença desconhecida e incurável: à noite virava lobisomem de quem todo mundo tinha medo. Procurou um misterioso negro velho que receitou: “Ioiô, somente fica bom comendo “figo” (corruptela de Fígado) de menino corado e gordo”. O curandeiro pegava os meninos, enfiava num saco pendurado nas costas e servia ao “paciente”.

O homem ficou bom. A história ainda me dá arrepios. Dizem que no Palácio da Alvorada mora um lobisomem. Não acredita nos avanços da ciência. Nem precisa. O Papa-Figo é um consultor eclético que define as políticas do governo.

Ditadura bananeira


Parece que vivemos uma ditadura branca, uma coisa estranha, onde ele (Bolsonaro) decreta e tem que ser como ele quer. Mesmo em assunto em que ele não entende, quando estão morrendo milhares de pessoas. Essas distrações dos líderes na sua própria cobiça, a distração do sofrimento das pessoas, estão me deixando muito entristecida
Lya Luft ("Votei na falta de coisa melhor e me arrependi muito")

Quanta dor

Algumas histórias são eternas. Uma em especial costuma ser relembrada a cada fim de ano graças ao livro de memórias de Bruce Bairnsfather, o capitão britânico na Grande Guerra de 1914-1918 que mais tarde se tornaria um celebrado cartunista europeu. Era seu primeiro Natal naquele conflito mundial que eliminou mais de 21 milhões de vidas, e o narrador tremia de frio numa trincheira enlameada da Bélgica. Ele e seus companheiros do Primeiro Regimento Real passavam dias e noites agachados, num ciclo interminável de insônia e medo, biscoitos azedos e cigarros inutilizados pela chuva. “Lá estávamos, naquela cavidade de argila, a léguas e léguas de casa... sem a menor chance de poder sair dali exceto de ambulância”, descreveu ele. Mais provável que fossem mortos.

Perto das 22h do dia 24, Bairnsfather percebeu um ruído novo no campo de batalha de Ploegsteert, vindo dos boches (como os Aliados chamavam os inimigos alemães). Afinou o ouvido e percebeu, em meio a sombras noturnas, um murmurar de vozes. Seus companheiros também estranharam. Perceberam então tratar-se de cantorias — os temidos soldados do Exército alemão, também entrincheirados e invisíveis, entoavam canções de Natal! Os britânicos decidiram cantar de volta. E subitamente ouviram alguém do lado inimigo gritando algo confuso, em inglês carregado de sotaque germânico. “Venham para cá”, dizia o boche. Um dos sargentos britânicos respondeu: “Nos encontramos a meio do caminho”.


E assim foi. Feito catadores de caranguejos saindo dos manguezais do Delta do Parnaíba, recrutas encharcados dos dois lados começaram a emergir de suas trincheiras e a se olhar como o que eram: apenas homens, homens jovens longe de casa mandados para a guerra. Houve apertos de mão, oferecimento de tabaco e vinho (as provisões dos alemães eram bem melhores que as dos Aliados), e as cantorias bilíngues se estenderam noite adentro. Em troca de cigarros, os ingleses cortavam o cabelo dos alemães. “Naquele dia não disparamos um só tiro, parecia um sonho.”

Também em outros campos de batalha naquele inverno sombrio, pequenos bolsões de soldados franceses, alemães, belgas e britânicos pararam de se matar por um dia no Front Ocidental e voltaram a ser gente. Segundo narrativa de um tenente alemão do 134º Batalhão de Infantaria, Kurt Zehmisch, até mesmo uma bola de futebol murcha se materializou numa unidade britânica, e uma partida improvisada em condições gélidas fez a festa. Entre os muitos relatos daquela trégua espontânea, um soldado irlandês de outra unidade, em carta ao jornal Irish Times, descreveu “uma multidão de oficiais e soldados, ingleses e alemães, agrupados em torno dos muitos soldados mortos que haviam sido recolhidos e alinhados respeitosamente”.

Nos quatro anos seguintes, a Grande Guerra seguiu seu curso de mortandade até então inédita, propiciada pela produção em massa de artefatos bélicos como aviões e armas capazes de fazer 500 disparos por minuto. Nas centenas de conflitos armados posteriores, nunca mais houve espaço para uma trégua como a daquele Natal de 1914.

Em artigo sobre o episódio, para o site do canal History, o escritor A.J. Baime e o historiador Volker Janssen chamam a atenção para um soldado alemão em especial, que desancou seus irmãos de farda por terem aderido à trégua. “Algo assim jamais deveria ocorrer durante uma guerra. Vocês não têm mais nem um pingo de sentimento de honra alemã?”, indagou o recruta. Seu nome: Adolf Hitler.

Essa longa digressão sobre um episódio ocorrido há mais de cem anos tem o propósito de lembrar-nos que já fomos melhores. E que precisamos sair da trincheira do medo não para uma trégua que seria tão pouco duradoura como a de 1914, mas para votar por um Brasil menos indecente em 2022. O espetáculo de Grand Guignol exibido pelo governo Jair Bolsonaro neste fim de ano ofende qualquer norma de civilidade. Pouco tem de humano o espécime que cavalga jet skis da Marinha, visita parque de diversões e joga na Mega-Sena da Virada enquanto uma parte do país pede socorro. O Brasil já teve um leque bastante improvável de chefes de nação — inclusive a galeria militar cujo programa de manutenção no poder incluiu matar seus adversários políticos. Ainda assim, Jair Bolsonaro consegue ser único — seu ostensivo desprezo pelo povo que governa, pela dor do outro, é maníaco. E lugar de maníaco é no manicômio, não na Presidência da República. Que venha 2022.

Que tipo de gente somos?

As palavras, assim sozinhas, guardam histórias e significados. Muitas vezes, conceitos inteiros – que estruturam o mundo que conhecemos – nos são apresentados pelo mergulho naquelas poucas letras que, juntas, e há muito tempo, construíram sentidos específicos. Não por acaso, muitas vezes a etimologia nos é apresentada na nossa experiência escolar. Seja nas aulas de ciências ou biologia em que conhecemos aquele tanto de espécies de vida, cujos nomes científicos (difíceis de serem lembrados, mas que muitas vezes explicam características centrais desses seres) nada mais são do que palavras de origem grega e/ou latina. Seja nas aulas de história e sociologia, em que conceitos como democracia e república são trabalhados a partir da origem dessas palavras – o que, uma vez mais, também nos ajuda a entender os significados desses termos.

Pois bem, nos últimos tempos, uma palavra de origem grega tem ganhado algum destaque nas redes sociais: APOROFOBIA. O sufixo "fobia" nos é conhecido e é frequentemente utilizado para designar medo exagerado ou aversão a algo. Aracnofobia é o medo de aranhas e outros aracnídeos. Claustrofobia é o pavor que algumas pessoas sentem de lugares fechados. O prefixo vem do grego á-poros e significa pobre, desamparado. Sendo assim, aporobofia nada mais é do que o pavor de pobres.


Vejamos bem, não estamos tratando do medo da pobreza. O que, em certa medida, seria legítimo, já que a pobreza é uma situação de penúria na qual muitas pessoas se encontram e da qual todos querem fugir. Estamos falando aqui de uma palavra utilizada para designar o pavor, a intolerância aos pobres, ou seja: a aversão às pessoas que se encontram em estado de penúria.

Não podemos ser ingênuos e imaginar que esse tipo de medo seja recente na história da humanidade. Muito pelo contrário. No entanto, o uso recorrente de uma palavra específica para designá-lo diz muito sobre o mundo em que vivemos. Ou melhor, diz muito sobre o tipo de gente que somos. Gente que tem medo de pobre.

Esse medo não fica num cantinho profundo do nosso ser, escondido pela vergonha de podermos ser tão mesquinhos e repugnantes a ponto de sentirmos medo de pessoas pobres. Não. A aporofobia é ação e prática cotidiana. E recentemente tem se materializado numa série de intervenções urbanas em espaços públicos. Lojas e bancos instauraram estacas ou pedaços de concreto e ferro para evitar que pessoas pobres durmam em suas marquises durante a noite. Prefeitos e governadores têm instalado esses mesmos instrumentos debaixo de pontes e viadutos com o mesmo fim: espantar os pobres.

Vale pontuar, uma vez mais, que essas ações se dão em espaços públicos, que podem e devem ser usufruídos por toda a população, independentemente de sua condição. Desse modo, o que estamos presenciando são posturas políticas que querem limar os pobres desses espaços. Uma versão abjeta da máxima: "O que os olhos não veem, o coração não sente".

Impedir que pessoas pobres (muitas vezes em estado de miséria) se abriguem em marquises ou, literalmente, debaixo da ponte, não faz com que a pobreza deixe de existir. E, na verdade, essa não é a preocupação de quem tem aversão a pobre. Estamos tratando de ações que têm um objetivo simples de limpar os espaços, impedindo que pessoas pobres estejam neles. Se essa limpeza significar a morte dessas mesmas pessoas pobres, azar.

E quando essas ações têm a anuência ou são praticadas por pessoas que representam o Estado, elas ganham o status de política pública. Vivemos num país em que representantes do poder Executivo nas suas três esferas – municipal, estadual e federal -– elaboram e executam políticas públicas baseadas na intolerância aos pobres, em vez de desenvolverem ações que efetivamente combatam a pobreza. Essas políticas públicas antipobres se efetivam tanto por meio dessa desprezível "limpeza urbana" quanto da demora do Estado no auxílio à população do sul da Bahia, que nos últimos dias foi ceifada por enchentes que destruíram cidades inteiras, deixando dezenas de mortos e milhares de desabrigados.

O ano de 2022 está logo ali, se anunciado. Será um ano de muitas recordações do passado, quando comemoramos 200 anos de nossa Independência. Mas, por ser um ano eleitoral, 2022 também será um momento de exercício do voto. Um ano de escolhas políticas, decisões que irão projetar nosso futuro. Por isso pergunto: que tipo de gente nós somos? Pessoas que têm aversão aos pobres, ou pessoas que querem combater a pobreza? Que tipo de sociedade queremos construir?

Para este ano que se inicia, desejo que possamos ser a mudança que queremos.