Urubu-rei

Quase todo país tem no seu brasão um bicho heráldico – em geral bicho de presa, leão, leopardo ou águia de garra forte ou bico de aço; – e, sendo assim, não sei por que tendo as outras nações americanas escolhido para as suas armas a águia, o jacaré, o condor, não tomamos para nós o urubu-rei. Verdade que o nome de urubu não é dos mais bonitos e não figura na heráldica. Mas em compensação o título de rei que lhe é acrescentado o envolve de púrpura e lhe tira qualquer ideia pejorativa. Basta ser rei para ter majestade, urubu ou não urubu. Mormente porque o urubu-rei, com o seu tamanho poderoso, a plumagem fofa dum cinza de aço, o colar de arminho branco, a cabeça terrível, a envergadura enorme, ganha em beleza e em impressão de força qualquer das outras aves suas parentas, águia dos Alpes ou condor dos Andes.

Foi assim que ele me ficou na lembrança, pessoa real em todo o esplendor da majestade, desde a primeira vez que o vi, quando menina, no museu Goeldi, do Pará. Tinham-no posto sem companheiros, ocupando um grande viveiro de tela grossa; sempre se mostrava pousado num velho tronco morto (ou talvez imitação de tronco feita em cimento) como se desdenhasse o chão, como se a simples ideia de chão fosse um insulto à força impotente das suas asas cativas. E como eu começava a aprender história do Brasil e andava muito enternecida com o triste fado do senhor dom Pedro II, associei uma figura à outra, igualmente comovida com a sorte daquele outro monarca solitário, desterrado também, se acabando fora do seu reino carregado a terras estranhas, – a própria imagem da realeza, abatida mas sempre digna. E foi então que estranhei pela primeira vez ave tão bela, solene, triste e nobre, carregar consigo o grotesco nome de urubu.

Passei depois muitos anos sem ver um urubu-rei – quando agora dei com outro, no jardim zoológico da Quinta da Boa Vista. Primeiro vimos o nome na placa, no meio dos vários abutres, e logo saímos à procura da ave real, correndo a vista pelos galhos mais altos das árvores supostas do viveiro. Mas sua majestade não pousava acima do chão. Sua majestade fora flagrada num flagrante de intimidade, sua majestade comia a sua ração de carne do almoço – e andava.

Como se desmoronam, Senhor, com algumas simples passadas, a legenda e a majestade de um rei! Sua majestade andava – qual, sua majestade gingava, arrastava os pés, balançava os ombros, como se ameaçasse dar rasteiras num terreiro – no famoso passo do urubu malandro. Imagina! Luís XIV, com manto de arminho e chapéu de pluma, atravessando um salão na cadência cafajeste de um bamba de gafieira – e tereis uma ideia do que eu vi então. Estava explicado por que a ave bela e nobre, de olhar terrível, irmã do condor e da águia chamava-se urubu. Podia ter plumagem de rei, podia ganhar o senhor dos Andes em esplendor e tamanho – mas o andar, reflexo da alma, era andar de urubu. E não só o andar dos pés, mas do corpo todo, o jeito canalha de entortar o pescoço, grelando a carniça, o arrastar da asa, a lentidão balouçante do gingado – tudo era só urubu, urubu catingueiro, urubu de quintal, urubu de monturo.

E com isso – dói dizê-lo, mas a verdade é que o senti mais aproximado de nós; perdi-lhe o medo. E se já não parecia animal heráldico, de maneira mais primitiva, mais de acordo com o nosso barbarismo – senti-o que era o nosso animal totem. Porque nos contrastes desse bicho estão representados os nossos contrastes, – a majestade e a rasteira, o capoeira e o príncipe gigante dormindo em berço esplêndido, a morrer de fome, de amarelão e de tísica. A terra de Tiradentes comparecendo durante quinze anos ao beija-pé de Getúlio, Brasil Urubu-Rei, coroa de ouro na cabeça, pé descalço no tamanco, pátria nossa tão amada, benza-te Deus que bem precisas, e te livre da gaiola e te dê para voar o céu grande onde teus pés não te traiam, e só as asas poderosas te sustentem, te levantem, te carreguem para os caminhos da luz do sol.

Rachel de Queiroz (O Cruzeiro, 12/11/1949)

De Versalhes a Brasília

O Palácio de Versalhes tornou-se o símbolo do absolutismo francês a partir do momento em que Luís XIV, em 1661, resolveu transformar a residência de caça de seu falecido pai, Luís XIII, na sede da Corte francesa, logo após a morte do famoso cardeal Mazarin, até então a eminência parda do seu governo no Louvre. A reforma projetada pelo arquiteto Louis Le Vau resultou no gigantesco e luxuoso palácio que sediou a administração da França e abrigou as festas da nobreza de 1682 a 1789, ou seja, até a Revolução Francesa.

A Galeria dos Espelhos, o Grande Trianon, as alas norte e sul do palácio, a Capela Real, e o imenso jardim de autoria do paisagista André Le Notre, com seu Grande Canal, foram projetados para demonstrar o poder do autodenominado “Rei Sol”. É de Luís XIV a máxima que sintetiza o absolutismo: “L’Etat c’est moi” (O Estado sou eu). A construção de Versalhes influenciou a arquitetura da época, levando outros monarcas a construírem também grandes palácios. O Palácio de Inverno, em São Petersburgo, de Catarina, a Grande, projetado por Bartolomeo Rastrelli, com suas paredes em verde e branco, estilo rococó, possui 1786 portas e 1945 janelas.

Os palácios de Brasília não se parecem nem um pouco com o de Versalhes ou o de Inverno, embora o traçado de Brasília, com suas grandes avenidas, tenha a ver com a construção de São Petersburgo, a primeira grande cidade planejada do mundo, por Pedro, o Grande, e a reforma urbana de Paris, do barão Georges-Eugène Haussmann, prefeito da cidade durante o governo de Napoleão III, sobrinho de Napoleão Bonaparte. Ambas são símbolos da modernidade e tiveram o objetivo de melhorar as condições sanitárias, facilitar o deslocamento, aumentar a segurança e manter o povo à distância do poder. Também influenciaram as reformas urbanas das cidades brasileiras no começo do século passado, sobretudo as de São Paulo e do Rio de Janeiro, e o traçado do Plano Piloto de Brasília.

Sede administrativa do governo federal, Brasília se transformou numa grande metrópole, onde o povo se mobiliza para protestar quando deseja. Entretanto, também aprisiona seus governantes numa “jaula de cristal”, na qual o presidente da República se vê cercado de colaboradores que filtram todas as informações, enquanto do lado de fora a sociedade acompanha o que acontece atrás dos vidros de seus palácios. A imprensa torna-se incômoda por causa disso, porque seu esporte favorito é revelar o que os governantes não querem que a sociedade fique sabendo. Mesmo com o advento das redes sociais, o enclausuramento do governante persiste, porque a forma como as pessoas se articulam na internet é por afinidades.

Em sua “jaula de cristal”, o presidente Jair Bolsonaro está descobrindo o enorme poder do Estado brasileiro e se propõe a exercê-lo de forma, digamos, monocrática. Como alguém já disse, esse poder é monstruoso, antecedeu a formação na nação e, por causa da dominação colonial, da monarquia e do positivismo republicano, a relação do Estado com a sociedade sempre teve um caráter vertical, mesmo na democracia. Todas as grandes reformas do Estado, diga-se de passagem, foram feitas a partir de rupturas autoritárias. É aí que está o perigo. Os períodos de centralização política fizeram da União o centro absoluto do poder; a federação, que é a característica do nosso regime republicano, sempre acabou sufocada pela concentração de recursos no governo federal e sua presença normativa e coercitiva na vida dos estados, mesmo quando não presta serviços relevantes em troca do que arrecada.

No momento, além do contencioso do governo federal com os estados do Nordeste, por razões políticas e eleitorais, emerge um grave conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e a alta burocracia federal, que dispõe de órgãos técnicos e autarquias que são considerados “centros de excelência” da administração pública, inclusive internacionalmente. Esse conflito está se generalizando, começou no Itamaraty e nas universidades, passou pelo IBGE, pelo Ibama, pela Fiocruz e pelo INPE, e agora chegou à Polícia Federal e à Receita Federal. Envolve profissionais altamente qualificados, em alguns casos, de carreiras de Estado com prerrogativas constitucionais.

A tensão entre a burocracia, que zela pela legitimidade dos meios, e os políticos, que se movem pela ética das convicções, faz parte do jogo democrático. Dela resulta uma combinação na qual o pragmatismo político e a ética da responsabilidade fazem parceria. Quando o presidente Jair Bolsonaro, ao descobrir o poder que detém como chefe do Executivo, começa a atropelar os órgãos de controle do Estado, como a Receita Federal e a PolÍcia Federal, para impor sua vontade política, atua para solapar a sua própria legitimidade.

Não foi à toa que a Constituição de 1988 tipificou os crimes de responsabilidade. O presidente da República não é um Luís XIV, nem Brasília é Versalhes.

Luiz Carlos Azedo

Sim, nós temos bananas

"Ou vou ser um presidente banana?", perguntou-se Jair Bolsonaro no curso de uma das muitas polêmicas em que se meteu recentemente. O dilema presidencial é pertinente e merece investigação.

Em seus oito meses de governo, Bolsonaro não poupou o país de medidas nem de declarações controversas. Em várias delas mostrou-se realmente um valentão. Foi o caso dos decretos sobre armas, sobre radares de velocidade, do esvaziamento de conselhos e agências e dos bate-bocas com adversários.

Os traços comuns a essas situações são que elas geram protestos que ficam restritos à mídia e rendem ao mandatário o aplauso entusiasmado de seus partidários. Os prejuízos causados são algo abstratos ou, pelo menos, não imediatamente mensuráveis.

Em outras ocasiões, porém, Bolsonaro revelou-se mais banana. Parou de falar em transferir a embaixada brasileira para Jerusalém e esqueceu o discurso duro que fazia contra a China. Não voltou a insistir na pauta do Escola sem Partido nem na ideia de reduzir a maioridade penal.

Explicações para os recuos presidenciais incluem a grande chance de sofrer um revés no Congresso ou na Justiça e de incorrer em pesadas perdas comerciais, que afetariam grupos que o apoiam.

Um caso mais difícil de classificar é o do Fundo da Amazônia. Aqui, Bolsonaro abriu mão de concretíssimos R$ 300 milhões pelo prazer de falar grosso com a Alemanha e a Noruega.

Minha impressão é que, esgotadas as polêmicas mais fáceis, o presidente vai buscando conflitos com grupos com maior poder de reação. Nos últimos dias, ele vem se indispondo contra as bases da Receita, da PF e do MP. Já surgem sinais de que poderá até desencadear uma campanha internacional de boicote a produtos brasileiros, devido ao descuido com a preservação ambiental. À medida que aumentam as apostas, aumenta também a chance de nosso Hamlet do Ribeira revelar-se um banana.

Hélio Schwartsman

Quando se comemora a morte

Brasileiro, homem do amanhã

Há em nosso povo duas constantes que nos induzem a sustentar que o Brasil é o único país brasileiro de todo o mundo. Brasileiro até demais. Constituindo as colunas da brasilidade, as duas constantes, como todos sabem, são: 1) a capacidade de dar um jeito; 2) a capacidade de adiar.

A primeira é ainda escassamente conhecida, e muito menos compreendida, no estrangeiro; a segunda, no entanto, já anda bastante divulgada no exterior, sem que o corpo diplomático contribua direta ou sistematicamente para isso.

Aquilo que Oscar Wilde e Mark Twain diziam apenas por humorismo (nunca se fazer amanhã aquilo que se pode fazer depois de amanhã) não é no Brasil propriamente uma deliberada norma de conduta, uma diretriz de base. Não, é mais, é bem mais forte do que um princípio voluntarioso: é um instinto inelutável, uma força espontânea da estranha e surpreendente raça brasileira.

Para o brasileiro, os atos fundamentais da existência são: nascimento, reprodução, procrastinação e morte (esta última, se possível, também adiada).

Adiamos em virtude de um verdadeiro e inevitável estímulo, se me permitem, psicossomático. Trata-se de um reflexo condicionado, pelo qual, proposto um problema a um brasileiro, ele reage instantaneamente com as palavras: daqui a pouco; logo à tarde; só à noite; amanhã; segunda-feira.

Adiamos tudo, o bem e o mal, o bom e o mau, que não se confundem, pelo contrário, que tantas vezes se desemparelham. Adiamos o trabalho, o encontro, o almoço, o telefonema, o dentista, a conversa séria, o pagamento do imposto de renda, as férias, a reforma agrária, o seguro de vida, o exame médico, a visita de pêsames, o conserto do automóvel, o túnel para Niterói, a festa de aniversário da criança, as relações com a China, o pagamento da prestação, adiamos até o amor. Só a morte e a promissória são mais ou menos pontuais entre nós. Mesmo assim, há remédio para a promissória: o adiamento trimestral da reforma, uma instituição sacrossanta no Brasil. Quanto à morte, é de se lembrar dois poemas típicos do romantismo: na "Canção do exílio", Gonçalves Dias roga a Deus não permitir que ele morra sem que volte para lá, isto é, para cá; já Álvares de Azevedo tem aquele poema famoso cujo refrão é sintomaticamente brasileiro: "Se eu morresse amanhã!". Nem os românticos queriam morrer hoje.

Sim, adiamos por força de um incoercível destino nacional, do mesmo modo que, por força do destino, o francês poupa dinheiro, o inglês confia no "Times", o português espera o retorno de Dom Sebastião, o alemão trabalha com um furor disciplinado, o espanhol se excita diante da morte, o japonês esconde o pensamento e o americano usa gravatas insuportáveis.

O brasileiro adia; logo existe.

Como já disse, o conhecimento da nossa capacidade autóctone para a incessante delonga transpõe as fronteiras e o Atlântico. A verdade é que já está nos manuais. Ainda há pouco, lendo um livro francês sobre o Brasil, incluído numa coleção quase didática de viagens, achei no fim do volume algumas informações essenciais sobre nós e a nossa terra. Entre endereços de embaixadas e consulados, estatísticas, informações culinárias, o autor intercalou o seguinte tópico:

DES MOTSHier: ontemAujourd hui: hojeDemain: amanhãLe seul important est le dernier

A única palavra importante é amanhã. Esse francês malicioso agarrou-nos pela perna. O resto eu adio para a semana que vem.
Paulo Mendes Campos

Como esfacelar um país

Jair Bolsonaro tem projeto de governo, sim: o desmonte de instituições e princípios sólidos que ameacem a ele e a sua família. Receita Federal, Policia Federal, Ibama, Ancine, Coaf, Direitos Humanos. E por ai vai …

Do seu alvo fazia parte Sergio Moro. Como escudo. O ex-juiz, de quem se conhece o método nada republicano de julgar petistas, especialmente o ex-presidente Lula da Silva, está virando suco.

Faz parte também do projeto Bolsonaro o iluminado (forte ironia aqui) Paulo Guedes, que aprovou a reforma da previdência, mas experimenta crise econômica sem precedentes. Há recessão global, ministro.

No Brasil, a saída de capital externo da Bolsa de Valores tem sido constante. Semana passada bateu recorde, foi a maior desde 1996, quando a Bolsa deu inicio à série que acompanha o fluxo de capitais externos. Superou, inclusive, a de 2008, ano de crise econômica mundial. Dólar sobe. Bolsa recua.

O desemprego continua como chaga sem cura, abatendo famílias, velhos, moços, e crianças. Dá imensa tristeza ver centenas de empresas demitindo, ou lojas fechando suas portas pelas ruas de todo o país.

Disso Bolsonaro não fala. Está preocupado em proteger os filhotes. Nessa segunda, declarou guerra à Receita e à PF. O segundo homem da Receita foi exonerado, em meio a insatisfação generalizada de auditores fiscais. Será substituído por um conhecido da família.

Não se deve esquecer que os ministros do STF Dias Toffolli e Alexandre de Moraes contribuíram com o estilo Bolsonaro de demolição. Um, proibiu a investigação de 133 contribuintes com base em dados da Receita, outro determinou suspensão de processos em que dados bancários são compartilhados por órgãos de controle, COAF, por exemplo, sem autorização do judiciário. O de Flavio Bolsonaro, inclusive.

Como Moro não manda nada, nem como juiz, nem como ministro, assim ficou imune à investigação o filho 01. Um relatório do Coaf apontou estranha movimentação financeira de ex-assessor de Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Queiroz, o assessor, sumiu. Flavio segue, forte o suficiente para indicar o novo Procurador Geral da Republica.

No projeto de Bolsonaro, de aniquilação das instituições publicas, está a Policia Federal. Já há por lá um certo clima de revolta em meio a possíveis mudanças de nomes, também próximos a família Bolsonaro. Moro também já não tem voz ativa por lá. Bolsonaro quer substituir Ricardo Saadi, descontente com certas investigações na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Seria Queiroz?

Das metas de Bolsonaro, entre dezenas de retrocessos, está o aumento do desmatamento em beneficio de ruralistas, e a volta da maldita censura. O capitão, no seu melhor estilo desmiolado, agrediu os governos da Alemanha e Noruega, para anunciar seu desprezo pela contribuição dos dois países para a preservação da amazônia.

Quanto à censura, Bolsonaro mostrou-se, como sempre, preocupado com a tradição, família e propriedade (outra ironia), e avisou: nenhum filme que trate de “sexualidade” terá recursos da Ancine. 

Onde isso vai acabar? Quando vai acabar? Como vai acabar? Impeachment? Renúncia? Quem souber, estará mentindo. A única certeza que se tem é que esse governo infernal não pode dar certo. Bolsonaro governa pelo retrovisor. Dono absoluto de seus podres poderes. Destruidor.

Mirian Guaraciaba

Excluídos

Num hospital militar, a mais de cento e cinquenta quilômetros de distância, os medicamentos gotejavam, penetrando nas veias de um senhor idoso. Ao seu redor, as pessoas se felicitam pelo sucesso do transplante. E, em Rio Lamacento, em outro hospital com muito mais pacientes e menos médicos e enfermeiras, a sra. G estava sentada e cochilava ao som do soro que ia sendo injetado no braço do marido. De vez em quando, acordava e fitava o rosto do professor, encovado e, de uma hora para outra, tão envelhecido que a mulher tinha dificuldade em reconhecê-lo

Yiyun Li, "Os excluídos"

Sem o SUS, é a barbárie

“Sem o SUS, é a barbárie.” A frase não é minha, mas traduz o que penso. Foi dita por Gonzalo Vecina, da Faculdade de Saúde Pública da USP, um dos sanitaristas mais respeitados entre nós, numa mesa redonda sobre os rumos do SUS, na Fundação Fernando Henrique Cardoso.

Estou totalmente de acordo com ela, pela simples razão de que pratiquei medicina por 20 anos antes da existência do SUS.

Talvez você não saiba que, naquela época, só os brasileiros com carteira assinada tinham direito à assistência médica, pelo antigo INPS. Os demais pagavam pelo atendimento ou faziam fila na porta de meia dúzia de hospitais públicos espalhados pelo país ou dependiam da caridade alheia, concentrada nas santas casas de misericórdia e em algumas instituições religiosas.

Eram enquadrados na indigência social os trabalhadores informais, os do campo, os desempregados e as mulheres sem maridos com direito ao INPS. As crianças não tinham acesso a pediatras e recebiam uma ou outra vacina em campanhas bissextas organizadas nos centros urbanos, de preferência em períodos eleitorais.

Então, 30 anos atrás, um grupo de visionários ligados à esquerda do espectro político defendeu a ideia de que seria possível criar um sistema que oferecesse saúde gratuita a todos os brasileiros. Parecia divagação de sonhadores.

Ao saber que se movimentavam nos corredores do Parlamento, para convencer deputados e senadores da viabilidade do projeto, achei que levaríamos décadas até dispor de recursos financeiros para a implantação de políticas públicas com tal alcance.

Menosprezei a determinação, o compromisso com a justiça social e a capacidade de convencimento desses precursores. Em 1988, escrevemos na Constituição: “Saúde é direito do cidadão e dever do Estado”.

Por incrível que pareça, poucos brasileiros sabem que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou levar assistência médica gratuita a toda a população.

Falamos com admiração dos sistemas de saúde da Suécia, da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido, sem lembrar que são países pequenos, organizados, ricos, com tradição de serviços de saúde pública instalados desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Sem menosprezá-los, garantir assistência médica a todos em lugares com essas características é brincadeira de criança perto do desafio de fazê-lo num país continental, com 210 milhões de habitantes, baixo nível educacional, pobreza, miséria e desigualdades regionais e sociais das dimensões das nossas.

Para a maioria dos brasileiros, infelizmente, a imagem do SUS é a do pronto-socorro com macas no corredor, gente sentada no chão e fila de doentes na porta. Tamanha carga de impostos para isso, reclamam todos.

Esquecem-se de que o SUS oferece gratuitamente o maior programa de vacinações e de transplantes de órgãos do mundo. Nosso programa de distribuição de medicamentos contra a Aids revolucionou o tratamento da doença nos cinco continentes. Não percebem que o resgate chamado para socorrer o acidentado é do SUS, nem que a qualidade das transfusões de sangue nos hospitais de luxo é assegurada por ele.

Nossa Estratégia Saúde da Família, com agentes comunitários em equipes multiprofissionais que já atendem de casa em casa dois terços dos habitantes, é citada pelos técnicos da Organização Mundial da Saúde como um dos mais importantes do mundo.

Pouquíssimos têm consciência de que o SUS é, disparado, o maior e o mais democrático programa de distribuição de renda do país. Perto dele, o Bolsa Família não passa de pequena ajuda. Enquanto investimos no SUS cerca de R$ 270 bilhões anuais, o orçamento do Bolsa Família mal chega a 10% disso.

Os desafios são imensos. Ainda nem nos livramos das epidemias de doenças infecciosas e parasitárias e já enfrentamos os agravos que ameaçam a sobrevivência dos serviços de saúde pública dos países mais ricos: envelhecimento populacional, obesidade, hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, degenerações neurológicas.

Ao SUS faltam recursos e gestão competente para investi-los de forma que não sejam desperdiçados, desviados pela corrupção ou para atender a interesses paroquiais e, sobretudo, continuidade administrativa. Nos últimos dez anos tivemos 13 ministros da Saúde.

Apesar das dificuldades, estamos numa situação incomparável à de 30 anos atrás. Devemos defender o SUS e nos orgulhar da existência dele.
Drauzio Varella

Paisagem brasileira

Mangueira, a outra face da turística Paraty (RJ)

Quando o presidente diz que te odeia

O presidente não apenas te odeia. Ele diz que te odeia. O ódio do presidente não é um ódio qualquer. É o ódio do presidente. O vilipêndio verbal possui pedigree eleitoral e um bando de apoiadores dispostos a realizar os íntimos desejos do capitão. É público, declarado e repetido. Move as máquinas do Estado e excita o Johnny Bravo da esquina (o bolsonarista da esquina com menos senso do ridículo e autoestima fora do lugar).

Poucas palavras são tão capazes de produzir efeitos de grande escala no mundo, para o bem ou para o mal, quanto a palavra de chefe de Estado. Compete, no máximo, com a palavra de um líder religioso. No Brasil, para teu azar, líderes religiosos que cultivam o ódio anticristão em nome de Cristo também deram as mãos ao presidente. Têm sido bem pagos para te odiar. O ódio está treinado, entrosado e ensaiado. Contra você.

Antes de sair de casa, você, mulher, negra, homossexual, nordestina, macumbeira, indígena, moradora do morro, da periferia ou da floresta, professora, estudante, cientista, jornalista, ou qualquer liberal mal comportada com ideias dissonantes, com expectativa de ser livre, viver numa sociedade plural e exercer oposição num jogo democrático, proteja-se. Quando a pronúncia cotidiana do ódio contra a tua pessoa se torna política de governo, melhor olhar bem o que vai vestir, o que vai dizer, como vai se portar, onde vai frequentar. Pensa bem no que vai postar. Toma cuidado com quem andas, disfarça teus trejeitos. A liberdade vai ficar para outro dia.

“A eleição acabou, porra! Vamos entender isso?” Precisamos mesmo entender. Bolsonaro interpreta o significado do voto que recebeu de 39% do eleitorado como uma licença bastante singular. Imagina se fosse 50% mais 1, e ele pudesse afirmar que fala pela “maioria”. Os manuais de história e de política dão nome para essa vocação, mas os manuais de etiqueta pública ainda optam pelo recato numa hora dessas.

Na Marcha para (desespero de) Jesus, gritou que gênero “é coisa do capeta”. Ao defender o direito de policial atirar sem limites legais, justificou que “os caras vão morrer na rua igual barata”. A “barata” inspira-se na retórica do genocídio ruandês. O “capeta” simboliza você sabe o quê.

A filósofa Lynne Tirrell, autora do artigo "Genocidal language games" ("Jogos de linguagem genocida", em tradução livre), relata como as políticas linguísticas pós-genocídio de Ruanda tentaram dar resposta às letais divisões provocadas pelo discurso antitútsi. Na Ruanda de 1994, dizer “ela é uma tútsi” expedia licença para matar. Hoje não se permite chamar tútsis de “barata”. Assumiram um “compromisso expressivo” fundamental: “Aqui não falamos mais assim”.

A relatora da ONU sobre intolerância, T. Achiume, mostra que palavras desse tipo são “chamados à ação” e tornam esses indivíduos “cúmplices da violência”. Levitsky e Ziblatt argumentam que “falas violentas, no mínimo, encorajam a violência do lobo solitário”. “O poder retórico manipula nossas atitudes”, explica Jason Stanley. Diante dos crimes de intolerância que seguem os discursos de Trump nos Estados Unidos, Leonhardt, no New York Times, constatou ser necessário “muito esforço para convencer a si mesmo de que seja só uma grande coincidência”. Feinberg, Branton e Martinez-Ebers usaram técnicas estatísticas para correlacionar o aumento de 226% dos crimes de intolerância nas cidades onde Trump realiza comícios. Não foi “uma grande coincidência”.

Em livro sobre a linguagem do Terceiro Reich, Victor Klemperer escreveu que “palavras podem ser como pequenas doses de arsênico: parecem não ter efeito, mas depois de um tempo vem a reação tóxica”. A filosofia da linguagem também mostra como as palavras ditas por certas autoridades (um presidente, um juiz etc.), para além do conteúdo que comunicam, têm “força ilocucionária”, ou seja, produzem outros efeitos materiais. Por isso que a tua quebra de decoro, para o Direito, é irrelevante, mas a de algumas autoridades é crime de responsabilidade.

Será a escatologia verbal de Bolsonaro uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de reformas econômicas impopulares? Ou serão Guedes e sua equipe um verniz grosseiro para disfarçar o núcleo da submediocridade ministerial formado por Weintraub, Damares e Araújo, ou Salles, Terra e Tereza Cristina, pagos para o serviço grotesco? Se você é branco, heterossexual, sudestino, morador de área nobre e temente a Deus, talvez esse dilema existencial não lhe desperte interesse, ainda que nos diga respeito. Não será mera coincidência.
Conrado Hübner Mendes

Shutdown à moda da casa

A expressão “shutdown”, já familiar nos Estados Unidos, começa a tirar o sono de integrantes do governo brasileiro. Trata-se da paralisação da administração pública, como resultado de travas no orçamento. Cercado de suspense, o shutdown abalou a gestão Obama, repetiu-se por duas vezes na era Trump e, como, nesses últimos tempos, tudo que acontece nos Estados Unidos acaba servindo de exemplo para o Brasil, já tem gente temendo que ele também chegue por aqui (atenção: contém ironia).

O próprio Bolsonaro admitiu, na sexta-feira, que a falta de dinheiro está deixando os ministros “apavorados” e o Exército será forçado a trabalhar em regime de meio expediente, além de dispensar um terço dos recrutas. Mas não é só o Exército que enfrenta sufoco financeiro. Faltam recursos para pesquisa e até para atividades básicas nas universidades. Embora a declaração oficial seja de um corte linear de gastos, persiste a desconfiança de que as decisões envolvam também critérios ideológicos. O ministro das Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, alertou para o risco de calote nas bolsas de pesquisa, já em setembro. A UFRJ ameaça suspender as aulas, por não conseguir cobrir os gastos com segurança, iluminação e até com limpeza. E providências semelhantes estão em discussão em várias das 63 universidades federais.

As queixas de falta de dinheiro espalham-se por toda a Esplanada dos ministérios e chegam ao Congresso, onde parlamentares cobram o cumprimento das promessas feitas pelo Planalto, quando foram convencidos a apoiar a reforma da Previdência, em troca da liberação de cargos e emendas – foram mais de R$ 4 bilhões em emendas desde o desembarque da proposta da nova Previdência na Câmara, em março. Numa verdadeira “volta do parafuso”, a solução encontrada para honrar esses compromissos com o Congresso foi pedir ao próprio Congresso um crédito suplementar de R$ 3 bilhões. Diante do quadro de penúria, parece até pouco significativa a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal, em meados de 2017, num episódio visto à época como prenúncio de um shutdown.

Fatos, obviamente, são sempre mais eloquentes do que números. Por mais que técnicos venham advertindo há tempos que o Brasil caminha para o colapso, se não encarar uma reestruturação das contas públicas para valer, começando com a reforma da Previdência. Fatos põem às claras o que manobras contábeis tendem a esconder. No Brasil dos últimos anos, o que se tem feito, em matéria de ajuste fiscal, é preferencialmente na linha de "cortar gasto aqui para cobrir ali o cheque especial ou o cartão de crédito". E, dessa forma, chegar ao fim do exercício dentro das metas fiscais.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, as contas do Governo Central devem fechar 2019 com um déficit primário nas proximidades dos R$ 139 bilhões previamente fixados pelo governo. Nas projeções dos analistas de mercado reunidas no boletim Prisma Fiscal, o rombo pode ser ainda menor, de R$ 103 bilhões, mas tudo indica que esse desempenho leva em conta recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal – e não é garantida a entrada do dinheiro nos cofres da União ainda dentro do atual exercício.

Além disso, o governo vem recorrendo com intensidade ao contingenciamento de verbas para não perder a mão no Orçamento. Até agora, foram bloqueados R$ 34,2 bilhões, um quarto dos gastos não obrigatórios previstos para 2019 – e é esse aperto que acaba desembocando, no limite, em situações como a da falta de material de limpeza na UFRJ. Enquanto o presidente se “distrai” com no mínimo um embate por semana, das provocações aos governos da Alemanha e da Noruega, em razão das punições para os desmandos da política ambiental, às intervenções na Polícia Federal, a administração pública anda aos solavancos. Um shutdown à moda da casa, com interrupções de alguns serviços básicos, não está descartado. Assim, não há atividade econômica que resista.

Cida Damasco

Se soubessem...

Se soubessem o que poderia acontecer num país chamado Brasil, talvez não tivessem saído da caverna....

Josias de Souza

Brasil vive um clima de pré-nazismo enquanto a oposição emudece

O Brasil está vivendo, segundo analistas nacionais e internacionais, um clima político de pré-nazismo, enquanto a oposição progressista e democrática brasileira parece muda. Somente nos últimos 30 dias, de acordo com reportagem do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro proferiu 58 insultos dirigidos a 55 alvos diferentes da sociedade, dos políticos e partidos, das instituições, da imprensa e da cultura.

E à oposição ensimesmada, que pensa que o melhor é deixar que o presidente extremista se desgaste por si mesmo, ele acaba de lhes responder que “quem manda no Brasil” é ele e, mais do que se desfazer, cresce cada dia mais e nem os militares parecem capazes de parar seus desacatos às instituições.

Há quem acredite que o Brasil vive um clima de pré-fascismo, mas os historiadores dos movimentos autoritários preferem analisá-lo à luz do nazismo de Hitler. Lembram que o fascismo se apresentou no começo como um movimento para modernizar uma Itália empobrecida e fechada ao mundo. De modo que uma figura como Marinetti, autor do movimento futurista, acabou se transformando em um fervoroso seguidor de Mussolini que terminou por arrastar seu país à guerra.

O nazismo foi outra coisa. Foi um movimento de purga para tornar a Alemanha uma raça pura. Assim sobraram todos os diferentes, estrangeiros e indesejados, começando pelos judeus e os portadores de defeitos físicos que prejudicavam a raça. De modo que o nazismo se associa ao lúgubre vocábulo “deportação”, que evoca os trens do horror de homens, mulheres e crianças amontoados como animais a caminho dos campos de extermínio.

Talvez a lúgubre recordação de minha visita em junho de 1979 ao campo de concentração de Auschwitz com o papa João Paulo II tenha me feito ler com terror a palavra “deportação” usada em um decreto do ministro da Justiça de Bolsonaro, o ex-juiz Sérgio Moro, em que ele defenda que sejam “deportados” do Brasil os estrangeiros considerados perigosos.

Bolsonaro, em seus poucos meses de Governo, já deixou claro que em sua política de extrema direita, autoritária e com contornos nazistas, cabem somente os que se submetem às suas ordens. Todos os outros atrapalham. Para ele, por exemplo, todos os tachados de esquerda seriam os novos judeus que deveriam ser exterminados, começando por retirá-los dos postos que ocupam na administração pública. Seu guru intelectual, Olavo de Carvalho, chegou a dizer que durante a ditadura 30.000 comunistas deveriam ter sido mortos e o presidente não teve uma palavra de repulsa. Ele mesmo já disse durante a campanha eleitoral que com ele as pessoas de esquerda deveriam se exilar ou acabariam na cadeia.

Inimigo dos defensores dos direitos humanos, dos quais o governador do Rio, Witzel, no mais puro espírito bolsonarista, chegou a afirmar que são os culpados pelas mortes violentas nas favelas, Bolsonaro mal suporta os diferentes como os indígenas, os homossexuais, os pacíficos que ousam lhe criticar. Odeia todos aqueles que não pensam como ele e, ao estilo dos melhores ditadores, é inimigo declarado da imprensa e da informação livre.

Sem dúvida, o Presidente tem o direito de dizer que foi escolhido nas urnas com 53% dos votos, que significaram 57 milhões de eleitores. Nesse sentido o problema não é seu. Os que votaram nele sabiam o que pensava, ainda que talvez considerassem seus desatinos de campanha como inócuos e puramente eleitoreiros. O problema, agora que se sabe a que ele veio, e que se permite insultar impunemente gregos e troianos começando pelas instituições bases da democracia, mais do que seu, é da oposição.

Essa oposição, que está muda e parece impotente e distraída, demonstra esquecer a lição da história. Em todos os movimentos autoritários do passado moderno, os grandes sacerdotes da violência começaram sendo vistos como algo inócuo. Como simples fanfarrões que ficariam somente nas palavras. Não foi assim e diante da indiferença, quando não da cumplicidade da oposição, acabaram criando holocaustos e milhões de mortos, de uma e outra vertente ideológica.

Somente os valores democráticos, a liberdade de expressão, o respeito às minorias e aos diferentes, principalmente dos mais frágeis, sempre salvaram o mundo das novas barbáries. De modo que o silêncio dos que deveriam defender a democracia pode acabar deixando o caminho aberto aos autoritários, que se sentem ainda mais fortes diante de tais silêncios.

Nunca existiram democracias sólidas, capazes de fazer frente aos arroubos autoritários, sem uma oposição igualmente séria e forte, que detenha na raiz as tentações autoritárias. Há países nos quais assim que se cria um governo oficial, imediatamente a oposição cria um governo fictício paralelo, com os mesmos ministros, encarregados de vigiar e controlar que os novos governantes sejam fieis ao que prometeram em suas campanhas e, principalmente, que não se desviem dos valores democráticos. Sem oposição, até os melhores governos acabarão prevaricando. E o grande erro das oposições, como vimos outras vezes também no Brasil, foi esperar que um presidente que começa a prevaricar e se corromper se enfraqueça sozinho. Ocorrerá o contrário. Crescerá em seu autoritarismo e quando a oposição adormecida perceber, estará derrotada e encurralada.

Nunca em muitos anos a imagem do Brasil no mundo esteve tão deteriorada e causando tantas preocupações como com essa presidência de extrema direita que parece um vendaval que está levando pelos ares as melhores essências de um povo que sempre foi amado e respeitado fora de suas fronteiras. Hoje no exterior não existe somente apreensão sobre o destino desse continente brasileiro, há também um medo real de que possa entrar em um túnel antidemocrático e de caça às bruxas que pode condicionar gravemente seu futuro. E já se fala de possíveis sanções ao Brasil por parte da Europa, em relação ao anunciado ataque ao santuário da Amazônia.

O Brasil foi forjado e misturado com o sangue de meio mundo que o fizeram mais rico e livre. Querer ressuscitar das tumbas as essências de morte do nazismo e fascismo, com a vã tentativa da busca da essência e pureza da brasilidade é uma tarefa inútil. Seria a busca de uma pureza que jamais poderá existir em um país tão rico em sua multiplicidade étnica, cultural e religiosa. Seria, além de uma quimera, um crime.

Urge que a oposição democrática e progressista brasileira desperte para colocar um freio nessa loucura que estamos vivendo e que os psicanalistas confirmam que está criando tantas vítimas de depressão ao sentirem-se esmagadas por um clima de medo e de quebra de valores que a nova força política realiza impunemente. Que a oposição se enrole em suas pequenezas partidárias e lute para ver quem vai liderar a oposição em um momento tão grave, além de mesquinho e perigoso é pueril e provinciano.

Há momentos na história de um país em que se os que deveriam defender os princípios da liberdade e da igualdade cruzam os braços diante da chegada da tirania, incapazes até de denunciá-la, amanhã pode ser tarde demais. E então de nada servirá chorar diante dos túmulos dos inocentes.

Juan Arias

A lógica do fusível

Em 21 de junho, Jair Bolsonaro se referiu a um ministro — era Onyx Lorenzoni — como fusível. Um dispositivo cuja existência consiste em ser uma proteção condenada a queimar para que queimado não seja o sistema; para que preservado seja o presidente. Era Lorenzoni, mas poderia ser Sergio Moro — e (não se iludam, liberais) até Paulo Guedes.

Já alguns fusíveis fundiram no curso da ainda breve jornada que vai dando caráter a esta República do Curto.

A imagem é preciosa porque expressa um importante fundamento da mentalidade bolsonarista: a forma utilitária, fritadora de outros protagonistas, como dispõe de colaboradores e mesmo de estruturas, a depender dos interesses circunstanciais da nova corte. Era Lorenzoni. Poderia —poderá —ser Moro ou Guedes. Já foram Bebianno e Santos Cruz. Logo será o PSL. Talvez mesmo a Lava-Jato, operação sem a qual Bolsonaro não teria vencido; isto porque a República do Curto também é da Caça, aquela que não hesita em degolar antigos sócios-predadores.

Duas notas constitutivas da persona de Bolsonaro foram realçadas desde que, sentindo o peso imperial da caneta de presidente, mediu que haveria tinta para testar limites: o inconformismo ante o que (quem) não pode controlar e a incompreensão de que um órgão do corpo federal possa ser de Estado e não de (seu) governo. A Polícia Federal, por exemplo; aquela — a das operações espetaculares — que tanto o ajudou e com a qual, vê-se, já estão deflagradas crises. Bolsonaro, ser interferente, quer submissão — e tem sido bem-sucedido em seus arreganhos. Ele foi convidado.

É da natureza do bolsonarismo só admitir a adesão absoluta, incondicional; de maneira que os virtuosos que lhe servem serão os virtuosos que não contestam —e que, assim, endossam. Pagarão o preço. Como o ex-juiz Moro, ora ministro, sob cuja hierarquia, aliás, está a PF, o herói justiceiro inventado pela imprensa, o queridinho de repente visto rindo — asquerosamente rindo — ao ouvir o presidente declarar que, se excesso jornalístico resultasse em cadeia, todos os jornalistas estariam presos.

Fusível outrora voluntário, cuja existência individual foi descarregada, Moro, o ex-Moro, hoje é um refém de Bolsonaro, seu autoritarismo independente já tragado por aquele, o que manda, do projeto de poder bolsonarista.

O bolsonarismo é um fenômeno revolucionário que se orienta pelo personalismo do líder carismático, daí por que opere para cooptar e diluir quaisquer carismas que possam esboçar ameaças, e para esvaziar qualquer associação com a gramática da atividade político-partidária, razão pela qual trata o partido do governo como formalidade necessária e descartável.

Reacionário, move-se para provocar choques institucionais e se robustece a cada vez que o discurso generalizador desqualifica as instituições republicanas. Autocrático, fareja brechas para lucrar com representações quede em materialidade—no caso, sangue—ao espírito do tempo jacobinista segundo o qual Congresso e Supremo seriam colegiados do crime e, logo, os inimigos no caminho do processo purificador que passará o país alimpo.

O projeto de poder lavajatista, aquele que criminalizou o exercício da política, financiou o bolso na ris mo. E ainda terá de pagara conta. Já paga; desde que, eleito Bolsonaro, foi abocanhado pela máquina do governo, a Lava-Jato transformada em Ministério da Justiça. Haveria aí — contratado para o futuro —um conflito de autoritarismos ambiciosos, confronto que o presidente soube neutralizar ao entender que o episódio chamado de Vaza-Jato enfraquecia Moro e sua força-tarefa e os curvava à medida exata do cabresto. É onde estamos. O autoritarismo ingênuo do ex-juiz—erguido sob a crença togada de que tudo poderia —bancou a fé de que teria carta branca no governo de um autoritário cuja constituição populista simplesmente não contempla outras estrelas.

O que será de Moro — um demissível — sem Bolsonaro, o patrão? O presidente conhece a resposta. Não lhe deve ser pouco saboroso saber que detém as rédeas sobre o destino do fusível mais popular do Brasil.

Da parte de quem percebe que a tragédia brasileira, para muito além da recessão econômica, situa-se no aprofundamento de uma depressão política talvez sem precedentes em tempos democráticos, o desafio está em desenvolver uma linguagem que demova signos como ruptura e radicalização do lugar de prazer social em que se encontram. Talvez lembrando que a República do Curto e da Caça não é a melhor apetrechada para gerar empregos. Chega uma hora em que ir à forra contra “tudo isto que está aí” —o sentimento vingativo que fez de Bolsonaro e Moro mito e herói —é ir à forra contra nós mesmos.

Para vencer a mitologia criada pelo ressentimento bolsonarista — cuja instrumentalização do lavajatismo alçou-se ao estado da arte —, a República brasileira precisará conceber um centro capaz de tornar a ideia de equilíbrio, de estabilidade, novamente desejável.

Carlos Andreazza

Intestinos e instituições estão funcionando?

Atravessando uma fase de obsessão pelo cocô, o presidente tem se esforçado em empurrar seu programa de governo adiante. Preso visceralmente a seu eleitorado, especialmente o de tipo mais cruento, tem buscado dar vazão a promessas de campanha, mas muitas delas não têm seguido pelo caminho reto. Por vezes, sentindo a obstrução dos canais institucionais, recorre à glicerina dos decretos. Entretanto, até mesmo o uso desse instrumento não tem se mostrado eficaz na desobstrução da agenda governamental, limitando-se o efeito a poucos mas ruidosos espasmos. Especialmente as propostas mais indigestas não têm encontrado fluxo livre pelo sistema político mais amplo, sendo obstadas pelo tratamento grosso do Congresso, ou pelo controle mais fino do delgado STF. Aos poucos, promessas se ressecam e o presidente vai ficando cada vez mais enfezado.

Tramitação peristáltica, flora parlamentar, rompimento do trato institucional, a metáfora abunda, como se vê, mas em respeito ao leitor, encerro por aqui a alegoria escatológica.

A contar do início do mandato, o presidente sofreu muitas derrotas. De decretos a medidas provisórias, passando por projetos de lei a propostas de emenda constitucional, suas vontades foram contestadas, algumas contornadas, várias corrigidas e outras simplesmente derrubadas.

Como se recorda, o início de seu governo foi bastante tumultuado, marcado por idas e vindas, afrontas e recuos. Quando finalmente começou a implementar sua agenda, surpreendeu a todos por sua visão pouco elaborada do sistema político, apesar dos quase trinta anos de carreira parlamentar.

Empolgado inicialmente com sua Bic, Bolsonaro disse que tinha mais poder do que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, porque, “apesar de você fazer as leis (sic), eu tenho o poder de fazer decretos”. De fato, utilizou esse recurso para viabilizar uma de suas propostas mais caras, a de ampliar a posse e o porte de armas. Fez um tiroteio de decretos que foram sustados pelo Senado, evento raro nas relações entre poderes.

Depois disso, a matéria passou a tramitar no Congresso sob a forma de projeto de lei, porém de baixo calibre e de modo bem mais lento do que gostaria o armamentista.

Dizendo-se avesso à velha política, o presidente desprezou a necessidade de formar uma coalizão de partidos no Congresso, mas fez uso de medidas provisórias como seus antecessores. Por meio de MP, tentou transferir a demarcação de terras indígenas da FUNAI para o Ministério da Agricultura e repassar o poderoso COAF do Ministério da Fazenda a Sergio Moro, mas a falta de sólida base parlamentar se fez sentir e nenhuma das mudanças foi aprovada. Quando o presidente reincidiu na primeira delas, editando nova MP, foi a vez de o STF colocá-lo de volta no quadrado, afirmando por unanimidade que o presidente abusava do poder, em demonstração de “indisfarçável autoritarismo”. O mesmo STF já havia imposto derrota a Bolsonaro quando o impediu de extinguir, por decreto, os Conselhos de participação social no nível federal, salvaguardando a prerrogativa do Legislativo de zelar pela matéria. Há outros tantos pedidos tramitando na Corte, contra medidas do governo e até atitudes do presidente, como as declarações sobre as circunstâncias da morte do pai do dirigente da OAB durante o regime militar.

Focos de resistência aparecem no seio da própria administração pública. Em áreas como educação e meio ambiente, os respectivos ministros enfrentam dificuldades para reorientar suas burocracias e as novas políticas avançam pouco e de maneira errática. A intervenção do presidente na superintendência da Polícia Federal no Rio quase levou a direção da corporação a uma renúncia coletiva. Depois de dizer publicamente que “quem manda sou eu”, Bolsonaro teve que recuar e deixou de exigir o substituto de sua preferência para o cargo. Na relação com o Ministério Público, a indicação do novo PGR se arrasta e se complica, sinal de dificuldades para escolher e emplacar um nome de sua preferência.

Nem sequer a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara pode ser considerada uma vitória do planalto. O impasse que marcou o início da tramitação apenas se rompeu quando Rodrigo Maia tomou para si a tarefa de forjar a coalizão necessária para a aprovação da proposta de emenda constitucional. Antes ela foi desidratada e seu carro chefe, o sistema de capitalização, abandonado. Estados e municípios, pelo menos até agora, ficaram de fora da reforma. Ainda no plano constitucional, o Congresso aprovou a PEC34, que torna obrigatória a execução de emendas de bancada por parte do governo, aumentando o poder do Congresso em matéria orçamentária, em detrimento do executivo.

Pode ser que o acúmulo de derrotas e a perda de poder institucional do executivo vis-à-vis os demais poderes levem o presidente a rever suas escolhas estratégicas. Se, contudo, ele insistir no figurino Johnny Bravo e os conflitos evoluírem para uma situação de paralisia decisória do governo, duro será ouvir do presidente: “precisa acabar com essa constipação aí, talkey? Laxante neles!”

Rogério Arantes

Risco global e erros internos

O risco do Brasil é viver uma tempestade perfeita. De um lado, a crise internacional afugenta o capital externo do país e o medo de uma recessão global assombra o mundo. De outro, a política ambiental insensata está criando mais riscos. O Brasil exporta US$ 17,8 bilhões de produtos agrícolas para a Europa, só do complexo soja são U$ 5,4 bi, e isso começa a ficar em perigo. Ontem a imprensa alemã pediu o que já se fala entre consumidores europeus: o boicote aos produtos brasileiros. A ideia de que ninguém nos substitui na produção de alimentos é arrogante.

Os próximos meses serão de muita incerteza na economia internacional. Os conflitos entre a China e os Estados Unidos oscilam ao sabor das instabilidades de Donald Trump ou de seus interesses de criar o inimigo externo para espantar suas dificuldades locais em ano pré-eleitoral. A economia de inúmeros países está mostrando desaceleração. E isso afugenta o capital dos países emergentes.

Para se ter ideia do que já aconteceu. Os investidores estrangeiros sacaram R$ 19,1 bilhões da bolsa brasileira este ano. Somente em agosto foram R$ 8,7 bilhões. O minério de ferro perdeu 20% do valor no mês, apesar de acumular alta no ano, e o petróleo caiu 8%. O dólar ontem bateu o maior valor desde 20 de maio. No mês, a alta é de 6,46%. Há problemas em várias áreas.

Os próximos meses serão quentes no meio ambiente e não falo das queimadas que agora se espalham, animados que estão os incendiários pelos sinais que chegam de Brasília. O governo tem mandado os estímulos errados e não quer ouvir as vozes que alertam para os riscos. Aos ambientalistas e cientistas se juntaram líderes do agronegócio. O governo continua em seu delírio ideológico contra o meio ambiente. Nos países consumidores aumentam as pressões para que sanções sejam impostas ao Brasil pelo desmatamento da Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro trata tudo com a displicência de sempre, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cumpre a pauta dele. E ela não é a do meio ambiente. Nem mesmo do agronegócio. Na última semana, os ex-ministros Blairo Maggi e Kátia Abreu alertaram para os riscos de aumentar o desmatamento. A ex-ministra, que tinha posição oposta à dos ambientalistas, fez um discurso no Senado e deu uma entrevista em que disse com sinceridade que estava errada e havia mudado de opinião. “Tenho muito orgulho de ter evoluído”, disse e defendeu a preservação ambiental como parte integrante do sucesso do agronegócio. Nessa mesma linha foi Blairo Maggi. O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, fez a este jornal um alerta importante. O pecuarista paraense Mauro Lúcio Costa disse à “Folha de S. Paulo” no fim de semana que o discurso do governo Bolsonaro tem “inflamado a vontade das pessoas de desmatar”.

Mauro Lúcio é de Paragominas, e a primeira vez que o entrevistei foi em 2008. Em 2017, fiz uma reportagem em sua fazenda. Ele vem dizendo há muito tempo que não há conflito entre preservação e produção. Ele respeita a reserva legal e tem alta produtividade com técnicas como a de rotação de pasto. “Se eu disser que uma ONG vai acabar com a soberania nacional é a conversa mais idiota que possa existir”.

No mundo, há o conflito comercial EUA x China que ameaça virar guerra cambial, o Brexit sem acordo, Itália com risco politico, Alemanha com queda do PIB no trimestre, China querendo intervir em Hong Kong, a crise argentina piorando. Os bancos centrais de alguns países começam a falar em relaxamento monetário, porque mesmo com os juros negativos as economias não reagem. Nos Estados Unidos, o Fed está dividido. A consequência de tudo isso é uma postura mais conservadora dos investidores, queda das commodities e alta do risco de países como o Brasil.

No meio desses tremores, o governo brasileiro toma decisões erradas na área ambiental. O Brasil ficará exposto nos próximos meses em eventos como o Sínodo da Amazônia, a COP do Chile, o número oficial do desmatamento anual, Prodes, que o Inpe normalmente divulga entre outubro e novembro. E se o governo tentar esconder será pior. A política ambiental alimenta o risco de barreira ao produto brasileiro. As crises externas podem se somar aos erros cometidos pelo governo Bolsonaro. Essa é a tempestade que se forma.

Míriam Leitão

Imagem do Dia

Operação abafa tem ares de estelionato eleitoral

Está em franco andamento algo muito parecido com uma megaoperação abafa. O movimento passa por intervenções em órgãos estratégicos como Receita Federal, Polícia Federal e Coaf. Inclui a sucessão na Procuradoria-Geral da República. Envolve, de resto, investidas legislativas como a recém-aprovada Lei de Abuso de Autoridade, pendente de sanção presidencial.

Um dos aspectos mais incômodos do abafa é o comportamento de Jair Bolsonaro. Eleito como solução por mais de 57 milhões de eleitores, o capitão tornou-se parte do problema. Atua movido pelo interesse pessoal e dos filhos. As conveniências do filho 01 conduziram Bolsonaro para um cerco ao Coaf e à Receita, numa parceria tóxica com o presidente do Supremo, Dias Toffoli.

As circunstâncias do filho 03 empurraram Bolsonaro para um balcão onde a cadeira de embaixador em Washington é trocada por favores variados, inclusive a eventual sanção de artigos radiotivos da Lei de Abuso de Autoridade. Alega-se ao redor do presidente que não há nada de anormal no fato de Bolsonaro querer premiar um filho ou nomear auditores e delegados de quarto ou quinto escalão. O diabo é que em política nada é uma palavra que pode ultrapassar tudo.

Vai ficando difícil para Bolsonaro manter a pose. Mantida a lealdade do presidente da República à sua dinastia em detrimento dos interesses republicanos, será preciso começar a chamar o fenômeno pelo nome: estelionato eleitoral. Bolsonaro elegeu-se enrolado nas bandeiras da ética e da meritocracia. Está entregando outro tipo de mercadoria.

Josias de Souza

A longa noite do meio ambiente

O dia virou noite em São Paulo na tarde desta segunda (19). Meteorologistas explicam: além de nuvens carregadas, a terra da garoa recebeu a “pluma de fumaça” de queimadas e incêndios que ocorrem no Centro-Oeste, Paraguai e Bolívia. Sem recorrer a nenhuma revelação mística, esse breu em pleno dia é o presságio do que a política ambiental do governo nos reserva.

O incêndio que devastou 21 mil hectares no Paraguai é algo de proporções dantescas, mas as queimadas estão em alta acelerada inclusive no Brasil. Há um aumento de 70% nos núcleos de queimadas em comparação com 2018. Sinal de que a política do governo nessa área vem falhando?

Infelizmente não. Queimar nosso patrimônio ambiental parece ser projeto. O ministro Ricardo Salles segue firme no desmonte da estrutura nacional de fiscalização —Ibama, ICMBio— do desmatamento. A população não deixa de corresponder ao discurso que vem de cima. No dia 10, fazendeiros e grileiros do sul do Pará promoveram um “dia do fogo”, produzindo queimadas em nível recorde. Um novo festejo cívico para uma nova era. Em Rondônia, o fogo que deixou Porto Velho imersa em fumaça já matou pessoas e obrigou aviões a desviar para Manaus.

Quando o governo é alertado da piora no desmatamento, faz o quê? Insinua que o Inpe está a serviço de “ONGs” (esse bicho-papão genérico que encerra discussões) e exonera o diretor do órgão.

A preservação da Amazônia nos interessa por vários motivos, como pela biodiversidade que ela guarda e pelo papel dela em garantir as condições climáticas que favorecem nosso agronegócio. E interessa também ao resto do mundo, que vai lentamente se conscientizando dos perigos do aquecimento global.

Imagine que bom seria se a preservação da selva brasileira fosse de tal maneira valorizada por países desenvolvidos que eles estivessem dispostos a nos dar dinheiro simplesmente para que não a devastássemos. Boa notícia: é exatamente isso que faz o Fundo Amazônia, grande vitória da diplomacia brasileira. A má notícia é que o descaso do governo com o meio ambiente é tal que Alemanha e Noruega já bloquearam os pagamentos ao fundo. São quase R$ 300 milhões que estamos jogando no lixo.

A reação do presidente até agora foi acusar a Noruega de matar baleias. Ok, verdade. Mas no que isso ajuda a Amazônia? Ao contrário do que disse Bolsonaro, a questão ambiental não é preocupação apenas de “veganos que só comem vegetais”. Todos nós já sofremos —e sofreremos muito mais— os danos da ação humana predatória aos nossos biomas e ao clima da Terra. As secas que se acentuam em nosso país —aumentando as queimadas— são parte disso.

A coisa é tão grave que até os maiores nomes do agronegócio, como o ex-ministro da agricultura Blairo Maggi, dão voz à preocupação. Se continuarmos assim, a Europa erguerá barreiras à importação de nossa soja. Nem mesmo as pressões do capitalismo, contudo, convencem o governo a preservar a natureza.

Não temos muito tempo. A mudança climática vem a passos rápidos. O desmatamento da selva amazônica se aproxima do ponto sem retorno. Nosso território contém o maior patrimônio ambiental da humanidade. Ele pode ser ativo central de um desenvolvimento sustentável, de longo prazo, para todos ou pode ser queimado para garantir lucros de curto prazo para alguns, gerando uma catástrofe nacional e global irreversível. Mesmo quem apoia o governo deve apontar o descaminho grave de sua política ambiental. A noite cairá sobre todos nós.

Joel Pinheiro da Fonseca

Da ilegitimidade das nossas leis

Não é abuso de poder os representantes sabe-se lá de quem aprovarem anonimamente na madrugada, quase como gatunos usando máscaras, uma lei contra o abuso de poder?

O problema do Brasil vocal é ignorar olímpicamente a realidade e discutir as mazelas institucionais do país como se ele fosse uma democracia representativa. Não é. Nunca foi. Tem a chance de vir a ser se passar a encarar-se como o que é e tirar seus políticos e juristas do conforto de serem tomados pelo que não são.

Não se trata de defender que fique impune o abuso de autoridade. Mas é no mínimo farisaísmo faze-lo sem mencionar que cumprir as leis que nos ditam implica, em primeiro lugar a impunidade absoluta de quem as dita e da guarda pretoriana dos servidores que eles subornam com a dispensa de serem responsabilizados pelo que fazem e sofrer os efeitos da crise crônica que isso nos custa e, em segundo lugar, a impunidade de todo bandido não estatizado que puder pagar advogados para guia-lo pelo infinito labirinto recursal desenhado para que nenhum julgado transite até o fim.

Encaremos a realidade, portanto. 1) Esta lei não foi feita para proteger o cidadão. Nunca ninguém se preocupou com o abuso dos três “pês”. As “excelências” só se moveram quando, pela primeira vez em nossa história, os ricos e os poderosos começaram a ser presos. 2) Também não é uma lei para disciplinar os três poderes, é uma lei do poder que tem sido preso contra o poder que prende, sua polícia e o Ministério Público. 3) Tudo o mais nela está absolutamente desfocado pois, sendo o seu principal detonador o “prejuízo” do “abusado”, fica sem resposta a pergunta: quando é que prender alguém, do chefe do PCC para baixo, deixa de prejudicá-lo?

Atribui-se a Rui Barbosa a frase: “A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”. Ha sim! O que a revolução democrática fez, essencialmente, foi definir um novo “controlador mais alto do sistema”, sua majestade o povo, do qual passa a emanar todo poder. No Brasil, que de democracia nunca teve mais que a casca, o povo acostumou-se ao papel de “Geni” da privilegiatura que pode “montá-lo” como bem entender. Mas a questão que, desde o primeiro dia, configurou-se como o maior desafio enfrentado pelos inventores da nova ordem não era “se” o poder Judiciário deveria ser submetido ao povo, essa coletividade cujos elementos constitutivos ele tem por função julgar individualmente, mas “como” faze-lo sem que ficasse prejudicada a isenção possível às instituições humanas que ele deveria manter ao fazê-lo.

Quando os governos das 13 colônias que aderiam à União foram formados nos Estados Unidos, seguiu-se, para a constituição do Judiciário, o padrão do absolutismo europeu em que permanece encalhado o Brasil até hoje, no qual os chefes do Executivo nomeavam os juízes que teriam por função vigiá-los e julgá-los. Mas a contradição com o fundamento básico da democracia era evidente. Em 1830 já as 13 colônias, depois de muitas idas e vindas, tinham aderido ao novo modelo de eleição direta dos juízes pelo povo. Para elegerem-se, no entanto, os juízes tinham de fazer campanha e, portanto, de conseguir dinheiro para isso, o que os tornava vulneráveis ao poder econômico, diziam os “contra”. Vulneráveis ao poder econômico todos nós, mortais, sempre somos, respondiam os “a favor”, e sendo assim, preferimos que o nosso juiz vulnerável ao poder econômico possa ser destituído por quem o elegeu se não honrar seu mandato com um bom comportamento.

A norma mais sagrada do novo regime que, não por acaso, chama-se “democracia representativa”, é a da fidelidade da representação do verdadeiro dono do poder – o povo – que deve estar institucionalmente armado para fazer valer esse seu poder hegemônico. Por isso mesmo todos os cargos do funcionalismo público que têm por função fiscalizar o governo (Ministério Público e outros) ou prestar serviços diretos ao público (a polícia, entre outros) são, desde o início, diretamente eleitos pelo povo.

Como a maior preocupação inicial dos fundadores era, porem, evitar a volta da monarquia, os mandatos desses representantes, no desenho original, foram excessivamente blindados pelo tempo que durassem. Essa incolumidade logo mostrou seus dentes. Intocáveis por quatro anos, os políticos e funcionários corrompidos tinham tempo para se locupletar antes que os seus representados pudessem alcança-los na eleição seguinte. Resultado: pelo final do século 19, o sistema estava apodrecido dos pés à cabeça, fazendo lembrar em tudo o Brasil de hoje.

A resposta, dada nas reformas iniciadas na virada para o 20 que tomaram por base o remédio que a Suíça encontrara 40 anos antes para o mesmo problema, foi rearmar os cidadãos para atuar diretamente contra os maus representantes. Eleições distritais puras para tornar transparente a relação entre cada representante e os seus representados, direito à retomada dos mandatos (recall) e referendo das leis vindas dos legislativos, direito à iniciativa de propor leis que os legislativos ficam obrigados a processar, eleições periódicas “de retenção” de juíizes nos seus poderes a cada quatro anos. Eles podem ser indicados pelo Executivo, dentro de regras estritas, mas o povo os julga a cada quatro anos, o que tira o controle popular da porta de entrada que tinha os inconvenientes acima descritos, e o reposiciona na porta de saída.

No Brasil, onde o sistema eleitoral não permite saber quem representa quem e o povo deixa de ter qualquer poder sobre o seu representante no momento em que deposita o voto na urna, as leis são feitas para os legisladores e contra os legislados que têm de engoli-las do jeitinho que vierem. No mundo que funciona toda lei pode ser desafiada e tem de ser chancelada por quem vai ter de cumpri-las antes de entrar em vigor. Por isso todo mundo, lá, respeita a lei e o povo todo zela pelo seu cumprimento e aqui todo mundo acoberta o desrespeito às leis porque elas são fundamentalmente ilegítimas.

Fernão Lara Mesquita

Paisagem brasileira

Alexandre Reider

Autoritarismo a galope

No começo foi o auto-engano alimentado pelos que votaram nele e também por aqueles dispostos a tolerá-lo como se fosse um mal menor. O pior mal teria sido a volta do PT ao poder depois de um curto período fora dele.

Apostou-se então que Jair Bolsonaro, expulso do Exército por indisciplina, deputado federal do baixo clero por quase 30 anos, uma vez empossado como presidente da República seria uma pessoa distinta da que se elegera.

O candidato misógino, homofóbico, defensor de ideias estúpidas, sem um projeto para o país que não fosse o de destruir tudo o que havia para construir depois se sabia lá o quê, daria lugar a um presidente normal como os outros.

Bolsonaro chegou a falar em mais de uma ocasião que se comportaria como o presidente de todos os brasileiros – os que votaram nele e os que lhe negaram o voto. E os devotos de raiz, e as almas de boa vontade, acreditaram.

Acreditaram também que se não fosse assim, se ele sofresse recaídas, os militares empregados no seu governo dariam um jeito de enquadrá-lo. E que seus filhos acabariam se conformando com um pai diferente do que conheciam.

A 12 dias de completar oito meses no cargo, vê-se que o Bolsonaro de antes é o mesmo de hoje. Se algo mudou foi o país que tenta se adaptar a ele. O risco que se corre é de Bolsonaro normalizar o país a seu gosto e não o contrário como seria o natural.

Nunca na história do Brasil um presidente eleito pelo voto tentou concentrar tantos poderes como o faz o ex-capitão, um ressentido com seus companheiros de farda que o refugaram no passado, e também com a elite do Congresso que nunca lhe deu importância.

Suas iniciativas mais recentes são escandalosas e parecem mais a serviço de um projeto de ditador do que de um governante simplesmente autoritário, o que por si só já estaria para além dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico do país.

A Polícia Federal é um órgão de Estado, não de governo. Responde às ordens da Justiça. Apenas administrativamente está subordinada ao Ministério da Justiça. E, no entanto, Bolsonaro ocupa-se em domesticá-la para que atenda aos seus desejos.

Ocorre o mesmo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e com a Receita Federal. A intenção inicial de Bolsonaro é valer-se da Federal, do COAF e da Receita para proteger seus dois filhos (Flávio e Carlos) metidos em rolos fiscais.

Se for bem-sucedido, o passo seguinte será o de valer-se dos mesmos meios para ameaçar ou perseguir eventuais adversários dos negócios políticos e econômicos da família. A esses meios, se junta a Agência Brasileira de Inteligência que ele já controla.

E em breve deverá juntar-se a Procuradoria Geral da República, onde ele pretende pôr alguém que o obedeça incondicionalmente. Não basta engavetar processos incômodos. Terá de processar quem ele queira. A hierarquia acima de tudo. Como num quartel.

A obra jamais estará completa. Mas avançará com o preenchimento de duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria dos ministros Celso de Mello em 2020 e de Marco Aurélio Mello em 2021, ano da próxima eleição presidencial. 

Ricardo Noblat

Por que o espanto?

Não é possível é modificarmos o que já passou. E aborrece-me cada vez mais a crítica constante ao passado por quem não o viveu: como é que é possível os nazis, como é que é possível não sei quê. É possível porque não são marcianos. E continua a ser possível, não percebo o espanto

Dulce Maria Cardoso

Minha presada Leilane Neubarth

Querida Leilane Neubarth, eu estava de olho na Globonews quando você se pôs a chorar ao vivo depois de apresentar a notícia sobre as balas perdidas que deixaram seis jovens mortos. Milhares de pessoas choraram junto. Foi o momento jornalístico mais revelador, na semana passada, de como vai o país. Esta carta que agora de público envio é de aplauso e solidariedade à sua sensibilidade.

Você deve ter ouvido na faculdade, e também nesses muitos anos de redação, que jornalistas se movem pela bússola da objetividade. Eles não deixam a gaveta do peito aberta para que os outros percebam ter se manifestado pelo gosto de suas personalidades.

Jornalistas não piscam seus afetos. Seriam de um modo geral pessoas duras, assemelhados cinicamente ao personagem do "Nervos de aço" do Lupicínio, aquele "sem sangue nas veias e sem coração". Os manuais de redação pedem zero de sentimentalismo. Recomendam que os jornalistas ouçam as fontes e, pelo amor a Herbert Moses, usem ao dar a noticia o verbo curto e grosso da impessoalidade.

O sonho de um editor seria uma equipe só de repórteres como o Clark Kent ou abnegados robôs, a versão atualizada do Super-Homem. Ainda bem, Leilane, que você foi na contramão desses paradigmas clássicos e, vítima também desse impressionante acúmulo de notícias ruins que chicoteia o Brasil, refletiu com seu choro o momento de fragilidade geral.

"Ao ver tantas vidas perdidas a gente se pergunta" - você disse na apresentação da notícia dos jovens mortos pela PM, sem pudor de apagar com a mão as lágrimas que escorriam - "onde foi que a sociedade errou e o que pode ser feito?"

Eu sei que você gosta de música, Leilane. Por uma ironia do destino - clichê que, tenho certeza, uma boa jornalista como você jamais escreveria - o seu choro triste aconteceu às vésperas deste 18 de agosto, quando se comemoram os 80 anos da primeira gravação de "Aquarela do Brasil". É o segundo hino nacional, uma ode à harmonia racial e à felicidade de ter nascido aqui.

O orgulho de Ari Barroso delira numa letra de exaltação das fontes murmurantes, da Sá Dona arrastando o vestido rendado, tudo sob a merencória luz da lua e aos pés do coqueiro que dá coco. O Brasil era o paraíso na Terra - e eu só estou falando de música numa hora dessas para complementar a sua pergunta, Leilane.

O que pode ser feito para abrir a cortina do passado e deixar cantar de novo o trovador com boas notícias sobre o país? Onde foi que a sociedade errou e o Brasil deixou de ser lindo e trigueiro?

Tenho a impressão, Leilane, que foi aí, na percepção de tantas perguntas se acumulando, da ineficiência das respostas apresentadas até agora, que a sua sensibilidade de brasileira falou mais alto e, sem querer afrontar o ombudsman, mandou às favas os rigores do manual interno. A escalada do horror não cabe mais no lead tradicional do jornalismo. Tiraram o Rei Congo do congado. Na "Aquarela 2019", PMs espalham o medo com caveira nos uniformes. Como descrever tamanha barbárie?

Foi aí, prezada Leilane Neubarth, na observação fina de que as palavras já não são suficientes, que você mandou muito bem. Deixou de lado a velha objetividade jornalística e sublinhou a notícia desse tempo lamentável com o espanto cívico de suas lágrimas. Parabéns.

Joaquim Ferreira dos Santos

A Sibéria queima e a Groenlândia derrete

O Alasca não é mais necessariamente sinônimo de frio. Anchorage, a cidade mais populosa desse Estado norte-americano localizado no canto noroeste da América, registrou em 4 de julho 32 graus, uma temperatura insólita nessa latitude. Ao mesmo tempo, na Groenlândia o gelo permanente de outras épocas derrete a enorme velocidade, e na Sibéria o fogo devorou até agora quase 15 milhões de hectares, segundo o Greenpeace.

O presidente russo, Vladímir Putin, toma o sol na Sibéria

Grande parte dos incêndios florestais que assolam os vastos territórios russos ocorreram em áreas remotas, onde as autoridades nem sequer têm a obrigação de combatê-los. Ecologistas estimam que na Sibéria —onde Vladimir Putin está acostumado a fazer caminhadas e tomar sol— as florestas queimadas precisarão de mais de um século para a reposição da vegetação perdida.

Toda essa combinação de fatores alimenta vorazmente as mudanças climáticas. O pesquisador australiano John Church, ganhador do Prêmio Fronteiras do Conhecimento, alerta: "Estamos perigosamente perto de alguns limites no sistema climático". Se não houver um forte controle do aquecimento global, o risco de expansão dos oceanos se multiplica. O coquetel formado pela concentração de gases do efeito estufa e o aumento das temperaturas da atmosfera desencadeará uma perigosa elevação do nível do mar.

Neste verão, no hemisfério norte, os alarmes começam a soar. Glaciologistas argumentam que o aquecimento no Estado do Alasca é o resultado do aumento das temperaturas no Oceano Pacífico tropical, em decorrência do incremento das emissões de gases do efeito estufa. Ao mesmo tempo, em julho, a camada de gelo da Groenlândia perdeu 197 bilhões de toneladas, o equivalente a 80 milhões de piscinas olímpicas. Se prosseguir nesse ritmo, o derretimento poderia ser o maior desde 1950, quando começaram os registros com uma metodologia confiável.

A gigantesca ilha dinamarquesa —na qual Donald Trump colocou os olhos com a intenção de comprá-la— é uma das métricas mais precisas para a medição dos estragos no planeta. Pesquisadores estimam que se todo o gelo da Groenlândia derreter, em alguns lugares do planeta o nível do mar subiria até sete metros.Rosario G. Gómez