Em meio à tempestade

Deu a louca no mundo e a roda do destino parece estar girando para trás. De um horizonte cosmopolita, que ainda ontem se podia divisar, estamos sendo devolvidos, por poderosos golpes inesperados, como o do Brexit dos ingleses e desse que nos atinge o queixo em cheio com a eleição de Donald Trump, ao espaço anacrônico do Estado-nação hobbesiano. A política ameaça regredir às trevas dos anos 1930, tendendo a convertê-la, como naquela década sombria, a instrumento exasperador da competição econômica por mercados que nos levou à hecatombe da 2.ª Guerra Mundial. Entre tantos sinais nefastos que se prenunciam – plausível uma vitória eleitoral da extrema direita na França –, estão aí as investidas contra a União Europeia e a ONU, visando a rebaixar seu papel civilizatório e recusar suas promessas em favor da concórdia e de paz entre os povos.

Os riscos a que estamos expostos não resultam, obviamente, de causas naturais, mas da imprevidência humana, que, mesmo advertida pelo lento derruimento de nossas instituições da democracia política a que inermes temos assistido, principalmente pelo esvaziamento dos partidos e da vida associativa, não foi capaz de reagir ao que havia de legítimo nas queixas e no sentimento de descrença do homem comum quanto a elas.

Não deixa de ser irônico que, diante de um diagnóstico quase consensual sobre a perda de centralidade do mundo do trabalho na cena contemporânea, tenha vindo de redutos tradicionais da vida operária, na Inglaterra do Brexit e dos EUA de Trump, um bom contingente de votos a favorecer a vitória desses dois movimentos recessivos. Não lhes faltaram motivos, pois ficaram excluídos do rol dos ganhadores com o processo da globalização, quer pelas transformações introduzidas nos processos produtivos que suprimiram postos de trabalho, quer pela transferência de fábricas dos antigos centros industriais para a periferia do nosso sistema-mundo.

Mais que minguar demograficamente, essas classes foram, em boa parte, esvaziadas do seu poder social e influência política, e, pior, suas gerações mais velhas, sem condições de adaptação a essas mudanças, foram relegadas ao limbo com o resultado de diluir sua outrora orgulhosa identidade, deixando-as vulneráveis à síndrome do ressentimento, cujos efeitos negativos ora testemunhamos em tristes episódios. A globalização, mais que um processo – que, aliás, vinha de muito longe –, foi também uma estratégia orientada para fins econômicos, diplomáticos e políticos na boa intenção de incentivar a cooperação internacional e criar as bases para uma sociedade cosmopolita.

Contudo seu sistema de orientação, tal como se evidencia na história da criação da União Europeia, confiou mais na capacidade da economia de produzir os resultados desejados do que nas dimensões integrativas da política e do social, que não avançaram na mesma medida. Por ironia, o script do século 19, em sua crença nos mecanismos benfazejos de uma economia que se autorregula, como nos textos do filósofo vitoriano Herbert Spencer, como que ressurgiu de modo encapuzado e contraditório em meados do século seguinte, momento em que o welfare State parecia experimentar seu auge. Passou-se ao largo da dura crítica em que Émile Durkheim, ainda em 1893, no clássico Da Divisão do Trabalho Social, sustentou com boas razões que, ao invés de nos trazer a solidariedade social que ela prometia, ainda mais fragmentaria o corpo social.

Não têm sido poucos os que denunciam, J. Habermas à frente – que não ignorou Durkheim em sua obra maior –, o déficit democrático que persiste como marca de origem da União Europeia, arquitetura que lhe veio da obra de elites ilustradas por cima da soberania popular, como um dos responsáveis pela ressurgência de temas e comportamentos que pareciam condenados à obsolescência, como a xenofobia e o nacionalismo, entre outras pragas que agora nos assolam.

Os alertas soam de todos os lados sobre os perigos de um cenário em que a economia se torne meio de projeção de poder dos Estados-nação, sob o registro do protecionismo e da autarquização dos mercados nacionais numa versão desastrada do populismo latino-americano. Contra isso já se contam instituições como a ONU e a própria União Europeia, que se espera atualize seu repertório às novas circunstâncias reinantes, além da consciência de que se torna cada vez mais necessário estimular a emergência de uma sociedade civil internacional. Utopias realistas nesse novo e ameaçador cenário se fazem cada vez mais ao alcance das mãos, a partir de processos já em curso, como os da legislação ambiental e os da mundialização do Direito, que abrem portas para uma sociedade cosmopolita, tão bem estudados pela pesquisadora francesa Meireille Delmas-Marty.

Ações políticas guarnecidas por governos de Estados poderosos podem refrear esse movimento, mas não têm o condão de fazê-los regredir porque há algo de irresistível neles. Aqui, no nosso canto latino-americano, não devemos apequenar-nos em meros espectadores do que se passa no mundo. Participar ativamente importa para nós consolidar e aprofundar as instituições da nossa democracia política, procurar as brechas no novo cenário internacional que se avizinha, tal como procedemos nos anos críticos de 1930, a fim de encontrarmos oportunidades para alavancar a economia e nos movermos no sentido de pacificar politicamente o País.

Se esses objetivos, antes da recente sucessão presidencial nos EUA, não contavam com soluções fáceis, eles parecem tornar-se ainda mais espinhosos depois dela. Com tirocínio político, que não nos faltou em outros momentos agudos da nossa História, podemos chegar a um bom porto. Em meio aos muitos perigos que nos rondam, inútil ficar com o olhar perdido em 2018. A hora da grande política é agora.

Luiz Werneck Vianna

Cálculos renais

Faço aqui uma afirmação polêmica, mas totalmente baseada em cálculos matemáticos.

A mágica chama-se “estratificação da amostragem”. Que diabo é isso? É um diabo que permite responder a seguinte pergunta: quantas pessoas você precisa entrevistar numa pesquisa para identificar uma tendência? Metade da população? Um quarto? Pois cálculos estatísticos precisos mostram que, se a amostra for devidamente estratificada, ou seja, se ela representar fielmente o universo pesquisado, ela pode ser infinitamente menor. Isto mostra por que uma pesquisa com duas mil pessoas representa, com grande precisão, uma população de 200 milhões de habitantes, com margem de erro mínima.

O problema é justamente a contaminação da amostragem, o que vem ocorrendo em todas as últimas pesquisas eleitorais superfaturadas que tivemos por aqui. Mas isto gera uma constatação interessante: nosso Congresso, como tudo que o Brasil vem fazendo ultimamente, peca pelo excesso: 600 políticos tiram a individualidade dos procedimentos, em favor de uma coletividade estúpida. Fica difícil descobrir quem trama com quem, numa votação.

Um terço dessa amostra me parece mais do que suficiente para representar o país dignamente. Algo assim como um político para cada milhão de habitantes, o que faria pouco mais de duzentos políticos tramitando na Câmara. Mais do que suficiente e a metade do que existe hoje em nosso lombo. E com uma cláusula de barreira de origem: só chega ao Congresso quem representa um milhão de pessoas. Simples assim. Adeus, corporativismos.

Eu iria ainda mais longe: sufragaria essa representatividade por regiões populacionais e não por Estados. São Paulo teria direito a mais de 40 representantes, enquanto o Espírito Santo, por exemplo, nos contemplaria com 3 ou 4. Ficou furioso? Mas essa é a representatividade matemática do nosso país, meus caros. Durma-se com ela e ponto. Já o caso do “Senador do Desempate” é outro absurdo típico da malemolência brasileira.

Eu explico. Digamos que o Brasil pudesse ser simplificado – para efeito de cálculo – como nos Estados Unidos. Cem milhões de brasileiros seriam “democratas”, cem milhões “republicanos”, os primeiros concentrados nas áreas urbanas e os segundos nas zonas rurais. É razoável supor que dois senadores, um de cada legenda, representariam os interesses de cada uma das unidades federativas. Daria empate. Pois dane-se o empate. Que a coisa se resolva no diálogo, afinal é pra isso que a política tem de existir.

Se, no entanto, tivermos três senadores por unidade, digamos que um Estado tenha 51% de eleitores de uma legenda e 49% de eleitores de outra: Isto elegeria basicamente dois senadores de uma contra apenas um de outra, perfazendo uma representatividade avariada, com 66% para uma agremiação e 33% para outra, o que é fundamentalmente falso. Isto prova que 54 senadores é mais que suficiente para a política fluir, de forma a suscitar o debate entre as legendas.

E aí? Quer um Congresso com a metade dos vigaristas que hoje se encontram por lá? Comece a exigir hoje mesmo que eles defendam um automutilamento, antes que sejam mutilados de verdade por um exército de panelas. Chega de vigarices, meus caros. A “coletividade” que vá para o inferno. Só serve para “esconder malfeitos”. De políticos malfeitos estamos até a tampa.

Vlady Oliver

O Mágico de Oz

O clássico "The Wizard of Oz" (1939) com Judy Garland  

O excesso de riqueza

O fenômeno que desemprega e joga na miséria milhões de brasileiros decorre de uma crise moral assombrosa que afetou a capacidade de discernimento das elites dominantes. O Brasil está em convulsão.

Neste domingo, provavelmente muita gente ocupará as ruas para protestar contra as atitudes tomadas por Câmara e Senado. Alguns parlamentares já são recebidos com manifestações violentas em aeroportos e outros locais públicos. A instituição aniquilou sua respeitabilidade a ponto de que qualquer atitude leva a pior e mais esquálida das interpretações.

Palpita um sentimento de tomada da Bastilha nos ânimos da população, provocado pelas tentativas de atender os interesses dos próprios congressistas. O afastamento de Eduardo Cunha não modificou o “modus operandi”, as revelações dos bastidores da corrupção devastaram a respeitabilidade da classe política, que tem no Congresso sua vitrine.

O Poder Legislativo, em geral, passou a ser visto como um Poder que trocou o dever de fiscalização do Executivo pela submissão e exploração. O jornal da Globo de São Paulo mostrou os devaneios da Assembleia paulista com copeiros, manobristas e ascensoristas gozando de salários de R$ 13 mil.

Essa amostragem certifica que, faça sol ou chuva, o PIB avance ou retroceda, a farra não para nunca. Assim, as reservas de tolerância estão no fim. E o que as extingue são as últimas ações “corporativistas” tomadas pelo Congresso legislando despudoradamente em causa própria.

A palavra do Criador adverte que “ganharás o pão com o suor de teu rosto”, mas no meio político se consomem iguarias até com o sangue do povo vergastado e sofrendo com 12 milhões de desempregados. As medidas do Congresso são de aumentos de alíquotas, de sacrifícios da população e de aumento de mordomias incompatíveis com os serviços públicos sucateados e inoperantes.

Uma instituição sintonizada com o sofrimento da população, diante da crise que assola o país, depois de três anos de quedas terríveis de produção, estaria empenhada na procura de fórmulas para reerguer o Brasil. Nada disso: o Legislativo vota apenas, aos trancos, medidas que facilitem a vida dos congressistas.

O recado foi dado das ruas em 2013, num país que ainda não tinha mostrado ser o campeão da corrupção.

Marcado pelo distanciamento abissal da realidade, o Congresso reagiu com medidas corporativistas e absurdas, de costas para a tragédia nacional.

Num país que é recordista mundial de recessão, não se encontra entre as preocupações dos parlamentares uma proposta sequer para estancar o processo recessivo.

Um novo ano vem aí com perspectivas assombrosas para a população, mas ótimas para os parlamentares, sempre a salvo de renúncias.

O lado que carrega o Brasil ficou submisso a quem não trabalha, não deixa trabalhar e explora canhestramente a nação.

Gandhi fez notar que o sistema pacífico de governo é evidentemente impossível enquanto persistir o profundo abismo entre palácios opulentos e miseráveis tugúrios. Disse que “é inevitável, mais cedo ou mais tarde, uma revolução sangrenta, a não ser que uma renúncia voluntária às riquezas e ao poder que as riquezas comportam” surja para evitar o pior. O Congresso não se autolimita nem sonha com isso, não entendeu que, como instituição, precisa renunciar a privilégios exorbitantes.

Os projetos que poderiam acelerar a economia nacional estão fora da compreensão e dos interesses corporativos, o que se discute são propostas do Fundo de Financiamento da Democracia, um assalto legalizado de R$ 12 bilhões por legislatura, colocado nos ombros dos contribuintes.

A leiteira da paciência nacional entornou com a proposta de anticorrupção que transformou-se na limitação de poder do Judiciário. Não é que todas as propostas dos congressistas fossem totalmente erradas, mas, partindo de uma instituição desmoralizada, pareceu um insulto ao planeta.

Parece que o Congresso não acredita que renunciar espontaneamente aos excessos de riqueza e de poder seja a saída. Isso hoje é um dos maiores problemas.

Vittorio Medioli

Onde estão os pobres

Muitos dos ricos mais ricos estão ligados ao PT, como mostraram as apurações do mensalão e do escândalo da Petrobras.

Pawel Kuczynski

 (...) Os pobres não estão em lugar nenhum, confinados nos currais de manipulação de sua vontade política 

José de Souza Martins

Bipolaridade demais, senso de menos

Política não é cartesiana. Nela, dois mais dois por vezes não somam quatro, e o antagonismo simplista é quase sempre um equívoco. Dizer isso em um planeta que tem preferido a grita (o nós x eles) à análise de fatos e à maturação de ideias beira o extemporâneo. Mas trata-se de prudência obrigatória, quanto mais diante de temas tão palpitantes quanto medidas para coibir a corrupção e o abuso de poder.

Em um país onde a carteirada é quase uma instituição e o “sabe com quem está falando” ainda é prática corrente, discutir abuso de autoridade seria benéfico. A rigor, muito mais útil para o cidadão comum do que para os poderosos. Especialmente em um ambiente em que os fortes são muitíssimo fortes - protegidos por foro privilegiado, que engloba políticos e altos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, e tribunais especiais, caso de militares e policiais --, e os fracos, fraquíssimos, até por não ter recursos para pagar advogados.

Mas longe de querer “coibir e punir condutas que escapem ao Estado democrático de direito, ao pluralismo e à dignidade da pessoa”, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, expressa na justificativa de seu projeto de lei contra abuso de autoridade, os tais poderosos só passaram a se preocupar com o dito abuso depois de se tornarem alvo de escutas, prisões temporárias e preventivas, condenações. Em suma, até o Mensalão cutucá-los e a operação Lava-Jato seguir o rastilho de pólvora espalhado por delatores, tudo prestes a explodir.

Na semana passada Renan colheu duas derrotas. Perdeu por 44 a 14 a votação que pretendia conferir urgência ao projeto contra a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados, no qual se anexaram punições a magistrados e procuradores. E virou réu no Supremo, por crime de peculato, por 8 votos a 3. Na próxima terça-feira pretende votar o seu projeto sobre abuso - um texto com 45 artigos, entre eles alguns ainda mais draconianos do que o aprovado na Câmara.

Rechaçado pelo Ministério Público Federal (MPF), autor das 10 medidas contra a corrupção encaminhadas ao Parlamento como projeto popular com o aval de mais de dois milhões de signatários, o projeto que saiu da Câmara é um Frankenstein. Aprovado na fatídica madrugada em que os brasileiros choravam pelos chapecoenses mortos em um acidente aéreo bárbaro, o texto cravou de morte o coração da proposta e acrescentou punições a juízes e procuradores, algo completamente fora do corpo e do script.

O país reagiu diante do monstro construído: bradou nas redes sociais, perturbou o WhatsApp dos deputados, convocou um panelaço para o horário nobre e gente para as ruas neste domingo.

Renan não se fez de rogado. Obcecado para punir quem pode por direito puni-lo, tentou atropelar o processo legislativo. Perdeu. Mas imagina que pode dar o troco. Não nas medidas contra a corrupção, que tanto ele quanto a Câmara preferem ver adiadas para as calendas agora que já não podem mais incluir nelas a anistia ao caixa 2, mas na votação de seu projeto. E com especial apreço pelo artigo 30, que pune com pena de reclusão de um a cinco anos quem der “início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa, sem justa causa fundamentada”, sem que se diga o que vem a ser a tal “causa fundamentada”.

A urgência de muitos dos políticos – um terço dos 81 senadores e 148 dos 513 deputados são alvo de algum tipo de inquérito ou ação penal – faz com que o país não consiga ter uma lei contra o abuso de autoridade que realmente sirva à cidadania. E abusos não faltam. Não raro sem punição. Quase 50 juízes condenados por corrupção tiveram penas pífias – perda do cargo e afastamento com direito a aposentadoria integral – e poucos promotores acabaram atrás das grades depois de crimes severos, incluindo homicídio. Políticos com mandato na cadeia também se contam nos dedos.

Juízes e procuradores não são infalíveis – ninguém é. Erram e até abusam. Mas, como disse o juiz Sérgio Moro no plenário do Senado, “não podem ser intimidados por interpretações ou juízo de valor a respeito das provas proferidas nos processos sob sua responsabilidade”. Ao mesmo tempo, não há lógica em se imaginar provas ilícitas válidas em um processo ou o horror de pessoas delatando outras para auferir vantagens financeiras – o “reportante do bem” -- como pretendem os autores das 10 medidas contra a corrupção.

Por interesses próprios e inconfessáveis, por ignorância, oportunismo ou má-fé, esse debate tão necessário ao país se faz em favor de quem quer se livrar da Justiça. E se deixa aprisionar na paixão maniqueísta entre quem é contra e a favor das 10 medidas do MPF, contra ou a favor de se coibir abusos. Como na síndrome, a bipolaridade refuga o bom senso.

Mary Zaidan

Centrais sindicais tocam o terror com seu dinheiro sem prestar contas

Organizadoras do “protesto pacífico” em Brasília, para o qual atraíram bandidos armados de porretes, barras de ferro, rojões e até coquetel molotov, entidades como CUT recebem por ano mais de R$ 3,2 bilhões do governo federal, aponta o Portal da Transparência. Em 2014, só as centrais levaram mais de R$ 180 milhões, a título de “imposto sindical”. Em 2016, o contribuinte feito de otário vai desembolsar R$ 3,5 bilhões.

As centrais sindicais milionárias, que só este ano embolsarão mais de R$ 300 milhões, nem sequer prestam contas aos órgãos de controle.

As centrais sindicais não recebiam um centavo sequer antes de 2008. Mas Lula inventou lei que lhes reserva parte do “imposto sindical”.

Na lei que tungou parte do imposto sindical para as centrais, Lula vetou o artigo que previa prestação de contas da montanha de dinheiro.

No Brasil existem 15.017 sindicatos, todos sem problemas financeiros. Os três maiores países da Europa, somados, têm pouco mais de 200.

Diário do Poder

Paisagem brasileira

Paisagem rural, Virgílio della Monica (1889-1957)

Em Cuba, com ou sem volta?

Agora que 70 executivos da Odebrecht assinaram os pedidos de delação premiada e começarão a denunciar perto de 200 políticos envolvidos com a roubalheira, a moda é especular quais os “peixes grandes” que cairão na rede. A grande indagação é se o Lula será ou não premiado. Os vazamentos já estão no forno, mas resposta ainda não há. Como o ex-presidente viajou ontem para Cuba, a fim de participar dos funerais de Fidel Castro, a bolsa de apostas está em aberto. No PT, há quem se organize para tratar da defesa, como também existem os companheiros empenhados em deitar gasolina no fogo.

Para o governo Temer, seria o que de pior poderia acontecer. O Lula já declarou que se aparecer uma mínima insinuação de que participou da lambança, irá a pé para a primeira delegacia da Polícia Federal que encontrar, entregando-se à Justiça.

Divide-se o país. Metade, ávida de receber uma carta de alforria para o primeiro companheiro, o resto torcendo para ele ser definitivamente afastado da corrida sucessória.

Como vazamentos são inevitáveis, é possível que antes de retornar de Cuba o ex-torneiro-mecânico já tenha definida sua sorte. Há quem o aconselhe, até, de que se for incluído na lista dos acusados, poderá pedir asilo a Raul Castro. Aguardaria a decisão da justiça instalado numa das casas de visita nos arredores de Havana.

A História tem dessas reviravoltas. Registra-se uma situação daquelas consideradas inimagináveis há um ano atrás. Haverá que aguardar, especulando-se apenas a quantidade de malas que o primeiro-companheiro levou para Cuba.

Carlos Chagas

A festa dos burros

No tempo em que os animais falavam, os burros deram uma festa.

Os burros, como sabe quem lida com eles, não são nada burros, tanto que às vezes parece que eles é que lidam com a gente. E essa inteligência dos burros vem desde aquele tempo.

Tão inteligentes eram, que resolveram “dar” a festa... pedindo aos outros.

Pediram aos leões que levassem carne:

– Afinal, vocês são tão fortes e gostam tanto de caçar...

Aos macacos pediram que levassem frutas:

– Vocês vivem nas árvores, e são tão ágeis!

Pediram às aves que levassem sementes:

– Só vocês alcançam as castanhas e as nozes e amêndoas, e conseguem descascar com esse bicos tão hábeis!

Deixaram o som a cargo das toupeiras, dizendo que só elas batiam tão bem os rabos no chão:

– Ninguém faz tum-tum como vocês!

As toupeiras, porém, não gostavam de trabalhar, e contrataram um bando de araras e outro bando de maritacas, além de umas arapongas, para ficarem cantando durante a festa.

Assim não se ouvia nada, e todos tinham de gritar, urrar e bramir para se entender.

Acabaram ficando todos roucos, irritados, ainda mais porque a comida demorava.

As raposas, quatis e gambás, sem ter o que trazer para a festa, concordaram alegremente em servir os convidados, mas serviam primeiro as carnes mais duras e as frutas amassadas, para sobrar para eles o melhor. Mas tiveram de comer escondido e depressa, e depois passaram mal.

Mas há quem diga que isso foi porque as carnes, trazidas pelos leões, estavam babadas e sujas de terra, pois leões não são delicados para comer como as aves.

As aves, entretanto, logo cansaram de quebrar tantas castanhas e nozes e amêndoas para tantos bichos, e passaram a entregar as sementes com casca e tudo, de modo que só mesmo elas conseguiam comer. Os bichos, enraivecidos com isso, enxotaram-nas (alguns dizem que as enxotaram, outros dizem que enxotaram elas, o certo é que foram lá para os altos galhos e, de birra, ficaram de-fe-can-do sobre a festa dos burros).

Os macacos aproveitaram a confusão para também subir nas árvores, levando as frutas, comendo e jogando para baixo as cascas.

Aquilo irritou tantos os elefantes que debandaram bramindo e derrubando árvores. As girafas também se retiraram, embora elegantemente. Mas os rinocerontes se foram pisoteando quem achassem pela frente.

No fim, todos acabaram indo embora com raiva, e prometeram nunca mais ir a uma festa dos burros.

Desde então, coisa mal feita, ou feita com aquela economia que é a base da porcaria, ou som alto em festa, ou serviço ruim, tudo isso passou a ser chamado de burrice.

Mas os burros, os burros mesmo, inteligentemente nunca mais fizeram festa, desde então esperando ser convidados para alguma festa melhor; mas os animais, sabe-se lá por que, deixaram de falar e ficou por isso mesmo.

Domingos Pellegrini

A pane seca

Quando leremos desculpas e compromissos de nossos políticos? Se o Brasil está em pane seca, com milhões de pessoas devolvidas à pobreza, é por ganância e incompetência de seus governantes
Ruth de Aquino

'O partido deixou para mim o Iphan'

Para o presidente do Senado, o sistema político brasileiro está falido, e a legislação eleitoral está decrépita. Assim, defende uma “radical reforma político-eleitoral”. O senador acerta no diagnóstico, mas receita aspirina para pneumonia.

Número de partidos, voto obrigatório, voto distrital e outros dispositivos que compõem o debate da reforma são relevantes, é claro. Mas, para além da crise de representação, que ocorre também em outras democracias consolidadas, no caso brasileiro há agravantes importantes.

É exemplar o caso do edifício Ladeira da Barra, em Salvador, que causou a demissão de dois ministros.

“O partido deixou para mim o Iphan. Queria outro órgão, mas no momento não tinha.” (Deputado Pastor Luciano, PMB-BA, no GLOBO)

O que pode interessar a um deputado federal a indicação do superintendente de um órgão técnico como o do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)? É da área o deputado? Não, é pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus.

O tráfico de influências é rotina em serviços de aprovação de obras e em governos de todos os matizes. Com quadros técnicos desprestigiados e legislação confusa, a nomeação política de um superintendente pode ser um negócio. Mas é uma minúcia, em vista do arcabouço legal construído nos últimos tempos.

Sucessivas leis têm produzido crescente embaralhamento na relação entre políticos e Estado, o que facilita a apropriação privada do que é público e lhe dá foros de legalidade. Exemplifica-se nas regras que regem a licitação de obras públicas.

Como se sabe, em 1998 foi criado um regime próprio para a Petrobras, permitindo licitar obras sem projeto. Deu no que deu. Mas, com o anúncio da Copa do Mundo, um manancial de medidas provisórias, transformadas em lei, estendeu esse regime, chamado por Contratação Integrada/RDC, para estádios (2011), obras do PAC (2012), o Minha Casa Minha Vida e equipamentos de saúde (2013) e, afinal, para todas as obras públicas, federais, estaduais e municipais (2015) e para as estatais (2016). Assim, superfaturamento, prazos dilatados e baixa qualidade das obras são a tônica.

Formatou-se um verdadeiro sistema integrado — leis, políticos, gestores, empreiteiras —, que se constitui em importante razão para o divórcio entre políticos e sociedade, que mina a representação política. A mudança eleitoral não fará a reconciliação.

Agora, enquanto o país se comovia com a tragédia da Chape e a Câmara dos Deputados laborava no pântano, descaracterizando o projeto anticorrupção, o Senado pôs em pauta totalmente alterado o PLS 559/13, concebido para modernizar a Lei de Licitações 8.666/93. Com conceitos confusos, sugerindo uma ideia e adotando sua contrária, o que já era absurdo é aprofundado nessa desfiguração.

A condenada Contratação Integrada/RDC, denunciada pelas entidades da arquitetura e da engenharia e pelos órgãos técnicos de contas do governo, serviu de escada para outra modalidade ainda mais permissiva, a Contratação Semi-Integrada, em que a empreiteira continua fazendo promiscuamente o projeto e a obra; mas agora o preço já não será fixo, mas unitário, e, portanto, indefinido. Mas não só. Entre outras, foi inventada uma modalidade em que o governante negocia com uma empreiteira o projeto e a obra e, depois, dá 20 dias para que alguma outra empresa ofereça mais vantagens. Efetiva-se o conluio.

O que esteve em pauta na Câmara é uma anistia aos crimes anteriores. O que está em pauta no Senado é uma anistia prévia às falcatruas. Passando, não haverá mais malversação de recursos públicos e obra malfeita. A lei cobre tudo. A Lava-Jato passará para a história como um conto infantil. A entrega do Iphan, angelical.

É nesse cipoal que a ideia de reforma político-eleitoral perde densidade. É maior, mais ampla, é mais profunda a crise.
Sérgio Magalhães

A profanação da Lava Jato

“A Lava Jato é sagrada”, proclamou, na quinta-feira, em tom solene, Renan Calheiros, no Senado, tendo ao lado o juiz Sérgio Moro. É possível que sim, mas o momento é profano e a ameaça.

Esse é o sentido da mobilização popular prevista para amanhã em todo o país, em defesa daquela operação e contra os Poderes que a intimidam. Os três. A semana foi decisiva para aprofundar o abismo entre sociedade e instituições, sobretudo a política.

As dez medidas encaminhadas pelo Ministério Público à Câmara, subscritas por dois milhões de pessoas, diluíram-se numa emenda que, a pretexto do abuso de autoridade, criminaliza investigações que não sejam confirmadas em instância recursal.

Em síntese, se, eventualmente, Sérgio Moro tiver uma sentença reformada, responderá – ele e a força-tarefa da Lava Jato – por crime de abuso de autoridade. Até aqui, mais de 94% de suas sentenças foram confirmadas, mas o percentual mínimo revisto – uma rotina processual no Judiciário – já o tornaria réu.

O senador Ronaldo Caiado, diante das manifestações de indignação que, a seguir, inundaram as redes sociais, advertiu: “Corremos o risco de desobediência civil”.

E o que é isso? Simples: o rompimento formal entre sociedade e instituições. Não se pagam mais impostos, faz-se greve geral e não se reconhece nenhuma autoridade formal.

É um movimento pacífico e, por isso mesmo, devastador, nos termos em que foi originalmente concebido pelo filósofo anarquista norte-americano Henry David Thoreau, que o propôs no século XIX como meio de reagir à cobiça fiscal do Estado. Gandhi o adotou, com sucesso, contra o Império Britânico, em prol da independência da Índia. Martin Luther King a propôs contra a segregação racial.

No Brasil da Lava Jato, isso não está distante de acontecer, e a internet é um facilitador da articulação desse processo. Já circula intensamente nas redes sociais o vídeo em que políticos da Ucrânia são jogados em latas de lixo por manifestantes. A expressão “tomataço” substitui o panelaço tradicional. Parte-se do protesto simbólico para o agressivo. Começa a ficar perigoso ser político.

A questão central é a credibilidade. O PT, que comandou o país por quase 14 anos, foi apenas o ponto de partida para o strip-tease moral da República. Ninguém havia antes roubado tanto e com tamanha cara de pau, a ponto de quebrar o país. Mas os petistas apenas levaram ao paroxismo uma cultura que encontraram já instalada. A sociedade jamais a ignorou. Se a tolerou, foi, de um lado, por não dimensionar a extensão de seus danos; por outro, por desconhecer sua própria força para expurgá-la. A Lava Jato tem mostrado que basta determinação em fazê-lo – e está fazendo.

Prendeu os maiores empresários do país, ex-governadores, um senador líder do governo, deputados, ex-governadores, depôs (por via indireta) uma presidente da República e um presidente da Câmara e já visualiza um espectro bem mais amplo de políticos (cerca de 200), em decorrência da delação da maior empreiteira do país, a Odebrecht, que inclui praticamente todos os postulantes à sucessão presidencial. Nenhum partido é poupado.

Foi nesse ponto que a operação italiana das Mãos Limpas foi revertida, em 1996. O Legislativo mudou a lei, restabeleceu o status quo anterior e paralisou juízes e investigadores, propiciando a ascensão de Sílvio Berlusconi, uma versão local de Paulo Maluf.

Foi o que a Câmara tentou, na madrugada de terça-feira, quando o país chorava a queda do avião que transportava o time da Chapecoense. Mas não funcionou. Na Itália dos anos 90, não havia a internet; aqui e agora, há. E faz toda a diferença.

A rigor, as dez medidas dos procuradores nem eram necessárias. Se, sem elas, a Lava Jato, já fez o que fez – e ainda fará bem mais -, por que provocar a onça (no caso, o Congresso) com vara curta? Se o combate à corrupção não funcionou no passado, foi menos por falta de leis e mais por falta de vontade de aplicá-las.

OAB e parte do Judiciário - e não apenas o Congresso - acusaram, com alguma razão, os procuradores de ativismo político. Mas o que poderia ser um desgaste, já que indispôs tanta gente graduada, não foi. Aumentou o prestígio da Lava Jato.

O desgaste não apenas da classe política, mas do conjunto das instituições, é tal que o tiro não saiu pela culatra. Acertou o alvo. O público entendeu o essencial: os corruptos estão reagindo.

E é para impedi-lo e mostrar que os tempos são outros que manifestações como a de amanhã devem ocorrer com mais frequência e intensidade. Pode não se chegar à desobediência civil, mas a desordem já se esboça e reclama uma palavra de orientação da autoridade maior do país, o presidente da República – que, no entanto, integra o bloco dos que estão sendo exorcizados.

Daí, talvez, o seu silêncio.

Ruy Fabiano 

Inesquecível

Ukulele Orchestra of Great Britain, música de Enio Morricone

A nova força política

Há uma mudança radical ainda não digerida pela classe política. A democracia representativa deve se adequar ao fato de o povo fiscalizar e cobrar o Congresso pelo Twitter, Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp. Essa

força revelou-se novamente esta semana, fazendo o Senado rejeitar, por pressão social, a urgência urdida por Renan Calheiros para votação do desvirtuado projeto das medidas contra a corrupção.

São novos tempos

Miguel Reale Júnior

O último vestígio da Guerra Fria

O século 20 foi tempo de paixões fanáticas. Na política, exacerbados líderes, guias, chefes, oráculos e deuses humanos reuniram em torno de si todas as paixões – do amor ao ódio, da esperança e da fé cega à decepção e ao engano.

Fidel Castro foi um desses homens-deuses que reuniram todas as paixões. Cega, a paixão independe da razão e da realidade. Na política, por exemplo, nasce de ideias, mas se torna impermeável à própria ideia-mãe ao se transformar em fanática fantasia construída no inconsciente, fora da realidade.

Por isso Fidel só se define por meio das paixões que sua figura e seus atos transmitiram – amor e obediência, por um lado; ódio e irrestrito desdém, por outro. Libertador e déspota, ao mesmo tempo.

Com sua morte, o século 20 recém se apaga e sepulta a guerra fria, da qual ele era o último vestígio. Sim, pois sem o confronto entre EUA e União Soviética os guerrilheiros de Fidel não seriam considerados “ameaça” a Washington só por terem tomado o poder a 150 quilômetros de Miami. Após derrubar a tirania em Cuba, Fidel fora recebido no Capitólio, na capital dos EUA, e aclamado como “herói”. A paranoia gerada pela guerra fria mudou o olhar a partir do momento em que o novo governo realizou a reforma agrária. Era velha promessa dos “barbudos” guerrilheiros, mas afetava a United Fruit. A Casa Branca preocupou-se, então, com mais “um problema”, além de se sobrepor ao avanço tecnológico-militar e espacial soviético.

E veio o embargo a Cuba. Em 3 de janeiro de 1961, quando o presidente Dwight Eisenhower (17 dias antes da posse de John Kennedy) rompeu relações diplomáticas, Cuba ainda não era satélite e joguete da União Soviética. Nem em abril, quando 1.500 cubanos armados e treinados pela CIA invadiram a ilha e foram derrotados. Num mundo dividido em “dois blocos”, a eventualidade de nova invasão acabou fazendo com que dias depois, em 1.º de maio, Fidel proclamasse Cuba como “Estado socialista”. Até Moscou se surpreendeu.

Pequena ilha com menos da metade da superfície de São Paulo, Cuba fora, sempre, “pátio de despejo” dos EUA. A máfia controlava a prostituição e cassinos, toda a economia estava em mãos de empresas americanas.

E Fidel entregou-se a Moscou como uma virgem adolescente nos braços do namorado proxeneta. Em parte, isso talvez lhe soasse como vingança: na juventude ele tentara ser ator em Hollywood e fez “pontas” em três filmes (Escola de Sereias, Bathing Beauty e Holiday in Mexico), mas voltou a Cuba. Passou à política, foi preso e depois, pelas armas, triunfou.

A sedução dos discursos e da fala foi o que nele ficou da frustração de ser astro de cinema. Fidel conhecia seu poder histriônico. Em 1990, quando veio ao Brasil para a posse de Collor, eu o acompanhei (como jornalista) num domingo por vários lugares de São Paulo. Só não entrei no almoço que Lula lhe ofereceu em São Bernardo. Ele vestia farda de gala, com galões dourados e gravata e correu ao hotel para trocar de roupa e envergar a túnica verde-oliva de guerrilheiro, sem gravata, para a entrevista coletiva e, logo, um encontro com intelectuais no ginásio do Ibirapuera.

Perguntei-lhe sobre os problemas e penúrias internas, sobre as “discordâncias” e prisões. Na era Gorbachev, a ajuda econômica soviética tinha diminuído e Cuba se preparava para a escassez do “período especial”, mas a resposta foi taxativa: não havia nenhum problema de qualquer ordem em nenhum setor, nem existiam presos políticos. E enumerou longamente os progressos e conquistas na educação e na medicina, com que enfrentavam o bloqueio dos EUA. Voz e gestos expressavam um otimismo tal que todos se espantaram com a imprópria pergunta...

Meses antes tinham sido fuzilados o general Arnaldo Ochoa e o coronel Tony la Guardia, comandantes das tropas cubanas que (nos anos 1970) repeliram a invasão de Angola pela racista África do Sul, abrindo caminho ao fim do apartheid. Ochoa (que era tão popular quanto Fidel) foi acusado de permitir que o narcotráfico colombiano reabastecesse em Cuba os aviões para chegar aos EUA, algo que ninguém na pequena ilha faria sem consentimento superior. Nem García Márquez, recém-laureado com o Nobel e morando em Cuba, conseguiu que seu amigo Fidel abrandasse a pena.

Em 1993, na reunião dos chefes de Estado ibero-americanos na Bahia, o presidente Itamar Franco e o conservador governador Antônio Carlos Magalhães se fascinaram com o que ele dizia.

O romantismo que fez do século 20 um tempo de paixões explica que a pequena ilha tenha provocado tanta admiração e tanto respeito mundo afora. Aqueles jovens que saíram do México e dois anos depois, barbudos, derrotaram um exército convencional e uma ditadura sanguinária eram a versão moderna do pequeno Sansão bíblico contra o gigante Golias. Ou heróis reais de um romance de capa e espada.

Mas o poder é o poder de ter poder e dos cinco comandantes da guerrilha só os irmãos Castro sobreviveram no poder. Primeiro, o aviãozinho de Camilo Cienfuegos desapareceu no mar. Logo, Huber Matos, acusado de “tentar um golpe”, passou 20 anos preso. Depois, Che Guevara (em discordância com o domínio soviético) saiu de Cuba e se imolou na Bolívia.

Fidel foi um daqueles iluminados da História que talvez só os anos (ou nem os anos) escureçam. Mas tornou-se um iluminado que extraviou a própria luz e, na escuridão, confundiu os caminhos e se guiou por um mundo irreal gerado pela fantasia.

Foi vítima da guerra fria. Acreditou na “eterna União Soviética” e assimilou erros e desconfianças do stalinismo, em que “o inimigo é quem pensa diferente”. A grandeza coabitou com o despotismo e ele se transformou também em déspota. Num daqueles “déspotas iluminados”, ou “ilustrados”, que aparecem ao longo da História da humanidade, mas déspota, enfim.

Com ele morre o derradeiro vestígio da guerra fria que, por ironia, Donald Trump talvez queira fazer renascer.

Flávio Tavares

Quem não pode ir a velório vive o próprio funeral

Michel Temer decidiu render homenagens aos mortos de Chapecó. Bom! Acompanhado de Marcela, sua mulher, o presidente voará para a cidade catarinense neste sábado. Ótimo!! Após determinar o transporte dos mortos pela FAB, Temer deseja confortar os parentes. Extraordinário!!!

A coisa parecia caminhar bem. Até que… O setor de inteligência do governo farejou o risco de protestos. Temer foi aconselhado a evitar o velório. Com medo de vaias, concordou. Deve cumprimentar os parentes no aeroporto, em cerimônia a ser realizada após o desembarque dos corpos. Se é assim, melhor ficar em casa.

O aeroporto esvazia a morte do seu sentido dramático. Os defuntos estarão fora do seu ambiente natural. Prevê-se uma solenidade de distribuição póstuma de medalhas. Os parentes serão constrangidos a trocar a espontaneidade da dor por uma máscara cerimoniosa. Um desastre!

Pai do zagueiro Filipe, Osmar Machado declarou: “Eu não preciso do cumprimento dele no aeroporto. Se ele tem dignidade e vergonha na cara, que venha aqui [no velório a ser realizado no estádio municipal] cumprimentar as pessoas.''

Temer talvez devesse ouvir menos seus assessores. Há risco de protestos em Chapecó? Pior para os organizadores, que desrespeitam o luto alheio. No mais, resta constatar: um presidente da República que não pode frequentar um velório talvez esteja vivendo seu próprio funeral. Em política, quando o vivo é pouco militante muitos têm vontade de lhe enviar coroas de flores.

Josias de Souza

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Jaewoon U,

Ministério de Trump é clube de bilionários

Nunca antes na história dos Estados Unidos houve tantos bilionários reunidos num gabinete ministerial. O próprio futuro presidente americano, Donald Trump, com sua fortuna estimada pela Forbes em aproximadamente 3,7 bilhões de dólares, sequer chega a ser o mais rico do governo que deve controlar o destino do país a partir de 20 de janeiro de 2017.

À frente do Ministério da Educação deverá estar Betsy DeVos, cuja fortuna familiar alcança 5,1 bilhões de dólares; o futuro ministro da Economia, Wilbur Ross, possui 2,9 bilhões de dólares, seu vice, Todd Ricketts, é igualmente bilionário. E também a família da futura ministra dos Transportes, Elaine Chao, possui bilhões de dólares.

Caso Harold Hamm se torne mesmo ministro da Energia, mais 15 bilhões de dólares se juntariam ao grupo. Steve Mnuchin, banqueiro da Goldman Sachs escolhido por Trump como ministro das Finanças, parece comparativamente pobre, com seus 40 milhões de dólares.

Riqueza não é algo condenável – certamente não no sistema político americano, onde a campanha para uma cadeira no Senado custa vários milhões de dólares. Com essas indicações, contudo, Trump atrai um grande problema: sua credibilidade.

Durante os meses de campanha eleitoral ele prometeu a seus seguidores que, caso eleito, iria secar o pântano em Washington. Essa promessa populista lhe deu a maioria dos votos das classes brancas menos favorecidas. Até mesmo para alguns democratas, ele se tornou interessante com tais promessas, que o colocavam na mesma linha que Bernie Sanders, que se classifica como um socialista.

Mas precisamente para esse eleitorado deve ser difícil compreender os candidatos ao gabinete de Trump – todos eles pertencentes à classe mais alta da Costa Leste americana, cuja supremacia Trump prometeu encerrar. Assim, não é de admirar que especialmente os democratas castiguem o presidente eleito, lembrando-o de suas promessas eleitorais, agora, antes mesmo de ele tomar posse.

Trump e seus defensores tentam rebater, alegando tratar-se, quase exclusivamente, de gente estranha à classe política e, portanto, com uma visão melhor do que deve ser mudado na capital. Além disso, por causa de sua riqueza, eles não correriam risco de ser venais, já tendo provado, através da aquisição da fortuna, que são "vencedores".

Entretanto é de se duvidar que tal gabinete de bilionários e milionários saiba como os americanos de classe média estão vivendo. Embora já tenha sido anunciada uma redução do imposto de renda que beneficiará a classe média trabalhadora, os ricos naturalmente também se beneficiam enormemente.

Caso nos próximos anos impere uma política que alivia os ricos, sem que as classes média e baixa sintam melhorias, crescerá a massa de desapontados e furiosos, cujos sentimentos Trump soube usar tão brilhantemente durante a campanha eleitoral. Além disso, seria uma vitória do capitalismo sobre a democracia.

Oliver Kühn, Frankfurter Allgemeine Zeitung

STF, da frustração à depreciação

Quando acontece de modo singular, tem-se a frustração. Quando se repete, a irritação. Quando se torna frequente, vem a depreciação. Lembremos. Ao concluir-se a votação do impeachment da presidente Dilma, a senadora Katia Abreu apresentou aquele famoso destaque propondo o fatiamento da pena para que o impeachment não acarretasse perda dos direitos políticos. Tratava-se de um arreglo tramado em sigilo, durante reuniões de elevada hierarquia, que acabou se transformando em decisão política com a qualidade jurídica de caderno de armazém. Quem discursou em favor da medida? Renan Calheiros, que justificou a providência com o consistente argumento segundo o qual aplicar o impeachment e sua consequência natural seria dar um coice depois da queda. E quem proporcionou aval jurídico àquela decisão (dizendo que não estava a fazer isso, como soe acontecer no STF)? O ministro Ricardo Lewandowski, que presidia o Senado transformado em tribunal. Ele argumentou que se aceita a dupla punição, a presidente estaria inabilitada até para ser merendeira de escola. E Dilma, que perdeu o mandato por crime de responsabilidade, pode, em tese, concorrer novamente em 2018... Frustração!

Passaram-se 90 dias. Ontem pela manhã, no plenário do Senado, ocorreu uma sessão temática sobre o tema Abuso de Autoridade, objeto da controversa emenda ao projeto das medidas contra corrupção. Entre os convidados de Renan Calheiros, para um previsível antagonismo, o ministro Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro. Ante um magistrado sereno e consistente em sua exposição, o ministro partiu para a arrogância e menosprezou os dois milhões de assinaturas populares às Dez Medidas contra a Corrupção. Disse: "Aprendi em São Paulo que quem contrata o sindicato dos camelôs, em uma semana consegue 300 mil assinaturas". Ficou visível ao lado de quem Gilmar Mendes estava, dois dias após as indecorosas deliberações do dia 30 na Câmara e o empenho de Renan em aprová-las no Senado horas mais tarde. Irritação!

Logo após a sessão temática, o STF se reuniu para deliberar sobre o pedido de abertura de ação penal contra Renan Calheiros. O MPF apontava evidências de cometimento de dois crimes, mas um deles ganhou o almejado prêmio da prescrição por decurso de prazo, tão desejado quanto frequente. Contudo, para desgosto de três ministros, a acusação de peculato prosperou e o seguimento da ação penal foi aprovado por 8 a 3. Quais três? Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pois é.

Na sequência da mesma sessão, julgava-se, com seis votos favoráveis e nenhum contrário, a ação movida pela Rede sobre o impedimento de que réu em ação penal possa ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (situação em que ficara Renan Calheiros pela decisão anterior). Com seis votos favoráveis, a questão já estava resolvida e Renan Calheiros podia começar a esvaziar as gavetas. A menos que...? A menos que Toffoli fizesse o que fez tão logo lhe coube falar, ou seja, pedisse vistas e levasse o processo para engavetá-lo sem prazo para devolver a seus pares. Depreciação!

A nação quer ir para um lado e o STF, em total dissintonia, vai para outro. É a isso que nos conduz um quarto de século de indicações autorrotuladas progressistas. Temos um STF que não conheceu formação de quadrilha no mensalão. Temos um STF onde não há uma única, singular e solitária voz que expresse convicções liberais ou conservadoras. Pode parecer amargo este texto, mas quanto mais complexos os sentimentos e mais difícil a tarefa de expressá-los, mais necessário se torna fazê-lo.
Percival Puggina

Os nossos escravos

Nos idos de 2010 escrevi as linhas abaixo:

Há poucos dias todo o planeta acompanhou, comovido, o resgate dos 33 mineiros chilenos que quase perderam a vida tentando ganhá-la, extraindo minérios centenas de metros sob o solo.

Praticamente na mesma data quatro outros mineiros foram vítimas de um acidente no Equador – acabaram presos debaixo da terra, a 150 metros da superfície. Na Colômbia, também naqueles dias, chorava-se a morte de quatro mineiros que trabalhavam em uma galeria 60 metros debaixo da terra. Os corpos de dois deles sequer resgatados foram – ficaram por lá mesmo.

Lisa Kristine

Poucas horas depois, do outro lado do mundo, uma explosão em uma mina de carvão lá da China vitimou outros 276 mineiros. 239 deles conseguiram escapar e chegar à superfície, mas 37 outros não tiveram a mesma sorte. Naquele mesmo país, há alguns meses, 115 mineiros ficaram presos no fundo de uma mina, somente tendo sido resgatados uma semana depois. Alguns deles chegaram a comer carvão, na busca desesperada pela sobrevivência.

Diante de tantos e tão frequentes acidentes, decidi pesquisar um pouco mais o assunto. Constatei, chocado, que para cada um dos 33 mineiros chilenos resgatados, cerca de 400 outros morrerão ainda neste ano. Estima-se que a cada ano morram 12.000 mineiros pelas galerias escuras e insalubres das minas.

É assim que minérios os mais preciosos, arrancados das entranhas do planeta ao custo do sangue de tantos semelhantes nossos, vão sendo vendidos a preço de banana para sustentar o que orgulhosamente chamamos de “economia de mercado”. A quem duvidar de minhas palavras, sugiro comparar o preço de uma tonelada de minério com o de uma única barra de chocolate suíço, ou o de um barril de petróleo com o de um simples litro de uísque escocês”.

Pois é. Uns quatro anos se passaram. Lembrei-me dessas linhas ao ler, semana passada, que 282 semelhantes nossos morreram em uma mina na Turquia. Olho para minha mesa, e vejo um telefone celular. Quantos vidas terá ele custado? Vejo, pela janela, um avião passando. Quantos foram para baixo da terra para que ele pudesse alçar voo acima dela.

Talvez, nestes portais do século XXI, nossa tão avançada civilização devesse meditar sobre as palavras do Marquês de Maricá: “a escravidão avilta o escravo e barbariza o senhor”.
Pedro Valls Feu Rosa

Falido, fedido e vingativo

Chega a ser comovente, mas não pelos motivos que ele imagina, ver Renan Calheiros, de olho rútilo e lábio trêmulo, falando na OAB que o nosso sistema político está “falido, fedido e caquético”, como se não tivesse nada a ver com isso, como se o sistema tivesse chegado à podridão por si mesmo, sem a colaboração decisiva dos parlamentares e, principalmente, dele. Mas ele diz que a culpa é da legislação, não dos que a avacalharam: são vítimas do sistema perverso...

Como alguém no poder há tanto tempo, com 12 processos no STF, pode falar isso sem rir ou avermelhar? Não é só o sistema que está falido, fedido e caquético...

Com tantos escândalos e privilégios indecentes, sempre às custas do contribuinte, Renan deve saber como chegamos tão baixo. E como ele contribuiu para isso. São os mesmos que corromperam e aviltaram o sistema que vão reformá-lo?

Ensandecido com a reação da Lava-Jato, Renan tentou até votar com urgência no Senado o “AI-5 do crime organizado” aprovado na Câmara para amordaçar a Justiça e salvar os parlamentares, mas o que resta de bom senso e dignidade na Casa o impediu. No Brasil, os bandidos querem julgar os xerifes.

Depois de tratar os juízes e procuradores com tanto desprezo e hostilidade, esperamos que Renan seja acusado e julgado por eles com o desprezo e a hostilidade que merece. Que se faça justiça e ele apodreça na cadeia.

Já o deputado baiano Aleluia é radicalmente contra a instituição do “reportante do bem”, chamado whistleblower nos Estados Unidos, que permite a qualquer cidadão denunciar crimes e receber recompensas. O deputado diz que vamos virar uma “República de delatores” (os Estados Unidos viraram uma?), ele prefere que continuemos como uma “República de ladrões”, e se esqueça de que só existe delator se houver crimes a delatar... agora só falta propor uma lei que torne a omertà obrigatória.

Em uma de suas últimas entrevistas, Paulo Francis dizia não acreditar em reencarnação, “mas, se houver, vou levar meu ectoplasma para Brasília e infernizar essa canaille.”

Domingo, o ectoplasma de Francis vai estar gritando na rua.
Nelson Motta

Imagem do Dia

Devils Lake State Park Wisconsin  (Estados Unidos)

Por que Cuba não consegue traduzir seus índices sociais em produtividade

Fidel Castro costumava dizer que a grande façanha da Revolução Cubana era ter conquistado tanto em matéria social, sendo Cuba um país pobre. Os avanços da Revolução Cubana em educação, saúde pública, segurança e igualdade são inquestionáveis. Depois do desaparecimento da URSS nos anos noventa, a qualidade e efetividade das políticas sociais se deteriorou, mas, mesmo assim, a maioria dos indicadores sociais exibiu uma resiliência surpreendente, considerando o tamanho do choque econômico que o país enfrentou. Por exemplo, dentro do Índice de Desenvolvimento Humano calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cuba ainda hoje fica como a primeira da América Latina e Caribe na dimensão da educação, e a segunda no índice de esperança de vida ao nascer.

Ora, essa mesma conquista poderá ser vista como um fracasso se for analisada de uma perspectiva diferente, e nos perguntamos: como um país com todos esses avanços extraordinários em matéria social é um país tão pobre economicamente? São precisamente essas conquistas sociais as mais difíceis de alcançar para as economias que querem ultrapassar o umbral da pobreza e direcionar seu crescimento para um caminho de melhoras progressivas e sustentáveis. Cuba conseguiu isso e, no entanto, manteve taxas de crescimento muito baixas, além de ficar para trás economicamente em relação a outras economias da região.

Trabalhadores na fábrica de charutos H. Upmann, em Havana 

Se comparamos a ilha com 10 países de tamanho semelhante na região (com uma população entre dois e 16 milhões de habitantes) no período 1960-2014, vemos que o PIB cubano cresceu a uma taxa média anual de 3,3% enquanto que a média dessas economias foi de 4%, com destaque para o Panamá (5,8%), República Dominicana (5,3%), Costa Rica (4,8%) e Equador (4,5%).

Cuba era, com o Uruguai, a de maior PIB per capita nos anos cinquenta e até meados dos anos oitenta. Mas esta vantagem pouco a pouco se foi diluindo e, atualmente, estimando um PIB per capita para Cuba à taxa de Paridade de Poder Aquisitivo (PPA) ao redor de 6.000 dólares (20.300 reais), Uruguai e Panamá duplicam com folga o PIB per capita cubano. A Costa Rica supera a ilha em 69%; a República Dominicana, em 46%; e o Equador, em 18%.


O marco regulatório e as instituições do modelo estatal centralizado não garantiram um crescimento da produtividade nem nos momentos em que Cuba contava com os acordos benéficos com a URSS

Por que os avanços sociais cubanos não foram suficientes para dar impulso às suas receitas de modo significativo? Primeiro, porque esses avanços não foram acompanhados de uma expansão proporcional do capital físico. As taxas de investimento na indústria, na agricultura e na infraestrutura não seguiram no mesmo ritmo, nem mostraram a mesma resiliência ante a crise que os indicadores sociais. Quando se compara com outras economias da região, observa-se uma brecha significativa nas taxas de investimento durante décadas. A limitada abertura cubana ao investimento estrangeiro e o investimento privado nacional em microempresas desde os anos noventa não serviram para deter uma progressiva descapitalização da economia de cerca de 40%. Este é um indicador visível de modo impactante nas fachadas dos edifícios em Havana, no parque automobilístico, na precariedade das plantas industriais e na obsolescência das telecomunicações.

Segundo, porque o marco regulatório e as instituições do modelo estatal centralizado –ainda vigentes– não conseguiram combinar eficientemente a educação com os demais fatores de produção e transformar o investimento social em um notável aumento da produtividade. Este modelo não garantiu um crescimento da produtividade nem nos momentos em que Cuba contava com os acordos benéficos com a URSS em comércio e finanças.

Terceiro, porque a rara combinação de indicadores sociais de primeiro mundo com indicadores econômicos de terceiro mundo fez disparar tendências demográficas anômalas que não favorecem o crescimento econômico pela via do aumento da força de trabalho. Em vez disso, antecipam para Cuba desafios como consequência do envelhecimento da população, para os quais não conta com capacidade financeira. Em nível micro, essas desproporções entre o social e o econômico têm como consequência, por exemplo, pessoas com uma educação de padrão muito alto e um consumo de subsistência. A emigração é, em muitos casos, o escape em nível micro, mas é do que menos se necessita em escala macro. O legado no micro é que podemos encontrar trabalhando em um supermercado de Miami um engenheiro ou um doutor cubano. O resultado no macro é uma população residente que só tem crescido a uma taxa anual de 0,26% desde 1990 enquanto as dez economias de tamanho similar na região aumentaram sua população a uma taxa média de 1,7%.

A partir de 2018, os líderes que substituirão Raúl Castro terão de dar coerência a este legado e tirar o máximo dele para transformar Cuba na potência econômica que poderia chegar a ser na região. Caberá, por sua vez, ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos eliminarem um embargo econômico que foi, de maneira quase proporcional, causa real e justificação imaginária destes fracassos.
Pavel Vidal Alejandro

O núcleo mole do governo

Fernando Henrique Cardoso tem reiterado que o mandato tampão do presidente Temer não chega a ser uma ponte. Não passa de uma pinguela precária pela qual o país terá de ser conduzido até as eleições de 2018. Mas que, por mais improvisada, frágil e periclitante que seja, é a única rota disponível para a travessia. “É o que temos”.

Nas últimas semanas, a apreensão do país com a precariedade da pinguela por que está sendo obrigado a passar foi exacerbada, em grande medida, pela deplorável sequência de eventos que culminou na exoneração de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo. Foi mais um integrante do que se convencionou chamar de núcleo duro do governo a se afastar da posição que ocupava no Planalto.

Tradução direta de hard core ou de noyau dur — que, na acepção literal, significam parte central, sólida e resistente, como o caroço de um pêssego ou de uma manga — a expressão núcleo duro tem sido amplamente usada no sentido figurado, para designar a parte mais resistente que dá sustentação a um grupo ou organismo social mais complexo.

A cada dia fica mais claro, contudo, que o que vem sendo chamado de núcleo duro do governo se tem mostrado, de fato, muito pouco resistente, como bem atesta a rapidez com que se vem desintegrando. Salta aos olhos que a confraria peemedebista em torno da qual se estruturou, de início, o governo Temer não tem solidez para lhe dar sustentação por muito tempo mais.

Não faltará, é claro, quem, menos propenso a torcer o nariz, apele para o pragmatismo, alegue que governo congressual é assim mesmo e argua que, não importa se dura ou mole, tal confraria tem desempenhado papel fundamental na arregimentação do sólido apoio parlamentar que tem permitido a aprovação sistemática do que o Planalto tem submetido ao Congresso.

É um argumento que passa ao largo de duas considerações cruciais. Em primeiro lugar, a maior parte do amplo apoio com que vem contando o governo no Congresso talvez deva ser atribuído, não à equipe do Planalto, mas ao traquejo do próprio presidente Temer, adquirido ao cabo de longa e rica experiência parlamentar, que incluiu o exercício da presidência da Câmara de Deputados por dois mandatos.

A segunda consideração é ainda mais importante. Como tão bem ilustrou o caso Geddel, a vulnerabilidade dos que lhe são mais próximos no Planalto pode deixar o presidente da República perigosamente exposto a grave desgaste político a que, a esta altura do jogo, não pode mais se permitir.

Em meio ao pavoroso atoleiro em que o país está metido, Geddel conseguiu se afogar numa poça formada num pequeno buraco que ele mesmo cavou. Mas vem coisa muito mais séria por aí. Sem ir mais longe, é bom que Temer vislumbre, com a nitidez possível, a extensão do desgaste adicional que as megadelações impendentes poderão impor aos integrantes remanescentes do seu círculo mais próximo. E tente se antecipar aos fatos.

Substituições de afogadilho, quando a situação já se tornou insustentável, têm sido uma fonte recorrente de desgaste do presidente. E de prolongamento desnecessário de um quadro de alta incerteza que, entre outros desdobramentos, vem contribuindo para retardar o início da tão aguardada recuperação da economia. É preciso muito cuidado para não tornar a pinguela ainda mais precária do que já é.

Há poucos dias, em discurso a uma plateia de empresários e investidores, o presidente Temer se permitiu externar avaliação um tanto peculiar do sufoco recente por que passou o Planalto. “Como não temos instituições muito sólidas, qualquer fatozinho, me permitam a expressão, abala as instituições”. Não é bem assim. Nem as instituições são tão pouco sólidas, nem há como classificar o episódio aludido como um fatozinho qualquer.

Chegou a hora de Temer se mirar no seu próprio exemplo. Um presidente que conseguiu montar uma equipe econômica de alto nível não deveria enfrentar dificuldades intransponíveis para recompor, em bases mais sólidas, o que vem sendo chamado de núcleo duro do governo.
Rogério Furquim Werneck

O país afunda...

O Brasil está afundando. Não conseguimos sair da delegacia de polícia para fazer políticas públicas

Reinaldo Azevedo

Tempo de Big Band

Enquanto o Brasil chorava

Na madrugada, como costumam sempre fazer, os deputados votaram um texto destinado a golpear a Lava Jato e intimidar os procuradores e juízes. Dessa vez uma madrugada de luto pela queda do avião da Chapecoense, desastre que impactou o mundo.

Temer prometeu vetar a anistia para o caixa 2 e outros crimes. Mas não mencionou o tema da represália à Justiça, uma das grandes aspirações de Renan Calheiros.

O Brasil está diante de uma afronta espetacular: deputados investigados por corrupção determinam os limites dos próprios investigadores. Denunciar sua manobra não significa conciliar com abuso de autoridade, mas apenas enfatizar que legislaram em causa própria. No Brasil são os bandidos que determinam como e o que pode ser feito contra eles.

O que existe mesmo, como ação central, é uma tentativa de neutralizar a Operação Lava Jato, sobretudo às vésperas da divulgação dos depoimentos da Odebrecht. O caminho foi interferir nas “10 Medidas Contra a Corrupção”.

Interferir na proposta, na verdade, é um atributo do Congresso. Assim como não deve simplesmente carimbar medidas do governo, o Congresso não pode apenas carimbar medidas que se originam na sociedade.

Não há nenhum problema em cortar exageros, em adequar ao texto constitucional, etc. A crise começa quando decidem confrontar a Lava Jato e outras investigações. Em primeiro lugar, com manobras sobre uma anistia impossível; em segundo lugar, aprovando uma lei de controle de autoridade que não pertencia à proposta original.

Aliás, esse tema pertence a Renan Calheiros, com 12 investigações no Supremo Tribunal Federal. A Câmara dos Deputados antecipou-se a ele porque, com o êxito da Lava Jato, a contraofensiva parlamentar tornou-se a principal tarefa para bloquear as mudanças.

Não dá. Assim como não deu para o governo transformar-se num grupinho de amigos do Geddel e pressionar para que o prédio La Vue fosse construído com 30 andares.

Renan Calheiros segue sendo a maior ameaça. É curioso como um homem investigado 12 vezes coloca como sua tarefa principal controlar a Justiça. Com a votação da Câmara ele recebeu um alento. Renan e os deputados caminham para impedir que o Brasil se proteja dos assaltantes que o levaram à ruína.

Renan tem influência. Há os que pensam, como ele, que é preciso torpedear a Lava Jato e há os que não ousavam combatê-lo, mas agora começam a perceber que foi longe demais. E o derrotaram no plenário do Senado, impedindo a urgência na lei da intimidação.

Renan desenvolve o mesmo estilo de Eduardo Cunha, o cinismo, e usa o cargo para se proteger da polícia. Enfim, Renan delira, como Cunha delirava. A melhor saída é eles que se encontrem em Curitiba. Na ânsia de sobreviver, não hesitam em agravar a situação do País, já em crise profunda.

A votação escondida num momento de luto, tudo isso é muito esclarecedor sobre a gravidade do desafio que lançaram. O sonho dourado dos políticos corruptos ainda em liberdade não é apenas deter as investigações. Eles querem reproduzir o momento anterior, em que assaltavam os cofres das estatais, vendiam artigos, emendas, frases, às vezes até um adjetivo.

Romero Jucá é um craque nessa arte. Ele conseguiu passar uma lei que permite a repatriação do dinheiro de parentes de políticos. E não se expôs. Jogou apenas com a incompetência da oposição.

Os membros da apodrecida cúpula do PMDB precisam ser julgados. Enquanto estiverem no poder, estarão tramando uma volta ao passado, porque é esse o território em que enriqueceram. Eles sabem que nada é tão fácil como antes, caso contrário Sérgio Cabral estaria em Paris aquecendo o bumbum em privadas polonesas.

O problema no Brasil é julgar para gente com foro especial. O Supremo é um órgão atravancado por milhares de processos.

Uma razão a mais para julgar os políticos investigados com urgência é que estão legislando em causa própria. Depois de tantas investigações, tanta gente na rua, é incrível que o Brasil continue sendo dirigido pelo mesmo grupo que o assaltou.

É inegável que houve avanços, muito dinheiro foi restituído. Dirigentes do PT estão na cadeia, assim como alguns do principais empreiteiros do País. Entretanto, quem conseguiu escapar até agora organiza a resistência, prepara-se para o combate e só descansará quando puder de novo roubar em paz.

Esta semana me lembrei do Glauber Rocha. Num de seus diálogos mais geniais, um personagem dizia: “Já não sei mais quem é o adversário”. Se a sociedade e a Justiça tiverem dúvidas sobre quem é, podem pagar caro por essa hesitação.

O movimento inspirado por Calheiros e iniciado com êxito na Câmara é, no fundo, uma provocação irresponsável. O Congresso, recentemente, já foi invadido por gente indignada com a corrupção. Toda a luta pelo impeachment foi conduzida de uma forma pacífica. Todavia se torna mais difícil evitar a radicalização, uma vez que deputados e senadores já mal podiam andar pelas ruas antes mesmo de golpearem a Lava Jato.

Será preciso muita habilidade e paciência para julgá-los e prendê-los. Se isso não for feito logo, o Brasil merecerá o nome que Ivan Lessa lhe dava nos seus textos bem-humorados: Bananão. Não nos deixam outro caminho senão lutar com todas as forças, como se tivéssemos sido invadidos por alienígenas de terno e gravata.

Depois de nove anos, o primeiro inquérito em que Renan Calheiros é acusado finalmente entrou na pauta do Supremo para ser julgado. O silêncio dos ministros ao longo de todos esses anos contribuiu para que ele se sentisse impune. Se escolheram esta semana para absolvê-lo, então aí terão, ainda que involuntariamente, se tornado numa força auxiliar do crime político. Se condenado na primeira ação, Renan começará a arrumar as malas para Curitiba. Lá nasceram os demais inquéritos e lá já estão outros que deliram com riqueza e poder. Como Eduardo Cunha.

Fernando Gabeira

Os três patetas

Em minha vida profissional de cirurgião e oncologista lido diariamente com o sofrimento humano.

Assistir a comédias é uma forma que encontro para relaxar.

Os Três Patetas são o meu grupo preferido.

O riso fácil de suas comédias-pastelão, frequentemente abordando disputas entre o bem e o mal, entre mocinhos e bandidos, é uma oportunidade para relaxar e sempre assistir a um final feliz.

Começaram em 1922, quando a os irmãos Moe e Shemp se juntaram ao comediante e violinista Larry Fine na primeira formação de sucesso do grupo. Nesses caricatos personagens são marcantes seus cabelos, entre revoltos, carecas disfarçadas ou um penteado que não movimenta um fio sequer; isso se repete nas oito trincas diferentes até 1975, assim como os laços familiares entre eles, sempre primos.

De 1930 a 1970, participaram de 27 filmes e 165 episódios de tevê, resolvendo os conflitos entre si com tapas, empurrões, quedas e dedos nos olhos, sempre de forma jocosa, nitidamente falsa, e caricaturando dilemas sociais.

Recentemente, assisti a dois filmes deles no Youtube.

Em “Os três patetas no tribunal”, em tradução livre, a trinca atua como testemunha no julgamento de um assassinato e faz o juiz e os jurados ficarem na dependência de achar um bilhete, com o nome do verdadeiro assassino, denunciado por um papagaio de penagem verde e amarela. O papagaio, o advogado de defesa e o promotor sofrem o comportamento irreverente dessas testemunhas. No final, uma fogosa bailarina, erroneamente acusada pelo assassinato, é inocentada pela confissão de um bandido arrependido.

No outro filme, “O golpe”, os patetas, no papel de alfaiates, lidam com bandidos perigosos. Ao encontrarem a senha de um cofre secreto no paletó deixado pelo criminoso para conserto, eles se envolvem numa trama sugestiva de atividade mafiosa. Como frequentemente ocorre em filmes de gângsteres, há a figura da amante do criminoso principal, que busca sempre alguma vantagem extra, pois sabe que sempre pode ser trocada por outra. A batalha final, na alfaiataria, à qual não faltam ferros de passar roupa, jatos de vapor e dedos nos olhos, o bem vence o mal. Algemados, os bandidos são levados por apenas um agente de segurança.

Saudades desses Três Patetas.

Alfredo Guarischi

Decida-se

A sociedade sentiu-se diretamente atingida. E viu pelas imagens os alvos e defensores da roubalheira, às gargalhadas, que soaram como sinistro deboche aos eleitores. Milhões de seres humanos humilhados e ofendidos em seu caráter e dignidade.

Roubados também, por terem sido iludidos por falsos compromissos que oscilam entre a lei e o crime coletivo, pode-se dizer, porque a falta de qualquer escrúpulo mancha a verdade nacional. Michel Temer terá que decidir entre o governo e a queda. As ruas esperam a resposta
Pedro do Coutto

Renunciar, nunca!

De tempos imemoriais vem a observação de que muitas vezes o dia seguinte consegue ficar pior do que a véspera. Com todo o respeito, é o caso dos procuradores da operação Lava Jato, que ameaçam suspender as investigações contra a corrupção e os corruptos, abandonando o trabalho a que se dedicam faz tempo.

Entende-se a exasperação dos doutores, até agora responsáveis pela mais importante ação de combate à roubalheira desenfreada. A Câmara dos Deputados demoliu o projeto de inspiração dos procuradores, dez postulados que dariam mais eficiência à caça aos bandidos de colarinho branco. Em nota oficial, eles classificaram a votação da madrugada de quarta-feira, pelos deputados, de “golpe mais forte desferido contra a Lava Jato em toda a sua história”. Caso o Senado também se manifeste assim, e se o presidente Michel Temer sancionar a aberração, os procuradores renunciariam coletivamente à missão desempenhada.

Quer dizer, os envolvidos nos crimes contra o patrimônio público celebrariam. Ficariam felizes por evitar as punições. Demonstrariam que roubar vale à pena. Que o crime compensa.

Trata-se de um erro fundamental, capaz de implodir o Ministério Público. De desmoralizar a nobre função de defesa da sociedade.

Os procuradores certamente deixaram-se influenciar pela emoção. Viram seu esforço fracassado por conta da ação de deputados empenhados em escapar da cassação de seus mandatos. Mais uma página de vergonha escrita pela quadrilha dos que já deveriam estar na cadeia.

Caso o Senado e, depois, o presidente da República, pratiquem o mesmo escândalo, a única saída para os procuradores seria redobrar seus esforços nas investigações e nas denúncias, aguardando as iniciativas da Justiça. O objetivo final é a punição dos meliantes, afastados e se possível, presos. Não há fator que justifique a omissão. Renunciar, nunca.

Carlos Chagas

Paisagem brasileira

São Paulo (1910), Augustin Salinas

24 horas no Rio

Primeiro sentei no avião ao lado do Luiz Fernando Guimarães. Está bem rechonchudo ele, mas foi muito simpático, me ajudou até tirar a mala da esteira. No banheiro urinei ao lado do Zeca Pagodinho. “Cerveja é foda”, comentou por cima da paredinha.

Indo pro hotel dividi o Uber Pool com a Carolina Dieckmann, atenciosíssima e muito elegante.

Fazendo o check-in tive que emprestar minha caneta ao Antônio Fagundes, a dele tinha acabado a tinta.

Almoçamos em Ipanema, no restaurante baiano do Pepeu Gomes, que nos serviu em pessoa.

À noite assisti Doutor Estranho ao lado do Boni no cinema de um shopping da Barra. Dividimos uma pipoca.

Voltei pro hotel de carona com o Fred, falamos sobre a renovação do futebol. Estava quase dormindo quando bateram na porta do meu quarto.

Era a Fernanda Montenegro. Desculpou-se pelo engano e saiu suave e gravemente pelo corredor.

No voo de volta a São Paulo, a Preta Gil pediu pra ficar do meu lado. Está bem rechonchuda ela, mas foi muito simpática.

No mais, o Rio é um anonimato só.

Além disso, é claro, há a questão da falência do município. A cidade é linda, a beleza disfarça bem o que acontece em seus intestinos, mas chega uma hora em que fica difícil remendar o miserê. Se não começarem a cobrar entrada em praia, como fazem na Itália e na França, a saída vai ser pegar os atores globais, veicular um informercial e tentar vender a Cidade Maravilhosa pra Dubai.

Se isso acontecer, na qualidade de letrista, cedo os direitos desse mal traçado jingle para a campanha.

Aquele repasse

O Rio de Janeiro já está falindo
O Rio de Janeiro, como está devendo
Um rio de dinheiro, vai quebrar em março
Alô, alô, capital Manda um repasse!
Alô, Banco Mundial
Manda um repasse!
Governo continua
Gastando a poupança
E demitindo a moça
E devendo à massa
E continua dando
As ordens no poleiro
Alô, alô, Michelzinho
Manda dinheiro
Alô, alô, Henriquinho
Tu que é banqueiro
Alô, alô, Michelzinho
Tá um impasse
Alô, alô, Henriquinho
Manda um repasse!
Alô, Marcelo Crivella
Manda um repasse!
Todo mundo na favela
Quer um repasse
Nem no mês de fevereiro
Tem mais alface
Alô, BNDES
Manda um repasse!
Meu caminho pelo mundo
Tá um embaço
Agiota já me deu
Muito cansaço
Quem sabe daqui sou eu
Manda um repasse!
O credor não me esqueceu
Manda um repasse!
Olha o despenhadeiro
Manda um repasse!
Todo o povo brasileiro
Quer um repasse!

Carlos Castelo